SEÇÃO XVII
MATERIAL DE TRANSPORTE

Notas

1.	A presente Seção não compreende os artefatos das posições 95.01, 95.03 e 95.08, nem os trenós para esporte, tobogãs e semelhantes (posição 95.06).

2.	Não se consideram partes ou acessórios, de material de transporte, mesmo que reconhecíveis como tais:

a)	as juntas, arruelas (anilhas*) e semelhantes, de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva ou posição 84.84), e outros artefatos de borracha vulcanizada não endurecida (posição 40.16);
b)	as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
c)	os artefatos do Capítulo 82 (ferramentas);
d)	os artefatos da posição 83.06;
e)	as máquinas e aparelhos, das posições 84.01 a 84.79, e suas partes; os artefatos das posições 84.81, 84.82 e, desde que constituam partes intrínsecas de motores, os artefatos da posição 84.83;
f)	as máquinas, aparelhos e materiais elétricos (Capítulo 85);
g)	os instrumentos e aparelhos, do Capítulo 90;
h)	os artefatos do Capítulo 91;
ij)	as armas (Capítulo 93);
k)	os aparelhos de iluminação e suas partes, da posição 94.05;
l)	as escovas que constituam elementos de veículos (posição 96.03).

3.	Na acepção dos Capítulos 86 a 88, os termos partes e acessórios não abrangem as partes ou acessórios que não sejam exclusiva ou principalmente destinados aos veículos ou artefatos da presente Seção. Quando uma parte ou um acessório seja suscetível de corresponder, simultaneamente, às especificações de duas ou mais posições desta Seção, deve classificar-se na posição que corresponda ao seu uso principal.

4.	Na presente Seção:

a)	os veículos especialmente concebidos para serem utilizados em estrada e sobre trilhos (carris), classificam-se na posição apropriada do Capítulo 87;
b)	os veículos automóveis anfíbios, classificam-se na posição apropriada do Capítulo 87;
c)	os veículos aéreos especialmente concebidos para poderem ser utilizados também como veículos terrestres, classificam-se na posição apropriada do Capítulo 88.

5.	Os veículos de colchão (almofada) de ar classificam-se com os veículos a que mais se assemelhem:

a)	no Capítulo 86, se foram concebidos para se deslocar sobre uma via de direção (aerotrens);
b)	no Capítulo 87, se foram concebidos para se deslocar em terra firme ou, indiferentemente, sobre esta e sobre a água;
c)	no Capítulo 89, se foram concebidos para se deslocar sobre a água, mesmo que possam pousar em praias ou desembarcadouros ou deslocar-se também sobre superfícies de gelo.

As partes e acessórios de veículos de colchão (almofada) de ar classificam-se nas mesmas posições em que estejam incluídos, por aplicação das disposições precedentes, os veículos a que essas partes e acessórios se destinem.

O material fixo para vias de aerotrens deve considerar-se como material fixo de vias férreas, e os aparelhos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias de aerotrens como aparelhos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas.

CAPÍTULO 86
VEÍCULOS E MATERIAL PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES, E SUAS PARTES; APARELHOS MECÂNICOS (INCLUÍDOS OS ELETROMECÂNICOS) DE SINALIZAÇÃO PARA VIAS DE COMUNICAÇÃO

Notas

1.	O presente Capítulo não compreende:

a)	os dormentes de madeira ou de concreto (betão) para vias férreas ou semelhantes e os elementos de concreto (betão) de vias de direção para aerotrens (posições 44.06 ou 68.10);
b)	os elementos de vias férreas de ferro fundido, ferro ou aço, da posição 73.02;
c)	os aparelhos elétricos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando, da posição 85.30.

2.	A posição 86.07 compreende, entre outros:

a)	os eixos, rodas, rodas montadas nos eixos (trens de rolamento), bandas de rodagem, aros, centros e outras partes de rodas;
b)	os chassis, “bogies” e bisséis;
c)	as caixas de eixos (caixas de lubrificação), os dispositivos de travagem de qualquer tipo;
d)	os pára-choques, ganchos e outros sistemas de engate, e os foles de intercomunicação;
e)	os elementos de carroçaria.

