SEÇÃO XIII
OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA
OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS
CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS

CAPÍTULO 68
OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO,
MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a)	os produtos do Capítulo 25;
b)	o papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos, das posições 48.10 ou 48.11 (por exemplo: os recobertos de mica em pó ou de grafita e os betuminados ou asfaltados);
c)	os tecidos e outros têxteis revestidos, impregnados ou recobertos, dos Capítulos 56 ou 59 (por exemplo: os recobertos de mica em pó, de betume ou de asfalto);
d)	os artefatos do Capítulo 71;
e)	as ferramentas e suas partes, do Capítulo 82;
f)	as pedras litográficas da posição 84.42;
g)	os isoladores de eletricidade (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;
h)	as mós para aparelhos dentários (posição 90.18);
ij)	os artefatos do Capítulo 91 (por exemplo: caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria);
k)	os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);
l)	os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte);
m)	os artefatos da posição 96.02, desde que constituídos pelas matérias mencionadas na Nota 2-"b" do Capítulo 96, os artefatos da posição 96.06 (os botões, por exemplo), da posição 96.09 (os lápis de ardósia, por exemplo) ou da posição 96.10 (as ardósias para escrita e desenho, por exemplo);
n)	os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

2. Na acepção da posição 68.02, a expressão pedras de cantaria ou de construção trabalhadas aplica-se não só às pedras incluídas nas posições 25.15 ou 25.16, mas também a todas as outras pedras naturais (por exemplo: quartzitas, sílex, dolomita, esteatita) trabalhadas do mesmo modo, exceto a ardósia.

Nota Complementar  (NC) da TIPI

NC (68-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos  do Capítulo, fabricados em   conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 8802, ou por estabelecimento  homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e  reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
6801.00.00	PEDRAS PARA CALCETAR, MEIOS-FIOS E PLACAS (LAJES) PARA PAVIMENTAÇÃO, DE PEDRA NATURAL (EXCETO A ARDÓSIA)	0	
			
68.02	PEDRAS DE CANTARIA OU DE CONSTRUÇÃO (EXCETO AS DE ARDÓSIA) TRABALHADAS E OBRAS DESTAS PEDRAS, EXCETO AS DA POSIÇÃO 68.01; CUBOS, PASTILHAS E ARTIGOS SEMELHANTES, PARA MOSAICOS, DE PEDRA NATURAL (INCLUÍDA A ARDÓSIA), MESMO COM SUPORTE; GRÂNULOS, FRAGMENTOS E PÓS, DE PEDRA NATURAL (INCLUÍDA A ARDÓSIA), CORADOS ARTIFICIALMENTE		
6802.10.00	-Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente	5	
6802.2	-Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa		
6802.21.00	--Mármore, travertino e alabastro	5	
6802.22.00	--Outras pedras calcárias	5	
6802.23.00	--Granito	5	
6802.29.00	--Outras pedras	5	
6802.9	-Outras		
6802.91.00	--Mármore, travertino e alabastro	5	
6802.92.00	--Outras pedras calcárias	5	
6802.93	--Granito		
6802.93.10	Esferas para moinho 	5	
6802.93.90	Outros	5	
6802.99	--Outras pedras		
6802.99.10	Esferas para moinho 	5	
6802.99.90	Outras	5	
			
6803.00.00	ARDÓSIA NATURAL TRABALHADA E OBRAS DE ARDÓSIA NATURAL OU AGLOMERADA	5	
			
68.04	MÓS E ARTEFATOS SEMELHANTES, SEM ARMAÇÃO, PARA MOER, DESFIBRAR, TRITURAR, AMOLAR, POLIR, RETIFICAR OU CORTAR; PEDRAS PARA AMOLAR OU PARA POLIR, MANUALMENTE, E SUAS PARTES, DE PEDRAS NATURAIS, DE ABRASIVOS NATURAIS OU ARTIFICIAIS AGLOMERADOS OU DE CERÂMICA, MESMO COM PARTES DE OUTRAS MATÉRIAS		
6804.10.00	-Mós para moer ou desfibrar	0	
6804.2	-Outras mós e artefatos semelhantes		
6804.21	--De diamante natural ou sintético, aglomerado		
6804.21.1	De diâmetro inferior a 53,34cm		
6804.21.11	Aglomerados com resina	0	
6804.21.19	Outros	0	
6804.21.90	Outros	0	
6804.22	--De outros abrasivos aglomerados ou de cerâmica		
6804.22.1	De diâmetro inferior a 53,34cm		
6804.22.11	Aglomerados com resina	0	
6804.22.19	Outros	0	
6804.22.90	Outros	0	
6804.23.00	--De pedras naturais	0	
6804.30.00	-Pedras para amolar ou para polir, manualmente	0	
			
68.05	ABRASIVOS NATURAIS OU ARTIFICIAIS, EM PÓ OU EM GRÃOS, APLICADOS SOBRE MATÉRIAS TÊXTEIS, PAPEL, CARTÃO OU OUTRAS MATÉRIAS, MESMO RECORTADOS, COSTURADOS OU REUNIDOS DE OUTRO MODO		
6805.10.00	-Aplicados apenas sobre tecidos de matérias têxteis	0	
6805.20.00	-Aplicados apenas sobre papel ou cartão	0	
6805.30	-Aplicados sobre outras matérias		
6805.30.10	Com suporte de papel ou cartão combinados com matérias têxteis	0	
6805.30.20	Discos de fibra vulcanizada recobertos com óxido de alumínio ou carboneto de silício	0	
6805.30.90	Outros	0	
			
68.06	LÃS DE ESCÓRIAS DE ALTOS-FORNOS, DE OUTRAS ESCÓRIAS, LÃ DE ROCHA E LÃS MINERAIS SEMELHANTES; VERMICULITA E ARGILAS, EXPANDIDAS, ESPUMA DE ESCÓRIAS E PRODUTOS MINERAIS SEMELHANTES, EXPANDIDOS; MISTURAS E OBRAS DE MATÉRIAS MINERAIS PARA ISOLAMENTO DO CALOR E DO SOM OU PARA ABSORÇÃO DO SOM, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 68.11, 68.12 OU DO CAPÍTULO 69		
6806.10.00	-Lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes, mesmo misturadas entre si, em massa, em folhas ou em rolos	
0	
	Ex 01 - Lã de rocha	10	
6806.20.00	-Vermiculita e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos, mesmo misturados entre si	0	
6806.90	-Outros		
6806.90.10	Aluminosos ou silicoaluminosos	0	
6806.90.90	Outros	0	
			
68.07	OBRAS DE ASFALTO OU DE PRODUTOS SEMELHANTES (POR EXEMPLO: BREU OU PEZ)		
6807.10.00	-Em rolos 	5	
6807.90.00	-Outras	5	
			
6808.00.00	PAINÉIS, CHAPAS, LADRILHOS, BLOCOS E SEMELHANTES, DE FIBRAS VEGETAIS, DE PALHA OU DE APARAS, PARTÍCULAS, SERRAGEM (SERRADURA) OU DE OUTROS DESPERDÍCIOS DE MADEIRA, AGLOMERADOS COM CIMENTO, GESSO OU OUTROS AGLUTINANTES MINERAIS	10	
			
68.09	OBRAS DE GESSO OU DE COMPOSIÇÕES À BASE DE GESSO		
6809.1	-Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, não ornamentados		
6809.11.00	--Revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão	5	
6809.19.00	--Outros	5	
6809.90.00	-Outras obras	5	
			
68.10	OBRAS DE CIMENTO, DE CONCRETO (BETÃO) OU DE PEDRA ARTIFICIAL, MESMO ARMADAS		
6810.1	-Telhas, ladrilhos, placas (lajes), tijolos e artefatos semelhantes		
6810.11.00	--Blocos e tijolos para a construção	0	
6810.19.00	--Outros	0	
6810.9	-Outras obras		
6810.91.00	--Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil	0	
6810.99.00	--Outras	0	
			
68.11	OBRAS DE FIBROCIMENTO, CIMENTO-CELULOSE E PRODUTOS SEMELHANTES		
6811.10.00	-Chapas onduladas 	5	
6811.20.00	-Outras chapas, painéis, ladrilhos, telhas e produtos semelhantes 	5	
6811.30.00	-Tubos, condutos, e seus acessórios 	5	
6811.90.00	-Outras obras 	5	
			
68.12	AMIANTO (ASBESTO) TRABALHADO, EM FIBRAS; MISTURAS À BASE DE AMIANTO OU À BASE DE AMIANTO E CARBONATO DE MAGNÉSIO; OBRAS DESTAS MISTURAS OU DE AMIANTO (POR EXEMPLO: FIOS, TECIDOS, VESTUÁRIO, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, CALÇADOS, JUNTAS), MESMO ARMADAS, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 68.11 OU 68.13		
6812.50.00	-Vestuário, acessórios de vestuário, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante	0	
6812.60.00	-Papéis, cartões e feltros	10	
6812.70.00	-Folhas de amianto e elastômeros, comprimidos, para juntas, mesmo apresentadas em rolos	10	
6812.90	-Outras		
6812.90.10	Juntas e outros elementos com função semelhante de vedação	10	
6812.90.20	Amianto trabalhado, em fibras	10	
6812.90.30	Misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio	10	
6812.90.90	Outras	10	
			
68.13	GUARNIÇÕES DE FRICÇÃO (POR EXEMPLO: PLACAS, ROLOS, TIRAS, SEGMENTOS, DISCOS, ANÉIS, PASTILHAS), NÃO MONTADAS, PARA FREIOS (TRAVÕES), EMBREAGENS OU QUALQUER OUTRO MECANISMO DE FRICÇÃO, À BASE DE AMIANTO (ASBESTO), DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS OU DE CELULOSE, MESMO COMBINADAS COM TÊXTEIS OU OUTRAS MATÉRIAS		
6813.10	-Guarnições para freios (travões)		
6813.10.10	Pastilhas	15	
6813.10.90	Outras	15	
6813.90	-Outras		
6813.90.10	Disco de fricção para embreagens	15	
6813.90.90	Outras 	15	
			
68.14	MICA TRABALHADA E OBRAS DE MICA, INCLUÍDA A MICA AGLOMERADA OU RECONSTITUÍDA, MESMO COM SUPORTE DE PAPEL, CARTÃO OU DE OUTRAS MATÉRIAS		
6814.10.00	-Placas, folhas ou tiras, de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte	0	
6814.90.00	-Outras	0	
			
68.15	OBRAS DE PEDRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS MINERAIS (INCLUÍDAS AS FIBRAS DE CARBONO, AS OBRAS DESSAS MATÉRIAS E AS DE TURFA), NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES		
6815.10	-Obras de grafita ou de outros carbonos, para usos não elétricos		
6815.10.10	Fibras de carbono	10	
6815.10.20	Tecidos de fibras de carbono	10	
6815.10.90	Outras	10	
6815.20.00	-Obras de turfa	10	
6815.9	-Outras obras		
6815.91	--Contendo magnesita, dolomita ou cromita		
6815.91.10	Crus, aglomerados com aglutinante químico	10	
6815.91.90	Outras	10	
6815.99	--Outras		
6815.99.1	Eletrofundidas		
6815.99.11	Com um teor de alumina (Al2O3), superior ou igual a 90%, em peso	10	
6815.99.12	Com um teor de silica (SiO2) superior ou igual a 90% em peso	10	
6815.99.13	Com um teor, em peso, de óxido de zircônio (ZrO2) superior ou igual a 50% mesmo com um conteúdo de alumina inferior a 45%	10	
6815.99.14	Constituídas por uma mistura ou combinação de alumina (Al2O3), silica (SiO2) e óxido de zircônio (ZrO2), com um teor, em peso, de alumina superior ou igual a 45% mas inferior a 90% ou com um conteúdo, em peso, de óxido de zircônio (ZrO2) superior ou igual a 20% mas inferior a 50%	10	
6815.99.19	Outras	10	
6815.99.90	Outras	10	

CAPÍTULO 69
PRODUTOS CERÂMICOS

Notas

1. O presente Capítulo apenas compreende os produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados. As posições 69.04 a 69.14 abrangem unicamente os produtos não suscetíveis de serem classificados nas posições 69.01 a 69.03.

2. O presente Capítulo não compreende:

a)	os produtos da posição 28.44;
b)	os artefatos da posição 68.04;
c)	os artefatos do Capítulo 71, tais como os objetos que satisfaçam à definição de bijuterias;
d)	os ceramais ("cermets") da posição 81.13;
e)	os artefatos do Capítulo 82;
f)	os isoladores de eletricidade (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;
g)	os dentes artificiais de cerâmica (posição 90.21);
h)	os artefatos do Capítulo 91 (por exemplo: caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria);
ij)	os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);
k)	os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte);
l)	os artefatos da posição 96.06 (botões, por exemplo) ou da posição 96.14 (cachimbos, por exemplo);
m)os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
	I – PRODUTOS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS OU DE TERRAS
SILICIOSAS SEMELHANTES E PRODUTOS REFRATÁRIOS		
			
6901.00.00	TIJOLOS, PLACAS (LAJES), LADRILHOS E OUTRAS PEÇAS CERÂMICAS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS ("KIESELGUHR", TRIPOLITA, DIATOMITA, POR EXEMPLO) OU DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES	8	
			
69.02	TIJOLOS, PLACAS (LAJES), LADRILHOS E PEÇAS CERÂMICAS SEMELHANTES, PARA CONSTRUÇÃO, REFRATÁRIOS, QUE NÃO SEJAM DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS NEM DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES		
6902.10	-Contendo, em peso, mais de 50% dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3		
6902.10.1	Magnesianos ou a base de óxido de cromo		
6902.10.11	Tijolos	8	
6902.10.19	Outros	8	
6902.10.90	Outros	8	
6902.20	-Contendo, em peso, mais de 50% de alumina (Al2O3), de sílica (SiO2) ou de uma mistura ou combinação destes produtos		
6902.20.10	Tijolos sílico-aluminosos	8	
6902.20.9	Outros		
6902.20.91	Sílico-aluminosos	8	
6902.20.92	Silicoso, semi-silicoso ou de sílica	8	
6902.20.93	De silimanita e de carboneto de silício	8	
6902.20.99	Outros	8	
6902.90	-Outros		
6902.90.10	De grafita	8	
6902.90.20	Não fundidos, com um teor de óxido de zircônio (ZrO2) superior a 25%, em peso	8	
6902.90.30	Com um teor de carbono superior a 85%, em peso, e diâmetro médio de poro inferior ou igual a 5 micrometros (mícrons), do tipo dos utilizados em altos-fornos	8	
6902.90.90	Outros	8	
			
69.03	OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS REFRATÁRIOS (POR EXEMPLO: RETORTAS, CADINHOS, MUFLAS, BOCAIS, TAMPÕES, SUPORTES, COPELAS, TUBOS, MANGAS, VARETAS) QUE NÃO SEJAM DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS NEM DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES		
6903.10	-Contendo, em peso, mais de 50% de grafita ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos		
6903.10.1	Cadinhos		
6903.10.11	De grafita, exceto os do subitem 6903.10.12	8	
6903.10.12	Elaborados com uma mistura de grafita e carboneto de silício	8	
6903.10.19	Outros	8	
6903.10.20	Retortas elaboradas com uma mistura de grafita e carboneto de silício	8	
6903.10.30	Tampas e tampões	8	
6903.10.40	Tubos	8	
6903.10.90	Outros	8	
6903.20	-Contendo, em peso, mais de 50% de alumina (Al2O3) ou de uma mistura ou combinação de alumina e sílica (SiO2)		
6903.20.10	Cadinhos	8	
6903.20.20	Tampas e tampões	8	
6903.20.30	Tubos	8	
6903.20.90	Outros	8	
6903.90	-Outros		
6903.90.1	Tubos		
6903.90.11	De carboneto de silício	8	
6903.90.12	De compostos de zircônio	8	
6903.90.19	Outros	8	
6903.90.9	Outros		
6903.90.91	De carboneto de silício	8	
6903.90.92	De compostos de zircônio	8	
6903.90.99	Outros	8	
			
	II – OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS		
			
69.04	TIJOLOS PARA CONSTRUÇÃO, TIJOLEIRAS, TAPA-VIGAS E PRODUTOS SEMELHANTES, DE CERÂMICA		
6904.10.00	-Tijolos para construção	0	
6904.90.00	-Outros	0	
			
69.05	TELHAS, ELEMENTOS DE CHAMINÉS, CONDUTORES DE FUMAÇA, ORNAMENTOS ARQUITETÔNICOS, DE CERÂMICA, E OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS PARA CONSTRUÇÃO		
6905.10.00	-Telhas	0	
6905.90.00	-Outros	0	
			
6906.00.00	TUBOS, CALHAS OU ALGEROZES E ACESSÓRIOS PARA CANALIZAÇÕES, DE CERÂMICA	0	
			
69.07	LADRILHOS E PLACAS (LAJES), PARA PAVIMENTAÇÃO OU REVESTIMENTO, NÃO VIDRADOS NEM ESMALTADOS, DE CERÂMICA; CUBOS, PASTILHAS E ARTIGOS SEMELHANTES, PARA MOSAICOS, NÃO VIDRADOS NEM ESMALTADOS, DE CERÂMICA, MESMO COM SUPORTE		
6907.10.00	-Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm	10	
6907.90.00	-Outros	10	
			
69.08	LADRILHOS E PLACAS (LAJES), PARA PAVIMENTAÇÃO OU REVESTIMENTO, VIDRADOS OU ESMALTADOS, DE CERÂMICA; CUBOS, PASTILHAS E ARTIGOS SEMELHANTES, PARA MOSAICOS, VIDRADOS OU ESMALTADOS, DE CERÂMICA, MESMO COM SUPORTE		
6908.10.00	-Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm	10	
6908.90.00	-Outros	10	
			
69.09	APARELHOS E ARTEFATOS PARA USOS QUÍMICOS OU PARA OUTROS USOS TÉCNICOS, DE CERÂMICA; ALGUIDARES, GAMELAS E OUTROS RECIPIENTES SEMELHANTES PARA USOS RURAIS, DE CERÂMICA; BILHAS E OUTRAS VASILHAS PRÓPRIAS PARA TRANSPORTE OU EMBALAGEM, DE CERÂMICA		
6909.1	-Aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos		
6909.11.00	--De porcelana	10	
6909.12	--Artefatos com uma dureza equivalente a 9 ou mais, na escala de Mohs		
6909.12.10	Guia-fios para máquina têxtil	10	
6909.12.20	Guias de agulhas para cabeças de impressão	10	
6909.12.90	Outros	10	
6909.19	--Outros		
6909.19.10	Guia-fios para máquina têxtil	10	
6909.19.20	Guias de agulhas para cabeças de impressão	10	
6909.19.30	Colméia de cerâmica à base de alumina (Al2O3), sílica (SiO2) e óxido de magnésio (MgO), de depuradores por conversão catalítica de gases de escape de veículos	10	
6909.19.90	Outros	10	
6909.90.00	-Outros	10	
			
69.10	PIAS, LAVATÓRIOS, COLUNAS PARA LAVATÓRIOS, BANHEIRAS, BIDÊS, SANITÁRIOS, CAIXAS DE DESCARGA (RESERVATÓRIOS DE AUTOCLISMO*), MICTÓRIOS E APARELHOS FIXOS SEMELHANTES PARA USOS SANITÁRIOS, DE CERÂMICA		
6910.10.00	-De porcelana	10	
6910.90.00	-Outros	10	
			
69.11	LOUÇA, OUTROS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO E ARTIGOS DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, DE PORCELANA		
6911.10	-Artigos para serviço de mesa ou de cozinha		
6911.10.10	Conjunto (jogo ou aparelho) para jantar, café ou chá, apresentado em embalagem comum	15	
6911.10.90	Outros	15	
6911.90.00	-Outros	15	
			
6912.00.00	LOUÇA, OUTROS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO E ARTIGOS DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, DE CERÂMICA, EXCETO DE PORCELANA	10	
			
69.13	ESTATUETAS E OUTROS OBJETOS DE ORNAMENTAÇÃO, DE CERÂMICA		
6913.10.00	-De porcelana	20	
6913.90.00	-Outros	20	
			
69.14	OUTRAS OBRAS DE CERÂMICA		
6914.10.00	-De porcelana	10	
6914.90.00	-Outras	10	

CAPÍTULO 70
VIDRO E SUAS OBRAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a)	os artigos da posição 32.07 (por exemplo: composições vitrificáveis, fritas de vidro e outros vidros em pó, grânulos, lamelas ou flocos);
b)	os artigos do Capítulo 71 (bijuterias, por exemplo);
c)	os cabos de fibras ópticas da posição 85.44, os isoladores de eletricidade (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;
d)	as fibras ópticas, os elementos de óptica trabalhados opticamente, as seringas hipodérmicas, os olhos artificiais, bem como os termômetros, barômetros,  areômetros, densímetros e outros artigos e instrumentos, do Capítulo 90;
e)	os aparelhos de iluminação, anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes, da posição 94.05;
f)	os jogos, brinquedos, acessórios para árvores de Natal, bem como outros artefatos do Capítulo 95, exceto os olhos sem mecanismo para bonecos e para outros artefatos do Capítulo 95;
g)	os botões, os vaporizadores, as garrafas térmicas montadas e outros artefatos incluídos no Capítulo 96.

