CAPÍTULO 42
OBRAS DE COURO; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO;
ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFATOS
SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a)	os categutes esterilizados e materiais esterilizados semelhantes, para suturas cirúrgicas (posição 30.06);
b)	o vestuário e seus acessórios (exceto luvas, mitenes e semelhantes), de couro, forrados interiormente de peleteria (peles com pêlo*), natural ou artificial, assim como o vestuário e seus acessórios, de couro, apresentando partes exteriores de peleteria (peles com pêlo*), natural ou artificial, quando estas partes excedam a função de simples guarnições (posições 43.03 ou 43.04, conforme o caso);
c)	os artefatos confeccionados com rede, da posição 56.08;
d)	os artefatos do Capítulo 64;
e) os chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
f)	os chicotes e outros artigos da posição 66.02;
g) as abotoaduras (botões de punho*), braceletes ou pulseiras e outros artigos de bijuteria (posição 71.17);
h)	os acessórios e guarnições para artigos de seleiro ou de correeiro (por exemplo: freios, estribos, fivelas), apresentados isoladamente (em geral, Seção XV);
ij)	as cordas, peles de tambores ou de instrumentos semelhantes, assim como as outras partes de instrumentos musicais (posição 92.09);
k)	os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação);
l)	os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, artigos de esporte);
m)os botões, os botões de pressão, formas e outras partes de botões ou de botões de pressão, os esboços de botões, da posição 96.06.

2.	A) Além das disposições da Nota 1 acima, a posição 42.02 não compreende:

a)	os sacos fabricados com folhas de plásticos, mesmo impressas, com alças (pegas*), não concebidos para uso prolongado (posição 39.23);
b) os artefatos fabricados com matérias para entrançar (posição 46.02).

B) Os artefatos das posições 42.02 e 42.03 que tenham partes de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, classificam-se nestas subposições mesmo que essas partes não sejam simples acessórios ou guarnições de mínima importância, desde que essas partes não confiram aos artefatos a sua característica essencial. Se, todavia, essas partes conferirem aos artefatos a sua característica essencial, estes classificam-se no Capítulo 71.

3. Na acepção da posição 42.03, a expressão vestuário e seus acessórios aplica-se, entre outros, às luvas, mitenes e semelhantes (incluídas as de esporte ou de proteção), aos aventais e a outros equipamentos especiais de proteção individual para quaisquer profissões, aos suspensórios, cintos, cinturões, bandoleiras ou talabartes e pulseiras, exceto as de relógios (posição 91.13).

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
4201.00	ARTIGOS DE SELEIRO OU DE CORREEIRO, PARA QUAISQUER ANIMAIS (INCLUÍDOS AS TRELAS, JOELHEIRAS, FOCINHEIRAS, MANTAS DE SELA, ALFORJES, AGASALHOS PARA CÃES E ARTIGOS SEMELHANTES), DE QUAISQUER MATÉRIAS		
4201.00.10	De couro natural ou reconstituído	0	
4201.00.90	Outros	0	
			
42.02	BAÚS PARA VIAGEM, MALAS E MALETAS, INCLUÍDAS AS DE TOUCADOR E AS MALETAS E PASTAS PARA DOCUMENTOS E DE ESTUDANTE, OS ESTOJOS PARA ÓCULOS, BINÓCULOS, MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS E DE FILMAR, INSTRUMENTOS MUSICAIS, ARMAS (INCLUÍDOS OS COLDRES), E ARTEFATOS SEMELHANTES; SACOS DE VIAGEM, SACOS ISOLANTES PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, BOLSAS DE TOUCADOR, MOCHILAS, BOLSAS, SACOLAS (SACOS PARA COMPRAS), CARTEIRAS, PORTA-MOEDAS, PORTA-CARTÕES, CIGARREIRAS, TABAQUEIRAS, ESTOJOS PARA FERRAMENTAS, BOLSAS E SACOS PARA ARTIGOS ESPORTIVOS, ESTOJOS PARA FRASCOS OU GARRAFAS, ESTOJOS PARA JÓIAS, CAIXAS PARA PÓ-DE-ARROZ, ESTOJOS PARA OURIVESARIA E CONTENTORES SEMELHANTES, DE COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO, DE FOLHAS DE PLÁSTICO, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, DE FIBRA VULCANIZADA OU DE CARTÃO, OU RECOBERTOS, NO TODO OU NA MAIOR PARTE, DESSAS MESMAS MATÉRIAS OU DE PAPEL		
4202.1	-Malas e maletas, incluídas as de toucador e as maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefatos semelhantes		
4202.11.00	--Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado	10	
4202.12	--com a superfície exterior de plásticos ou de matérias têxteis		
4202.12.10	De plásticos	10	
4202.12.20	De matérias têxteis	10	
4202.19.00	--Outros	10	
4202.2	-Bolsas, mesmo com tiracolo, incluídas as que não possuam alças (pegas*)		
4202.21.00	--Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado	10	
4202.22	--com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis		
4202.22.10	De folhas de plásticos	10	
4202.22.20	De matérias têxteis	10	
4202.29.00	--Outras	10	
4202.3	-Artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas		
4202.31.00	--Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado	10	
4202.32.00	--com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis	10	
4202.39.00	--Outros	10	
4202.9	-Outros		
4202.91.00	--Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado	10	
4202.92.00	--com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis	10	
4202.99.00	--Outros	10	
			
42.03	VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO		
4203.10.00	-Vestuário	10	
4203.2	-Luvas, mitenes e semelhantes		
4203.21.00	--Especialmente concebidas para a prática de esportes	10	
4203.29.00	--Outras	10	
	Ex 01 - De proteção, para trabalho manual	0	
4203.30.00	-Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes	10	
4203.40.00	-Outros acessórios de vestuário	10	
			
4204.00	ARTIGOS DE COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO, PARA USOS TÉCNICOS		
4204.00.10	Correias transportadoras ou correias de transmissão	10	
4204.00.90	Outros	10	
			
4205.00.00	OUTRAS OBRAS DE COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO	10	
			
42.06	OBRAS DE TRIPA, DE "BAUDRUCHES", DE BEXIGA OU DE TENDÕES		
4206.10.00	-Cordas de tripa	0	
4206.90.00	-Outras	10	

CAPÍTULO 43
PELETERIA (PELES COM PÊLO*) E SUAS OBRAS;
 PELETERIA (PELES COM PÊLO*) ARTIFICIAL

Notas

1. Ressalvadas as peles em bruto da posição 43.01, o termo peleteria (peles com pêlo*), na Nomenclatura, refere-se às peles curtidas ou acabadas, não depiladas, de quaisquer animais.

2. O presente Capítulo não compreende:

a)	as peles e partes de peles, de aves, com as suas penas ou penugem (posições 05.05 ou 67.01, conforme o caso);
b)	os couros e as peles em bruto, não depilados, do Capítulo 41 (ver Nota 1-"c" daquele Capítulo);
c)	as luvas, mitenes e semelhantes, fabricadas cumulativamente com peleteria (peles com pêlo*), natural ou artificial, e com couro (posição 42.03);
d)	os artefatos do Capítulo 64;
e)	os chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
f)	os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte).

3. Incluem-se na posição 43.03 a peleteria (peles com pêlo*) e suas partes, reunidas (montadas) com adição de outras matérias, e a peleteria (peles com pêlo*) e suas partes, costuradas sob a forma de vestuário, de suas partes e acessórios, ou de outros artefatos.

4. Incluem-se nas posições 43.03 ou 43.04, conforme o caso, o vestuário e seus acessórios de qualquer espécie (com exceção dos artigos excluídos do presente Capítulo pela Nota 2), forrados interiormente de peleteria (peles com pêlo*), natural ou artificial, assim como o vestuário e seus acessórios apresentando partes exteriores de peleteria (peles com pêlo*), natural ou artificial, quando estas partes excedam a função de simples guarnições.

5. Na Nomenclatura, consideram-se peleteria (peles com pêlo*) artificial as imitações obtidas a partir da lã, pêlos ou outras fibras aplicadas por colagem ou costura sobre couros, tecidos ou outras matérias, exceto as imitações obtidas por tecelagem ou por tricotagem (em geral, posições 58.01 ou 60.01).

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
43.01	PELETERIA (PELES COM PÊLO*) EM BRUTO (INCLUÍDAS AS CABEÇAS, CAUDAS, PATAS E OUTRAS PARTES UTILIZÁVEIS NA INDÚSTRIA DE PELES), EXCETO AS PELES EM BRUTO DAS POSIÇÕES 41.01, 41.02 OU 41.03		
4301.10.00	-De "vison", inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas	NT	
4301.30.00	-De cordeiros denominados astracã, "breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas	NT	
4301.60.00	-De raposa, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas	NT	
4301.70.00	-De foca ou de otária, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas	NT	
4301.80.00	-De outros animais, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas	NT	
4301.90.00	-Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles	NT	
			
43.02	PELETERIA (PELES COM PÊLO*) CURTIDA OU ACABADA (INCLUÍDAS AS CABEÇAS, CAUDAS, PATAS E OUTRAS PARTES, DESPERDÍCIOS E APARAS), NÃO REUNIDA (NÃO MONTADA) OU REUNIDA (MONTADA) SEM ADIÇÃO DE OUTRAS MATÉRIAS, COM EXCEÇÃO DAS DA POSIÇÃO 43.03		
4302.1	-Peleteria (peles com pêlo*) inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas, não reunida (não montada)		
4302.11.00	--De "vison"	60	
4302.13.00	--De cordeiros denominados astracã, "breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete	10	
4302.19	--Outras		
4302.19.10	De ovinos	10	
4302.19.90	Outras	10	
4302.20.00	-Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos (não montados)	60	
	Ex 01 - Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, de coelho ou de lebre 	10	
	Ex 02 - Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, de bovino, ovino ou caprino 	10	
4302.30.00	-Peleteria (peles com pêlo*) inteira e respectivos pedaços e aparas, reunidos (montados)	60	
	Ex 01 - De bovino, ovino, caprino, coelho ou de lebre	10	
	Ex 02 - Peles "alongadas", exceto de bovino, ovino, caprino, coelho ou de lebre	40	
			
43.03	VESTUÁRIO, SEUS ACESSÓRIOS E OUTROS ARTEFATOS DE PELETERIA (PELES COM PÊLO*)		
4303.10.00	-Vestuário e seus acessórios	40	
	Ex 01 - De bovino, ovino, caprino, coelho ou de lebre	10	
4303.90.00	-Outros	40	
	Ex 01 - De bovino, ovino, caprino, coelho ou de lebre	10	
			
4304.00.00	PELETERIA (PELES COM PÊLO*) ARTIFICIAL E SUAS OBRAS	10	

SEÇÃO IX
MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA
E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA

CAPÍTULO 44
MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a)	a madeira, em lascas, em aparas, triturada, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, em medicina ou como inseticidas, parasiticidas ou semelhantes (posição 12.11);
b)	o bambu ou outras matérias de natureza lenhosa das espécies utilizadas principalmente em cestaria ou em espartaria, em bruto, mesmo fendidos, serrados longitudinalmente ou cortados em comprimentos determinados (posição 14.01);
c)	a madeira, em lascas, em aparas, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta (posição 14.04);
d)	os carvões ativados (posição 38.02);
e)	os artefatos da posição 42.02;
f)	as obras do Capítulo 46;
g)	os calçados e suas partes, do Capítulo 64;
h)	os artefatos do Capítulo 66 (por exemplo: guarda-chuvas, bengalas, e suas partes);
ij)	as obras da posição 68.08;
k)	as bijuterias da posição 71.17;
l)	os artigos da Seção XVI ou da Seção XVII (por exemplo: peças mecânicas, estojos, invólucros, móveis para máquinas e aparelhos, peças para carros);
m)os artigos da Seção XVIII (por exemplo: caixas e semelhantes de aparelhos de relojoaria, e instrumentos musicais e suas partes);
n)	as partes de armas (posição 93.05);
o)	os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);
p)	os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte);
q)	os artefatos do Capítulo 96 (por exemplo: cachimbos e suas partes, botões, lápis), exceto cabos e armações, de madeira, para artigos da posição 96.03;
r)	os objetos do Capítulo 97 (por exemplo: objetos de arte).

2. Na acepção deste Capítulo, considera-se madeira densificada a madeira maciça ou constituída por chapas ou placas, que tenha sofrido um tratamento químico ou físico (relativamente à madeira constituída por chapas ou placas, esse tratamento deve ser mais intenso que o necessário para assegurar a coesão) de forma a provocar um aumento sensível da densidade ou da dureza, bem como uma maior resistência aos efeitos mecânicos, químicos ou elétricos.

3. Para aplicação das posições 44.14 a 44.21, os artefatos fabricados de painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira densificada, são equiparados aos artefatos correspondentes de madeira.

4. Os artefatos das posições 44.10, 44.11 ou 44.12 podem ser trabalhados, de forma a obterem-se os perfis da posição 44.09, arqueados, ondulados, perfurados, cortados ou obtidos com formas diferentes da quadrada ou retangular ou ainda submetidos a qualquer outra operação, desde que esta não lhes confira o caráter de artefatos de outras posições.

5. A posição 44.17 não inclui as ferramentas cuja lâmina, gume, superfície operante ou qualquer outra parte operante seja constituída por uma das matérias mencionadas na Nota 1 do Capítulo 82.

6. Ressalvada a Nota 1 acima e salvo disposições em contrário, o termo madeira, em um texto de posição do presente Capítulo aplica-se igualmente ao bambu e às outras matérias de natureza lenhosa.

Nota de Subposições

1. Na acepção das subposições 4403.41 a 4403.49, 4407.24 a 4407.29, 4408.31 a 4408.39 e 4412.13 a 4412.99, consideram-se madeiras tropicais os seguintes tipos de madeiras:

Abura, Acajou d'Afrique, Afrormosia, Ako, Alan, Andiroba, Aningré, Avodiré, Azobé, Balau, Balsa, Bossé clair, Bossé foncé, Cativo, Cedro, Dabema, Dark Red Meranti, Dibétou, Doussié, Framiré, Freijó, Fromager, Fuma, Geronggang, Ilomba, Imbuia, Ipê, Iroko, Jaboty, Jelutong, Jequitibá, Jongkong, Kapur, Kempas, Keruing, Kosipo, Kotibé, Koto, Light Red Meranti, Limba, Louro, Maçaranduba, Mahogany, Makoré, Mandioqueira, Mansonia, Mengkulang, Meranti Bakau, Merawan, Merbau, Merpauh, Mersawa, Moabi, Niangon, Nyatoh, Obeche, Okoumé, Onzabili, Orey, Ovengkol, Ozigo, Padauk, Paldao, Palissandre de Guatemala, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Pau–amarelo,Pau- marfim, Pulai, Punah, Quaruba, Ramin, Sapelli, Saqui-Saqui, Sepetir, Sipo, Sucupira, Suren, Tauari, Teak, Tiama, Tola, Virola, White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
44.01	LENHA EM QUALQUER ESTADO; MADEIRA EM ESTILHAS OU EM PARTÍCULAS; SERRAGEM (SERRADURA), DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE MADEIRA, MESMO AGLOMERADOS EM BOLAS, BRIQUETES, “PELLETS” OU EM FORMAS SEMELHANTES		
4401.10.00	-Lenha em qualquer estado	NT	
4401.2	-Madeira em estilhas ou em partículas		
4401.21.00	--De coníferas	0	
4401.22.00	--De não coníferas	0	
4401.30.00	-Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, “pellets” ou em formas semelhantes	NT	
			
4402.00.00	CARVÃO VEGETAL (INCLUÍDO O CARVÃO DE CASCAS OU CAROÇOS), MESMO AGLOMERADO	NT	
			
44.03	MADEIRA EM BRUTO, MESMO DESCASCADA, DESALBURNADA OU ESQUADRIADA		
4403.10.00	-Tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação	NT	
	Ex 01 - Esquadriada	0	
4403.20.00	-Outras, de coníferas	NT	
	Ex 01 - Esquadriadas	0	
4403.4	-Outras, de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo		
4403.41.00	--Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau	NT	
	Ex 01 - Esquadriadas	0	
4403.49.00	--Outras	NT	
	Ex 01 - Esquadriadas	0	
4403.9	-Outras		
4403.91.00	--De carvalho (Quercus spp.)	NT	
	Ex 01 - Esquadriada	0	
4403.92.00	--De faia (Fagus spp.)	NT	
	Ex 01 - Esquadriada	0	
4403.99.00	--Outras	NT	
	Ex 01 - Esquadriadas	0	
			
44.04	ARCOS DE MADEIRA; ESTACAS FENDIDAS; ESTACAS AGUÇADAS, NÃO SERRADAS LONGITUDINALMENTE; MADEIRA SIMPLESMENTE DESBASTADA OU ARREDONDADA, NÃO TORNEADA, NÃO RECURVADA NEM TRABALHADA DE QUALQUER OUTRO MODO, PARA FABRICAÇÃO DE BENGALAS, GUARDA-CHUVAS, CABOS DE FERRAMENTAS E SEMELHANTES; MADEIRA EM FASQUIAS, LÂMINAS, FITAS E SEMELHANTES		
4404.10.00	-De coníferas	0	
4404.20.00	-De não coníferas	0	
			
4405.00.00	LÃ DE MADEIRA; FARINHA DE MADEIRA	NT	
			
44.06	DORMENTES DE MADEIRA PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES		
4406.10.00	-Não impregnados	NT	
4406.90.00	-Outros	NT	
			
44.07	MADEIRA SERRADA OU FENDIDA LONGITUDINALMENTE, CORTADA EM FOLHAS OU DESENROLADA, MESMO APLAINADA, POLIDA OU UNIDA PELAS EXTREMIDADES, DE ESPESSURA SUPERIOR A 6mm		
4407.10.00	-De coníferas	0	
4407.2	-De madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo		
4407.24	--Virola, Mahogany (Swietenia spp.), Imbuia e Balsa		
4407.24.10	Mahogany (Swietenia spp.)	0	
4407.24.20	Imbuia	0	
4407.24.90	Outras	0	
4407.25.00	--Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau	0	
4407.26.00	--White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan	0	
4407.29	--Outras		
4407.29.10	De Cedro	0	
4407.29.20	De Ipê	0	
4407.29.30	De Pau-marfim	0	
4407.29.40	De Louro	0	
4407.29.90	Outras	0	
4407.9	-Outras		
4407.91.00	--De carvalho (Quercus spp.)	0	
4407.92.00	--De faia (Fagus spp.)	0	
4407.99	--Outras		
4407.99.10	De canafístula (Pelthophorum vogelianum)	0	
4407.99.20	De peroba (Paratecoma peroba)	0	
4407.99.30	De guaiuvira (Patagonula americana)	0	
4407.99.40	De cabreúva Parda (Myrocarpus spp.)	0	
4407.99.50	De urundei (Astronium balansae)	0	
4407.99.60	De amendoim (Pterogyne nitens)	0	
4407.99.70	De angico preto (Piptadenia macrocarpa)	0	
4407.99.90	Outras	0	
			
44.08	FOLHAS PARA FOLHEADOS (INCLUÍDAS AS OBTIDAS POR CORTE DE MADEIRA ESTRATIFICADA), FOLHAS PARA COMPENSADOS (CONTRAPLACADOS) OU PARA OUTRAS MADEIRAS ESTRATIFICADAS SEMELHANTES E OUTRAS MADEIRAS, SERRADAS LONGITUDINALMENTE, CORTADAS EM FOLHAS OU DESENROLADAS, MESMO APLAINADAS, POLIDAS, UNIDAS PELAS BORDAS OU PELAS EXTREMIDADES, DE ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 6mm		
4408.10	-De coníferas		
4408.10.10	Obtidas por corte de madeira estratificada	10	
4408.10.9	Outras		
4408.10.91	De pinho brasil (Araucaria angustifolia)	5	
4408.10.99	Outras	5	
4408.3	-De madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo		
4408.31	--Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau		
4408.31.10	Obtidas por corte de madeira estratificada	10	
4408.31.90	Outras	5	
4408.39	--Outras		
4408.39.10	Obtidas por corte de madeira estratificada	10	
4408.39.9	Outras		
4408.39.91	De Cedro	5	
4408.39.92	De Pau-marfim	5	
4408.39.99	Outras	5	
4408.90	-Outras		
4408.90.10	Obtidas por corte de madeira estratificada	10	
4408.90.90	Outras	5	
			
44.09	MADEIRA (INCLUÍDOS OS TACOS E FRISOS PARA SOALHOS, NÃO MONTADOS) PERFILADA (COM ESPIGAS, RANHURAS, FILETES, ENTALHES, CHANFRADA, COM JUNTAS EM V, COM CERCADURA, BOLEADA OU SEMELHANTES) AO LONGO DE UMA OU MAIS BORDAS, FACES OU EXTREMIDADES, MESMO APLAINADA, POLIDA OU UNIDA PELAS EXTREMIDADES		
4409.10.00	-De coníferas	10	
4409.20.00	-De não coníferas	10	
			
44.10	PAINÉIS DE PARTÍCULAS E PAINÉIS SEMELHANTES (POR EXEMPLO, PAINÉIS DENOMINADOS “ORIENTED STRAND BOARD” E PAINÉIS DENOMINADOS “WAFERBOARD”), DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS LENHOSAS, MESMO AGLOMERADAS COM RESINAS OU COM OUTROS AGLUTINANTES ORGÂNICOS		
4410.2	-Painéis denominados “oriented strand board” e painéis denominados “waferboard”, de madeira		
4410.21.00	--em bruto ou simplesmente polidos  	10	
4410.29.00	--Outros	10	
4410.3	-Outros, de madeira		
4410.31.00	--Em bruto ou simplesmente polidos	10	
4410.32.00	--Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina	10	
4410.33.00	--Recobertos na superfície com placas ou com folhas decorativas estratificadas de plástico	10	
4410.39.00	--Outros	10	
4410.90.00	-Outros	10	
			
44.11	PAINÉIS DE FIBRAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS LENHOSAS, MESMO AGLOMERADAS COM RESINAS OU COM OUTROS AGLUTINANTES ORGÂNICOS		
4411.1	-Painéis de fibras, com densidade superior a 0,8g/cm³		
4411.11.00	--não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície	10	
4411.19.00	--Outros	10	
4411.2	-Painéis de fibras, com densidade superior a 0,5g/cm³, mas não superior a 0,8g/cm³		
4411.21.00	--não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície	10	
4411.29.00	--Outros	10	
4411.3	-Painéis de fibras, com densidade superior a 0,35g/cm³, mas não superior a 0,5g/cm³		
4411.31.00	--não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície	10	
4411.39.00	--Outros	10	
4411.9	-Outros		
4411.91.00	--não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície	10	
4411.99.00	--Outros	10	
			
44.12	MADEIRA COMPENSADA (CONTRAPLACADA), MADEIRA FOLHEADA, E MADEIRAS ESTRATIFICADAS SEMELHANTES		
4412.1	-Madeira compensada (contraplacada) constituída exclusivamente por folhas de madeira cada uma das quais com espessura não superior a 6mm		
4412.13.00	--Com pelo menos uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo	10	
4412.14.00	--Outras, com pelo menos uma face de madeira não conífera	10	
4412.19.00	--Outras	10	
4412.2	-Outras, com pelo menos uma face de madeira não conífera		
4412.22.00	--Com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo	10	
4412.23.00	--Outras, contendo pelo menos um painel de partículas	10	
4412.29.00	--Outras	10	
4412.9	-Outras		
4412.92.00	--Com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo	10	
4412.93.00	--Outras, contendo pelo menos um painel de partículas	10	
4412.99.00	--Outras	10	
			
4413.00.00	MADEIRA “DENSIFICADA”, EM BLOCOS, PRANCHAS, LÂMINAS OU PERFIS	10	
			
4414.00.00	MOLDURAS DE MADEIRA PARA QUADROS, FOTOGRAFIAS, ESPELHOS OU OBJETOS SEMELHANTES	
10	
			
44.15	CAIXOTES, CAIXAS, ENGRADADOS, BARRICAS E EMBALAGENS SEMELHANTES, DE MADEIRA; CARRETÉIS PARA CABOS, DE MADEIRA; PALETES SIMPLES, PALETES-CAIXAS E OUTROS ESTRADOS PARA CARGA, DE MADEIRA; TAIPAIS DE PALETES, DE MADEIRA		
4415.10.00	-Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos	0	
4415.20.00	-Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes	0	
			
4416.00	BARRIS, CUBAS, BALSAS, DORNAS, SELHAS E OUTRAS OBRAS DE TANOEIRO E RESPECTIVAS PARTES DE MADEIRA, INCLUÍDAS AS ADUELAS		
4416.00.10	De carvalho (Quercus spp.)	0	
4416.00.90	Outros	0	
			
4417.00	FERRAMENTAS, ARMAÇÕES E CABOS, DE FERRAMENTAS, DE ESCOVAS E DE VASSOURAS, DE MADEIRA; FORMAS, ALARGADEIRAS E ESTICADORES, PARA CALÇADOS, DE MADEIRA		
4417.00.10	Ferramentas	0	
4417.00.20	Formas, alargadeiras e esticadores, para calçados	0	
4417.00.90	Outros	0	
			
44.18	OBRAS DE MARCENARIA OU DE CARPINTARIA PARA CONSTRUÇÕES, INCLUÍDOS OS PAINÉIS CELULARES, OS PAINÉIS PARA SOALHOS E AS FASQUIAS PARA TELHADOS (“SHINGLES” E “SHAKES”), DE MADEIRA		
4418.10.00	-Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares 	5	
4418.20.00	-Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras 	5	
4418.30.00	-Painéis para soalhos	10	
4418.40.00	-Armações (cofragens*) para concreto (betão) 	5	
4418.50.00	-Fasquias para telhados (“shingles” e “shakes”) 	5	
4418.90.00	-Outras 	5	
			
4419.00.00	ARTEFATOS DE MADEIRA PARA MESA OU COZINHA	0	
			
44.20	MADEIRA MARCHETADA E MADEIRA INCRUSTADA; COFRES, ESCRÍNIOS E ESTOJOS PARA JOALHARIA E OURIVESARIA, E OBRAS SEMELHANTES, DE MADEIRA; ESTATUETAS E OUTROS OBJETOS DE ORNAMENTAÇÃO, DE MADEIRA; ARTIGOS DE MOBILIÁRIO, DE MADEIRA, QUE NÃO SE INCLUAM NO CAPÍTULO 94		
4420.10.00	-Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira	0	
4420.90.00	-Outros	0	
			
44.21	OUTRAS OBRAS DE MADEIRA		
4421.10.00	-Cabides para vestuário	0	
4421.90.00	-Outras	0	

CAPÍTULO 45
CORTIÇA E SUAS OBRAS

Nota

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os calçados e suas partes, do Capítulo 64;
b) os chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
c) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte).

