CAPÍTULO 31
ADUBOS OU FERTILIZANTES

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) o sangue animal da posição 05.11;
b) os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto os descritos nas Notas 2 A), 3 A), 4 A) ou 5, abaixo;
c) os cristais cultivados de cloreto de potássio (exceto os elementos de óptica), de peso unitário igual ou superior a 2,5g, da posição 38.24; os elementos de óptica de cloreto de potássio (posição 90.01).

2.	A posição 31.02 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:

A) os produtos seguintes:

1) o nitrato de sódio, mesmo puro;
2) o nitrato de amônio, mesmo puro;
3) os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amônio e nitrato de amônio;
4) o sulfato de amônio, mesmo puro;
5) os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio;
6) os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de magnésio;
7) a cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de óleo;
8) a uréia, mesmo pura;

B) os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea A) acima;
C) os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas de cloreto de amônio ou de produtos indicados nas alíneas A) ou B) acima com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante;
D) os adubos ou fertilizantes líquidos que consistam em soluções aquosas ou amoniacais de produtos indicados nas alíneas A) 2) ou A) 8) acima, ou de uma mistura desses produtos.

3. A posição 31.03 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:

A) os produtos seguintes:

1)	as escórias de desfosforação;
2)	os fosfatos naturais da posição 25.10, ustulados, calcinados ou que tenham sofrido um tratamento térmico superior ao empregado para eliminar as impurezas;
3)	os superfosfatos (simples, duplos ou triplos);
4)	o hidrogeno-ortofosfato de cálcio contendo uma proporção de flúor igual ou superior a 0,2%, calculada sobre o produto anidro no estado seco;

B)	os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea A) acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor;
C)	os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas de produtos indicados nas alíneas A) ou B) acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor, com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante.

4. A posição 31.04 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:

A) os produtos seguintes:

1) os sais de potássio naturais, em bruto (carnalita, cainita, silvinita e outros);
2) o cloreto de potássio, mesmo puro, ressalvadas as disposições da Nota 1 c) acima;
3) o sulfato de potássio, mesmo puro;
4) o sulfato de magnésio e potássio, mesmo puro;

B) os adubos ou fertilizantes que consistam em misturas entre si dos produtos indicados na alínea A) acima.

5.	O hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal) e o diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo puros, e as misturas destes produtos entre si, incluem-se na posição 31.05.

6.	Na acepção da posição 31.05, a expressão outros adubos ou fertilizantes apenas inclui os produtos dos tipos utilizados como adubos ou fertilizantes, contendo, como constituinte essencial, pelo menos um dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo ou potássio.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
3101.00.00	ADUBOS OU FERTILIZANTES DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, MESMO MISTURADOS ENTRE SI OU TRATADOS QUIMICAMENTE; ADUBOS OU FERTILIZANTES RESULTANTES DA MISTURA OU DO TRATAMENTO QUÍMICO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL	NT	
			
31.02	ADUBOS OU FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS, NITROGENADOS		
3102.10	-Uréia, mesmo em solução aquosa		
3102.10.10	Com teor de nitrogênio superior a 45%, em peso	0	
3102.10.90	Outra	NT	
3102.2	-Sulfato de amônio; sais duplos e misturas de sulfato de amônio e nitrato de amônio		
3102.21.00	--Sulfato de amônio	NT	
3102.29	--Outros		
3102.29.10	Sulfonitrato de amônio	NT	
3102.29.90	Outros	NT	
3102.30.00	-Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa	NT	
3102.40.00	-Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante	NT	
3102.50	-Nitrato de sódio		
3102.50.1	Natural		
3102.50.11	Com teor de nitrogênio não superior a 16,3%, em peso	NT	
3102.50.19	Outro	NT	
3102.50.90	Outro	NT	
	Ex 01 - Com teor de nitrogênio superior a 16,3%, em peso	0	
3102.60.00	-Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio	NT	
3102.70.00	-Cianamida cálcica	NT	
	Ex 01 - Com teor de nitrogênio  superior a 25,%, em peso	0	
3102.80.00	-Misturas de uréia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais	NT	
3102.90.00	-Outros, incluídas as misturas não mencionadas nas subposições precedentes	NT	
			
31.03	ADUBOS OU FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS, FOSFATADOS		
3103.10	-Superfosfatos		
3103.10.10	Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 22%, em peso	NT	
3103.10.20	Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 22% mas não superior a 45%, em peso	NT	
3103.10.30	Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 45%, em peso	NT	
3103.20.00	-Escórias de desfosforação	NT	
3103.90	-Outros		
3103.90.1	Hidrogeno-ortofosfato de cálcio		
3103.90.11	Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 46%, em peso	NT	
3103.90.19	Outros	NT	
3103.90.90	Outros	NT	
			
31.04	ADUBOS OU FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS, POTÁSSICOS		
3104.10.00	-Carnalita, silvinita e outros sais de potássio naturais, em bruto	NT	
3104.20	-Cloreto de potássio		
3104.20.10	Com teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 60%, em peso	NT	
3104.20.90	Outros	NT	
3104.30	-Sulfato de potássio		
3104.30.10	Com teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 52%, em peso	NT	
3104.30.90	Outros	0	
3104.90	-Outros		
3104.90.10	Sulfato duplo de potássio e magnésio, com teor de óxido de potássio (K2O) superior a 30%, em peso	0	
3104.90.90	Outros	NT	
			
31.05	ADUBOS OU FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS, CONTENDO DOIS OU TRÊS DOS SEGUINTES ELEMENTOS FERTILIZANTES: NITROGÊNIO, FÓSFORO E POTÁSSIO; OUTROS ADUBOS OU FERTILIZANTES; PRODUTOS DO PRESENTE CAPÍTULO APRESENTADOS EM TABLETES OU FORMAS SEMELHANTES, OU AINDA EM EMBALAGENS COM PESO BRUTO NÃO SUPERIOR A 10kg		
3105.10.00	-Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10kg	NT	
	Ex 01 - Nitrato de sódio com teor de nitrogênio superior a 16,3%, em peso	0	
	Ex 02 - Cianamida cálcica com teor de nitrogênio superior   a 25%, em peso	0	
	Ex 03 - Sulfato de potássio com teor de óxido de potássio (K2O) superior a 52%, em peso	0	
	Ex 04 - Sulfato duplo de magnésio e potássio com teor de óxido de potássio (K2O) superior     a 30%, em peso	0	
3105.20.00	-Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os três elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo e potássio	NT	
3105.30	-Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)		
3105.30.10	Com teor de arsênio superior ou igual a 6mg/kg	NT	
3105.30.90	Outros	NT	
3105.40.00	-Diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)	NT	
3105.5	-Outros adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: nitrogênio e fósforo		
3105.51.00	--Contendo nitratos e fosfatos	NT	
3105.59.00	--Outros	NT	
3105.60.00	-Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio	NT	
3105.90	-Outros		
3105.90.1	Nitrato de sódio potássico		
3105.90.11	Com teor de nitrogênio não superior a 15%, em peso, e de óxido de potássio (K2O) não superior a 15%, em peso	NT	
3105.90.19	Outros	NT	
3105.90.90	Outros	NT	

CAPÍTULO 32
EXTRATOS TANANTES E TINTORIAIS; TANINOS E SEUS
DERIVADOS; PIGMENTOS E OUTRAS MATÉRIAS
CORANTES; TINTAS E VERNIZES; MÁSTIQUES;
TINTAS DE ESCREVER

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a)	os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os que correspondam às especificações das posições 32.03 ou 32.04, os produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos (posição 32.06), os vidros obtidos a partir do quartzo ou de outras sílicas fundidos sob as formas indicadas na posição 32.07 e as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho, da posição 32.12;
b)	os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos incluídos nas posições 29.36 a 29.39, 29.41 ou 35.01 a 35.04;
c)	os mástiques de asfalto e outros mástiques betuminosos (posição 27.15).

2. As misturas de sais de diazônio estabilizados e copulantes utilizados para estes sais, para a produção de corantes azóicos, incluem-se na posição 32.04.

3. Também se incluem nas posições 32.03, 32.04, 32.05 e 32.06, as preparações à base de matérias corantes (incluídos, no que respeita à posição 32.06, os pigmentos da posição 25.30 ou do Capítulo 28, as escamas e os pós metálicos), dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes. Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas (posição 32.12), nem as outras preparações indicadas nas posições 32.07, 32.08, 32.09, 32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15.

4. As soluções (excluídos os colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nas posições 39.01 a 39.13 incluem-se na posição 32.08 quando a proporção do solvente seja superior a 50% do peso da solução.

5. Na acepção do presente Capítulo, a expressão matérias corantes não abrange os produtos dos tipos utilizados como matérias de carga nas tintas a óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos corantes nas tintas a água.

6. Na acepção da posição 32.12, apenas se consideram folhas para marcar a ferro as folhas delgadas do tipo das utilizadas, por exemplo, para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus e constituídas por:

a)	pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos, aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes;
b)	metais (mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
32.01	EXTRATOS TANANTES DE ORIGEM VEGETAL; TANINOS E SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS		
3201.10.00	-Extrato de quebracho	0	
3201.20.00	-Extrato de mimosa	0	
3201.90	-Outros		
3201.90.1	Extratos		
3201.90.11	De gambir	0	
3201.90.12	De carvalho ou de castanheiro	0	
3201.90.19	Outros	0	
3201.90.20	Taninos	0	
3201.90.90	Outros	0	
			
32.02	PRODUTOS TANANTES ORGÂNICOS SINTÉTICOS; PRODUTOS TANANTES INORGÂNICOS; PREPARAÇÕES TANANTES, MESMO CONTENDO PRODUTOS TANANTES NATURAIS; PREPARAÇÕES ENZIMÁTICAS PARA A PRÉ-CURTIMENTA		
3202.10.00	-Produtos tanantes orgânicos sintéticos	0	
3202.90	-Outros		
3202.90.1	Produtos tanantes inorgânicos		
3202.90.11	À base de sais de cromo	0	
3202.90.12	À base de sais de titânio	0	
3202.90.13	À base de sais de zircônio	0	
3202.90.19	Outros	0	
3202.90.2	Preparações tanantes		
3202.90.21	À base de compostos de cromo	0	
3202.90.29	Outros	0	
3202.90.30	Preparações enzimáticas para a pré-curtimenta	0	
			
3203.00	MATÉRIAS CORANTES DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL (INCLUÍDOS OS EXTRATOS TINTORIAIS MAS EXCLUÍDOS OS NEGROS DE ORIGEM ANIMAL), MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, À BASE DE MATÉRIAS CORANTES DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL		
3203.00.1	Matérias corantes de origem vegetal		
3203.00.11	Hemateína	0	
3203.00.12	Fisetina	0	
3203.00.13	Morina	0	
3203.00.19	Outras	0	
3203.00.2	Matérias corantes de origem animal		
3203.00.21	Carmim de cochonilha	0	
3203.00.29	Outras	0	
3203.00.30	Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal	0	
			
32.04	MATÉRIAS CORANTES ORGÂNICAS SINTÉTICAS, MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, À BASE DE MATÉRIAS CORANTES ORGÂNICAS SINTÉTICAS; PRODUTOS ORGÂNICOS SINTÉTICOS DOS TIPOS UTILIZADOS COMO AGENTES DE  AVIVAMENTO FLUORESCENTES OU COMO LUMINÓFOROS, MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA		
3204.1	-Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes		
3204.11.00	--Corantes dispersos e preparações à base desses corantes	0	
3204.12	--Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes; corantes mordentes e preparações à base desses corantes		
3204.12.10	Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes	0	
3204.12.20	Corantes mordentes e preparações à base desses corantes	0	
3204.13.00	--Corantes básicos e preparações à base desses corantes	0	
3204.14.00	--Corantes diretos e preparações à base desses corantes	0	
3204.15	--Corantes à cuba (incluídos os utilizáveis, no estado em que se apresentam, como pigmentos) e preparações à base desses corantes		
3204.15.10	Índigo blue, segundo Colour Index 73.000	0	
3204.15.20	Dibenzantrona	0	
3204.15.30	12,12-Dimetoxidibenzantrona	0	
3204.15.90	Outros	0	
3204.16.00	--Corantes reagentes e preparações à base desses corantes	0	
3204.17.00	--Pigmentos e preparações à base desses pigmentos	0	
3204.19	--Outros, incluídas as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19		
3204.19.1	Carotenóides e suas preparações		
3204.19.11	Carotenóides	0	
3204.19.12	Preparações contendo beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8’-apo-beta-carotenóico de cantaxantina, com óleos ou gorduras vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos	0	
3204.19.13	Outras preparações próprias para colorir alimentos	0	
3204.19.19	Outras	0	
3204.19.20	Corantes solúveis em solventes (corantes solventes)	0	
3204.19.30	Corantes azóicos	0	
3204.19.90	Outras	0	
3204.20	-Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes		
3204.20.1	Derivados do estilbeno		
3204.20.11	Derivados do ácido 4,4-bis-(1,3,5)triazinil-6-aminoestilbeno-2,2-dissulfônico	0	
3204.20.19	Outros	0	
3204.20.90	Outros	0	
3204.90.00	-Outros	0	
			
3205.00.00	LACAS CORANTES; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, À BASE DE LACAS CORANTES	0	
			
32.06	OUTRAS MATÉRIAS CORANTES; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 32.03, 32.04 OU 32.05; PRODUTOS INORGÂNICOS DOS TIPOS UTILIZADOS COMO LUMINÓFOROS, MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA		
3206.1	-Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio		
3206.11	--Contendo, em peso, 80% ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre matéria seca		
3206.11.1	Pigmentos tipo rutilo		
3206.11.11	Com tamanho médio de partícula superior ou igual a 0,6 micrometros (mícrons), com adição de modificadores	0	
3206.11.19	Outros	0	
3206.11.20	Outros pigmentos	0	
3206.11.30	Preparações	0	
3206.19	--Outros		
3206.19.10	Pigmento constituído por mica revestida com película de dióxido de titânio	0	
3206.19.90	Outros	0	
3206.20.00	-Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo	0	
3206.30.00	-Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio	0	
3206.4	-Outras matérias corantes e outras preparações		
3206.41.00	--Ultramar e suas preparações	0	
3206.42	--Litopônio, outros pigmentos e preparações à base de sulfeto de zinco		
3206.42.10	Litopônio	0	
3206.42.90	Outros	0	
3206.43.00	--Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos)	0	
3206.49.00	--Outras	0	
3206.50	-Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos		
3206.50.1	Com substâncias radioativas de radiotividade específica inferior ou igual a 74Bq/g (0,002Ci/g)		
3206.50.11	Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio	0	
3206.50.19	Outros	0	
3206.50.2	Sem substâncias radioativas		
3206.50.21	Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio	0	
3206.50.29	Outros	0	
			