2. Na acepção das posições 70.03, 70.04 e 70.05:

a)	não se consideram trabalhados os vidros que tenham sido submetidos a qualquer operação antes do recozimento;
b)	o recorte em qualquer forma não afeta a classificação do vidro em chapas ou folhas;
c)	consideram-se camadas absorventes, refletoras ou não, as camadas metálicas ou de compostos químicos (óxidos metálicos, por exemplo), de espessura microscópica, que absorvam especialmente os raios infravermelhos ou melhorem as qualidades refletoras do vidro, sem impedir a sua transparência ou translucidez, ou que impeçam a superfície do vidro de refletir a luz.

3. Os produtos indicados na posição 70.06 continuam a classificar-se nesta posição, mesmo que apresentem o caráter de artefatos.

4. Na acepção da posição 70.19, consideram-se lã de vidro:

a)	as lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2) seja igual ou superior a 60%, em peso;
b)	as lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2), em peso, seja inferior a 60%, mas cujo teor de óxidos alcalinos (K2O ou Na2O) seja superior a 5%, em peso, ou cujo teor de anidrido bórico (B2O3) seja superior a 2%, em peso.
As lãs minerais que não obedeçam a estas condições incluem-se na posição 68.06.

5. Na Nomenclatura, o quartzo e outras sílicas fundidos consideram-se vidro.

Notas de Subposições

1.	Na acepção das subposições 7013.21, 7013.31 e 7013.91, a expressão cristal de chumbo só compreende o vidro com um teor de monóxido de chumbo (PbO) igual ou superior a 24%, em peso.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (70-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos  do Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 8802, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
7001.00.00	CACOS, FRAGMENTOS E OUTROS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE VIDRO; VIDRO EM BLOCOS OU MASSAS	10	
	Ex 01 - Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos, exceto os de vidro óptico	NT	
	Ex 02 - De vidro óptico, inclusive cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos	0	
			
70.02	VIDRO EM ESFERAS (EXCETO AS MICROESFERAS DA POSIÇÃO 70.18), BARRAS, VARETAS E TUBOS, NÃO TRABALHADO		
7002.10.00	-Esferas	10	
	Ex 01 - De vidro óptico	0	
7002.20.00	-Barras ou varetas	10	
 	Ex 01 - De vidro óptico	0	
7002.3	-Tubos		
7002.31.00	--De quartzo ou de outras sílicas fundidos	10	
	Ex 01 - De vidro óptico	0	
7002.32.00	--De outro vidro com coeficiente de dilatação linear não superior a 5x10-6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C	10	
	Ex 01 - De vidro óptico	0	
7002.39.00	--Outros	10	
	Ex 01 - De vidro óptico	0	
			
70.03	VIDRO VAZADO OU LAMINADO, EM CHAPAS, FOLHAS OU PERFIS, MESMO COM CAMADA ABSORVENTE, REFLETORA OU NÃO, MAS SEM QUALQUER OUTRO TRABALHO		
7003.1	-Chapas e folhas, não armadas		
7003.12.00	--Coradas na massa, opacificadas, folheadas (chapeadas), ou com camada absorvente, refletora ou não	10	
	Ex 01 - De vidro óptico	0	
7003.19.00	--Outras	10	
	Ex 01 - De vidro óptico	0	
7003.20.00	-Chapas e folhas, armadas	10	
7003.30.00	-Perfis	10	
			
70.04	VIDRO ESTIRADO OU SOPRADO, EM FOLHAS, MESMO COM CAMADA ABSORVENTE, REFLETORA OU NÃO, MAS SEM QUALQUER OUTRO TRABALHO		
7004.20.00	-Vidro corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou com camada absorvente, refletora ou não	10	
	Ex 01 - Vidro óptico	0	
7004.90.00	-Outro vidro	10	
	Ex 01 - Vidro óptico	0	
			
70.05	VIDRO FLOTADO E VIDRO DESBASTADO OU POLIDO EM UMA OU EM AMBAS AS FACES, EM CHAPAS OU EM FOLHAS, MESMO COM CAMADA ABSORVENTE, REFLETORA OU NÃO, MAS SEM QUALQUER OUTRO TRABALHO		
7005.10.00	-Vidro não armado, com camada absorvente, refletora ou não	10	
	Ex 01 - Vidro óptico	0	
7005.2	-Outro vidro não armado		
7005.21.00	--Corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou simplesmente desbastado	10	
	Ex 01 - Vidro óptico	0	
7005.29.00	--Outro	10	
	Ex 01 - Vidro óptico	0	
7005.30.00	-Vidro armado	10	
			
7006.00.00	VIDRO DAS POSIÇÕES 70.03, 70.04 OU 70.05, RECURVADO, BISELADO, GRAVADO, BROCADO, ESMALTADO OU TRABALHADO DE OUTRO MODO, MAS NÃO EMOLDURADO NEM ASSOCIADO A OUTRAS MATÉRIAS	15	
	Ex 01 - Vidro óptico	0	
			
70.07	VIDROS DE SEGURANÇA, CONSISTINDO EM VIDROS TEMPERADOS OU FORMADOS DE FOLHAS CONTRACOLADAS		
7007.1	-Vidros temperados		
7007.11.00	--De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos	15	
7007.19.00	--Outros	15	
7007.2	-Vidros formados de folhas contracoladas		
7007.21.00	--De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos	15	
7007.29.00	--Outros	15	
			
7008.00.00	VIDROS ISOLANTES DE PAREDES MÚLTIPLAS	15	
			
70.09	ESPELHOS DE VIDRO, MESMO EMOLDURADOS, INCLUÍDOS OS ESPELHOS RETROVISORES		
7009.10.00	-Espelhos retrovisores para veículos	15	
7009.9	-Outros		
7009.91.00	--Não emoldurados	15	
7009.92.00	--Emoldurados	15	
			
70.10	GARRAFÕES, GARRAFAS, FRASCOS, BOIÕES, VASOS, EMBALAGENS TUBULARES, AMPOLAS E OUTROS RECIPIENTES, DE VIDRO, PRÓPRIOS PARA TRANSPORTE OU EMBALAGEM; BOIÕES DE VIDRO PARA CONSERVA; ROLHAS, TAMPAS E OUTROS DISPOSITIVOS DE USO SEMELHANTE, DE VIDRO		
7010.10.00	-Ampolas	0	
7010.20.00	-Rolhas, tampas e outros dispositivos de usos semelhantes	15	
7010.90	-Outros		
7010.90.1	De capacidade superior a 1 litro		
7010.90.11	Garrafões e garrafas 	15	
7010.90.12	Frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares e outros recipientes próprios para transporte ou embalagem; boiões para conserva 	15	
7010.90.2	De capacidade superior a 0,33 litro mas não superior a 1 litro		
7010.90.21	Garrafões e garrafas 	15	
7010.90.22	Frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares e outros recipientes próprios para transporte ou embalagem; boiões para conserva 	15	
7010.90.90	Outros 	15	
			
70.11	AMPOLAS E INVÓLUCROS, MESMO TUBULARES, ABERTOS, E SUAS PARTES, DE VIDRO, SEM GUARNIÇÕES, PARA LÂMPADAS ELÉTRICAS, TUBOS CATÓDICOS OU SEMELHANTES		
7011.10	-Para iluminação elétrica		
7011.10.10	Para lâmpadas ou tubos de descarga, incluídos os de “flash”	10	
7011.10.2	Para lâmpadas de incandescência		
7011.10.21	Bulbos de diâmetro inferior ou igual a 90mm	10	
7011.10.29	Outros	10	
7011.10.90	Outros	10	
7011.20.00	-Para tubos catódicos	10	
7011.90.00	-Outros	10	
			
7012.00.00	AMPOLAS DE VIDRO PARA GARRAFAS TÉRMICAS OU PARA OUTROS RECIPIENTES ISOTÉRMICOS, CUJO ISOLAMENTO SEJA ASSEGURADO PELO VÁCUO	15	
			
70.13	OBJETOS DE VIDRO PARA SERVIÇO DE MESA, COZINHA, TOUCADOR, ESCRITÓRIO, ORNAMENTAÇÃO DE INTERIORES OU USOS SEMELHANTES, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 70.10 OU 70.18		
7013.10.00	-Objetos de vitrocerâmica	10	
7013.2	-Recipientes para beber, de vidro, exceto de vitrocerâmica		
7013.21.00	--De cristal de chumbo	15	
7013.29.00	--Outros	15	
7013.3	-Objetos para serviço de mesa (exceto recipientes para beber) ou de cozinha, exceto de vitrocerâmica		
7013.31.00	--De cristal de chumbo	10	
7013.32	--De vidro com coeficiente de dilatação linear não superior a 5x10-6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C		
7013.32.10	Cafeteiras e chaleiras	10	
7013.32.90	Outros	10	
	Ex 01 - Decantadores de vinho	15	
7013.39.00	--Outros	10	
	Ex 01 - Decantadores de vinho	15	
7013.9	-Outros objetos		
7013.91	--De cristal de chumbo		
7013.91.10	Para ornamentação de interiores	15	
7013.91.90	Outros	15	
7013.99.00	--Outros	15	
			
7014.00.00	ARTEFATOS DE VIDRO PARA SINALIZAÇÃO E ELEMENTOS DE ÓPTICA DE VIDRO (EXCETO OS DA POSIÇÃO 70.15), NÃO TRABALHADOS OPTICAMENTE	15	
	   Ex 01 - De vidro óptico	0	
			
70.15	VIDROS PARA RELÓGIOS E VIDROS SEMELHANTES, VIDROS PARA LENTES, MESMO CORRETIVAS, CURVOS OU ARQUEADOS, OCOS OU SEMELHANTES, NÃO TRABALHADOS OPTICAMENTE; ESFERAS OCAS E SEGMENTOS DE ESFERAS, DE VIDRO, PARA FABRICAÇÃO DESSES VIDROS		
7015.10	-Vidros para lentes corretivas		
7015.10.10	Fotocromáticos	0	
7015.10.9	Outros		
7015.10.91	Brancos	0	
7015.10.92	Coloridos	0	
7015.90	-Outros		
7015.90.10	Vidros para relógios	15	
7015.90.20	Vidros para máscaras, óculos ou anteparos, protetores	15	
7015.90.30	Vidros para os demais óculos	15	
7015.90.90	Outros	15	
			
70.16	BLOCOS, PLACAS, TIJOLOS, LADRILHOS, TELHAS, E OUTROS ARTEFATOS, DE VIDRO PRENSADO OU MOLDADO, MESMO ARMADO, PARA A CONSTRUÇÃO; CUBOS, PASTILHAS E OUTROS ARTIGOS SEMELHANTES, DE VIDRO, MESMO COM SUPORTE, PARA MOSAICOS OU DECORAÇÕES SEMELHANTES; VITRAIS DE VIDRO; VIDRO DENOMINADO “MULTICELULAR” OU “ESPUMA” DE VIDRO, EM BLOCOS, PAINÉIS, CHAPAS E CONCHAS OU FORMAS SEMELHANTES		
7016.10.00	-Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes	15	
7016.90.00	-Outros	15	
			
70.17	ARTEFATOS DE VIDRO PARA LABORATÓRIO, HIGIENE E FARMÁCIA, MESMO GRADUADOS OU CALIBRADOS		
7017.10.00	-De quartzo ou de outras sílicas fundidos	0	
7017.20.00	-De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5x10-6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C	0	
7017.90.00	-Outros	0	
			
70.18	CONTAS, IMITAÇÕES DE PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, IMITAÇÕES DE PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE VIDRO, E SUAS OBRAS, EXCETO AS DE BIJUTERIA; OLHOS DE VIDRO, EXCETO DE PRÓTESE; ESTATUETAS E OUTROS OBJETOS DE ORNAMENTAÇÃO, DE VIDRO, TRABALHADO A MAÇARICO, EXCETO OS DE BIJUTERIA; MICROESFERAS DE VIDRO, DE DIÂMETRO NÃO SUPERIOR A 1mm		
7018.10	-Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefatos semelhantes, de vidro		
7018.10.10	Contas de vidro	20	
7018.10.20	Imitações de pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas	20	
7018.10.90	Outros	20	
7018.20.00	-Microesferas de vidro, de diâmetro não superior a 1mm	20	
7018.90.00	-Outros	20	
			
70.19	FIBRAS DE VIDRO (INCLUÍDA A LÃ DE VIDRO) E SUAS OBRAS (POR EXEMPLO: FIOS, TECIDOS)		
7019.1	-Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (“rovings”) e fios, cortados ou não		
7019.11.00	--Fios cortados (“chopped strands”) de comprimento não superior a 50mm	10	
7019.12	--Mechas ligeiramente torcidas (“rovings”)		
7019.12.10	Impregnadas ou recobertas com resina de poliuretano ou borracha de estireno-butadieno	10	
7019.12.90	Outras	10	
7019.19.00	--Outros	10	
7019.3	-Véus, mantas, esteiras (“mats”), colchões, painéis e produtos semelhantes, não tecidos		
7019.31.00	--Esteiras (“mats”) 	10	
7019.32.00	--Véus	10	
7019.39.00	--Outros	10	
7019.40.00	-Tecidos de mechas ligeiramente torcidas (“rovings”)	10	
7019.5	-Outros tecidos		
7019.51.00	--De largura não superior a 30cm	10	
7019.52	--De largura superior a 30cm, em ponto de tafetá, com peso inferior a 250g/m2, de filamentos de título não superior a 136 tex, por fio simples 		
7019.52.10	Com um teor de matéria orgânica superior ou igual a 0,075% e inferior ou igual a 0,3%, em peso, segundo Norma ANSI/IPC-EG-140, próprios para fabricação de placas para circuitos impressos	10	
7019.52.90	Outros	10	
7019.59.00	--Outros	10	
7019.90.00	-Outras 	10	
			
7020.00.00	OUTRAS OBRAS DE VIDRO	15	

SEÇÃO XIV
PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU
SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS,
METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS
PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS

CAPÍTULO 71
PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU
SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS,
METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS
PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS

Notas

1.	Ressalvado o disposto na alínea a) da Nota 1 da Seção VI e as exceções a seguir referidas, classificam-se no presente Capítulo todos os artefatos, compostos total ou parcialmente:

a)	de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; ou
b)	de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos.

2.		a)	As posições 71.13, 71.14 e 71.15 não compreendem os artefatos em que os metais preciosos ou os metais folheados ou chapeados de metais preciosos constituam simples acessórios ou guarnições de mínima importância (por exemplo: iniciais, monogramas, virolas, cercaduras); a alínea b) da Nota 1 anterior não se aplica a esses artigos.
b)	Só estão compreendidos na posição 71.16 os artefatos que não contenham metais preciosos nem metais folheados ou chapeados de metais preciosos, ou que apenas os contenham como simples acessórios ou guarnições de mínima importância.

3. O presente Capítulo não compreende:

a)	os amálgamas de metais preciosos e os metais preciosos em estado coloidal (posição 28.43);
b)	os materiais esterilizados para suturas cirúrgicas, os produtos para obturação dentária e os outros artefatos do Capítulo 30;
c)	os produtos do Capítulo 32 (polimentos líquidos, por exemplo);
d)	os catalisadores em suporte (posição 38.15);
e)	os artefatos das posições 42.02 e 42.03, citados na Nota 2B do Capítulo 42;
f)	os artefatos das posições 43.03 e 43.04;
g)	os produtos incluídos na Seção XI (matérias têxteis e suas obras);
h)	os calçados, os chapéus e artefatos de uso semelhante e outros artefatos dos Capítulos 64 ou 65;
ij)	os guarda-chuvas, bengalas e outros artefatos do Capítulo 66;
k)	os artefatos guarnecidos de pó de diamante, de pó de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pó de pedras sintéticas, que constituam artefatos abrasivos das posições 68.04 ou 68.05 ou ferramentas do Capítulo 82; as ferramentas ou artefatos do Capítulo 82 cuja parte operante seja de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; as máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes, da Seção XVI. Continuam, no entanto, incluídos neste Capítulo, os artefatos e suas partes, constituídos inteiramente de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, com exceção das safiras e dos diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de toca-discos (gira-discos) (posição 85.22);
l)	os artefatos dos Capítulos 90, 91 ou 92 (instrumentos científicos, aparelhos de relojoaria e semelhantes e instrumentos musicais);
m)as armas e suas partes (Capítulo 93);
n)	os artefatos mencionados na Nota 2 do Capítulo 95;
o)	os artefatos classificados no Capítulo 96, de acordo com a Nota 4 do referido Capítulo;
p)	as obras originais de arte estatuária e de escultura (posição 97.03), os objetos de coleção (posição 97.05) e as antigüidades com mais de 100 anos (posição 97.06). Todavia, as pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas continuam compreendidas no presente Capítulo.

4.	a)	Consideram-se metais preciosos a prata, o ouro e a platina.
b)	O termo platina compreende a platina, o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o rutênio.
c)	As expressões pedras preciosas ou semipreciosas e pedras sintéticas ou reconstituídas não compreendem as substâncias mencionadas na alínea b) da Nota 2 do Capítulo 96.

5. Na acepção do presente Capítulo, consideram-se ligas de metais preciosos (incluídos as misturas sinterizadas e os compostos intermetálicos) aquelas que contenham um ou mais metais preciosos, desde que o peso do metal precioso ou de um dos metais preciosos seja pelo menos igual a 2% do peso da liga. As ligas de metais preciosos classificam-se da seguinte maneira:

a) as que contenham, em peso, pelo menos 2% de platina, classificam-se como ligas de platina;
b) as que contenham, em peso, pelo menos 2% de ouro, mas não contenham platina ou a contenham em percentagem inferior, em peso, a 2%, classificam-se como ligas de ouro;
c) qualquer outra contendo, em peso, 2% ou mais de prata, classifica-se como liga de prata.

6. Salvo disposição em contrário, a referência na Nomenclatura a metais preciosos ou a um ou vários metais preciosos especificamente designados, compreende também as ligas classificadas com os referidos metais por força da Nota 5. A expressão metal precioso não compreende os artefatos definidos na Nota 7, nem os metais comuns ou as matérias não metálicas, platinados, dourados ou prateados.