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
45.01	CORTIÇA NATURAL, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADA; DESPERDÍCIOS DE CORTIÇA; CORTIÇA TRITURADA, GRANULADA OU PULVERIZADA		
4501.10.00	-Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada	NT	
4501.90.00	-Outros	NT	
	Ex 01 - Cortiça triturada, granulada ou pulverizada	0	
			
4502.00.00	CORTIÇA NATURAL, SEM A CROSTA OU SIMPLESMENTE ESQUADRIADA, OU EM CUBOS, CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS, DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR (INCLUÍDOS OS ESBOÇOS COM ARESTAS VIVAS, PARA ROLHAS)	0	
			
45.03	OBRAS DE CORTIÇA NATURAL		
4503.10.00	-Rolhas	0	
4503.90.00	-Outras	0	
			
45.04	CORTIÇA AGLOMERADA (COM OU SEM AGLUTINANTES) E SUAS OBRAS		
4504.10.00	-Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluídos os discos	0	
4504.90.00	-Outras	0	

CAPÍTULO 46
OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA

Notas

1.	No presente Capítulo, a expressão matérias para entrançar refere-se às matérias num estado ou numa forma tais que possam ser entrançadas, entrelaçadas ou submetidas a processos análogos. Consideram-se como tais, entre outros, a palha, as varas de vime ou de salgueiro, os bambus, os juncos, as canas, as fitas de madeira, as tiras de outros vegetais (por exemplo: tiras de cascas, folhas estreitas e ráfia ou outras tiras provenientes de folhas largas), ou de cascas, as fibras têxteis naturais não fiadas, os monofilamentos e as lâminas e formas semelhantes, de plásticos, e as tiras de papel. Todavia, a expressão não abrange as tiras de couro, de peles preparadas ou de couro reconstituído, as tiras de feltro ou de falsos tecidos, os cabelos, a crina, as mechas e fios de matérias têxteis, os monofilamentos e as lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54.

2.	O presente Capítulo não compreende:

a) os revestimentos de parede da posição 48.14;
b) os cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não (posição 56.07);
c) os calçados, os chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, dos Capítulos 64 e 65;
d) os veículos e carroçarias para veículos, de matérias utilizadas em obras de cestaria (Capítulo 87);
e) os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação).

3.	Na acepção da posição 46.01, consideram-se matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes de matérias para entrançar, paralelizados, os artefatos constituídos por matérias para entrançar, tranças ou artigos semelhantes de matérias para entrançar, justapostos e reunidos em mantas por meio de materiais de ligação, mesmo que estes últimos sejam de matérias têxteis fiadas.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
46.01	TRANÇAS E ARTIGOS SEMELHANTES, DE MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR, MESMO REUNIDOS EM TIRAS; MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR, TRANÇAS E ARTIGOS SEMELHANTES, DE MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR, TECIDOS OU PARALELIZADOS, EM FORMAS PLANAS, MESMO ACABADOS (POR EXEMPLO: ESTEIRAS, CAPACHOS E DIVISÓRIAS)		
4601.20.00	-Esteiras, capachos e divisórias, de matérias vegetais	0	
4601.9	-Outros		
4601.91.00	--De matérias vegetais	0	
4601.99.00	--Outros	0	
			
46.02	OBRAS DE CESTARIA OBTIDAS DIRETAMENTE NA SUA FORMA A PARTIR DE MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR OU FABRICADAS COM ARTIGOS DA POSIÇÃO 46.01; OBRAS DE BUCHA		
4602.10.00	-De matérias vegetais	0	
4602.90.00	-Outras	0	

SEÇÃO X
PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS
FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO
 DE RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS);
PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS

CAPÍTULO 47
PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS
FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO DE 
RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS)

Nota

1.	Na acepção da posição 47.02, consideram-se pastas químicas de madeira, para dissolução, as pastas químicas cuja fração de pasta insolúvel é de 92%, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira à soda ou ao sulfato, ou de 88%, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira ao bissulfito, após uma hora numa solução de soda cáustica a 18% de hidróxido de sódio (NaOH) a 20°C e, no que respeita apenas às pastas de madeira ao bissulfito, o teor em cinzas não exceda 0,15%, em peso.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
4701.00.00	PASTAS MECÂNICAS DE MADEIRA	0	
			
4702.00.00	PASTAS QUÍMICAS DE MADEIRA, PARA DISSOLUÇÃO	0	
			
47.03	PASTAS QUÍMICAS DE MADEIRA, À SODA OU AO SULFATO, EXCETO PASTAS PARA DISSOLUÇÃO		
4703.1	-Cruas		
4703.11.00	--De coníferas	0	
4703.19.00	--De não coníferas	0	
4703.2	-Semibranqueadas ou branqueadas		
4703.21.00	--De coníferas	0	
4703.29.00	--De não coníferas	0	
			
47.04	PASTAS QUÍMICAS DE MADEIRA, AO BISSULFITO, EXCETO PASTAS PARA DISSOLUÇÃO		
4704.1	-Cruas		
4704.11.00	--De coníferas	0	
4704.19.00	--De não coníferas	0	
4704.2	-Semibranqueadas ou branqueadas		
4704.21.00	--De coníferas	0	
4704.29.00	--De não coníferas	0	
			
4705.00.00	PASTAS DE MADEIRA OBTIDAS PELA COMBINAÇÃO DE UM TRATAMENTO MECÂNICO E DE UM TRATAMENTO QUÍMICO	0	
			
47.06	PASTAS DE FIBRAS OBTIDAS A PARTIR DE PAPEL OU DE CARTÃO RECICLADOS (DESPERDÍCIOS E APARAS) OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS		
4706.10.00	-Pastas de línteres de algodão	0	
4706.20.00	-Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas)	0	
4706.9	-Outras		
4706.91.00	--Mecânicas	0	
4706.92.00	--Químicas	0	
4706.93.00	--Semiquímicas	0	
			
47.07	PAPEL OU CARTÃO DE RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS)		
4707.10.00	-Papéis ou cartões, Kraft, crus, ou papéis ou cartões ondulados (canelados*)	NT	
4707.20.00	-Outros papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa	NT	
4707.30.00	-Papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo: jornais, periódicos e impressos semelhantes)	NT	
4707.90.00	-Outros, incluídos os desperdícios e aparas não selecionados	NT	

CAPÍTULO 48
PAPEL E CARTÃO; OBRAS DE PASTA DE CELULOSE,
DE PAPEL OU DE CARTÃO

Notas

1. Na acepção deste Capítulo, salvo disposições em contrário, o termo papel abrange tanto o papel como o cartão, qualquer que seja sua espessura ou seu peso por m2.
	
2. O presente Capítulo não compreende:

a)	os artefatos do Capítulo 30;
b)	as folhas para marcar a ferro, da posição 32.12;
c)	o papel perfumado e o papel impregnado ou revestido de cosméticos (Capítulo 33);
d)	o papel e a pasta ("ouate") de celulose impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes (posição 34.01), ou de cremes, encáusticas, preparações para polir ou semelhantes (posição 34.05);
e)	o papel e o cartão sensibilizados, das posições 37.01 a 37.04;
f)	os papéis impregnados de reagentes de diagnóstico ou de laboratório (posição 38.22);
g)	os plásticos estratificados contendo papel ou cartão, os produtos constituídos por uma camada de papel ou de cartão, revestidos ou recobertos de plástico, quando a espessura desta última exceda a metade da espessura total, e as obras destas matérias, exceto os revestimentos de parede da posição 48.14 (Capítulo 39);
h)	os artefatos da posição 42.02 (por exemplo: artigos de viagem);
ij)	os artefatos do Capítulo 46 (obras de espartaria ou de cestaria);
k)	os fios de papel e os artefatos têxteis de fios de papel (Seção XI);
l)	os artefatos dos Capítulos 64 ou 65;
m)	os abrasivos aplicados sobre papel ou cartão (posição 68.05) e a mica aplicada sobre papel ou cartão (posição 68.14); pelo contrário, o papel e cartão polvilhados de mica incluem-se no presente Capítulo;
n)	as folhas e tiras delgadas de metal, sobre suporte de papel ou de cartão (Seção XV);
o)	os artefatos da posição 92.09;
p)	os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte) ou do Capítulo 96 (por exemplo: botões).

3.	Ressalvado o disposto na Nota 7, consideram-se incluídos nas posições 48.01 a 48.05 o papel e cartão que, por calandragem ou por qualquer outro processo, se apresentem lisos, acetinados, lustrados, polidos ou com qualquer outro acabamento semelhante, ou ainda com falsa filigrana ou engomados e também o papel, cartão, pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose, corados ou marmorizados na massa (isto é, não na superfície), por qualquer processo. Todavia, o papel, cartão, pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose que tenham sofrido outro tratamento não se incluem nessas posições, salvo disposições em contrário da posição 48.03.

4.	Neste Capítulo, considera-se papel jornal o papel não revestido, do tipo utilizado para impressão de jornais, em que 65% ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeiras obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, não gomado ou levemente gomado, cujo índice de rugosidade, medido pelo aparelho Parker Print Surf (1MPa) em cada uma das faces, é superior a 2,5 micrometros (mícrons), de peso não inferior a 40g/m2 nem superior a 65g/m2.

5.	Na acepção da posição 48.02, os termos papel e cartão dos tipos utilizados na escrita, impressão ou outras finalidades gráficas e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados significam papel e cartão fabricados principalmente a partir de pasta branqueada ou pasta obtida por um processo mecânico ou químico-mecânico, e que satisfaçam a uma das seguintes condições:

Relativamente ao papel ou cartão de peso não superior a 150g/m2:

a) conter 10% ou mais de fibras obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, e

1) apresentar um peso não superior a 80g/m2, ou
2) ser colorido na massa;

b) conter mais de 8% de cinzas, e

1) apresentar um peso não superior a 80g/m2, ou
2) ser colorido na massa;

c)	conter mais de 3% de cinzas e possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60% ou mais;
d)	conter mais de 3% mas não mais de 8% de cinzas, possuir um índice de brancura (fator de reflexão) inferior a 60% e um índice de resistência à ruptura não superior a 2,5kPa.m²/g;
e)	conter 3% de cinzas ou menos, possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60% ou mais e um índice de resistência à ruptura não superior a 2,5kPa.m²/g.

Relativamente ao papel ou cartão de peso superior a 150g/m2:

a)	ser colorido na massa;
b) 	possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60% ou mais, e

1) uma espessura não superior a 225 micrometros (mícrons), ou
2)	uma espessura superior a 225 micrometros (mícrons) mas não superior a 508 micrometros (mícrons) e um teor em cinzas superior a 3%;

c)	possuir um índice de brancura (fator de reflexão) inferior a 60%, uma espessura não superior a 254 micrometros (mícrons) e um teor em cinzas superior a 8%.

Todavia, a posição 48.02 não compreende o papel-filtro e o cartão-filtro (incluído o papel para saquinhos de chá), o papel-feltro e o cartão-feltro.

6. Neste Capítulo, consideram-se papel e cartão Kraft o papel e o cartão em que pelo menos 80%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda.

7. Ressalvadas as disposições em contrário dos textos de posição, o papel, o cartão, a pasta ("ouate") de celulose e as mantas de fibras de celulose que possam estar compreendidos simultaneamente em duas ou mais das posições 48.01 a 48.11 classificam-se na posição que se encontrar em último lugar na ordem numérica da Nomenclatura.

8.	Só se classificam nas posições 48.01 e 48.03 a 48.09 o papel, o cartão, a pasta ("ouate") de celulose e as mantas de fibras de celulose que se apresentem em uma das seguintes formas:

a) em tiras ou rolos cuja largura ultrapasse 36cm; ou
b) em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado exceda 36cm e o outro 15cm, quando não dobradas.

9. Na acepção da posição 48.14, consideram-se papel de parede e revestimentos de parede semelhantes:

a)	o papel apresentado em rolos, com uma largura igual ou superior a 45cm mas que não ultrapasse 160cm, próprio para decoração de paredes ou de tetos:

1)	granido, gofrado, colorido, impresso com desenhos ou decorado de outro modo à superfície - por exemplo: com "tontisses" - mesmo revestido ou recoberto de plásticos protetores transparentes;
2)	com a superfície granulada pela incorporação de partículas de madeira, de palha, etc.;
3)	revestido ou recoberto, no lado direito, de plástico, apresentando-se a camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de outra forma; ou
4)	recoberto, no lado direito, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas;

b)	as bordaduras e frisos, de papel tratado por qualquer das formas acima indicadas, mesmo em rolos, próprios para decoração de paredes e tetos;
c)	os revestimentos de parede, de papel, formados por diversos painéis, em rolos ou em folhas, impressos de forma a constituirem uma paisagem, um quadro ou um desenho, uma vez aplicados.

As obras sobre um suporte de papel ou de cartão, suscetíveis de serem utilizadas como revestimentos, tanto de paredes quanto de pavimentos, incluem-se na posição 48.15.

10.A posição 48.20 não inclui as folhas e cartões não reunidos, cortados em formato próprio, mesmo impressos, estampados ou perfurados.

11.Incluem-se, entre outros, na posição 48.23 o papel e o cartão perfurados para maquinetas Jacquard ou semelhantes e o papel-renda.

12.Com exclusão dos artefatos das posições 48.14 e 48.21, o papel, o cartão, a pasta ("ouate") de celulose e as obras destas matérias, impressos com dizeres ou ilustrações que não tenham caráter acessório relativamente à sua utilização original, incluem-se no Capítulo 49.

Notas de subposições

1.	Na acepção das subposições 4804.11 e 4804.19, consideram-se papel e cartão para cobertura denominados "Kraftliner", o papel e o cartão friccionados ou acetinados, apresentados em rolos, em que pelo menos 80%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso superior a 115g/m2 e com uma resistência mínima à ruptura Mullen igual aos valores indicados no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados ou extrapolados linearmente, quando se tratar de outros valores de gramatura (gramagem*).

	Gramatura (gramagem*)
g/m2	Resistência mínima à ruptura Mullen
kPa		
	115	393		
	125	417		
	200	637		
	300	824		
	400	961		

2.	Na acepção das subposições 4804.21 e 4804.29, considera-se papel Kraft para sacos de grande capacidade o papel friccionado, apresentado em rolos, em que pelo menos 80%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso não inferior 60g/m2 nem superior a 115g/m2 e que obedeçam a uma das seguintes condições:

a)	apresentar um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 3,7kPa.m2/g e um alongamento superior a 4,5% no sentido transversal e a 2% no sentido longitudinal;
b)	apresentar as resistências mínimas ao rasgamento e à ruptura por tração indicadas no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados linearmente, quando se tratar de outros pesos por metro quadrado:

Gramatura (gramagem*)	Resistência Mínima ao
Rasgamento
mN	Resistência Mínima à
Ruptura por Tração
kN/m	
g/m2
	Sentido
Longitudinal	Sentido
Longitudinal
e Transversal	Sentido
Transversal	Sentido
Longitudinal
e Transversal	
60	700	1510	1,9	6	
70	830	1790	2,3	7,2	
80	965	2070	2,8	8,3	
100	1230	2635	3,7	10,6	
115	1425	3060	4,4	12,3	

3.	Na acepção da subposição 4805.11, considera-se papel semiquímico para ondular (canelar*) o papel apresentado em rolos, em que pelo menos 65%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras cruas de madeira de foliosa (“hardwood”), obtidas por processo semiquímico, e cuja resistência à compressão, medida segundo o método CMT 30 (Corrugated Medium Test com 30 minutos de condicionamento) exceda 1,8 newtons/g/m2 sob uma umidade relativa de 50% e à temperatura de 23C.

4.A subposição 4805.12 compreende o papel, em rolos, composto principalmente de pasta de palha obtida por um processo semiquímico, de peso igual ou superior a 130g/m2 e cuja resistência à compressão medida segundo o método CMT 30 (Corrugated Medium Test com 30 minutos de condicionamento)  é superior a 1,4 newtons/g/m2 sob uma umidade relativa de 50% e à temperatura de 23C.
 
5.As subposições 4805.24 e 4805.25 compreendem o papel e o cartão compostos exclusiva ou principalmente de pasta de papéis ou de cartões reciclados (desperdícios e aparas). O “Testliner” pode também receber uma camada de papel na superfície que é colorida ou composta de pasta não reciclada branqueada ou crua. Esses produtos têm um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 2kPa.m2/g.

6.	Na acepção da subposição 4805.30, considera-se papel sulfite de embalagem o papel acetinado em que mais de 40%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico do bissulfito, com um teor em cinzas não superior a 8% e com um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 1,47kPa.m2/g.

7.	Na acepção da subposição 4810.22, considera-se papel cuchê leve (L.W.C.- "light weight coated") o papel revestido em ambas as faces, de peso total não superior a 72g/m2, em que o peso das substâncias revestidoras não exceda a 15g/m2 por face, devendo ainda a composição fibrosa do papel-suporte ser constituída por, pelo menos, 50%, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo mecânico.

Notas Complementares (NC) da TIPI

NC (48-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos  do Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 8802, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
4801.00	PAPEL JORNAL, EM ROLOS OU EM FOLHAS 		
4801.00.10	De peso inferior ou igual a 57g/m2, em que 65% ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeiras obtidas por processo mecânico	15	
4801.00.90	Outros	15	
			
48.02	PAPEL E CARTÃO, NÃO REVESTIDOS, DOS TIPOS UTILIZADOS PARA ESCRITA, IMPRESSÃO OU OUTROS FINS GRÁFICOS, E PAPEL E CARTÃO PARA FABRICAR CARTÕES OU TIRAS PERFURADOS, SEM PERFURAR, EM ROLOS OU EM FOLHAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR, DE QUAISQUER DIMENSÕES, COM EXCLUSÃO DOS PAPÉIS DAS POSIÇÕES 48.01 OU 48.03; PAPEL E CARTÃO FEITOS À MÃO (FOLHA A FOLHA)		
4802.10.00	-Papel e cartão feitos à mão (folha a folha) 	5	
4802.20	-Papel e cartão próprios para fabricação de papéis ou cartões fotossensíveis, termossensíveis ou eletrossensíveis 		
4802.20.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas 	5	
4802.20.90	Outros	5	
4802.30	-Papel próprio para fabricação de papel-carbono (papel químico*) 		
4802.30.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	5	
4802.30.9	Outros		
4802.30.91	Fabricado principalmente a partir de pasta branqueada ou pasta obtida por um processo mecânico, de peso inferior a 19g/m2	5	
4802.30.99	Outros	5	
4802.40	-Papel próprio para fabricação de papéis de parede 		
4802.40.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm	5	
4802.40.90	Outros	5	
4802.5	-Outros papéis e cartões, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10%, em peso, do conteúdo total de fibras		
4802.54	--De peso inferior a 40g/m² 		
4802.54.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	5	
4802.54.90	Outros	5	
4802.55	--De peso igual ou superior a 40g/m2 mas não superior a 150g/m2, em rolos 		
4802.55.10	De largura não superior a 15cm	5	
4802.55.9	Outros		
4802.55.91	De desenho	5	
4802.55.92	Kraft	5	
4802.55.99	Outros	5	
4802.56	--De peso igual ou superior a 40g/m2 mas não superior a 150g/m2, em folhas nas quais um lado não seja superior a 435mm e o outro a 297mm, quando não dobradas		
4802.56.10	Nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas 	5	
4802.56.9	Outros		
4802.56.91	Para impressão de papel-moeda	0	
4802.56.92	De desenho 	5	
4802.56.93	Kraft 	5	
4802.56.99	Outros 	5	
4802.57	--Outros, de peso igual ou superior a 40g/m2 mas não superior a 150g/m2		
4802.57.10	Em tiras de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas 	5	
4802.57.9	Outros		
4802.57.91	Para impressão de papel-moeda	0	
4802.57.92	De desenho 	5	
4802.57.93	Kraft 	5	
4802.57.99	Outros 	5	
4802.58	--De peso superior a 150g/m² 		
4802.58.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas 	5	
4802.58.9	Outros		
4802.58.91	De desenho	5	
4802.58.92	Kraft	5	
4802.58.99	Outros	5	
4802.6	-Outros papéis e cartões, em que mais de 10%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico 		
4802.61	--Em rolos		
4802.61.10	De largura não superior a 15cm	5	
4802.61.9	Outros		
4802.61.91	De peso inferior ou igual a 57g/m2, em que 65% ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeiras obtidas por processo mecânico	5	
4802.61.92	Kraft 	5	
4802.61.99	Outros	5	
4802.62	--Em folhas nas quais um lado não seja superior a 435mm e o outro a 297mm, quando não dobradas		
4802.62.10	Nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	5	
4802.62.9	Outros		
4802.62.91	De peso inferior ou igual a 57g/m2, em que 65% ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeiras obtidas por processo mecânico	5	
4802.62.92	Kraft	5	
4802.62.99	Outros	5	
4802.69	--Outros		
4802.69.10	Em tiras de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	5	
4802.69.9	Outros		
4802.69.91	De peso inferior ou igual a 57g/m2, em que 65% ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeiras obtidas por processo mecânico	5	
4802.69.92	Kraft	5	
4802.69.99	Outros	5	
			
4803.00	PAPEL DOS TIPOS UTILIZADOS PARA FABRICAÇÃO DE PAPÉIS HIGIÊNICOS OU DE TOUCADOR, DE LENÇOS DE MAQUILAGEM, TOALHAS (INCLUSIVE DE MÃO) E DE OUTROS ARTIGOS SEMELHANTES PARA USOS DOMÉSTICOS, DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, PASTA ("OUATE") DE CELULOSE E MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE, MESMO ENCRESPADOS, PLISSADOS, GOFRADOS, ESTAMPADOS, PERFURADOS, COLORIDOS À SUPERFÍCIE, DECORADOS À SUPERFÍCIE OU IMPRESSOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS 		
4803.00.10	Pasta de celulose e mantas de fibras de celulose	5	
4803.00.90	Outros	5	
			
48.04	PAPEL E CARTÃO KRAFT, NÃO REVESTIDOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 48.02 E 48.03 		
4804.1	-Papel e cartão para cobertura, denominados "Kraftliner"		
4804.11.00	--Crus	5	
4804.19.00	--Outros	5	
4804.2	-Papel Kraft para sacos de grande capacidade		
4804.21.00	--Crus	5	
4804.29.00	--Outros	5	
4804.3	-Outros papéis e cartões Kraft de peso não superior a 150g/m2		
4804.31	--Crus		
4804.31.10	De rigidez dielétrica superior ou igual a 600V (Norma ASTM D 202 ou equivalente)	5	
4804.31.90	Outros	5	
4804.39	--Outros		
4804.39.10	De rigidez dielétrica superior ou igual a 600V (Norma ASTM D 202 ou equivalente)	5	
4804.39.90	Outros	5	
4804.4	-Outros papéis e cartões Kraft de peso superior a 150g/m2 e inferior a 225g/m2		
4804.41.00	--Crus	5	
4804.42.00	--Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico	5	
4804.49.00	--Outros	5	
4804.5	-Outros papéis e cartões Kraft de peso igual ou superior a 225g/m2		
4804.51.00	--Crus	 5	
4804.52.00	--Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico	5	
4804.59.00	--Outros	5	
			
48.05	OUTROS PAPÉIS E CARTÕES, NÃO REVESTIDOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS, NÃO TENDO SOFRIDO TRABALHO COMPLEMENTAR NEM TRATAMENTOS, EXCETO OS ESPECIFICADOS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO 		
4805.1	-Papel para ondular		
4805.11.00	--Papel semiquímico para ondular (canelar*)	5	
4805.12.00	--Papel palha para ondular (canelar*)	5	
4805.19.00	--Outros	5	
4805.2	-“Testliner” (fibras recicladas)		
4805.24.00	--De peso não superior a 150g/m2	5	
4805.25.00	--De peso superior a 150g/m2	5	
4805.30.00	-Papel sulfite para embalagem	5	
4805.40	-Papel-filtro e cartão-filtro		
4805.40.10	De peso superior a 15g/m2 e inferior ou igual a 25g/m2, em que no mínimo 20%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de copolímero de acetato de vinila e cloreto de vinila	5	
4805.40.90	Outros	5	
4805.50.00	-Papel-feltro e cartão-feltro, papel e cartão lanosos	5	
4805.9	-Outros		
4805.91.00	--De peso não superior a 150g/m2	5	
4805.92	--De peso superior a 150g/m2 e inferior a 225g/m2		
4805.92.10	Com fibras de vidro	5	
4805.92.90	Outros	5	
4805.93.00	--De peso igual ou superior a 225g/m2	5	
			
48.06	PAPEL-PERGAMINHO E CARTÃO-PERGAMINHO (SULFURIZADOS), PAPEL IMPERMEÁVEL A GORDURAS, PAPEL VEGETAL, PAPEL CRISTAL E OUTROS PAPÉIS CALANDRADOS TRANSPARENTES OU TRANSLÚCIDOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS 		
4806.10.00	-Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados)	5	
4806.20.00	-Papel impermeável a gorduras	5	
4806.30.00	-Papel vegetal	5	
4806.40.00	-Papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos	5	
			
4807.00.00	PAPEL E CARTÃO OBTIDOS POR COLAGEM DE FOLHAS SOBREPOSTAS, NÃO REVESTIDOS NA SUPERFÍCIE NEM IMPREGNADOS, MESMO REFORÇADOS INTERIORMENTE, EM ROLOS OU EM FOLHAS 	5	
			
48.08	PAPEL E CARTÃO ONDULADOS (CANELADOS*) (MESMO RECOBERTOS POR COLAGEM), ENCRESPADOS, PLISSADOS, GOFRADOS, ESTAMPADOS OU PERFURADOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS, EXCETO O PAPEL DOS TIPOS DESCRITOS NO TEXTO DA POSIÇÃO 48.03 		
4808.10.00	-Papel e cartão ondulados (canelados*), mesmo perfurados	5	
4808.20.00	-Papel Kraft para sacos de grande capacidade, encrespado ou plissado, mesmo gofrado, estampado ou perfurado	5	
4808.30.00	-Outros papéis Kraft, encrespados ou plissados, mesmo gofrados, estampados ou perfurados	5	
4808.90.00	-Outros	5	
			