32.07	PIGMENTOS, OPACIFICANTES E CORES PREPARADOS, COMPOSIÇÕES VITRIFICÁVEIS, ENGOBOS, POLIMENTOS LÍQUIDOS E PREPARAÇÕES SEMELHANTES, DOS TIPOS UTILIZADOS NAS INDÚSTRIAS DA CERÂMICA, DO ESMALTE E DO VIDRO; FRITAS DE VIDRO E OUTROS VIDROS, EM PÓ, EM GRÂNULOS, EM LAMELAS OU EM FLOCOS		
3207.10	-Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes		
3207.10.10	À base de zircônio ou seus sais	0	
3207.10.90	Outros	0	
3207.20	-Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes		
3207.20.10	Engobos	0	
3207.20.9	Outras		
3207.20.91	Com um teor, em peso, de prata superior ou igual a 25% ou de bismuto superior ou igual a 40%, dos tipos utilizados na fabricação de circuitos impressos	0	
3207.20.99	Outras	0	
3207.30.00	-Polimentos líquidos e preparações semelhantes	0	
3207.40	-Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos		
3207.40.10	Fritas de vidro	0	
3207.40.90	Outros	0	
			
32.08	TINTAS E VERNIZES, À BASE DE POLÍMEROS SINTÉTICOS OU DE POLÍMEROS NATURAIS MODIFICADOS, DISPERSOS OU DISSOLVIDOS EM MEIO NÃO AQUOSO; SOLUÇÕES DEFINIDAS NA NOTA 4 DO PRESENTE CAPÍTULO		
3208.10	-À base de poliésteres		
3208.10.10	Tintas	10	
3208.10.20	Vernizes	10	
3208.10.30	Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo	10	
3208.20	-À base de polímeros acrílicos ou vinílicos		
3208.20.10	Tintas	10	
3208.20.20	Vernizes	10	
3208.20.30	Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo	10	
3208.90	-Outros		
3208.90.10	Tintas	10	
3208.90.2	Vernizes		
3208.90.21	À base de derivados de celulose	10	
3208.90.29	Outros	10	
3208.90.3	Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo		
3208.90.31	De silicones	10	
3208.90.39	Outras	10	
			
32.09	TINTAS E VERNIZES, À BASE DE POLÍMEROS SINTÉTICOS OU DE POLÍMEROS NATURAIS MODIFICADOS, DISPERSOS OU DISSOLVIDOS EM MEIO AQUOSO		
3209.10	-À base de polímeros acrílicos ou vinílicos		
3209.10.10	Tintas	10	
3209.10.20	Vernizes	10	
3209.90	-Outros		
3209.90.1	Tintas		
3209.90.11	À base de politetrafluoretileno	10	
3209.90.19	Outras	10	
3209.90.20	Vernizes	10	
			
3210.00	OUTRAS TINTAS E VERNIZES; PIGMENTOS A ÁGUA PREPARADOS, DOS TIPOS UTILIZADOS PARA ACABAMENTO DE COUROS		
3210.00.10	Tintas	10	
3210.00.20	Vernizes	10	
3210.00.30	Pigmentos a água preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros	10	
			
3211.00.00	SECANTES PREPARADOS	10	
			
32.12	PIGMENTOS (INCLUÍDOS OS PÓS E FLOCOS METÁLICOS) DISPERSOS EM MEIOS NÃO AQUOSOS, NO ESTADO LÍQUIDO OU PASTOSO, DOS TIPOS UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE TINTAS; FOLHAS PARA MARCAR A FERRO; TINTURAS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES APRESENTADAS EM FORMAS PRÓPRIAS OU EM EMBALAGENS PARA VENDA A RETALHO		
3212.10.00	-Folhas para marcar a ferro	10	
3212.90	-Outros		
3212.90.10	Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos, com teor de alumínio superior ou igual a 60%, em peso	10	
3212.90.90	Outros	10	
			
32.13	CORES PARA PINTURA ARTÍSTICA, ATIVIDADES EDUCATIVAS, PINTURA DE TABULETAS, MODIFICAÇÃO DE TONALIDADES, RECREAÇÃO E CORES SEMELHANTES, EM PASTILHAS, TUBOS, POTES, FRASCOS, GODÊS OU ACONDICIONAMENTOS SEMELHANTES		
3213.10.00	-Cores em sortidos	10	
3213.90.00	-Outras	10	
			
32.14	MÁSTIQUE DE VIDRACEIRO, CIMENTOS DE RESINA E OUTROS MÁSTIQUES; INDUTOS UTILIZADOS EM PINTURA; INDUTOS NÃO REFRATÁRIOS DO TIPO DOS UTILIZADOS EM ALVENARIA		
3214.10	-Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura		
3214.10.10	Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques	10	
3214.10.20	Indutos utilizados em pintura	10	
3214.90.00	-Outros	10	
			
32.15	TINTAS DE IMPRESSÃO, TINTAS DE ESCREVER OU DE DESENHAR E OUTRAS TINTAS, MESMO CONCENTRADAS OU NO ESTADO SÓLIDO		
3215.1	-Tintas de impressão		
3215.11.00	--Pretas	0	
3215.19.00	--Outras	0	
3215.90.00	-Outras	0	

CAPÍTULO 33
ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINÓIDES; PRODUTOS DE
PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS
E  PREPARAÇÕES COSMÉTICAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) as oleorresinas naturais e os extratos vegetais das posições 13.01 ou 13.02;
b) os sabões e outros produtos da posição 34.01;
c) as essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da  posição 38.05.

2. Para efeitos da posição 33.02, a expressão substâncias odoríferas abrange unicamente as substâncias da posição 33.01, os ingredientes odoríferos extraídos dessas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por síntese.

3.	As posições 33.03 a 33.07 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista o seu emprego para aqueles usos, exceto águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.

4.	Consideram-se produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, na acepção da posição 33.07, entre outros, os seguintes produtos: os saquinhos contendo partes de planta aromática; preparações odoríferas que atuem por combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de contato ou para olhos artificiais; pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
33.01	ÓLEOS ESSENCIAIS (DESTERPENADOS OU NÃO), INCLUÍDOS OS CHAMADOS “CONCRETOS” OU “ABSOLUTOS”; RESINÓIDES; OLEORRESINAS DE EXTRAÇÃO; SOLUÇÕES CONCENTRADAS DE ÓLEOS ESSENCIAIS EM GORDURAS, EM ÓLEOS FIXOS, EM CERAS OU EM MATÉRIAS ANÁLOGAS, OBTIDAS POR TRATAMENTO DE FLORES ATRAVÉS DE SUBSTÂNCIAS GORDAS OU POR MACERAÇÃO; SUBPRODUTOS TERPÊNICOS RESIDUAIS DA DESTERPENAÇÃO DOS ÓLEOS ESSENCIAIS; ÁGUAS DESTILADAS AROMÁTICAS E SOLUÇÕES AQUOSAS DE ÓLEOS ESSENCIAIS		
3301.1	-Óleos essenciais de cítricos		
3301.11.00	--De bergamota	5	
3301.12	--De laranja		
3301.12.10	De “petit grain”	5	
3301.12.90	Outros	5	
3301.13.00	--De limão	5	
3301.14.00	--De lima	5	
3301.19.00	--Outros	5	
3301.2	-Óleos essenciais, exceto de cítricos		
3301.21.00	--De gerânio	5	
3301.22.00	--De jasmim	5	
3301.23.00	--De alfazema ou lavanda	5	
3301.24.00	--De hortelã-pimenta (Mentha piperita)	5	
3301.25	--De outras mentas		
3301.25.10	De menta japonesa (Mentha arvensis)	5	
3301.25.20	De “mentha spearmint” (Mentha viridis L.)	5	
3301.25.90	Outros	5	
3301.26.00	--De vetiver	5	
3301.29	--Outros		
3301.29.1	De citronela; de cedro; de pau santo (Bulnesia sarmientoi); de “lemongrass”; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto		
3301.29.11	De citronela	5	
3301.29.12	De cedro	5	
3301.29.13	De pau santo (Bulnesia sarmientoi)	5	
3301.29.14	De “lemongrass”	5	
3301.29.15	De pau-rosa	5	
3301.29.16	De palma rosa	5	
3301.29.17	De coriandro	5	
3301.29.18	De cabreúva	5	
3301.29.19	De eucalipto	5	
3301.29.90	Outros	5	
3301.30.00	-Resinóides	5	
3301.90	-Outros		
3301.90.10	Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração	5	
3301.90.20	Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais	5	
3301.90.30	Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais	5	
3301.90.40	Oleorresinas de extração	5	
			
33.02	MISTURAS DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS E MISTURAS (INCLUÍDAS AS SOLUÇÕES ALCOÓLICAS) À BASE DE UMA OU MAIS DESTAS SUBSTÂNCIAS, DOS TIPOS UTILIZADOS COMO MATÉRIAS BÁSICAS PARA A INDÚSTRIA; OUTRAS PREPARAÇÕES À BASE DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS, DOS TIPOS UTILIZADOS PARA A FABRICAÇÃO DE BEBIDAS		
3302.10.00	-Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas	5	
3302.90	-Outras		
3302.90.1	Para perfumaria		
3302.90.11	Vetiverol	5	
3302.90.19	Outras	5	
3302.90.90	Outras	5	
			
3303.00	PERFUMES E ÁGUAS-DE-COLÔNIA		
3303.00.10	Perfumes (extratos)	40	
3303.00.20	Águas-de-colônia	10	
			
33.04	PRODUTOS DE BELEZA OU DE MAQUILAGEM PREPARADOS E PREPARAÇÕES PARA CONSERVAÇÃO OU CUIDADOS DA PELE (EXCETO MEDICAMENTOS), INCLUÍDAS AS PREPARAÇÕES ANTI-SOLARES E OS BRONZEADORES; PREPARAÇÕES PARA MANICUROS E PEDICUROS		
3304.10.00	-Produtos de maquilagem para os lábios	20	
3304.20	-Produtos de maquilagem para os olhos		
3304.20.10	Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel	20	
3304.20.90	Outros	20	
3304.30.00	-Preparações para manicuros e pedicuros	20	
3304.9	-Outros		
3304.91.00	--Pós, incluídos os compactos	20	
	Ex 01 - Talco e polvilho, com ou sem perfume	10	
3304.99	--Outros		
3304.99.10	Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas	20	
3304.99.90	Outros	20	
	Ex 01 - Preparados bronzeadores ou anti-solares	10	
			
33.05	PREPARAÇÕES CAPILARES		
3305.10.00	-Xampus	5	
3305.20.00	-Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos	20	
3305.30.00	-Laquês para o cabelo	20	
3305.90.00	-Outras	20	
	Ex 01 – Condicionadores  	5	
			
33.06	PREPARAÇÕES PARA HIGIENE BUCAL OU DENTÁRIA, INCLUÍDOS OS PÓS E CREMES PARA FACILITAR A ADERÊNCIA DE DENTADURAS; FIOS UTILIZADOS PARA LIMPAR OS ESPAÇOS INTERDENTAIS (FIOS DENTAIS), EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS PARA VENDA A RETALHO		
3306.10.00	-Dentifrícios	0	
3306.20.00	-Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais) 	0	
3306.90.00	-Outros  	0	
			
33.07	PREPARAÇÕES PARA BARBEAR (ANTES, DURANTE OU APÓS), DESODORANTES CORPORAIS, PREPARAÇÕES PARA BANHOS, DEPILATÓRIOS, OUTROS PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS E OUTRAS PREPARAÇÕES COSMÉTICAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; DESODORANTES DE AMBIENTES, PREPARADOS, MESMO NÃO PERFUMADOS, COM OU SEM PROPRIEDADES DESINFETANTES		
3307.10.00	-Preparações para barbear (antes, durante ou após)	20	
3307.20	-Desodorantes corporais e antiperspirantes		
3307.20.10	Líquidos	5	
3307.20.90	Outros	5	
3307.30.00	-Sais perfumados e outras preparações para banhos	20	
3307.4	-Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluídas as preparações odoríferas para cerimônias religiosas		
3307.41.00	--Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão	20	
3307.49.00	--Outras	20	
3307.90.00	-Outros	20	
	Ex 01 - Soluções para lentes de contato ou para olhos artificiais	10	

CAPÍTULO 34
SABÕES, AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM,
PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS,
PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES,
MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, "CERAS" PARA DENTISTAS
E COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a)	as misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais dos tipos utilizados como preparações para desmoldagem (posição 15.17);
b)	os compostos isolados de constituição química definida;
c)	os xampus, dentifrícios, cremes e espumas de barbear e preparações para banho, contendo sabão ou outros agentes orgânicos de superfície (posições 33.05, 33.06 ou 33.07).

2.	Na acepção da posição 34.01, o termo sabões apenas se aplica aos sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela posição podem ter sido adicionados de outras substâncias (por exemplo: desinfetantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os que contenham abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras, pedaços, figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se na posição 34.05, como pastas e pós para arear e preparações semelhantes.

3. Na acepção da posição 34.02, os agentes orgânicos de superfície são produtos que quando misturados com água numa concentração de 0,5%, a 20°C, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura:

a) originam um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e
b) reduzem a tensão superficial da água a 4,5x10-2 N/m  (45dyn/cm), ou menos.

4.	A expressão óleos de petróleo ou de minerais betuminosos usada no texto da posição 34.03 refere-se aos produtos definidos na Nota 2 do Capítulo 27.

5.	Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão ceras artificiais e ceras preparadas, utilizada no texto da posição 34.04, aplica-se apenas:

A)	aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um processo químico, mesmo solúveis em água;
B) aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si;
C) aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou parafinas e contendo, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias.