7. Na Nomenclatura, consideram-se metais folheados ou chapeados de metais preciosos os artefatos com um suporte de metal que apresentem uma ou mais faces recobertas de metais preciosos, por soldadura, laminagem a quente ou por processo mecânico semelhante. Salvo disposição em contrário, os artefatos de metais comuns incrustados de metais preciosos, consideram-se folheados ou chapeados de metais preciosos.

8.	Ressalvadas as disposições da Nota 1-a) da Seção VI, os produtos incluídos no texto da posição 71.12, classificam-se nesta posição e não em nenhuma outra da Nomenclatura.

9. Na acepção da posição 71.13 consideram-se artefatos de joalharias:

a)	os pequenos objetos de adorno pessoal (por exemplo: anéis, braceletes ou pulseiras, colares, broches, brincos, correntes de relógio, berloques, pendentes, alfinetes ou pregadores de gravata, abotoaduras (botões de punho*), medalhas e insígnias religiosas ou outras);
b)	os artefatos de uso pessoal destinados a serem usados na própria pessoa, nos bolsos ou na bolsa (por exemplo: cigarreiras e charuteiras, tabaqueiras, caixinhas para bombons ou para pós, bolsas de cota de malha, rosários).

Consideram-se também artefatos de joalharia, os artefatos acima referidos confeccionados de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, contendo pérolas naturais, cultivadas ou imitações de pérolas, pedras preciosas ou semipreciosas, imitações dessas pedras, pedras sintéticas ou reconstituídas ou ainda partes de carapaça de tartaruga, madrepérola, marfim, âmbar natural ou reconstituído, azeviche ou coral.

10.	Na acepção da posição 71.14 consideram-se artefatos de ourivesaria os objetos para serviço de mesa ou de toucador, as guarnições para escritório, os apetrechos para fumantes (fumadores), os objetos para ornamentação de interiores e os destinados ao exercício de cultos.

11.	Na acepção da posição 71.17, consideram-se bijuterias os artefatos da mesma natureza dos definidos na alínea a) da Nota 9 (exceto botões e outros artefatos da posição 96.06, pentes, travessas e semelhantes, assim como os grampos (alfinetes*) para cabelo, da posição 96.15), não contendo pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas, ou só contendo metais preciosos ou metais folheados ou chapeados de metais preciosos como guarnições ou acessórios de mínima importância.

Notas de Subposições

1.	Na acepção das subposições 7106.10, 7108.11, 7110.11, 7110.21, 7110.31 e 7110.41, os termos pós e em pó compreendem os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 0,5mm numa proporção igual ou superior a 90%, em peso.

2.	Não obstante as disposições da alínea b) da Nota 4 do presente Capítulo, na acepção das subposições 7110.11 e 7110.19 o termo platina não compreende o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o rutênio.

3.	Para classificação das ligas nas subposições da posição 71.10, cada liga classifica-se com a do metal (platina, paládio, ródio, irídio, ósmio ou rutênio) que predomine em peso sobre cada um dos outros.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
	I – PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU
SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES		
			
71.01	PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, MESMO TRABALHADAS OU COMBINADAS, MAS NÃO ENFIADAS, NEM MONTADAS, NEM ENGASTADAS; PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, ENFIADAS TEMPORARIAMENTE PARA FACILIDADE DE TRANSPORTE		
7101.10.00	-Pérolas naturais	30	
7101.2	-Pérolas cultivadas		
7101.21.00	--Em bruto	30	
7101.22.00	--Trabalhadas	30	
			
71.02	DIAMANTES, MESMO TRABALHADOS, MAS NÃO MONTADOS NEM ENGASTADOS		
7102.10.00	-Não selecionados	0	
	Ex 01 - Em bruto	NT	
7102.2	-Industriais		
7102.21.00	--Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados	0	
7102.29.00	--Outros	0	
7102.3	-Não industriais		
7102.31.00	--Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados	0	
	Ex 01 - Em bruto	NT	
7102.39.00	--Outros	0	
			
71.03	PEDRAS PRECIOSAS (EXCETO DIAMANTES) OU SEMIPRECIOSAS, MESMO TRABALHADAS OU COMBINADAS, MAS NÃO ENFIADAS, NEM MONTADAS, NEM ENGASTADAS; PEDRAS PRECIOSAS (EXCETO DIAMANTES) OU SEMIPRECIOSAS, NÃO COMBINADAS, ENFIADAS TEMPORARIAMENTE PARA FACILIDADE DE TRANSPORTE		
7103.10.00	-Em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas	NT	
7103.9	-Trabalhadas de outro modo		
7103.91.00	--Rubis, safiras e esmeraldas	0	
7103.99.00	--Outras	0	
			
71.04	PEDRAS SINTÉTICAS OU RECONSTITUÍDAS, MESMO TRABALHADAS OU COMBINADAS, MAS NÃO ENFIADAS, NEM MONTADAS, NEM ENGASTADAS; PEDRAS SINTÉTICAS OU RECONSTITUÍDAS, NÃO COMBINADAS, ENFIADAS TEMPORARIAMENTE PARA FACILIDADE DE TRANSPORTE		
7104.10.00	-Quartzo piezoelétrico	12	
7104.20	-Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas		
7104.20.10	Diamantes	12	
7104.20.90	Outras	12	
7104.90.00	-Outras	12	
			
71.05	PÓ DE DIAMANTES, DE PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS OU DE PEDRAS SINTÉTICAS		
7105.10.00	-De diamantes	0	
7105.90.00	-Outros	0	
			
	II – METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU
CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS		
			
71.06	PRATA (INCLUÍDA A PRATA DOURADA OU PLATINADA), EM FORMAS BRUTAS OU SEMIMANUFATURADAS, OU EM PÓ		
7106.10.00	-Pós	0	
7106.9	-Outras		
7106.91.00	--Em formas brutas	0	
7106.92	--Em formas semimanufaturadas		
7106.92.10	Barras, fios e perfis de seção maciça	0	
7106.92.20	Chapas, lâminas, folhas e tiras	0	
7106.92.90	Outras	0	
			
7107.00.00	METAIS COMUNS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE PRATA, EM FORMAS BRUTAS OU SEMIMANUFATURADAS	10	
			
71.08	OURO (INCLUÍDO O OURO PLATINADO), EM FORMAS BRUTAS OU SEMIMANUFATURADAS, OU EM PÓ		
7108.1	-Para usos não monetários		
7108.11.00	--Pós	0	
7108.12	--Em outras formas brutas		
7108.12.10	Bulhão dourado ("bullion doré")	0	
7108.12.90	Outras	0	
7108.13	--Em outras formas semimanufaturadas		
7108.13.10	Barras, fios e perfis de seção maciça	0	
7108.13.90	Outros	0	
7108.20.00	-Para uso monetário	0	
			
7109.00.00	METAIS COMUNS OU PRATA, FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE OURO, EM FORMAS BRUTAS OU SEMIMANUFATURADAS	10	
			
71.10	PLATINA, EM FORMAS BRUTAS OU SEMIMANUFATURADAS, OU EM PÓ		
7110.1	-Platina		
7110.11.00	--Em formas brutas ou em pó	0	
7110.19	--Outras		
7110.19.10	Barras, fios e perfis de seção maciça	0	
7110.19.90	Outras	0	
7110.2	-Paládio		
7110.21.00	--Em formas brutas ou em pó	0	
7110.29.00	--Outras	0	
7110.3	-Ródio		
7110.31.00	--Em formas brutas ou em pó	0	
7110.39.00	--Outras	0	
7110.4	-Irídio, ósmio e rutênio		
7110.41.00	--Em formas brutas ou em pó	0	
7110.49.00	--Outras	0	
			
7111.00.00	METAIS COMUNS, PRATA OU OURO, FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE PLATINA, EM FORMAS BRUTAS OU SEMIMANUFATURADAS	10	
			
71.12	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE METAIS PRECIOSOS OU DE METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS; OUTROS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS CONTENDO METAIS PRECIOSOS OU COMPOSTOS DE METAIS PRECIOSOS, DO TIPO DOS UTILIZADOS PRINCIPALMENTE PARA RECUPERAÇÃO DE METAIS PRECIOSOS		
7112.30	-Cinzas contendo metais preciosos ou compostos de metais preciosos		
7112.30.10	Contendo ouro, mas não contendo outros metais preciosos	0	
	Ex 01 - Do tipo dos utilizados principalmente para recuperação de metal precioso, exceto cinzas ou lixo de ourivessaria	NT	
7112.30.20	Contendo platina, mas não contendo outros metais preciosos	0	
	Ex 01 - Do tipo dos utilizados principalmente para recuperação de metal precioso, exceto cinzas ou lixo de ourivessaria	NT	
7112.30.90	Outros	0	
	Ex 01 - Do tipo dos utilizados principalmente para recuperação de metal precioso, exceto cinzas ou lixo de ourivessaria	NT	
7112.9	-Outros		
7112.91.00	--De ouro ou de metais folheados ou chapeados de ouro, exceto os resíduos que contenham outros metais preciosos	0	
	Ex 01 - Resíduos do tipo dos utilizados para recuperação desse metal	NT	
7112.92.00	--De platina ou de metais folheados ou chapeados de platina, exceto os resíduos que contenham outros metais preciosos	0	
	Ex 01 - Resíduos do tipo dos utilizados para recuperação desse metal	NT	
7112.99.00	--Outros	0	
	Ex 01 - Resíduos do tipo dos utilizados para recuperação de metal precioso	NT	
			
	III – ARTEFATOS DE JOALHARIA, DE OURIVESARIA
E OUTRAS OBRAS		
			
71.13	ARTEFATOS DE JOALHARIA E SUAS PARTES, DE METAIS PRECIOSOS OU DE METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS		
7113.1	-De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos		
7113.11.00	--De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos	20	
7113.19.00	--De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos	20	
7113.20.00	-De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos	20	
			
71.14	ARTEFATOS DE OURIVESARIA E SUAS PARTES, DE METAIS PRECIOSOS OU DE METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS		
7114.1	-De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos		
7114.11.00	--De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos	20	
7114.19.00	--De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos	20	
7114.20.00	-De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos	20	
			
71.15	OUTRAS OBRAS DE METAIS PRECIOSOS OU DE METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS		
7115.10.00	-Telas ou grades catalisadoras, de platina	10	
7115.90.00	-Outras	10	
			
71.16	OBRAS DE PERÓLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, DE PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS, DE PEDRAS SINTÉTICAS OU RECONSTITUÍDAS		
7116.10.00	-De pérolas naturais ou cultivadas	30	
7116.20	-De pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas		
7116.20.10	De diamantes sintéticos	20	
7116.20.20	Guias de agulhas, de rubi, para cabeças de impressão	20	
7116.20.90	Outras	20	
			
71.17	BIJUTERIAS		
7117.1	-De metais comuns, mesmo prateados, dourados ou platinados		
7117.11.00	--Abotoaduras (botões de punho*) e outros botões	20	
7117.19.00	--Outras	20	
7117.90.00	-Outras	20	
			
71.18	MOEDAS		
7118.10	-Moedas sem curso legal, exceto de ouro		
7118.10.10	Destinadas a ter curso legal no país importador	NT	
7118.10.90	Outras	NT	
7118.90.00	-Outras	NT	

SEÇÃO XV
METAIS COMUNS E SUAS OBRAS

Notas

1. A presente Seção não compreende:

a)	as cores e tintas preparadas à base de pó ou palhetas, metálicos, bem como as folhas para marcar a ferro (posições 32.07 a 32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15);
b)	o ferrocério e outras ligas pirofóricas (posição 36.06);
c)	os capacetes e artefatos de uso semelhante, metálicos, e suas partes metálicas, das posições 65.06 e 65.07;
d)	as armações de guarda-chuvas e outros artefatos, da posição 66.03;
e)	os produtos do Capítulo 71 (por exemplo: ligas de metais preciosos, metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos, bijuterias);
f)	os artefatos da Seção XVI (máquinas e aparelhos; material elétrico);
g)	as vias férreas montadas (posição 86.08) e outros artefatos da Seção XVII (veículos, embarcações, aeronaves);
h)	os instrumentos e aparelhos da Seção XVIII, incluídas as molas de relógios;
ij)	os chumbos de caça (posição 93.06) e outros artefatos da Seção XIX (armas e munições);
k)	os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, suportes elásticos para camas, aparelhos de iluminação, cartazes ou tabuletas luminosos, construções pré-fabricadas);
l)	os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte);
m)	as peneiras manuais, botões, canetas, lapiseiras, penas ou aparos de canetas e outros artefatos do Capítulo 96 (obras diversas);
n)	os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

2. Na Nomenclatura, consideram-se partes e acessórios de uso geral:

a)	os artefatos das posições 73.07, 73.12, 73.15, 73.17 ou 73.18, bem como os artefatos semelhantes de outros metais comuns;
b)	as molas e folhas de molas, de metais comuns, exceto molas de relógios (posição 91.14);
c)	os artefatos das posições 83.01, 83.02, 83.08 ou 83.10, bem como as molduras e espelhos, de metais comuns, da posição 83.06.

Nos Capítulos 73 a 76 e 78 a 82 (exceto a posição 73.15), a referência às partes não compreende as partes e acessórios de uso geral acima definidos.

Ressalvadas as disposições do parágrafo precedente e da Nota 1 do Capítulo 83, as obras dos Capítulos 82 e 83 estão excluídas dos Capítulos 72 a 76 e 78 a 81.

3.	Na Nomenclatura, consideram-se metais comuns: o ferro fundido, o ferro e aço, cobre, níquel, alumínio, chumbo, zinco, estanho, tungstênio (volfrâmio), molibdênio, tântalo, magnésio, cobalto, bismuto, cádmio, titânio, zircônio, antimônio, manganês, berílio, cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rênio e o tálio. 

4.	Na Nomenclatura o termo ceramais ("cermets") significa um produto contendo uma combinação heterogênea microscópica de um componente metálico e de um componente cerâmico. Este termo inclui igualmente os metais duros (carbonetos metálicos sinterizados), que são carbonetos metálicos sinterizados com metal.

5. Regras das ligas (excluídas as ferroligas e as ligas-mães, definidas nos Capítulos 72 e 74):

a)	as ligas de metais comuns classificam-se com o metal que predomine em peso sobre cada um dos outros componentes;
b)	as ligas de metais comuns da presente Seção com elementos nela não incluídos, classificam-se como ligas de metais comuns da presente Seção, desde que o peso total desses metais seja igual ou superior ao dos outros elementos;
c)	as misturas sinterizadas de pós metálicos, as misturas heterogêneas íntimas obtidas por fusão (exceto ceramais ("cermets")) e os compostos intermetálicos seguem o regime das ligas.

6.	Salvo disposições em contrário, qualquer referência, na Nomenclatura, a um metal comum, compreende igualmente as ligas classificadas com esse metal por força da Nota 5 precedente.

7. Regra dos artefatos compostos:

Salvo disposições em contrário resultantes dos textos das posições, as obras de metais comuns ou como tais consideradas, constituídas de dois ou mais metais comuns, classificam-se na posição das obras correspondentes do metal predominante em peso sobre cada um dos outros metais.

Para aplicação desta regra, consideram-se:

a)	o ferro fundido, o ferro e o aço, como constituindo um só metal;
b)	as ligas como constituídas, na totalidade de seu peso, pelo metal cujo regime seguem por aplicação da Nota 5;
c)	um ceramal ("cermet") da posição 81.13, como constituindo um só metal comum.

8. Na presente Seção consideram-se:

a) Desperdícios e resíduos:
os desperdícios e resíduos metálicos provenientes da fabricação ou do trabalho mecânico de metais, bem como as obras metálicas definitivamente inservíveis como tais (sucata), em conseqüência de quebra, corte, desgaste ou outro motivo.

b) Pós:
os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 1mm, em proporção igual ou superior a 90%, em peso.

CAPÍTULO 72
FERRO FUNDIDO, FERRO E AÇO

Notas

1. Neste Capítulo e, no que se refere às alíneas d), e) e f) da presente Nota, na Nomenclatura, consideram-se:

a) Ferro fundido bruto:
as ligas de ferro-carbono praticamente insuscetíveis de deformação plástica, contendo, em peso, mais de 2% de carbono e podendo ainda conter, em peso, um ou mais elementos nas seguintes proporções:

-	10% ou menos de cromo
-	6% ou menos de manganês
-	3% ou menos de fósforo
-	8% ou menos de silício
-	10% ou menos, no total, de outros elementos.

b) Ferro "spiegel" (especular):
as ligas de ferro-carbono contendo, em peso, mais de 6% e não mais de 30% de manganês e que satisfaçam, relativamente às outras características, à definição da Nota 1-a).

c) Ferroligas:
as ligas em lingotes, linguados, massas ou formas primárias semelhantes, em formas obtidas por vazamento contínuo, em granalha ou em pó, mesmo aglomerados, normalmente utilizadas, quer como produtos de adição na preparação de outras ligas, quer como desoxidantes, dessulfurantes ou em aplicações semelhantes em siderurgia e geralmente insuscetíveis de deformação plástica, contendo, em peso, 4% ou mais de ferro e um ou mais elementos nas proporções seguintes:

-	mais de 10% de cromo
-	mais de 30% de manganês
-	mais de 3% de fósforo
-	mais de 8% de silício
-	mais de 10%, no total, de outros elementos, exceto carbono, não podendo, todavia, a percentagem de cobre exceder 10%.

d) Aços:
as matérias ferrosas, excluídas as da posição 72.03 que, à exceção de certos tipos de aços produzidos sob a forma de peças moldadas, sejam suscetíveis de deformação plástica e contendo, em peso, 2% ou menos de carbono. Todavia, os aços ao cromo podem apresentar maior proporção de carbono.

e) Aços inoxidáveis:
as ligas de aços contendo, em peso, 1,2% ou menos de carbono e 10,5% ou mais de cromo, com ou sem outros elementos.

f) Outras ligas de aços:
os aços que não satisfaçam à definição de aços inoxidáveis e contendo, em peso, um ou mais dos elementos a seguir discriminados nas proporções indicadas:

-	0,3% ou mais de alumínio
-	0,0008% ou mais de boro
-	0,3% ou mais de cromo
-	0,3% ou mais de cobalto
-	0,4% ou mais de cobre
-	0,4% ou mais de chumbo
-	1,65% ou mais de manganês
-	0,08% ou mais de molibdênio
-	0,3% ou mais de níquel
-	0,06% ou mais de nióbio
-	0,6% ou mais de silício
-	0,05% ou mais de titânio
-	0,3% ou mais de tungstênio (volfrâmio)
-	0,1% ou mais de vanádio
-	0,05% ou mais de zircônio
-	0,1% ou mais de outros elementos (exceto enxofre, fósforo, carbono e nitrogênio (azoto)), individualmente considerados.

g) Desperdícios de ferro ou aço, em lingotes:
os produtos grosseiramente fundidos sob a forma de lingotes sem rebarbas, ou de linguados, que apresentem evidentes imperfeições à superfície e que não satisfaçam, relativamente à sua composição química, às definições de ferro fundido bruto, ferro "spiegel" (especular) ou ferroligas.

h) Granalha:
os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 1mm, em proporção inferior a 90%, em peso, e através de uma peneira com abertura de malha de 5mm, em proporção igual ou superior a 90%, em peso.

ij) Produtos semimanufaturados:
os produtos maciços obtidos por vazamento contínuo, mesmo submetidos a uma laminagem primária a quente; e os outros produtos maciços simplesmente submetidos a laminagem primária a quente ou simplesmente desbastados à forja ou martelo, incluídos os esboços de perfis.