3.	Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, a posição 86.08 compreende, entre outros:

a)	as vias montadas, as placas e pontes, giratórias, os pára-choques de linha e gabaritos;
b)	os discos e placas móveis e os semáforos, os aparelhos de comando para passagens de nível, os aparelhos de manobra de agulhas, os postos de manobra à distância e outros aparelhos mecânicos (incluídos os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controle ou de comando, mesmo providos de dispositivos acessórios para iluminação elétrica, para vias férreas ou semelhantes, vias rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (86-1) O IPI incide sobre os veículos da posição 86.06, somente quando próprios para o  transporte de mercadorias em minas, estaleiros, estabelecimentos fabris, armazéns ou entrepostos.  

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
86.01	LOCOMOTIVAS E LOCOTRATORES, DE FONTE EXTERNA DE ELETRICIDADE OU DE ACUMULADORES ELÉTRICOS		
8601.10.00	-De fonte externa de eletricidade	0	
8601.20.00	-De acumuladores elétricos	0	
			
86.02	OUTRAS LOCOMOTIVAS E LOCOTRATORES; TÊNDERES		
8602.10.00	-Locomotivas diesel-elétricas	0	
8602.90.00	-Outros	0	
			
86.03	LITORINAS (AUTOMOTORAS), MESMO PARA CIRCULAÇÃO URBANA, EXCETO AS DA POSIÇÃO 86.04		
8603.10.00	-De fonte externa de eletricidade	0	
8603.90.00	-Outras	0	
			
8604.00.00	VEÍCULOS PARA INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES, MESMO AUTOPROPULSADOS (POR EXEMPLO: VAGÕES-OFICINAS, VAGÕES-GUINDASTES, VAGÕES EQUIPADOS COM BATEDORES DE BALASTRO, ALINHADORES DE VIAS, VIATURAS PARA TESTES E DRESINAS)	0	
			
8605.00	VAGÕES DE PASSAGEIROS, FURGÕES PARA BAGAGEM, VAGÕES-POSTAIS E OUTROS VAGÕES ESPECIAIS, PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES (EXCLUÍDAS AS VIATURAS DA POSIÇÃO 86.04)		
8605.00.10	Vagões de passageiros	0	
8605.00.90	Outros	0	
			
86.06	VAGÕES PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS SOBRE VIAS FÉRREAS		
8606.10.00	-Vagões-tanques e semelhantes	0	
8606.20.00	-Vagões isotérmicos, refrigeradores ou frigoríficos, exceto os da subposição 8606.10	0	
8606.30.00	-Vagões de descarga automática, exceto os das subposições 8606.10 e 8606.20	0	
8606.9	-Outros		
8606.91.00	--Cobertos e fechados	0	
8606.92.00	--Abertos, com paredes fixas de altura superior a 60cm	0	
8606.99.00	--Outros	0	
			
86.07	PARTES DE VEÍCULOS PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES		
8607.1	-"Bogies", bísseis, eixos e rodas, e suas partes		
8607.11	--"Bogies" e bísseis, de tração		
8607.11.10	Truques ("Bogies")	0	
8607.11.20	Bísseis	0	
8607.12.00	--Outros "bogies" e bísseis	0	
8607.19	--Outros, incluídas as partes		
8607.19.1	Mancais		
8607.19.11	Com rolamentos incorporados, de diâmetro exterior superior a 190mm, do tipo dos utilizados em eixos de rodas de vagões ferroviários	0	
8607.19.19	Outros	0	
8607.19.90	Outros	0	
8607.2	-Freios (travões) e suas partes		
8607.21.00	--Freios (travões) a ar comprimido e suas partes	0	
8607.29.00	--Outros	0	
8607.30.00	-Ganchos e outros sistemas de engate, pára-choques, e suas partes	0	
8607.9	-Outras		
8607.91.00	--De locomotivas ou de locotratores	0	
8607.99.00	--Outras	0	
			