48.09	PAPEL-CARBONO (PAPEL QUÍMICO*), PAPEL AUTOCOPIATIVO E OUTROS PAPÉIS PARA CÓPIA OU DUPLICAÇÃO (INCLUÍDOS OS PAPÉIS REVESTIDOS OU IMPREGNADOS, PARA ESTÊNCEIS OU PARA CHAPAS OFSETE), MESMO IMPRESSOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS 		
4809.10.00	-Papel-carbono (papel químico*) e semelhantes	5	
4809.20.00	-Papel autocopiativo	5	
4809.90.00	-Outros	5	
			
48.10	PAPEL E CARTÃO REVESTIDOS DE CAULIM OU DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS INORGÂNICAS NUMA OU NAS DUAS FACES, COM OU SEM AGLUTINANTES, SEM QUALQUER OUTRO REVESTIMENTO, MESMO COLORIDOS À SUPERFÍCIE, DECORADOS À SUPERFÍCIE OU IMPRESSOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR, DE QUAISQUER DIMENSÕES 		
4810.1	-Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10%, em peso, do conteúdo total das fibras		
4810.13	--Em rolos		
4810.13.10	De largura não superior a 15cm	5	
4810.13.8	Outros, de peso superior a 150g/m2		
4810.13.81	Metalizados	5	
4810.13.82	Baritados (revestidos de óxido ou sulfato de bário)	5	
4810.13.89	Outros	5	
4810.13.90	Outros	5	
4810.14	--Em folhas nas quais um dos lados não seja superior a 435mm e o outro a 297mm, quando não dobradas		
4810.14.10	Nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	5	
4810.14.8	Outros, de peso superior a 150g/m2		
4810.14.81	Metalizados	5	
4810.14.82	Baritados (revestidos de óxido ou sulfato de bário)	5	
4810.14.89	Outros	5	
4810.14.90	Outros	5	
4810.19	--Outros		
4810.19.10	Em tiras de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	5	
4810.19.8	Outros, de peso superior a 150g/m2		
4810.19.81	Metalizados	5	
4810.19.82	Baritados (revestidos de óxido ou sulfato de bário)	5	
4810.19.89	Outros	5	
4810.19.90	Outros	5	
4810.2	-Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, em que mais de 10%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico		
4810.22	--Papel cuchê leve (L.W.C.- "Light Weight Coated")		
4810.22.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas 	5	
4810.22.90	Outros	5	
4810.29	--Outros		
4810.29.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas 	5	
4810.29.90	Outros	5	
4810.3	-Papel e cartão Kraft, exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas		
4810.31	--Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso não superior a 150g/m2		
4810.31.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas 	5	
4810.31.90	Outros	5	
4810.32	--Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso superior a 150g/m2		
4810.32.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas 	5	
4810.32.90	Outros	5	
4810.39	--Outros		
4810.39.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas 	5	
4810.39.90	Outros	5	
4810.9	-Outros papéis e cartões		
4810.92	--De camadas múltiplas		
4810.92.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	5	
4810.92.90	Outros	5	
4810.99	--Outros		
4810.99.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas 	5	
4810.99.90	Outros	5	
			
48.11	PAPEL, CARTÃO, PASTA ("OUATE") DE CELULOSE E MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE, REVESTIDOS, IMPREGNADOS, RECOBERTOS, COLORIDOS À SUPERFÍCIE, DECORADOS À SUPERFÍCIE OU IMPRESSOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS de forma quadrada ou retangular, de quaisquer dimensões, EXCETO OS PRODUTOS DOS TIPOS DESCRITOS NOS TEXTOS DAS POSIÇÕES 48.03, 48.09 OU 48.10 		
4811.10	-Papel e cartão alcatroados, betuminados ou asfaltados		
4811.10.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas 	5	
4811.10.90	Outros	5	
4811.4	-Papel e cartão gomados ou adesivos		
4811.41	--Auto-adesivos		
4811.41.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas 	5	
4811.41.90	Outros	5	
4811.49	--Outros		
4811.49.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas 	5	
4811.49.90	Outros	5	
4811.5	-Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de plástico (exceto os adesivos)		
4811.51	--Branqueados, de peso superior a 150g/m2		
4811.51.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas 	5	
4811.51.2	Outros, recobertos ou revestidos		
4811.51.21	De silicone	5	
4811.51.22	De polietileno, estratificado com alumínio, impresso	5	
4811.51.23	De polietileno ou polipropileno, em ambas as faces, base para papel fotográfico	5	
4811.51.29	Outros	5	
4811.51.30	Outros, impregnados	5	
4811.59	--Outros		
4811.59.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas 	5	
4811.59.2	Outros, recobertos ou revestidos		
4811.59.21	De polietileno ou polipropileno, em ambas as faces, base para papel fotográfico	5	
4811.59.22	De silicone 	5	
4811.59.23	De polietileno, estratificado com alumínio, impresso	5	
4811.59.29	Outros	5	
4811.59.30	Outros, impregnados	5	
4811.60	-Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de cera, parafina, estearina, óleo ou  glicerol		
4811.60.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas 	5	
4811.60.90	Outros	5	
4811.90	-Outros papéis, cartões, pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose		
4811.90.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas 	5	
4811.90.90	Outros	5	
			
4812.00.00	BLOCOS E CHAPAS, FILTRANTES, DE PASTA DE PAPEL 	5	
			
48.13	PAPEL PARA CIGARROS, MESMO CORTADO NAS DIMENSÕES PRÓPRIAS, EM CADERNOS (LIVROS*) OU EM TUBOS		
4813.10.00	-Em cadernos (livros*) ou em tubos	45	
4813.20.00	-Em rolos de largura não superior a 5cm	45	
4813.90.00	-Outros	45	
			
48.14	PAPEL DE PAREDE E REVESTIMENTOS DE PAREDE SEMELHANTES; PAPEL PARA VITRAIS		
4814.10.00	-Papel denominado "Ingrain"	20	
4814.20.00	-Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel revestido ou recoberto, do lado direito, por uma camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de qualquer outra forma	

20	
4814.30.00	-Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel recoberto, do lado direito, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas	20	
4814.90.00	-Outros	20	
			
4815.00.00	REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS COM SUPORTE DE PAPEL OU DE CARTÃO, MESMO RECORTADOS	15	
			
48.16	PAPEL-CARBONO (PAPEL QUÍMICO*), PAPEL AUTOCOPIATIVO E OUTROS PAPÉIS PARA CÓPIA OU DUPLICAÇÃO (EXCETO OS DA POSIÇÃO 48.09), ESTÊNCEIS COMPLETOS E CHAPAS OFSET, DE PAPEL, MESMO ACONDICIONADOS EM CAIXAS		
4816.10.00	-Papel-carbono (papel químico*) e semelhantes	15	
4816.20.00	-Papel autocopiativo	15	
4816.30.00	-Estênceis completos	15	
4816.90.00	-Outros	15	
			
48.17	ENVELOPES, AEROGRAMAS, BILHETES-POSTAIS NÃO ILUSTRADOS E CARTÕES PARA CORRESPONDÊNCIA, DE PAPEL OU CARTÃO; CAIXAS, SACOS E SEMELHANTES, DE PAPEL OU CARTÃO, CONTENDO UM SORTIDO DE ARTIGOS PARA CORRESPONDÊNCIA 		
4817.10.00	-Envelopes	5	
4817.20.00	-Aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência	5	
4817.30.00	-Caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência 	5	
			
48.18	PAPEL DOS TIPOS UTILIZADOS PARA FABRICAÇÃO DE PAPÉIS HIGIÊNICOS OU DE TOUCADOR E DE OUTROS ARTIGOS SEMELHANTES, PASTA ("OUATE") DE CELULOSE OU MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE, DOS TIPOS UTILIZADOS PARA FINS DOMÉSTICOS OU SANITÁRIOS, EM ROLOS, DE LARGURA NÃO SUPERIOR A 36cm, OU CORTADOS EM FORMAS PRÓPRIAS; LENÇOS (INCLUÍDOS OS DE MAQUILAGEM), TOALHAS DE MÃO, TOALHAS DE MESA, GUARDANAPOS, FRALDAS PARA BEBÊS, ABSORVENTES (PENSOS*) E TAMPÕES HIGIÊNICOS, LENÇÓIS E ARTIGOS SEMELHANTES, PARA USOS DOMÉSTICOS, DE TOUCADOR, HIGIÊNICOS OU HOSPITALARES, VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE PASTA DE PAPEL, PAPEL, PASTA ("OUATE") DE CELULOSE OU DE MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE		
4818.10.00	-Papel higiênico 	5	
4818.20.00	-Lenços (incluídos os de maquilagem) e toalhas de mão 	5	
4818.30.00	-Toalhas e guardanapos, de mesa 	5	
4818.40	-Absorventes (pensos*) e tampões higiênicos, fraldas para bebês e artigos higiênicos semelhantes 		
4818.40.10	Fraldas	0	
4818.40.20	Tampões higiênicos	0	
4818.40.90	Outros	0	
4818.50.00	-Vestuário e seus acessórios 	5	
4818.90.00	-Outros 	5	
			
48.19	CAIXAS, SACOS, BOLSAS, CARTUCHOS E OUTRAS EMBALAGENS, DE PAPEL, CARTÃO, PASTA ("OUATE") DE CELULOSE OU DE MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE; CARTONAGENS PARA ESCRITÓRIOS, LOJAS E ESTABELECIMENTOS SEMELHANTES		
4819.10.00	-Caixas de papel ou cartão, ondulados (canelados*) 	15	
4819.20.00	-Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não ondulados (não canelados*) 	15	
4819.30.00	-Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40cm	15	
4819.40.00	-Outros sacos; bolsas e cartuchos	15	
4819.50.00	-Outras embalagens, incluídas as capas para discos 	15	
4819.60.00	-Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes	15	
			
48.20	LIVROS DE REGISTRO E DE CONTABILIDADE, BLOCOS DE NOTAS, DE ENCOMENDAS, DE RECIBOS, DE APONTAMENTOS, DE PAPEL PARA CARTAS, AGENDAS E ARTIGOS SEMELHANTES, CADERNOS, PASTAS PARA DOCUMENTOS, CLASSIFICADORES, CAPAS PARA ENCADERNAÇÃO (DE FOLHAS SOLTAS OU OUTRAS), CAPAS DE PROCESSOS E OUTROS ARTIGOS ESCOLARES, DE ESCRITÓRIO OU DE PAPELARIA, INCLUÍDOS OS FORMULÁRIOS EM BLOCOS TIPO "MANIFOLD", MESMO COM FOLHAS INTERCALADAS DE PAPEL-CARBONO (PAPEL QUÍMICO*), DE PAPEL OU CARTÃO; ÁLBUNS PARA AMOSTRAS OU PARA COLEÇÕES E CAPAS PARA LIVROS, DE PAPEL OU CARTÃO		
4820.10.00	-Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes	15	
4820.20.00	-Cadernos 	0	
4820.30.00	-Classificadores, capas para encadernação (exceto as capas para livros) e capas de processos	15	
4820.40.00	-Formulários em blocos tipo "manifold", mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono (papel químico*)	15	
4820.50.00	-Álbuns para amostras ou para coleções	15	
4820.90.00	-Outros	15	
			
48.21	ETIQUETAS DE QUALQUER ESPÉCIE, DE PAPEL OU CARTÃO, IMPRESSAS OU NÃO		
4821.10.00	-Impressas	0	
4821.90.00	-Outras	0	
			
48.22	CARRETÉIS, BOBINAS, CANELAS E SUPORTES SEMELHANTES, DE PASTA DE PAPEL, PAPEL OU CARTÃO, MESMO PERFURADOS OU ENDURECIDOS		
4822.10.00	-Dos tipos utilizados para enrolamento de fios têxteis	10	
4822.90.00	-Outros	10	
			
48.23	OUTROS PAPÉIS, CARTÕES, PASTA ("OUATE") DE CELULOSE E MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE, CORTADOS EM FORMA PRÓPRIA; OUTRAS OBRAS DE PASTA DE PAPEL, PAPEL, CARTÃO, PASTA ("OUATE") DE CELULOSE OU DE MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE		
4823.1	-Papel gomado ou adesivo, em tiras ou em rolos		
4823.12.00	--Auto-adesivos	15	
4823.19.00	--Outros 	15	
4823.20	-Papel-filtro e cartão-filtro		
4823.20.10	De peso superior a 15g/m2 e inferior ou igual a 25g/m2, em que no mínimo 20%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de copolímero de acetato de vinila e cloreto de vinila	15	
4823.20.9	Outros		
4823.20.91	Em tiras ou rolos de largura superior a 15cm mas não superior a 36cm	15	
4823.20.99	Outros	15	
4823.40.00	-Papéis-diagrama para aparelhos registradores, em bobinas, em folhas ou em discos	15	
4823.60.00	-Bandejas, travessas, pratos, xícaras ou chávenas, taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão	15	
4823.70.00	-Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel	15	
4823.90	-Outros		
4823.90.10	Cartões perfurados para mecanismos "Jacquard"	15	
4823.90.20	De rigidez dielétrica superior ou igual a 600V (Norma ASTM D 202 ou equivalente) e de peso inferior ou igual a 60g/m2	15	
4823.90.9	Outros		
4823.90.91	Em tiras ou rolos de largura superior a 15cm mas não superior a 36cm	15	
4823.90.99	Outros 	15	

CAPÍTULO 49
LIVROS, JORNAIS, GRAVURAS E OUTROS PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS
GRÁFICAS; TEXTOS MANUSCRITOS OU DATILOGRAFADOS, PLANOS E PLANTAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a)	os negativos e positivos, fotográficos, em suportes transparentes (Capítulo 37);
b)	os mapas, planos e globos, em relevo, mesmo impressos (posição 90.23);
c)	as cartas de jogar e outros artigos do Capítulo 95;
d)	as gravuras, estampas e litografias, originais (posição 97.02), os selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (F.D.C. - "first-day covers"), inteiros postais e semelhantes, da posição 97.04, bem como as antigüidades com mais de 100 anos e outros artigos do Capítulo 97.

2.	Na acepção do Capítulo 49, o termo impresso significa também reproduzido mediante duplicador, obtido por processo comandado por uma máquina automática para processamento de dados, por estampagem, fotografia, fotocópia, termocópia ou datilografia.

3.	Os jornais e publicações periódicas, cartonados ou encadernados, bem como as coleções de jornais ou de publicações periódicas, apresentadas sob capa comum, incluem-se na posição 49.01, quer contenham ou não publicidade.

4.	Também se incluem na posição 49.01:

a)	as coletâneas de gravuras, de reproduções de obras de arte, de desenhos, etc., que constituam obras completas, paginadas e suscetíveis de formar um livro, quando acompanhadas de um texto referente a essas obras ou aos seus autores;
b)	as ilustrações que acompanhem os livros e que deles sejam complemento;
c)	os livros apresentados em fascículos ou em folhas soltas de qualquer formato, que constituam uma obra completa ou parte de uma obra e que se destinem a ser brochados, cartonados ou encadernados.

Todavia, as gravuras, reproduções e ilustrações, sem texto, que se apresentem em folhas soltas de qualquer formato incluem-se na posição 49.11.

5. Ressalvadas as disposições da Nota 3 deste Capítulo, a posição 49.01 não compreende as publicações consagradas essencialmente à publicidade (por exemplo: brochuras, prospectos, catálogos comerciais, anuários publicados por associações comerciais, propaganda turística). Essas publicações incluem-se na posição 49.11.

6. Na acepção da posição 49.03, consideram-se álbuns ou livros de ilustrações para crianças os álbuns ou livros cuja ilustração constitua o atrativo principal e cujo texto tenha apenas um interesse secundário.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
49.01	LIVROS, BROCHURAS E IMPRESSOS SEMELHANTES, MESMO EM FOLHAS SOLTAS		
4901.10.00	-Em folhas soltas, mesmo dobradas	NT	
4901.9	-Outros		
4901.91.00	--Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos	NT	
4901.99.00	--Outros	NT	
			
49.02	JORNAIS E PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS, IMPRESSOS, MESMO ILUSTRADOS OU CONTENDO PUBLICIDADE		
4902.10.00	-Que se publiquem pelo menos 4 vezes por semana	NT	
	Ex 01 - Com publicidade	0	
4902.90.00	-Outros	NT	
	Ex 01 - Com publicidade	0	
			
4903.00.00	ÁLBUNS OU LIVROS DE ILUSTRAÇÕES E ÁLBUNS PARA DESENHAR OU COLORIR, PARA CRIANÇAS	NT	
			
4904.00.00	MÚSICA MANUSCRITA OU IMPRESSA, ILUSTRADA OU NÃO, MESMO ENCADERNADA	NT	
			
49.05	OBRAS CARTOGRÁFICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, INCLUÍDOS AS CARTAS MURAIS, AS PLANTAS TOPOGRÁFICAS E OS GLOBOS, IMPRESSOS		
4905.10.00	-Globos	0	
4905.9	-Outros		
4905.91.00	--sob a forma de livros ou brochuras	0	
4905.99.00	--Outros	0	
			
4906.00.00	PLANOS, PLANTAS E DESENHOS, DE ARQUITETURA, DE ENGENHARIA E OUTROS PLANOS E DESENHOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, TOPOGRÁFICOS OU SEMELHANTES, ORIGINAIS, FEITOS À MÃO; TEXTOS MANUSCRITOS; REPRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS EM PAPEL SENSIBILIZADO E CÓPIAS A PAPEL-CARBONO (PAPEL QUÍMICO*) DOS PLANOS, PLANTAS, DESENHOS OU TEXTOS ACIMA REFERIDOS	NT	
			
4907.00	SELOS POSTAIS, FISCAIS E SEMELHANTES, NÃO OBLITERADOS, TENDO CURSO OU DESTINANDO-SE A TER CURSO NO PAÍS NO QUAL ELES TÊM, OU TERÃO, UM VALOR FACIAL RECONHECIDO; PAPEL SELADO; PAPEL-MOEDA; CHEQUES; CERTIFICADOS DE AÇÕES OU DE OBRIGAÇÕES E TÍTULOS SEMELHANTES		
4907.00.10	Papel-moeda	0	
4907.00.20	Cheques de viagem	0	
4907.00.30	Títulos de ações ou de obrigações e títulos semelhantes, convalidados e firmados	0	
4907.00.90	Outros	0	
			
49.08	DECALCOMANIAS DE QUALQUER ESPÉCIE		
4908.10.00	-Decalcomanias vitrificáveis	0	
4908.90.00	-Outras	0	
			
4909.00.00	CARTÕES-POSTAIS, IMPRESSOS OU ILUSTRADOS; CARTÕES IMPRESSOS COM VOTOS OU MENSAGENS PESSOAIS, MESMO ILUSTRADOS, COM OU SEM ENVELOPES, GUARNIÇÕES OU APLICAÇÕES	0	
			
4910.00.00	CALENDÁRIOS DE QUALQUER ESPÉCIE, IMPRESSOS, INCLUÍDOS OS BLOCOS-CALENDÁRIOS PARA DESFOLHAR	10	
			
49.11	OUTROS IMPRESSOS, INCLUÍDAS AS ESTAMPAS, GRAVURAS E FOTOGRAFIAS		
4911.10	-Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes		
4911.10.10	Contendo informações relativas ao funcionamento, manutenção, reparo ou utilização de máquinas, aparelhos, veículos e outras mercadorias de origem extrazona	0	
4911.10.90	Outros	0	
4911.9	-Outros		
4911.91.00	--Estampas, gravuras e fotografias	0	
	Ex 01 - Fotografias tiradas diretamente	          NT	
4911.99.00	--Outros	0	
	Ex 01 - Textos manuscritos ou datilografados, e suas cópias obtidas por meio de papel carbono ou fotocópia	NT	

SEÇÃO XI
MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS

Notas

1. A presente Seção não compreende:

a)	os pêlos e cerdas para fabricação de escovas, pincéis e semelhantes (posição 05.02), e as crinas e seus desperdícios (posição 05.03);
b)	o cabelo e suas obras (posições 05.01, 67.03 ou 67.04); todavia, os tecidos filtrantes e os tecidos espessos de cabelo, dos tipos normalmente utilizados em prensas de óleo ou para usos técnicos análogos, incluem-se na posição 59.11;
c)	os línteres de algodão e outros produtos vegetais, do Capítulo 14;
d)	o amianto (asbesto) da posição 25.24 e os artefatos de amianto e outros produtos das posições 68.12 ou 68.13;
e)	os artefatos das posições 30.05 ou 30.06 [por exemplo: pastas ("ouates"), gazes, ataduras e artigos análogos, destinados a usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários, e materiais esterilizados para suturas cirúrgicas]; os fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho, da posição 33.06;
f)	os têxteis sensibilizados das posições 37.01 a 37.04;
g)	os monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1mm e as lâminas e formas semelhantes (por exemplo: palha artificial) de largura aparente superior a 5mm, de plástico (Capítulo 39), bem como os entrançados, tecidos e outras obras de espartaria ou de cestaria, fabricados com estas matérias (Capítulo 46);
h)	os tecidos, incluídos os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou estratificados com esta matéria, e os artefatos fabricados com estes produtos, do Capítulo 39;
ij)	os tecidos, incluídos os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, e os artefatos fabricados com estes produtos, do Capítulo 40;
k)	as peles não depiladas (Capítulos 41 ou 43) e os artigos fabricados com peleteria (peles com pêlo*), natural ou artificial, das posições 43.03 ou 43.04;
l) 	os artefatos fabricados com matérias têxteis, das posições 42.01 ou 42.02;
m)	os produtos e artefatos do Capítulo 48 como, por exemplo, a pasta ("ouate") de celulose;
n)	os calçados e suas partes, polainas, perneiras e artefatos análogos, do Capítulo 64;
o)	as coifas e redes, para o cabelo, chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
p)	os artefatos do Capítulo 67;
q)	os produtos têxteis recobertos de abrasivos (posição 68.05), bem como as fibras de carbono e suas obras, da posição 68.15;
r)	as fibras de vidro, seus artefatos e os bordados químicos ou sem fundo visível, cujo fio de bordar seja de fibra de vidro (Capítulo 70);
s)	os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, colchões, almofadas e semelhantes e aparelhos de iluminação);
t)	os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte e redes para atividades esportivas);
u)	os artefatos do Capítulo 96 [por exemplo: escovas, conjuntos de costura para viagem, fechos ecler (fechos de correr), fitas impressoras para máquinas de escrever];
v)	os artefatos do Capítulo 97.

2. A)	Os produtos têxteis dos Capítulos 50 a 55 ou das posições 58.09 ou 59.02, contendo duas ou mais matérias têxteis, classificam-se como se fossem inteiramente constituídos pela matéria têxtil que predomine em peso, relativamente a cada uma das outras matérias têxteis.

Quando nenhuma matéria têxtil predomine em peso, o produto é classificado como se fosse inteiramente constituído pela matéria têxtil que se inclui na posição situada em último lugar na ordem numérica dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.

B) Para aplicação desta regra:

a) os fios de crina revestidos por enrolamento (posição 51.10) e os fios metálicos (posição 56.05) devem ser considerados como matérias têxteis unas, cujo peso total corresponde à soma dos pesos dos seus componentes; os fios de metal consideram-se como matéria têxtil para efeito de classificação dos tecidos em que estejam incorporados;
b) a classificação será determinada em primeiro lugar pelo Capítulo, e em seguida, no interior do Capítulo, pela posição aplicável, desprezando-se qualquer matéria têxtil não incluída no Capítulo;
c) quando os Capítulos 54 e 55 devam ambos ser comparados com outro Capítulo, devem aqueles dois Capítulos ser tomados como um único Capítulo;
d) quando um Capítulo ou uma posição se refira a diversas matérias têxteis, estas consideram-se como se fossem uma única matéria têxtil.

C) As disposições dos parágrafos "A)" e "B)" aplicam-se também aos fios especificados nas Notas 3, 4, 5 e 6, abaixo.

3. A)	Ressalvadas as exceções previstas no parágrafo "B)", abaixo, na presente Seção entendem-se por cordéis, cordas e cabos, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos):

a)	de seda ou de desperdícios de seda de título superior a 20.000 decitex;
b)	de fibras sintéticas ou artificiais (incluídos os fabricados com dois ou mais monofilamentos do Capítulo 54), de título superior a 10.000 decitex;
c)	de cânhamo ou de linho:

1) polidos ou lustrados, de título igual ou superior a 1.429 decitex;
2) não polidos nem lustrados, de título superior a 20.000 decitex;

d)	de cairo (fibras de coco), com três ou mais cabos;
e)	de outras fibras vegetais, de título superior a 20.000 decitex;
f)	reforçados com fios de metal.

B) As disposições acima não se aplicam:

a)	aos fios de lã, de pêlos ou de crinas, e aos fios de papel, não reforçados com fios de metal;
b)	aos cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55 e aos multifilamentos sem torção ou com torção inferior a cinco voltas por metro, do Capítulo 54;
c)	ao pêlo de Messina da posição 50.06 e aos monofilamentos do Capítulo 54;
d)	aos fios metálicos da posição 56.05; os fios têxteis reforçados com fios de metal seguem o regime do parágrafo “A)f)”, acima;
e)	aos fios de froco ("chenille"), aos fios revestidos por enrolamento e aos fios denominados "de cadeia" ("chaînette"), da posição 56.06.

4. A)	Ressalvadas as exceções previstas no parágrafo "B)", abaixo, entendem-se por fios acondicionados para venda a retalho, nos Capítulos 50, 51, 52, 54 e 55, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem:

a) em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, com o peso máximo (incluído o suporte) de:

1) 85g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou
2) 125g, quando se tratar de outros fios;

b) em bolas, novelos ou meadas, com o peso máximo de:

1)	85g, quando se tratar de fios de filamentos sintéticos ou artificiais com menos de 3.000 decitex, de seda ou de desperdícios de seda; ou
2) 125g, quando se tratar de outros fios com menos de 2.000 decitex; ou 
3) 500g, quando se tratar de outros fios;

c)	em meadas subdivididas em meadas menores por um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando cada subdivisão um peso uniforme não superior a:

1)	85g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou
2)	125g, quando se tratar de outros fios.