Estes produtos não se apresentam em rolos.

k) Produtos laminados planos:
os produtos laminados, maciços, de seção transversal retangular, que não satisfaçam à definição da Nota 1-ij) anterior:

-	em rolos de espiras sobrepostas, ou
-	não enrolados, de largura igual a pelo menos dez vezes a espessura, quando esta for inferior a 4,75mm, ou de largura superior a 150mm ou a pelo menos duas vezes a espessura, quando esta for igual ou superior a 4,75mm.

Os produtos que apresentem motivos em relevo provenientes diretamente da laminagem (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e os que tenham sido perfurados, ondulados, polidos, classificam-se como produtos laminados planos, desde que aquelas operações não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

Os produtos laminados planos, de quaisquer formas (excluídas a quadrada ou retangular) e dimensões, classificam-se como produtos de largura igual ou superior a 600mm, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

l) Fio-máquina:
os produtos laminados a quente, apresentados em rolos irregulares, maciços, com seção transversal em forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, retângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluídos os círculos achatados e os retângulos modificados, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arcos de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem apresentar-se dentados, com nervuras, com sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem (vergalhões para concreto (betão)).

m)Barras:
os produtos que não satisfaçam a qualquer das definições constantes das alíneas ij), k) e l) acima, nem à de fio, e cuja seção transversal, maciça e constante, tenha a forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, retângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluídos os círculos achatados e os retângulos modificados, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arcos de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem:

-	apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem (vergalhões para concreto (betão));
-	ter sido submetidos a torção após a laminagem.

n) Perfis:
os produtos de seção transversal maciça e constante, que não satisfaçam a qualquer das definições das alíneas ij), k), l) e m) acima, nem à de fio.

O Capítulo 72 não abrange os produtos das posições 73.01 e 73.02.

o) Fios:
os produtos obtidos a frio, apresentados em rolos, com qualquer forma de seção transversal maciça e constante, que não satisfaçam à definição de produtos laminados planos.

p) Barras ocas para perfuração:
as barras ocas de qualquer seção, próprias para fabricação de ferramentas de perfuração, cuja maior dimensão exterior do corte transversal seja superior a 15mm mas não superior a 52mm, e, pelo menos, o dobro da maior dimensão interior (parte oca). As barras ocas de ferro ou aço que não satisfaçam a esta definição classificam-se na posição 73.04.

2.	Os metais ferrosos folheados ou chapeados de metal ferroso de composição diferente seguem o regime do metal ferroso predominante em peso.

3.	Os produtos de ferro ou aço obtidos por eletrólise, vazamento sob pressão ou por sinterização, são classificados, segundo a sua forma, composição e aspecto, nas posições relativas aos produtos semelhantes laminados a quente.

Notas de Subposições

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Ligas de ferro fundido bruto:
o ferro fundido bruto, contendo um ou vários dos elementos seguintes, nas proporções, em peso, abaixo indicadas:

-	mais de 0,2% de cromo
-	mais de 0,3% de cobre
-	mais de 0,3% de níquel
-	mais de 0,1% de qualquer um dos elementos seguintes: alumínio, molibdênio, titânio, tungstênio (volfrâmio), vanádio.

b) Aços não ligados para tornear:
os aços não ligados contendo, em peso, um ou mais dos seguintes elementos nas proporções indicadas:

-	0,08% ou mais de enxofre
-	0,1% ou mais de chumbo
-	mais de 0,05% de selênio
-	mais de 0,01% de telúrio
-	mais de 0,05% de bismuto

c) Aços ao silício, denominados "magnéticos":
os aços contendo, em peso, 0,6% no mínimo e 6% no máximo de silício e 0,08% no máximo de carbono e podendo conter, em peso, 1% ou menos de alumínio, com exclusão de qualquer outro elemento em proporção tal que lhes confira as características de outras ligas de aços.

d) Aços de corte rápido:
as ligas de aço contendo, com ou sem outros elementos, pelo menos dois dos três elementos seguintes: molibdênio, tungstênio e vanádio, com um teor total, em peso, igual ou superior a 7% para o conjunto destes elementos, e contendo 0,6% ou mais de carbono, e de 3% a 6% de cromo.

e) Aços silício-manganês:
as ligas de aços contendo em peso:

-	não mais de 0,7% de carbono,
-	de 0,5% até 1,9%, ambos inclusive, de manganês, e
-	de 0,6% até 2,3%, ambos inclusive, de silício, com exceção de qualquer outro elemento, em proporção tal que lhes confira as características de outras ligas de aços.

2. A classificação das ferroligas nas subposições da posição 72.02 obedece à seguinte regra:

Uma ferroliga considera-se binária e classifica-se na subposição apropriada (se existir) quando só um dos elementos da liga apresente um teor superior à percentagem mínima estabelecida na Nota 1-c) do presente Capítulo. Por analogia, considera-se, respectivamente, ternária ou quaternária quando dois ou três dos elementos da liga apresentem teores superiores às percentagens mínimas indicadas na referida Nota.

Para aplicação desta regra, os elementos não especificamente citados na Nota 1-c) do presente Capítulo e abrangidos pela expressão outros elementos devem, contudo, apresentar individualmente um teor superior a 10% em peso.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (72-1)Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos  do Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 8802, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
	I – PRODUTOS DE BASE; PRODUTOS QUE SE APRESENTEM SOB A
FORMA DE GRANALHA OU PÓ		
			
72.01	FERRO FUNDIDO BRUTO E FERRO "SPIEGEL" (ESPECULAR), EM LINGOTES, LINGUADOS OU OUTRAS FORMAS PRIMÁRIAS		
7201.10.00	-Ferro fundido bruto não ligado, contendo, em peso, 0,5% ou menos de fósforo	5	
7201.20.00	-Ferro fundido bruto não ligado, contendo, em peso, mais de 0,5% de fósforo	5	
7201.50.00	-Ligas de ferro fundido bruto; ferro "spiegel" (especular)	5	
			
72.02	FERROLIGAS		
7202.1	-Ferromanganês		
7202.11.00	--Contendo, em peso, mais de 2% de carbono	5	
7202.19.00	--Outras	5	
7202.2	-Ferrossilício		
7202.21.00	--Contendo, em peso, mais de 55% de silício	5	
7202.29.00	--Outras	5	
7202.30.00	-Ferrossilício-manganês	5	
7202.4	-Ferrocromo		
7202.41.00	--Contendo, em peso, mais de 4% de carbono	5	
7202.49.00	--Outras	5	
7202.50.00	-Ferrossilício-cromo	5	
7202.60.00	-Ferroníquel	5	
7202.70.00	-Ferromolibdênio	5	
7202.80.00	-Ferrotungstênio e ferrossilício-tungstênio	5	
7202.9	-Outras		
7202.91.00	--Ferrotitânio e ferrossilício-titânio	5	
7202.92.00	--Ferrovanádio	5	
7202.93.00	--Ferronióbio	5	
7202.99	--Outras		
7202.99.10	Ferrofósforo	5	
7202.99.90	Outras	5	
			
72.03	PRODUTOS FERROSOS OBTIDOS POR REDUÇÃO DIRETA DOS MINÉRIOS DE FERRO E OUTROS PRODUTOS FERROSOS ESPONJOSOS, EM PEDAÇOS, ESFERAS OU FORMAS SEMELHANTES; FERRO DE PUREZA MÍNIMA, EM PESO, DE 99,94%, EM PEDAÇOS, ESFERAS OU FORMAS SEMELHANTES		
7203.10.00	-Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro	5	
7203.90.00	-Outros	5	
			
72.04	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO; DESPERDÍCIOS DE FERRO OU AÇO, EM LINGOTES		
7204.10.00	-Desperdícios e resíduos de ferro fundido	NT	
7204.2	-Desperdícios e resíduos de ligas de aços		
7204.21.00	--De aços inoxidáveis	NT	
7204.29.00	--Outros	NT	
7204.30.00	-Desperdícios e resíduos de ferro ou aço estanhados	NT	
7204.4	-Outros desperdícios e resíduos		
7204.41.00	--Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas ("meulures"), pó de serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos	NT	
7204.49.00	--Outros	NT	
7204.50.00	-Desperdícios em lingotes	5	
			
72.05	GRANALHAS E PÓS, DE FERRO FUNDIDO BRUTO, DE FERRO "SPIEGEL" (ESPECULAR), DE FERRO OU AÇO		
7205.10.00	-Granalhas	5	
7205.2	-Pós		
7205.21.00	--De ligas de aços	5	
7205.29	--Outros		
7205.29.10	De ferro esponjoso, com um teor de ferro superior ou igual a 98%, em peso	5	
7205.29.90	Outros	5	
			
	II – FERRO E AÇOS NÃO LIGADOS		
			
72.06	FERRO E AÇOS NÃO LIGADOS, EM LINGOTES OU OUTRAS FORMAS PRIMÁRIAS, EXCETO O FERRO DA POSIÇÃO 72.03		
7206.10.00	-Lingotes	5	
7206.90.00	-Outros	5	
			
72.07	PRODUTOS SEMIMANUFATURADOS, DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS		
7207.1	-Contendo, em peso, menos de 0,25% de carbono		
7207.11	--De seção transversal quadrada ou retangular e com largura inferior a duas vezes a espessura		
7207.11.10	“Billets”	5	
7207.11.90	Outros	5	
7207.12.00	--Outros, de seção transversal retangular	5	
7207.19.00	--Outros	5	
7207.20.00	-Contendo, em peso, 0,25% ou mais de carbono	5	
			
72.08	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 600mm, LAMINADOS A QUENTE, NÃO FOLHEADOS OU CHAPEADOS, NEM REVESTIDOS		
7208.10.00	-Em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo	5	
7208.2	-Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente, decapados		
7208.25.00	--De espessura igual ou superior a 4,75mm	5	
7208.26	--De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm		
7208.26.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 355MPa	5	
7208.26.90	Outros	5	
7208.27	--De espessura inferior a 3mm		
7208.27.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 275MPa	5	
7208.27.90	Outros	5	
7208.3	-Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente		
7208.36	--De espessura superior a 10mm		
7208.36.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 355MPa	5	
7208.36.90	Outros	5	
7208.37.00	--De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm	5	
7208.38	--De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm		
7208.38.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 355MPa	5	
7208.38.90	Outros	5	
7208.39	--De espessura inferior a 3mm		
7208.39.10	Com um limite mínimo de elasticidade de 275MPa	5	
7208.39.90	Outros	5	
7208.40.00	-Não enrolados, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo	5	
7208.5	-Outros, não enrolados, simplesmente laminados a quente		
7208.51.00	--De espessura superior a 10mm	5	
7208.52.00	--De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm	5	
7208.53.00	--De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm	5	
7208.54.00	--De espessura inferior a 3mm	5	
7208.90.00	-Outros	5	
			
72.09	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 600mm, LAMINADOS A FRIO, NÃO FOLHEADOS OU CHAPEADOS, NEM REVESTIDOS		
7209.1	-Em rolos, simplesmente laminados a frio		
7209.15.00	--De espessura igual ou superior a 3mm	5	
7209.16.00	--De espessura superior a 1mm mas inferior a 3mm	5	
7209.17.00	--De espessura igual ou superior a 0,5mm mas não superior a 1mm	5	
7209.18.00	--De espessura inferior a 0,5mm	5	
7209.2	-Não enrolados, simplesmente laminados a frio		
7209.25.00	--De espessura igual ou superior a 3mm	5	
7209.26.00	--De espessura superior a 1mm mas inferior a 3mm	5	
7209.27.00	--De espessura igual ou superior a 0,5mm mas não superior a 1mm	5	
7209.28.00	--De espessura inferior a 0,5mm	5	
7209.90.00	-Outros	5	
			
72.10	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 600mm, FOLHEADOS OU CHAPEADOS, OU REVESTIDOS		
7210.1	-Estanhados		
7210.11.00	--De espessura igual ou superior a 0,5mm	5	
7210.12.00	--De espessura inferior a 0,5mm	5	
7210.20.00	-Revestidos de chumbo, incluídos os revestidos de uma liga de chumbo-estanho	5	
7210.30	-Galvanizados eletroliticamente		
7210.30.10	De espessura inferior a 4,75mm	5	
7210.30.90	Outros	5	
7210.4	-Galvanizados por outro processo		
7210.41	--Ondulados		
7210.41.10	De espessura inferior a 4,75mm	5	
7210.41.90	Outros	5	
7210.49	--Outros		
7210.49.10	De espessura inferior a 4,75mm	5	
7210.49.90	Outros	5	
7210.50.00	-Revestidos de óxido de cromo, ou de cromo e óxido de cromo	5	
7210.6	-Revestidos de alumínio		
7210.61.00	--Revestidos de ligas de alumínio-zinco	5	
7210.69	--Outros		
7210.69.1	Revestidos de ligas de alumínio-silício		
7210.69.11	Com peso superior ou igual a 120g/m2 e com conteúdo de silício superior ou igual a 5% porém inferior ou igual a 11%, em peso	5	
7210.69.19	Outros	5	
7210.69.90	Outros	5	
7210.70	-Pintados, envernizados ou revestidos de plásticos		
7210.70.10	Pintados ou envernizados	5	
7210.70.20	Revestidos de plásticos	5	
7210.90.00	-Outros	5	
			
72.11	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, DE LARGURA INFERIOR A 600mm, NÃO FOLHEADOS OU CHAPEADOS, NEM REVESTIDOS		
7211.1	-Simplesmente laminados a quente		
7211.13.00	--Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150mm e de espessura igual ou superior a 4mm, não enrolados e não apresentando motivos em relevo	5	
7211.14.00	--Outros, de espessura igual ou superior a 4,75mm	5	
7211.19.00	--Outros	5	
7211.2	-Simplesmente laminados a frio		
7211.23.00	--Contendo, em peso, menos de 0,25% de carbono	5	
7211.29	--Outros		
7211.29.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,25%, mas inferior a 0,6%, em peso	5	
7211.29.20	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso	5	
7211.90	-Outros		
7211.90.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso	5	
7211.90.90	Outros	5	
			
72.12	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, DE LARGURA INFERIOR A 600mm, FOLHEADOS OU CHAPEADOS, OU REVESTIDOS		
7212.10.00	-Estanhados	5	
7212.20	-Galvanizados eletroliticamente		
7212.20.10	De espessura inferior a 4,75mm	5	
7212.20.90	Outros	5	
7212.30.00	-Galvanizados por outro processo	5	
7212.40	-Pintados, envernizados ou revestidos de plásticos		
7212.40.10	Pintados ou envernizados	5	
7212.40.20	Revestidos de plásticos	5	
7212.50.00	-Revestidos de outras matérias	5	
7212.60.00	-Folheados ou chapeados	5	
			
72.13	FIO-MÁQUINA DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS		
7213.10.00	-Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem	5	
7213.20.00	-Outros, de aços para tornear	5	
7213.9	-Outros		
7213.91	--De seção circular de diâmetro inferior a 14mm		
7213.91.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso	5	
7213.91.90	Outros	5	
7213.99	--Outros		
7213.99.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso	5	
7213.99.90	Outros	5	
			
72.14	BARRAS DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, SIMPLESMENTE FORJADAS, LAMINADAS, ESTIRADAS OU EXTRUDADAS, A QUENTE, INCLUÍDAS AS QUE TENHAM SIDO SUBMETIDAS A TORÇÃO APÓS LAMINAGEM		
7214.10	-Forjadas		
7214.10.10	Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6%, em peso	5	
7214.10.90	Outras	5	
7214.20.00	-Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após a laminagem	5	
7214.30.00	-Outras, de aços para tornear	5	
7214.9	-Outras		
7214.91.00	--De seção transversal retangular	5	
7214.99	--Outras		
7214.99.10	De seção circular	5	
7214.99.90	Outras	5	
			
72.15	OUTRAS BARRAS DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS		
7215.10.00	-De aços para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio	5	
7215.50.00	-Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio	5	
7215.90	-Outras		
7215.90.10	Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6%, em peso	5	
7215.90.90	Outras	5	
			
72.16	PERFIS DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS		
7216.10.00	-Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80mm	5	
7216.2	-Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80mm		
7216.21.00	--Perfis em L	5	
7216.22.00	--Perfis em T	5	
7216.3	-Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80mm		
7216.31.00	--Perfis em U	5	
7216.32.00	--Perfis em I	5	
7216.33.00	--Perfis em H	5	
7216.40	-Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80mm		
7216.40.10	De altura inferior ou igual a 200mm	5	
7216.40.90	Outros	5	
7216.50.00	-Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente	5	
7216.6	-Perfis simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio		
7216.61	--Obtidos de produtos laminados planos		
7216.61.10	De altura inferior a 80mm	5	
7216.61.90	Outros	5	
7216.69	--Outros		
7216.69.10	De altura inferior a 80mm	5	
7216.69.90	Outros	5	
7216.9	-Outros		
7216.91.00	--Obtidos ou completamente acabados a frio a partir de produtos laminados planos	5	
7216.99.00	--Outros	5	
			
72.17	FIOS DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS		
7217.10	-Não revestidos, mesmo polidos		
7217.10.1	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso		
7217.10.11	Com um teor, em peso, de fósforo inferior a 0,035% e de enxofre inferior a 0,035%, temperado e revenido, flexa máxima sem carga de 1cm em 1m, resistência à tração superior ou igual a 1.960MPa e cuja maior dimensão da seção transversal seja inferior ou igual a 2,25mm	5	
7217.10.19	Outros	5	
7217.10.90	Outros	5	
7217.20	-Galvanizados		
7217.20.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso	5	
7217.20.90	Outros  	5	
7217.30	-Revestidos de outros metais comuns		
7217.30.10	Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso	5	
7217.30.90	Outros	5	
7217.90.00	-Outros	5	
			
	III – AÇOS INOXIDÁVEIS		
			
72.18	AÇOS INOXIDÁVEIS, EM LINGOTES OU OUTRAS FORMAS PRIMÁRIAS; PRODUTOS SEMIMANUFATURADOS, DE AÇOS INOXIDÁVEIS		
7218.10.00	-Lingotes e outras formas primárias	5	
7218.9	-Outros		
7218.91.00	--De seção transversal retangular	5	
7218.99.00	--Outros	5	
			
72.19	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE AÇOS INOXIDÁVEIS, DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 600mm		
7219.1	-Simplesmente laminados a quente, em rolos		
7219.11.00	--De espessura superior a 10mm	5	
7219.12.00	--De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm	5	
7219.13.00	--De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm	5	
7219.14.00	--De espessura inferior a 3mm	5	
7219.2	-Simplesmente laminados a quente, não enrolados		
7219.21.00	--De espessura superior a 10mm	5	
7219.22.00	--De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm	5	
7219.23.00	--De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm	5	
7219.24.00	--De espessura inferior a 3mm	5	
7219.3	-Simplesmente laminados a frio		
7219.31.00	--De espessura igual ou superior a 4,75mm	5	
7219.32.00	--De espessura igual ou superior a 3 mm mas inferior a 4,75mm	5	
7219.33.00	--De espessura superior a 1mm mas inferior a 3mm	5	
7219.34.00	--De espessura igual ou superior a 0,5mm mas não superior a 1mm	5	
7219.35.00	--De espessura inferior a 0,5mm	5	
7219.90	-Outros		
7219.90.10	De espessura inferior a 4,75mm e dureza superior ou igual a 42 HRC	5	
7219.90.90	Outros	5	
			
72.20	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE AÇOS INOXIDÁVEIS, DE LARGURA INFERIOR A 600mm		
7220.1	-Simplesmente laminados a quente		
7220.11.00	--De espessura igual ou superior a 4,75mm	5	
7220.12	--De espessura inferior a 4,75mm		
7220.12.10	De espessura inferior ou igual a 1,5mm	5	
7220.12.20	De espessura superior a 1,5mm, mas inferior ou igual a 3mm	5	
7220.12.90	Outros	5	
7220.20	-Simplesmente laminados a frio		
7220.20.10	De largura inferior ou igual a 23mm e espessura inferior ou igual a 0,1mm	5	
7220.20.90	Outros	5	
7220.90.00	-Outros	5	
			
