CAPÍTULO 91
APARELHOS DE RELOJOARIA E SUAS PARTES

Notas

1.O presente Capítulo não compreende:

a)	os vidros e pesos de relógios e de outros aparelhos de relojoaria (regime da matéria constitutiva);
b)	as correntes de relógios (posições 71.13 ou 71.17, conforme o caso);
c)	as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39) ou de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (geralmente posição 71.15); as molas de aparelhos de relojoaria (incluídas as espirais) classificam-se, todavia, na posição 91.14;
d)	as esferas de rolamento (posições 73.26 ou 84.82, conforme o caso);
e)	os aparelhos da posição 84.12 construídos para funcionar sem escape;
f)	os rolamentos de esferas (posição 84.82);
g)	os artigos do Capítulo 85, ainda não montados entre si ou com outros elementos de maneira a formar maquinismos de aparelhos de relojoaria, ou partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a estes maquinismos (Capítulo 85).

2.	A posição 91.01 compreende unicamente os relógios com caixas fabricadas inteiramente de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, ou dessas matérias associadas a pérolas naturais ou cultivadas ou a pedras preciosas ou semipreciosas ou a pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 71.01 a 71.04. Os relógios com caixas de metal comum incrustado de metais preciosos, classificam-se na posição 91.02.

3.	Para os efeitos do presente Capítulo consideram-se maquinismos de pequeno volume para relógios os dispositivos regulados por um balanceiro com espiral, um cristal de quartzo ou qualquer outro sistema próprio para determinar intervalos de tempo, com um mostrador ou um sistema que permita incorporar um mostrador mecânico. A espessura de tais maquinismos não deverá exceder 12mm e a largura, o comprimento ou o diâmetro não deverá exceder 50mm.

4.	Ressalvadas as disposições da Nota 1, os maquinismos e peças suscetíveis de serem utilizados tanto como maquinismos ou peças para aparelhos de relojoaria, como para outros fins, em particular nos instrumentos de medida ou de precisão, classificam-se no presente Capítulo.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
91.01	RELÓGIOS DE PULSO, RELÓGIOS DE BOLSO E RELÓGIOS SEMELHANTES (INCLUÍDOS OS CONTADORES DE TEMPO DOS MESMOS TIPOS), COM CAIXA DE METAIS PRECIOSOS OU DE METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS 		
9101.1	-Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado		
9101.11.00	--De mostrador exclusivamente mecânico	25	
9101.12.00	--Com mostrador exclusivamente optoeletrônico	25	
9101.19.00	--Outros	25	
9101.2	-Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado		
9101.21.00	--De corda automática	25	
9101.29.00	--Outros	25	
9101.9	-Outros 		
9101.91.00	--Funcionando eletricamente	25	
9101.99.00	--Outros	25	
			
91.02	RELÓGIOS DE PULSO, RELÓGIOS DE BOLSO E RELÓGIOS SEMELHANTES (INCLUÍDOS OS CONTADORES DE TEMPO DOS MESMOS TIPOS), EXCETO OS DA POSIÇÃO 91.01  		
9102.1	-Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado		
9102.11	--De mostrador exclusivamente mecânico		
9102.11.10	Com caixa de metal comum	 20	
9102.11.90	Outros	20	
9102.12	--De mostrador exclusivamente optoeletrônico		
9102.12.10	Com caixa de metal comum	20	
9102.12.20	Com caixa de plástico, exceto as reforçadas com fibra de vidro	20	
9102.12.90	Outros	20	
9102.19.00	--Outros	20	
9102.2	-Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado		
9102.21.00	--De corda automática	20	
9102.29.00	--Outros	20	
9102.9	-Outros		
9102.91.00	--Funcionando eletricamente	20	
	Ex 01 - Com caixa de metal comum, mesmo dourado, prateado ou platinado	15	
	Ex 02 - Com caixa de plásticos sem carga ou reforço de fibras de vidro	15	
9102.99.00	--Outros	20	
			
91.03	DESPERTADORES E OUTROS RELÓGIOS, COM MAQUINISMO DE PEQUENO VOLUME 		
9103.10.00	-Funcionando eletricamente	20	
9103.90.00	-Outros	20	
			
9104.00.00	RELÓGIOS PARA PAINÉIS DE INSTRUMENTOS E RELÓGIOS SEMELHANTES, PARA AUTOMÓVEIS, VEÍCULOS AÉREOS, EMBARCAÇÕES OU PARA OUTROS VEÍCULOS 	20	
			
91.05	DESPERTADORES E OUTROS RELÓGIOS E APARELHOS DE RELOJOARIA SEMELHANTES, EXCETO COM MAQUINISMO DE PEQUENO VOLUME 		
9105.1	-Despertadores		
9105.11.00	--Funcionando eletricamente	20	
9105.19.00	--Outros	20	
9105.2	-Pêndulas e relógios, de parede		
9105.21.00	--Funcionando eletricamente	20	
9105.29.00	--Outros	20	
9105.9	-Outros		
9105.91.00	--Funcionando eletricamente	20	
9105.99.00	--Outros	20	
			
91.06	APARELHOS DE CONTROLE DE TEMPO E CONTADORES DE TEMPO, COM MAQUINISMOS DE APARELHOS DE RELOJOARIA OU COM MOTOR SÍNCRONO (POR EXEMPLO: RELÓGIOS DE PONTO, RELÓGIOS DATADORES, CONTADORES DE HORAS) 		
9106.10.00	-Relógios de ponto; relógios datadores e contadores de horas	15	
9106.20.00	-Parquímetros	15	
9106.90.00	-Outros	15	
			
9107.00	INTERRUPTORES HORÁRIOS E OUTROS APARELHOS QUE PERMITAM ACIONAR UM MECANISMO EM TEMPO DETERMINADO, MUNIDOS DE MAQUINISMO DE APARELHOS DE RELOJOARIA OU DE MOTOR SÍNCRONO 		
9107.00.10	Interruptores horários	15	
9107.00.90	Outros	15	
			
91.08	MAQUINISMOS DE PEQUENO VOLUME PARA RELÓGIOS, COMPLETOS E MONTADOS 		
9108.1	-Funcionando eletricamente		
9108.11	--De mostrador exclusivamente mecânico ou com dispositivo que permita incorporar um mostrador mecânico		
9108.11.10	Para relógios das posições 91.01 ou 91.02	20	
9108.11.90	Outros	20	
9108.12.00	--De mostrador exclusivamente opto-eletrônico	20	
9108.19.00	--Outros	20	
9108.20.00	-De corda automática	20	
9108.90.00	-Outros	20	
			
