SEÇÃO VIII
PELES, COUROS, PELETERIA (PELES COM PÊLO*) E OBRAS DESTAS
MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE
VIAGEM, BOLSAS E ARTEFATOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA

CAPÍTULO 41
PELES, EXCETO A PELETERIA (PELES COM PÊLO*), E COUROS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a)	as aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto (posição 05.11);
b)	as peles e partes de peles, de aves, revestidas das suas penas ou penugem (posições 05.05 ou 67.01, conforme o caso);
c)	os couros e as peles em bruto, curtidos ou preparados, não depilados, de animais de pêlo (Capítulo 43). Incluem-se, no entanto, no Capítulo 41, as peles em bruto não depiladas de bovinos (incluídos os búfalos), de eqüídeos, de ovinos (exceto os velos dos cordeiros denominados astracã, "breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, e os velos dos cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete), de caprinos (exceto as peles de cabras ou de cabritos do Iêmen, da Mongólia ou do Tibete), de suínos (incluído o caititu), de camurça, de gazela, de rena, de alce, de veado, de cabrito montês ou de cão.

2. A)	As posições 41.04 a 41.06 não compreendem os couros e as peles que sofreram uma operação de curtimenta (incluindo aí a pré-curtimenta) reversível (posições 41.01 a 41.03, conforme o caso).
    
    B) Para os efeitos das posições 41.04 a 41.06, o termo “crust” abrange também os couros e as peles que foram recurtidos, tingidos ou tratados com banho antes da secagem. 
     
3. Na Nomenclatura, a expressão couro reconstituído refere-se exclusivamente às matérias incluídas na posição 41.15.     

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA (%)	
41.01	COUROS E PELES EM BRUTO DE BOVINOS (INCLUÍDOS OS BÚFALOS) OU DE EQÜÍDEOS (FRESCOS, OU SALGADOS, SECOS, TRATADOS PELA CAL, “PICLADOS” OU CONSERVADOS DE OUTRO MODO, MAS NÃO CURTIDOS, NEM APERGAMINHADOS, NEM PREPARADOS DE OUTRO MODO), MESMO DEPILADOS OU DIVIDIDOS		
4101.20	-Couros e peles inteiros, de peso unitário não superior a 8kg quando secas, a 10kg quando salgadas-secas e a 16kg quando frescas, salgadas-úmidas ou conservadas de outro modo		
4101.20.10	Sem dividir	NT	
4101.20.20	Divididos, com a flor	NT	
4101.20.30	Divididos, sem a flor	NT	
4101.50	-Couros e peles inteiros, de peso unitário superior a 16kg		
4101.50.10	Sem dividir	NT	
4101.50.20	Divididos, com a flor	NT	
4101.50.30	Divididos, sem a flor	NT	
4101.90	-Outros, incluídos os dorsos (crepões*), meios-dorsos (meios-crepões*) e flancos 		
4101.90.10	Sem dividir	NT	
4101.90.20	Divididos, com a flor	NT	
4101.90.30	Divididos, sem a flor	NT	
			
41.02	PELES EM BRUTO DE OVINOS (FRESCAS, OU SALGADAS, SECAS, TRATADAS PELA CAL, “PICLADAS” OU CONSERVADAS DE OUTRO MODO, MAS NÃO CURTIDAS, NEM APERGAMINHADAS, NEM PREPARADAS DE OUTRO MODO), MESMO DEPILADAS OU DIVIDIDAS, COM EXCEÇÃO DAS EXCLUÍDAS PELA NOTA 1-c) DO PRESENTE CAPÍTULO		
4102.10.00	-Com lã (não depiladas)	NT	
4102.2	-Depiladas ou sem lã		
4102.21.00	--“Picladas”	NT	
4102.29.00	--Outras	NT	
			
41.03	OUTROS COUROS E PELES EM BRUTO (FRESCOS, OU SALGADOS, SECOS, TRATADOS PELA CAL, “PICLADOS” OU CONSERVADOS DE OUTRO MODO, MAS NÃO CURTIDOS, NEM APERGAMINHADOS, NEM PREPARADOS DE OUTRO MODO), MESMO DEPILADOS OU DIVIDIDOS, COM EXCEÇÃO DOS EXCLUÍDOS PELA NOTA 1-b) OU 1-c) DO PRESENTE CAPÍTULO		
4103.10.00	-De caprinos	NT	
4103.20.00	-De répteis	NT	
4103.30.00	-De suínos	NT	
4103.90.00	-Outros	NT	
			
41.04	COUROS E PELES CURTIDOS  OU "CRUST" DE BOVINOS (INCLUÍDOS OS BÚFALOS) OU DE EQÜÍDEOS, DEPILADOS, MESMO DIVIDIDOS, MAS NÃO PREPARADOS DE OUTRA FORMA		
4104.1	-No estado úmido (incluindo “wet blue”)  		
4104.11	--Plena flor, não divididos; divididos, com a flor		
4104.11.1	Plena flor, não divididos		
4104.11.11	Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2, simplesmente curtidos ao cromo (“wet blue”)	0	
4104.11.12	Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2	0	
4104.11.13	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), com pré-curtimenta vegetal	0	
4104.11.14	Outros couros e peles de bovinos	0	
4104.11.19	Outros	0	
4104.11.2	Divididos, com a flor		
4104.11.21	Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2, simplesmente curtidos ao cromo (“wet blue”)	0	
4104.11.22	Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2	0	
4104.11.23	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), com pré-curtimenta vegetal	0	
4104.11.24	  Outros couros e peles de bovinos	0	
4104.11.29	Outros	0	
4104.19	--Outros		
4104.19.10	Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2, simplesmente curtidos ao cromo (“wet blue”)	0	
4104.19.20	Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2	0	
4104.19.30	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), com pré-curtimenta vegetal	0	
4104.19.40	Outros couros e peles de bovinos	0	
4104.19.90	Outros	0	
4104.4	-No estado seco ("crust")		
4104.41	--Plena flor, não divididos; divididos, com a flor		
4104.41.10
	Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2 	0	
4104.41.20	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), curtidos ao vegetal, para solas	0	
4104.41.30	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)	0	
4104.41.90	Outros	0	
4104.49	--Outros		
4104.49.10	Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2 	0	
4104.49.20	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)	0	
4104.49.90	Outros	0	
			