Pelo contrário, a posição 34.04 não compreende:

a) os produtos das posições 15.16, 34.02 ou 38.23, mesmo que apresentem as características de ceras;
b) as ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo refinadas ou coradas, da posição 15.21;
c)	as ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 27.12, mesmo misturados entre si ou simplesmente corados;
d) as ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio líquido (posições 34.05, 38.09, etc.).

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
34.01	SABÕES; PRODUTOS E PREPARAÇÕES ORGÂNICOS TENSOATIVOS UTILIZADOS COMO SABÃO, EM BARRAS, PÃES, PEDAÇOS OU FIGURAS MOLDADOS, MESMO CONTENDO SABÃO; PRODUTOS E PREPARAÇÕES ORGÂNICOS TENSOATIVOS DESTINADOS À LAVAGEM DA PELE, NA FORMA DE LÍQUIDO OU DE CREME, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO, MESMO CONTENDO SABÃO; PAPEL, PASTAS (“OUATES”), FELTROS E FALSOS TECIDOS, IMPREGNADOS, REVESTIDOS OU RECOBERTOS DE SABÃO OU DE DETERGENTES		
3401.1	-Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldados, e papel, pastas (“ouates”), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes		
3401.11	--De toucador (incluídos os de uso medicinal)		
3401.11.10	Sabões medicinais	5	
3401.11.90	Outros	5	
3401.19.00	--Outros	5	
	Ex 01 - Papel, pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos  ou recobertos de sabão ou de detergentes	10	
	Ex 02 - Produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão	10	
	Ex 03 - Sabão perfumado	10	
3401.20	-Sabões sob outras formas		
3401.20.10	De toucador	5	
3401.20.90	Outros	5	
3401.30.00	-Produtos e preparações orgânicos tensoativos destinados à lavagem da pele, na forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão	10	
			
34.02	AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE (EXCETO SABÕES); PREPARAÇÕES TENSOATIVAS, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM (INCLUÍDAS AS PREPARAÇÕES AUXILIARES) E PREPARAÇÕES PARA LIMPEZA, MESMO CONTENDO SABÃO, EXCETO AS DA POSIÇÃO 34.01		
3402.1	-Agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho		
3402.11	--Aniônicos		
3402.11.10	Dibutilnaftalenossulfato de sódio	5	
3402.11.20	N-Metil-N-oleiltaurato de sódio	5	
3402.11.30	Alquilsulfonato de sódio, secundário	5	
3402.11.90	Outros	5	
3402.12	--Catiônicos		
3402.12.10	Acetato de oleilamina	5	
3402.12.90	Outros	5	
3402.13.00	--Não iônicos	5	
3402.19.00	--Outros	5	
3402.20.00	-Preparações acondicionadas para venda a retalho	10	
3402.90	-Outras		
3402.90.1	Misturas entre si de agentes orgânicos de superfície 		
3402.90.11	Contendo exclusivamente produtos não iônicos	5	
3402.90.19	Outras	5	
3402.90.2	Soluções ou emulsões de produtos tensoativos das subposições 3402.11 a 3402.19, e outras preparações tensoativas propriamente ditas		
3402.90.21	Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de (1-perfluoralquil-2-acetoxi)propil-betaína	5	
3402.90.22	À base de nonanoiloxibenzenossulfonato de sódio	5	
3402.90.29	Outras	5	
3402.90.3	Preparações para lavagem (detergentes)		
3402.90.31	À base de nonilfenol etoxilado	5	
3402.90.39	Outras	5	
3402.90.90	Outras	5	
			
34.03	PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES (INCLUÍDOS OS ÓLEOS DE CORTE, AS PREPARAÇÕES ANTIADERENTES DE PORCAS E PARAFUSOS, AS PREPARAÇÕES ANTIFERRUGEM OU ANTICORROSÃO E AS PREPARAÇÕES PARA DESMOLDAGEM, À BASE DE LUBRIFICANTES) E PREPARAÇÕES DOS TIPOS UTILIZADOS PARA LUBRIFICAR E AMACIAR MATÉRIAS TÊXTEIS, PARA UNTAR COUROS, PELETERIAS (PELES COM PÊLO*) E OUTRAS MATÉRIAS, EXCETO AS QUE CONTENHAM, COMO CONSTITUINTES DE BASE, 70% OU MAIS, EM PESO, DE ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS		
3403.1	-Contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos		
3403.11	--Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peleteria (peles com pêlo*) ou de outras matérias		
3403.11.10	Para o tratamento de matérias têxteis	15	
3403.11.20	Para o tratamento de couros e peles	15	
3403.11.90	Outras	15	
3403.19.00	--Outras	15	
3403.9	-Outras		
3403.91	--Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peleteria (peles com pêlo*) ou de outras matérias		
3403.91.10	Para o tratamento de matérias têxteis	15	
3403.91.20	Para o tratamento de couros e peles	15	
3403.91.90	Outras	15	
3403.99.00	--Outras	15	
			
34.04	CERAS ARTIFICIAIS E CERAS PREPARADAS		
3404.10.00	-De linhita modificada quimicamente	15	
3404.20	-De poli(oxietileno) (polietilenoglicol)		
3404.20.10	Ceras artificiais	15	
3404.20.20	Ceras preparadas	15	
3404.90	-Outras		
3404.90.1	Ceras artificiais		
3404.90.11	De polietileno, emulsionáveis	15	
3404.90.12	Outras, de polietileno	15	
3404.90.13	De polipropilenoglicóis	15	
3404.90.19	Outras	15	
3404.90.2	Ceras preparadas		
3404.90.21	À base de vaselina e álcoois de lanolina  (eucerina anidra)	15	
3404.90.29	Outras	15	
			
34.05	POMADAS E CREMES PARA CALÇADOS, ENCÁUSTICAS, PREPARAÇÕES PARA DAR BRILHO A PINTURAS DE CARROÇARIAS, VIDROS OU METAIS, PASTAS E PÓS PARA AREAR E PREPARAÇÕES SEMELHANTES (MESMO APRESENTADOS EM PAPEL, PASTAS (“OUATES”), FELTROS, FALSOS TECIDOS, PLÁSTICO OU BORRACHA ALVEOLARES, IMPREGNADOS, REVESTIDOS OU RECOBERTOS DAQUELAS PREPARAÇÕES), COM EXCLUSÃO DAS CERAS DA POSIÇÃO 34.04		
3405.10.00	-Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçados ou para couros	10	
3405.20.00	-Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira	10	
3405.30.00	-Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais	10	
3405.40.00	-Pastas, pós e outras preparações para arear	10	
3405.90.00	-Outros	10	
			
3406.00.00	VELAS, PAVIOS, CÍRIOS E ARTIGOS SEMELHANTES	0	
			
3407.00	MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, INCLUÍDAS AS PRÓPRIAS PARA RECREAÇÃO DE CRIANÇAS; “CERAS” PARA DENTISTAS APRESENTADAS EM SORTIDOS, EM EMBALAGENS PARA VENDA A RETALHO OU EM PLACAS, FERRADURAS, VARETAS OU FORMAS SEMELHANTES; OUTRAS COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO		
3407.00.10	Pastas para modelar	10	
3407.00.20	“Ceras” para dentistas	10	
3407.00.90	Outras	10	

CAPÍTULO 35
MATÉRIAS ALBUMINÓIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS
OU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) as leveduras (posição 21.02);
b)	as frações do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;
c) as preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 32.02);
d) as preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;
e) as proteínas endurecidas (posição 39.13);
f) os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).

2. O termo dextrina, empregado no texto da posição 35.05, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre matéria seca, não superior a 10%.

Estes produtos, com um teor superior a 10%, incluem-se na posição 17.02.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
35.01	CASEÍNAS, CASEINATOS E OUTROS DERIVADOS DAS CASEÍNAS; COLAS DE CASEÍNA		
3501.10.00	-Caseínas	0	
3501.90	-Outros		
3501.90.1	Caseinatos e outros derivados das caseínas		
3501.90.11	Caseinato de sódio	0	
3501.90.19	Outros	0	
3501.90.20	Colas de caseína	0	
			
35.02	ALBUMINAS (INCLUÍDOS OS CONCENTRADOS DE VÁRIAS PROTEÍNAS DO SORO DE LEITE, CONTENDO, EM PESO CALCULADO SOBRE MATÉRIA SECA, MAIS DE 80% DE PROTEÍNAS DO SORO DE LEITE), ALBUMINATOS E OUTROS DERIVADOS DAS ALBUMINAS		
3502.1	-Ovalbumina		
3502.11.00	--Seca	0	
3502.19.00	--Outra	0	
3502.20.00	-Lactalbumina, incluídos os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite	0	
3502.90	-Outros		
3502.90.10	Soroalbumina	0	
3502.90.90	Outros	0	
			
3503.00	GELATINAS (INCLUÍDAS AS APRESENTADAS EM FOLHAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR, MESMO TRABALHADAS NA SUPERFÍCIE OU CORADAS) E SEUS DERIVADOS; ICTIOCOLA; OUTRAS COLAS DE ORIGEM ANIMAL, EXCETO COLAS DE CASEÍNA DA POSIÇÃO 35.01		
3503.00.1	Gelatinas e seus derivados		
3503.00.11	De osseína, com grau de pureza superior ou igual a 99,98%, em peso	0	
3503.00.12	De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98%, em peso	0	
3503.00.19	Outros	0	
3503.00.90	Outras	0	
			
3504.00	PEPTONAS E SEUS DERIVADOS; OUTRAS MATÉRIAS PROTÉICAS E SEUS DERIVADOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PÓ DE PELES, TRATADO OU NÃO PELO CROMO		
3504.00.1	Peptonas e seus derivados		
3504.00.11	Peptonas e peptonatos	0	
3504.00.19	Outros	0	
3504.00.20	Proteínas de soja em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 90%, em peso, em base seca	0	
3504.00.90	Outros	0	
			
35.05	DEXTRINA E OUTROS AMIDOS E FÉCULAS MODIFICADOS (POR EXEMPLO: AMIDOS E FÉCULAS PRÉ-GELATINIZADOS OU ESTERIFICADOS); COLAS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS, DE DEXTRINA OU DE OUTROS AMIDOS OU FÉCULAS MODIFICADOS		
3505.10.00	-Dextrina e outros amidos e féculas modificados	0	
3505.20.00	-Colas	0	
			
35.06	COLAS E OUTROS ADESIVOS PREPARADOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PRODUTOS DE QUALQUER ESPÉCIE UTILIZADOS COMO COLAS OU ADESIVOS, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO COMO COLAS OU ADESIVOS, COM PESO LÍQUIDO NÃO SUPERIOR A 1kg		
3506.10	-Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1kg		
3506.10.10	À base de cianoacrilatos	0	
3506.10.90	Outros	0	
3506.9	-Outros		
3506.91	--Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha		
3506.91.10	À base de borracha	0	
3506.91.20	À base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em meio aquoso	0	
3506.91.90	Outros	0	
3506.99.00	--Outros	0	
			
35.07	ENZIMAS; ENZIMAS PREPARADAS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPRENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES		
3507.10.00	-Coalho e seus concentrados	0	
3507.90	-Outras		
3507.90.1	Amilases e seus concentrados		
3507.90.11	Alfa-amilase (Aspergillus oryzae)	0	
3507.90.19	Outros	0	
3507.90.2	Proteases e seus concentrados		
3507.90.21	Fibrinucleases	0	
3507.90.22	Bromelina	0	
3507.90.23	Estreptoquinase	0	
3507.90.24	Estreptodornase	0	
3507.90.25	Mistura de estreptoquinase e estreptodornase	0	
3507.90.26	Papaína	0	
3507.90.29	Outros	0	
3507.90.3	Outras enzimas e seus concentrados		
3507.90.31	Lisozima e seu cloridrato	0	
3507.90.39	Outros	0	
3507.90.4	Enzimas preparadas		
3507.90.41	À base de celulases	0	
3507.90.42	À base de transglutaminase	0	
3507.90.49	Outras	0	

CAPÍTULO 36
PÓLVORAS E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA; FÓSFOROS;
LIGAS PIROFÓRICAS; MATÉRIAS INFLAMÁVEIS

Notas

1.	O presente Capítulo não compreende os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto, porém, os indicados nas Notas 2 a) ou 2 b) abaixo.