91.09	MAQUINISMO DE APARELHOS DE RELOJOARIA, COMPLETOS E MONTADOS, EXCETO OS DE PEQUENO VOLUME 		
9109.1	-Funcionando eletricamente		
9109.11.00	--Para despertadores	20	
9109.19.00	--Outros	20	
9109.90.00	-Outros	20	
			
91.10	MAQUINISMOS DE APARELHOS DE RELOJOARIA, COMPLETOS, NÃO MONTADOS OU PARCIALMENTE MONTADOS (“CHABLONS”); MAQUINISMOS DE APARELHOS DE RELOJOARIA INCOMPLETOS MONTADOS; ESBOÇOS DE MAQUINISMOS DE APARELHOS DE RELOJOARIA 		
9110.1	-De pequeno volume		
9110.11	--Maquinismos completos, não montados ou parcialmente montados (“chablons”)		
9110.11.10	Para relógios das posições 91.01 ou 91.02	20	
9110.11.90	Outros	20	
9110.12.00	--Maquinismos incompletos, montados	20	
9110.19.00	--Esboços	20	
9110.90.00	-Outros	20	
			
91.11	CAIXAS DE RELÓGIOS DAS POSIÇÕES 91.01 OU 91.02, E SUAS PARTES 		
9111.10.00	-Caixas de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos	20	
9111.20	-Caixas de metais comuns, mesmo dourados ou prateados		
9111.20.10	De latão, em esboço	20	
9111.20.90	Outras	20	
9111.80.00	-Outras caixas	20	
9111.90	-Partes		
9111.90.10	Fundos de metais comuns	20	
9111.90.90	Outras	20	
			
91.12	CAIXAS E SEMELHANTES DE APARELHOS DE RELOJOARIA, E SUAS PARTES		
9112.20.00	-Caixas e semelhantes  	20	
9112.90.00	-Partes  	20	
			
91.13	PULSEIRAS DE RELÓGIOS, E SUAS PARTES 		
9113.10.00	-De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos	10	
9113.20.00	-De metais comuns, mesmo dourados ou prateados	10	
9113.90.00	-Outras	10	
			
91.14	OUTRAS PARTES E ACESSÓRIOS DE APARELHOS DE RELOJOARIA 		
9114.10.00	-Molas, incluídas as espirais	20	
9114.20.00	-Pedras	20	
9114.30.00	-Quadrantes	20	
9114.40.00	-Platinas e pontes	20	
9114.90	-Outras		
9114.90.10	Coroas	20	
9114.90.20	Ponteiros	20	
9114.90.30	Hastes	20	
9114.90.40	Básculas	20	
9114.90.50	Eixos e pinhões	20	
9114.90.60	Rodas	20	
9114.90.70	Rotores	20	
9114.90.90	Outras	20	

CAPÍTULO 92
INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

1.O presente Capítulo não compreende:

a)	as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
b)	os microfones, amplificadores, alto-falantes, fones de ouvido (auscultadores), interruptores, estroboscópios e outros instrumentos, aparelhos e equipamentos acessórios, utilizados com os artigos do presente Capítulo, mas neles não incorporados nem acondicionados no mesmo estojo (Capítulos 85 ou 90);
c)	os instrumentos e aparelhos com características de brinquedos (posição 95.03);
d)	as escovas e artefatos semelhantes, para limpeza de instrumentos musicais (posição 96.03);
e)	os instrumentos e aparelhos com características de objetos de coleção ou de antigüidades (posições 97.05 ou 97.06).

2.Os arcos, baquetas e artigos semelhantes, para instrumentos musicais das posições 92.02 ou 92.06, apresentados em quantidades compatíveis com os instrumentos a que se destinem, seguem o regime dos respectivos instrumentos.

Os cartões, discos e rolos, da posição 92.09 permanecem nesta posição, mesmo quando se apresentem com os instrumentos ou aparelhos a que se destinem.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
92.01	PIANOS, MESMO AUTOMÁTICOS; CRAVOS E OUTROS INSTRUMENTOS DE CORDAS, COM TECLADO		
9201.10.00	-Pianos verticais	0	
9201.20.00	-Pianos de cauda	0	
9201.90.00	-Outros	0	
			
92.02	OUTROS INSTRUMENTOS MUSICAIS DE CORDAS (POR EXEMPLO: GUITARRAS, VIOLINOS, HARPAS)		
9202.10.00	-De cordas, tocados com auxílio de um arco	0	
9202.90.00	-Outros	0	
			
9203.00.00	ORGÃOS DE TUBOS E DE TECLADO; HARMÔNIOS E INSTRUMENTOS SEMELHANTES DE TECLADO COM PALHETAS METÁLICAS LIVRES	0	
			
92.04	ACORDEÕES E INSTRUMENTOS SEMELHANTES; HARMÔNICAS (GAITAS) DE BOCA		
9204.10.00	-Acordeões e instrumentos semelhantes	0	
9204.20.00	-Harmônicas (gaitas) de boca	0	
			
92.05	OUTROS INSTRUMENTOS MUSICAIS DE SOPRO (POR EXEMPLO: CLARINETES, TROMPETES, GAITAS DE FOLES)		
9205.10.00	-Instrumentos denominados “metais”	0	
9205.90.00	-Outros	0	
			
9206.00.00	INSTRUMENTOS MUSICAIS DE PERCUSSÃO (POR EXEMPLO: TAMBORES, CAIXAS, XILOFONES, PRATOS, CASTANHOLAS, MARACÁS)	0	
			
92.07	INSTRUMENTOS MUSICAIS CUJO SOM É PRODUZIDO OU AMPLIFICADO POR MEIOS ELÉTRICOS (POR EXEMPLO: ÓRGÃOS, GUITARRAS, ACORDEÕES)		
9207.10	-Instrumentos de teclado, exceto acordeões		
9207.10.10	Sintetizadores	0	
9207.10.90	Outros	0	
9207.90	-Outros		
9207.90.10	Guitarra e contrabaixo	0	
9207.90.90	Outros	0	
			
