BOLETIM 01/2003
1ª Semana de Janeiro

IPI

INTERDEPENDÊNCIA - PROCEDIMENTOS

ICMS - SP

ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - SP

Lei nº 11.311, de 18.11.02 (DOE de 19.12.02)
ICMS - Alterações na Legislação

Decreto nº 47.452, de 16.12.02 (DOE de 17.12.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria CAT nº 88, de 11.12.02 (DOE de 13.12.02)
ICMS - Gare e Sistema de Autenticação Digital Nos Recolhimentos
de Taxas, Custas e Contribuições Estaduais - Alteração

Portaria CAT nº 89, de 17.12.02 (DOE de 18.12.02)
ICMS - Prorrogação Para Apresentação da GIA

Portaria CAT nº 90, de 17.12.02 (DOE de 18.12.02)
ICMS - Confecção de Impressos - Credenciamento de Estabelecimentos Gráficos

Resolução Conjunta SF/PGE nº 4, de 16.12.02 (DOE de 18.12.02)
IPVA - Cancelamento de Débitos

Resolução Conjunta SF/SJDC nº 01, de 05.12.02 (DOE de 13.12.02)
ITCMD - Entidades Sem Fins Lucrativos - Isenção - Republicação

Comunicado CAT nº 74, de 19.12.02 (DOE de 20.12.02)
ICMS - Bens de Uso ou Consumo, Energia Elétrica e Serviços de Comunicação

Comunicado CAT nº 75, de 20.12.02 (DOE de 21.12.02)
Assuntos Diversos - Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos - Valores Para 2003

Comunicado DA nº 32, de 18.12.02 (DOE de 19.12.02)
ICMS - Ufesp - Valor Para 2003

Comunicado DA nº 33, de 19.12.02 (DOE de 21.12.02)
ICMS - Tabela de Atualização de Débitos Fiscais Para 2003

Comunicado DA nº 34, de 19.12.02 (DOE de 19.12.02)
IPVA - Tabela de Atualização de Débitos Fiscais Para 2003

Comunicado DA nº 35, de 19.12.02 (DOE de 21.12.02)
Assuntos Diversos - Tabela Prática Para Atualização de Débitos

Comunicado DA nº 36, de 19.12.02 (DOE de 21.12.02)
ICMS - Nota Fiscal de Venda a Consumidor - Valor Mínimo Para 2003

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 42.726, de 18.12.02 (DOM de 19.12.02)
Assuntos Diversos - Natal e Ano Novo - Ponto Facultativo