2. Na acepção da posição 36.06, consideram-se artigos de matérias inflamáveis, exclusivamente:

a)	o metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas semelhantes, que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso;
b)	os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3;
c) os archotes e tochas de resina, as acendalhas e semelhantes.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
3601.00.00	PÓLVORAS PROPULSIVAS	25	
			
3602.00.00	EXPLOSIVOS PREPARADOS, EXCETO PÓLVORAS PROPULSIVAS	20	
	Ex 01 - À base de poliácoois (dinamite); outros explosivos preparados, com efeito equivalente ao da dinamite	5	
			
3603.00.00	ESTOPINS OU RASTILHOS, DE SEGURANÇA; CORDÉIS DETONANTES; FULMINANTES E CÁPSULAS FULMINANTES; ESCORVAS; DETONADORES ELÉTRICOS	20	
			
36.04	FOGOS DE ARTIFÍCIO, FOGUETES DE SINALIZAÇÃO OU CONTRA O GRANIZO E SEMELHANTES, BOMBAS, PETARDOS E OUTROS ARTIGOS DE PIROTECNIA		
3604.10.00	-Fogos de artifício	30	
3604.90	-Outros		
3604.90.10	Foguetes e cartuchos contra o granizo e semelhantes	10	
3604.90.90	Outros	30	
	Ex 01 - Foguetes e artigos semelhantes para sinalização	10	
			
3605.00.00	FÓSFOROS, EXCETO OS ARTIGOS DE PIROTECNIA DA POSIÇÃO 36.04	0	
			
36.06	FERROCÉRIO E OUTRAS LIGAS PIROFÓRICAS, SOB QUAISQUER FORMAS; ARTIGOS DE MATÉRIAS INFLAMÁVEIS INDICADOS NA NOTA 2 DO PRESENTE CAPÍTULO		
3606.10.00	-Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3	20	
3606.90.00	-Outros	20	

CAPÍTULO 37
PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA

Notas

1. O presente Capítulo não compreende os resíduos nem os artigos de refugo.

2.	No presente Capítulo, o termo fotográfico qualifica o processo pelo qual imagens visíveis são formadas, direta ou indiretamente, pela ação da luz ou de outras formas de radiação, sobre superfícies fotossensíveis.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
37.01	CHAPAS E FILMES PLANOS, FOTOGRÁFICOS, SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS, DE MATÉRIAS DIFERENTES DO PAPEL, DO CARTÃO OU DOS TÊXTEIS; FILMES FOTOGRÁFICOS PLANOS, DE REVELAÇÃO E COPIAGEM INSTANTÂNEAS, SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS, MESMO EM CARTUCHOS		
3701.10	-Para raios X		
3701.10.10	Sensibilizados em uma face	0	
3701.10.2	Sensibilizados nas duas faces		
3701.10.21	Próprios para uso odontológico	0	
3701.10.29	Outros	0	
3701.20	-Filmes de revelação e copiagem instantâneas		
3701.20.10	Para fotografia a cores (policromos)	15	
3701.20.20	Para fotografia monocromática	15	
3701.30	-Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255mm		
3701.30.10	Para fotografia a cores (policromos)	15	
3701.30.2	Chapas sensibilizadas com polímeros fotossensíveis		
3701.30.21	De alumínio	15	
3701.30.22	De poliéster	15	
3701.30.29	Outras	15	
3701.30.3	Chapas sensibilizadas por outros procedimentos		
3701.30.31	De alumínio	15	
3701.30.39	Outras	15	
3701.30.40	Filmes para as artes gráficas	15	
3701.30.50	Filmes heliográficos, de poliéster	15	
3701.30.90	Outros	15	
3701.9	-Outros		
3701.91.00	--Para fotografia a cores (policromos)	15	
3701.99.00	--Outros	15	
			
37.02	FILMES FOTOGRÁFICOS SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS, EM ROLOS, DE MATÉRIAS DIFERENTES DO PAPEL, DO CARTÃO OU DOS TÊXTEIS; FILMES FOTOGRÁFICOS DE REVELAÇÃO E COPIAGEM INSTANTÂNEAS, EM ROLOS, SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS		
3702.10	-Para raios X		
3702.10.10	Sensibilizados em uma face	15	
3702.10.20	Sensibilizados em ambas as faces	15	
3702.20	-Filmes de revelação e copiagem instantâneas		
3702.20.10	Para fotografia a cores (policromos)	15	
3702.20.20	Para fotografia monocromática	15	
3702.3	-Outros filmes, não perfurados, de largura não superior a 105mm		
3702.31.00	--Para fotografia a cores (policromos)	15	
3702.32.00	--Outros, contendo uma emulsão de halogenetos de prata	15	
3702.39.00	--Outros	15	
3702.4	-Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105mm		
3702.41.00	--De largura superior a 610mm e comprimento superior a 200m, para fotografia a cores (policromos)	15	
3702.42	--De largura superior a 610mm e comprimento superior a 200m, exceto para fotografia a cores		
3702.42.10	Para as artes gráficas	15	
3702.42.90	Outros	15	
3702.43	--De largura superior a 610mm e comprimento não superior a 200m		
3702.43.10	Para as artes gráficas	15	
3702.43.20	Heliográficos, de poliéster	15	
3702.43.90	Outros	15	
3702.44	--De largura superior a 105mm, mas não superior a 610mm		
3702.44.10	Para fotografia a cores (policromos)	15	
3702.44.2	Para fotografia monocromática		
3702.44.21	Para as artes gráficas	15	
3702.44.29	Outros	15	
3702.5	-Outros filmes, para fotografia a cores (policromos)		
3702.51	--De largura não superior a 16mm e comprimento não superior a 14m		
3702.51.10	Em bobinas (“filmpacks”)	15	
3702.51.90	Outros	15	
3702.52.00	--De largura não superior a 16mm e comprimento superior a 14m	15	
	Ex 01 - Filmes cinematográficos de 16mm de largura	0	
3702.53.00	--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento não superior a 30m, para diapositivos	15	
3702.54	--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento não superior a 30m, exceto para diapositivos		
3702.54.1	De largura igual a 35mm		
3702.54.11	Em bobinas (“filmpacks”)	15	
3702.54.19	Outros	15	
3702.54.9	Outros		
3702.54.91	Em bobinas (“filmpacks”)	15	
3702.54.99	Outros	15	
3702.55	--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento superior a 30m		
3702.55.10	De largura igual a 35mm	0	
3702.55.90	Outros	15	
3702.56.00	--De largura superior a 35mm	15	
3702.9	-Outros		
3702.91.00	--De largura não superior a 16 mm  	15	
	Ex 01 - Com comprimento superior a 14m	0	
3702.93.00	--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento não superior a 30m	15	
3702.94.00	--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento superior a 30m	0	
3702.95.00	--De largura superior a 35mm	15	
			
37.03	PAPÉIS, CARTÕES E TÊXTEIS, FOTOGRÁFICOS, SENSIBILIZADOS, NÃO IMPRESSIONADOS		
3703.10	-Em rolos de largura superior a 610mm		
3703.10.10	Para fotografia a cores (policromos)	15	
3703.10.2	Para fotografia monocromática		
3703.10.21	Papel heliográfico	15	
3703.10.29	Outros	15	
3703.20.00	-Outros, para fotografia a cores (policromos)	15	
3703.90	-Outros		
3703.90.10	Papel para fotocomposição	15	
3703.90.90	Outros	15	
			
3704.00.00	CHAPAS, FILMES, PAPÉIS, CARTÕES E TÊXTEIS, FOTOGRÁFICOS, IMPRESSIONADOS MAS NÃO REVELADOS	5	
	   Ex 01 - Chapas e filmes	0	
			
37.05	CHAPAS E FILMES, FOTOGRÁFICOS, IMPRESSIONADOS E REVELADOS, EXCETO OS FILMES CINEMATOGRÁFICOS		
3705.10.00	-Para reprodução ofsete	0	
3705.20.00	-Microfilmes	0	
3705.90	-Outros		
3705.90.10	Fotomáscaras sobre vidro plano, positivas, próprias para gravação em pastilhas de silício (“chips”) para fabricação de microestruturas eletrônicas	0	
3705.90.90	Outros	0	
			
37.06	FILMES CINEMATOGRÁFICOS IMPRESSIONADOS E REVELADOS, CONTENDO OU NÃO GRAVAÇÃO DE SOM OU CONTENDO APENAS GRAVAÇÃO DE SOM		
3706.10.00	-De largura superior ou igual a 35mm	0	
3706.90.00	-Outros	0	
			
37.07	PREPARAÇÕES QUÍMICAS PARA USOS FOTOGRÁFICOS, EXCETO VERNIZES, COLAS, ADESIVOS E PREPARAÇÕES SEMELHANTES; PRODUTOS NÃO MISTURADOS, QUER DOSADOS TENDO EM VISTA USOS FOTOGRÁFICOS, QUER ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO PARA ESSES MESMOS USOS E PRONTOS PARA UTILIZAÇÃO		
3707.10.00	-Emulsões para sensibilização de superfícies	15	
3707.90	-Outros		
3707.90.10	Fixadores	15	
3707.90.2	Reveladores		
3707.90.21	À base de negro de fumo ou de um corante e resinas termoplásticas, para a reprodução de documentos por processo eletrostático	15	
3707.90.29	Outros	15	
3707.90.30	Compostos diazóicos fotossensíveis para preparação de emulsões	15	
3707.90.90	Outros	15	

CAPÍTULO 38
PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os seguintes:

1) a grafita artificial (posição 38.01);
2)	os inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens previstas na posição 38.08;
3)	os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras (posição 38.13);
4) os materiais de referência certificados, especificados na Nota 2 abaixo;
5) os produtos especificados nas Notas 3 a) e 3 c) abaixo;

b)	as misturas de produtos químicos e de substâncias alimentícias ou outras, possuindo valor nutritivo, dos tipos utilizados na preparação de alimentos próprios para consumo humano (em geral, posição 21.06);
c)	as cinzas e os resíduos (incluídas as lamas, exceto as lamas de tratamento de esgotos) contendo metais, arsênio ou suas misturas e cumprindo as condições das Notas 3 a) ou 3 b) do Capítulo 26 (posição 26.20);
d)	os medicamentos (posições 30.03 ou 30.04);
e)	os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados para extração de metais comuns ou para fabricação de compostos químicos à base de metais comuns (posição 26.20), os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados principalmente para recuperação dos metais preciosos (posição 71.12), bem como os catalisadores constituídos de metais ou ligas metálicas, por exemplo, em pó muito fino ou em tela metálica (Seções XIV ou XV).

2.	A)	Na acepção da posição 38.22, entende-se por material de referência certificado um material de referência que é acompanhado de um certificado indicando os valores das propriedades certificadas e os métodos utilizados para determinar esses valores, assim como o grau de confiabilidade associado a cada valor, e que pode ser utilizado para fins de análise, calibração ou referência.

	B)	Com exceção dos produtos dos Capítulos 28 ou 29, para fins de classificação dos materiais de referência certificados, a posição 38.22 tem prioridade sobre qualquer posição da Nomenclatura.

3. Incluem-se na posição 38.24 e não em qualquer outra posição da Nomenclatura:

a)	os cristais cultivados (exceto os elementos de óptica) de óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário superior ou igual a 2,5g;
b)	os óleos fúseis; o óleo de Dippel;
c)	os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho;
d)	os  produtos para correção de matrizes de duplicadores (estênceis) e os outros líquidos corretores, acondicionados em embalagens para venda a retalho;
e)	os indicadores fusíveis para verificação da temperatura dos fornos (por exemplo, cones de Seger).

4.	Na Nomenclatura, consideram-se lixos municipais os lixos deixados por residências, hotéis, restaurantes, hospitais, lojas, escritórios, etc., e os detritos recolhidos nas vias públicas e calçadas, assim como os desperdícios de materiais de construção e os escombros de demolições. Os lixos municipais contêm geralmente uma grande variedade de matérias, como plásticos, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro, metais, produtos alimentícios, móveis quebrados e outros artigos avariados ou descartados. A expressão  lixos municipais não cobre todavia:

a)	as matérias ou artigos que foram separados dos lixos, como por exemplo plásticos, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro ou metais, e as baterias usadas, que seguem seu próprio regime;
b)	os lixos industriais;
c)	os desperdícios farmacêuticos, tal como definidos pela Nota 4 k) do Capítulo 30;
d)	os lixos clínicos definidos na Nota 6 a) abaixo.

5.	Para os efeitos da posição 38.25, por  lamas de tratamento de esgotos entendem-se as lamas provenientes de estações de tratamento de águas usadas urbanas e os resíduos de pré-tratamento, os resíduos de limpeza e as lamas não estabilizadas. As lamas estabilizadas que são próprias para ser utilizadas como fertilizante são excluídas (Capítulo 31).

6.	Para os efeitos da posição 38.25, a expressão outros lixos compreende:

a)	os lixos clínicos, isto é, os lixos contaminados provenientes da pesquisa médica, dos trabalhos de análise ou de outros tratamentos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, que contêm freqüentemente agentes patogênicos e substâncias farmacêuticas e que requerem procedimentos especiais de destruição (por exemplo, curativos, luvas e seringas, usados);
b)	os resíduos de solventes orgânicos;
c)	os resíduos de soluções desoxidantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios e de líquidos anticongelantes;
d)	os outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas.

Todavia, a expressão outros lixos não compreende os desperdícios que contêm principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (posição 27.10).

Nota de Subposições

1.	Para os efeitos das subposições 3825.41 e 3825.49, por resíduos de solventes orgânicos entendem-se os resíduos que contêm principalmente solventes orgânicos, impróprios no estado em que se encontram para a sua utilização original, quer sejam ou não destinados à recuperação dos solventes.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
38.01	GRAFITA ARTIFICIAL; GRAFITA COLOIDAL OU SEMICOLOIDAL; PREPARAÇÕES À BASE DE GRAFITA OU DE OUTROS CARBONOS, EM PASTAS, BLOCOS, LAMELAS OU OUTROS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS		
3801.10.00	-Grafita artificial	0	
3801.20	-Grafita coloidal ou semicoloidal		
3801.20.10	Suspensão semicoloidal em óleos minerais	10	
3801.20.90	Outros	10	
3801.30	-Pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos		
3801.30.10	Pasta carbonada para eletrodos	10	
3801.30.90	Outras	10	
3801.90.00	-Outras	10	
			
38.02	CARVÕES ATIVADOS; MATÉRIAS MINERAIS NATURAIS ATIVADAS; NEGROS DE ORIGEM ANIMAL, INCLUÍDO O NEGRO ANIMAL ESGOTADO		
3802.10.00	-Carvões ativados	0	
3802.90	-Outros		
3802.90.10	Farinhas siliciosas fósseis	0	
3802.90.20	Bentonita	0	
3802.90.30	Atapulgita	0	
3802.90.40	Outras argilas e terras	0	
3802.90.50	Bauxita	0	
3802.90.90	Outros	0	
			
3803.00.00	“TALL OIL”, MESMO REFINADO	0	
			
3804.00	LIXÍVIAS RESIDUAIS DA FABRICAÇÃO DAS PASTAS DE CELULOSE, MESMO CONCENTRADAS, DESAÇUCARADAS OU TRATADAS QUIMICAMENTE, INCLUÍDOS OS LIGNOSSULFONATOS, MAS EXCLUÍDO O “TALL OIL” DA POSIÇÃO 38.03		
3804.00.1	Lixívias residuais da fabricação de pastas de celulose		
3804.00.11	Ao sulfito	0	
3804.00.12	À soda ou ao sulfato	10	
3804.00.20	Lignossulfonatos	0	
			