92.08	CAIXAS DE MÚSICA, ORGÃOS MECÂNICOS DE FEIRA, REALEJOS, PÁSSAROS CANTORES MECÂNICOS, SERROTES MUSICAIS E OUTROS INSTRUMENTOS MUSICAIS NÃO ESPECIFICADOS EM OUTRA POSIÇÃO DO PRESENTE CAPÍTULO; CHAMARIZES DE QUALQUER TIPO; APITOS, BERRANTES (CORNETAS DE SINAIS) E OUTROS INSTRUMENTOS, DE BOCA, PARA CHAMADA OU SINALIZAÇÃO		
9208.10.00	-Caixas de música	0	
9208.90.00	-Outros	0	
			
92.09	PARTES (MECANISMOS DE CAIXAS DE MÚSICA, POR EXEMPLO) E ACESSÓRIOS (POR EXEMPLO: CARTÕES, DISCOS E ROLOS PARA INSTRUMENTOS MECÂNICOS) DE INSTRUMENTOS MUSICAIS; METRÔNOMOS E DIAPASÕES DE TODOS OS TIPOS		
9209.10.00	-Metrônomos e diapasões	0	
9209.20.00	-Mecanismos de caixas de música	0	
9209.30.00	-Cordas para instrumentos musicais	0	
9209.9	-Outros		
9209.91.00	--Partes e acessórios de pianos	0	
9209.92.00	--Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.02	0	
9209.93.00	--Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.03	0	
9209.94.00	--Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.07	0	
9209.99.00	--Outros	0	

SEÇÃO XIX
ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

CAPÍTULO 93
ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a)	os fulminantes e cápsulas fulminantes, os detonadores, os foguetes de iluminação ou contra o granizo e outros artigos do Capítulo 36;
b)	as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
c)	os carros de combate e automóveis blindados (posição 87.10);
  d) as miras telescópicas e outros dispositivos ópticos, salvo quando montados nas armas ou, quando não montados, que se apresentem com as armas a que se destinem (Capítulo 90);
e)	as bestas, arcos e flechas para tiro, as armas embotadas para esgrima e as armas com características de brinquedos (Capítulo 95);
f)	as armas e munições com características de objetos de coleção ou de antigüidades (posições 97.05 ou 97.06).

2. Na acepção da posição 93.06, o termo partes não compreende os aparelhos de rádio ou de radar, da posição 85.26.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
93.01	ARMAS DE GUERRA, EXCETO REVÓLVERES, PISTOLAS E ARMAS BRANCAS		
9301.1	-Peças de artilharia (por exemplo, canhões, obuses e morteiros)		
9301.11.00	--Autopropulsadas	0	
9301.19.00	--Outras	0	
9301.20.00	-Lança foguetes; lança-chamas; lança-granadas; tubos lança-torpedos e lançadores similares	0	
9301.90.00	-Outras	0	
			
9302.00.00	REVÓLVERES E PISTOLAS, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 93.03 OU 93.04	45	
			
93.03	OUTRAS ARMAS DE FOGO E APARELHOS SEMELHANTES QUE UTILIZEM A DEFLAGRAÇÃO DA PÓLVORA [POR EXEMPLO: ESPINGARDAS E CARABINAS, DE CAÇA, ARMAS DE FOGO CARREGÁVEIS EXCLUSIVAMENTE PELA BOCA, PISTOLAS LANÇA-FOGUETES E OUTROS APARELHOS CONCEBIDOS APENAS PARA LANÇAR FOGUETES DE SINALIZAÇÃO, PISTOLAS E REVÓLVERES PARA TIRO DE FESTIM (TIRO SEM BALA), PISTOLAS DE ÊMBOLO CATIVO PARA ABATER ANIMAIS, CANHÕES LANÇA-AMARRAS]		
9303.10.00	-Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca	45	
9303.20.00	-Outras espingardas e carabinas, de caça ou de tiro-ao-alvo, com pelo menos um cano liso	45	
9303.30.00	-Outras espingardas e carabinas, de caça ou de tiro-ao-alvo	45	
9303.90.00	-Outros	45	
	Ex 01 - Pistolas de sinalização	30	
			
9304.00.00	OUTRAS ARMAS (POR EXEMPLO: ESPINGARDAS, CARABINAS E PISTOLAS, DE MOLA, DE AR COMPRIMIDO OU DE GÁS, CASSETETES), EXCETO AS DA POSIÇÃO 93.07	45	
			
93.05	PARTES E ACESSÓRIOS DOS ARTIGOS DAS POSIÇÕES 93.01 A 93.04		
9305.10.00	-De revólveres ou pistolas	45	
9305.2	-De espingardas ou carabinas da posição 93.03		
9305.21.00	--Canos lisos	45	
9305.29.00	--Outros	45	
9305.9	-Outros		
9305.91.00	--De armas de guerra da posição 93.01	0	
9305.99.00	--Outros	45	
			
93.06	BOMBAS, GRANADAS, TORPEDOS, MINAS, MÍSSEIS, CARTUCHOS E OUTRAS MUNIÇÕES E PROJÉTEIS, E SUAS PARTES, INCLUÍDOS OS ZAGALOTES, CHUMBOS DE CAÇA E BUCHAS PARA CARTUCHOS		
9306.10.00	-Cartuchos e suas partes, para pistolas de rebitar ou de usos semelhantes ou para pistolas de êmbolo cativo para abate de animais	10	
9306.2	-Cartuchos e suas partes, para espingardas ou carabinas de cano liso; chumbos para carabinas de ar comprimido		
9306.21.00	--Cartuchos	20	
9306.29.00	--Outros	45	
	Ex 01 - Partes de cartuchos	20	
9306.30.00	-Outros cartuchos e suas partes	20	
	Ex 01 - Cartucho sem projétil ou carga de chumbo, para uso técnico, e suas partes	10	
9306.90.00	-Outros	45	
			