B) As disposições acima não se aplicam:

a)	aos fios simples de qualquer matéria têxtil, com exclusão:

1)	dos fios simples de lã ou de pêlos finos, crus; e
2)	dos fios simples de lã ou de pêlos finos, branqueados, tintos ou estampados, de título superior a 5.000 decitex;

b)	aos fios crus, retorcidos ou retorcidos múltiplos:

1) de seda ou de desperdícios de seda, qualquer que seja a forma como se apresentem; ou
2) de outras matérias têxteis (excluídos a lã e os pêlos finos) apresentados em meadas;

c)	aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, branqueados, tintos ou estampados, de seda ou de desperdícios de seda, de título igual ou inferior a 133 decitex;
d)	aos fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de qualquer matéria têxtil, apresentados:

1)	em meadas dobadas em cruz; ou
2)	em suporte ou outro acondicionamento próprios para a indústria têxtil (por exemplo: em bobinas de torcedores, canelas, canelas cônicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar).

5. Nas posições 52.04, 54.01 e 55.08, consideram-se linhas para costurar os fios retorcidos ou retorcidos múltiplos que satisfaçam simultaneamente às seguintes condições:

a) apresentarem-se em suportes (por exemplo: bobinas, tubos), com peso não superior a 1.000g, incluindo o suporte;
b) encontrarem-se acabados para utilização como linha para costurar; e
c) apresentarem torção final em "Z".

6. Na presente Seção, consideram-se fios de alta tenacidade os fios cuja tenacidade, expressa em cN/tex (centinewton por tex), exceda os seguintes limites:

Fios simples de náilon, de outras poliamidas ou de poliésteres..................60 cN/tex
Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de náilon,
de outras poliamidas ou de poliésteres .......................................................53 cN/tex
Fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de
raiom viscose ..............................................................................................27 cN/tex

7. Na presente Seção, consideram-se confeccionados:

a)	os artefatos cortados em forma diferente da quadrada ou retangular;
b)	os artefatos obtidos já acabados e prontos para serem usados ou podendo ser utilizados depois de separados mediante simples corte dos fios não entrelaçados, sem costura nem outro trabalho complementar, tais como alguns esfregões, toalhas de mão, toalhas de mesa, lenços de pescoço de forma quadrada e mantas;
c)	os artefatos cujas orlas tenham sido quer embainhadas por qualquer processo, quer arrematadas por franjas com nós obtidas a partir dos fios do próprio artefato ou de fios acrescentados; todavia, não se consideram confeccionadas as matérias têxteis em peças cujas orlas, desprovidas de ourelas, tenham sido simplesmente fixadas;
d)	os artefatos cortados em qualquer forma, que se apresentem com fios tirados;
e)	os artefatos reunidos por costura, colagem ou por qualquer outro processo (com exclusão das peças do mesmo têxtil reunidas nas extremidades de maneira a formarem uma peça de maior comprimento, bem como das peças constituídas por dois ou mais têxteis sobrepostos em toda a superfície e unidas entre si, mesmo com interposição de uma matéria de acolchoamento);
f)	os artefatos de malha obtidos em forma própria, quer se apresentem em unidades, quer em peças contendo várias unidades.

8. Para os fins dos Capítulos 50 a 60:

a)	não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 nem, salvo disposições em contrário, nos Capítulos 56 a 59, os artefatos confeccionados na acepção da Nota 7, acima;
b)	não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 os artefatos dos Capítulos 56 a 59.

9. Equiparam-se aos tecidos dos Capítulos 50 a 55 os produtos constituídos por mantas de fios têxteis paralelizados que se sobreponham em ângulo agudo ou reto. Essas mantas fixam-se entre si nos pontos de cruzamentos dos respectivos fios por um aglutinante ou por termossoldadura.

10.	Classificam-se pela presente Seção os produtos elásticos formados por matérias têxteis associadas a fios de borracha.

11. Na presente Seção, o termo impregnados compreende também recobertos por imersão.

12. Na presente Seção, o termo poliamidas compreende também as aramidas.

13.	Ressalvadas as disposições em contrário, o vestuário de matérias têxteis incluído em diferentes posições deve classificar-se nas respectivas posições, mesmo que se apresente em sortidos para venda a retalho. Para os fins da presente Nota, a expressão vestuário de matérias têxteis compreende o vestuário das posições 61.01 a 61.14 e das posições 62.01 a 62.11.

Notas de Subposições

1. Na presente Seção e, onde aplicável, em toda a Nomenclatura, consideram-se:

a) Fios de elastômeros
Os fios de filamentos (incluídos os monofilamentos) de matérias têxteis sintéticas, excluídos os fios texturizados, que possam, sem se partir, sofrer uma distensão de 3 vezes o seu comprimento primitivo, e que, depois de terem sofrido uma distensão de 2 vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de 5 minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo.

b) Fios crus
Os fios:

1) que apresentem a cor natural das fibras constitutivas e não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura (mesmo na massa), nem estampagem; ou
2) sem cor bem definida (ditos "fios pardacentos") fabricados a partir de trapos desfiados.

Estes fios podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz (a cor fugaz desaparece depois de uma simples lavagem com sabão) e, no caso das fibras sintéticas ou artificiais, podem ter sido tratados na massa com agentes de foscagem (por exemplo, dióxido de titânio).

c) Fios branqueados
Os fios:

1) que tenham sofrido uma operação de branqueamento ou tenham sido fabricados com fibras branqueadas, ou, ressalvada disposição em contrário, tenham sido tingidos de branco (mesmo na massa) ou recebido um acabamento branco; ou
2) constituídos por uma mistura de fibras cruas e de fibras branqueadas; ou
3) retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus e fios branqueados.

d) Fios coloridos (tintos ou estampados)
Os fios:

1) tingidos (mesmo na massa), exceto de branco ou de qualquer cor fugaz, ou então estampados ou fabricados com fibras tingidas, ou estampadas; ou
2) constituídos por uma mistura de fibras tingidas de cores diferentes ou por uma mistura de fibras cruas ou branqueadas com fibras coloridas (fios jaspeados ou misturados), ou ainda estampados com uma ou mais cores, de espaço a espaço, de forma a apresentarem um aspecto pontilhado; ou
3) cuja mecha ou fita da matéria têxtil tenha sido estampada; ou
4) retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus ou branqueados e fios coloridos.

As definições acima aplicam-se também, "mutatis mutandis", aos monofilamentos e às lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54.

e) Tecidos crus
Os tecidos obtidos a partir de fios crus e que não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura, nem estampagem. Estes tecidos podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz.

f) Tecidos branqueados
Os tecidos:

1) branqueados ou, ressalvada disposição em contrário, tingidos de branco ou que tenham recebido um acabamento branco, na peça; ou
2) constituídos por fios branqueados; ou
3) constituídos por fios crus e fios branqueados.

g) Tecidos tintos
Os tecidos:

1) tingidos de cor diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), de uma única cor uniforme, ou que tenham recebido um acabamento colorido diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), na peça; ou
2) constituídos por fios coloridos de uma única cor uniforme.

h) Tecidos de fios de diversas cores
Os tecidos (exceto os estampados):

1) constituídos por fios de diferentes cores ou por fios de tons diferentes de uma mesma cor, com exclusão da cor natural das fibras constitutivas; ou
2) constituídos por fios crus ou branqueados e por fios coloridos; ou
3) constituídos por fios jaspeados ou misturados.

(Em qualquer dos casos, os fios que constituem as ourelas ou as extremidades das peças não são levados em consideração).

ij) Tecidos estampados
Os tecidos estampados na peça, mesmo que sejam constituídos por fios de diversas cores.

(Equiparam-se aos tecidos estampados, por exemplo, os tecidos que apresentem desenhos obtidos a pincel, a escova, a pistola, por decalcomania, flocagem, e por "batik").

A mercerização não tem qualquer influência na classificação dos fios ou tecidos acima definidos.

As definições das letras e) a ij) acima aplicam-se, “mutatis mutandis”, aos tecidos de malha. 

k) Ponto de tafetá
A estrutura de tecido em que cada fio da trama passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da urdidura, e cada fio da urdidura passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da trama.

2. A)	Os produtos dos Capítulos 56 a 63 contendo duas ou mais matérias têxteis consideram-se inteiramente constituídos pela matéria têxtil que lhes corresponderia segundo a Nota 2 da presente Seção para a classificação de um produto dos Capítulos 50 a 55  ou da posição 58.09 obtido a partir das mesmas matérias.

B) Para aplicação desta regra:

a)	quando for o caso, só se levará em conta a parte que determina a classificação segundo a Regra Geral Interpretativa 3;
b)	no caso dos produtos têxteis constituídos por um tecido de base e uma superfície aveludada ou anelada ("bouclée"), não se levará em conta o tecido de base;
c)	no caso dos bordados da posição 58.10, e das obras destas matérias, somente se levará em conta o tecido de fundo. Todavia, relativamente aos bordados químicos, aéreos ou sem fundo visível, bem como as obras destas matérias, a classificação será determinada unicamente pelos fios do bordado.

CAPÍTULO 50
SEDA

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
5001.00.00	CASULOS DE BICHO-DA-SEDA PRÓPRIOS PARA DOBAR	NT	
			
5002.00.00	SEDA CRUA (NÃO FIADA)	NT	
			
50.03	DESPERDÍCIOS DE SEDA (INCLUÍDOS OS CASULOS DE BICHO-DA-SEDA IMPRÓPRIOS PARA DOBAR, OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS)		
5003.10.00	-Não cardados nem penteados	NT	
5003.90.00	-Outros	         NT	
			
5004.00.00	FIOS DE SEDA (EXCETO FIOS DE DESPERDÍCIOS DE SEDA) NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO	0	
			
5005.00.00	FIOS DE DESPERDÍCIOS DE SEDA NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO	0	
			
5006.00.00	FIOS DE SEDA OU DE DESPERDÍCIOS DE SEDA, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO; PÊLO DE MESSINA (CRINA DE FLORENÇA)	0	
			
50.07	TECIDOS DE SEDA OU DE DESPERDÍCIOS DE SEDA		
5007.10	-Tecidos de "bourrette"		
5007.10.10	Estampados, tintos ou de fios de diversas cores	0	
5007.10.90	Outros	0	
5007.20	-Outros tecidos contendo pelo menos 85%, em peso, de seda ou de desperdícios de seda, exceto "bourrette"		
5007.20.10	Estampados, tintos ou de fios de diversas cores	0	
5007.20.90	Outros	0	
5007.90.00	-Outros tecidos	0	

CAPÍTULO 51
LÃ, PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS;
FIOS E TECIDOS DE CRINA

Nota

1. Na Nomenclatura, consideram-se:

a) Lã, a fibra natural que cobre os ovinos;
b) Pêlos finos, os pêlos de alpaca, lhama, vicunha, camelo, iaque, cabra angorá ("mohair"), cabra do Tibete, cabra de Caxemira ou semelhantes (exceto cabras comuns), de coelho (incluído o angorá), lebre, castor, nútria e de rato-almiscarado;
c) Pêlos grosseiros, os pêlos dos animais não mencionados anteriormente, excluídos os pêlos e cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes (posição 05.02) e as crinas (posição 05.03).

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
51.01	LÃ NÃO CARDADA NEM PENTEADA		
5101.1	-Lã suja, incluída a lã lavada a dorso		
5101.11	--Lã de tosquia		
5101.11.10	De finura superior ou igual 22,05 micrometros (mícrons) mas inferior ou igual a 32,6 micrometros (mícrons)	NT	
5101.11.90	Outras	NT	
5101.19.00	--Outras	NT	
5101.2	-Desengordurada, não carbonizada		
5101.21.00	--Lã de tosquia	NT	
5101.29.00	--Outras	NT	
5101.30.00	-Carbonizada	NT	
			
51.02	PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS, NÃO CARDADOS NEM PENTEADOS		
5102.1	-Pêlos finos		
5102.11.00	--De cabra de Cachemira	NT	
5102.19.00	--Outros	NT	
5102.20.00	-Pêlos grosseiros	NT	
			
51.03	DESPERDÍCIOS DE LÃ OU DE PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E EXCLUÍDOS OS FIAPOS		
5103.10.00	-Desperdícios da penteação de lã ou de pêlos finos	NT	
5103.20.00	-Outros desperdícios de lã ou de pêlos finos	NT	
5103.30.00	-Desperdícios de pêlos grosseiros	NT	
			
5104.00.00	FIAPOS DE LÃ OU DE PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS	NT	
			
51.05	LÃ, PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS, CARDADOS OU PENTEADOS (INCLUÍDA A “LÃ PENTEADA A GRANEL”)		
5105.10.00	-Lã cardada	0	
5105.2	-Lã penteada		
5105.21.00	--“Lã penteada a granel”	0	
5105.29	--Outra		
5105.29.10	“Tops”	0	
5105.29.9	Outras		
5105.29.91	De finura inferior a 22,5 micrometros (mícrons)	0	
5105.29.99	Outras	0	
5105.3	-Pêlos finos, cardados ou penteados		
5105.31.00	--De cabra de Cachemira	0	
5105.39.00	--Outros	0	
5105.40.00	-Pêlos grosseiros, cardados ou penteados	0	
			
51.06	FIOS DE LÃ CARDADA, NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO		
5106.10.00	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã	0	
5106.20.00	-Contendo menos de 85%, em peso, de lã	0	
			
51.07	FIOS DE LÃ PENTEADA, NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO		
5107.10	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã		
5107.10.1	Retorcidos ou retorcidos múltiplos		
5107.10.11	De dois cabos, de título inferior ou igual a 184,58 decitex por cabo	0	
5107.10.19	Outros	0	
5107.10.90	Outros	0	
5107.20.00	-Contendo menos de 85%, em peso, de lã	0	
			
51.08	FIOS DE PÊLOS FINOS, CARDADOS OU PENTEADOS, NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO		
5108.10.00	-Cardados	0	
5108.20.00	-Penteados	0	
			
51.09	FIOS DE LÃ OU DE PÊLOS FINOS, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO		
5109.10.00	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã ou de pêlos finos	0	
5109.90.00	-Outros	0	
			
5110.00.00	FIOS DE PÊLOS GROSSEIROS OU DE CRINA (INCLUÍDOS OS FIOS DE CRINA REVESTIDOS POR ENROLAMENTO), MESMO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO	0	
			
51.11	TECIDOS DE LÃ CARDADA OU DE PÊLOS FINOS CARDADOS		
5111.1	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã ou de pêlos finos		
5111.11	--De peso não superior a 300g/m²		
5111.11.10	De lã	0	
5111.11.20	De pêlos finos	0	
5111.19.00	--Outros	0	
5111.20.00	-Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais	0	
5111.30	-Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas		
5111.30.10	De lã, feltrados, com trama combinada exclusivamente com fibras sintéticas e urdidura exclusivamente de algodão, de peso superior ou igual a 600g/m2, próprios para fabricação de bolas de tênis	0	
5111.30.90	Outros	0	
5111.90.00	-Outros	0	
			
51.12	TECIDOS DE LÃ PENTEADA OU DE PÊLOS FINOS PENTEADOS		
5112.1	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã ou de pêlos finos		
5112.11.00	--De peso não superior a 200g/m²	0	
5112.19	--Outros		
5112.19.10	De lã	0	
5112.19.20	De pêlos finos	0	
5112.20	-Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais		
5112.20.10	De lã	0	
5112.20.20	De pêlos finos	0	
5112.30	-Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas		
5112.30.10	De lã	0	
5112.30.20	De pêlos finos	0	
5112.90.00	-Outros	0	
			
5113.00	TECIDOS DE PÊLOS GROSSEIROS OU DE CRINA		
5113.00.1	De pêlos grosseiros		
5113.00.11	Com um conteúdo de pêlos grosseiros superior ou igual a 85%, em peso	0	
5113.00.12	Com um conteúdo de pêlos grosseiros inferior a 85%, em peso, e que contenham algodão	0	
5113.00.13	Com um conteúdo de pêlos grosseiros inferior a 85%, em peso, e que não contenham algodão	0	
5113.00.20	De crina	0	

CapÍtulo 52
Algodão

Nota de Subposições

1. Na acepção das subposições 5209.42 e 5211.42, entendem-se por tecidos denominados "denim" os tecidos de fios de diversas cores, de ponto sarjado cuja relação de textura não seja superior a 4, compreendendo o sarjado quebrado (às vezes denominado cetim de 4), com urdidura pelo lado direito, apresentando os fios da urdidura uma mesma e única cor e os da trama crus, branqueados ou tingidos de cinzento ou de uma tonalidade mais clara do que a dos fios de urdidura.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
5201.00	ALGODÃO NÃO CARDADO NEM PENTEADO		
5201.00.10	Não debulhado	NT	
5201.00.20	Simplesmente debulhado	NT	
5201.00.90	Outros	NT	
			
52.02	DESPERDÍCIOS DE ALGODÃO (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS)		
5202.10.00	-Desperdícios de fios	          NT	
5202.9	-Outros		
5202.91.00	--Fiapos	NT	
5202.99.00	--Outros	NT	
			
5203.00.00	ALGODÃO CARDADO OU PENTEADO	0	
			
52.04	LINHAS PARA COSTURAR, DE ALGODÃO, MESMO ACONDICIONADAS PARA VENDA A RETALHO		
5204.1	-Não acondicionadas para venda a retalho		
5204.11	--Contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão		
5204.11.1	De algodão cru, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples		
5204.11.11	De dois cabos	0	
5204.11.12	De três ou mais cabos	0	
5204.11.20	De algodão cru, de título superior a 5.000 decitex por fio simples	0	
5204.11.3	De algodão branqueado ou colorido, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples		
5204.11.31	De dois cabos	0	
5204.11.32	De três ou mais cabos	0	
5204.11.40	De algodão branqueado ou colorido, de título superior a 5.000 decitex por fio simples	0	
5204.19	--Outras		
5204.19.1	De algodão cru, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples		
5204.19.11	De dois cabos	0	
5204.19.12	De três ou mais cabos	0	
5204.19.20	De algodão cru, de título superior a 5.000 decitex por fio simples	0	
5204.19.3	De algodão branqueado ou colorido, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples		
5204.19.31	De dois cabos	0	
5204.19.32	De três ou mais cabos	0	
5204.19.40	De algodão branqueado ou colorido, de título superior a 5.000 decitex por fio simples	0	
5204.20.00	-Acondicionadas para venda a retalho	0	
			
52.05	FIOS DE ALGODÃO (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR) CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE ALGODÃO, NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO		
5205.1	-Fios simples, de fibras não penteadas		
5205.11.00	--De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)	0	
5205.12.00	--De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número  métrico superior a 14 mas não superior a 43)	0	
5205.13	--De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)		
5205.13.10	Crus	0	
5205.13.90	Outros	0	
5205.14.00	--De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)	0	
5205.15.00	--De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)	0	
5205.2	-Fios simples, de fibras penteadas		
5205.21.00	--De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)	0	
5205.22.00	--De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)	0	
5205.23	--De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)		
5205.23.10	Crus	0	
5205.23.90	Outros	0	
5205.24.00	--De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)	0	
5205.26.00	--De título inferior a 125 decitex mas não inferior a 106,38 decitex (número métrico superior a 80 mas não superior a 94)	0	
5205.27.00	--De título inferior a 106,38 decitex mas não inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 94 mas não superior a 120)	0	
5205.28.00	--De título inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 120)	0	
5205.3	-Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas		
5205.31.00	--De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)	0	
5205.32.00	--De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)	0	
5205.33.00	--De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52 por fio simples)	0	
5205.34.00	--De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)	0	
5205.35.00	--De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80 por fio simples)	0	
5205.4	-Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas		
5205.41.00	--De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)	0	
5205.42.00	--De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)	0	
5205.43.00	--De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)	0	
5205.44.00	--De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)	0	
5205.46.00	--De título inferior a 125 decitex mas não inferior a 106,38 decitex, por fio simples (número métrico superior a 80 mas não superior a 94, por fio simples)	0	
5205.47.00	--De título inferior a 106,38 decitex mas não inferior a 83,33 decitex, por fio simples (número métrico superior a 94 mas não superior a 120, por fio simples)	0	
5205.48.00	--De título inferior a 83,33 decitex, por fio simples (número métrico superior a 120, por fio simples)	0	
			
52.06	FIOS DE ALGODÃO (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR) CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DE ALGODÃO, NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO		
5206.1	-Fios simples, de fibras não penteadas		
5206.11.00	--De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)	0	
5206.12.00	--De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)	0	
5206.13.00	--De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)	0	
5206.14.00	--De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)	0	
5206.15.00	--De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)	0	
5206.2	-Fios simples, de fibras penteadas		
5206.21.00	--De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)	0	
5206.22.00	--De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)	0	
5206.23.00	--De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)	0	
5206.24.00	--De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)	0	
5206.25.00	--De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)	0	
5206.3	-Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas		
5206.31.00	--De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)	0	
5206.32.00	--De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)	0	
5206.33.00	--De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)	0	
5206.34.00	--De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)	0	
5206.35.00	--De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)	0	
5206.4	-Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas		
5206.41.00	--De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)	0	
5206.42.00	--De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)	0	
5206.43.00	--De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)	0	
5206.44.00	--De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)	0	
5206.45.00	--De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)	0	
			
52.07	FIOS DE ALGODÃO (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR) ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO		
5207.10.00	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão	0	
5207.90.00	-Outros	0	
			
52.08	TECIDOS DE ALGODÃO CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE ALGODÃO, COM PESO NÃO SUPERIOR A 200g/m²		
5208.1	-Crus		
5208.11.00	--Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m²	0	
5208.12.00	--Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m²	0	
5208.13.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0	
5208.19.00	--Outros tecidos	0	
5208.2	-Branqueados		
5208.21.00	--Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m²	0	
5208.22.00	--Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m²	0	
5208.23.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0	
5208.29.00	--Outros tecidos	0	
5208.3	-Tintos		
5208.31.00	--Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m²	0	
5208.32.00	--Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m²	0	
5208.33.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0	
5208.39.00	--Outros tecidos	0	
5208.4	-De fios de diversas cores		
5208.41.00	--Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m²	0	
5208.42.00	--Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m²	0	
5208.43.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0	
5208.49.00	--Outros tecidos	0	
5208.5	-Estampados		
5208.51.00	--Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m²	0	
5208.52.00	--Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m²	0	
5208.53.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0	
5208.59.00	--Outros tecidos	0	
			
52.09	TECIDOS DE ALGODÃO CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE ALGODÃO, COM PESO SUPERIOR A 200g/m²		
5209.1	-Crus		
5209.11.00	--Em ponto de tafetá	0	
5209.12.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0	
5209.19.00	--Outros tecidos	0	
5209.2	-Branqueados		
5209.21.00	--Em ponto de tafetá	0	
5209.22.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0	
5209.29.00	--Outros tecidos	0	
5209.3	-Tintos		
5209.31.00	--Em ponto de tafetá	0	
5209.32.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0	
5209.39.00	--Outros tecidos	0	
5209.4	-De fios de diversas cores		
5209.41.00	--Em ponto de tafetá	0	
5209.42	--Tecidos denominados “denim”		
5209.42.10	Com fios tintos em “indigo blue” segundo Color Index 73.000	0	
5209.42.90	Outros	0	
5209.43.00	--Outros tecidos em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0	
5209.49.00	--Outros tecidos	0	
5209.5	-Estampados		
5209.51.00	--Em ponto de tafetá	0	
5209.52.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0	
5209.59.00	--Outros tecidos	0	
			
52.10	TECIDOS DE ALGODÃO CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DE ALGODÃO, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, COM PESO NÃO SUPERIOR A 200g/m²		
5210.1	-Crus		
5210.11.00	--Em ponto de tafetá	0	
5210.12.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0	
5210.19.00	--Outros tecidos	0	
5210.2	-Branqueados		
5210.21.00	--Em ponto de tafetá	0	
5210.22.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0	
5210.29.00	--Outros tecidos	0	
5210.3	-Tintos		
5210.31.00	--Em ponto de tafetá	0	
5210.32.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0	
5210.39.00	--Outros tecidos	0	
5210.4	-De fios de diversas cores		
5210.41.00	--Em ponto de tafetá	0	
5210.42.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0	
5210.49.00	--Outros tecidos	0	
5210.5	-Estampados		
5210.51.00	--Em ponto de tafetá	0	
5210.52.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0	
5210.59.00	--Outros tecidos	0	
			
52.11	TECIDOS DE ALGODÃO CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DE ALGODÃO, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, COM PESO SUPERIOR A 200g/m²		
5211.1	-Crus		
5211.11.00	--Em ponto de tafetá	0	
5211.12.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0	
5211.19.00	--Outros tecidos	0	
5211.2	-Branqueados		
5211.21.00	--Em ponto de tafetá	0	
5211.22.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0	
5211.29.00	--Outros tecidos	0	
5211.3	-Tintos		
5211.31.00	--Em ponto de tafetá	0	
5211.32.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0	
5211.39.00	--Outros tecidos	0	
5211.4	-De fios de diversas cores		
5211.41.00	--Em ponto de tafetá	0	
5211.42	--Tecidos denominados “denim”		
5211.42.10	Com fios tintos em “indigo blue” segundo Color Index 73.000	0	
5211.42.90	Outros	0	
5211.43.00	--Outros tecidos em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0	
5211.49.00	--Outros tecidos	0	
5211.5	-Estampados		
5211.51.00	--Em ponto de tafetá	0	
5211.52.00	--Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0	
5211.59.00	--Outros tecidos	0	
			
52.12	OUTROS TECIDOS DE ALGODÃO		
5212.1	-Com peso não superior a 200g/m²		
5212.11.00	--Crus	0	
5212.12.00	--Branqueados	0	
5212.13.00	--Tintos	0	
5212.14.00	--De fios de diversas cores	0	
5212.15.00	--Estampados	0	
5212.2	-Com peso superior a 200g/m²		
5212.21.00	--Crus	0	
5212.22.00	--Branqueados	0	
5212.23.00	--Tintos	0	
5212.24.00	--De fios de diversas cores	0	
5212.25.00	--Estampados	0	