38.05	ESSÊNCIAS DE TEREBINTINA, DE PINHEIRO OU PROVENIENTES DA FABRICAÇÃO DA PASTA DE PAPEL AO SULFATO E OUTRAS ESSÊNCIAS TERPÊNICAS PROVENIENTES DA DESTILAÇÃO OU DE OUTROS TRATAMENTOS DAS MADEIRAS DE CONÍFERAS; DIPENTENO EM BRUTO; ESSÊNCIA PROVENIENTE DA FABRICAÇÃO DA PASTA DE PAPEL AO BISSULFITO E OUTROS PARACIMENOS EM BRUTO; ÓLEO DE PINHO CONTENDO ALFA-TERPINEOL COMO CONSTITUINTE PRINCIPAL		
3805.10.00	-Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato	0	
3805.20.00	-Óleo de pinho	10	
3805.90.00	-Outros	0	
			
38.06	COLOFÔNIAS E ÁCIDOS RESÍNICOS, E SEUS DERIVADOS; ESSÊNCIA DE COLOFÔNIA E ÓLEOS DE COLOFÔNIA; GOMAS FUNDIDAS		
3806.10.00	-Colofônias e ácidos resínicos	0	
3806.20.00	-Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias	0	
3806.30.00	-Gomas ésteres	10	
3806.90	-Outros		
3806.90.1	Outros derivados de colofônias ou de ácidos resínicos		
3806.90.11	Colofônias oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas, polimerizadas ou modificadas com ácidos fumárico ou maléico ou com anidrido maléico	0	
3806.90.12	Abietatos de metila ou de benzila; hidroabietato de metila	0	
3806.90.19	Outros	0	
3806.90.90	Outros	0	
	Ex 01 - Gomas fundidas	10	
			
3807.00.00	ALCATRÕES DE MADEIRA; ÓLEOS DE ALCATRÃO DE MADEIRA; CREOSOTO DE MADEIRA; METILENO; BREU (PEZ) VEGETAL; BREU (PEZ) PARA A INDÚSTRIA DA CERVEJA E PREPARAÇÕES SEMELHANTES À BASE DE COLOFÔNIAS, DE ÁCIDOS RESÍNICOS OU DE BREU (PEZ) VEGETAL	0	
	Ex  01 - Solventes e diluentes compostos para vernizes ou produtos semelhantes	10	
			
38.08	INSETICIDAS, RODENTICIDAS, FUNGICIDAS, HERBICIDAS, INIBIDORES DE GERMINAÇÃO E REGULADORES DE CRESCIMENTO PARA PLANTAS, DESINFETANTES E PRODUTOS SEMELHANTES, APRESENTADOS EM QUAISQUER FORMAS OU EMBALAGENS PARA VENDA A RETALHO OU COMO PREPARAÇÕES OU AINDA SOB A FORMA DE ARTIGOS, TAIS COMO FITAS, MECHAS E VELAS SULFURADAS E PAPEL MATA-MOSCAS		
3808.10	-Inseticidas		
3808.10.10	Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto	0	
3808.10.2	Apresentados de outro modo		
3808.10.21	À base de acefato ou de Bacillus thuringiensis	0	
3808.10.22	À base de cipermetrinas ou de permetrina	0	
3808.10.23	À base de monocrotofós ou de dicrotofós	0	
3808.10.24	À base de dissulfoton ou de endossulfan	0	
3808.10.25	À base de fosfeto de alumínio	0	
3808.10.26	À base de triclorfon ou de diclorvós	0	
3808.10.27	À base de óleo mineral	0	
3808.10.29	Outros	0	
3808.20	-Fungicidas		
3808.20.10	Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto	0	
3808.20.2	Apresentados de outro modo		
3808.20.21	À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso	0	
3808.20.22	À base de ziram ou de enxofre	0	
3808.20.23	À base de mancozeb ou de maneb	0	
3808.20.24	À base de sulfiram	0	
3808.20.25	À base de compostos de cromo, de arsênio ou de cobre, exceto os produtos do subitem 3808.20.21	0	
3808.20.26	À base de thiram	0	
3808.20.29	Outros	0	
3808.30	-Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas		
3808.30.10	Herbicidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto	0	
3808.30.2	Herbicidas apresentados de outro modo		
3808.30.21	À base de 2,4-D, de 2,4-DB, de derivados destes produtos ou de MCPA	0	
3808.30.22	À base de atrazina, de alaclor, de diuron ou de ametrina	0	
3808.30.23	À base de glifosato ou de seus sais, de imazaquim ou de lactofen	0	
3808.30.24	À base de dicloreto de paraquat, de propanil ou de simazina	0	
3808.30.25	À base de trifluralina	0	
3808.30.29	Outros	0	
3808.30.3	Inibidores de germinação		
3808.30.31	Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto	0	
3808.30.32	Apresentados de outro modo	0	
3808.30.40	Reguladores de crescimento das plantas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto	0	
3808.30.5	Reguladores de crescimento das plantas, apresentados de outro modo		
3808.30.51	À base de hidrazida maléica	0	
3808.30.59	Outros	0	
3808.40	-Desinfetantes		
3808.40.10	Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto	0	
	Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes, apresentados em embalagem tipo aerossol	30	
3808.40.2	Apresentados de outro modo		
3808.40.22	À base de 2-(tiocianometiltio)benzotiazol	0	
	Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes	30	
3808.40.29	Outros	0	
	Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes	30	
3808.90	-Outros		
3808.90.10	Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto	0	
3808.90.2	Apresentados de outro modo		
3808.90.21	Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós, de metamidofós ou de propargite	0	
3808.90.22	Acaricidas à base de ciexatin, de óxido de fembutatin  (óxido de “Fenbutatin”) ou de tiometon	0	
3808.90.23	Outros acaricidas	0	
3808.90.24	Nematicidas à base de metam sódio	0	
3808.90.25	Outros nematicidas	0	
3808.90.26	Raticidas	0	
3808.90.29	Outros	0	
			
38.09	AGENTES DE APRESTO OU DE ACABAMENTO, ACELERADORES DE TINGIMENTO OU DE FIXAÇÃO DE MATÉRIAS CORANTES E OUTROS PRODUTOS E PREPARAÇÕES (POR EXEMPLO, APRESTOS PREPARADOS E PREPARAÇÕES MORDENTES) DOS TIPOS UTILIZADOS NA INDÚSTRIA TÊXTIL, NA INDÚSTRIA DO PAPEL, NA INDÚSTRIA DO COURO OU EM INDÚSTRIAS SEMELHANTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES		
3809.10	-À base de matérias amiláceas		
3809.10.10	Dos tipos utilizados na indústria têxtil	0	
3809.10.90	Outros	0	
3809.9	-Outros		
3809.91	--Dos tipos utilizados na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes		
3809.91.10	Aprestos preparados	0	
3809.91.20	Preparações mordentes	0	
3809.91.30	Produtos ignífugos	10	
3809.91.4	Impermeabilizantes		
3809.91.41	À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos*)	10	
3809.91.49	Outros	10	
3809.91.90	Outros	0	
3809.92	--Dos tipos utilizados na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes		
3809.92.1	Impermeabilizantes		
3809.92.11	À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos*)	10	
3809.92.19	Outros	10	
3809.92.90	Outros	0	
	Ex 01 - Preparações ignífugas	10	
3809.93	--Dos tipos utilizados na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes		
3809.93.1	Impermeabilizantes		
3809.93.11	À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos*)	10	
3809.93.19	Outros	10	
3809.93.90	Outros	0	
	Ex 01 - Preparações ignífugas	10	
			
38.10	PREPARAÇÕES PARA DECAPAGEM DE METAIS; FLUXOS PARA SOLDAR E OUTRAS PREPARAÇÕES AUXILIARES PARA SOLDAR METAIS; PASTAS E PÓS PARA SOLDAR, CONSTITUÍDOS POR METAL E OUTRAS MATÉRIAS; PREPARAÇÕES DOS TIPOS UTILIZADOS PARA ENCHIMENTO OU REVESTIMENTO DE ELETRODOS OU DE VARETAS PARA SOLDAR		
3810.10	-Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, constituídos por metal e outras matérias		
3810.10.10	Preparações para decapagem de metais	0	
3810.10.20	Pastas e pós para soldar	0	
3810.90.00	-Outros	0	
			
38.11	PREPARAÇÕES ANTIDETONANTES, INIBIDORES DE OXIDAÇÃO, ADITIVOS PEPTIZANTES, BENEFICIADORES DE VISCOSIDADE, ADITIVOS ANTICORROSIVOS E OUTROS ADITIVOS PREPARADOS, PARA ÓLEOS MINERAIS (INCLUÍDA A GASOLINA) OU PARA OUTROS LÍQUIDOS UTILIZADOS PARA OS MESMOS FINS QUE OS ÓLEOS MINERAIS		
3811.1	-Preparações antidetonantes		
3811.11.00	--À base de compostos de chumbo	8	
3811.19.00	--Outras	8	
3811.2	-Aditivos para óleos lubrificantes		
3811.21	--Contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos		
3811.21.10	Melhoradores do índice de viscosidade	8	
3811.21.20	Antidesgastes, anticorrosivos ou antioxidantes, contendo dialquilditiofosfato de zinco ou diarilditiofosfato de zinco	8	
3811.21.30	Dispersantes sem cinzas	8	
3811.21.40	Detergentes metálicos	8	
3811.21.50	Outras preparações contendo, pelo menos, um de quaisquer dos produtos compreendidos nos itens 3811.21.10, 3811.21.20, 3811.21.30 e 3811.21.40	8	
3811.21.90	Outros	8	
3811.29	--Outros		
3811.29.10	Dispersantes sem cinzas	8	
3811.29.20	Detergentes metálicos	8	
3811.29.90	Outros	8	
3811.90	-Outros		
3811.90.10	Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis	8	
3811.90.90	Outros	8	
			
38.12	PREPARAÇÕES DENOMINADAS “ACELERADORES DE VULCANIZAÇÃO”; PLASTIFICANTES COMPOSTOS PARA BORRACHA OU PLÁSTICOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES ANTIOXIDANTES E OUTROS ESTABILIZADORES COMPOSTOS, PARA BORRACHA OU PLÁSTICOS		
3812.10.00	-Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”	10	
3812.20.00	-Plastificantes compostos para borracha ou plásticos	10	
3812.30	-Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos		
3812.30.1	Para borracha		
3812.30.11	Contendo derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina	10	
3812.30.12	Contendo fosfitos de alquila, de arila ou de alquil-arila	10	
3812.30.13	Contendo 2,2,4-trimetil-1,2-diidroquinoleína polimerizada	10	
3812.30.19	Outros	10	
3812.30.2	Para plásticos		
3812.30.21	Contendo derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina	10	
3812.30.29	Outros	10	
			
3813.00.00	COMPOSIÇÕES E CARGAS PARA APARELHOS EXTINTORES; GRANADAS E  BOMBAS EXTINTORAS	8	
			
3814.00.00	SOLVENTES E DILUENTES ORGÂNICOS COMPOSTOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES CONCEBIDAS PARA REMOVER TINTAS OU VERNIZES	10	
			
38.15	INICIADORES DE REAÇÃO, ACELERADORES DE REAÇÃO E PREPARAÇÕES CATALÍTICAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES		
3815.1	-Catalisadores em suporte		
3815.11.00	--Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel	10	
3815.12.00	--Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal  precioso	10	
3815.19.00	--Outros	10	
3815.90	-Outros		
3815.90.10	Para craqueamento de petróleo  	0	
3815.90.9	Outros		
3815.90.91	Tendo como substância ativa o isoprenilalumínio (IPRA)	10	
3815.90.99	Outros	10	
			
3816.00	CIMENTOS, ARGAMASSAS, CONCRETOS (BETÕES) E COMPOSIÇÕES SEMELHANTES, REFRATÁRIOS, EXCETO OS PRODUTOS DA POSIÇÃO 38.01		
3816.00.1	Cimentos e argamassas		
3816.00.11	À base de magnesita calcinada	10	
3816.00.12	À base de silimanita	10	
3816.00.19	Outros	10	
3816.00.2	Outras preparações à base de cromo-magnesita, de zircônio, de silimanita, de cianita, de andaluzita, de coríndon ou de diaspório		
3816.00.21	Contendo grafita e 50% ou mais, em peso, de coríndon	10	
3816.00.29	Outras	10	
3816.00.90	Outros	10	
			
3817.00	MISTURAS DE ALQUILBENZENOS OU DE ALQUILNAFTALENOS, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 27.07 OU 29.02		
3817.00.10	Misturas de alquilbenzenos	10	
3817.00.20	Misturas de alquilnaftalenos	10	
			
3818.00	ELEMENTOS QUÍMICOS IMPURIFICADOS (“DOPÉS”), PRÓPRIOS PARA UTILIZAÇÃO EM ELETRÔNICA, EM FORMA DE DISCOS, PLAQUETAS (“WAFERS”) OU FORMAS ANÁLOGAS; COMPOSTOS QUÍMICOS IMPURIFICADOS (“DOPÉS”), PRÓPRIOS PARA UTILIZAÇÃO EM ELETRÔNICA		
3818.00.10	De silício	10	
3818.00.90	Outros	10	
			
3819.00.00	LÍQUIDOS PARA FREIOS (TRAVÕES) HIDRÁULICOS E OUTROS LÍQUIDOS PREPARADOS PARA TRANSMISSÕES HIDRÁULICAS, NÃO CONTENDO ÓLEOS DE PETRÓLEO NEM DE MINERAIS BETUMINOSOS, OU CONTENDO-OS EM PROPORÇÃO INFERIOR A 70%, EM PESO	10	
			
3820.00.00	PREPARAÇÕES ANTICONGELANTES E LÍQUIDOS PREPARADOS PARA DESCONGELAÇÃO	10	
			
3821.00.00	MEIOS DE CULTURA PREPARADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE MICRORGANISMOS	0	
			
3822.00	REAGENTES DE DIAGNÓSTICO OU DE LABORATÓRIO EM QUALQUER SUPORTE E REAGENTES DE DIAGNÓSTICO OU DE LABORATÓRIO PREPARADOS, MESMO APRESENTADOS EM UM SUPORTE, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 30.02 OU 30.06; MATERIAIS DE REFERÊNCIA CERTIFICADOS		
3822.00.10	Reagentes para  determinação de componentes do sangue ou da urina, sobre suporte de papel, em rolos, sem suporte adicional hidrófobo, impróprio  para  uso direto	0	
3822.00.90	Outros	0	
			