9307.00.00	SABRES, ESPADAS, BAIONETAS, LANÇAS E OUTRAS ARMAS BRANCAS, SUAS PARTES E BAINHAS	45	

 SEÇÃO XX
MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS

CAPÍTULO 94
MÓVEIS; MOBILIÁRIO MÉDICO-CIRÚRGICO; COLCHÕES, ALMOFADAS E
SEMELHANTES; APARELHOS DE ILUMINAÇÃO NÃO ESPECIFICADOS NEM
COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS; ANÚNCIOS, CARTAZES
OU TABULETAS E PLACAS INDICADORAS LUMINOSOS, E
ARTIGOS SEMELHANTES; CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a)	os colchões, travesseiros e almofadas, infláveis com ar (pneumáticos) ou com água, dos Capítulos 39, 40 ou 63;
b)	os espelhos para apoiar no solo (psichês, por exemplo) (posição 70.09);
c)	os artigos do Capítulo 71;
d)	as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39) e os cofres-fortes da posição 83.03;
e)	os móveis, mesmo não equipados, que constituam partes específicas de aparelhos para produção de frio, da posição 84.18; os móveis especialmente concebidos para máquinas de costura, na acepção da posição 84.52;
f)	os aparelhos de iluminação do Capítulo 85;
g)	os móveis que constituam partes específicas de aparelhos das posições 85.18 (posição 85.18), 85.19 a 85.21 (posição 85.22) ou das posições 85.25 a 85.28 (posição 85.29);
h)	os artefatos da posição 87.14;
ij)	as cadeiras de dentista que incorporem aparelhos para odontologia da posição 90.18, bem como as escarradeiras para gabinetes dentários (posição 90.18);
k)	os artigos do Capítulo 91 (caixas e semelhantes de aparelhos de relojoaria, por exemplo);
l)	os móveis e aparelhos de iluminação com características de brinquedos (posição 95.03), as mesas de bilhar de qualquer espécie e outros móveis concebidos especialmente para jogos, da posição 95.04, bem como os móveis para prestidigitação e os artigos de decoração (exceto guirlandas elétricas), tais como as lanternas chinesas (posição 95.05).

2.	Os artefatos (exceto as partes) compreendidos nas posições 94.01 a 94.03 devem ser concebidos para assentarem no solo.

Permanecem, todavia, compreendidos naquelas posições, ainda que concebidos para serem suspensos, fixados a paredes ou colocados uns sobre os outros:

a)	os armários, as estantes, as "étagères" e os móveis em módulos (por elementos);
b)	os assentos e camas.

3.	a)	Não se consideram partes dos artefatos das posições 94.01 a 94.03, quando isoladas, as chapas ou placas, de vidro (incluídos os espelhos), mármore ou outras pedras, ou de quaisquer outras matérias incluídas nos Capítulos 68 ou 69, mesmo em forma própria, mas não combinadas com outros elementos.
b)	os artefatos da posição 94.04, apresentados isoladamente, permanecem ali classificados, mesmo que constituam partes de móveis das posições 94.01 a 94.03.

4.	Consideram-se construções pré-fabricadas, na acepção da posição 94.06, as construções acabadas e montadas na fábrica, bem como as apresentadas em conjuntos de elementos para montagem no local, tais como habitações, instalações de trabalho, escritórios, escolas, lojas, hangares, garagens ou construções semelhantes.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
94.01	ASSENTOS (EXCETO OS DA POSIÇÃO 94.02), MESMO TRANSFORMÁVEIS EM CAMAS, E SUAS PARTES		
9401.10	-Assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos		
9401.10.10	Ejetáveis	10	
9401.10.90	Outros	10	
9401.20.00	-Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis 	15	
9401.30	-Assentos giratórios, de altura ajustável		
9401.30.10	De madeira	10	
9401.30.90	Outros	10	
9401.40	-Assentos (exceto de jardim ou de acampar) transformáveis em camas		
9401.40.10	De madeira	10	
9401.40.90	Outros	10	
9401.50.00	-Assentos de rotim, vime, bambu ou de matérias semelhantes	10	
9401.6	-Outros assentos, com armação de madeira		
9401.61.00	--Estofados	10	
9401.69.00	--Outros	10	
9401.7	-Outros assentos, com armação de metal		
9401.71.00	--Estofados	10	
9401.79.00	--Outros	10	
9401.80.00	-Outros assentos	10	
9401.90	-Partes		
9401.90.10	De madeira	10	
9401.90.90	Outros	10	
			
94.02	MOBILIÁRIO PARA MEDICINA, CIRURGIA, ODONTOLOGIA OU VETERINÁRIA (POR EXEMPLO: MESAS DE OPERAÇÃO, MESAS DE EXAMES, CAMAS DOTADAS DE MECANISMOS PARA USOS CLÍNICOS, CADEIRAS DE DENTISTA); CADEIRAS PARA SALÕES DE CABELEIREIRO E CADEIRAS SEMELHANTES, COM DISPOSITIVOS DE ORIENTAÇÃO E DE ELEVAÇÃO; SUAS PARTES		
9402.10.00	-Cadeiras de dentista, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes	5	
	Ex 01 - Cadeiras para salões de cabeleireiro	15	
9402.90	-Outros		
9402.90.10	Mesas de operação	5	
9402.90.20	Camas dotadas de mecanismos para usos clínicos	5	
9402.90.90	Outros	5	
			
94.03	OUTROS MÓVEIS E SUAS PARTES		
9403.10.00	-Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios	10	
9403.20.00	-Outros móveis de metal	10	
9403.30.00	-Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios	5	
9403.40.00	-Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas	5	
9403.50.00	-Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir	5	
9403.60.00	-Outros móveis de madeira	5	
9403.70.00	-Móveis de plásticos	10	
9403.80.00	-Móveis de outras matérias, incluídos o rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes	10	
9403.90	-Partes		
9403.90.10	De madeira	5	
9403.90.90	Outras	10	
			
94.04	SUPORTES ELÁSTICOS PARA CAMAS; COLCHÕES, EDREDÕES, ALMOFADAS, PUFES, TRAVESSEIROS E ARTIGOS SEMELHANTES, EQUIPADOS COM MOLAS OU GUARNECIDOS INTERIORMENTE DE QUAISQUER MATÉRIAS, COMPREENDENDO ESSES ARTIGOS DE BORRACHA ALVEOLAR OU DE PLÁSTICOS ALVEOLARES, MESMO RECOBERTOS		
9404.10.00	-Suportes elásticos para camas	0	
9404.2	-Colchões		
9404.21.00	--De borracha alveolar ou de plásticos alveolares, mesmo recobertos	0	
9404.29.00	--De outras matérias	0	
9404.30.00	-Sacos de dormir	0	
9404.90.00	-Outros	0	
			