8608.00	MATERIAL FIXO DE VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES; APARELHOS MECÂNICOS (INCLUÍDOS OS ELETROMECÂNICOS) DE SINALIZAÇÃO, DE SEGURANÇA, DE CONTROLE OU DE COMANDO PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES, RODOVIÁRIAS OU FLUVIAIS, PARA ÁREAS OU PARQUES DE ESTACIONAMENTO, INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS OU PARA AERÓDROMOS; SUAS PARTES		
8608.00.1	Aparelhos mecânicos (incluídos os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos		
8608.00.11	Mecânicos	0	
8608.00.12	Eletromecânicos	0	
8608.00.90	Outros	0	
			
8609.00.00	CONTEINERES (CONTENTORES), INCLUÍDOS OS DE TRANSPORTE DE FLUIDOS, ESPECIALMENTE CONCEBIDOS E EQUIPADOS PARA UM OU VÁRIOS MEIOS DE TRANSPORTE	0	

CAPÍTULO 87
VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, TRATORES, CICLOS E OUTROS
VEÍCULOS TERRESTRES, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

1.	O presente Capítulo não compreende os veículos concebidos para circular unicamente sobre vias férreas.

2.	Consideram-se tratores, na acepção do presente Capítulo, os veículos motores essencialmente concebidos para puxar ou empurrar instrumentos, veículos ou cargas, mesmo que apresentem certos dispositivos acessórios que permitam o transporte de ferramentas, sementes, adubos, etc., relacionados com o seu uso principal.	

Os instrumentos e órgãos de trabalho concebidos para equipar os tratores da posição 87.01, enquanto material intercambiável, seguem o seu regime próprio, mesmo apresentados com o trator, quer estejam ou não montados neste.

3.	 Os chassis de veículos automóveis, quando providos de cabina, classificam-se nas posições 87.02 a 87.04 e não na posição     87.06.

4.	A posição 8712 compreende todas as bicicletas para crianças. Os outros ciclos para crianças classificam-se na posição 9501.

Notas Complementares (NC) da TIPI

NC (87-1)	Ficam reduzidas a cinco por cento as alíquotas relativas às ambulâncias, carros celulares e carros funerários, classificados na posição 8703.

NC (87-2)   Ficam fixadas nos percentuais indicados as alíquotas referentes aos automóveis de passageiros e veículos de uso misto, com motor a álcool ou com motor que utilize alternativa ou simultaneamente gasolina e álcool (flexibe fuel engine), classificados nos códigos a seguir especificados:

	CODIGO NCM	ALÍQUOTA %		
	8703.22	13		
	8703.23.10	20		
	8703.23.10 Ex 01	13		
	8703.23.90	20		
	8703.23.90 Ex 01	13		
	8703.24	20		

NC (87-3)	Ficam fixadas em dez por cento as alíquotas relativas aos veículos classificados nos códigos 8703.22.90 e 8703.23.90, com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motoristas, superior a 6m³. 

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
87.01	TRATORES (EXCETO OS CARROS-TRATORES DA POSIÇÃO 87.09)		
8701.10.00	-Motocultores	5	
8701.20.00	-Tratores rodoviários para semi-reboques	5	
8701.30.00	-Tratores de lagartas	5	
8701.90.00	-Outros	5	
			
87.02	VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA TRANSPORTE DE 10 PESSOAS OU MAIS, INCLUINDO O MOTORISTA		
8702.10.00	-Com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)	25	
	Ex 01 - Com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6m³, mas inferior a 9m³	10	
	Ex 02 - Com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, igual ou superior a 9m³	0	
8702.90	-Outros		
8702.90.10	Trolebus	0	
8702.90.90	Outros	25	
	Ex 01 - Com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6m³, mas inferior a 9m³	10	
	Ex 02 - Com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, igual ou superior a 9m³	0	
			