CAPÍTULO 53
OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS; FIOS DE 
PAPEL E TECIDOS DE FIOS DE PAPEL

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
53.01	LINHO EM BRUTO OU TRABALHADO, MAS NÃO FIADO; ESTOPAS E DESPERDÍCIOS DE LINHO (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS)		
5301.10.00	-Linho em bruto ou macerado	0	
	Ex 01 - Em bruto	NT	
5301.2	-Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado		
5301.21	--Quebrado ou espadelado		
5301.21.10	Quebrado	0	
5301.21.20	Espadelado	0	
5301.29	--Outro		
5301.29.10	Penteado	0	
5301.29.90	Outro	0	
5301.30.00	-Estopas e desperdícios de linho	0	
			
53.02	CÂNHAMO (“CANNABIS SATIVA L.”), EM BRUTO OU TRABALHADO, MAS NÃO FIADO; ESTOPAS E DESPERDÍCIOS DE CÂNHAMO (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS)		
5302.10.00	-Cânhamo em bruto ou macerado	0	
	Ex 01 - Em bruto	NT	
5302.90.00	-Outros	0	
			
53.03	JUTA E OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS LIBERIANAS (EXCETO LINHO, CÂNHAMO E RAMI), EM BRUTO OU TRABALHADAS, MAS NÃO FIADAS; ESTOPAS E DESPERDÍCIOS DESTAS FIBRAS (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS)		
5303.10	-Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas		
5303.10.1	Juta		
5303.10.11	Em bruto	NT	
5303.10.12	Macerada	0	
5303.10.90	Outras	0	
	Ex 01 - Em bruto	NT	
5303.90	-Outros		
5303.90.10	Juta	0	
5303.90.90	Outros	0	
			
53.04	SISAL E OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS DO GÊNERO “AGAVE”, EM BRUTO OU TRABALHADOS, MAS NÃO FIADOS; ESTOPAS E DESPERDÍCIOS DESTAS FIBRAS (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS)		
5304.10.00	-Sisal e outras fibras têxteis do gênero “Agave”, em bruto	NT	
	Ex 01 - Sisal	0	
5304.90.00	-Outros	0	
	Ex 01 - Estopas e deperdícios, exceto de sisal	NT	
			
53.05	CAIRO (FIBRAS DE COCO), ABACÁ (CÂNHAMO-DE-MANILHA OU “MUSA TEXTILIS NEE”), RAMI E OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES, EM BRUTO OU TRABALHADOS, MAS NÃO FIADOS; ESTOPAS E DESPERDÍCIOS DESTAS FIBRAS (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS)		
5305.1	-De cairo (fibras de coco)		
5305.11.00	--Em bruto	NT	
5305.19.00	--Outros	0	
	Ex 01 - Estopas e deperdícios	NT	
5305.2	-De abacá		
5305.21.00	--Em bruto	NT	
5305.29.00	--Outros	0	
5305.90	-Outros		
5305.90.1	Rami 		
5305.90.11	Em bruto	NT	
5305.90.12	Penteado	0	
5305.90.19	Outros	0	
5305.90.9	Outros		
5305.90.91	Em bruto	NT	
5305.90.99	Outros	0	
	Ex 01 - Estopas e desperdícios	NT	
			
53.06	FIOS DE LINHO		
5306.10.00	-Simples	0	
5306.20.00	-Retorcidos ou retorcidos múltiplos	0	
			
53.07	FIOS DE JUTA OU DE OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS LIBERIANAS DA POSIÇÃO 53.03		
5307.10	-Simples		
5307.10.10	De juta	0	
5307.10.90	Outros	0	
5307.20	-Retorcidos ou retorcidos múltiplos		
5307.20.10	De juta	0	
5307.20.90	Outros	0	
			
53.08	FIOS DE OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS; FIOS DE PAPEL		
5308.10.00	-Fios de cairo (fios de fibras de coco)	0	
5308.20.00	-Fios de cânhamo	0	
5308.90.00	-Outros	0	
			
53.09	TECIDOS DE LINHO		
5309.1	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de linho		
5309.11.00	--Crus ou branqueados	0	
5309.19.00	--Outros	0	
5309.2	-Contendo menos de 85%, em peso, de linho		
5309.21.00	--Crus ou branqueados	0	
5309.29.00	--Outros	0	
			
53.10	TECIDOS DE JUTA OU DE OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS LIBERIANAS DA POSIÇÃO 53.03		
5310.10	-Crus		
5310.10.10	Aniagem de juta	0	
5310.10.90	Outros	0	
5310.90.00	-Outros	0	
			
5311.00.00	TECIDOS DE OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS; TECIDOS DE FIOS DE PAPEL	0	

CAPÍTULO 54
FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS

Notas

1. Na Nomenclatura, a expressão fibras sintéticas ou artificiais refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos, obtidos industrialmente:

a)	por polimerização de monômeros orgânicos, tais como poliamidas, poliésteres, poliuretanos ou derivados polivinílicos;
b)	por transformação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo: celulose, caseína, proteínas, algas), tais como raiom viscose, acetatos de celulose, raiom cuproamoniacal ou alginatos.

Consideram-se como sintéticas as fibras definidas na alínea a) e como artificiais as definidas na alínea b).

Os termos sintéticas e artificiais, aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão matérias têxteis.

2. As posições 54.02 e 54.03 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
54.01	LINHAS PARA COSTURAR DE FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS, MESMO ACONDICIONADAS PARA A VENDA A RETALHO		
5401.10	-De filamentos sintéticos		
5401.10.1	De poliéster		
5401.10.11	Não acondicionadas para venda a retalho	0	
5401.10.12	Acondicionadas para venda a retalho	0	
5401.10.90	Outras	0	
5401.20	-De filamentos artificiais		
5401.20.1	De raiom viscose, de alta tenacidade		
5401.20.11	Não acondicionadas para venda a retalho	0	
5401.20.12	Acondicionadas para venda a retalho	0	
5401.20.90	Outras	0	
			
54.02	FIOS DE FILAMENTOS SINTÉTICOS (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR), NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO, INCLUÍDOS OS MONOFILAMENTOS SINTÉTICOS COM MENOS DE 67 DECITEX		
5402.10	-Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas		
5402.10.10	De náilon 	0	
5402.10.20	De aramida 	0	
5402.10.90	Outros	0	
5402.20.00	-Fios de alta tenacidade, de poliésteres	0	
5402.3	-Fios texturizados		
5402.31	--De náilon ou de outras poliamidas, de título igual ou inferior a 50 tex por fio simples		
5402.31.1	De náilon 		
5402.31.11	Tintos	0	
5402.31.19	Outros	0	
5402.31.90	Outros	0	
5402.32	--De náilon ou de outras poliamidas, de título superior a 50 tex por fio simples		
5402.32.1	De náilon 		
5402.32.11	Multifilamento com efeito antiestático permanente, de título superior a 110 tex	0	
5402.32.19	Outros	0	
5402.32.90	Outros	0	
5402.33.00	--De poliésteres	0	
5402.39	--Outros		
5402.39.10	Multifilamento de polipropileno, de título superior a 110 tex	0	
5402.39.90	Outros	0	
5402.4	-Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro		
5402.41	--De náilon ou de outras poliamidas		
5402.41.10	De náilon 	0	
5402.41.20	De aramida	0	
5402.41.90	Outros	0	
5402.42.00	--De poliésteres, parcialmente orientados	0	
5402.43.00	--De poliésteres, outros	0	
5402.49	--Outros		
5402.49.10	Elastoméricos	0	
5402.49.90	Outros	0	
5402.5	-Outros fios, simples, com torção superior a 50 voltas por metro		
5402.51	--De náilon ou de outras poliamidas		
5402.51.10	De aramida 	0	
5402.51.90	Outros	0	
5402.52.00	--De poliésteres	0	
5402.59.00	--Outros	0	
5402.6	-Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos		
5402.61	--De náilon ou de outras poliamidas		
5402.61.10	De aramida 	0	
5402.61.90	Outros	0	
5402.62.00	--De poliésteres	0	
5402.69.00	--Outros	0	
			
54.03	FIOS DE FILAMENTOS ARTIFICIAIS (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR), NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO, INCLUÍDOS OS MONOFILAMENTOS ARTIFICIAIS DE TÍTULO INFERIOR A 67 DECITEX		
5403.10.00	-Fios de alta tenacidade, de raiom viscose	0	
5403.20	-Fios texturizados		
5403.20.10	De acetato de celulose	0	
5403.20.90	Outros	0	
5403.3	-Outros fios, simples		
5403.31.00	--De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro	0	
5403.32.00	--De raiom viscose, com torção superior a 120 voltas por metro	0	
5403.33.00	--De acetato de celulose	0	
5403.39.00	--Outros	0	
5403.4	-Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos		
5403.41.00	--De raiom viscose	0	
5403.42.00	--De acetato de celulose	0	
5403.49.00	--Outros	0	
			
54.04	MONOFILAMENTOS SINTÉTICOS, COM PELO MENOS 67 DECITEX E CUJA MAIOR DIMENSÃO DA SEÇÃO TRANSVERSAL NÃO SEJA SUPERIOR A 1mm; LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES (POR EXEMPLO: PALHA ARTIFICIAL) DE MATÉRIAS TÊXTEIS SINTÉTICAS, CUJA LARGURA APARENTE NÃO SEJA SUPERIOR A 5mm		
5404.10	-Monofilamentos		
5404.10.1	Imitações de categute		
5404.10.11	Reabsorvíveis	0	
5404.10.19	Outros	0	
5404.10.90	Outros	0	
5404.90.00	-Outras	0	
			
5405.00.00	MONOFILAMENTOS ARTIFICIAIS, COM PELO MENOS 67 DECITEX E CUJA MAIOR DIMENSÃO DA SEÇÃO TRANSVERSAL NÃO SEJA SUPERIOR A 1mm; LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES (POR EXEMPLO: PALHA ARTIFICIAL) DE MATÉRIAS TÊXTEIS ARTIFICIAIS, CUJA LARGURA APARENTE NÃO SEJA SUPERIOR A 5mm	

0	
			
54.06	FIOS DE FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR), ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO		
5406.10.00	-Fios de filamentos sintéticos	0	
5406.20.00	-Fios de filamentos artificiais	0	
			
54.07	TECIDOS DE FIOS DE FILAMENTOS SINTÉTICOS, INCLUÍDOS OS TECIDOS OBTIDOS A PARTIR DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 54.04		
5407.10	-Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas ou de poliésteres		
5407.10.1	Sem fios de borracha		
5407.10.11	De aramida 	0	
5407.10.19	Outros	0	
5407.10.2	Com fios de borracha		
5407.10.21	De aramida 	0	
5407.10.29	Outros	0	
5407.20.00	-Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes	0	
5407.30.00	-“Tecidos” mencionados na Nota 9 da Seção XI	0	
5407.4	-Outros tecidos, contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos de náilon ou de outras poliamidas		
5407.41.00	--Crus ou branqueados	0	
5407.42.00	--Tintos	0	
5407.43.00	--De fios de diversas cores	0	
5407.44.00	--Estampados	0	
5407.5	-Outros tecidos, contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos de poliéster texturizados		
5407.51.00	--Crus ou branqueados	0	
5407.52	--Tintos		
5407.52.10	Sem fios de borracha	0	
5407.52.20	Com fios de borracha	0	
5407.53.00	--De fios de diversas cores	0	
5407.54.00	--Estampados	0	
5407.6	-Outros tecidos, contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos de poliéster		
5407.61.00	--Contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados	0	
5407.69.00	--Outros	0	
5407.7	-Outros tecidos, contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos sintéticos		
5407.71.00	--Crus ou branqueados	0	
5407.72.00	--Tintos	0	
5407.73.00	--De fios de diversas cores	0	
5407.74.00	--Estampados	0	
5407.8	-Outros tecidos, contendo menos de 85%, em peso, de filamentos sintéticos, combinados, principal ou unicamente, com algodão		
5407.81.00	--Crus ou branqueados	0	
5407.82.00	--Tintos	0	
5407.83.00	--De fios de diversas cores	0	
5407.84.00	--Estampados	0	
5407.9	-Outros tecidos		
5407.91.00	--Crus ou branqueados	0	
5407.92.00	--Tintos	0	
5407.93.00	--De fios de diversas cores	0	
5407.94.00	--Estampados	0	
			
54.08	TECIDOS DE FIOS DE FILAMENTOS ARTIFICIAIS, INCLUÍDOS OS TECIDOS OBTIDOS A PARTIR DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 54.05		
5408.10.00	-Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom viscose	0	
5408.2	-Outros tecidos, contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos ou de lâminas ou formas semelhantes, artificiais		
5408.21.00	--Crus ou branqueados	0	
5408.22.00	--Tintos	0	
5408.23.00	--De fios de diversas cores	0	
5408.24.00	--Estampados	0	
5408.3	-Outros tecidos		
5408.31.00	--Crus ou branqueados	0	
5408.32.00	--Tintos	0	
5408.33.00	--De fios de diversas cores	0	
5408.34.00	--Estampados	0	

CAPÍTULO 55
FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, DESCONTÍNUAS

Nota

1. Na acepção das posições 55.01 e 55.02, consideram-se cabos de filamentos sintéticos ou artificiais os cabos constituídos por um conjunto de filamentos paralelos, de comprimento uniforme e igual ao dos cabos, que satisfaçam às seguintes condições:

a)	comprimento do cabo superior a 2m;
b)	torção do cabo inferior a 5 voltas por metro;
c)	título unitário dos filamentos inferior a 67 decitex;
d)	cabos de filamentos sintéticos somente: devem ter sido estirados e, por este fato, não poder ser alongados mais de 100% do seu comprimento;
e)	título total do cabo superior a 20.000 decitex.

Os cabos cujo comprimento não exceda 2m incluem-se nas posições 55.03 ou 55.04.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
55.01	CABOS DE FILAMENTOS SINTÉTICOS		
5501.10.00	-De náilon ou de outras poliamidas	0	
5501.20.00	-De poliésteres	0	
5501.30.00	-Acrílicos ou modacrílicos	0	
5501.90.00	-Outros	0	
			
5502.00	CABOS DE FILAMENTOS ARTIFICIAIS		
5502.00.10	De acetato de celulose	30	
5502.00.20	De raiom viscose	0	
5502.00.90	Outros	0	
			
55.03	FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS, NÃO CARDADAS, NÃO PENTEADAS NEM TRANSFORMADAS DE OUTRO MODO PARA FIAÇÃO		
5503.10	-De náilon ou de outras poliamidas		
5503.10.10	De aramida 	0	
5503.10.9	Outras		
5503.10.91	Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão	0	
5503.10.99	Outras	0	
5503.20.00	-De poliésteres	0	
5503.30.00	-Acrílicas ou modacrílicas	0	
5503.40.00	-De polipropileno	0	
5503.90	-Outras		
5503.90.10	Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão	0	
5503.90.90	Outras	0	
			
55.04	FIBRAS ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS, NÃO CARDADAS, NÃO PENTEADAS NEM TRANSFORMADAS DE OUTRO MODO PARA FIAÇÃO		
5504.10.00	-De raiom viscose	0	
5504.90	-Outras		
5504.90.10	Celulósicas, obtidas por extrusão com óxido de N-metilmorfolina	0	
5504.90.90	Outras	0	
			
55.05	DESPERDÍCIOS DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DA PENTEAÇÃO, OS DE FIOS E OS FIAPOS)		
5505.10.00	-De fibras sintéticas	NT	
5505.20.00	-De fibras artificiais	NT	
			
55.06	FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS, CARDADAS, PENTEADAS OU TRANSFORMADAS DE OUTRO MODO PARA FIAÇÃO		
5506.10.00	-De náilon ou de outras poliamidas	0	
5506.20.00	-De poliésteres	0	
5506.30.00	-Acrílicas ou modacrílicas	0	
5506.90.00	-Outras	0	
			
5507.00.00	FIBRAS ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS, CARDADAS, PENTEADAS OU TRANSFORMADAS DE OUTRO MODO PARA FIAÇÃO	0	
			
55.08	LINHAS PARA COSTURAR, DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS, MESMO ACONDICIONADAS PARA VENDA A RETALHO		
5508.10.00	-De fibras sintéticas descontínuas	0	
5508.20.00	-De fibras artificiais descontínuas	0	
			
55.09	FIOS DE FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR), NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO		
5509.1	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de fibras descontínuas de náilon ou de outras poliamidas		
5509.11.00	--Simples	0	
5509.12	--Retorcidos ou retorcidos múltiplos		
5509.12.10	De aramida 	0	
5509.12.90	Outros	0	
5509.2	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de fibras descontínuas de poliéster		
5509.21.00	--Simples	0	
5509.22.00	--Retorcidos ou retorcidos múltiplos	0	
5509.3	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas		
5509.31.00	--Simples	0	
5509.32.00	--Retorcidos ou retorcidos múltiplos	0	
5509.4	-Outros fios, contendo pelo menos 85%, em peso, de fibras sintéticas descontínuas		
5509.41.00	--Simples	0	
5509.42.00	--Retorcidos ou retorcidos múltiplos	0	
5509.5	-Outros fios de fibras descontínuas de poliéster		
5509.51.00	--Combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas	0	
5509.52.00	--Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos	0	
5509.53.00	--Combinadas, principal ou unicamente, com algodão	0	
5509.59.00	--Outros	0	
5509.6	-Outros fios de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas		
5509.61.00	--Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos	0	
5509.62.00	--Combinadas, principal ou unicamente, com algodão	0	
5509.69.00	--Outros	0	
5509.9	-Outros fios		
5509.91.00	--Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos	0	
5509.92.00	--Combinados, principal ou unicamente, com algodão	0	
5509.99.00	--Outros	0	
			
55.10	FIOS DE FIBRAS ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR), NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO		
5510.1	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de fibras artificiais descontínuas		
5510.11.00	--Simples	0	
5510.12.00	--Retorcidos ou retorcidos múltiplos	0	
5510.20.00	-Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos	0	
5510.30.00	-Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com algodão	0	
5510.90.00	-Outros fios	0	
			
55.11	FIOS DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, DESCONTÍNUAS (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR), ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO		
5511.10.00	-De fibras sintéticas descontínuas, contendo pelo menos 85%, em peso, destas fibras	0	
5511.20.00	-De fibras sintéticas descontínuas, contendo menos de 85%, em peso, destas fibras	0	
5511.30.00	-De fibras artificiais descontínuas	0	
			
55.12	TECIDOS DE FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DESTAS FIBRAS		
5512.1	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de fibras descontínuas de poliéster		
5512.11.00	--Crus ou branqueados	0	
5512.19.00	--Outros	0	
5512.2	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas		
5512.21.00	--Crus ou branqueados	0	
5512.29.00	--Outros	0	
5512.9	-Outros		
5512.91	--Crus ou branqueados		
5512.91.10	De aramida	0	
5512.91.90	Outros	0	
5512.99	--Outros		
5512.99.10	De aramida 	0	
5512.99.90	Outros	0	
			
55.13	TECIDOS DE FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS, CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DESTAS FIBRAS, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM ALGODÃO, DE PESO NÃO SUPERIOR A 170g/m²		
5513.1	-Crus ou branqueados		
5513.11.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	0	
5513.12.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0	
5513.13.00	--Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	0	
5513.19.00	--Outros tecidos	0	
5513.2	-Tintos		
5513.21.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	0	
5513.22.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0	
5513.23.00	--Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	0	
5513.29.00	--Outros tecidos	0	
5513.3	-De fios de diversas cores		
5513.31.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	0	
5513.32.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0	
5513.33.00	--Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	0	
5513.39.00	--Outros tecidos	0	
5513.4	-Estampados		
5513.41.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	0	
5513.42.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0	
5513.43.00	--Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	0	
5513.49.00	--Outros tecidos	0	
			
55.14	TECIDOS DE FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS, CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DESTAS FIBRAS, COMBINADOS, PRINCIPAL OU UNICAMENTE, COM ALGODÃO, DE PESO SUPERIOR A 170g/m²		
5514.1	-Crus ou branqueados		
5514.11.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	0	
5514.12.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0	
5514.13.00	--Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	0	
5514.19.00	--Outros tecidos	0	
5514.2	-Tintos		
5514.21.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	0	
5514.22.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0	
5514.23.00	--Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	0	
5514.29.00	--Outros tecidos	0	
5514.3	-De fios de diversas cores		
5514.31.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	0	
5514.32.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0	
5514.33.00	--Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	0	
5514.39.00	--Outros tecidos	0	
5514.4	-Estampados		
5514.41.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	0	
5514.42.00	--De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	0	
5514.43.00	--Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	0	
5514.49.00	--Outros tecidos	0	
			
55.15	OUTROS TECIDOS DE FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS		
5515.1	-De fibras descontínuas de poliéster		
5515.11.00	--Combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuas de raiom viscose	0	
5515.12.00	--Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais	0	
5515.13.00	--Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos	0	
5515.19.00	--Outros	0	
5515.2	-De fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas		
5515.21.00	--Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais	0	
5515.22.00	--Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos	0	
5515.29.00	--Outros	0	
5515.9	-Outros tecidos		
5515.91.00	--Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais	0	
5515.92.00	--Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos	0	
5515.99.00	--Outros	0	
			
55.16	TECIDOS DE FIBRAS ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS		
5516.1	-Contendo pelo menos 85%, em peso, de fibras artificiais descontínuas		
5516.11.00	--Crus ou branqueados	0	
5516.12.00	--Tintos	0	
5516.13.00	--De fios de diversas cores	0	
5516.14.00	--Estampados	0	
5516.2	-Contendo menos de 85%, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais		
5516.21.00	--Crus ou branqueados	0	
5516.22.00	--Tintos	0	
5516.23.00	--De fios de diversas cores	0	
5516.24.00	--Estampados	0	
5516.3	-Contendo menos de 85%, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos		
5516.31.00	--Crus ou branqueados	0	
5516.32.00	--Tintos	0	
5516.33.00	--De fios de diversas cores	0	
5516.34.00	--Estampados	0	
5516.4	-Contendo menos de 85%, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão		
5516.41.00	--Crus ou branqueados	0	
5516.42.00	--Tintos	0	
5516.43.00	--De fios de diversas cores	0	
5516.44.00	--Estampados	0	
5516.9	-Outros		
5516.91.00	--Crus ou branqueados	0	
5516.92.00	--Tintos	0	
5516.93.00	--De fios de diversas cores	0	
5516.94.00	--Estampados	0	

CAPÍTULO 56
PASTAS ("OUATES"), FELTROS E FALSOS TECIDOS;
FIOS ESPECIAIS; CORDÉIS, CORDAS E CABOS;
ARTIGOS DE CORDOARIA

Notas

1. O presente capítulo não compreende:

a)	as pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de substâncias ou preparações (por exemplo: perfumes ou cosméticos, do Capítulo 33, sabões ou detergentes, da posição 34.01, pomadas, cremes, encáusticas, preparações para dar brilho, ou preparações semelhantes, da posição 34.05, amaciadores de têxteis da posição 38.09), desde que essas matérias têxteis sirvam apenas de suporte;
b)	os produtos têxteis da posição 58.11;
c)	os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 68.05);
d)	a mica aglomerada ou reconstituída, em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 68.14);
e)	as folhas e tiras delgadas de metal, fixadas em suporte de feltro ou falsos tecidos (Seção XV).

2. O termo feltro abrange o feltro agulhado, bem como os produtos constituídos por uma manta de fibras têxteis cuja coesão tenha sido reforçada por um processo de costura por entrelaçamento ("couture-tricotage"), utilizando-se as fibras da própria manta.

3. As posições 56.02 e 56.03 compreendem, respectivamente, os feltros e os falsos tecidos, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com borracha, qualquer que seja a sua natureza (compacta ou alveolar).

A posição 56.03 abrange, também, os falsos tecidos que contenham plástico ou borracha como aglutinante.

As posições 56.02 e 56.03 não compreendem, todavia:

a)	os feltros impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com borracha, contendo, em peso, 50% ou menos de matérias têxteis, bem como os feltros completamente imersos em plástico ou em borracha (Capítulos 39 ou 40);
b)	os falsos tecidos completamente imersos em plástico ou em borracha, ou totalmente revestidos ou recobertos em ambas as faces por estas matérias, desde que o revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, não se levando em conta qualquer mudança de cor decorrente destas operações (Capítulos 39 ou 40);
c)	as folhas, chapas ou tiras, de plástico alveolar ou de borracha alveolar, combinadas com feltro ou falso tecido, nas quais a matéria têxtil apenas sirva de reforço (Capítulos 39 ou 40).