94.05	APARELHOS DE ILUMINAÇÃO (INCLUÍDOS OS PROJETORES) E SUAS PARTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; ANÚNCIOS, CARTAZES OU TABULETAS E PLACAS INDICADORAS LUMINOSOS, E ARTIGOS SEMELHANTES, CONTENDO UMA FONTE LUMINOSA FIXA PERMANENTE, E SUAS PARTES NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES		
9405.10	-Lustres e outros aparelhos de iluminação, elétricos, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os dos tipos utilizados na iluminação pública		
9405.10.10	Lâmpadas escialíticas	15	
9405.10.9	Outros		
9405.10.91	De pedra	15	
9405.10.92	De vidro	15	
9405.10.93	De metais comuns	15	
9405.10.99	Outros	15	
9405.20.00	-Abajures (candeeiros) de cabeceira, de escritório e lampadários de interior, elétricos	15	
9405.30.00	-Guirlandas elétricas dos tipos utilizados em árvores de Natal	15	
9405.40	-Outros aparelhos elétricos de iluminação		
9405.40.10	De metais comuns	15	
9405.40.90	Outros	15	
	Ex 01 - Refletores (projetores) de lâmpadas halógenas ou HMI, abertos ou com lentes de Fresnel	0	
9405.50.00	-Aparelhos não elétricos de iluminação 	5	
9405.60.00	-Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes	15	
9405.9	-Partes		
9405.91.00	--De vidro	15	
9405.92.00	--De plásticos	15	
9405.99.00	--Outras	15	
			
9406.00	CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS		
9406.00.10	Estufas 	0	
9406.00.9	Outras		
9406.00.91	Com estrutura de madeira e paredes exteriores constituídas essencialmente dessa matéria	0	
9406.00.92	Com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas essencialmente dessas matérias	            0	
9406.00.99	Outras 	0	

CAPÍTULO 95
BRINQUEDOS, JOGOS, ARTIGOS PARA DIVERTIMENTO OU
PARA ESPORTE; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a)	as velas para árvores de Natal (posição 34.06);
b)	os artigos de pirotecnia para divertimento, da posição 36.04;
c)	os fios, monofilamentos, cordéis, "tripas" e semelhantes, para pesca, mesmo cortados em comprimentos determinados, mas não preparados como linhas de pescar, do Capítulo 39, da posição 42.06 ou da Seção XI;
d)	as sacolas (sacos) para artigos de esporte e artefatos semelhantes, das posições 42.02, 43.03 ou 43.04;
e)	o vestuário para esportes e as fantasias, de matérias têxteis, dos Capítulos 61 ou 62;
f)	as bandeiras e cordas com bandeirolas, de matérias têxteis, bem como as velas para embarcações, pranchas ou carros, do Capítulo 63;
g)	os calçados (exceto os fixados em patins para gelo ou de rodas) do Capítulo 64 e os chapéus e artefatos de uso semelhante, especiais, para a prática de esportes, do Capítulo 65;
h)	as bengalas, chicotes e artefatos semelhantes (posição 66.02), e suas partes (posição 66.03);
ij)	os olhos de vidro não montados, para bonecos ou outros brinquedos, da posição 70.18;
k)	as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
l)	os sinos, campainhas, gongos e artefatos semelhantes, da posição 83.06;
m)as bombas para líquidos (posição 84.13), os aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases (posição 84.21), os motores elétricos (posição 85.01), os transformadores elétricos (posição 85.04) e os aparelhos de radiotelecomando (controle remoto) (posição 85.26);
n)	os veículos para esporte da Seção XVII, exceto trenós, tobogãs e semelhantes;
o)	as bicicletas para crianças (posição 87.12);
p)	as embarcações para esporte, tais como canoas e esquifes (Capítulo 89), e seus meios de propulsão (Capítulo 44, se forem de madeira);
q)	os óculos protetores para a prática de esportes ou para jogos ao ar livre (posição 90.04);
r)	os chamarizes e apitos (posição 92.08);
s)	as armas e outros artefatos do Capítulo 93;
t)	as guirlandas elétricas de qualquer espécie (posição 94.05);
u)	as cordas para raquetes, as barracas, os artigos para acampamento e as luvas, mitenes e semelhantes, de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva).

2.	Os artefatos do presente Capítulo podem conter simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.

3.	Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados aos artefatos do presente Capítulo classificam-se com estes últimos.

4.	A posição 95.03 não compreende os artigos que, por sua concepção, sua forma ou sua matéria constitutiva, são reconhecíveis como exclusivamente destinados a animais, por exemplo, brinquedos para animais domésticos (classificação segundo seu regime próprio).

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
9501.00.00	BRINQUEDOS DE RODAS CONCEBIDOS PARA SEREM MONTADOS POR CRIANÇAS [POR EXEMPLO: TRICICLOS, PATINETES (TROTINETAS*), CARROS DE PEDAIS]; CARRINHOS PARA BONECOS	10	
			
95.02	BONECOS REPRESENTANDO EXCLUSIVAMENTE A FIGURA HUMANA		
9502.10	-Bonecos, mesmo vestidos		
9502.10.10	Com mecanismo a corda ou elétrico	10	
9502.10.90	Outros	10	
9502.9	-Partes e acessórios		
9502.91.00	--Vestuário e seus acessórios, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante 	10	
9502.99.00	--Outros	10	
			
95.03	OUTROS BRINQUEDOS; MODELOS REDUZIDOS E MODELOS SEMELHANTES PARA DIVERTIMENTO, MESMO ANIMADOS; QUEBRA-CABEÇAS (“PUZZLES”) DE QUALQUER TIPO		
9503.10.00	-Trens (comboios) elétricos, incluídos os trilhos (carris), sinais e outros acessórios	10	
9503.20.00	-Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os da subposição 9503.10	10	
9503.30.00	-Outros conjuntos e brinquedos, para construção	10	
9503.4	-Brinquedos representando animais ou criaturas não-humanas		
9503.41.00	--Com enchimento	10	
9503.49.00	--Outros	10	
9503.50.00	-Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo	10	
9503.60.00	-Quebra-cabeças (“puzzles”)	10	
9503.70.00	-Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias	10	
9503.80	-Outros brinquedos e modelos, motorizados		
9503.80.10	Elétricos	10	
9503.80.20	De fricção, de corda ou de mola	10	
9503.80.90	Outros	10	
9503.90.00	-Outros	10	
			