41.05	PELES CURTIDAS OU “CRUST” DE OVINOS, DEPILADAS, MESMO DIVIDIDAS, MAS NÃO PREPARADAS DE OUTRA FORMA		
4105.10	-No estado úmido (incluindo “wet blue”)		
4105.10.10	Com pré-curtimenta vegetal	0	
4105.10.2	Pré-curtidas de outro modo		
4105.10.21	Simplesmente curtidas ao cromo (“wet blue”)	0	
4105.10.29	Outras	0	
4105.10.90	Outras	0	
4105.30.00	-No estado seco (“crust”)  	0	
			
41.06	COUROS E PELES DEPILADOS DE OUTROS ANIMAIS E PELES DE ANIMAIS DESPROVIDOS DE PÊLOS, CURTIDOS OU “CRUST”, MESMO DIVIDIDOS, MAS NÃO PREPARADOS DE OUTRA FORMA		
4106.2	-De caprinos		
4106.21	--No estado úmido (incluindo “wet blue”) 		
4106.21.10	Com pré-curtimenta vegetal	0	
4106.21.2	Pré-curtidos de outro modo		
4106.21.21	Simplesmente curtidos ao cromo	0	
4106.21.29	Outros	0	
4106.21.90	Outros	0	
4106.22.00	--No estado seco (“crust”)	0	
4106.3	-De suínos		
4106.31	--No estado úmido (incluindo “wet blue”)		
4106.31.10	Simplesmente curtidos ao cromo	0	
4106.31.90	Outros	0	
4106.32.00	--No estado seco (“crust”)	0	
4106.40.00	-De répteis	0	
4106.9	-Outros		
4106.91.00	--No estado úmido (incluindo “wet blue”) 	0	
4106.92.00	--No estado seco (“crust”)	0	
			
41.07	COUROS PREPARADOS APÓS CURTIMENTA OU APÓS SECAGEM E COUROS E PELES APERGAMINHADOS, DE BOVINOS (INCLUÍDOS OS BÚFALOS) OU DE EQÜÍDEOS, DEPILADOS, MESMO DIVIDIDOS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 41.14		
4107.1	-Couros e peles inteiros		
4107.11	--Plena flor, não divididos		
4107.11.10	Couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2	0	
4107.11.20	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)	0	
4107.11.90	Outros	0	
4107.12	--Divididos, com a flor		
4107.12.10	Couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2	0	
4107.12.20	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)	0	
4107.12.90	Outros	0	
4107.19	--Outros		
4107.19.10	Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2	0	
4107.19.20	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)	0	
4107.19.90	Outros	0	
4107.9	-Outros, incluídas as ilhargas		
4107.91	--Plena flor, não divididos		
4107.91.10	De bovinos (incluídos os búfalos)	0	
4107.91.90	Outros	0	
4107.92	--Divididos, com a flor		
4107.92.10	De bovinos (incluídos os búfalos)	0	
4107.92.90	Outros	0	
4107.99	--Outros		
4107.99.10	De bovinos (incluídos os búfalos)	0	
4107.99.90	Outros	0	
			
4112.00.00	COUROS PREPARADOS APÓS CURTIMENTA OU APÓS SECAGEM E COUROS E PELES APERGAMINHADOS, DE OVINOS, DEPILADOS, MESMO DIVIDIDOS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 41.14  	0	
			
41.13	COUROS PREPARADOS APÓS CURTIMENTA OU APÓS SECAGEM E COUROS E PELES APERGAMINHADOS, DE OUTROS ANIMAIS, DEPILADOS, COUROS PREPARADOS APÓS CURTIMENTA E OUTROS COUROS E PELES APERGAMINHADOS, DE ANIMAIS DESPROVIDOS DE PÊLOS, MESMO DIVIDIDOS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 41.14		
4113.10	-De caprinos		
4113.10.10	Curtidos ao cromo, com acabamento	0	
4113.10.90	Outros	0	
4113.20.00	-De suínos	0	
4113.30.00	-De répteis	0	
4113.90.00	-Outros	0	
			
41.14	COUROS E PELES ACAMURÇADOS (INCLUÍDA A CAMURÇA COMBINADA); COUROS E PELES ENVERNIZADOS OU REVESTIDOS; COUROS E PELES METALIZADOS		
4114.10.00	-Couros e peles acamurçados (incluída a camurça combinada)	0	
4114.20	-Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados		
4114.20.10	Envernizados ou revestidos	0	
4114.20.20	Metalizados	0	
			
41.15	COURO RECONSTITUÍDO, À BASE DE COURO OU DE FIBRAS DE COURO, EM PLACAS, FOLHAS OU TIRAS, MESMO ENROLADAS; APARAS E OUTROS DESPERDÍCIOS DE COUROS OU DE PELES PREPARADOS OU DE COURO RECONSTITUÍDO, NÃO UTILIZÁVEIS PARA FABRICAÇÃO DE OBRAS DE COURO; SERRAGEM, PÓ E FARINHA DE COURO		
4115.10.00	-Couro reconstituído, à base de couro ou de fibras de couro, em placas, folhas ou tiras, mesmo enroladas	0	
4115.20.00	-Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro	0