7221.00.00	FIO-MÁQUINA DE AÇOS INOXIDÁVEIS	5	
			
72.22	BARRAS E PERFIS, DE AÇOS INOXIDÁVEIS		
7222.1	-Barras simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente		
7222.11.00	--De seção circular	5	
7222.19	--Outras		
7222.19.10	De seção transversal retangular	5	
7222.19.90	Outras	5	
7222.20.00	-Barras simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio	5	
7222.30.00	-Outras barras	5	
7222.40	-Perfis		
7222.40.10	De altura superior ou igual a 80mm	5	
7222.40.90	Outros	5	
			
7223.00.00	FIOS DE AÇOS INOXIDÁVEIS	5	
			
	IV – OUTRAS LIGAS DE AÇOS; BARRAS OCAS PARA PERFURAÇÃO,
DE LIGAS DE AÇOS OU AÇOS NÃO LIGADOS		
			
72.24	OUTRAS LIGAS DE AÇOS, EM LINGOTES OU OUTRAS FORMAS PRIMÁRIAS; PRODUTOS SEMIMANUFATURADOS, DE OUTRAS LIGAS DE AÇOS		
7224.10.00	-Lingotes e outras formas primárias	5	
7224.90.00	-Outros	5	
			
72.25	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE OUTRAS LIGAS DE AÇOS, DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 600mm		
7225.1	-De aços ao silício, denominados "magnéticos"		
7225.11.00	--De grãos orientados	5	
7225.19.00	--Outros	5	
7225.20.00	-De aços de corte rápido	5	
7225.30.00	-Outros, simplesmente laminados a quente, em rolos	5	
7225.40	-Outros, simplesmente laminados a quente, não enrolados		
7225.40.10	De aço, segundo normas AISI D2, D3 ou D6, de espessura inferior ou igual a 7mm	5	
7225.40.90	Outros	5	
7225.50.00	-Outros, simplesmente laminados a frio	5	
7225.9	-Outros		
7225.91.00	--Galvanizados eletroliticamente	5	
7225.92.00	--Galvanizados por outro processo	5	
7225.99.00	--Outros	5	
			
72.26	PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE OUTRAS LIGAS DE AÇOS, DE LARGURA INFERIOR A 600mm		
7226.1	-De aços ao silício, denominados "magnéticos"		
7226.11.00	--De grãos orientados	5	
7226.19.00	--Outros	5	
7226.20	-De aços de corte rápido		
7226.20.10	De espessura superior ou igual a 1mm mas inferior ou igual a 4mm	5	
7226.20.90	Outros	5	
7226.9	-Outros		
7226.91.00	--Simplesmente laminados a quente	5	
7226.92.00	--Simplesmente laminados a frio	5	
7226.93.00	--Galvanizados eletroliticamente	5	
7226.94.00	--Galvanizados por outro processo	5	
7226.99.00	--Outros	5	
			
72.27	FIO-MÁQUINA DE OUTRAS LIGAS DE AÇOS		
7227.10.00	-De aços de corte rápido	5	
7227.20.00	-De aços silício-manganês	5	
7227.90.00	-Outros	5	
			
72.28	BARRAS E PERFIS, DE OUTRAS LIGAS DE AÇOS; BARRAS OCAS PARA PERFURAÇÃO, DE LIGAS DE AÇOS OU DE AÇOS NÃO LIGADOS		
7228.10	-Barras de aços de corte rápido		
7228.10.10	Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente	5	
7228.10.90	Outras	5	
7228.20.00	-Barras de aços silício-manganês	5	
7228.30.00	-Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente	5	
7228.40.00	-Outras barras, simplesmente forjadas	5	
7228.50.00	-Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio	5	
7228.60.00	-Outras barras	5	
7228.70.00	-Perfis	5	
7228.80.00	-Barras ocas para perfuração	5	
			
72.29	FIOS DE OUTRAS LIGAS DE AÇOS		
7229.10.00	-De aços de corte rápido	5	
7229.20.00	-De aços silício-manganês	5	
7229.90.00	-Outros	5	

CAPÍTULO 73
OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO

Notas

1.	Neste Capítulo, consideram-se de ferro fundido os produtos obtidos por moldação nos quais o ferro predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, e que não correspondam à composição química dos aços, referida na alínea d) da Nota 1 do Capítulo 72.

2. Para os fins do presente Capítulo, consideram-se fios os produtos obtidos a quente ou a frio, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 16mm na sua maior dimensão.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (73-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos  do Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 8802, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.” (NR)

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
73.01	ESTACAS-PRANCHAS DE FERRO OU AÇO, MESMO PERFURADAS OU CONSTITUÍDAS POR JUNÇÃO DE ELEMENTOS REUNIDOS; PERFIS OBTIDOS POR SOLDADURA, DE FERRO OU AÇO		
7301.10.00	-Estacas-pranchas	5	
7301.20.00	-Perfis	10	
			
73.02	ELEMENTOS DE VIAS FÉRREAS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO: TRILHOS (CARRIS), CONTRATRILHOS (CONTRACARRIS) E CREMALHEIRAS, AGULHAS, CRÓSSIMAS, ALAVANCAS PARA COMANDO DE AGULHAS E OUTROS ELEMENTOS DE CRUZAMENTOS E DESVIOS, DORMENTES, TALAS DE JUNÇÃO (ECLISSAS*), COXINS DE TRILHO (CARRIL), CANTONEIRAS, PLACAS DE APOIO OU ASSENTAMENTO, PLACAS DE APERTO, PLACAS E TIRANTES DE SEPARAÇÃO E OUTRAS PEÇAS PRÓPRIAS PARA A FIXAÇÃO, ARTICULAÇÃO, APOIO OU JUNÇÃO DE TRILHOS (CARRIS)		
7302.10	-Trilhos (Carris) 		
7302.10.10	De aço, de peso linear superior ou igual a 44,5kg/m	0	
7302.10.90	Outros	0	
7302.30.00	-Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios	0	
7302.40.00	-Talas de junção (eclissas*) e placas de apoio ou assentamento	0	
7302.90.00	-Outros	0	
			
7303.00.00	TUBOS E PERFIS OCOS, DE FERRO FUNDIDO 	5	
			
73.04	TUBOS E PERFIS OCOS, SEM COSTURA, DE FERRO OU AÇO		
7304.10	-Tubos dos tipos utilizados em oleodutos e gasodutos 		
7304.10.10	De aços inoxidáveis	5	
7304.10.90	Outros	5	
7304.2	-Tubos para revestimento de poços, de suprimento ou produção, e tubos de perfuração, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás		
7304.21	--Tubos de perfuração		
7304.21.10	De aços não ligados	5	
7304.21.90	Outras	5	
7304.29	--Outros 		
7304.29.10	De aços não ligados	5	
7304.29.20	De aços inoxidáveis	5	
7304.29.3	De outras ligas de aço não revestidos		
7304.29.31	De diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm	5	
7304.29.39	Outros	5	
7304.29.90	Outros	5	
7304.3	-Outros, de seção circular, de ferro ou de aços não ligados 		
7304.31	--Estirados ou laminados, a frio		
7304.31.10	Tubos não revestidos	5	
7304.31.90	Outros	5	
7304.39	--Outros		
7304.39.10	Tubos não revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm	5	
7304.39.20	Tubos revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm	5	
7304.39.90	Outros	5	
7304.4	-Outros, de seção circular, de aços inoxidáveis 		
7304.41.00	--Estirados ou laminados, a frio	5	
7304.49.00	--Outros	5	
7304.5	-Outros, de seção circular, de outras ligas de aços 		
7304.51	--Estirados ou laminados, a frio		
7304.51.10	Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm	5	
7304.51.90	Outros	5	
7304.59	--Outros		
7304.59.10	Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm	5	
7304.59.90	Outros	5	
7304.90	-Outros 		
7304.90.1	De diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm		
7304.90.11	De aços inoxidáveis	5	
7304.90.19	Outros	5	
7304.90.90	Outros	5	
			
73.05	OUTROS TUBOS (POR EXEMPLO: SOLDADOS OU REBITADOS), DE SEÇÃO CIRCULAR, DE DIÂMETRO EXTERIOR SUPERIOR A 406,4mm, DE FERRO OU AÇO		
7305.1	-Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos 		
7305.11.00	--Soldados longitudinalmente por arco imerso	5	
7305.12.00	--Outros, soldados longitudinalmente	5	
7305.19.00	--Outros	5	
7305.20.00	-Tubos para revestimento de poços, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás	5	
7305.3	-Outros, soldados 		
7305.31.00	--Soldados longitudinalmente	5	
7305.39.00	--Outros	5	
7305.90.00	-Outros	5	
			
73.06	OUTROS TUBOS E PERFIS OCOS (POR EXEMPLO: SOLDADOS, REBITADOS, AGRAFADOS, OU COM OS BORDOS SIMPLESMENTE APROXIMADOS), DE FERRO OU AÇO 		
7306.10.00	-Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos	5	
7306.20.00	-Tubos para revestimento de poços, de suprimento ou produção, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás	5	
7306.30.00	-Outros, soldados, de seção circular, de ferro ou de aços não ligados	5	
7306.40.00	-Outros, soldados, de seção circular, de aços inoxidáveis	5	
7306.50.00	-Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aços	5	
7306.60.00	-Outros, soldados, de seção não circular	5	
7306.90	-Outros		
7306.90.10	De ferro ou aços não ligados	5	
7306.90.20	De aços inoxidáveis	5	
7306.90.90	Outros	5	
			
73.07	ACESSÓRIOS PARA TUBOS (POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS OU MANGAS), DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO 		
7307.1	-Moldados		
7307.11.00	--De ferro fundido não maleável	5	
7307.19	--Outros		
7307.19.10	De ferro fundido maleável, de diâmetro interior superior a 50,8mm	5	
7307.19.20	De aço	5	
7307.19.90	Outros	5	
7307.2	-Outros, de aços inoxidáveis		
7307.21.00	--Flanges	5	
7307.22.00	--Cotovelos, curvas e luvas (mangas), roscados	5	
7307.23.00	--Acessórios para soldar topo a topo	5	
7307.29.00	--Outros	5	
7307.9	-Outros		
7307.91.00	--Flanges	5	
7307.92.00	--Cotovelos, curvas e luvas (mangas), roscados	5	
7307.93.00	--Acessórios para soldar topo a topo	5	
7307.99.00	--Outros	5	
			
73.08	CONSTRUÇÕES E SUAS PARTES (POR EXEMPLO: PONTES E ELEMENTOS DE PONTES, COMPORTAS, TORRES, PÓRTICOS, PILARES, COLUNAS, ARMAÇÕES, ESTRUTURAS PARA TELHADOS, PORTAS E JANELAS, E SEUS CAIXILHOS, ALIZARES E SOLEIRAS, PORTAS DE CORRER, BALAUSTRADAS), DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO, EXCETO AS CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS DA POSIÇÃO 94.06; CHAPAS, BARRAS, PERFIS, TUBOS E SEMELHANTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO, PRÓPRIOS PARA CONSTRUÇÕES		
7308.10.00	-Pontes e elementos de pontes	0	
7308.20.00	-Torres e pórticos	0	
7308.30.00	-Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras 	5	
7308.40.00	-Material para andaimes, para armações (cofragens*) e para escoramentos 	5	
7308.90	-Outros 		
7308.90.10	Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções	5	
7308.90.90	Outros	5	
			
7309.00	RESERVATÓRIOS, TONÉIS, CUBAS E RECIPIENTES SEMELHANTES PARA QUAISQUER MATÉRIAS (EXCETO GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS), DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO, DE CAPACIDADE SUPERIOR A 300 LITROS, SEM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS, MESMO COM REVESTIMENTO INTERIOR OU CALORÍFUGO 		
7309.00.10	Para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas	5	
7309.00.90	Outros	5	
	Ex 02 - Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio líquido, próprios para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares	0	
			
73.10	RESERVATÓRIOS, BARRIS, TAMBORES, LATAS, CAIXAS E RECIPIENTES SEMELHANTES PARA QUAISQUER MATÉRIAS (EXCETO GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS), DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO, DE CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 300 LITROS, SEM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS, MESMO COM REVESTIMENTO INTERIOR OU CALORÍFUGO 		
7310.10.00	-De capacidade igual ou superior a 50 litros	5	
	Ex 02 - Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio líquido, próprios para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares	5	
7310.2	-De capacidade inferior a 50 litros		
7310.21	--Latas próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação		
7310.21.10	Próprias para acondicionar produtos alimentícios	10	
7310.21.90	Outros	10	
7310.29	--Outros		
7310.29.10	Próprios para acondicionar produtos alimentícios	10	
7310.29.90	Outros	10	
	Ex 01 - Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio líquido, próprios para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares	0	
			
7311.00.00	RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO 	10	
			
73.12	CORDAS, CABOS, TRANÇAS (ENTRANÇADOS*), LINGAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE FERRO OU AÇO, NÃO ISOLADOS PARA USOS ELÉTRICOS		
7312.10	-Cordas e cabos		
7312.10.10	De fios de aço revestidos de bronze ou latão	15	
7312.10.90	Outros	15	
	Ex 01 - Cordoalha  de aço para concreto protendido	5	
7312.90.00	-Outros	15	
			
7313.00.00	ARAME FARPADO, DE FERRO OU AÇO; ARAMES OU TIRAS, RETORCIDOS, MESMO FARPADOS, DE FERRO OU AÇO, DOS TIPOS DOS UTILIZADOS EM CERCAS	5	
			
73.14	TELAS METÁLICAS (INCLUÍDAS AS TELAS CONTÍNUAS OU SEM FIM), GRADES E REDES, DE FIOS DE FERRO OU AÇO; CHAPAS E TIRAS, DISTENDIDAS, DE FERRO OU AÇO		
7314.1	-Telas metálicas tecidas		
7314.12.00	--Telas metálicas contínuas ou sem fim, para máquinas, de aços inoxidáveis	15	
7314.13.00	--Outras telas metálicas contínuas ou sem fim, para máquinas	15	
7314.14.00	--Outras telas metálicas tecidas, de aços inoxidáveis	15	
7314.19.00	--Outras	15	
7314.20.00	-Grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de 100cm², ou mais, de superfície	15	
	Ex 01 - De aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa  armada	5	
7314.3	-Outras grades e redes, soldadas nos pontos de interseção		
7314.31.00	--Galvanizadas	15	
7314.39.00	--Outras	15	
	Ex 01 - De aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa  armada	5	
7314.4	-Outras telas metálicas, grades e redes		
7314.41.00	--Galvanizadas	15	
7314.42.00	--Recobertas de plásticos	15	
7314.49.00	--Outras	15	
7314.50.00	-Chapas e tiras, distendidas	15	
			
73.15	CORRENTES, CADEIAS, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO		
7315.1	-Correntes de elos articulados e suas partes		
7315.11.00	--Correntes de rolos	15	
7315.12	--Outras correntes		
7315.12.10	De transmissão	15	
7315.12.90	Outras	15	
7315.19.00	--Partes	15	
7315.20.00	-Correntes antiderrapantes	15	
7315.8	-Outras correntes e cadeias		
7315.81.00	--Correntes de elos com suporte	15	
7315.82.00	--Outras correntes, de elos soldados	15	
7315.89.00	--Outras	15	
7315.90.00	-Outras partes	15	
			
7316.00.00	ÂNCORAS, FATEIXAS, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO	15	
			
7317.00	TACHAS, PREGOS, PERCEVEJOS, ESCÁPULAS, GRAMPOS ONDULADOS OU BISELADOS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO, MESMO COM CABEÇA DE OUTRA MATÉRIA, EXCETO COBRE 		
7317.00.10	Tachas	10	
7317.00.20	Grampos de fio curvado	10	
7317.00.30	Pontas ou dentes para máquinas têxteis	10	
7317.00.90	Outros	10	
			
73.18	PARAFUSOS, PINOS OU PERNOS, ROSCADOS, PORCAS, TIRA-FUNDOS, GANCHOS ROSCADOS, REBITES, CHAVETAS, CAVILHAS, CONTRAPINOS OU TROÇOS, ARRUELAS (ANILHAS*) (INCLUÍDAS AS DE PRESSÃO) E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO		
7318.1	-Artefatos roscados		
7318.11.00	--Tira-fundos	10	
7318.12.00	--Outros parafusos para madeira	10	
7318.13.00	--Ganchos e armelas (pitões)	10	
7318.14.00	--Parafusos perfurantes	10	
7318.15.00	--Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas (anilhas*)	10	
7318.16.00	--Porcas	10	
7318.19.00	--Outros	10	
7318.2	-Artefatos não roscados		
7318.21.00	--Arruelas (anilhas*) de pressão e outras arruelas (anilhas*) de segurança	10	
7318.22.00	--Outras arruelas (anilhas*)	10	
7318.23.00	--Rebites	10	
7318.24.00	--Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços	10	
7318.29.00	--Outros	10	
			
73.19	AGULHAS DE COSTURA, AGULHAS DE TRICÔ, AGULHAS-PASSADORAS, AGULHAS DE CROCHÊ, FURADORES PARA BORDAR E ARTEFATOS SEMELHANTES, PARA USO MANUAL, DE FERRO OU AÇO; ALFINETES DE SEGURANÇA E OUTROS ALFINETES, DE FERRO OU AÇO, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES		
7319.10.00	-Agulhas de costura, de cerzir ou de bordar	15	
7319.20.00	-Alfinetes de segurança	15	
7319.30.00	-Outros alfinetes	15	
7319.90.00	-Outros	15	
			
73.20	MOLAS E FOLHAS DE MOLAS, DE FERRO OU AÇO		
7320.10.00	-Molas de folhas e suas folhas	15	
	Ex 01 - Para ônibus ou caminhões, com espessura da folha igual ou superior a 9 mm	10	
7320.20	-Molas helicoidais		
7320.20.10	Cilíndricas	15	
7320.20.90	Outras	15	
7320.90.00	-Outras	15	
			
73.21	AQUECEDORES DE AMBIENTES (FOGÕES DE SALA), CALDEIRAS DE FORNALHA, FOGÕES DE COZINHA (INCLUÍDOS OS QUE POSSAM SER UTILIZADOS ACESSORIAMENTE NO AQUECIMENTO CENTRAL), CHURRASQUEIRAS (GRELHADORES), BRASEIRAS, FOGAREIROS A GÁS, AQUECEDORES DE PRATOS, E APARELHOS NÃO ELÉTRICOS SEMELHANTES, DE USO DOMÉSTICO, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO		
7321.1	-Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos 		
7321.11.00	--A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis	10	
	Ex 01 - Fogões de cozinha	4	
7321.12.00	--A combustíveis líquidos	10	
	Ex 01 - Fogões de cozinha	4	
7321.13.00	--A combustíveis sólidos	10	
	Ex 01 - Fogões de cozinha	4	
7321.8	-Outros aparelhos 		
7321.81.00	--A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis	10	
7321.82.00	--A combustíveis líquidos	10	
7321.83.00	--A combustíveis sólidos	10	
7321.90.00	-Partes 	10	
	Ex 01 - De fogões de cozinha	4	
			
73.22	RADIADORES PARA AQUECIMENTO CENTRAL, NÃO ELÉTRICOS, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO; GERADORES E DISTRIBUIDORES DE AR QUENTE (INCLUÍDOS OS DISTRIBUIDORES QUE POSSAM TAMBÉM FUNCIONAR COMO DISTRIBUIDORES DE AR FRIO OU CONDICIONADO), NÃO ELÉTRICOS, MUNIDOS DE VENTILADOR OU FOLE COM MOTOR, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO		
7322.1	-Radiadores e suas partes		
7322.11.00	--De ferro fundido	15	
7322.19.00	--Outros	15	
7322.90	-Outros		
7322.90.10	Geradores de ar quente a combustível líquido, com capacidade superior ou igual a 1500kcal/h, mas inferior ou igual a 10400kcal/h, do tipo dos utilizados em veículos automóveis	15	
7322.90.90	Outros	15	
			