87.03	AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS E OUTROS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PRINCIPALMENTE CONCEBIDOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS (EXCETO OS DA POSIÇÃO 87.02), INCLUÍDOS OS VEÍCULOS DE USO MISTO ("STATION WAGONS") E OS AUTOMÓVEIS DE CORRIDA		
8703.10.00	-Veículos especialmente concebidos para se deslocar sobre a neve; veículos especiais para transporte de pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes	45	
8703.2	-Outros veículos com motor de pistão alternativo, de ignição por centelha (faísca)		
8703.21.00	--De cilindrada não superior a 1.000cm³ 	9	
8703.22	--De cilindrada superior a 1.000cm3, mas não superior a 1.500cm³ 		
8703.22.10	Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor	15	
8703.22.90	Outros	15	
8703.23	--De cilindrada superior a 1.500cm3, mas não superior a 3.000cm3		
8703.23.10	Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor	25	
	Ex 01 – De cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 2.000 cm³ 	15	
8703.23.90	Outros	25	
	Ex 01 – De cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 2.000 cm³ 	15	
8703.24	--De cilindrada superior a 3.000cm3		
8703.24.10	Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor	25	
8703.24.90	Outros	25	
8703.3	-Outros veículos, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)		
8703.31	--De cilindrada não superior a 1.500cm3		
8703.31.10	Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor	25	
8703.31.90	Outros	25	
8703.32	--De cilindrada superior a 1.500cm3 mas não superior a 2.500cm3		
8703.32.10	Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor	25	
8703.32.90	Outros	25	
8703.33	--De cilindrada superior a 2.500cm3		
8703.33.10	Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor	25	
8703.33.90	Outros	25	
8703.90.00	-Outros	25	
			
87.04	VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS		
8704.10.00	-"Dumpers" concebidos para serem utilizados fora de rodovias	5	
8704.2	-Outros, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)		
8704.21	--De peso em carga máxima não superior a 5 toneladas		
8704.21.10	Chassis com motor e cabina	5	
	Ex 01 - De camionetas, furgões, "pick-ups" e semelhantes	10	
8704.21.20	Com caixa basculante	5	
	Ex 01 -  Camionetas, furgões, "pick-ups" e semelhantes	10	
8704.21.30	Frigoríficos ou isotérmicos	5	
	Ex 01 -  Camionetas, furgões, "pick-ups" e semelhantes	10	
8704.21.90	Outros	5	
	Ex 01 -  Camionetas, furgões, "pick-ups" e semelhantes	10	
	Ex 02 - Carro-forte para transporte de valores	10	
8704.22	--De peso em carga máxima superior a 5 toneladas, mas não superior a 20 toneladas		
8704.22.10	Chassis com motor e cabina	5	
8704.22.20	Com caixa basculante	5	
8704.22.30	Frigoríficos ou isotérmicos	5	
8704.22.90	Outros	5	
8704.23	--De peso em carga máxima superior a 20 toneladas		
8704.23.10	Chassis com motor e cabina	5	
8704.23.20	Com caixa basculante	5	
8704.23.30	Frigoríficos ou isotérmicos	5	
8704.23.90	Outros	5	
8704.3	-Outros, com motor de pistão, de ignição por centelha (faísca)		
8704.31	--De peso em carga máxima não superior a 5 toneladas		
8704.31.10	Chassis com motor e cabina	10	
	Ex 01 - De caminhão	5	
8704.31.20	Com caixa basculante	10	
	Ex 01 - Caminhão	5	
8704.31.30	Frigoríficos ou isotérmicos	10	
	Ex 01 - Caminhão	5	
8704.31.90	Outros	10	
	Ex 01 - Caminhão	5	
8704.32	--De peso em carga máxima superior a 5 toneladas		
8704.32.10	Chassis com motor e cabina	5	
8704.32.20	Com caixa basculante	5	
8704.32.30	Frigoríficos ou isotérmicos	5	
8704.32.90	Outros	5	
8704.90.00	-Outros	5	
			
87.05	VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA USOS ESPECIAIS (POR EXEMPLO: AUTO-SOCORROS, CAMINHÕES-GUINDASTES, VEÍCULOS DE COMBATE A INCÊNDIOS, CAMINHÕES-BETONEIRAS, VEÍCULOS PARA VARRER, VEÍCULOS PARA ESPALHAR, VEÍCULOS-OFICINAS, VEÍCULOS RADIOLÓGICOS), EXCETO OS CONCEBIDOS PRINCIPALMENTE PARA TRANSPORTE DE PESSOAS OU DE MERCADORIAS		
8705.10.00	-Caminhões-guindastes	5	
8705.20.00	-Torres ("derricks") automóveis, para sondagem ou perfuração	5	
8705.30.00	-Veículos de combate a incêndios	5	
8705.40.00	-Caminhões-betoneiras	5	
8705.90	-Outros		
8705.90.10	Caminhões para a determinação de parâmetros físicos característicos (perfilagem) de poços petrolíferos	5	
8705.90.90	Outros	5	
			