95.04	ARTIGOS PARA JOGOS DE SALÃO, INCLUÍDOS OS JOGOS COM MOTOR OU OUTRO MECANISMO, OS BILHARES, AS MESAS ESPECIAIS PARA JOGOS DE CASSINO E OS JOGOS DE BALIZAS (PAULITOS) AUTOMÁTICAS (BOLICHES, POR EXEMPLO)		
9504.10	-Jogos de vídeo dos tipos utilizáveis com receptor de televisão		
9504.10.10	Jogos de vídeo	50	
9504.10.9	Partes e acessórios		
9504.10.91	Cartuchos	30	
9504.10.99	Outros	40	
9504.20.00	-Bilhares e seus acessórios	40	
	Ex 01 - Gizes	20	
9504.30.00	-Outros jogos funcionando por introdução de uma moeda, de papel-moeda, de uma ficha ou de outros artigos similares, exceto os jogos de balizas (paulitos) automáticas (boliche, por exemplo)	20	
9504.40.00	-Cartas de jogar	10	
9504.90.00	-Outros	20	
	Ex 01 - Dados e copos para dados	40	
	Ex 02 - Ficha, marca (escore) ou tento	40	
			
95.05	ARTIGOS PARA FESTAS, CARNAVAL OU OUTROS DIVERTIMENTOS, INCLUÍDOS OS ARTIGOS DE MAGIA E ARTIGOS-SURPRESA		
9505.10.00	-Artigos para festas de Natal	20	
9505.90.00	-Outros	20	
			
95.06	ARTIGOS E EQUIPAMENTOS PARA CULTURA FÍSICA, GINÁSTICA, ATLETISMO, OUTROS ESPORTES (INCLUÍDO O TÊNIS DE MESA) OU JOGOS AO AR LIVRE, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DESTE CAPÍTULO; PISCINAS, INCLUÍDAS AS INFANTIS		
9506.1	-Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve		
9506.11.00	--Esquis	20	
9506.12.00	--Fixadores para esquis	20	
9506.19.00	--Outros	20	
9506.2	-Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas a vela e outros equipamentos para a prática de esportes aquáticos		
9506.21.00	--Pranchas a vela	20	
9506.29.00	--Outros	20	
9506.3	-Tacos e outros equipamentos para golfe		
9506.31.00	--Tacos completos	20	
9506.32.00	--Bolas	20	
9506.39.00	--Outros	20	
9506.40.00	-Artigos e equipamentos para tênis de mesa	20	
9506.5	-Raquetes de tênis, de “badminton” e raquetes semelhantes, mesmo não encordoadas		
9506.51.00	--Raquetes de tênis, mesmo não encordoadas	20	
9506.59.00	--Outras	20	
9506.6	-Bolas, exceto de golfe ou de tênis de mesa		
9506.61.00	--Bolas de tênis	20	
9506.62.00	--Infláveis	0	
9506.69.00	--Outras	20	
9506.70.00	-Patins para gelo e patins de rodas, incluídos os fixados em calçados	20	
9506.9	-Outros		
9506.91.00	--Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo	20	
9506.99.00	--Outros	20	
			
95.07	VARAS (CANAS) DE PESCA, ANZÓIS E OUTROS ARTIGOS PARA A PESCA À LINHA; PUÇÁS (CAMAROEIROS*) E REDES SEMELHANTES PARA QUALQUER FINALIDADE; ISCAS E CHAMARIZES (EXCETO OS DAS POSIÇÕES 92.08 OU 97.05) E ARTIGOS SEMELHANTES DE CAÇA		
9507.10.00	-Varas (canas) de pesca	20	
9507.20.00	-Anzóis, mesmo montados em sedelas (terminais)	20	
9507.30.00	-Molinetes (carretos) de pesca	20	
9507.90.00	-Outros	20	
			
95.08	CARROSSÉIS, BALANÇOS, INSTALAÇÕES DE TIRO-AO-ALVO E OUTRAS DIVERSÕES DE PARQUES E FEIRAS; CIRCOS E COLEÇÕES DE ANIMAIS AMBULANTES; TEATROS AMBULANTES		
9508.10.00	-Circos e coleções de animais ambulantes	10	
	Ex 01 - Coleções de animais de zoológicos, de circos ou de outras atrações itinerantes	0	
9508.90.00	-Outros	10	

CAPÍTULO 96
OBRAS DIVERSAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a)	os lápis para maquilagem (Capítulo 33);
b)	os artefatos do Capítulo 66 (partes de guarda-chuvas ou de bengalas, por exemplo);
c)	as bijuterias (posição 71.17);
d)	as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
e)	os artefatos do Capítulo 82 (ferramentas, artigos de cutelaria, talheres) com cabos ou partes de matérias de entalhar ou moldar. Apresentados isoladamente, tais cabos e partes incluem-se nas posições 96.01 ou 96.02;
f)	os artefatos do Capítulo 90, por exemplo: armações para óculos (posição 90.03), tira-linhas (posição 90.17), escovas e pincéis dos tipos manifestamente utilizados em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 90.18);
g)	os artefatos do Capítulo 91 (caixas de relógios, caixas e semelhantes de pêndulas e de outros aparelhos de relojoaria, por exemplo);
h)	os instrumentos musicais, suas partes e acessórios (Capítulo 92);
ij)	os artefatos do Capítulo 93 (armas e suas partes);
k)	os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação);
l)	os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte);
m)os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, de coleção e antigüidades).

2. Consideram-se matérias vegetais ou minerais de entalhar, na acepção da posição 96.02:

a)	as sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e matérias vegetais semelhantes (noz de corozo ou de palmeira-dum, por exemplo), de entalhar;
b)	o âmbar (sucino) e a espuma-do-mar, naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as matérias minerais semelhantes ao azeviche.

3. Consideram-se cabeças preparadas, na acepção da posição 96.03, os tufos de pêlos, de fibras vegetais ou de outras matérias, não montados, prontos para serem utilizados, sem se dividirem, na fabricação de pincéis ou de artefatos semelhantes, ou exigindo apenas, para este fim, um trabalho complementar pouco importante, tais como as operações de uniformização ou acabamento das extremidades.