38.23	ÁCIDOS GRAXOS (GORDOS*) MONOCARBOXÍLICOS INDUSTRIAIS; ÓLEOS ÁCIDOS DE REFINAÇÃO; ÁLCOOIS GRAXOS (GORDOS*) INDUSTRIAIS		
3823.1	-Ácidos graxos (gordos*) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação		
3823.11.00	--Ácido esteárico	0	
3823.12.00	--Ácido oléico	0	
3823.13.00	--Ácidos graxos (gordos*) do “tall oil”	0	
3823.19.00	--Outros	0	
3823.70	-Álcoois graxos (gordos*) industriais		
3823.70.10	Esteárico	0	
3823.70.20	Láurico	0	
3823.70.30	Outras misturas de álcoois primários alifáticos	0	
3823.70.90	Outros	0	
	Ex 01 - Com características de ceras artificiais	15	
			
38.24	AGLUTINANTES PREPARADOS PARA MOLDES OU PARA NÚCLEOS DE FUNDIÇÃO; PRODUTOS QUÍMICOS E PREPARAÇÕES DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS (INCLUÍDOS OS CONSTITUÍDOS POR MISTURAS DE PRODUTOS NATURAIS), NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES		
3824.10.00	-Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição	10	
3824.20	-Ácidos naftênicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres		
3824.20.10	Ácidos naftênicos e seus ésteres	10	
3824.20.20	Sais	10	
3824.30.00	-Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos	10	
3824.40.00	-Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos (betões)	10	
3824.50.00	-Argamassas e concretos (betões), não refratários	10	
3824.60.00	-Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44	10	
3824.7	-Misturas contendo derivados peralogenados de hidrocarbonetos acíclicos com pelo menos dois halogênios diferentes		
3824.71	--Contendo hidrocarbonetos acíclicos peralogenados unicamente com flúor e cloro		
3824.71.10	Contendo triclorotrifluoretanos	10	
3824.71.90	Outras	10	
3824.79.00	--Outras	10	
3824.90	-Outros		
3824.90.1	Produtos intermediários da fabricação de antibióticos ou de vitaminas ou de outros produtos da posição 29.36		
3824.90.11	Salinomicina micelial	10	
3824.90.12	Com teor de cianocobalamina inferior ou igual a 55%, em peso	10	
3824.90.13	Da fabricação da primicina amônica	10	
3824.90.14	Senduramicina sódica, da fabricação da senduramicina	10	
3824.90.15	Maduramicina amônica, em solução alcoólica, da fabricação da maduramicina	10	
3824.90.19	Outros	10	
3824.90.2	Derivados de ácidos graxos (gordos*) industriais; preparações contendo álcoois graxos (gordos*) ou ácidos carboxílicos ou derivados destes produtos		
3824.90.21	Ácidos graxos (gordos*) dimerizados	10	
3824.90.22	Preparações contendo ácidos graxos (gordos*) dimerizados	10	
3824.90.23	Preparações contendo estearoilbenzoilmetano e palmitoilbenzoilmetano	10	
3824.90.24	Preparações contendo caprilato e caprato de propilenoglicol	10	
3824.90.25	Preparações contendo triglicerídios dos ácidos caprílico e cáprico	10	
3824.90.26	Ésteres de álcoois graxos (gordos*) de C12 a C20 do ácido metacrílico e suas misturas	10	
3824.90.27	Ésteres de ácidos monocarboxílicos de C10 ramificados com glicerol	10	
3824.90.29	Outros	10	
3824.90.3	Preparações para borracha ou plásticos e outras preparações para endurecer resinas sintéticas, colas, pinturas ou usos similares		
3824.90.31	Contendo isocianatos de hexametileno	10	
3824.90.32	Contendo outros isocianatos	10	
3824.90.33	Contendo aminas graxas (gordas*) de C8 a C22	10	
3824.90.34	Contendo polietilenoaminas e dietilenotriaminas, próprias para a coagulação do látex	10	
3824.90.35	Outras, contendo polietilenoaminas	10	
3824.90.36	Misturas de mono-, di- e triisopropanolaminas	10	
3824.90.37	Reticulantes para silicones	10	
3824.90.39	Outras	10	
3824.90.4	Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes; fluidos para a transferência de calor		
3824.90.41	Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes	10	
3824.90.42	Mistura eutética de difenila e óxido de difenila	10	
3824.90.43	À base de trimetil-3,9-dietildecano	10	
3824.90.49	Outros	10	
3824.90.5	Contendo ésteres de ácidos inorgânicos e seus derivados; polietilenoglicóis; polipropilenoglicóis		
3824.90.51	Antiespumantes contendo fosfato de tributila em solução de álcool isopropílico	10	
3824.90.52	Misturas de polietilenoglicóis	10	
3824.90.53	Polipropilenoglicol líquido	10	
3824.90.54	Retardante de chama contendo misturas de trifenilfosfatos isopropilados	10	
3824.90.59	Outros	10	
3824.90.6	Preparações à base de tetrafluoretano e pentafluoretano; preparações à base de clorodifluormetano e pentafluoretano; preparações à base de clorodifluormetano e clorotetrafluoretano		
3824.90.61	Preparações à base de tetrafluoretano e pentafluoretano	10	
3824.90.62	Preparações à base de clorodifluormetano e pentafluoretano	10	
3824.90.63	Preparações à base de clorodifluormetano e clorotetrafluoretano	10	
3824.90.7	Produtos e preparações à base de elementos químicos ou de seus compostos inorgânicos, não especificados nem compreendidos em outras posições		
3824.90.71	Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo	10	
3824.90.72	Preparações à base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica, compactado com substrato de carbeto de volfrâmio (tungstênio)	10	
3824.90.73	Preparações à base de carbeto de volfrâmio (tungstênio) com níquel como aglomerante; brometo de hidrogênio em solução	10	
3824.90.74	Preparações à base de hidróxido de níquel ou de cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido ferroso férrico, próprios para a fabricação de acumuladores alcalinos	10	
3824.90.75	Preparações utilizadas na elaboração de meios de cultura; trocadores de íons para o tratamento de águas	10	
3824.90.76	Compostos absorventes à base de metais para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas	10	
3824.90.77	Adubos ou fertilizantes foliares contendo zinco ou manganês	10	
3824.90.78	Preparações à base de óxido de alumínio e óxido de zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio superior ou igual a 20%, em peso	0	
3824.90.79	Outros	10	
	Ex 01 - Micronutrientes	NT	
3824.90.8	Produtos e preparações à base de compostos orgânicos, não especificados nem compreendidos em outras posições		
3824.90.81	Preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral	10	
3824.90.82	Halquinol	10	
3824.90.83	Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de etila	10	
3824.90.84	Mistura de óxido de propileno com um conteúdo de óxido de etileno inferior ou igual a 30%, em peso	10	
3824.90.85	Metilato de sódio em metanol	10	
3824.90.86	Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio	10	
3824.90.87	Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído contendo um precursor de corante em solventes orgânicos	10	
3824.90.88	Misturas constituídas essencialmente pelos compostos seguintes: alquilfosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquilas), N,N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquilas), hidrogênio alquilfosfonotioatos de [S-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, difluoretos de alquilfosfonila, hidrogênio alquilfosfonitos de [O-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamídicos, N,N-dialquilfosforoamidatos de dialquila, N,N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados, N,N-dialquil-2-aminoetanóis ou seus sais protonados, N,N-dialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais protonados ou por compostos que contenham  um  átomo de  fósforo  unido a um grupo alquila, sem outros átomos de carbono,(grupos alquila de C1 a C3 ,exceto nos casos expressamente indicados)	10	
3824.90.89	Outros	10	
3824.90.90	Outros	10	
			
38.25	PRODUTOS RESIDUAIS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; LIXOS MUNICIPAIS; LAMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTOS; OUTROS LIXOS MENCIONADOS NA NOTA 6 DESTE CAPÍTULO		
3825.10.00	-Lixos municipais	0	
3825.20.00	-Lamas de tratamento de esgotos	0	
3825.30.00	-Lixos clínicos	0	
3825.4	-Resíduos de solventes orgânicos		
3825.41.00	--Halogenados	0	
3825.49.00	--Outros	0	
3825.50.00	-Resíduos de soluções desoxidantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios e de líquidos anticongelantes	0	
3825.6	-Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas		
3825.61.00	--Contendo principalmente constituintes orgânicos	0	
3825.69.00	--Outros	0	
3825.90.00	-Outros	0	

SEÇÃO VII
PLÁSTICOS E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS

Notas

1. Os produtos apresentados em sortidos formados por vários elementos constitutivos distintos, incluídos, na totalidade ou em parte, na presente Seção, e que se reconheçam como destinados, após mistura, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que tais elementos constitutivos sejam:

a)	em face do seu modo de acondicionamento claramente reconhecíveis como destinados a utilização conjunta sem prévio reacondicionamento;
b)	apresentados ao mesmo tempo;
c)	reconhecíveis, dadas a sua natureza ou respectivas quantidades, como complementares uns dos outros.

2. Com exceção dos artigos das posições 39.18 e 39.19, classificam-se no Capítulo 49 os plásticos, a borracha e as obras destas matérias, com impressões ou ilustrações que não tenham caráter acessório relativamente à sua utilização original.

CAPÍTULO 39
PLÁSTICOS E SUAS OBRAS

Notas

1. Na Nomenclatura, consideram-se plásticos as matérias das posições 39.01 a 39.14 que, submetidas a uma influência exterior (em geral o calor e a pressão com, eventualmente, a intervenção de um solvente ou de um plastificante), são suscetíveis ou foram suscetíveis, no momento da polimerização ou numa fase posterior, de adquirir por moldagem, vazamento, perfilagem, laminagem ou por qualquer outro processo, uma forma que conservam quando essa influência deixa de se exercer.

Na Nomenclatura, o termo plásticos inclui também a fibra vulcanizada. Todavia, esse termo não se aplica às matérias consideradas como matérias têxteis da Seção XI.

2. O presente Capítulo não compreende:

a)	as ceras das posições 27.12 ou 34.04;
b)	os compostos orgânicos isolados de constituição química definida (Capítulo 29);
c)	a heparina e seus sais (posição 30.01);
d)	as soluções (excluídos os colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nos textos das posições 39.01 a 39.13, quando a proporção do solvente seja superior a 50% do peso da solução (posição 32.08); as folhas para marcar a ferro da posição 32.12;
e)	os agentes orgânicos de superfície e as preparações, da posição 34.02;
f)	as gomas fundidas e as gomas ésteres (posição 38.06);
g)	os reagentes de diagnóstico ou de laboratório em um suporte de plástico (posição 38.22);
h)	a borracha sintética, conforme definida no Capítulo 40, e suas obras;
ij)	os artigos de seleiro ou de correeiro (posição 42.01), as malas, maletas, as bolsas e os outros artigos da posição 42.02;
k)	as obras de espartaria ou de cestaria, do Capítulo 46;
l)	os revestimentos de parede da posição 48.14;
m)	os produtos da Seção XI (matérias têxteis e suas obras);
n)	os artigos da Seção XII (por exemplo, calçados e suas partes, chapéus e artefatos de uso semelhante e suas partes, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes, e suas partes);
o)	os artigos de bijuteria da posição 71.17;
p)	os artigos da Seção XVI (máquinas e aparelhos, material elétrico);
q)	as partes do material de transporte da Seção XVII;
r)	os artigos do Capítulo 90 (por exemplo, elementos de óptica, armações de óculos, instrumentos de desenho);
s)	os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas de relógios e de outros aparelhos de relojoaria);
t)	os artigos do Capítulo 92 (por exemplo, instrumentos musicais e suas partes);
u)	os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, sinais luminosos, construções pré-fabricadas);
v)	os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos e material de esporte);
w)	os artigos do Capítulo 96 (por exemplo, escovas, botões, fechos ecler (fechos de correr), pentes, boquilhas de cachimbos, piteiras ou semelhantes, partes de garrafas térmicas, canetas, lapiseiras).

3.	Apenas se classificam nas posições 39.01 a 39.11 os produtos obtidos mediante síntese química e que se incluam nas seguintes categorias:

a)	as poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60% em volume, a 300°C e à pressão de 1.013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (posições 39.01 e 39.02);
b) as resinas fracamente polimerizadas do tipo cumarona-indeno (posição 39.11);
c) os outros polímeros sintéticos contendo pelo menos 5 motivos monoméricos, em média;
d) os silicones (posição 39.10);
e) os resóis (posição 39.09) e os outros pré-polímeros.

4.	Consideram-se copolímeros todos os polímeros em que nenhum motivo monomérico represente 95% ou mais, em peso, do teor total do polímero. 

	Ressalvadas as disposições em contrário, na acepção do presente Capítulo, os copolímeros (incluídos os copolicondensados, os produtos de copoliadição, os copolímeros em blocos e os copolímeros enxertados) e as misturas de polímeros, classificam-se na posição que inclua os polímeros do motivo comonomérico que predomine em peso sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. No sentido da presente Nota, os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros que se classifiquem em uma mesma posição devem ser tomados em conjunto.

	Se não predominar nenhum motivo comonomérico simples, os copolímeros ou misturas de polímeros, conforme o caso, classificam-se na posição situada em último lugar, na ordem numérica, entre as que poderiam considerar-se para a sua classificação.

5.	Os polímeros modificados quimicamente, nos quais apenas os apêndices da cadeia polimérica principal tenham sido modificados por reação química, devem classificar-se na posição referente ao polímero não modificado. Esta disposição não se aplica aos copolímeros enxertados.

6. Na acepção das posições 39.01 a 39.14, a expressão formas primárias aplica-se unicamente às seguintes formas:

a) líquidos e pastas, incluídas as dispersões (emulsões e suspensões) e as soluções;
b)	blocos irregulares, pedaços, grumos, pós (incluídos os pós para moldagem), grânulos, flocos e massas não coerentes semelhantes.

7.	A posição 39.15 não compreende os desperdícios, resíduos e aparas, de uma única matéria termoplástica, transformados em formas primárias (posições 39.01 a 39.14).