8706.00	CHASSIS COM MOTOR PARA OS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DAS POSIÇÕES 87.01 A 87.05		
8706.00.10	Dos veículos da posição 87.02	25	
	Ex 01 - De veículos dos Ex 01 e 02 dos códigos 8702.10.00 e 8702.90.90 	0	
8706.00.20	Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10 	15	
8706.00.90	Outros 	15	
			
87.07	CARROÇARIAS PARA OS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DAS POSIÇÕES 87.01 A 87.05, INCLUÍDAS AS CABINAS		
8707.10.00	-Para os veículos da posição 87.03 	15	
8707.90	-Outras 		
8707.90.10	Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10	15	
8707.90.90	Outras	15	
			
87.08	PARTES E ACESSÓRIOS DOS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DAS POSIÇÕES 87.01 A 87.05		
8708.10.00	-Pára-choques e suas partes 	15	
8708.2	-Outras partes e acessórios de carroçarias (incluídas as de cabinas) 		
8708.21.00	--Cintos de segurança	15	
8708.29	--Outros		
8708.29.1	Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10		
8708.29.11	Pára-lamas	15	
8708.29.12	Grades de radiadores	15	
8708.29.13	Portas	15	
8708.29.14	Painéis de instrumentos	15	
8708.29.19	Outros	15	
8708.29.9	Outros		
8708.29.91	Pára-lamas	15	
8708.29.92	Grades de radiadores	15	
8708.29.93	Portas	15	
8708.29.94	Painéis de instrumentos	15	
8708.29.95	Infladores para"airbag"	15	
8708.29.96	Bolsas infláveis para "airbag"	15	
8708.29.99	Outros	15	
8708.3	-Freios (travões) e servo-freios, e suas partes 		
8708.31	--Guarnições de freios (travões) montadas		
8708.31.10	Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10	15	
8708.31.90	Outros	15	
8708.39.00	--Outros	15	
8708.40	-Caixas de marchas (velocidades) 		
8708.40.1	Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10		
8708.40.11	Servo-assistidas, próprias para torques de entrada superiores ou iguais a 750Nm	15	
8708.40.19	Outras	15	
8708.40.90	Outras	15	
8708.50	-Eixos de transmissão com diferencial, mesmo providos de outros órgãos de transmissão		
8708.50.1	Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10 		
8708.50.11	Com capacidade de suportar cargas superiores ou iguais a 14.000kg, redutores planetários nos extremos e dispositivo de freio incorporado, do tipo dos utilizados em veículos da subposição 8704.10	15	
8708.50.19	Outros	15	
8708.50.90	Outros 	15	
8708.60	-Eixos, exceto de transmissão, e suas partes 		
8708.60.10	Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10	15	
8708.60.90	Outros	15	
8708.70	-Rodas, suas partes e acessórios 		
8708.70.10	De eixos propulsores dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10	15	
8708.70.90	Outros	15	
8708.80.00	-Amortecedores de suspensão	16	
8708.9	-Outras partes e acessórios		
8708.91.00	--Radiadores 	15	
8708.92.00	--Silenciosos e tubos de escape	16	
8708.93.00	--Embreagens e suas partes	16	
8708.94	--Volantes, barras e caixas, de direção 		
8708.94.1	Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10 		
8708.94.11	Volantes	15	
8708.94.12	Barras	15	
8708.94.13	Caixas	15	
8708.94.9	Outros		
8708.94.91	Volantes	15	
8708.94.92	Barras	15 	
8708.94.93	Caixas	15	
8708.99	--Outros		
8708.99.10	Dispositivos para comando de acelerador, freio, embreagem, direção ou caixa de marchas mesmo os de adaptação dos preexistentes, do tipo dos utilizados por pessoas incapacitadas	0	
8708.99.90	Outros 	15	
			