4. Os artefatos do presente Capítulo, exceto os compreendidos nas posições 96.01 a 96.06 ou 96.15, constituídos inteira ou parcialmente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, ou com pérolas naturais ou cultivadas, classificam-se neste Capítulo. Todavia, também se classificam neste Capítulo os artefatos das posições 96.01 a 96.06 ou 96.15 com simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
96.01	MARFIM, OSSO, CARAPAÇA DE TARTARUGA, CHIFRE, PONTAS, CORAL, MADREPÉROLA E OUTRAS MATÉRIAS ANIMAIS PARA ENTALHAR, TRABALHADOS, E SUAS OBRAS (INCLUÍDAS AS OBRAS OBTIDAS POR MOLDAGEM)		
9601.10.00	-Marfim trabalhado e obras de marfim	0	
9601.90.00	-Outros	0	
			
9602.00	MATÉRIAS VEGETAIS OU MINERAIS DE ENTALHAR, TRABALHADAS, E SUAS OBRAS; OBRAS MOLDADAS OU ENTALHADAS DE CERA, PARAFINA, ESTEARINA, GOMAS OU RESINAS NATURAIS, DE PASTAS DE MODELAR, E OUTRAS OBRAS MOLDADAS OU ENTALHADAS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES; GELATINA NÃO ENDURECIDA, TRABALHADA, EXCETO A DA POSIÇÃO 35.03, E OBRAS DE GELATINA NÃO ENDURECIDA		
9602.00.10	Cápsulas de gelatinas digeríveis	0	
9602.00.20	Colméias artificiais	0	
9602.00.90	Outras	0	
			
96.03	VASSOURAS E ESCOVAS, MESMO CONSTITUINDO PARTES DE MÁQUINAS, DE APARELHOS OU DE VEÍCULOS, VASSOURAS MECÂNICAS DE USO MANUAL, EXCETO AS MOTORIZADAS, PINCÉIS E ESPANADORES; CABEÇAS PREPARADAS PARA ESCOVAS, PINCÉIS E PARA ARTIGOS SEMELHANTES; BONECAS E ROLOS PARA PINTURA; RODOS DE BORRACHA OU DE MATÉRIAS FLEXÍVEIS SEMELHANTES		
9603.10.00	-Vassouras e escovas, constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, com ou sem cabo	0	
9603.2	-Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluídas as que sejam partes de aparelhos		
9603.21.00	--Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras	0	
9603.29.00	--Outros	0	
9603.30.00	-Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos	0	
9603.40	-Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 9603.30); bonecas e rolos para pintura		
9603.40.10	Rolos	0	
9603.40.90	Outros	0	
9603.50.00	-Outras escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou de veículos	0	
9603.90.00	-Outros	0	
			
9604.00.00	PENEIRAS E CRIVOS, MANUAIS	0	
			
9605.00.00	SORTIDOS DE VIAGEM, PARA TOUCADOR DE PESSOAS, PARA COSTURA OU PARA LIMPEZA DE CALÇADO OU DE ROUPAS	10	
			
96.06	BOTÕES, INCLUÍDOS OS DE PRESSÃO; FORMAS E OUTRAS PARTES, DE BOTÕES OU DE BOTÕES DE PRESSÃO; ESBOÇOS DE BOTÕES		
9606.10.00	-Botões de pressão e suas partes	0	
9606.2	-Botões		
9606.21.00	--De plásticos, não recobertos de matérias têxteis	0	
9606.22.00	--De metais comuns, não recobertos de matérias têxteis	0	
9606.29.00	--Outros	0	
9606.30.00	-Formas e outras partes, de botões; esboços de botões	0	
			
96.07	FECHOS ECLER (FECHOS DE CORRER) E SUAS PARTES		
9607.1	-Fechos ecler (fechos de correr)		
9607.11.00	--Com grampos de metal comum	0	
9607.19.00	--Outros	0	
9607.20.00	-Partes	0	
			
96.08	CANETAS ESFEROGRÁFICAS; CANETAS E MARCADORES, COM PONTA DE FELTRO OU COM OUTRAS PONTAS POROSAS; CANETAS-TINTEIRO (CANETAS DE TINTA PERMANENTE*) E OUTRAS CANETAS; ESTILETES PARA DUPLICADORES; LAPISEIRAS; CANETAS PORTA-PENAS, PORTA-LÁPIS E ARTIGOS SEMELHANTES; SUAS PARTES (INCLUINDO AS TAMPAS E PRENDEDORES), EXCETO OS ARTIGOS DA POSIÇÃO 96.09		
9608.10.00	-Canetas esferográficas	20	
9608.20.00	-Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas	20	
9608.3	-Canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas		
9608.31.00	--Para desenhar com nanquim (tinta-da-china)	20	
9608.39.00	--Outras 	20	
9608.40.00	-Lapiseiras	20	
9608.50.00	-Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes 	20	
9608.60.00	-Cargas com ponta, para canetas esferográficas	20	
9608.9	-Outros		
9608.91.00	--Penas (aparos) e suas pontas 	20	
9608.99	--Outros		
9608.99.8	Partes		
9608.99.81	Pontas porosas para os artigos da subposição 9608.20	20	
9608.99.89	Outras	20	
9608.99.90	Outros 	20	
			
96.09	LÁPIS, MINAS, PASTÉIS, CARVÕES, GIZES PARA ESCREVER OU DESENHAR E GIZES DE ALFAIATE		
9609.10.00	-Lápis	0	
9609.20.00	-Minas para lápis ou lapiseiras	0	
9609.90.00	-Outros	0	
			
9610.00.00	LOUSAS E QUADROS PARA ESCREVER OU DESENHAR, MESMO EMOLDURADOS	0	
			
9611.00.00	CARIMBOS, INCLUÍDOS OS DATADORES E NUMERADORES, SINETES E ARTIGOS SEMELHANTES (INCLUÍDOS OS APARELHOS PARA IMPRESSÃO DE ETIQUETAS), MANUAIS; DISPOSITIVOS MANUAIS DE COMPOSIÇÃO TIPOGRÁFICA E JOGOS DE IMPRESSÃO MANUAIS CONTENDO TAIS DISPOSITIVOS	0	
			