4. A posição 56.04 não compreende os fios têxteis nem as lâminas e formas semelhantes, das posições 54.04 ou 54.05, cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55); para aplicação destas disposições, não se levam em conta as mudanças de cor decorrentes destas operações.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
56.01	PASTAS (“OUATES”) DE MATÉRIAS TÊXTEIS E ARTIGOS DESTAS PASTAS; FIBRAS TÊXTEIS DE COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 5mm (“TONTISSES”), NÓS E BOLOTAS DE MATÉRIAS TÊXTEIS		
5601.10.00	-Absorventes (pensos*) e tampões higiênicos, fraldas para bebês e artigos higiênicos semelhantes, de pastas (“ouates”)	0	
5601.2	-Pastas (“ouates”); outros artigos de pastas (“ouates”)		
5601.21	--De algodão		
5601.21.10	Pastas (“ouates”)	0	
5601.21.90	Outros artigos de pastas (“ouates”)	0	
5601.22	--De fibras sintéticas ou artificiais		
5601.22.1	Pastas (“ouates”)		
5601.22.11	De aramida 	0	
5601.22.19	Outras	0	
5601.22.9	Outros artigos de pastas (“ouates”)		
5601.22.91	Cilindros para filtros de cigarros	30	
5601.22.99	Outros	0	
5601.29.00	--Outros	0	
5601.30	-“Tontisses”, nós e bolotas de matérias têxteis		
5601.30.10	De aramida	0	
5601.30.90	Outros	0	
			
56.02	FELTROS, MESMO IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS		
5602.10.00	-Feltros agulhados e artefatos obtidos por costura por entrelaçamento (“cousus-tricotés”)	0	
5602.2	-Outros feltros, não impregnados, não revestidos, não recobertos nem estratificados		
5602.21.00	--De lã ou de pêlos finos	0	
5602.29.00	--De outras matérias têxteis	0	
5602.90.00	-Outros	0	
			
56.03	FALSOS TECIDOS, MESMO IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS		
5603.1	-De filamentos sintéticos ou artificiais		
5603.11	--De peso não superior a 25g/m2		
5603.11.10	De aramida 	0	
5603.11.90	Outros	0	
5603.12	--De peso superior a 25g/m2 mas não superior a 70g/m2		
5603.12.10	De polietileno de alta densidade	0	
5603.12.20	De aramida 	0	
5603.12.90	Outros	0	
5603.13	--De peso superior a 70g/m2 mas não superior a 150g/m2		
5603.13.10	De polietileno de alta densidade	0	
5603.13.20	De aramida 	0	
5603.13.90	Outros	0	
5603.14	--De peso superior a 150g/m2		
5603.14.10	De aramida 	0	
5603.14.90	Outros	0	
5603.9	-Outros		
5603.91.00	--De peso não superior a 25g/m2	0	
5603.92	--De peso superior a 25g/m2 mas não superior a 70g/m2		
5603.92.10	De polietileno de alta densidade	0	
5603.92.90	Outros	0	
5603.93	--De peso superior a 70g/m2 mas não superior a 150g/m2		
5603.93.10	De polietileno de alta densidade	0	
5603.93.90	Outros	0	
5603.94.00	--De peso superior a 150g/m2	0	
			
56.04	FIOS E CORDAS, DE BORRACHA, RECOBERTOS DE TÊXTEIS; FIOS TÊXTEIS, LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES DAS POSIÇÕES 54.04 OU 54.05, IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU EMBAINHADOS DE BORRACHA OU DE PLÁSTICO		
5604.10.00	-Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis	0	
5604.20	-Fios de alta tenacidade, de poliésteres, náilon ou de outras poliamidas, ou de raiom viscose, impregnados ou revestidos		
5604.20.10	Com borracha	0	
5604.20.20	Com plástico	0	
5604.90	-Outros		
5604.90.10	Imitações de categute constituídas por fios de seda	0	
5604.90.90	Outros	0	
			
5605.00	FIOS METÁLICOS E FIOS METALIZADOS, MESMO REVESTIDOS POR ENROLAMENTO, CONSTITUÍDOS POR FIOS TÊXTEIS, LÂMINAS OU FORMAS SEMELHANTES DAS POSIÇÕES 54.04 OU 54.05, COMBINADOS COM METAL SOB A FORMA DE FIOS, DE LÂMINAS OU DE PÓS, OU RECOBERTOS DE METAL		
5605.00.10	Com metais preciosos	0	
5605.00.20	Revestidos por enrolamento, exceto com metais preciosos	0	
5605.00.90	Outros	0	
			
5606.00.00	FIOS REVESTIDOS POR ENROLAMENTO, LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES DAS POSIÇÕES 54.04 OU 54.05, REVESTIDAS POR ENROLAMENTO, EXCETO OS DA POSIÇÃO 56.05 E OS FIOS DE CRINA REVESTIDOS POR ENROLAMENTO; FIOS DE FROCO (“CHENILLE”); FIOS DENOMINADOS “DE CADEIA” (“CHAÎNETTE”)	0	
			
56.07	CORDÉIS, CORDAS E CABOS, ENTRANÇADOS OU NÃO, MESMO IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU EMBAINHADOS DE BORRACHA OU DE PLÁSTICO		
5607.10	-De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03		
5607.10.1	De Juta		
5607.10.11	Inferior ao número métrico 0,75 por fio simples	0	
5607.10.19	Outros	0	
5607.10.90	Outros	0	
5607.2	-De sisal ou de outras fibras têxteis do gênero “Agave”		
5607.21.00	--Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras	0	
5607.29.00	--Outros	0	
5607.4	-De polietileno ou de polipropileno		
5607.41.00	--Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras	0	
5607.49.00	--Outros	0	
5607.50	-De outras fibras sintéticas		
5607.50.1	De poliamidas		
5607.50.11	De náilon 	0	
5607.50.19	Outros	0	
5607.50.90	Outros	0	
5607.90	-Outros		
5607.90.10	De algodão	0	
5607.90.90	Outros	0	
			
56.08	REDES DE MALHAS COM NÓS, EM PANOS OU EM PEÇA, OBTIDAS A PARTIR DE CORDÉIS, CORDAS OU CABOS; REDES CONFECCIONADAS PARA A PESCA E OUTRAS REDES CONFECCIONADAS, DE MATÉRIAS TÊXTEIS		
5608.1	-De matérias têxteis sintéticas ou artificiais		
5608.11.00	--Redes confeccionadas para a pesca	0	
5608.19.00	--Outras	0	
5608.90.00	-Outras	0	
			
5609.00	ARTIGOS DE FIOS, LÂMINAS OU FORMAS SEMELHANTES DAS POSIÇÕES 54.04 OU 54.05, CORDÉIS, CORDAS OU CABOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES		
5609.00.10	De algodão	0	
5609.00.90	Outros	0	

CAPÍTULO 57
TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA 
PAVIMENTOS, DE MATÉRIAS TÊXTEIS

Notas

1.	No presente Capítulo, entende-se por tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, qualquer revestimento cuja superfície de matéria têxtil seja a superfície exposta, quando aplicado. Consideram-se igualmente abrangidos os artefatos que apresentem as características dos revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, utilizados para outros fins.

2.	O presente Capítulo não abrange as mantas espessas que se interpõem entre o pavimento e os tapetes e outros revestimentos para pavimentos.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
57.01	TAPETES DE MATÉRIAS TÊXTEIS, DE PONTOS NODADOS OU ENROLADOS, MESMO CONFECCIONADOS		
5701.10	-De lã ou de pêlos finos		
5701.10.1	De lã		
5701.10.11	Feitos à mão	10	
5701.10.12	Feitos à máquina	10	
5701.10.20	De pêlos finos	10	
5701.90.00	-De outras matérias têxteis	10	
			
57.02	TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, OBTIDOS POR TECELAGEM, NÃO TUFADOS NEM FLOCADOS, MESMO CONFECCIONADOS, INCLUÍDOS OS TAPETES DENOMINADOS “KELIM” OU “KILIM”, “SCHUMACKS” OU “SOUMAK”, “KARAMANIE” E TAPETES SEMELHANTES, TECIDOS À MÃO		
5702.10.00	-Tapetes denominados “Kelim” ou “Kilim”, “Schumacks” ou “Soumak”, “Karamanie” e tapetes semelhantes, tecidos à mão	10	
5702.20.00	-Revestimentos para pavimentos, de cairo (fibras de coco)	10	
5702.3	-Outros, aveludados, não confeccionados		
5702.31.00	--De lã ou de pêlos finos	10	
5702.32.00	--De matérias têxteis sintéticas ou artificiais	10	
5702.39.00	--De outras matérias têxteis	10	
5702.4	-Outros, aveludados, confeccionados		
5702.41.00	--De lã ou de pêlos finos	10	
5702.42.00	--De matérias têxteis sintéticas ou artificiais	10	
5702.49.00	--De outras matérias têxteis	10	
5702.5	-Outros, não aveludados, não confeccionados		
5702.51.00	--De lã ou de pêlos finos	10	
5702.52.00	--De matérias têxteis sintéticas ou artificiais	10	
5702.59.00	--De outras matérias têxteis	10	
5702.9	-Outros, não aveludados, confeccionados		
5702.91.00	--De lã ou de pêlos finos	10	
5702.92.00	--De matérias têxteis sintéticas ou artificiais	10	
5702.99.00	--De outras matérias têxteis	10	
			
57.03	TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, TUFADOS, MESMO CONFECCIONADOS		
5703.10.00	-De lã ou de pêlos finos	10	
5703.20.00	-De náilon ou de outras poliamidas	10	
5703.30.00	-De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais	10	
5703.90.00	-De outras matérias têxteis 	10	
			
57.04	TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS, DE FELTRO, EXCETO OS TUFADOS E OS FLOCADOS, MESMO CONFECCIONADOS		
5704.10.00	-“Ladrilhos” de superfície não superior a 0,3m²	10	
5704.90.00	-Outros	10	
			
5705.00.00	OUTROS TAPETES E REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, MESMO CONFECCIONADOS	10	

CAPÍTULO 58
TECIDOS ESPECIAIS; TECIDOS TUFADOS; RENDAS;
TAPEÇARIAS; PASSAMANARIAS; BORDADOS

Notas

1.	Não se incluem no presente Capítulo os tecidos especificados na Nota 1 do Capítulo 59, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, nem outros artefatos do Capítulo 59.

2.	A posição 58.01 abrange também os veludos e pelúcias obtidos por trama, ainda não cortados, que não apresentem felpas ou pêlos nem anéis ("bouclés") à superfície.

3.	Entendem-se por tecidos em ponto de gaze, na acepção da posição 58.03, os tecidos cuja urdidura seja formada, no todo ou em parte, por fios fixos (fios retilíneos) e por fios móveis (fios de volta), fazendo estes últimos com os fios fixos, uma meia volta, uma volta completa ou mais de uma volta, de modo a formar um anel que prenda a trama.

4.	Não são abrangidas pela posição 58.04 as redes com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos, da posição 56.08.

5.	Consideram-se fitas na acepção da posição 58.06:

a)	-	os tecidos com urdidura e trama (incluídos os veludos), em tiras de largura não superior a 30cm, com ourelas verdadeiras;

-	as tiras de largura não superior a 30cm, provenientes do corte de tecidos e providas de falsas ourelas tecidas, coladas ou obtidas de outro modo;

b)	os tecidos tubulares com urdidura e trama, cuja largura, quando achatados, não exceda a 30cm;
c)	os tecidos cortados em viés com orlas dobradas, de largura não superior a 30cm, quando desdobradas.

As fitas com franjas obtidas por tecelagem classificam-se na posição 58.08.

6. O termo bordados da posição 58.10 abrange também as aplicações por costura de lantejoulas, contas ou de motivos decorativos, em matérias têxteis ou outras matérias, bem como os artefatos confeccionados com fios para bordar, de metal ou de fibras de vidro. Excluem-se da posição 58.10 as tapeçarias feitas com agulha (posição 58.05).

7. Além dos produtos da posição 58.09, estão igualmente incluídos nas posições do presente Capítulo os artefatos confeccionados com fios de metal e dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
58.01	VELUDOS E PELÚCIAS TECIDOS E TECIDOS DE FROCO (“CHENILLE”), EXCETO OS ARTEFATOS DAS POSIÇÕES 58.02 OU 58.06		
5801.10.00	-De lã ou de pêlos finos	0	
5801.2	-De algodão		
5801.21.00	--Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados	0	
5801.22.00	--Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (“côtelés”)	0	
5801.23.00	--Outros veludos e pelúcias obtidas por trama	0	
5801.24.00	--Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, não cortados (“épinglés”)	0	
5801.25.00	--Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, cortados	0	
5801.26.00	--Tecidos de froco (“chenille”)	0	
5801.3	-De fibras sintéticas ou artificiais		
5801.31.00	--Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados	0	
5801.32.00	--Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (“côtelés”)	0	
5801.33.00	--Outros veludos e pelúcias obtidos por trama	0	
5801.34.00	--Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, não cortados (“épinglés”)	0	
5801.35.00	--Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, cortados	0	
5801.36.00	--Tecidos de froco (“chenille”)	0	
5801.90.00	-De outras matérias têxteis	0	
			
58.02	TECIDOS ATOALHADOS (TECIDOS TURCOS*), EXCETO OS ARTEFATOS DA POSIÇÃO 58.06; TECIDOS TUFADOS, EXCETO OS ARTEFATOS DA POSIÇÃO 57.03		
5802.1	-Tecidos atoalhados ( tecidos turcos*), de algodão		
5802.11.00	--Crus	0	
5802.19.00	--Outros	0	
5802.20.00	-Tecidos atoalhados ( tecidos turcos*), de outras matérias têxteis	0	
5802.30.00	-Tecidos tufados	0	
			
58.03	TECIDOS EM PONTO DE GAZE, EXCETO OS ARTEFATOS DA POSIÇÃO 58.06		
5803.10.00	-De algodão	0	
5803.90.00	-De outras matérias têxteis	0	
			
58.04	TULES, FILÓ E TECIDOS DE MALHAS COM NÓS; RENDAS EM PEÇA, EM TIRAS OU EM MOTIVOS, EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES  60.02 A 60.06		
5804.10	-Tules, filó e tecidos de malhas com nós		
5804.10.10	De algodão	0	
5804.10.90	Outros	0	
5804.2	-Rendas de fabricação mecânica		
5804.21.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	0	
5804.29	--De outras matérias têxteis		
5804.29.10	De algodão	0	
5804.29.90	Outras	0	
5804.30	-Rendas de fabricação manual		
5804.30.10	De algodão	0	
5804.30.90	Outras	0	
			
5805.00	TAPEÇARIAS TECIDAS À MÃO (GÊNEROS GOBELINO, FLANDRES, “AUBUSSON”, “BEAUVAIS” E SEMELHANTES) E TAPEÇARIAS FEITAS À AGULHA (POR EXEMPLO: EM “PETIT POINT”, PONTO DE CRUZ), MESMO CONFECCIONADAS		
5805.00.10	De algodão	5	
5805.00.20	De fibras sintéticas ou artificiais	5	
5805.00.90	De outras matérias têxteis	5	
			
58.06	FITAS, EXCETO OS ARTEFATOS DA POSIÇÃO 58.07; FITAS SEM TRAMA, DE FIOS OU FIBRAS PARALELIZADOS E COLADOS (“BOLDUCS”)		
5806.10.00	-Fitas de veludo, de pelúcias, de tecidos de froco (“chenille”) ou de tecidos atoalhados ( tecidos turcos*)	0	
5806.20.00	-Outras fitas contendo, em peso, 5% ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha	0	
5806.3	-Outras fitas		
5806.31.00	--De algodão	0	
5806.32.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	0	
5806.39.00	--De outras matérias têxteis	0	
5806.40.00	-Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (“bolducs”)	0	
			
58.07	ETIQUETAS, EMBLEMAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, EM PEÇA, EM FITAS OU RECORTADOS EM FORMA PRÓPRIA, NÃO BORDADOS		
5807.10.00	-Tecidos	0	
5807.90.00	-Outros	0	
			
58.08	ENTRANÇADOS EM PEÇA; ARTIGOS DE PASSAMANARIA E ARTIGOS ORNAMENTAIS ANÁLOGOS, EM PEÇA, NÃO BORDADOS, EXCETO OS DE MALHA; BORLAS, POMPONS E ARTEFATOS SEMELHANTES		
5808.10.00	-Entrançados em peça	0	
5808.90.00	-Outros	0	
			
5809.00.00	TECIDOS DE FIOS DE METAL OU DE FIOS TÊXTEIS METALIZADOS DA POSIÇÃO 56.05, DOS TIPOS UTILIZADOS EM VESTUÁRIO, PARA GUARNIÇÃO DE INTERIORES OU USOS SEMELHANTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES	0	
			
58.10	BORDADOS EM PEÇA, EM TIRAS OU EM MOTIVOS		
5810.10.00	-Bordados químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado	0	
5810.9	-Outros bordados		
5810.91.00	--De algodão	0	
5810.92.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	0	
5810.99.00	--De outras matérias têxteis	0	
			
5811.00.00	ARTEFATOS TÊXTEIS MATELASSÊS EM PEÇA, CONSTITUÍDOS POR UMA OU VÁRIAS CAMADAS DE MATÉRIAS TÊXTEIS ASSOCIADAS A UMA MATÉRIA DE ENCHIMENTO (ESTOFAMENTO), ACOLCHOADOS POR QUALQUER PROCESSO, EXCETO OS BORDADOS DA POSIÇÃO 58.10	0	

CAPÍTULO 59
TECIDOS IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS
OU ESTRATIFICADOS; ARTIGOS PARA USOS
TÉCNICOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS

Notas

1. Ressalvadas as disposições em contrário, a designação tecidos, quando utilizada no presente Capítulo, compreende os tecidos dos Capítulos 50 a 55 e das posições 58.03 e 58.06, os entrançados, os artefatos de passamanaria e os artefatos ornamentais análogos, em peça, da posição 58.08, e os tecidos de malha das posições 60.02 a 60.06.

2. A posição 59.03 compreende:

a) os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, quaisquer que sejam o seu peso por metro quadrado e a natureza do plástico (compacto ou alveolar), com exceção:

1)	dos tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações;
2)	dos produtos que não possam enrolar-se manualmente, sem se fenderem, num mandril de 7mm de diâmetro, a uma temperatura compreendida entre 15°C e 30°C (geralmente, Capítulo 39);
3)	dos produtos em que o tecido esteja, quer inteiramente embebido no plástico, quer totalmente revestido ou recoberto, em ambas as faces, desta matéria, desde que o revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações (Capítulo 39);
4)	dos tecidos revestidos ou recobertos parcialmente com plástico, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60);
5)	das folhas, chapas ou tiras de plástico alveolar, combinadas com tecido, nas quais o tecido sirva apenas de reforço (Capítulo 39);
6)	dos produtos têxteis da posição 58.11;

b)	os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com plástico, da posição 56.04.

3.	Na acepção da posição 59.05, consideram-se revestimentos para paredes, de matérias têxteis, os produtos apresentados em rolos de largura igual ou superior a 45cm, próprios para a decoração de paredes ou tetos, constituídos por uma superfície têxtil fixada num suporte ou, na falta deste, tendo sofrido um tratamento no avesso (impregnação ou revestimento que permita a colagem).

Todavia, esta posição não compreende os revestimentos para paredes constituídos por "tontisses" ou por poeiras têxteis, fixadas diretamente sobre um suporte de papel (posição 48.14) ou sobre um suporte de matéria têxtil (geralmente posição 59.07).

4. Consideram-se tecidos com borracha, na acepção da posição 59.06:

a) os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com borracha:

- de peso não superior a 1.500g/m²; ou 
- de peso superior a 1.500g/m² e que contenham, em peso, mais de 50% de matérias têxteis;

b)	os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com borracha, da posição 56.04;
c) as mantas de fios têxteis paralelizados e aglomerados entre si por meio de borracha.

Esta posição não compreende, todavia, as chapas, folhas ou tiras, de borracha alveolar, combinadas com tecido, nas quais o tecido constitua apenas um simples suporte (Capítulo 40), e os produtos têxteis da posição 58.11.

5. A posição 59.07 não compreende:

a)	os tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações;
b)	os tecidos pintados (com exclusão das telas pintadas para cenários teatrais, fundos de estúdio ou para usos semelhantes);
c)	os tecidos parcialmente recobertos de "tontisses", de pó de cortiça ou de produtos análogos, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos; todavia, as imitações de veludos classificam-se nesta posição;
d)	os tecidos que tenham recebido os preparos normais de acabamento à base de matérias amiláceas ou de matérias análogas;
e)	as folhas para folheados, de madeira, aplicadas sobre um suporte de tecido (posição 44.08);
f)	os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre um suporte de tecido (posição 68.05);
g)	a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de tecido (posição 68.14);
h)	as folhas e tiras delgadas de metal, com suporte de tecido (Seção XV).

6. A posição 59.10 não compreende:

a)	as correias de matérias têxteis com menos de 3mm de espessura, em peça ou cortadas em comprimentos determinados;
b)	as correias de tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis têxteis impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados com borracha (posição 40.10).

7. A posição 59.11 compreende os seguintes produtos, que se consideram excluídos das outras posições da Seção XI:

a)	os produtos têxteis em peça, cortados em comprimentos determinados ou simplesmente cortados na forma quadrada ou retangular, que a seguir se enumeram limitativamente (com exceção dos que tenham a característica de produtos das posições 59.08 a 59.10):

1)	os tecidos, feltros ou tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, dos tipos utilizados na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluídas as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares ("weaving beams");
2)	as gazes e telas para peneirar;
3)	os "tecidos" filtrantes ("étreindelles") e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos;
4)	os tecidos planos, com urdidura ou trama múltiplas, feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos, para usos técnicos;
5)	os tecidos reforçados com metal, dos tipos utilizados para usos técnicos;
6)	os cordões lubrificantes e os entrançados, cordas e outros produtos têxteis semelhantes, para vedar, de uso industrial, mesmo impregnados, revestidos ou reforçados com metal;

b) os artefatos têxteis (com exceção dos incluídos nas posições 59.08 a 59.10) para usos técnicos, tais como os tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para obtenção de pasta de papel ou de fibrocimento), os discos para polir, juntas, anéis (anilhas*) e outras partes de máquinas ou aparelhos.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
59.01	TECIDOS REVESTIDOS DE COLA OU DE MATÉRIAS AMILÁCEAS, DOS TIPOS UTILIZADOS NA ENCADERNAÇÃO, CARTONAGEM OU USOS SEMELHANTES; TELAS PARA DECALQUE E TELAS TRANSPARENTES PARA DESENHO; TELAS PREPARADAS PARA PINTURA; ENTRETELAS E TECIDOS RÍGIDOS SEMELHANTES, DOS TIPOS UTILIZADOS EM CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE		
5901.10.00	-Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes	5	
5901.90.00	-Outros	5	
			
59.02	TELAS PARA PNEUMÁTICOS FABRICADAS COM FIOS DE ALTA TENACIDADE DE NÁILON OU DE OUTRAS POLIAMIDAS, DE POLIÉSTERES OU DE RAIOM VISCOSE		
5902.10	-De náilon ou de outras poliamidas		
5902.10.10	Impregnadas, recobertas ou revestidas com borracha	5	
5902.10.90	Outras	5	
5902.20.00	-De poliésteres	5	
5902.90.00	-Outras	5	
			
59.03	TECIDOS IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS, COM PLÁSTICO, EXCETO OS DA POSIÇÃO 59.02		
5903.10.00	-Com poli(cloreto de vinila)	5	
5903.20.00	-Com poliuretano	5	
5903.90.00	-Outros	5	
			
59.04	LINÓLEOS, MESMO RECORTADOS; REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS CONSTITUÍDOS POR UM INDUTO OU RECOBRIMENTO APLICADO SOBRE SUPORTE TÊXTIL, MESMO RECORTADOS 		
5904.10.00	-Linóleos	10	
5904.90.00	-Outros	10	
			
5905.00.00	REVESTIMENTOS PARA PAREDES, DE MATÉRIAS TÊXTEIS 	10	
			
59.06	TECIDOS COM BORRACHA, EXCETO OS DA POSIÇÃO 59.02		
5906.10.00	-Fitas adesivas de largura não superior a 20cm	5	
5906.9	-Outros		
5906.91.00	--De malha	5	
5906.99.00	--Outros	5	
			
5907.00.00	OUTROS TECIDOS IMPREGNADOS, REVESTIDOS OU RECOBERTOS; TELAS PINTADAS PARA CENÁRIOS TEATRAIS, PARA FUNDOS DE ESTÚDIO OU PARA USOS SEMELHANTES	5	
			
5908.00.00	MECHAS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, TECIDAS, ENTRANÇADAS OU TRICOTADAS, PARA CANDEEIROS, FOGAREIROS, ISQUEIROS, VELAS E SEMELHANTES; CAMISAS DE INCANDESCÊNCIA E TECIDOS TUBULARES TRICOTADOS PARA A SUA FABRICAÇÃO, MESMO IMPREGNADOS	5	
			
5909.00.00	MANGUEIRAS E TUBOS SEMELHANTES, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, MESMO COM REFORÇO OU ACESSÓRIOS DE OUTRAS MATÉRIAS	5	
			
5910.00.00	CORREIAS TRANSPORTADORAS OU DE TRANSMISSÃO, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, MESMO IMPREGNADAS, REVESTIDAS OU RECOBERTAS, DE PLÁSTICO, OU ESTRATIFICADAS COM PLÁSTICO OU REFORÇADAS COM METAL OU COM OUTRAS MATÉRIAS 	10	
			
59.11	PRODUTOS E ARTEFATOS, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, PARA USOS TÉCNICOS, INDICADOS NA NOTA 7 DO PRESENTE CAPÍTULO		
5911.10.00	-Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, dos tipos utilizados na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluídas as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares ("weaving beams")	5	
5911.20	-Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas		
5911.20.10	De matéria têxtil sintética ou artificial, em peça	5	
5911.20.90	Outras	5	
5911.3	-Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para obtenção de pasta de papel ou fibrocimento)		
5911.31.00	--De peso inferior a 650g/m²	5	
5911.32.00	--De peso igual ou superior a 650g/m²	5	
5911.40.00	-"Tecidos" filtrantes ("étreindelles") e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos	
5	
5911.90.00	-Outros	5	

CAPÍTULO 60
TECIDOS DE MALHA

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) as rendas de crochê da posição 58.04;
b) as etiquetas, emblemas e artefatos semelhantes, de malha, da posição 58.07;
c) os tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, do Capítulo 59. Todavia, os veludos, pelúcias e os tecidos atoalhados (tecidos de anéis*), de malha, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, classificam-se posição 60.01.

2. Este Capítulo compreende igualmente os tecidos de malha fabricados com fios de metal, dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.