87.09	VEÍCULOS AUTOMÓVEIS SEM DISPOSITIVO DE ELEVAÇÃO, DOS TIPOS UTILIZADOS EM FÁBRICAS, ARMAZÉNS, PORTOS OU AEROPORTOS, PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS A CURTAS DISTÂNCIAS; CARROS-TRATORES DOS TIPOS UTILIZADOS NAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS; SUAS PARTES		
8709.1	-Veículos		
8709.11.00	--Elétricos	0	
8709.19.00	--Outros	5	
8709.90.00	-Partes	5	
			
8710.00.00	VEÍCULOS E CARROS BLINDADOS DE COMBATE, ARMADOS OU NÃO, E SUAS PARTES	0	
			
87.11	MOTOCICLETAS (INCLUÍDOS OS CICLOMOTORES) E OUTROS CICLOS EQUIPADOS COM MOTOR AUXILIAR, MESMO COM CARRO LATERAL; CARROS LATERAIS		
8711.10.00	-Com motor de pistão alternativo de cilindrada não superior a 50cm3	15	
8711.20	-Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 50cm3 mas não superior a 250cm3		
8711.20.10	Motocicletas de cilindrada inferior ou igual a 125cm3	25	
8711.20.20	Motocicleta de cilindrada superior a 125cm3	25	
8711.20.90	Outros	25	
8711.30.00	-Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 250cm3 mas não superior a 500cm3	35	
8711.40.00	-Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 500cm3 mas não superior a 800cm3	35	
8711.50.00	-Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 800cm3	35	
8711.90.00	-Outros	35	
			
8712.00	BICICLETAS E OUTROS CICLOS (INCLUÍDOS OS TRICICLOS), SEM MOTOR		
8712.00.10	Bicicletas	10	
8712.00.90	Outros	10	
			
87.13	CADEIRAS DE RODAS E OUTROS VEÍCULOS PARA INVÁLIDOS, MESMO COM MOTOR OU OUTRO MECANISMO DE PROPULSÃO		
8713.10.00	-Sem mecanismo de propulsão	0	
8713.90.00	-Outros	0	
			
87.14	PARTES E ACESSÓRIOS DOS VEÍCULOS DAS POSIÇÕES 87.11 A 87.13		
8714.1	-De motocicletas (incluídos os ciclomotores)		
8714.11.00	--Selins	12	
8714.19.00	--Outros	12	
8714.20.00	-De cadeiras de rodas ou de outros veículos para inválidos	0	
8714.9	-Outros		
8714.91.00	--Quadros e garfos, e suas partes	10	
8714.92.00	--Aros e raios	10	
8714.93	--Cubos, exceto de freios (travões), e pinhões de rodas livres		
8714.93.10	Cubos, exceto de freios (travões)	10	
8714.93.20	Pinhões de rodas livres	10	
8714.94	--Freios (travões), incluídos os cubos de freios (travões), e suas partes		
8714.94.10	Cubos de freios (travões)	10	
8714.94.90	Outros	10	
8714.95.00	--Selins	10	
8714.96.00	--Pedais e pedaleiros, e suas partes	10	
8714.99	--Outros		
8714.99.10	Câmbio de velocidades	10	
8714.99.90	Outros	10	
			
8715.00.00	CARRINHOS E VEÍCULOS SEMELHANTES PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS, E SUAS PARTES	10	
			
87.16	REBOQUES E SEMI-REBOQUES, PARA QUAISQUER VEÍCULOS; OUTROS VEÍCULOS NÃO AUTOPROPULSADOS; SUAS PARTES		
8716.10.00	-Reboques e semi-reboques, para habitação ou para acampar, do tipo "trailer" (caravana*)	10	
8716.20.00	-Reboques e semi-reboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas	5	
8716.3	-Outros reboques e semi-reboques, para transporte de mercadorias		
8716.31.00	--Cisternas	5	
8716.39.00	--Outros	5	
8716.40.00	-Outros reboques e semi-reboques	5	
8716.80.00	-Outros veículos	5	
	Ex 01 - Carrinhos de tração manual, de ferro, para construção	0	
	Ex 02 - Veículos de tração animal	0	
8716.90	-Partes		
8716.90.10	Chassis de reboques e semi-reboques	5	
8716.90.90	Outras	5	

CAPÍTULO 88
AERONAVES E APARELHOS ESPACIAIS, E SUAS PARTES

Nota de Subposições

1.	Consideram-se vazios, para aplicação das subposições 8802.11 a 8802.40, o peso dos aparelhos em ordem normal de vôo, excluídos o peso do pessoal, do combustível e dos diversos equipamentos, exceto os fixados com caráter permanente. 