96.12	FITAS IMPRESSORAS PARA MÁQUINAS DE ESCREVER E FITAS IMPRESSORAS SEMELHANTES, TINTADAS OU PREPARADAS DE OUTRA FORMA PARA IMPRIMIR, MONTADAS OU NÃO EM CARRETÉIS OU CARTUCHOS; ALMOFADAS DE CARIMBO, IMPREGNADAS OU NÃO, COM OU SEM CAIXA		
9612.10	-Fitas impressoras		
9612.10.1	De plástico		
9612.10.11	Com tinta magnetizável à base de óxido de ferro, para impressão de caracteres	20	
9612.10.12	Corretivas (tipo “cover up”), para máquinas de escrever	20	
9612.10.13	Outras, apresentadas em cartucho, para máquinas de escrever	20	
9612.10.19	Outras	20	
9612.10.90	Outras	20	
9612.20.00	-Almofadas de carimbo	20	
			
96.13	ISQUEIROS E OUTROS ACENDEDORES, MESMO MECÂNICOS OU ELÉTRICOS, E SUAS PARTES, EXCETO PEDRAS E PAVIOS		
9613.10.00	-Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis 	40	
9613.20.00	-Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis 	40	
9613.80.00	-Outros isqueiros e acendedores 	40	
9613.90.00	-Partes 	40	
			
96.14	CACHIMBOS (INCLUÍDOS OS SEUS FORNILHOS) E PITEIRAS (BOQUILHAS), E SUAS PARTES		
9614.20.00	-Cachimbos e seus fornilhos 	30	
9614.90.00	-Outros 	30	
			
96.15	PENTES, TRAVESSAS PARA CABELO E ARTIGOS SEMELHANTES; GRAMPOS (ALFINETES*) PARA CABELO; PINÇAS (“PINCE-GUICHES”), ONDULADORES, BOBS (ROLOS*) E ARTEFATOS SEMELHANTES PARA PENTEADOS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 85.16, E SUAS PARTES		
9615.1	-Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes 		
9615.11.00	--De borracha endurecida ou de plásticos	15	
9615.19.00	--Outros	15	
9615.90.00	-Outros 	15	
			
96.16	VAPORIZADORES DE TOUCADOR, SUAS ARMAÇÕES E CABEÇAS DE ARMAÇÕES; BORLAS OU ESPONJAS PARA PÓS OU PARA APLICAÇÃO DE OUTROS COSMÉTICOS OU DE PRODUTOS DE TOUCADOR		
9616.10.00	-Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações	20	
9616.20.00	-Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador	0	
			
9617.00	GARRAFAS TÉRMICAS E OUTROS RECIPIENTES ISOTÉRMICOS MONTADOS, COM ISOLAMENTO PRODUZIDO PELO VÁCUO, E SUAS PARTES (EXCETO AMPOLAS DE VIDRO)		
9617.00.10	Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos	15	
9617.00.20	Partes	15	
			
9618.00.00	MANEQUINS E ARTIGOS SEMELHANTES; AUTÔMATOS E CENAS ANIMADAS, PARA VITRINES E MOSTRUÁRIOS	18	

SEÇÃO XXI
OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGÜIDADES

CAPÍTULO 97
OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGÜIDADES

Notas

1.	O presente Capítulo não compreende:

a)	os selos postais, selos fiscais, inteiros postais e semelhantes, não obliterados, da posição 49.07;
b)	as telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes (posição 59.07), salvo se puderem classificar-se na posição 97.06;
c)	as pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas (posições 71.01 a 71.03).

2. Consideram-se gravuras, estampas e litografias, originais, na acepção da posição 97.02, as provas tiradas diretamente, em preto e branco ou a cores, de uma ou mais chapas executadas inteiramente à mão pelo artista, qualquer que seja a técnica ou matéria utilizada, exceto qualquer processo mecânico ou fotomecânico.

3. Não se incluem na posição 97.03 as esculturas com caráter comercial (por exemplo: reproduções em série, moldagens e obras artesanais), mesmo quando essas obras tenham sido concebidas ou criadas por artistas.

4.	a)	Ressalvadas as disposições das Notas 1, 2 e 3 anteriores, os artigos suscetíveis de se classificarem no presente Capítulo e em outros Capítulos da Nomenclatura, devem classificar-se no presente Capítulo.
b)	Os artigos suscetíveis de se classificarem na posição 97.06 e nas posições 97.01 a 97.05 devem classificar-se nas posições 97.01 a 97.05.

5. As molduras de quadros, pinturas, desenhos, colagens e quadros decorativos semelhantes, gravuras, estampas e de litografias classificam-se com estes artigos quando as suas características e valor sejam compatíveis com os dos referidos artigos. As molduras cujas características ou valor não sejam compatíveis com os artefatos referidos na presente Nota, seguem o seu regime próprio.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
97.01	QUADROS, PINTURAS E DESENHOS, FEITOS INTEIRAMENTE À MÃO, EXCETO OS DESENHOS DA POSIÇÃO 49.06 E OS ARTIGOS MANUFATURADOS DECORADOS À MÃO; COLAGENS E QUADROS DECORATIVOS SEMELHANTES		
9701.10.00	-Quadros, pinturas e desenhos	NT	
9701.90.00	-Outros	0	
	Ex 01 - De flores, botões de flores ou de outras partes de plantas naturais, ervas, musgos e líquens	NT	
			
9702.00.00	GRAVURAS, ESTAMPAS E LITOGRAFIAS, ORIGINAIS	NT	
			
9703.00.00	PRODUÇÕES ORIGINAIS DE ARTE ESTATUÁRIA OU DE ESCULTURA, DE QUAISQUER MATÉRIAS	NT	
			
9704.00.00	SELOS POSTAIS, SELOS FISCAIS, MARCAS POSTAIS, ENVELOPES DE PRIMEIRO DIA (F.D.C. - "First-Day Covers"), INTEIROS POSTAIS E SEMELHANTES, OBLITERADOS, OU NÃO OBLITERADOS, COM EXCLUSÃO DOS ARTIGOS DA POSIÇÃO 49.07	NT	
			
9705.00.00	COLEÇÕES E ESPÉCIMES PARA COLEÇÕES, DE ZOOLOGIA, BOTÂNICA, MINERALOGIA, ANATOMIA, OU APRESENTANDO INTERESSE HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, PALEONTOLÓGICO, ETNOGRÁFICO OU NUMISMÁTICO	NT	
			
9706.00.00	ANTIGÜIDADES COM MAIS DE 100 ANOS	NT