3. Na Nomenclatura, o termo malha abrange também os artefatos obtidos por costura por entrelaçamento ("cousus-tricotés"), nos quais as malhas são constituídas por fios têxteis.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
60.01	VELUDOS E PELÚCIAS (INCLUÍDOS OS TECIDOS DENOMINADOS DE “FELPA LONGA” OU “PÊLO COMPRIDO”) E TECIDOS ATOALHADOS (TECIDOS DE ANÉIS*), DE MALHA		
6001.10	-Tecidos denominados de “felpa longa” ou “pêlo comprido”		
6001.10.10	De algodão	0	
6001.10.20	De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6001.10.90	De outras matérias têxteis	0	
6001.2	-Tecidos atoalhados (tecidos de anéis*)		
6001.21.00	--De algodão	0	
6001.22.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6001.29.00	--De outras matérias têxteis	0	
6001.9	-Outros		
6001.91.00	--De algodão	0	
6001.92.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6001.99.00	--De outras matérias têxteis	0	
			
60.02	TECIDOS DE MALHA DE LARGURA não superior a 30cm, contendo, em peso, 5% ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, EXCETO OS DA POSIÇÃO 60.01		
6002.40	-Contendo, em peso, 5% ou mais de fios de elastômeros mas não contendo fios de borracha		
6002.40.10	De algodão	0	
6002.40.20	De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6002.40.90	De outras matérias têxteis	0	
6002.90	-Outros		
6002.90.10	De algodão	0	
6002.90.20	De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6002.90.90	De outras matérias têxteis	0	
			
60.03	TECIDOS DE MALHA DE LARGURA não superior a 30cm, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 60.01 E 60.02		
6003.10.00	-De lã ou de pêlos finos	0	
6003.20.00	-De algodão	0	
6003.30.00	-De fibras sintéticas	0	
6003.40.00	-De fibras artificiais	0	
6003.90.00	-Outros	0	
			
60.04	TECIDOS DE MALHA DE LARGURA SUPERIOR A 30CM, CONTENDO, EM PESO, 5% OU MAIS DE FIOS DE ELASTÔMEROS OU DE FIOS DE BORRACHA, EXCETO OS DA POSIÇÃO 60.01		
6004.10	-Contendo, em peso, 5% ou mais de fios de elastômeros mas não contendo fios de borracha		
6004.10.10	De algodão	0	
6004.10.20	De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6004.10.90	De outras matérias têxteis	0	
6004.90	-Outros		
6004.90.10	De algodão	0	
6004.90.20	De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6004.90.90	De outras matérias têxteis	0	
			
60.05	TECIDOS DE MALHA-URDIDURA (INCLUÍDOS OS OBTIDOS EM TEARES PARA GALÕES), EXCETO OS DAS POSIÇÕES 60.01 A 60.04		
6005.10.00	-De lã ou de pêlos finos	0	
6005.2	-De algodão		
6005.21.00	--Crus ou branqueados	0	
6005.22.00	--Tingidos	0	
6005.23.00	--Com fios de diversas cores	0	
6005.24.00	--Estampados	0	
6005.3	-De fibras sintéticas		
6005.31.00	--Crus ou branqueados	0	
6005.32.00	--Tingidos	0	
6005.33.00	--Com fios de diversas cores	0	
6005.34.00	--Estampados	0	
6005.4	-De fibras artificiais		
6005.41.00	--Crus ou branqueados	0	
6005.42.00	--Tingidos	0	
6005.43.00	--Com fios de diversas cores	0	
6005.44.00	--Estampados	0	
6005.90.00	--Outros	0	
			
60.06	OUTROS TECIDOS DE MALHA		
6006.10.00	-De lã ou de pêlos finos	0	
6006.2	-De algodão		
6006.21.00	--Crus ou branqueados	0	
6006.22.00	--Tingidos	0	
6006.23.00	--Com fios de diversas cores	0	
6006.24.00	--Estampados	0	
6006.3	-De fibras sintéticas		
6006.31.00	--Crus ou branqueados	0	
6006.32.00	--Tingidos	0	
6006.33.00	--Com fios de diversas cores	0	
6006.34.00	--Estampados	0	
6006.4	-De fibras artificiais		
6006.41.00	--Crus ou branqueados	0	
6006.42.00	--Tingidos	0	
6006.43.00	--Com fios de diversas cores	0	
6006.44.00	--Estampados	0	
6006.90.00	--Outros	0	

CAPÍTULO 61
VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE MALHA

Notas

1. O presente Capítulo compreende apenas os artefatos de malha, confeccionados.

2. Este Capítulo não compreende:

a) os artefatos da posição 62.12;
b) os artefatos usados da posição 63.09;
c) os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias e cintas médico-cirúrgicas (posição 90.21).

3. Na acepção das posições 61.03 e 61.04:

a)	entendem-se por ternos (fatos*) e "tailleurs" (fatos de saia-casaco*) os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confeccionados, na sua face exterior, com o mesmo tecido, formados por:

-	um paletó (casaco*) concebido para cobrir a parte superior do corpo, cuja face exterior, à exceção das mangas, seja constituída por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confeccionada com o mesmo tecido que o da face exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja confeccionada com o mesmo tecido que o do forro do paletó (casaco*);
-	uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um "short" (calção) (exceto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho.

Todos os componentes de um terno (fato*) ou de um "tailleur" (fato de saia-casaco*) devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, esses componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido costurada na costura) de um tecido diferente.

 Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, por exemplo, uma calça e um "short" (calção), ou uma saia ou saia-calça e uma calça, se apresentarem simultaneamente, considerar-se-ão a calça, no caso dos ternos (fatos*), e a saia ou saia-calça, no caso dos "tailleurs" (fatos de saia-casaco*), como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente.

O termo ternos (fatos*) abrange igualmente os trajes de cerimônia ou de noite, a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes:

-	o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais;
-	a casaca, geralmente confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente, que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás;
-	o "smoking", consistindo num casaco (blusão*) de corte semelhante ao dos paletós (casacos*) comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite.

b)	entende-se por conjunto um jogo de peças de vestuário (exceto os artefatos das posições 61.07, 61.08 e 61.09), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto por:

-	uma só peça, concebida para cobrir a parte superior do corpo, admitindo-se a inclusão de um pulôver, como segunda peça exterior no caso dos "duas peças", ou de um colete como segunda peça, nos outros casos;
-	uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo em uma calça, uma jardineira, uma bermuda, um "short" (calção) (exceto de banho), uma saia ou uma saia-calça.

Todos os componentes de um conjunto devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo conjunto não abrange os abrigos (fatos de treino*) para esporte nem os macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui, da posição 61.12.

4. As posições 61.05 e 61.06 não compreendem o vestuário que apresente bolsos abaixo da cintura, cós retrátil ou outros meios que permitam apertar a parte inferior do vestuário, nem o vestuário que apresente, em média, menos de dez malhas por centímetro linear em cada direção, contados numa superfície de pelo menos 10cm x 10cm. A posição 61.05 não compreende o vestuário sem mangas.

5.	A posição 61.09 não compreende o vestuário que apresente cós retrátil, um cordão embainhado ou outros dispositivos para fechar, na parte inferior.

6.	Para a interpretação da posição 61.11:

a)	a expressão vestuário e seus acessórios, para bebês, compreende os artefatos para criança de tenra idade de estatura não superior a 86cm; compreende ainda os cueiros e fraldas;
b)	os artefatos suscetíveis de inclusão simultânea na posição 61.11 e em outras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 61.11.

7.	Na acepção da posição 61.12 consideram-se macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui, o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados à prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam:

a)	quer num macacão (fato-macaco*) de esqui, isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artefato poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés;
b)	quer num conjunto de esqui, isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por:

-	uma peça de vestuário, tipo anoraque, casaco (blusão*) ou semelhante, com fecho ecler, eventualmente acompanhada de um colete; e
-	uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineira.

O conjunto de esqui pode igualmente ser constituído por um macacão (fato-macaco*) de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de casaco (blusão*) acolchoado, sem mangas, usado por cima daquele.

Todos os componentes de um conjunto de esqui devem ser confeccionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis.

8. O vestuário suscetível de inclusão simultânea na posição 61.13 e em outras posições do presente Capítulo, exceto a posição 61.11, deve ser classificado na posição 61.13.

9.	O vestuário do presente Capítulo, cuja abertura frontal se fecha da esquerda para direita, considera-se como vestuário de uso masculino e aquele cuja abertura frontal se fecha da direita para esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo.

O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino, nem vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino.

10. Os artefatos do presente Capítulo podem ser confeccionados com fios de metal.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
61.01	SOBRETUDOS, JAPONAS, GABÕES, CAPAS, ANORAQUES, CASACOS (BLUSÕES*) E SEMELHANTES, DE MALHA, DE USO MASCULINO, EXCETO OS ARTEFATOS DA POSIÇÃO 61.03		
6101.10.00	-De lã ou de pêlos finos	0	
6101.20.00	-De algodão	0	
6101.30.00	-De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6101.90.00	-De outras matérias têxteis	0	
			
61.02	MANTÔS (CASACOS COMPRIDOS*), CAPAS, ANORAQUES, CASACOS (BLUSÕES*) E SEMELHANTES, DE MALHA, DE USO FEMININO, EXCETO OS ARTEFATOS DA POSIÇÃO 61.04		
6102.10.00	-De lã ou de pêlos finos	0	
6102.20.00	-De algodão	0	
6102.30.00	-De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6102.90.00	-De outras matérias têxteis	0	
			
61.03	TERNOS (FATOS*), CONJUNTOS, PALETÓS (CASACOS*), CALÇAS, JARDINEIRAS, BERMUDAS E “SHORTS” (CALÇÕES) (EXCETO DE BANHO), DE MALHA, DE USO MASCULINO		
6103.1	-Ternos (fatos*)		
6103.11.00	--De lã ou de pêlos finos	0	
6103.12.00	--De fibras sintéticas	0	
6103.19.00	--De outras matérias têxteis	0	
6103.2	-Conjuntos		
6103.21.00	--De lã ou de pêlos finos	0	
6103.22.00	--De algodão	0	
6103.23.00	--De fibras sintéticas	0	
6103.29.00	--De outras matérias têxteis	0	
6103.3	-Paletós (casacos*)		
6103.31.00	--De lã ou de pêlos finos	0	
6103.32.00	--De algodão	0	
6103.33.00	--De fibras sintéticas	0	
6103.39.00	--De outras matérias têxteis	0	
6103.4	-Calças, jardineiras, bermudas e “shorts” (calções)		
6103.41.00	--De lã ou de pêlos finos	0	
6103.42.00	--De algodão	0	
6103.43.00	--De fibras sintéticas	0	
6103.49.00	--De outras matérias têxteis	0	
			
61.04	“TAILLEURS” (FATOS DE SAIA-CASACO*), CONJUNTOS, “BLAZERS” (CASACOS*), VESTIDOS, SAIAS, SAIAS-CALÇAS, CALÇAS, JARDINEIRAS, BERMUDAS E “SHORTS” (CALÇÕES) (EXCETO DE BANHO), DE MALHA, DE USO FEMININO		
6104.1	-“Tailleurs” (fatos de saia-casaco*)		
6104.11.00	--De lã ou de pêlos finos	0	
6104.12.00	--De algodão	0	
6104.13.00	--De fibras sintéticas	0	
6104.19.00	--De outras matérias têxteis	0	
6104.2	-Conjuntos		
6104.21.00	--De lã ou de pêlos finos	0	
6104.22.00	--De algodão	0	
6104.23.00	--De fibras sintéticas	0	
6104.29.00	--De outras matérias têxteis	0	
6104.3	-“Blazers” (casacos*)		
6104.31.00	--De lã ou de pêlos finos	0	
6104.32.00	--De algodão	0	
6104.33.00	--De fibras sintéticas	0	
6104.39.00	--De outras matérias têxteis	0	
6104.4	-Vestidos		
6104.41.00	--De lã ou de pêlos finos	0	
6104.42.00	--De algodão	0	
6104.43.00	--De fibras sintéticas	0	
6104.44.00	--De fibras artificiais	0	
6104.49.00	--De outras matérias têxteis	0	
6104.5	-Saias e saias-calças		
6104.51.00	--De lã ou de pêlos finos	0	
6104.52.00	--De algodão	0	
6104.53.00	--De fibras sintéticas	0	
6104.59.00	--De outras matérias têxteis	0	
6104.6	-Calças, jardineiras, bermudas e “shorts” (calções)		
6104.61.00	--De lã ou de pêlos finos	0	
6104.62.00	--De algodão	0	
6104.63.00	--De fibras sintéticas	0	
6104.69.00	--De outras matérias têxteis	0	
			
61.05	CAMISAS DE MALHA, DE USO MASCULINO		
6105.10.00	-De algodão	0	
6105.20.00	-De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6105.90.00	-De outras matérias têxteis	0	
			
61.06	CAMISAS (CAMISEIROS*), BLUSAS, BLUSAS “CHEMISIER”, DE MALHA, DE USO FEMININO		
6106.10.00	-De algodão	0	
6106.20.00	-De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6106.90.00	-De outras matérias têxteis	0	
			
61.07	CUECAS, CEROULAS, CAMISOLÕES (CAMISAS DE NOITE*), PIJAMAS, ROUPÕES DE BANHO, ROBES E SEMELHANTES, DE MALHA, DE USO MASCULINO		
6107.1	-Cuecas e ceroulas		
6107.11.00	--De algodão	0	
6107.12.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6107.19.00	--De outras matérias têxteis	0	
6107.2	-Camisolões (camisas de noite*) e pijamas		
6107.21.00	--De algodão	0	
6107.22.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6107.29.00	--De outras matérias têxteis	0	
6107.9	-Outros		
6107.91.00	--De algodão	0	
6107.92.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6107.99.00	--De outras matérias têxteis	0	
			
61.08	COMBINAÇÕES, ANÁGUAS (SAIOTES*), CALCINHAS, CAMISOLAS (CAMISAS DE NOITE*), PIJAMAS, “DÉSHABILLÉS”, ROUPÕES DE BANHO, PENHOARES (ROBES DE QUARTO*) E SEMELHANTES, DE MALHA, DE USO FEMININO		
6108.1	-Combinações e anáguas (saiotes*)		
6108.11.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6108.19.00	--De outras matérias têxteis	0	
6108.2	-Calcinhas		
6108.21.00	--De algodão	0	
6108.22.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6108.29.00	--De outras matérias têxteis	0	
6108.3	-Camisolas (camisas de noite*) e pijamas		
6108.31.00	--De algodão	0	
6108.32.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6108.39.00	--De outras matérias têxteis	0	
6108.9	-Outros		
6108.91.00	--De algodão	0	
6108.92.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6108.99.00	--De outras matérias têxteis	0	
			
61.09	CAMISETAS (“T-SHIRTS”) E CAMISETAS INTERIORES (CAMISOLAS INTERIORES*), DE MALHA		
6109.10.00	-De algodão	0	
6109.90.00	-De outras matérias têxteis	0	
			
61.10	SUÉTERES, PULÔVERES, CARDIGÃS, COLETES E ARTIGOS SEMELHANTES, DE MALHA		
6110.1	-De lã ou de pêlos finos		
6110.11.00	--De lã	0	
6110.12.00	--De cabra de Cachemira	0	
6110.19.00	--Outros	0	
6110.20.00	-De algodão	0	
6110.30.00	-De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6110.90.00	-De outras matérias têxteis	0	
			
61.11	VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE MALHA, PARA BEBÊS		
6111.10.00	-De lã ou de pêlos finos	0	
6111.20.00	-De algodão	0	
6111.30.00	-De fibras sintéticas	0	
6111.90.00	-De outras matérias têxteis	0	
			
61.12	ABRIGOS (FATOS DE TREINO*) PARA ESPORTE, MACACÕES (FATOS-MACACOS*) E CONJUNTOS, DE ESQUI, MAIÔS, BIQUINIS, “SHORTS” (CALÇÕES) E SUNGAS (“SLIPS”*), DE BANHO, DE MALHA		
6112.1	-Abrigos (fatos de treino*) para esporte		
6112.11.00	--De algodão	0	
6112.12.00	--De fibras sintéticas	0	
6112.19.00	--De outras matérias têxteis	0	
6112.20.00	-Macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui	0	
6112.3	-“Shorts” (calções) e sungas (“slips”*), de banho, de uso masculino		
6112.31.00	--De fibras sintéticas	0	
6112.39.00	--De outras matérias têxteis	0	
6112.4	-Maiôs e biquinis, de banho, de uso feminino		
6112.41.00	--De fibras sintéticas	0	
6112.49.00	--De outras matérias têxteis	0	
			
6113.00.00	VESTUÁRIO CONFECCIONADO COM TECIDOS DE MALHA DAS POSIÇÕES 59.03, 59.06 OU 59.07	0	
			
61.14	OUTRO VESTUÁRIO DE MALHA		
6114.10.00	-De lã ou de pêlos finos	0	
6114.20.00	-De algodão	0	
6114.30.00	-De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6114.90.00	-De outras matérias têxteis	0	
			
61.15	MEIAS-CALÇAS, MEIAS DE QUALQUER ESPÉCIE E ARTEFATOS SEMELHANTES, INCLUÍDAS AS MEIAS PARA VARIZES, DE MALHA		
6115.1	-Meias-calças		
6115.11.00	--De fibras sintéticas, de título inferior a 67 decitex por fio simples	0	
6115.12.00	--De fibras sintéticas, de título igual ou superior a 67 decitex por fio simples	0	
6115.19	--De outras matérias têxteis		
6115.19.10	De lã ou de pêlos finos	0	
6115.19.20	De algodão	0	
6115.19.90	Outras	0	
6115.20	-Meias acima do joelho e meias até o joelho, de senhora, de título inferior a 67 decitex  por fio simples		
6115.20.10	De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6115.20.20	De algodão	0	
6115.20.90	De outras matérias têxteis	0	
6115.9	-Outros		
6115.91.00	--De lã ou de pêlos finos	0	
6115.92.00	--De algodão	0	
6115.93.00	--De fibras sintéticas	0	
6115.99.00	--De outras matérias têxteis	0	
			
61.16	LUVAS, MITENES E SEMELHANTES, DE MALHA		
6116.10.00	-Impregnadas, revestidas ou recobertas, de plásticos ou de borracha	0	
6116.9	-Outras		
6116.91.00	--De lã ou de pêlos finos	0	
6116.92.00	--De algodão	0	
6116.93.00	--De fibras sintéticas	0	
6116.99.00	--De outras matérias têxteis	0	
			
61.17	OUTROS ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO, CONFECCIONADOS, DE MALHA; PARTES DE VESTUÁRIO OU DE SEUS ACESSÓRIOS, DE MALHA		
6117.10.00	-Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenês, cachecóis, mantilhas, véus e semelhantes	0	
6117.20.00	-Gravatas, gravatas-borboletas (laços*) e plastrons	0	
6117.80.00	-Outros acessórios	0	
6117.90.00	-Partes	0	

CAPÍTULO 62
VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, EXCETO DE MALHA

Notas

1.	O presente Capítulo compreende apenas os artefatos confeccionados de qualquer matéria têxtil, com exclusão das pastas ("ouates") e dos artefatos de malha não abrangidos pela posição 62.12.

2. O presente Capítulo não compreende:

a)	os artefatos usados, da posição 63.09;
b)	os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias, cintas médico-cirúrgicas (posição 90.21).

3. Na acepção das posições 62.03 e 62.04:

a)	entendem-se por ternos (fatos*) e "tailleurs" (fatos de saia-casaco*) os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confeccionados, na sua face exterior, com o mesmo tecido, formados por:

-	um paletó (casaco*) concebido para cobrir a parte superior do corpo, cuja face exterior, à exceção das mangas, seja constituída por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confeccionada com o mesmo tecido que o da face exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja confeccionada com o mesmo tecido que o do forro do paletó (casaco*);
-	uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um "short" (calção) (exceto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho.

Todos os componentes de um terno (fato*) ou de um "tailleur" (fato de saia-casaco*) devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, esses componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido costurada na costura) de um tecido diferente.

Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, por exemplo, uma calça e um "short" (calção), ou uma saia ou saia-calça e uma calça, se apresentarem simultaneamente, considerar-se-ão a calça, no caso dos ternos (fatos*), e a saia ou saia-calça, no caso dos "tailleurs" (fatos de saia-casaco*), como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente.

O termo ternos (fatos*) abrange igualmente os trajes de cerimônia ou de noite, a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes:

-	o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais;
-	a casaca, geralmente confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente, que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás;
-	o "smoking", consistindo num casaco (blusão*) de corte semelhante ao dos paletós (casacos*) comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite.

b)	entende-se por conjunto um jogo de peças de vestuário (exceto os artefatos das posições 62.07 ou 62.08), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto por:

-	uma só peça, concebida para cobrir a parte superior do corpo, com exceção do colete que pode constituir uma segunda peça;
-	uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo em uma calça, uma jardineira, uma bermuda, um "short" (calção) (exceto de banho), uma saia ou uma saia-calça.

Todos os componentes de um conjunto devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo conjunto não abrange os abrigos (fatos de treino*) para esporte nem os macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui, da posição 62.11.

4. Para a interpretação da posição 62.09:

a)	a expressão vestuário e seus acessórios, para bebês, compreende os artefatos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86cm; compreende ainda os cueiros e fraldas;
b)	os artefatos suscetíveis de inclusão simultânea na posição 62.09 e em outras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 62.09.

5.	O vestuário suscetível de inclusão simultânea na posição 62.10 e em outras posições do presente Capítulo, exceto o da posição 62.09, deve ser classificado na posição 62.10.

6.	Na acepção da posição 62.11 consideram-se macacões (fatos-macacos*) e conjuntos de esqui, o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados à prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam:

a)	quer num macacão (fato-macaco*) de esqui, isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artefato poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés;
b)	quer num conjunto de esqui, isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por:

-	uma peça de vestuário, tipo anoraque, casaco (blusão*) ou semelhante, com fecho ecler, eventualmente acompanhada de um colete; e
-	uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineira.

O conjunto de esqui pode igualmente ser constituído por um macacão (fato-macaco*) de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de casaco (blusão*) acolchoado, sem mangas, usado por cima daquele.

Todos os componentes de um conjunto de esqui devem ser confeccionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis.

7.	São equiparados aos lenços de bolso da posição 62.13, os artigos da posição 62.14 do tipo dos lenços de pescoço, de forma quadrada ou aproximadamente quadrada, em que nenhum dos lados exceda 60cm. Os lenços de assoar e de bolso em que um dos lados exceda 60cm são classificados na posição 62.14.

8.	O vestuário do presente Capítulo, cuja abertura frontal se fecha da esquerda para direita, considera-se como vestuário de uso masculino e aquele cuja abertura frontal se fecha da direita para esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo.

O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino, nem vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino.

9. Os artefatos do presente Capítulo podem ser confeccionados com fios de metal.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
62.01	SOBRETUDOS, JAPONAS, GABÕES, CAPAS, ANORAQUES, CASACOS (BLUSÕES*) E SEMELHANTES, DE USO MASCULINO, EXCETO OS ARTEFATOS DA POSIÇÃO 62.03		
6201.1	-Sobretudos, impermeáveis, japonas, gabões, capas e semelhantes		
6201.11.00	--De lã ou de pêlos finos	0	
6201.12.00	--De algodão	0	
6201.13.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6201.19.00	--De outras matérias têxteis	0	
6201.9	-Outros		
6201.91.00	--De lã ou de pêlos finos	0	
6201.92.00	--De algodão	0	
6201.93.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6201.99.00	--De outras matérias têxteis	0	
			
62.02	MANTÔS (CASACOS COMPRIDOS*), CAPAS, ANORAQUES, CASACOS (BLUSÕES*) E SEMELHANTES, DE USO FEMININO, EXCETO OS ARTEFATOS DA POSIÇÃO 62.04		
6202.1	-Mantôs (casacos compridos*), impermeáveis, capas e semelhantes		
6202.11.00	--De lã ou de pêlos finos	0	
6202.12.00	--De algodão	0	
6202.13.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6202.19.00	--De outras matérias têxteis	0	
6202.9	-Outros		
6202.91.00	--De lã ou de pêlos finos	0	
6202.92.00	--De algodão	0	
6202.93.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6202.99.00	--De outras matérias têxteis	0	
			
62.03	TERNOS (FATOS*), CONJUNTOS, PALETÓS (CASACOS*), CALÇAS, JARDINEIRAS, BERMUDAS E “SHORTS” (CALÇÕES) (EXCETO DE BANHO), DE USO MASCULINO		
6203.1	-Ternos (fatos*)		
6203.11.00	--De lã ou de pêlos finos	0	
6203.12.00	--De fibras sintéticas	0	
6203.19.00	--De outras matérias têxteis	0	
6203.2	-Conjuntos		
6203.21.00	--De lã ou de pêlos finos	0	
6203.22.00	--De algodão	0	
6203.23.00	--De fibras sintéticas	0	
6203.29.00	--De outras matérias têxteis	0	
6203.3	-Paletós (casacos*)		
6203.31.00	--De lã ou de pêlos finos	0	
6203.32.00	--De algodão	0	
6203.33.00	--De fibras sintéticas	0	
6203.39.00	--De outras matérias têxteis	0	
6203.4	-Calças, jardineiras, bermudas e “shorts” (calções)		
6203.41.00	--De lã ou de pêlos finos	0	
6203.42.00	--De algodão	0	
6203.43.00	--De fibras sintéticas	0	
6203.49.00	--De outras matérias têxteis	0	
			
62.04	“TAILLEURS” (FATOS DE SAIA-CASACO*), CONJUNTOS, “BLAZERS” (CASACOS*), VESTIDOS, SAIAS, SAIAS-CALÇAS, CALÇAS, JARDINEIRAS, BERMUDAS E “SHORTS” (CALÇÕES) (EXCETO DE BANHO), DE USO FEMININO		
6204.1	-“Tailleurs” (fatos de saia-casaco*)		
6204.11.00	--De lã ou de pêlos finos	0	
6204.12.00	--De algodão	0	
6204.13.00	--De fibras sintéticas	0	
6204.19.00	--De outras matérias têxteis	0	
6204.2	-Conjuntos		
6204.21.00	--De lã ou de pêlos finos	0	
6204.22.00	--De algodão	0	
6204.23.00	--De fibras sintéticas	0	
6204.29.00	--De outras matérias têxteis	0	
6204.3	-“Blazers” (casacos*)		
6204.31.00	--De lã ou de pêlos finos	0	
6204.32.00	--De algodão	0	
6204.33.00	--De fibras sintéticas	0	
6204.39.00	--De outras matérias têxteis	0	
6204.4	-Vestidos		
6204.41.00	--De lã ou de pêlos finos	0	
6204.42.00	--De algodão	0	
6204.43.00	--De fibras sintéticas	0	
6204.44.00	--De fibras artificiais	0	
6204.49.00	--De outras matérias têxteis	0	
6204.5	-Saias e saias-calças		
6204.51.00	--De lã ou de pêlos finos	0	
6204.52.00	--De algodão	0	
6204.53.00	--De fibras sintéticas	0	
6204.59.00	--De outras matérias têxteis	0	
6204.6	-Calças, jardineiras, bermudas e “shorts” (calções)		
6204.61.00	--De lã ou de pêlos finos	0	
6204.62.00	--De algodão	0	
6204.63.00	--De fibras sintéticas	0	
6204.69.00	--De outras matérias têxteis	0	
			
62.05	CAMISAS DE USO MASCULINO		
6205.10.00	-De lã ou de pêlos finos	0	
6205.20.00	-De algodão	0	
6205.30.00	-De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6205.90.00	-De outras matérias têxteis	0	
			