Notas Complementares (NC) da TIPI

NC (88-1)     Ficam reduzidas a zero as alíquotas dos produtos classificados na posição 8802 (exceto os do código 8802.60.00):
                      a) quando adquiridos ou arrendados por  empresa concessionária de linha regular de transporte aéreo;
                      b) quando adquiridos ou arrendados por  empresa de aerofotogrametria, autorizadas pelo Ministério da Defesa; e
                      c) os aviões agrícolas, assim inscritos no Registro Aeronáutico Brasileiro – RAB

   NC (88- 2)    Ficam reduzidas para 5% as alíquotas relativas aos produtos classificados na posição 8802, quando adquiridos ou arrendados por empresa que explore serviços de táxi-aéreo.

 NC (88-3)   Ficam reduzidas a zero as alíquotas dos produtos classificados na subposição 8802.1, quando adquiridos ou arrendados pelos órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
8801	BALÕES E DIRIGÍVEIS; PLANADORES, ASAS VOADORAS E OUTROS VEÍCULOS AÉREOS, NÃO CONCEBIDOS PARA PROPULSÃO COM MOTOR		
8801.10.00	-Planadores e asas voadoras	10  	
8801.90.00	-Outros	10  	
			
8802	OUTROS VEÍCULOS AÉREOS (POR EXEMPLO: HELICÓPTEROS, AVIÕES); VEÍCULOS ESPACIAIS (INCLUÍDOS OS SATÉLITES) E SEUS VEÍCULOS DE LANÇAMENTO, E VEÍCULOS SUBORBITAIS		
8802.1	-Helicópteros		
8802.11.00	--De peso não superior a 2.000kg, vazios	  10	
8802.12	--De peso superior a 2.000kg, vazios		
8802.12.10	De peso inferior ou igual a 3.500kg	  10	
8802.12.90	Outros	  10	
8802.20	-Aviões e outros veículos aéreos, de peso não superior a 2.000kg, vazios		
8802.20.10	A hélice	  10	
8802.20.2	A turboélice		
8802.20.21	Monomotores	  10	
8802.20.22	Multimotores	  10	
8802.20.90	Outros	  10	
8802.30	-Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 2.000kg, mas não superior a 15.000kg, vazios		
8802.30.10	A hélice	 10	
8802.30.2	A turboélice		
8802.30.21	Multimotores, de peso inferior ou igual a 7.000kg, vazios	10	
8802.30.29	Outros	10	
8802.30.3	A turbojato		
8802.30.31	De peso inferior ou igual a 7.000kg, vazios	10	
8802.30.39	Outros	10	
8802.30.90	Outros	10	
8802.40	-Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 15.000kg, vazios		
8802.40.10	A turboélice	10	
8802.40.90	Outros	10	
8802.60.00	-Veículos espaciais (incluídos os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais	
0	
			
8803	PARTES DOS VEÍCULOS E APARELHOS DAS POSIÇÕES 8801 OU 8802		
8803.10.00	-Hélices e rotores, e suas partes	10	
8803.20.00	-Trens de aterrissagem e suas partes	10	
8803.30.00	-Outras partes de aviões ou de helicópteros	10	
8803.90.00	-Outras	10	
			
8804.00.00	PÁRA-QUEDAS (INCLUÍDOS OS PÁRA-QUEDAS DIRIGÍVEIS E OS PARAPENTES) E OS PÁRA-QUEDAS GIRATÓRIOS ("ROTOCHUTES"); SUAS PARTES E ACESSÓRIOS	

10	
			
8805	APARELHOS E DISPOSITIVOS PARA LANÇAMENTO DE VEÍCULOS AÉREOS; APARELHOS E DISPOSITIVOS PARA ATERRISSAGEM DE VEÍCULOS AÉREOS EM PORTA-AVIÕES E APARELHOS E DISPOSITIVOS SEMELHANTES; APARELHOS DE TREINAMENTO DE VÔO EM TERRA; SUAS PARTES		
8805.10.00	-Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes; aparelhos e dispositivos para aterrissagem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes, e suas partes	

