BOLETIM 42/2003
2ª Semana de Outubro

IPI

ACONDICIONAMENTO OU REACONDICIONAMENTO - ASPECTOS GERAIS

ICMS - SC

EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO, INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - BENEFÍCIOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 841, de 26.09.2003 (DOE de 29.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 842, de 29.09.2003 (DOE de 01.10.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 843, de 29.09.2003 (DOE de 01.10.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 844, de 29.09.2003 (DOE de 30.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 845, de 29.09.2003 (DOE de 30.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Ato Diat nº 020, de 30.09.2003 (DOE de 30.09.2003)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Lei nº 6.234, de 08.09.2003 (DOM de 26.09.2003)
Assuntos Diversos - Cardápios em Outros Idiomas