62.06	CAMISAS (CAMISEIROS*), BLUSAS, BLUSAS “CHEMISIERS” (BLUSAS-CAMISEIROS*), DE USO FEMININO		
6206.10.00	-De seda ou de desperdícios de seda	0	
6206.20.00	-De lã ou de pêlos finos	0	
6206.30.00	-De algodão	0	
6206.40.00	-De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6206.90.00	-De outras matérias têxteis	0	
			
62.07	CAMISETAS INTERIORES (CAMISOLAS INTERIORES*), CUECAS, CEROULAS, CAMISOLÕES (CAMISAS DE NOITE*), PIJAMAS, ROUPÕES DE BANHO, ROBES E SEMELHANTES, DE USO MASCULINO		
6207.1	-Cuecas e ceroulas		
6207.11.00	--De algodão	0	
6207.19.00	--De outras matérias têxteis	0	
6207.2	-Camisolões (camisas de noite*) e pijamas		
6207.21.00	--De algodão	0	
6207.22.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6207.29.00	--De outras matérias têxteis	0	
6207.9	-Outros		
6207.91.00	--De algodão	0	
6207.92.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6207.99.00	--De outras matérias têxteis	0	
			
62.08	CORPETES, COMBINAÇÕES, ANÁGUAS (SAIOTES*), CALCINHAS, CAMISOLAS (CAMISAS DE NOITE*), PIJAMAS, “DÉSHABILLÉS”, ROUPÕES DE BANHO, PENHOARES (ROBES DE QUARTO*) E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE USO FEMININO		
6208.1	-Combinações e anáguas (saiotes*)		
6208.11.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6208.19.00	--De outras matérias têxteis	0	
6208.2	-Camisolas (camisas de noite*) e pijamas		
6208.21.00	--De algodão	0	
6208.22.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6208.29.00	--De outras matérias têxteis	0	
6208.9	-Outros		
6208.91.00	--De algodão	0	
6208.92.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6208.99.00	--De outras matérias têxteis	0	
			
62.09	VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, PARA BEBÊS 		
6209.10.00	-De lã ou de pêlos finos	0	
6209.20.00	-De algodão	0	
6209.30.00	-De fibras sintéticas	0	
6209.90.00	-De outras matérias têxteis	0	
			
62.10	VESTUÁRIO CONFECCIONADO COM AS MATÉRIAS DAS POSIÇÕES 56.02, 56.03, 59.03, 59.06 OU 59.07		
6210.10.00	-Com as matérias das posições 56.02 ou 56.03	0	
6210.20.00	-Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6201.11 a 6201.19	0	
6210.30.00	-Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6202.11 a 6202.19	0	
6210.40.00	-Outro vestuário de uso masculino	0	
6210.50.00	-Outro vestuário de uso feminino	0	
			
62.11	ABRIGOS (FATOS DE TREINO*) PARA ESPORTE, MACACÕES (FATOS-MACACOS*) E CONJUNTOS, DE ESQUI, MAIÔS, BIQUINIS, “SHORTS” (CALÇÕES) E SUNGAS (“SLIPS”*), DE BANHO; OUTRO VESTUÁRIO		
6211.1	-Maiôs, biquinis, “shorts” (calções) e sungas (“slips”*), de banho		
6211.11.00	--De uso masculino	0	
6211.12.00	--De uso feminino	0	
6211.20.00	-Macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui	0	
6211.3	-Outro vestuário de uso masculino		
6211.31.00	--De lã ou de pêlos finos	0	
6211.32.00	--De algodão	0	
6211.33.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6211.39.00	--De outras matérias têxteis		
6211.4	-Outro vestuário de uso feminino		
6211.41.00	--De lã ou de pêlos finos	0	
6211.42.00	--De algodão	0	
6211.43.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6211.49.00	--De outras matérias têxteis	0	
			
62.12	SUTIÃS, CINTAS, ESPARTILHOS, SUSPENSÓRIOS, LIGAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, E SUAS PARTES, MESMO DE MALHA		
6212.10.00	-Sutiãs e “bustiers” (“soutiens” de cós alto*)	0	
6212.20.00	-Cintas e cintas-calças	0	
6212.30.00	-Modeladores de torso inteiro (cintas-“soutiens”*)	0	
6212.90.00	-Outros	0	
			
62.13	LENÇOS DE ASSOAR E DE BOLSO		
6213.10.00	-De seda ou de desperdícios de seda	0	
6213.20.00	-De algodão	0	
6213.90.00	-De outras matérias têxteis	0	
			
62.14	XALES, ECHARPES, LENÇOS DE PESCOÇO, CACHENÊS, CACHECÓIS, MANTILHAS, VÉUS E ARTEFATOS SEMELHANTES		
6214.10.00	-De seda ou de desperdícios de seda	0	
6214.20.00	-De lã ou de pêlos finos	0	
6214.30.00	-De fibras sintéticas	0	
6214.40.00	-De fibras artificiais	0	
6214.90	-De outras matérias têxteis		
6214.90.10	De algodão	0	
6214.90.90	Outros	0	
			
62.15	GRAVATAS, GRAVATAS-BORBOLETAS (LAÇOS*) E PLASTRONS		
6215.10.00	-De seda ou de desperdícios de seda	0	
6215.20.00	-De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6215.90.00	-De outras matérias têxteis	0	
			
6216.00.00	LUVAS, MITENES E SEMELHANTES	0	
			
62.17	OUTROS ACESSÓRIOS CONFECCIONADOS, DE VESTUÁRIO; PARTES DE VESTUÁRIO OU DOS SEUS ACESSÓRIOS, EXCETO AS DA POSIÇÃO 62.12		
6217.10.00	-Acessórios	0	
6217.90.00	-Partes	0	

CAPÍTULO 63
OUTROS ARTEFATOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS; SORTIDOS;
ARTEFATOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADOS, CHAPÉUS E
ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS

Notas

1. O Subcapítulo I, que compreende artefatos de qualquer matéria têxtil, só se aplica a artefatos confeccionados.

2. O Subcapítulo I não compreende:

a) os produtos dos Capítulos 56 a 62;
b) os artefatos usados da posição 63.09.

3. A posição 63.09 só compreende os artefatos enumerados a seguir:

a) artefatos de matérias têxteis:

-	vestuário e seus acessórios, e suas partes;
-	cobertores e mantas;
-	roupa de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha;
-	artefatos para guarnição de interiores, exceto os tapetes das posições 57.01 a 57.05 e as tapeçarias da posição 58.05;

b) calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, de qualquer matéria, exceto amianto (asbesto).

Para serem classificados nesta posição os artefatos acima devem preencher simultaneamente as seguintes condições:

-	apresentarem evidentes sinais de uso; e
-	apresentarem-se a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
	I – OUTROS ARTEFATOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS		
			
63.01	COBERTORES E MANTAS		
6301.10.00	-Cobertores e mantas, elétricos	0	
6301.20.00	-Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de lã ou de pêlos finos	0	
6301.30.00	-Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de algodão	0	
6301.40.00	-Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de fibras sintéticas	0	
6301.90.00	-Outros cobertores e mantas	0	
			
63.02	ROUPAS DE CAMA, MESA, TOUCADOR OU COZINHA		
6302.10.00	-Roupas de cama, de malha	0	
6302.2	-Outras roupas de cama, estampadas		
6302.21.00	--De algodão	0	
6302.22.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6302.29.00	--De outras matérias têxteis	0	
6302.3	-Outras roupas de cama		
6302.31.00	--De algodão	0	
6302.32.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6302.39.00	--De outras matérias têxteis	0	
6302.40.00	-Roupas de mesa, de malha	0	
6302.5	-Outras roupas de mesa		
6302.51.00	--De algodão	0	
6302.52.00	--De linho	0	
6302.53.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6302.59.00	--De outras matérias têxteis	0	
6302.60.00	-Roupas de toucador ou de cozinha, de tecidos atoalhados (tecidos turcos*) de algodão	0	
6302.9	-Outras		
6302.91.00	--De algodão	0	
6302.92.00	--De linho	0	
6302.93.00	--De fibras sintéticas ou artificiais	0	
6302.99.00	--De outras matérias têxteis	0	
			
63.03	CORTINADOS, CORTINAS E ESTORES; SANEFAS E ARTIGOS SEMELHANTES PARA CAMAS		
6303.1	-De malha		
6303.11.00	--De algodão	0	
6303.12.00	--De fibras sintéticas	0	
6303.19.00	--De outras matérias têxteis	0	
6303.9	-Outros		
6303.91.00	--De algodão	0	
6303.92.00	--De fibras sintéticas	0	
6303.99.00	--De outras matérias têxteis	0	
			
63.04	OUTROS ARTEFATOS PARA GUARNIÇÃO DE INTERIORES, EXCETO OS DA POSIÇÃO 94.04		
6304.1	-Colchas		
6304.11.00	--De malha	0	
6304.19	--Outras		
6304.19.10	De algodão	0	
6304.19.90	De outras matérias têxteis	0	
6304.9	-Outros		
6304.91.00	--De malha	0	
6304.92.00	--De algodão, exceto de malha	0	
6304.93.00	--De fibras sintéticas, exceto de malha	0	
6304.99.00	--De outras matérias têxteis, exceto de malha	0	
			
63.05	SACOS DE QUAISQUER DIMENSÕES, PARA EMBALAGEM		
6305.10.00	-De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03 	15	
6305.20.00	-De algodão 	15	
6305.3	-De matérias têxteis sintéticas ou artificiais		
6305.32.00	--Contêineres flexíveis para produtos a granel 	15	
6305.33	--Outros, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno		
6305.33.10	De malha	15	
6305.33.90	Outros	15	
6305.39.00	--Outros 	15	
6305.90.00	-De outras matérias têxteis 	15	
			
63.06	ENCERADOS E TOLDOS; TENDAS; VELAS PARA EMBARCAÇÕES, PARA PRANCHAS À VELA OU PARA CARROS À VELA; ARTIGOS PARA ACAMPAMENTO		
6306.1	-Encerados e toldos		
6306.11.00	--De algodão	5	
6306.12.00	--De fibras sintéticas	5	
6306.19.00	--De outras matérias têxteis	5	
6306.2	-Tendas		
6306.21.00	--De algodão	10	
6306.22.00	--De fibras sintéticas	10	
6306.29.00	--De outras matérias têxteis	10	
6306.3	-Velas		
6306.31.00	--De fibras sintéticas	10	
6306.39.00	--De outras matérias têxteis	10	
6306.4	-Colchões pneumáticos		
6306.41.00	--De algodão	5	
6306.49.00	--De outras matérias têxteis	5	
6306.9	-Outros		
6306.91.00	--De algodão	5	
6306.99.00	--De outras matérias têxteis	5	
			
63.07	OUTROS ARTEFATOS CONFECCIONADOS, INCLUÍDOS OS MOLDES PARA VESTUÁRIO		
6307.10.00	-Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artefatos de limpeza semelhantes	0	
6307.20.00	-Cintos e coletes salva-vidas	0	
6307.90	-Outros		
6307.90.10	De falso tecido	0	
6307.90.20	Artefato tubular com tratamento ignífugo, próprio para saída de emergência de pessoas, mesmo com seus elementos de montagem	0	
6307.90.90	Outros	0	
			
	II – SORTIDOS		
			
6308.00.00	SORTIDOS CONSTITUÍDOS DE CORTES DE TECIDO E FIOS, MESMO COM ACESSÓRIOS, PARA CONFECÇÃO DE TAPETES, TAPEÇARIAS, TOALHAS DE MESA OU GUARDANAPOS, BORDADOS, OU DE ARTEFATOS TÊXTEIS SEMELHANTES, EM EMBALAGENS PARA VENDA A RETALHO	0	
			
	III- ARTEFATOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADOS, CHAPÉUS E
ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS		
			
6309.00	ARTEFATOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, USADOS		
6309.00.10	Vestuário, seus acessórios, e suas partes	NT	
6309.00.90	Outros	NT	
			
63.10	TRAPOS; CORDÉIS, CORDAS E CABOS, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, EM FORMA DE DESPERDÍCIOS OU DE ARTEFATOS INUTILIZADOS		
6310.10.00	-Escolhidos	NT	
6310.90.00	-Outros	NT	

SEÇÃO XII
CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO
SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS,
CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS
OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

CAPÍTULO 64
CALÇADOS, POLAINAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, E SUAS PARTES

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a)	os artefatos descartáveis destinados a cobrir os pés ou os calçados, feitos de materiais frágeis ou pouco resistentes (por exemplo: papel, folhas de plástico) e sem solas aplicadas (regime da matéria constitutiva);
b)	os calçados de matérias têxteis, sem sola exterior colada, costurada ou de outro modo fixada ou aplicada à parte superior (Seção XI);
c)	os calçados usados da posição 63.09;
d)	os artefatos de amianto (asbesto) (posição 68.12);
e)	os calçados e aparelhos ortopédicos, e suas partes (posição 90.21);
f)	os calçados com características de brinquedo e os calçados fixados em patins (para gelo ou de rodas); caneleiras e outros artefatos de proteção utilizados na prática de esportes (Capítulo 95).

2. Não se consideram como partes, na acepção da posição 64.06, as cavilhas, protetores, ilhoses, colchetes, fivelas, galões, pompons, cordões para calçados e outros artefatos de ornamentação ou de passamanaria, os quais seguem o seu próprio regime, nem os botões para calçados (posição 96.06).

3. No presente Capítulo:

a)	os termos borracha e plásticos compreendem os tecidos e outros suportes têxteis que apresentem uma camada exterior de borracha ou de plástico perceptível à vista desarmada; para aplicação desta disposição, não se deve tomar em consideração as mudanças de cor provocadas por estas operações;
b)	a expressão couro natural refere-se aos produtos das posições 41.07 e 41.12 a 41.14.

4. Ressalvado o disposto na Nota 3 do presente Capítulo:

a)	a matéria da parte superior do calçado é determinada pela que constitua a maior superfície do revestimento exterior, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços, tais como orlas, protetores de tornozelos, adornos, fivelas, presilhas, ilhoses ou dispositivos semelhantes;
b)	a matéria constitutiva da sola exterior é determinada pela que tenha a maior superfície de contato com o solo, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços, tais como tachas, travessas, pregos, protetores ou dispositivos semelhantes.

Nota de Subposições

1.	Na acepção das subposições 6402.12, 6402.19, 6403.12, 6403.19 e 6404.11, consideram-se calçados para esporte, exclusivamente:

a)	os calçados concebidos para a prática de uma atividade esportiva, munidos de ou preparados para receber tachas, grampos, presilhas, travessas ou dispositivos semelhantes;
b)	os calçados para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
64.01	CALÇADOS IMPERMEÁVEIS DE SOLA EXTERIOR E PARTE SUPERIOR DE BORRACHA OU PLÁSTICO, EM QUE A PARTE SUPERIOR NÃO TENHA SIDO REUNIDA À SOLA EXTERIOR POR COSTURA OU POR MEIO DE REBITES, PREGOS, PARAFUSOS, ESPIGÕES OU DISPOSITIVOS SEMELHANTES, NEM FORMADA POR DIFERENTES PARTES REUNIDAS PELOS MESMOS PROCESSOS		
6401.10.00	-Calçados com biqueira protetora de metal	0	
6401.9	-Outros calçados		
6401.91.00	--Cobrindo o joelho	0	
6401.92.00	--Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho	0	
6401.99.00	--Outros	0	
			
64.02	OUTROS CALÇADOS COM SOLA EXTERIOR E PARTE SUPERIOR DE BORRACHA OU PLÁSTICO		
6402.1	-Calçados para esporte		
6402.12.00	--Calçados para esqui e para surfe de neve	0	
6402.19.00	--Outros	0	
6402.20.00	-Calçados com parte superior em tiras ou correias fixadas à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes	0	
6402.30.00	-Outros calçados, com biqueira protetora de metal	0	
6402.9	-Outros calçados		
6402.91.00	--Cobrindo o tornozelo	0	
6402.99.00	--Outros	0	
			
64.03	CALÇADOS COM SOLA EXTERIOR DE BORRACHA, PLÁSTICO, COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO E PARTE SUPERIOR DE COURO NATURAL		
6403.1	-Calçados para esporte		
6403.12.00	--Calçados para esqui e para surfe de neve	0	
6403.19.00	--Outros	0	
6403.20.00	-Calçados com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande	0	
6403.30.00	-Calçados com sola de madeira, desprovidos de palmilhas e de biqueira protetora de metal	0	
6403.40.00	-Outros calçados, com biqueira protetora de metal	0	
6403.5	-Outros calçados, com sola exterior de couro natural		
6403.51.00	--Cobrindo o tornozelo	0	
6403.59.00	--Outros	0	
6403.9	-Outros calçados		
6403.91.00	--Cobrindo o tornozelo	0	
6403.99.00	--Outros	0	
			
64.04	CALÇADOS COM SOLA EXTERIOR DE BORRACHA, PLÁSTICO, COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO E PARTE SUPERIOR DE MATÉRIAS TÊXTEIS		
6404.1	-Calçados com sola exterior de borracha ou de plástico		
6404.11.00	--Calçados para esporte; calçados para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes	0	
6404.19.00	--Outros	0	
6404.20.00	-Calçados com sola exterior de couro natural ou reconstituído	0	
			
64.05	OUTROS CALÇADOS		
6405.10	-Com a parte superior de couro natural ou reconstituído		
6405.10.10	Com sola exterior de borracha ou plástico e parte superior (corte) de couro reconstituído	0	
6405.10.20	Com sola exterior de couro natural ou reconstituído e parte superior (corte) de couro reconstituído	0	
6405.10.90	Outros	0	
6405.20.00	-Com a parte superior de matérias têxteis	0	
6405.90.00	-Outros	0	
			
64.06	PARTES DE CALÇADOS (INCLUÍDAS AS PARTES SUPERIORES, MESMO FIXADAS A SOLAS QUE NÃO SEJAM SOLAS EXTERIORES); PALMILHAS AMOVÍVEIS, REFORÇOS INTERIORES E ARTEFATOS SEMELHANTES, AMOVÍVEIS; POLAINAS, PERNEIRAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, E SUAS PARTES		
6406.10.00	-Partes superiores de calçados e seus componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas	0	
6406.20.00	-Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico	0	
6406.9	-Outros		
6406.91.00	--De madeira	0	
6406.99	--De outras matérias		
6406.99.10	Sola exterior e salto, de couro natural ou reconstituído	0	
6406.99.20	Palmilhas	0	
6406.99.90	Outras	0	

CAPÍTULO 65
CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, E SUAS PARTES

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a)	os chapéus e artefatos de uso semelhante, usados, da posição 63.09;
b)	os chapéus e artefatos de uso semelhante, de amianto (asbesto) (posição 68.12);
c)	os chapéus com características de brinquedos, tais como os chapéus de bonecos e os artigos para festas (Capítulo 95).

2.	A posição 65.02 não compreende os esboços confeccionados por costura, exceto os obtidos pela reunião de tiras simplesmente costuradas em espiral.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
6501.00.00	ESBOÇOS NÃO ENFORMADOS NEM NA COPA NEM NA ABA, DISCOS E CILINDROS, MESMO CORTADOS NO SENTIDO DA ALTURA, DE FELTRO, PARA CHAPÉUS	0	
			
6502.00	ESBOÇOS DE CHAPÉUS, ENTRANÇADOS OU OBTIDOS POR REUNIÃO DE TIRAS DE QUALQUER MATÉRIA, SEM COPA NEM ABA ENFORMADAS E SEM GUARNIÇÕES		
6502.00.10	De palha fina (manila, panamá e semelhantes)	0	
6502.00.90	Outros	0	
			
6503.00.00	CHAPÉUS E OUTROS ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, DE FELTRO, OBTIDOS A PARTIR DOS ESBOÇOS OU DISCOS DA POSIÇÃO 65.01, MESMO GUARNECIDOS	0	
			
6504.00	CHAPÉUS E OUTROS ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, ENTRANÇADOS OU OBTIDOS POR REUNIÃO DE TIRAS, DE QUALQUER MATÉRIA, MESMO GUARNECIDOS		
6504.00.10	De palha fina (manila, panamá e semelhantes)	0	
6504.00.90	Outros	0	
			
65.05	CHAPÉUS E OUTROS ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, DE MALHA OU CONFECCIONADOS COM RENDAS, FELTRO OU OUTROS PRODUTOS TÊXTEIS, EM PEÇA (MAS NÃO EM TIRAS), MESMO GUARNECIDOS; COIFAS E REDES, PARA O CABELO, DE QUALQUER MATÉRIA, MESMO GUARNECIDAS		
6505.10.00	-Coifas e redes, para o cabelo	0	
6505.90.00	-Outros	0	
			
65.06	OUTROS CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, MESMO GUARNECIDOS		
6506.10.00	-Capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteção	0	
6506.9	-Outros		
6506.91.00	--De borracha ou de plástico	0	
6506.92.00	--De peleteria (peles com pêlo*) natural	0	
6506.99.00	--De outras matérias	0	
			
6507.00.00	TIRAS PARA GUARNIÇÃO INTERIOR, FORROS, CAPAS, ARMAÇÕES, PALAS E BARBICACHOS (FRANCALETES*), PARA CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE	0	

CAPÍTULO 66
GUARDA-CHUVAS, SOMBRINHAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS,
BENGALAS-ASSENTOS, CHICOTES, REBENQUES E SUAS PARTES

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a)	as bengalas métricas e semelhantes (posição 90.17);
b)	as bengalas-espingardas, bengalas-estoques, bengalas-chumbadas e semelhantes (Capítulo 93);
c)	os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: guarda-chuvas e sombrinhas, com características de brinquedos).

2. A posição 66.03 não compreende as partes, guarnições e acessórios, de matérias têxteis, nem as bainhas, coberturas, borlas, franjas e semelhantes, de qualquer matéria, para os artefatos das posições 66.01 e 66.02. Os artigos citados classificam-se separadamente, mesmo quando se apresentem com os artefatos a que se destinam, desde que neles não estejam aplicados.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
66.01	GUARDA-CHUVAS, SOMBRINHAS E GUARDA-SÓIS (INCLUÍDOS AS BENGALAS-GUARDA-CHUVAS E OS GUARDA-SÓIS DE JARDIM E SEMELHANTES)		
6601.10.00	-Guarda-sóis de jardim e artefatos semelhantes 	5	
6601.9	-Outros		
6601.91	--De haste ou cabo telescópico		
6601.91.10	Cobertos de tecido de seda ou de matérias têxteis sintéticas ou artificiais	0	
6601.91.90	Outros	0	
6601.99.00	--Outros	0	
			
6602.00.00	BENGALAS, BENGALAS-ASSENTOS, CHICOTES, REBENQUES E ARTEFATOS SEMELHANTES	0	
			
66.03	PARTES, GUARNIÇÕES E ACESSÓRIOS, PARA OS ARTEFATOS DAS POSIÇÕES 66.01 E 66.02		
6603.10.00	-Punhos, cabos e castões	0	
6603.20.00	-Armações montadas, mesmo com hastes ou cabos, para guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis	0	
6603.90.00	-Outros	0	

CAPÍTULO 67
PENAS E PENUGEM PREPARADAS, E SUAS OBRAS;
FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:
a)	os tecidos filtrantes, de cabelo (posição 59.11);
b)	os motivos florais de rendas, de bordados ou de outros tecidos (Seção XI);
c)	os calçados (Capítulo 64);
d)	os chapéus e artefatos de uso semelhante e as coifas e redes, para o cabelo (Capítulo 65);
e)	os brinquedos, o material de esporte e os artigos para carnaval (Capítulo 95);
f)	os espanadores, as borlas para pós e as peneiras de cabelo (Capítulo 96).

2. A posição 67.01 não compreende:
a)	os artefatos em que as penas ou penugem entrem unicamente como matérias de enchimento ou estofamento e especialmente os artigos de colchoaria da posição 94.04;
b)	o vestuário e seus acessórios em que as penas ou penugem constituam simples guarnições ou matéria de enchimento ou estofamento;
c)	as flores e folhagem artificiais, e suas partes e artefatos confeccionados da posição 67.02.

3. A posição 67.02 não compreende:
a)	os artefatos de vidro (Capítulo 70);
b)	as imitações de flores, de folhagem ou de frutos, em cerâmica, pedra, metal, madeira, etc., obtidas numa só peça, por moldação, forjamento, cinzelagem, estampagem ou por qualquer outro processo, ou ainda formadas por diversas partes reunidas por processos que não sejam a amarração, colagem, encaixe ou processos semelhantes.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
6701.00.00	PELES E OUTRAS PARTES DE AVES, COM SUAS PENAS OU PENUGEM, PENAS, PARTES DE PENAS, PENUGEM E ARTEFATOS DESTAS MATÉRIAS, EXCETO OS PRODUTOS DA POSIÇÃO 05.05, BEM COMO OS CÁLAMOS E OUTROS CANOS DE PENAS, TRABALHADOS	0	
	Ex 01 - Pena solta; pele com pena, inteira, em parte, emendada ou não	NT	
	Ex 02 - Artefatos de peles de aves providas de suas penas, de penas, de partes de penas e de penugem, exceto leques e ventarolas	20	
	Ex 03 - Leques e ventarolas	20	
			
67.02	FLORES, FOLHAGEM E FRUTOS, ARTIFICIAIS, E SUAS PARTES; ARTEFATOS CONFECCIONADOS COM FLORES, FOLHAGEM E FRUTOS, ARTIFICIAIS		
6702.10.00	-De plástico	15	
6702.90.00	-De outras matérias	15	
			
6703.00.00	CABELOS DISPOSTOS NO MESMO SENTIDO, ADELGAÇADOS, BRANQUEADOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO; LÃ, PÊLOS E OUTRAS MATÉRIAS TÊXTEIS, PREPARADOS PARA A FABRICAÇÃO DE PERUCAS OU DE ARTEFATOS SEMELHANTES	15	
			
67.04	PERUCAS, BARBAS, SOBRANCELHAS, PESTANAS, MADEIXAS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE CABELO, PÊLOS OU DE MATÉRIAS TÊXTEIS; OUTRAS OBRAS DE CABELO NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES		
6704.1	-De matérias têxteis sintéticas		
6704.11.00	--Perucas completas	15	
6704.19.00	--Outros	15	
6704.20.00	-De cabelo	15	
6704.90.00	-De outras matérias	15