0	
8805.2	-Aparelhos de treinamento de vôo em terra e suas partes		
8805.21.00	--Simuladores de combate aéreo e suas partes	0	
8805.29.00	--Outros	0	

CAPÍTULO 89
EMBARCAÇÕES E ESTRUTURAS FLUTUANTES
Nota
1.	As embarcações incompletas ou por acabar e os cascos de embarcações, mesmo desmontados ou por montar, bem como as embarcações completas, desmontadas ou por montar, classificam-se, em caso de dúvida sobre a natureza das embarcações a que dizem respeito, na posição 89.06.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (89-1)  Ficam acrescidas de quinze pontos percentuais as alíquotas incidentes sobre os barcos e embarcações, classificados nos códigos 8903.91.00 e 8903.92.00, com comprimento, de proa a popa, superior ou igual a doze metros, providos de pelos menos um convés fechado, dormitório, banheiro e cozinha. 

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
89.01	TRANSATLÂNTICOS, BARCOS DE CRUZEIRO, "FERRY-BOATS", CARGUEIROS, CHATAS E EMBARCAÇÕES SEMELHANTES, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS OU DE MERCADORIAS		
8901.10.00	-Transatlânticos, barcos de cruzeiro e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; "ferry-boats"	10	
8901.20.00	-Navios-tanque	10	
8901.30.00	-Barcos frigoríficos, exceto os da subposição 8901.20	10	
8901.90.00	-Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias	10	
			
8902.00	BARCOS DE PESCA; NAVIOS-FÁBRICAS E OUTRAS EMBARCAÇÕES PARA O TRATAMENTO OU CONSERVAÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA		
8902.00.10	De comprimento, de proa a popa, superior ou igual a 35m	10	
8902.00.90	Outros	10	
			
89.03	IATES E OUTROS BARCOS E EMBARCAÇÕES DE RECREIO OU DE ESPORTE; BARCOS A REMOS E CANOAS		
8903.10.00	-Barcos infláveis	10	
8903.9	-Outros		
8903.91.00	--Barcos a vela, mesmo com motor auxiliar	10	
8903.92.00	--Barcos a motor, exceto com motor fora-de-borda (tipo "outboard")	10	
8903.99.00	--Outros	10	
			
8904.00.00	REBOCADORES E BARCOS CONCEBIDOS PARA EMPURRAR OUTRAS EMBARCAÇÕES	5	
			
89.05	BARCOS-FARÓIS, BARCOS-BOMBAS, DRAGAS, GUINDASTES FLUTUANTES E OUTRAS EMBARCAÇÕES EM QUE A NAVEGAÇÃO É ACESSÓRIA DA FUNÇÃO PRINCIPAL; DOCAS OU DIQUES FLUTUANTES; PLATAFORMAS DE PERFURAÇÃO OU DE EXPLORAÇÃO, FLUTUANTES OU SUBMERSÍVEIS		
8905.10.00	-Dragas	5	
8905.20.00	-Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis	5	
8905.90.00	-Outros	5	
			
89.06	OUTRAS EMBARCAÇÕES, INCLUÍDOS OS NAVIOS DE GUERRA E OS BARCOS SALVA-VIDAS, EXCETO OS BARCOS A REMO		
8906.10.00	-Navios de guerra	5	
8906.90.00	-Outras	5	
			
89.07	OUTRAS ESTRUTURAS FLUTUANTES (POR EXEMPLO: BALSAS, RESERVATÓRIOS, CAIXÕES, BÓIAS DE AMARRAÇÃO, BÓIAS DE SINALIZAÇÃO E SEMELHANTES)		
8907.10.00	-Balsas infláveis	5	
8907.90.00	-Outras	5	
			
8908.00.00	EMBARCAÇÕES E OUTRAS ESTRUTURAS FLUTUANTES, PARA DEMOLIÇÃO	NT	
	Ex 01 - Estruturas flutuantes	0