8. Na acepção da posição 39.17, o termo tubos aplica-se a artigos ocos, quer se trate de produtos intermediários, quer de produtos acabados (por exemplo, as mangueiras de rega com nervuras e os tubos perfurados) dos tipos utilizados geralmente para conduzir ou distribuir gases ou líquidos. Esse termo aplica-se igualmente aos invólucros tubulares para enchidos e a outros tubos chatos. Todavia, com exclusão destes últimos, os tubos que apresentem uma seção transversal interna diferente da redonda, oval, retangular (o comprimento não excedendo a 1,5 vezes a largura) ou em forma poligonal regular, não se consideram como tubos, mas sim como perfis.

9. Na acepção da posição 39.18, a expressão revestimentos de paredes ou de tetos, de plásticos, aplica-se aos produtos que se apresentem em rolos com uma largura mínima de 45cm, suscetíveis de serem utilizados para decoração de paredes ou de tetos, constituídos por plástico fixado de forma permanente num suporte de matéria  diferente do papel, apresentando-se a camada de plástico (da face aparente) granida, gofrada, colorida, com motivos impressos ou decorada de qualquer outra forma.

10.Na acepção das posições 39.20 e 39.21, os termos chapas, folhas, películas, tiras e lâminas aplicam-se exclusivamente às chapas, folhas, películas, tiras e lâminas (exceto as do Capítulo 54) e aos blocos de forma geométrica regular, mesmo impressos ou trabalhados de outro modo na superfície, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou retangular, mas não trabalhados de outra forma (mesmo que essa operação lhes dê a característica de artigos prontos para o uso).

11.A posição 39.25 aplica-se exclusivamente aos seguintes artefatos, desde que não se incluam nas posições precedentes do Subcapítulo II:

a)	reservatórios, cisternas (incluídas as fossas sépticas), cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 litros;
b) elementos estruturais utilizados, por exemplo, na construção de pavimentos, paredes, tabiques, tetos ou telhados;
c) calhas e seus acessórios;
d) portas, janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras;
e) gradis, balaustradas, corrimões e artigos semelhantes;
f) postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes, suas partes e acessórios;
g)	estantes de grandes dimensões destinadas a serem montadas e fixadas permanentemente, por exemplo, em lojas, oficinas, armazéns;
h) motivos decorativos arquitetônicos, tais como caneluras, cúpulas, etc.;
ij)	acessórios e guarnições, destinados a serem fixados permanentemente em portas, janelas, escadas, paredes ou em outras partes de construções, tais como puxadores, maçanetas, aldrabas, suportes, toalheiros, espelhos de interruptores e outras placas de proteção.

Notas de Subposições

1.	No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os polímeros (incluídos os copolímeros) e os polímeros modificados quimicamente classificam-se de acordo com as disposições seguintes:

a) quando existir uma subposição denominada Outros ou Outras na série de subposições em causa:

1º)	O prefixo poli precedendo o nome de um polímero específico no texto de uma subposição (polietileno ou poliamida-6,6 , por exemplo) significa que o ou os motivos monoméricos constitutivos do polímero designado, tomado em conjunto, devem contribuir com 95% ou mais, em peso, do teor total do polímero.
2º)	Os copolímeros referidos nas subposições 3901.30, 3903.20, 3903.30 e 3904.30 classificam-se nessas subposições, desde que os motivos comonoméricos dos copolímeros mencionados contribuam com 95% ou mais, em peso, do teor total do polímero.
3º)	Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição denominada Outros ou Outras, desde que esses polímeros modificados quimicamente não estejam abrangidos mais especificamente em uma outra subposição.
4º)	Os polímeros que não correspondam às condições estipuladas em 1º), 2º) ou 3º) acima classificam-se na subposição, entre as subposições restantes da série, que inclua os polímeros do motivo monomérico que predomine em peso sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este fim, os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se classifiquem na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Apenas os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série de subposições em causa devem ser comparados.

b) quando não existir subposição denominada Outros ou Outras na mesma série:

1º) Os polímeros classificam-se na subposição que inclua os polímeros de motivo monomérico que predomine em peso sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este fim, os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se classifiquem na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Apenas os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série em causa devem ser comparados.
2º) Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição referente ao polímero não modificado.

As misturas de polímeros classificam-se na mesma subposição que os polímeros obtidos a partir dos mesmos motivos monoméricos nas mesmas proporções.

2.	Para os efeitos da subposição 3920.43, o termo plastificantes compreende também os plastificantes secundários.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (39-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos  do Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 8802, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.” (NR)

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
	I - FORMAS PRIMÁRIAS		
			
39.01	POLÍMEROS DE ETILENO, EM FORMAS PRIMÁRIAS		
3901.10	-Polietileno de densidade inferior a 0,94		
3901.10.10	Linear	5	
3901.10.9	Outros		
3901.10.91	Com carga	5	
3901.10.92	Sem carga	5	
3901.20	-Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94		
3901.20.1	Com carga		
3901.20.11	Vulcanizado, de densidade superior a 1,3	5	
3901.20.19	Outros	5	
3901.20.2	Sem carga		
3901.20.21	Vulcanizado, de densidade superior a 1,3	5	
3901.20.29	Outros	5	
3901.30	-Copolímeros de etileno e acetato de vinila		
3901.30.10	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	5	
3901.30.90	Outros	5	
3901.90	-Outros		
3901.90.10	Copolímeros de etileno e ácido acrílico	5	
3901.90.20	Copolímeros de etileno e monômeros com radicais carboxílicos, inclusive com metacrilato de metila ou acrilato de metila como terceiro monômero	5	
3901.90.30	Polietileno clorossulfonado	5	
3901.90.90	Outros	5	
			
39.02	POLÍMEROS DE PROPILENO OU DE OUTRAS OLEFINAS, EM FORMAS PRIMÁRIAS		
3902.10	-Polipropileno		
3902.10.10	Com carga	5	
3902.10.20	Sem carga	5	
3902.20.00	-Poliisobutileno	5	
3902.30.00	-Copolímeros de propileno	5	
3902.90.00	-Outros	5	
			
39.03	POLÍMEROS DE ESTIRENO, EM FORMAS PRIMÁRIAS 		
3903.1	-Poliestireno		
3903.11	--Expansível		
3903.11.10	Com carga	5	
3903.11.20	Sem carga	5	
3903.19.00	--Outros	5	
3903.20.00	-Copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN)	5	
3903.30	-Copolímeros de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS)		
3903.30.10	Com carga	5	
3903.30.20	Sem carga	5	
3903.90	-Outros		
3903.90.10	Copolímeros de metacrilato de metilbutadieno-estireno (MBS)	5	
3903.90.90	Outros	5	
			
39.04	POLÍMEROS DE CLORETO DE VINILA OU DE OUTRAS OLEFINAS HALOGENADAS, EM FORMAS PRIMÁRIAS 		
3904.10	-Poli(cloreto de vinila), não misturado com outras substâncias		
3904.10.10	Obtido por processo de suspensão	5	
3904.10.20	Obtido por processo de emulsão	5	
3904.10.90	Outros	5	
3904.2	-Outro poli(cloreto de vinila)		
3904.21.00	--Não plastificado	5	
3904.22.00	--Plastificado	5	
3904.30.00	-Copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila	5	
3904.40	-Outros copolímeros de cloreto de vinila		
3904.40.10	Com acetato de vinila, com um ácido dibásico ou com álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo	5	
3904.40.90	Outros	5	
3904.50	-Polímeros de cloreto de vinilideno		
3904.50.10	Copolímeros de cloreto de vinilideno, sem emulsionante nem plastificante	5	
3904.50.90	Outros	5	
3904.6	-Polímeros fluorados		
3904.61	--Politetrafluoretileno		
3904.61.10	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	5	
3904.61.90	Outros	5	
3904.69	--Outros		
3904.69.10	Copolímero de fluoreto de vinilideno e hexafluorpropileno	5	
3904.69.90	Outros	5	
3904.90.00	-Outros	5	
			
39.05	POLÍMEROS DE ACETATO DE VINILA OU DE OUTROS ÉSTERES DE VINILA, EM FORMAS PRIMÁRIAS; OUTROS POLÍMEROS DE VINILA, EM FORMAS PRIMÁRIAS 		
3905.1	-Poli(acetato de vinila)		
3905.12.00	--Em dispersão aquosa	5	
3905.19	--Outros		
3905.19.10	Com grupos álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo	5	
3905.19.90	Outros	5	
3905.2	-Copolímeros de acetato de vinila		
3905.21.00	--Em dispersão aquosa	5	
3905.29.00	--Outros	5	
3905.30.00	-Poli(álcool vinílico), mesmo contendo grupos acetato não hidrolisados	5	
3905.9	-Outros		
3905.91	--Copolímeros		
3905.91.30	De vinilpirrolidona e acetato de vinila, em solução alcoólica	5	
3905.91.90	Outros	5	
3905.99	--Outros		
3905.99.10	Poli(vinilformal)	5	
3905.99.20	Poli(butiral de vinila)	5	
3905.99.30	Poli(vinilpirrolidona) iodada	5	
3905.99.90	Outros	5	
			
39.06	POLÍMEROS ACRÍLICOS, EM FORMAS PRIMÁRIAS		
3906.10.00	-Poli(metacrilato de metila)	5	
	Ex 01 - Em pó, de granulometria de 50 a 400mesh, próprio para uso odontológico	0	
3906.90	-Outros		
3906.90.1	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em água		
3906.90.11	Poli(ácido acrílico) e seus sais	5	
3906.90.12	Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água	5	
3906.90.19	Outros	5	
3906.90.2	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em solventes orgânicos		
3906.90.21	Poli(ácido acrílico) e seus sais	5	
3906.90.22	Copolímero de metacrilato de 2-diisopropilaminoetila e metacrilato de n-decila, em suspensão de dimetilacetamida	5	
3906.90.29	Outros	5	
3906.90.3	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em outros solventes ou sem solvente		
3906.90.31	Poli(ácido acrílico) e seus sais	5	
3906.90.32	Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água	5	
3906.90.39	Outros	5	
3906.90.4	Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo		
3906.90.41	Poli(ácido acrílico) e seus sais	5	
	Ex 01 - Em pó, de granulometria de 50 a 400mesh, próprios para uso odontológico	0	
3906.90.42	Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água	5	
3906.90.43	Carboxipolimetileno, em pó	5	
3906.90.44	Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9%, em peso, superior ou igual a vinte vezes seu próprio peso	5	
3906.90.45	Copolímero de poli(acrilato de potássio) e poli(acrilamida), com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso	5	
3906.90.49	Outros	5	
	Ex 01 - Em pó, de granulometria de 50 a 400mesh, próprios para uso odontológico	0	
			
39.07	POLIACETAIS, OUTROS POLIÉTERES E RESINAS EPÓXIDAS, EM FORMAS PRIMÁRIAS; POLICARBONATOS, RESINAS ALQUÍDICAS, POLIÉSTERES ALÍLICOS E OUTROS POLIÉSTERES, EM FORMAS PRIMÁRIAS		
3907.10	-Poliacetais 		
3907.10.10	Com carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	5	
3907.10.20	Com carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo	5	
3907.10.3	Sem carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo		
3907.10.31	Polidextrose	5	
3907.10.39	Outros	5	
3907.10.4	Sem carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, não estabilizados		
3907.10.41	Polidextrose	5	
3907.10.49	Outros	 5	
3907.10.90	Outros	5	
3907.20	-Outros poliéteres 		
3907.20.1	Poli(óxido de fenileno), mesmo modificado com estireno ou estireno-acrilonitrila		
3907.20.11	Com carga	5	
3907.20.12	Sem carga	5	
3907.20.20	Politetrametilenoeterglicol	5	
3907.20.3	Polieterpolióis		
3907.20.31	Polietilenoglicol 400	5	
3907.20.39	Outros	5	
3907.20.90	Outros	5	
3907.30	-Resinas epóxidas 		
3907.30.1	Com carga		
3907.30.11	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	5	
3907.30.19	Outras	5	
3907.30.2	Sem carga		
3907.30.21	Copolímero de tetrabromobisfenol A e epicloridrina  (resina epóxida bromada)	5	
3907.30.28	Outras, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	5	
3907.30.29	Outras	5	
3907.40.00	-Policarbonatos 	5	
3907.50	-Resinas alquídicas 		
3907.50.10	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	5	
3907.50.90	Outras	5	
3907.60.00	-Poli(tereftalato de etileno)	15	
3907.9	-Outros poliésteres 		
3907.91.00	--Não saturados	5	
3907.99	--Outros		
3907.99.1	Poli(tereftalato de butileno)		
3907.99.11	Com carga de fibra de vidro	5	
3907.99.18	Outros, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	5	
3907.99.19	Outros	5	
3907.99.9	Outros		
3907.99.91	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	5	
3907.99.99	Outros	5	
			
39.08	POLIAMIDAS EM FORMAS PRIMÁRIAS 		
3908.10	-Poliamida-6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou -6,12		
3908.10.1	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo		
3908.10.11	Poliamida-11	5	
3908.10.12	Poliamida-12	5	
3908.10.13	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga	5	
3908.10.14	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga	5	
3908.10.19	Outras	5	
3908.10.2	Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo		
3908.10.21	Poliamida-11	5	
3908.10.22	Poliamida-12	5	
3908.10.23	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga	5	
3908.10.24	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga	5	
3908.10.29	Outras	5	
3908.90	-Outras		
3908.90.10	Copolímero de lauril-lactama	5	
3908.90.20	Obtidas por condensação de ácidos graxos dimerizados ou trimerizados com etilenaminas	5	
3908.90.90	Outras	5	
			