73.23	ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO; PALHA DE FERRO OU AÇO; ESPONJAS, ESFREGÕES, LUVAS E ARTEFATOS SEMELHANTES PARA LIMPEZA, POLIMENTO E USOS SEMELHANTES, DE FERRO OU AÇO		
7323.10.00	-Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes	10	
7323.9	-Outros		
7323.91.00	--De ferro fundido, não esmaltados	10	
7323.92.00	--De ferro fundido, esmaltados	10	
7323.93.00	--De aços inoxidáveis	10	
7323.94.00	--De ferro ou aço, esmaltados	10	
7323.99.00	--Outros	10	
			
73.24	ARTEFATOS DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, E SUAS PARTES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO		
7324.10.00	-Pias e lavatórios, de aços inoxidáveis	10	
7324.2	-Banheiras 		
7324.21.00	--De ferro fundido, mesmo esmaltadas	10	
7324.29.00	--Outras	10	
7324.90.00	-Outros, incluídas as partes	10	
			
73.25	OUTRAS OBRAS MOLDADAS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO		
7325.10.00	-De ferro fundido, não maleável	10	
7325.9	-Outras		
7325.91.00	--Esferas e artefatos semelhantes, para moinhos	10	
7325.99	--Outras		
7325.99.10	De aço	10	
7325.99.90	Outras	10	
			
73.26	OUTRAS OBRAS DE FERRO OU AÇO		
7326.1	-Simplesmente forjadas ou estampadas		
7326.11.00	--Esferas e artefatos semelhantes, para moinhos	10	
7326.19.00	--Outras	10	
7326.20.00	-Obras de fios de ferro ou aço 	5	
7326.90.00	-Outras 	5	

CAPÍTULO 74
COBRE E SUAS OBRAS

Nota

1. Neste Capítulo, consideram-se:

a) Cobre refinado (afinado):
o metal de teor mínimo, em peso, de 99,85% de cobre; ou
o metal de teor mínimo, em peso, de 97,5% de cobre, desde que o teor de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

	Quadro - Outros elementos		
	Elemento
 	Teor limite %
em peso		
	Ag 	Prata	0,25		
	As  	Arsênio	0,5		
	Cd  	Cádmio	1,3		
	Cr  	Cromo	1,4		
	Mg 	Magnésio	0,8		
	Pb  	Chumbo	1,5		
	S	Enxofre	0,7		
	Sn  	Estanho	0,8		
	Te  	Telúrio	0,8		
	Zn  	Zinco 	1		
	Zr  	Zircônio	0,3		
	Outros elementos (1),
Cada um	
0,3		

(1) Outros elementos, por exemplo: Al, Be, Co, Fe, Mn, Ni, Si.

b) Ligas de Cobre:
as matérias metálicas, exceto cobre não refinado (afinado), nas quais o cobre predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) o teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda os limites indicados no quadro acima referido, ou
2) o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5%.

c) Ligas-mães de cobre:
as ligas contendo cobre, numa proporção superior a 10%, em peso, e outros elementos, não suscetíveis de deformação plástica e utilizadas como produtos de adição na preparação de outras ligas, ou como desoxidantes, dessulfurantes ou em usos semelhantes na metalurgia dos metais não ferrosos. Todavia, as combinações de fósforo e cobre (fosfetos de cobre) contendo mais de 15%, em peso, de fósforo, incluem-se na posição 28.48.

d) Barras:
os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os círculos achatados e os retângulos modificados, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluídos os produtos de seção retangular modificada) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

Todavia, consideram-se cobre em bruto da posição 74.03, as barras para obtenção de fios ("wire-bars") e as palanquilhas (biletes) apontadas ou de outro modo trabalhadas nas extremidades, para facilitar a sua introdução nas máquinas utilizadas para sua transformação em fio-máquina ou em tubos, por exemplo.

e) Perfis:
os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

f) Fios:
os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os círculos achatados e os retângulos modificados, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluídos os produtos de seção retangular modificada) excede a décima parte da largura.

Todavia, para interpretação da posição 74.14, só se consideram fios os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6mm na sua maior dimensão.

g) Chapas, tiras e folhas:
os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 74.03), mesmo em rolos, de seção transversal maciça retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os retângulos modificados em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

-	na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,
-	em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

Estão incluídas nas posições 74.09 e 74.10 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

h) Tubos:
os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis.

Nota de Subposições

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Ligas à base de cobre-zinco (latão):
qualquer liga de cobre e zinco, com ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos:

-	o zinco predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos;
-	o eventual teor de níquel é inferior, em peso, a 5% (ver ligas à base de cobre-níquel-zinco ("maillechort"));
-	o eventual teor de estanho é inferior, em peso, a 3% (ver ligas à base de cobre-estanho (bronze)).

b) Ligas à base de cobre-estanho (bronze):
qualquer liga de cobre e estanho, com ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos o estanho predomina, em peso, sobre cada um deles. Todavia, quando o teor de estanho seja pelo menos de 3%, em peso, o teor de zinco pode predominar, mas deve ser inferior a 10% em peso.

c) Ligas à base de cobre-níquel-zinco ("maillechort"):
qualquer liga de cobre, níquel e zinco, com ou sem outros elementos. O teor de níquel é igual ou superior, em peso, a 5% (ver ligas à base de cobre-zinco (latão)).

d) Ligas à base de cobre-níquel:
qualquer liga de cobre e níquel, com ou sem outros elementos, não contendo mais de 1% de zinco em peso. Quando existam outros elementos, o níquel predomina, em peso, sobre cada um deles.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
74.01	MATES DE COBRE; COBRE DE CEMENTAÇÃO (PRECIPITADO DE COBRE)		
7401.10.00	-Mates de cobre	0	
7401.20.00	-Cobre de cementação (precipitado de cobre)	0	
			
7402.00.00	COBRE NÃO REFINADO (AFINADO); ÂNODOS DE COBRE PARA REFINAÇÃO (AFINAÇÃO) ELETROLÍTICA	0	
			
74.03	COBRE REFINADO (AFINADO) E LIGAS DE COBRE, EM FORMAS BRUTAS		
7403.1	-Cobre refinado (afinado)		
7403.11.00	--Cátodos e seus elementos	0	
7403.12.00	--Barras para obtenção de fios (“wire-bars”)	0	
7403.13.00	--Palanquilhas (biletes)	0	
7403.19.00	--Outros	0	
7403.2	-Ligas de cobre		
7403.21.00	--À base de cobre-zinco (latão)	0	
7403.22.00	--À base de cobre-estanho (bronze)	0	
7403.23.00	--À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (“maillechort”)	0	
7403.29.00	--Outras ligas de cobre (exceto ligas-mães da posição 74.05)	0	
			
7404.00.00	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE COBRE	NT	
			
7405.00.00	LIGAS-MÃES DE COBRE	0	
			
74.06	PÓS E ESCAMAS, DE COBRE		
7406.10.00	-Pós de estrutura não lamelar	0	
7406.20.00	-Pós de estrutura lamelar; escamas	0	
			
74.07	BARRAS E PERFIS, DE COBRE		
7407.10	-De cobre refinado (afinado)		
7407.10.10	Barras 	5	
7407.10.2	Perfis 		
7407.10.21	Ocos	5	
7407.10.29	Outros	5	
7407.2	-De ligas de cobre 		
7407.21	--À base de cobre-zinco (latão)		
7407.21.10	Barras	5	
7407.21.20	Perfis	5	
7407.22	--À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (“maillechort”)		
7407.22.10	Barras	5	
7407.22.20	Perfis 	5	
7407.29	--Outros		
7407.29.10	Barras	5	
7407.29.2	Perfis		
7407.29.21	Ocos	5	
7407.29.29	Outros	5	
			
74.08	FIOS DE COBRE		
7408.1	-De cobre refinado (afinado)		
7408.11.00	--Com a maior dimensão da seção transversal superior a 6mm	5	
7408.19.00	--Outros	5	
7408.2	-De ligas de cobre		
7408.21.00	--À base de cobre-zinco (latão)	5	
7408.22.00	--À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (“maillechort”)	5	
7408.29	--Outros		
7408.29.1	À base de cobre-estanho (bronze)		
7408.29.11	Fosforoso	5	
7408.29.19	Outros	5	
7408.29.90	Outros	5	
			
74.09	CHAPAS E TIRAS, DE COBRE, DE ESPESSURA SUPERIOR A 0,15mm 		
7409.1	-De cobre refinado (afinado)		
7409.11.00	--Em rolos	5	
7409.19.00	--Outras	5	
7409.2	-De ligas à base de cobre-zinco (latão)		
7409.21.00	--Em rolos	5	
7409.29.00	--Outras	5	
7409.3	-De ligas à base de cobre-estanho (bronze)		
7409.31.00	--Em rolos	5	
7409.39.00	--Outras	5	
7409.40	-De ligas à base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (“maillechort”)		
7409.40.10	Em rolos	5	
7409.40.90	Outros	5	
7409.90.00	-De outras ligas de cobre	5	
			
74.10	FOLHAS E TIRAS, DELGADAS, DE COBRE (MESMO IMPRESSAS OU COM SUPORTE DE PAPEL, CARTÃO, PLÁSTICO OU SEMELHANTES), DE ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 0,15mm (EXCLUÍDO O SUPORTE) 		
7410.1	-Sem suporte		
7410.11	--De cobre refinado (afinado)		
7410.11.10	Folha de espessura inferior ou igual a 0,07mm e com pureza superior ou igual a 99,85%, em peso	5	
7410.11.90	Outras	5	
7410.12.00	--De ligas de cobre	5	
7410.2	-Com suporte		
7410.21	--De cobre refinado (afinado)		
7410.21.10	Com suporte isolante de resina epoxi e fibra de vidro, para circuitos impressos	5	
7410.21.20	Com espessura superior a 0,012mm, sobre suporte de poliéster ou poliamida e com espessura total, incluído o suporte, inferior ou igual a 0,195mm	5	
7410.21.90	Outras	5	
7410.22.00	--De ligas de cobre	5	
			
74.11	TUBOS DE COBRE 		
7411.10	-De cobre refinado (afinado)		
7411.10.10	Não aletados nem ranhurados	5	
7411.10.90	Outros	5	
7411.2	-De ligas de cobre		
7411.21	--À base de cobre-zinco (latão)		
7411.21.10	Não aletados nem ranhurados	5	
7411.21.90	Outros	5	
7411.22	--À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (“maillechort”)		
7411.22.10	Não aletados nem ranhurados	5	
7411.22.90	Outros	5	
7411.29	--Outros		
7411.29.10	Não aletados nem ranhurados	5	
7411.29.90	Outros	5	
			
74.12	ACESSÓRIOS PARA TUBOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS(MANGAS)], DE COBRE 		
7412.10.00	-De cobre refinado (afinado)	5	
7412.20.00	-De ligas de cobre	5	
			
7413.00.00	CORDAS, CABOS, TRANÇAS E SEMELHANTES, DE COBRE, NÃO ISOLADOS PARA USOS ELÉTRICOS	0	
			
74.14	TELAS METÁLICAS (INCLUÍDAS AS TELAS CONTÍNUAS OU SEM FIM), GRADES E REDES, DE FIOS DE COBRE; CHAPAS E TIRAS, DISTENDIDAS, DE COBRE		
7414.20.00	-Telas metálicas	0	
7414.90.00	-Outras	0	
			
74.15	TACHAS, PREGOS, PERCEVEJOS, ESCÁPULAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE COBRE, OU DE FERRO OU AÇO COM CABEÇA DE COBRE; PARAFUSOS, PINOS OU PERNOS, ROSCADOS, PORCAS, GANCHOS ROSCADOS, REBITES, CHAVETAS, CAVILHAS, CONTRAPINOS OU TROÇOS, ARRUELAS (ANILHAS*) (INCLUÍDAS AS DE PRESSÃO) E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE COBRE 		
7415.10.00	-Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes	10	
7415.2	-Outros artefatos, não roscados		
7415.21.00	--Arruelas (anilhas*) (incluídas as de pressão)	10	
7415.29.00	--Outros	10	
7415.3	-Outros artefatos, roscados		
7415.33.00	--Parafusos; pinos ou pernos e porcas	10	
7415.39.00	--Outros	10	
			
7416.00.00	MOLAS DE COBRE	10	
			
7417.00.00	APARELHOS NÃO ELÉTRICOS, PARA COZINHAR OU AQUECER, DOS TIPOS UTILIZADOS PARA USO DOMÉSTICO, E SUAS PARTES, DE COBRE	10	
			
74.18	ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO, DE HIGIENE OU TOUCADOR, E SUAS PARTES, DE COBRE; ESPONJAS, ESFREGÕES, LUVAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, PARA LIMPEZA, POLIMENTO OU USOS SEMELHANTES, DE COBRE		
7418.1	-Artefatos de uso doméstico e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes		
7418.11.00	--Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes	10	
7418.19.00	--Outros	10	
7418.20.00	-Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes	10	
			
74.19	OUTRAS OBRAS DE COBRE		
7419.10.00	-Correntes, cadeias, e suas partes	5	
7419.9	-Outras 		
7419.91.00	--Vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas sem qualquer outro trabalho	10	
7419.99.00	--Outras	5	

CAPÍTULO 75
NÍQUEL E SUAS OBRAS

Nota

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Barras:
os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os círculos achatados e os retângulos modificados, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluídos os produtos de seção retangular modificada) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

b) Perfis:
os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

c) Fios:
os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os círculos achatados e os retângulos modificados, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluídos os produtos de seção retangular modificada) excede a décima parte da largura.

d) Chapas, tiras e folhas:
os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 75.02), mesmo em rolos, de seção transversal maciça retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os retângulos modificados em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

-	na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,
-	em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

Estão incluídas na posição 75.06 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

e) Tubos:
os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis.

Notas de Subposições

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Níquel não ligado:
o metal contendo, no total, 99% no mínimo, em peso, de níquel e cobalto, desde que:

1) o teor em cobalto não ultrapasse 1,5% em peso, e
2) o teor de qualquer outro elemento não ultrapasse os limites que figuram no quadro seguinte:

	Quadro - Outros elementos		
	Elemento	Teor limite %
em peso		
	Fe	Ferro	0,5		
	O	Oxigênio	0,4		
	Outros elementos, cada um	0,3		

b) Ligas de níquel:
as matérias metálicas nas quais o níquel predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) o teor de cobalto exceda 1,5% em peso;
2) o teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda o limite que figura no quadro precedente; ou
3) o teor total, em peso, dos outros elementos, exceto níquel e cobalto, exceda 1%.

2.	Não obstante as disposições da Nota 1-c) do presente Capítulo, para interpretação da subposição 7508.10, consideram-se apenas como fios os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6mm na sua maior dimensão.  

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
75.01	MATES DE NÍQUEL, “SINTERS” DE ÓXIDOS DE NÍQUEL E OUTROS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS DA METALURGIA DO NÍQUEL		
7501.10.00	-Mates de níquel	0	
7501.20.00	-“Sinters” de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel	0	
			
75.02	NÍQUEL EM FORMAS BRUTAS		
7502.10	-Níquel não ligado		
7502.10.10	Catodos	0	
7502.10.90	Outros	0	
7502.20.00	-Ligas de níquel	0	
			
7503.00.00	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE NÍQUEL	NT	
			
7504.00	PÓS E ESCAMAS, DE NÍQUEL		
7504.00.10	Não ligado	0	
7504.00.90	Outros	0	
			
75.05	BARRAS, PERFIS E FIOS, DE NÍQUEL		
7505.1	-Barras e perfis		
7505.11	--De níquel não ligado		
7505.11.10	Barras	0	
7505.11.2	Perfis		
7505.11.21	Ocos	0	
7505.11.29	Outros	0	
7505.12	--De ligas de níquel		
7505.12.10	Barras	0	
7505.12.2	Perfis		
7505.12.21	Ocos	0	
7505.12.29	Outros	0	
7505.2	-Fios		
7505.21.00	--De níquel não ligado	0	
7505.22.00	--De ligas de níquel	0	
			
75.06	CHAPAS, TIRAS E FOLHAS, DE NÍQUEL		
7506.10.00	-De níquel não ligado	0	
7506.20.00	-De ligas de níquel	0	
			
75.07	TUBOS E SEUS ACESSÓRIOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS (MANGAS)], DE NÍQUEL		
7507.1	-Tubos		
7507.11.00	--De níquel não ligado	0	
7507.12.00	--De ligas de níquel	0	
7507.20.00	-Acessórios para tubos	0	
			
75.08	OUTRAS OBRAS DE NÍQUEL		
7508.10.00	-Telas metálicas e grades, de fio de níquel	0	
7508.90.00	-Outras	0	

CAPÍTULO 76
ALUMÍNIO E SUAS OBRAS

Nota

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Barras:
os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os círculos achatados e os retângulos modificados, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluídos os produtos de seção retangular modificada) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

b) Perfis:
os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

c) Fios:
os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os círculos achatados e os retângulos modificados, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluídos os produtos de seção retangular modificada) excede a décima parte da largura.

d) Chapas, tiras e folhas:
os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 76.01), mesmo em rolos, de seção transversal maciça retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os retângulos modificados em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

-	na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,
-	em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

Estão incluídas nas posições 76.06 e 76.07 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

e) Tubos:
os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis.

Notas de Subposições

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Alumínio não ligado:
o metal contendo, em peso, pelo menos 99% de alumínio, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

	Quadro - Outros elementos		
	Elemento	Teor limite %
em peso		
	Fe + Si (total de ferro e silício)	1		
	Outros elementos (1), cada um	0,1   (2)		

(1) Outros elementos, por exemplo: Cr, Cu, Mg, Mn, Ni, Zn.
(2) Admite-se um teor de cobre superior a 0,1% mas não superior a 0,2%, desde que o teor de cromo e o de manganês não exceda 0,05%.

b) Ligas de alumínio:
as matérias metálicas nas quais o alumínio predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) o teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos, ou do total de ferro e silício, exceda os limites indicados no quadro precedente; ou
2) o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1%.

2.	Não obstante as disposições da Nota 1-c) do presente Capítulo, para interpretação da subposição 7616.91, consideram-se apenas como fios os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6mm na sua maior dimensão. 

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (76-1)Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos  do Capítulo, fabricados em  conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 8802, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
76.01	ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS		
7601.10.00	-Alumínio não ligado	4	
7601.20.00	-Ligas de alumínio	4	
			
7602.00.00	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE ALUMÍNIO	NT	
			
76.03	PÓS E ESCAMAS, DE ALUMÍNIO		
7603.10.00	-Pós de estrutura não lamelar	4	
7603.20.00	-Pós de estrutura lamelar; escamas	4	
			
76.04	BARRAS E PERFIS, DE ALUMÍNIO		
7604.10	-De alumínio não ligado 		
7604.10.10	Barras	5	
7604.10.2	Perfis		
7604.10.21	Ocos	5	
7604.10.29	Outros	5	
7604.2	-De ligas de alumínio		
7604.21.00	--Perfis ocos 	5	
7604.29	--Outros		
7604.29.1	Barras		
7604.29.11	Forjadas, de seção transversal circular, de diâmetro superior ou igual a 400mm mas inferior ou igual a 760mm	5	
7604.29.19	Outras	5	
7604.29.20	Perfis	5	
			
76.05	FIOS DE ALUMÍNIO		
7605.1	-De alumínio não ligado		
7605.11	--Com a maior dimensão da seção transversal superior a 7mm		
7605.11.10	Com um teor de alumínio superior ou igual a 99,45%, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283ohm.mm²/m.	5	
7605.11.90	Outros	5	
7605.19	--Outros		
7605.19.10	Com um teor de alumínio superior ou igual a 99,45%, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283ohm.mm²/m	5	
7605.19.90	Outros	5	
7605.2	-De ligas de alumínio		
7605.21	--Com a maior dimensão da seção tranversal superior a 7mm		
7605.21.10	Com um teor, em peso, de alumínio superior ou igual a 98,45%, e de magnésio e silício, considerados individualmente, superior ou igual a 0,45% e inferior ou igual a 0,55% e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328ohm.mm²/m.	5	
7605.21.90	Outros	5	
7605.29	--Outros		
7605.29.10	Com um teor, em peso, de alumínio superior ou igual a 98,45%, e de magnésio e silício, considerados individualmente, superior ou igual a 0,45% e inferior ou igual a 0,55% e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328ohm.mm²/m.	5	
7605.29.90	Outros	5	
			
76.06	CHAPAS E TIRAS, DE ALUMÍNIO, DE ESPESSURA SUPERIOR A 0,2mm		
7606.1	-De forma quadrada ou retangular		
7606.11	--De alumínio não ligado		
7606.11.10	Com um teor, em peso, de silício superior ou igual a 0,05% e inferior ou igual a 0,20%, de ferro superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,40%, de cobre inferior ou igual a 0,05%, de zinco inferior ou igual a 0,05%, de manganês inferior ou igual a 0,1% e de outros elementos, em conjunto, inferior ou igual a 0,09%, de espessura inferior ou igual a 0,4mm, em bobinas de largura superior a 900mm, com uma relação entre as rugosidades máxima e aritmética média superior ou igual a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração superior ou igual a 115MPa, segundo Norma DIN 10.002-91	5	
7606.11.90	Outras	5	
7606.12	--De ligas de alumínio		
7606.12.10	Com teores, em peso, de magnésio superior ou igual a 4% e inferior ou igual a 5%, de manganês superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,50%, de ferro inferior ou igual a 0,35%, de silício inferior ou igual a 0,20% e de outros metais, em conjunto, inferior ou igual a 0,75%, e de espessura inferior ou igual a 0,3mm e largura superior ou igual a 1450mm, envernizadas em ambas as faces	5	
7606.12.20	Com um teor, em peso, de silício superior ou igual a 0,05% e inferior ou igual a 0,20%, de ferro superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,40%, de cobre inferior ou igual a 0,05%, de zinco inferior ou igual a 0,05%, de manganês superior a 0,1% e inferior ou igual a 0,15% e de outros elementos, em conjunto, inferior ou igual a 0,09%, de espessura inferior ou igual a 0,4mm, em bobinas de largura superior a 900mm, com uma relação entre as rugosidades máxima e aritmética média superior ou igual a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração superior ou igual a 115MPa, segundo Norma DIN 10.002-91	5	
7606.12.90	Outras	5	
7606.9	-Outras		
7606.91.00	--De alumínio não ligado	5	
7606.92.00	--De ligas de alumínio	5	
			
76.07	FOLHAS E TIRAS, DELGADAS, DE ALUMÍNIO (MESMO IMPRESSAS OU COM SUPORTE DE PAPEL, CARTÃO, PLÁSTICOS OU SEMELHANTES), DE ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 0,2mm (EXCLUÍDO O SUPORTE)		
7607.1	-Sem suporte		
7607.11	--Simplesmente laminadas		
7607.11.10	Com um teor, em peso, de silício superior ou igual a 0,05% e inferior ou igual a 0,20%, de ferro superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,40%, de cobre inferior ou igual a 0,05%, de zinco inferior ou igual a 0,05%, de manganês inferior ou igual a 0,15% e de outros elementos, em conjunto, inferior ou igual a 0,09%, de espessura superior ou igual a 0,12mm, em bobinas de largura superior a 900mm, com uma relação entre as rugosidades máxima e aritmética média superior ou igual a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração superior ou igual a 115MPa, segundo Norma DIN 10.002-91	5	
7607.11.90	Outras	5	
7607.19	--Outras		
7607.19.10	Gravadas (“etched”), mesmo com camada de óxido de alumínio, de espessura inferior ou igual a 110 micrometros (mícrons) e com um conteúdo de alumínio superior ou igual a 99,90%, em peso	5	
7607.19.90	Outras	5	
7607.20.00	-Com suporte	5	
			
76.08	TUBOS DE ALUMÍNIO 		
7608.10.00	-De alumínio não ligado	5	
7608.20.00	-De ligas de alumínio	5	
			
7609.00.00	ACESSÓRIOS PARA TUBOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS(MANGAS)], DE ALUMÍNIO 	5	
			
76.10	CONSTRUÇÕES E SUAS PARTES (POR EXEMPLO: PONTES E ELEMENTOS DE PONTES, TORRES, PÓRTICOS, PILARES, COLUNAS, ARMAÇÕES, ESTRUTURAS PARA TELHADOS, PORTAS E JANELAS, E SEUS CAIXILHOS, ALIZARES E SOLEIRAS, BALAUSTRADAS), DE ALUMÍNIO, EXCETO AS CONSTRUÇÕES, PRÉ-FABRICADAS DA POSIÇÃO 94.06; CHAPAS, BARRAS, PERFIS, TUBOS E SEMELHANTES, DE ALUMÍNIO, PRÓPRIOS PARA CONSTRUÇÕES		
7610.10.00	-Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras	5	
7610.90.00	-Outros 	5	
			
7611.00.00	RESERVATÓRIOS, TONÉIS, CUBAS E RECIPIENTES SEMELHANTES PARA QUAISQUER MATÉRIAS (EXCETO GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS), DE ALUMÍNIO, DE CAPACIDADE SUPERIOR A 300 LITROS, SEM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS, MESMO COM REVESTIMENTO INTERIOR OU CALORÍFUGO 	5	
			
76.12	RESERVATÓRIOS, BARRIS, TAMBORES, LATAS, CAIXAS E RECIPIENTES SEMELHANTES (INCLUÍDOS OS RECIPIENTES TUBULARES, RÍGIDOS OU FLEXÍVEIS), PARA QUAISQUER MATÉRIAS (EXCETO GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS), DE ALUMÍNIO, DE CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 300 LITROS, SEM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS, MESMO COM REVESTIMENTO INTERIOR OU CALORÍFUGO		
7612.10.00	-Recipientes tubulares, flexíveis	10	
7612.90	-Outros		
7612.90.1	Recipientes tubulares		
7612.90.11	Para aerossóis, com capacidade inferior ou igual a 700cm³	10	
7612.90.19	Outros	10	
7612.90.90	Outros	10	
			
7613.00.00	RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE ALUMÍNIO	10	
			
76.14	CORDAS, CABOS, TRANÇAS E SEMELHANTES, DE ALUMÍNIO, NÃO ISOLADOS PARA USOS ELÉTRICOS		
7614.10	-Com alma de aço		
7614.10.10	Cordas e cabos	10	
7614.10.90	Outros	10	
7614.90	-Outros		
7614.90.10	Cabos	10	
7614.90.90	Outros	10	
			
76.15	ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO, DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, E SUAS PARTES, DE ALUMÍNIO; ESPONJAS, ESFREGÕES, LUVAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, PARA LIMPEZA, POLIMENTO E USOS SEMELHANTES, DE ALUMÍNIO		
7615.1	-Artefatos de uso doméstico e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes		
7615.11.00	--Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes	10	
7615.19.00	--Outros	10	
7615.20.00	-Artefatos de higiene ou toucador, e suas partes	10	
			
76.16	OUTRAS OBRAS DE ALUMÍNIO		
7616.10.00	-Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas*) e artefatos semelhantes	10	
7616.9	-Outras		
7616.91.00	--Telas metálicas, grades e redes, de fio de alumínio	10	
7616.99.00	--Outras 	5	

CAPÍTULO 77
(Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado)

CAPÍTULO 78
CHUMBO E SUAS OBRAS

Nota

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Barras:
os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os círculos achatados e os retângulos modificados, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluídos os produtos de seção retangular modificada) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira das características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

b) Perfis:
os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

c) Fios:
os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os círculos achatados e os retângulos modificados, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluídos os produtos de seção retangular modificada) excede a décima parte da largura.

d) Chapas, tiras e folhas:
os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 78.01), mesmo em rolos, de seção transversal maciça retangular, mesmo com ângulos  arredondados (incluídos os retângulos modificados em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

-	na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,
-	em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

Estão incluídas na posição 78.04 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

e) Tubos:
os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis.

Nota de Subposição

1.	Neste Capítulo considera-se chumbo refinado (afinado):
o metal contendo pelo menos 99,9%, em peso, de chumbo, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

	Quadro - Outros elementos		
	Elemento	Teor limite %
em peso		
	Ag Prata	0,02		
	As Arsênio	0,005		
	Bi Bismuto	0,05		
	Ca  Cálcio  	0,002		
	Cd  Cádmio  	0,002		
	Cu  Cobre	0,08		
	Fe Ferro	0,002		
	S Enxofre	0,002		
	Sb Antimônio	0,005		
	Sn Estanho	0,005		
	Zn Zinco	0,002		
	Outros (Te, por exemplo), cada um	
0,001		

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
78.01	CHUMBO EM FORMAS BRUTAS		
7801.10	-Chumbo refinado (afinado)		
7801.10.1	Eletrolítico		
7801.10.11	Em lingotes	0	
7801.10.19	Outros	0	
7801.10.90	Outros	0	
7801.9	-Outros		
7801.91.00	--Contendo antimônio como segundo elemento predominante em peso	0	
7801.99.00	--Outros	0	
			
7802.00.00	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE CHUMBO	NT	
			
7803.00.00	BARRAS, PERFIS E FIOS, DE CHUMBO	0	
			
78.04	CHAPAS, FOLHAS E TIRAS, DE CHUMBO; PÓS E ESCAMAS, DE CHUMBO		
7804.1	-Chapas, folhas e tiras		
7804.11.00	--Folhas e tiras, de espessura não superior a 0,2mm (excluído o suporte)	0	
7804.19.00	--Outras	0	
7804.20.00	-Pós e escamas	0	
			
7805.00.00	TUBOS E SEUS ACESSÓRIOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS (MANGAS)], DE CHUMBO	0	
			
7806.00.00	OUTRAS OBRAS DE CHUMBO	0	

CAPÍTULO 79
ZINCO E SUAS OBRAS

Nota

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Barras:
os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os círculos achatados e os retângulos modificados, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluídos os produtos de seção retangular modificada) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

b) Perfis:
os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

c) Fios:
os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os círculos achatados e os retângulos modificados, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluídos os produtos de seção retangular modificada) excede a décima parte da largura.

d) Chapas, tiras e folhas:
os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 79.01), mesmo em rolos, de seção transversal maciça retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os retângulos modificados em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

-	na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,
-	em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

Estão incluídas na posição 79.05 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

e) Tubos:
os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis.

Nota de Subposições

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Zinco não ligado:
o metal contendo pelo menos 97,5%, em peso, de zinco.

b) Ligas de zinco:
as matérias metálicas nas quais o zinco predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5%.

c) Poeiras de zinco:
as poeiras obtidas pela condensação de vapores de zinco e que apresentem partículas esféricas mais finas que os pós. Pelo menos 80%, em peso, dentre elas devem passar na peneira com abertura de malha de 63 micrometros (mícrons). Devem conter pelo menos 85%, em peso, de zinco metálico.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
79.01	ZINCO EM FORMAS BRUTAS		
7901.1	-Zinco não ligado		
7901.11	--Contendo, em peso, 99,99% ou mais de zinco		
7901.11.1	Eletrolítico		
7901.11.11	Em lingotes	0	
7901.11.19	Outros	0	
7901.11.9	Outros		
7901.11.91	Em lingotes	0	
7901.11.99	Outros	0	
7901.12	--Contendo, em peso, menos de 99,99% de zinco		
7901.12.10	Em lingotes	0	
7901.12.90	Outros	0	
7901.20	-Ligas de zinco		
7901.20.10	Em lingotes	0	
7901.20.90	Outros	0	
			
7902.00.00	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE ZINCO	NT	
			
79.03	POEIRAS, PÓS E ESCAMAS, DE ZINCO		
7903.10.00	-Poeiras de zinco	0	
7903.90.00	-Outros	0	
			
7904.00.00	BARRAS, PERFIS E FIOS, DE ZINCO	0	
			
7905.00.00	CHAPAS, FOLHAS E TIRAS, DE ZINCO	0	
			
7906.00.00	TUBOS E SEUS ACESSÓRIOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS (MANGAS)], DE ZINCO	0	
			
7907.00.00	OUTRAS OBRAS DE ZINCO	0	

CAPÍTULO 80
ESTANHO E SUAS OBRAS

Nota

1. Neste Capítulo consideram-se:

a)	Barras:
os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os círculos achatados e os retângulos modificados, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluídos os produtos de seção retangular modificada) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

b)	Perfis:
os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

c)	Fios:
os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os círculos achatados e os retângulos modificados, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de seção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de seção transversal retangular (incluídos os produtos de seção retangular modificada) excede a décima parte da largura.

d)	Chapas, tiras e folhas:
os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 80.01), mesmo em rolos, de seção transversal maciça retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os retângulos modificados em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:

-	na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,
-	em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

Estão incluídas nas posições 80.04 e 80.05 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos em outras posições.

e)	Tubos:
os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis.

Nota de Subposições

1. Neste Capítulo consideram-se:

a)	Estanho não ligado:
o metal contendo, em peso, pelo menos 99% de estanho, desde que o teor, em peso, de bismuto ou de cobre eventualmente presentes seja inferior aos limites indicados no quadro seguinte:

	Quadro – Outros elementos		
	Elemento	Teor limite %
em peso		
	Bi	Bismuto	0,1		
	Cu 	Cobre	0,4		

b)	Ligas de estanho:
as matérias metálicas nas quais o estanho predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1%; ou
2) o teor, em peso, de bismuto ou de cobre seja igual ou superior aos limites indicados no quadro precedente.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
80.01	ESTANHO EM FORMAS BRUTAS		
8001.10.00	-Estanho não ligado	0	
8001.20.00	-Ligas de estanho	0	
			
8002.00.00	DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE ESTANHO	NT	
			
8003.00.00	BARRAS, PERFIS E FIOS, DE ESTANHO	0	
			
8004.00.00	CHAPAS, FOLHAS E TIRAS, DE ESTANHO, DE ESPESSURA SUPERIOR A 0,2mm	0	
			
8005.00	FOLHAS E TIRAS, DELGADAS, DE ESTANHO (MESMO IMPRESSAS OU COM SUPORTE DE PAPEL, CARTÃO, PLÁSTICOS OU SEMELHANTES), DE ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 0,2mm (EXCLUÍDO O SUPORTE); PÓS E ESCAMAS, DE ESTANHO		
8005.00.10	Folhas e tiras, delgadas	0	
8005.00.20	Pós e escamas	0	
			
8006.00.00	TUBOS E SEUS ACESSÓRIOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS (MANGAS)], DE ESTANHO	0	
			
8007.00.00	OUTRAS OBRAS DE ESTANHO	0	

CAPÍTULO 81
OUTROS METAIS COMUNS; CERAMAIS ("CERMETS");
OBRAS DESSAS MATÉRIAS

Nota de Subposições

1.	A Nota 1 do Capítulo 74, que define barras, perfis, fios, chapas, tiras e folhas, aplica-se, "mutatis mutandis", ao presente Capítulo.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
81.01	TUNGSTÊNIO (VOLFRÂMIO) E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS		
8101.10.00	-Pós	0	
8101.9	-Outros		
8101.94.00	--Tungstênio em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização	0	
8101.95.00	--Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas	0	
8101.96.00	--Fios	0	
8101.97.00	--Desperdícios e resíduos	0	
8101.99	--Outros		
8101.99.10	Do tipo dos utilizados na a fabricação de contatos elétricos	0	
8101.99.90	Outros	0	
			
81.02	MOLIBDÊNIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS		
8102.10.00	-Pós	0	
8102.9	-Outros		
8102.94.00	--Molibdênio em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização	0	
8102.95.00	--Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas	0	
8102.96.00	--Fios	0	
8102.97.00	--Desperdícios e resíduos	0	
8102.99.00	--Outros	0	
			
81.03	TÂNTALO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS		
8103.20.00	-Tântalo em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização; pós	0	
8103.30.00	-Desperdícios e resíduos	0	
8103.90.00	-Outros	0	
			
81.04	MAGNÉSIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS		
8104.1	-Magnésio em formas brutas		
8104.11.00	--Contendo pelo menos 99,8%, em peso, de magnésio	0	
8104.19.00	--Outros	0	
8104.20.00	-Desperdícios e resíduos	NT	
8104.30.00	-Resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós	4	
8104.90.00	-Outros	4	
			
81.05	MATES DE COBALTO E OUTROS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS DA METALURGIA DO COBALTO; COBALTO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS		
8105.20	-Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pós		
8105.20.10	Em formas brutas 	0	
8105.20.20	Pós	0	
8105.20.90	Outros	0	
8105.30.00	-Desperdícios e resíduos	0	
8105.90	-Outros		
8105.90.10	Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas	0	
8105.90.90	Outros	0	
			
8106.00	BISMUTO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS		
8106.00.10	Em bruto	0	
8106.00.90	Outros	0	
			
81.07	CÁDMIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS		
8107.20	-Cádmio em formas brutas; pós		
8107.20.10	Em formas brutas	0	
8107.20.20	Pós	0	
8107.30.00	-Desperdícios e resíduos	0	
8107.90.00	-Outros	0	
			
81.08	TITÂNIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS		
8108.20.00	-Titânio em formas brutas; pós	0	
8108.30.00	-Desperdícios e resíduos	0	
8108.90.00	-Outros	0	
			
81.09	ZIRCÔNIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS		
8109.20.00	-Zircônio em formas brutas; pós	0	
8109.30.00	-Desperdícios e resíduos	0	
8109.90.00	-Outros	0	
			
81.10	ANTIMÔNIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS		
8110.10	-Antimônio em formas brutas; pós		
8110.10.10	Em formas brutas	0	
8110.10.20	Pós	0	
8110.20.00	-Desperdícios e resíduos	0	
8110.90.00	-Outros	0	
		0	
8111.00	MANGANÊS E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS		
8111.00.10	Em bruto	0	
8111.00.20	Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas	0	
8111.00.90	Outros	0	
			
81.12	BERÍLIO, CROMO, GERMÂNIO, VANÁDIO, GÁLIO, HÁFNIO (CÉLTIO), ÍNDIO, NIÓBIO (COLÔMBIO), RÊNIO E TÁLIO, E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS		
8112.1	-Berílio		
8112.12.00	--Em formas brutas; pós	0	
8112.13.00	--Desperdícios e resíduos	0	
8112.19.00	--Outros	0	
8112.2	-Cromo		
8112.21	--Em formas brutas; pós		
8112.21.10	Em formas brutas	0	
8112.21.20	Pós	0	
8112.22.00	--Desperdícios e resíduos	0	
8112.29.00	--Outros	0	
8112.30.00	-Germânio	0	
8112.40.00	-Vanádio	0	
8112.5	-Tálio		
8112.51.00	--Em formas brutas; pós	0	
8112.52.00	--Desperdícios e resíduos	0	
8112.59.00	--Outros	0	
8112.9	-Outros		
8112.92.00	--Em formas brutas; desperdícios e resíduos; pós	0	
8112.99.00	--Outros	0	
			
8113.00	CERAMAIS ("CERMETS") E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS		
8113.00.10	Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas	0	
8113.00.90	Outros	0	

CAPÍTULO 82
FERRAMENTAS, ARTEFATOS DE CUTELARIA E TALHERES,
E SUAS PARTES, DE METAIS COMUNS

Notas

1.	Ressalvadas as lamparinas ou lâmpadas de soldar, forjas portáteis, mós com armação e sortidos de manicuros ou pedicuros, assim como os artefatos da posição 82.09, o presente Capítulo compreende somente os artefatos providos de uma lâmina ou de uma parte operante:

a) de metal comum;
b) de carbonetos metálicos ou de ceramais ("cermets");
c) de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, em suportes de metais comuns, de carbonetos metálicos ou de ceramais ("cermets");
d) de matérias abrasivas em suporte de metais comuns, desde que se trate de ferramentas cujos dentes, arestas ou outras partes operantes ou cortantes não tenham perdido a sua função própria em virtude da adição de pós abrasivos.

2.	As partes de metais comuns dos artefatos do presente Capítulo classificam-se na mesma posição dos artefatos a que se destinam, exceto as partes especificamente designadas e os porta-ferramentas para ferramentas manuais, da posição 84.66. Estão todavia excluídas, em todos os casos, deste Capítulo as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da presente Seção.

Estão excluídos do presente Capítulo as cabeças, pentes, contrapentes e lâminas, de aparelhos de barbear, de cortar cabelo ou de tosquiar, elétricos (posição 85.10).

3.	Os sortidos constituídos de uma ou várias facas da posição 82.11 e de quantidade pelo menos igual de artefatos da posição 82.15 classificam-se nesta última.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
82.01	PÁS, ALVIÕES, PICARETAS, ENXADAS, SACHOS, FORCADOS E FORQUILHAS, ANCINHOS E RASPADEIRAS; MACHADOS, PODÕES E FERRAMENTAS SEMELHANTES COM GUME; TESOURAS DE PODAR DE TODOS OS TIPOS; FOICES E FOICINHAS, FACAS PARA FENO OU PARA PALHA, TESOURAS PARA SEBES, CUNHAS E OUTRAS FERRAMENTAS MANUAIS PARA AGRICULTURA, HORTICULTURA OU SILVICULTURA		
8201.10.00	-Pás	0	
8201.20.00	-Forcados e forquilhas	0	
8201.30.00	-Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras	0	
8201.40.00	-Machados, podões e ferramentas semelhantes com gume	0	
8201.50.00	-Tesouras de podar (incluídas as tesouras para aves) manipuladas com uma das mãos	0	
8201.60.00	-Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos	0	
8201.90.00	-Outras ferramentas manuais, para agricultura, horticultura e silvicultura	0	
			
82.02	SERRAS MANUAIS; FOLHAS DE SERRAS DE TODOS OS TIPOS (INCLUÍDAS AS FRESAS-SERRAS E AS FOLHAS NÃO DENTADAS PARA SERRAR)		
8202.10.00	-Serras manuais	8	
8202.20.00	-Folhas de serras de fita	8	
8202.3	-Folhas para serras circulares (incluídas as fresas-serras):		
8202.31.00	--Com parte operante de aço	8	
8202.39.00	--Outras, incluídas as partes	8	
8202.40.00	-Correntes cortantes de serras	8	
8202.9	-Outras folhas de serras		
8202.91.00	--Folhas de serras retilíneas, para trabalhar metais	8	
8202.99	--Outras		
8202.99.10	Retas, não denteadas, para serrar pedras	8	
8202.99.90	Outras	8	
			
82.03	LIMAS, GROSAS, ALICATES (MESMO CORTANTES), TENAZES, PINÇAS, CISALHAS PARA METAIS, CORTA-TUBOS, CORTA-PINOS, SACA-BOCADOS E FERRAMENTAS SEMELHANTES, MANUAIS 		
8203.10	-Limas, grosas e ferramentas semelhantes		
8203.10.10	Limas e grosas	8	
8203.10.90	Outras	8	
8203.20	-Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças e ferramentas semelhantes		
8203.20.10	Alicates (mesmo cortantes)	8	
8203.20.90	Outras	8	
8203.30.00	-Cisalhas para metais e ferramentas semelhantes	8	
8203.40.00	-Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes	8	
			
82.04	CHAVES DE PORCAS, MANUAIS (INCLUÍDAS AS CHAVES DINAMOMÉTRICAS); CHAVES DE CAIXA INTERCAMBIÁVEIS, MESMO COM CABOS 		
8204.1	-Chaves de porcas, manuais		
8204.11.00	--De abertura fixa	8	
8204.12.00	--De abertura variável	8	
8204.20.00	-Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos	8	
			
82.05	FERRAMENTAS MANUAIS (INCLUÍDOS OS DIAMANTES DE VIDRACEIRO) NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES, LAMPARINAS OU LÂMPADAS DE SOLDAR (MAÇARICOS) E SEMELHANTES; TORNOS DE APERTAR, SARGENTOS E SEMELHANTES, EXCETO OS ACESSÓRIOS OU PARTES DE MÁQUINAS-FERRAMENTAS; BIGORNAS; FORJAS-PORTÁTEIS; MÓS COM ARMAÇÃO, MANUAIS OU DE PEDAL		
8205.10.00	-Ferramentas de furar ou de roscar	8	
8205.20.00	-Martelos e marretas	8	
8205.30.00	-Plainas, formões, goivas e ferramentas cortantes semelhantes, para trabalhar madeira	8	
8205.40.00	-Chaves de fenda	8	
8205.5	-Outras ferramentas manuais (incluídos os corta-vidros)		
8205.51.00	--De uso doméstico	8	
8205.59.00	--Outras	8	
8205.60.00	-Lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos) e semelhantes	8	
8205.70.00	-Tornos de apertar, sargentos e semelhantes	8	
8205.80.00	-Bigornas; forjas-portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal	8	
8205.90.00	-Sortidos constituídos de artefatos incluídos em pelo menos duas das subposições anteriores	8	
			
8206.00.00	FERRAMENTAS DE PELO MENOS DUAS DAS POSIÇÕES 82.02 A 82.05, ACONDICIONADAS EM SORTIDOS PARA VENDA A RETALHO	8	
			
82.07	FERRAMENTAS INTERCAMBIÁVEIS PARA FERRAMENTAS MANUAIS, MESMO MECÂNICAS, OU PARA MÁQUINAS-FERRAMENTAS (POR EXEMPLO: DE EMBUTIR, ESTAMPAR, PUNCIONAR, ROSCAR, FURAR, MANDRILAR, BROCHAR, FRESAR, TORNEAR, APARAFUSAR), INCLUÍDAS AS FIEIRAS DE ESTIRAGEM OU DE EXTRUSÃO, PARA METAIS, E AS FERRAMENTAS DE PERFURAÇÃO OU DE SONDAGEM		
8207.1	-Ferramentas de perfuração ou de sondagem		
8207.13.00	--Com parte operante de ceramais ("cermets")	8	
8207.19.00	--Outras, incluídas as partes	8	
8207.20.00	-Fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais	8	
8207.30.00	-Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar	5	
8207.40	-Ferramentas de roscar interior ou exteriormente		
8207.40.10	De roscar interiormente	8	
8207.40.20	De roscar exteriormente	8	
8207.50	-Ferramentas de furar		
8207.50.1	Brocas, mesmo diamantadas		
8207.50.11	Helicoidais, com diâmetro inferior ou igual a 52mm	8	
8207.50.19	Outras	8	
8207.50.90	Outras	8	
8207.60.00	-Ferramentas de mandrilar ou de brochar	8	
8207.70	-Ferramentas de fresar		
8207.70.10	De topo	8	
8207.70.20	Para cortar engrenagens	8	
8207.70.90	Outros	8	
8207.80.00	-Ferramentas de tornear	8	
8207.90.00	-Outras ferramentas intercambiáveis	8	
			
82.08	FACAS E LÂMINAS CORTANTES, PARA MÁQUINAS OU PARA APARELHOS MECÂNICOS		
8208.10.00	-Para trabalhar metais	8	
8208.20.00	-Para trabalhar madeira	8	
8208.30.00	-Para aparelhos de cozinha ou para máquinas das indústrias alimentares	8	
8208.40.00	-Para máquinas de agricultura, horticultura ou silvicultura	8	
	Ex 01 - Navalhas triangulares (faquinhas serrilhadas) de uso em colheitadeiras agrícolas	4	
8208.90.00	-Outras	8	
			
8209.00	PLAQUETAS, VARETAS, PONTAS E OBJETOS SEMELHANTES PARA FERRAMENTAS, NÃO MONTADOS, DE CERAMAIS ("CERMETS")		
8209.00.1	Plaquetas ou pastilhas		
8209.00.11	Intercambiáveis	8	
8209.00.19	Outras	8	
8209.00.90	Outros	8	
			
8210.00	APARELHOS MECÂNICOS DE ACIONAMENTO MANUAL, PESANDO ATÉ 10kg, UTILIZADOS PARA PREPARAR, ACONDICIONAR OU SERVIR ALIMENTOS OU BEBIDAS		
8210.00.10	Moinhos	10	
8210.00.90	Outros	10	
			
82.11	FACAS (EXCETO AS DA POSIÇÃO 82.08) DE LÂMINA CORTANTE OU SERRILHADA, INCLUÍDAS AS PODADEIRAS DE LÂMINA MÓVEL, E SUAS LÂMINAS		
8211.10.00	-Sortidos	12	
8211.9	-Outras		
8211.91.00	--Facas de mesa, de lâmina fixa	12	
8211.92	--Outras facas de lâmina fixa		
8211.92.10	Para cozinha e açougue	12	
8211.92.20	Para caça	12	
8211.92.90	Outras	12	
8211.93	--Facas, exceto as de lâminas fixas, incluídas as podadeiras de lâmina móvel		
8211.93.10	Podadeiras e suas partes	12	
8211.93.20	Canivetes com uma ou várias lâminas ou outras peças	12	
8211.93.90	Outras	12	
8211.94.00	--Lâminas	10	
8211.95.00	--Cabos de metais comuns	10	
			
82.12	NAVALHAS E APARELHOS, DE BARBEAR, E SUAS LÂMINAS (INCLUÍDOS OS ESBOÇOS EM TIRAS)		
8212.10	-Navalhas e aparelhos, de barbear		
8212.10.10	Navalhas	12	
8212.10.20	Aparelhos	15	
8212.20	-Lâminas de barbear de segurança, incluídos os esboços em tiras		
8212.20.10	Lâminas	12	
8212.20.20	Esboços em tiras	12	
8212.90.00	-Outras partes	12	
			
8213.00.00	TESOURAS E SUAS LÂMINAS	12	
			
82.14	OUTROS ARTIGOS DE CUTELARIA (POR EXEMPLO: MÁQUINAS DE CORTAR O CABELO OU TOSQUIAR, FENDELEIRAS, CUTELOS, INCLUÍDOS OS DE AÇOUGUE E DE COZINHA, E ESPÁTULAS); UTENSÍLIOS E SORTIDOS DE UTENSÍLIOS DE MANICUROS OU DE PEDICUROS (INCLUÍDAS AS LIMAS PARA UNHAS) 		
8214.10.00	-Espátulas, abre-cartas, raspadeiras, apontadores de lápis (apara-lápis) e suas lâminas	10	
8214.20.00	-Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas)	10	
8214.90	-Outros		
8214.90.10	Máquinas de tosquiar e suas partes	10	
8214.90.90	Outros	10	
			
82.15	COLHERES, GARFOS, CONCHAS, ESCUMADEIRAS, PÁS PARA TORTAS, FACAS ESPECIAIS PARA PEIXE OU PARA MANTEIGA, PINÇAS PARA AÇÚCAR E ARTEFATOS SEMELHANTES		
8215.10.00	-Sortidos contendo pelo menos um objeto prateado, dourado ou platinado	10	
8215.20.00	-Outros sortidos	10	
8215.9	-Outros		
8215.91.00	--Prateados, dourados ou platinados	10	
8215.99	--Outros		
8215.99.10	De aço inoxidável	10	
8215.99.90	Outros	10	

CAPÍTULO 83
OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS

Notas

1. Na acepção do presente Capítulo, as partes de metais comuns devem ser classificadas na posição correspondente aos artigos a que se referem. Todavia, não se consideram como partes de obras do presente Capítulo os artigos de ferro fundido, ferro ou aço das posições 73.12, 73.15, 73.17, 73.18 ou 73.20, nem os mesmos artigos de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 e 78 a 81).

2. Na acepção da posição 83.02, consideram-se rodízios os artefatos com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) não superior a 75mm ou com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) superior a 75mm, desde que a largura da roda ou da banda de rodagem que lhe é adaptada seja inferior a 30mm.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
83.01	CADEADOS, FECHADURAS E FERROLHOS (DE CHAVE, DE SEGREDO OU ELÉTRICOS), DE METAIS COMUNS; FECHOS E ARMAÇÕES COM FECHO, COM FECHADURA, DE METAIS COMUNS; CHAVES PARA ESTES ARTIGOS, DE METAIS COMUNS		
8301.10.00	-Cadeados	10	
8301.20.00	-Fechaduras dos tipos utilizados em veículos automóveis 	15	
8301.30.00	-Fechaduras dos tipos utilizados em móveis	10	
8301.40.00	-Outras fechaduras; ferrolhos	10	
8301.50.00	-Fechos e armações com fecho, com fechadura	10	
8301.60.00	-Partes	10	
8301.70.00	-Chaves apresentadas isoladamente	0	
			
83.02	GUARNIÇÕES, FERRAGENS E ARTIGOS SEMELHANTES, DE METAIS COMUNS, PARA MÓVEIS, PORTAS, ESCADAS, JANELAS, PERSIANAS, CARROÇARIAS, ARTIGOS DE SELEIRO, MALAS, COFRES, CAIXAS DE SEGURANÇA E OUTRAS OBRAS SEMELHANTES; PATERAS, PORTA-CHAPÉUS, CABIDES E ARTIGOS SEMELHANTES, DE METAIS COMUNS; RODÍZIOS COM ARMAÇÃO, DE METAIS COMUNS; FECHOS AUTOMÁTICOS PARA PORTAS, DE METAIS COMUNS		
8302.10.00	-Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as charneiras)	10	
8302.20.00	-Rodízios	10	
8302.30.00	-Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis 	15	
8302.4	-Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes		
8302.41.00	--Para construções	10	
8302.42.00	--Outros, para móveis	10	
8302.49.00	--Outros	10	
8302.50.00	-Pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes	10	
8302.60.00	-Fechos automáticos para portas	10	
			
8303.00.00	COFRES-FORTES, PORTAS BLINDADAS E COMPARTIMENTOS PARA CASAS-FORTES, COFRES E CAIXAS DE SEGURANÇA E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE METAIS COMUNS	15	
			
8304.00.00	CLASSIFICADORES, FICHÁRIOS (FICHEIROS*), CAIXAS DE CLASSIFICAÇÃO, PORTA-CÓPIAS, PORTA-CANETAS, PORTA-CARIMBOS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE ESCRITÓRIO, DE METAIS COMUNS, EXCLUÍDOS OS MÓVEIS DE ESCRITÓRIO DA POSIÇÃO 94.03	10	
			
83.05	FERRAGENS PARA ENCADERNAÇÃO DE FOLHAS MÓVEIS OU PARA CLASSIFICADORES, MOLAS PARA PAPÉIS, CANTOS PARA CARTAS, CLIPES, INDICADORES PARA FICHAS OU CAVALEIROS E OBJETOS SEMELHANTES DE ESCRITÓRIO, DE METAIS COMUNS; GRAMPOS APRESENTADOS EM BARRETAS (POR EXEMPLO: DE ESCRITÓRIO, PARA ATAPETAR, PARA EMBALAGEM), DE METAIS COMUNS		
8305.10.00	-Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores	10	
8305.20.00	-Grampos apresentados em barretas	10	
8305.90.00	-Outros, incluídas as partes	10	
			
83.06	SINOS, CAMPAINHAS, GONGOS E ARTEFATOS SEMELHANTES, NÃO ELÉTRICOS, DE METAIS COMUNS; ESTATUETAS E OUTROS OBJETOS DE ORNAMENTAÇÃO, DE METAIS COMUNS; MOLDURAS PARA FOTOGRAFIAS, GRAVURAS OU SEMELHANTES, DE METAIS COMUNS; ESPELHOS DE METAIS COMUNS		
8306.10.00	-Sinos, campainhas, gongos e artefatos semelhantes	12	
	Ex 01 - Sinos e carrilhões	0	
8306.2	-Estatuetas e outros objetos de ornamentação		
8306.21.00	--Prateados, dourados ou platinados	15	
8306.29.00	--Outros	15	
8306.30.00	-Molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes; espelhos	12	
			
83.07	TUBOS FLEXÍVEIS DE METAIS COMUNS, MESMO COM ACESSÓRIOS 		
8307.10	-De ferro ou aço		
8307.10.10	Dos tipos utilizados na explotação submarina de petróleo ou gás, constituídos por camadas flexíveis de aço e camadas de plástico, de diâmetro interior superior a 254mm	5	
8307.10.90	Outros	5	
8307.90.00	-De outros metais comuns	5	
			
83.08	FECHOS, ARMAÇÕES COM FECHO, FIVELAS, FIVELAS-FECHO, GRAMPOS, COLCHETES, ILHOSES E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE METAIS COMUNS, PARA VESTUÁRIO, CALÇADOS, TOLDOS, BOLSAS, ARTIGOS DE VIAGEM E PARA QUAISQUER OUTRAS CONFECÇÕES OU EQUIPAMENTOS; REBITES TUBULARES OU DE HASTE FENDIDA, DE METAIS COMUNS; CONTAS E LANTEJOULAS, DE METAIS COMUNS		
8308.10.00	-Grampos, colchetes e ilhoses	0	
8308.20.00	-Rebites tubulares ou de haste fendida	10	
8308.90	-Outros, incluídas as partes		
8308.90.10	Fivelas	0	
8308.90.20	Contas e lantejoulas	12	
8308.90.90	Outros	10	
	Ex 01 - Partes	0	
			
83.09	ROLHAS E TAMPAS (INCLUÍDAS AS CÁPSULAS DE COROA, CÁPSULAS DE ROSCA E ROLHAS VERTEDORAS), CÁPSULAS PARA GARRAFAS, TAMPÕES ROSCADOS, PROTETORES DE TAMPÕES OU BATOQUES, SELOS DE GARANTIA E OUTROS ACESSÓRIOS PARA EMBALAGEM, DE METAIS COMUNS		
8309.10.00	-Cápsulas de coroa 	5	
8309.90.00	-Outros	5	
			
8310.00.00	PLACAS INDICADORAS, PLACAS SINALIZADORAS, PLACAS-ENDEREÇOS E PLACAS SEMELHANTES, NÚMEROS, LETRAS E SINAIS DIVERSOS, DE METAIS COMUNS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 94.05	0	
	Ex 01 - Triângulo de segurança	15	
			
8311	FIOS, VARETAS, TUBOS, CHAPAS, ELETRODOS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE METAIS COMUNS OU DE CARBONETOS METÁLICOS, REVESTIDOS EXTERIOR OU INTERIORMENTE DE DECAPANTES OU DE FUNDENTES, PARA SOLDAGEM (SOLDADURA) OU DEPÓSITO DE METAL OU DE CARBONETOS METÁLICOS; FIOS E VARETAS DE PÓS DE METAIS COMUNS AGLOMERADOS, PARA METALIZAÇÃO POR PROJEÇÃO		
8311.10.00	-Eletrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns	10	
8311.20.00	-Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns	10	
8311.30.00	-Varetas revestidas exteriormente e fios revestidos interiormente, para soldar à chama, de metais comuns	
10	
8311.90.00	-Outros, incluídas as partes	10