39.09	RESINAS AMÍNICAS, RESINAS FENÓLICAS E POLIURETANOS, EM FORMAS PRIMÁRIAS 		
3909.10.00	-Resinas uréicas; resinas de tiouréia	5	
3909.20	-Resinas melamínicas		
3909.20.1	Com carga		
3909.20.11	Melamina-formaldeído, em pó	5	
3909.20.19	Outras	5	
3909.20.2	Sem carga		
3909.20.21	Melamina-formaldeído, em pó	5	
3909.20.29	Outras	5	
3909.30	-Outras resinas amínicas		
3909.30.10	Com carga	5	
3909.30.20	Sem carga	5	
3909.40	-Resinas fenólicas		
3909.40.1	Lipossolúveis, puras ou modificadas		
3909.40.11	Fenol-formaldeído	5	
3909.40.19	Outras	5	
3909.40.9	Outras		
3909.40.91	Fenol-formaldeído	5	
3909.40.99	Outras	5	
3909.50	-Poliuretanos		
3909.50.1	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo		
3909.50.11	Soluções em solventes orgânicos	5	
3909.50.12	Em dispersão aquosa	5	
3909.50.19	Outros	5	
3909.50.2	Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo		
3909.50.21	Hidroxilados, com propriedades adesivas	5	
3909.50.29	Outros	5	
			
3910.00	SILICONES EM FORMAS PRIMÁRIAS 		
3910.00.1	Óleos		
3910.00.11	Misturas de pré-polímeros lineares e cíclicos, obtidos por hidrólise de dimetildiclorosilano, de peso molecular médio inferior ou igual a 8.800	5	
3910.00.12	Polidimetilsiloxano, polimetilidrogenosiloxano ou misturas destes produtos, em dispersão	5	
3910.00.13	Copolímeros de dimetilsiloxano com compostos vinílicos, de viscosidade superior ou igual a 1.000.000cSt	5	
3910.00.19	Outros	5	
3910.00.2	Elastômeros		
3910.00.21	De vulcanização a quente	5	
3910.00.29	Outros	5	
3910.00.30	Resinas	5	
3910.00.90	Outros	5	
			
39.11	RESINAS DE PETRÓLEO, RESINAS DE CUMARONA-INDENO, POLITERPENOS, POLISSULFETOS, POLISSULFONAS E OUTROS PRODUTOS MENCIONADOS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES, EM FORMAS PRIMÁRIAS 		
3911.10	-Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de cumarona-indeno e politerpenos		
3911.10.10	Com carga	5	
3911.10.20	Sem carga	5	
3911.90	-Outros		
3911.90.1	Com carga		
3911.90.11	Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis	5	
3911.90.19	Outros	5	
3911.90.2	Sem carga		
3911.90.21	Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis	5	
3911.90.22	Poli(sulfeto de fenileno)	5	
3911.90.23	Polietilenaminas	5	
3911.90.29	Outros	5	
			
39.12	CELULOSE E SEUS DERIVADOS QUÍMICOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES, EM FORMAS PRIMÁRIAS 		
3912.1	-Acetatos de celulose		
3912.11	--Não plastificados		
3912.11.10	Com carga	5	
3912.11.20	Sem carga	5	
3912.12.00	--Plastificados	5	
3912.20	-Nitratos de celulose (incluídos os colódios)		
3912.20.10	Com carga	5	
3912.20.2	Sem carga		
3912.20.21	Em álcool, com um teor de não voláteis superior ou igual a 65%, em peso	5	
3912.20.29	Outros	5	
3912.3	-Éteres de celulose		
3912.31	--Carboximetilcelulose e seus sais		
3912.31.1	Carboximetilcelulose		
3912.31.11	Com um teor de carboximetilcelulose superior ou igual a 75%, em peso	5	
3912.31.19	Outros	5	
3912.31.2	Sais		
3912.31.21	Com um teor de sais superior ou igual a 75%, em peso	5	
3912.31.29	Outros	5	
3912.39	--Outros		
3912.39.10	Metil-, etil- e propilcelulose, hidroxiladas	5	
3912.39.20	Outras metilceluloses	5	
3912.39.30	Outras etilceluloses	5	
3912.39.90	Outros	5	
3912.90	-Outros		
3912.90.10	Propionato de celulose	5	
3912.90.20	Acetobutanoato de celulose	5	
3912.90.3	Celulose microcristalina		
3912.90.31	Em pó	5	
3912.90.39	Outras	5	
3912.90.40	Outras celuloses, em pó	5	
3912.90.90	Outros	5	
			
39.13	POLÍMEROS NATURAIS (POR EXEMPLO, ÁCIDO ALGÍNICO) E POLÍMEROS NATURAIS MODIFICADOS (POR EXEMPLO, PROTEÍNAS ENDURECIDAS, DERIVADOS QUÍMICOS DA BORRACHA NATURAL), NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES, EM FORMAS PRIMÁRIAS 		
3913.10.00	-Ácido algínico, seus sais e seus ésteres	5	
3913.90	-Outros		
3913.90.1	Derivados químicos da borracha natural		
3913.90.11	Borracha clorada ou cloridratada, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo	5	
3913.90.12	Borracha clorada, em outras formas	5	
3913.90.19	Outros	5	
3913.90.20	Goma xantana	5	
3913.90.30	Dextrana	5	
3913.90.40	Proteínas endurecidas	5	
3913.90.50	Quitosan ("Chitosan"), seus sais ou seus derivados	5	
3913.90.90	Outros	5	
			
3914.00	PERMUTADORES DE ÍONS À BASE DE POLÍMEROS DAS POSIÇÕES 39.01 A 39.13, EM FORMAS PRIMÁRIAS 		
3914.00.1	De poliestireno e seus copolímeros		
3914.00.11	De copolímeros de estireno-divinilbenzeno, sulfonados	5	
3914.00.19	Outros	5	
3914.00.90	Outros	5	
			
	II – DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS; PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS; OBRAS		
			
39.15	DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS, DE PLÁSTICOS 		
3915.10.00	-De polímeros de etileno	0	
3915.20.00	-De polímeros de estireno	0	
3915.30.00	-De polímeros de cloreto de vinila	0	
3915.90.00	-De outros plásticos	0	
			
39.16	MONOFILAMENTOS CUJA MAIOR DIMENSÃO DO CORTE TRANSVERSAL SEJA SUPERIOR A 1mm (MONOFIOS), VARAS, BASTÕES E PERFIS, MESMO TRABALHADOS À SUPERFÍCIE MAS SEM QUALQUER OUTRO TRABALHO, DE PLÁSTICOS		
3916.10.00	-De polímeros de etileno 	10	
3916.20.00	-De polímeros de cloreto de vinila 	10	
3916.90	-De outros plásticos		
3916.90.10	Monofilamentos 	10	
3916.90.90	Outros 	10	
			
39.17	TUBOS E SEUS ACESSÓRIOS (POR EXEMPLO, JUNTAS, COTOVELOS, FLANGES, UNIÕES), DE PLÁSTICOS		
3917.10	-Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plásticos celulósicos		
3917.10.10	De proteínas endurecidas  	5	
3917.10.2	De plásticos celulósicos		
3917.10.21	Fibrosas, de celulose regenerada, de diâmetro superior ou igual a 150mm  	5	
3917.10.29	Outras 	5	
3917.2	-Tubos rígidos 		
3917.21.00	--De polímeros de etileno	5	
3917.22.00	--De polímeros de propileno	5	
3917.23.00	--De polímeros de cloreto de vinila	5	
3917.29.00	--De outros plásticos	5	
3917.3	-Outros tubos 		
3917.31.00	--Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão mínima de 27,6MPa	5	
3917.32	--Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios		
3917.32.10	De copolímeros de etileno	5	
3917.32.2	De polipropileno		
3917.32.21	Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise ou para oxigenação sangüínea	5	
3917.32.29	Outros	5	
3917.32.30	De poli(tereftalato de etileno)	5	
3917.32.40	De silicones	5	
3917.32.5	De celulose regenerada		
3917.32.51	Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise	5	
3917.32.59	Outros	5	
3917.32.90	Outros	5	
3917.33.00	--Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma  com outras matérias, com acessórios	5	
3917.39.00	--Outros	5	
3917.40.00	-Acessórios 	5	
	Ex 01 - Exclusivamente para bolsas de diálise peritonial (infusão e drenagem)	0	
			
39.18	REVESTIMENTOS DE PAVIMENTOS, DE PLÁSTICOS, MESMO AUTO-ADESIVOS, EM ROLOS OU EM FORMA DE LADRILHOS OU DE MOSAICOS; REVESTIMENTOS DE PAREDES OU DE TETOS, DE PLÁSTICOS, DEFINIDOS NA NOTA 9 DO PRESENTE CAPÍTULO 		
3918.10.00	-De polímeros de cloreto de vinila	10	
3918.90.00	-De outros plásticos	10	
			
39.19	CHAPAS, FOLHAS, TIRAS, FITAS, PELÍCULAS E OUTRAS FORMAS PLANAS, AUTO-ADESIVAS, DE PLÁSTICOS, MESMO EM ROLOS		
3919.10.00	-Em rolos de largura não superior a 20cm	15	
3919.90.00	-Outras	15	
			
39.20	OUTRAS CHAPAS, FOLHAS, PELÍCULAS, TIRAS E LÂMINAS, DE PLÁSTICOS NÃO ALVEOLARES, NÃO REFORÇADAS NEM ESTRATIFICADAS, NEM ASSOCIADAS DE FORMA SEMELHANTE A OUTRAS MATÉRIAS, SEM SUPORTE		
3920.10	-De polímeros de etileno		
3920.10.10	De densidade superior ou igual a 0,94, espessura inferior ou igual a 19 micrometros (mícrons), em rolos de largura inferior ou igual a 66cm	15	
3920.10.90	Outras	15	
3920.20	-De polímeros de propileno		
3920.20.1	Biaxialmente orientados		
3920.20.11	De largura inferior ou igual a 12,5cm e espessura inferior ou igual a 10 micrometros (mícrons), metalizadas	15	
3920.20.19	Outras	15	
	Ex 01 - Substrato de polipropileno biaxialmente orientado, recoberto em ambas as faces     da folha por camadas de tinta opacificante que propiciam receber as impressões ofsete seco, calcográfica, tipográfica e vernizes de proteção com cura a ultravioleta	0	
3920.20.90	Outras	15	
3920.30.00	-De polímeros de estireno	15	
3920.4	-De polímeros de cloreto de vinila		
3920.43	--Com um conteúdo de plastificantes superior ou igual a 6%, em peso		
3920.43.10	De poli(cloreto de vinila), transparentes, termocontráteis, de espessura inferior ou igual a 250 micrometros (mícrons)	15	
3920.43.90	Outras	15	
3920.49.00	--Outras	15	
3920.5	-De polímeros acrílicos		
3920.51.00	--De poli(metacrilato de metila)	15	
3920.59.00	--Outras	15	
3920.6	-De policarbonatos, de resinas alquídicas, de poliésteres alílicos ou de outros poliésteres		
3920.61.00	--De policarbonatos	15	
3920.62	--De poli(tereftalato de etileno)		
3920.62.1	Com espessura inferior ou igual a 40 micrometros (mícrons)		
3920.62.11	De espessura inferior a 5 micrometros (mícrons)	          15	
3920.62.19	Outras	15	
3920.62.9	Outras		
3920.62.91	Com largura superior a 12cm, sem qualquer trabalho à superfície	15	
3920.62.99	Outras	15	
3920.63.00	--De poliésteres não saturados	15	
3920.69.00	--De outros poliésteres	15	
3920.7	-De celulose ou dos seus derivados químicos		
3920.71.00	--De celulose regenerada	15	
3920.72	--De fibra vulcanizada		
3920.72.10	De espessura inferior ou igual a 1mm	15	
3920.72.90	Outras	15	
3920.73	--De acetatos de celulose		
3920.73.10	De espessura inferior ou igual a 0,75mm	15	
3920.73.90	Outras	15	
3920.79.00	--De outros derivados da celulose	15	
3920.9	-De outros plásticos		
3920.91.00	--De poli(butiral de vinila)	15	
3920.92.00	--De poliamidas	15	
3920.93.00	--De resinas amínicas	15	
3920.94.00	--De resinas fenólicas	15	
3920.99	--De outros plásticos		
3920.99.10	De silicone	15	
3920.99.20	De poli(álcool vinílico)	15	
3920.99.30	De polímeros de fluoreto de vinila	15	
3920.99.40	De poliimida	15	
3920.99.90	Outras	15	
			
39.21	OUTRAS CHAPAS, FOLHAS, PELÍCULAS, TIRAS E LÂMINAS, DE PLÁSTICOS		
3921.1	-Produtos alveolares		
3921.11.00	--De polímeros de estireno	15	
3921.12.00	--De polímeros de cloreto de vinila	15	
3921.13	--De poliuretanos		
3921.13.10	Com base poliéster, de células abertas, com um número de poros por decímetro linear superior ou igual a 24, mas inferior ou igual a 157 (6 a 40 poros por polegada linear), com resistência à compressão 50% (RC50) superior ou igual a 3,5kPa, mas inferior ou igual a 4,0kPa, segundo Norma ISO 3386/1	15	
3921.13.90	Outras	15	
3921.14.00	--De celulose regenerada	15	
3921.19.00	--De outros plásticos	15	
3921.90	-Outras		
3921.90.1	Estratificadas		
3921.90.11	De resina melamina-formaldeído	15	
3921.90.19	Outras	15	
3921.90.20	Com suporte ou reforço	15	
3921.90.30	De poli(tereftalato de etileno), substratadas em ambas as faces com camada antiestática à base de gelatina ou de látex, mesmo com halogenetos de potássio	15	
3921.90.90	Outras	15	
			
39.22	BANHEIRAS, BANHEIRAS PARA DUCHA, PIAS, LAVATÓRIOS, BIDÊS, SANITÁRIOS E SEUS ASSENTOS E TAMPAS, CAIXAS DE DESCARGA E ARTIGOS SEMELHANTES PARA USOS SANITÁRIOS OU HIGIÊNICOS, DE PLÁSTICOS		
3922.10.00	-Banheiras, banheiras para ducha, pias e lavatórios	10	
3922.20.00	-Assentos e tampas, de sanitários	10	
3922.90.00	-Outros	10	
			
39.23	ARTIGOS DE TRANSPORTE OU DE EMBALAGEM, DE PLÁSTICOS; ROLHAS, TAMPAS, CÁPSULAS E OUTROS DISPOSITIVOS PARA FECHAR RECIPIENTES, DE PLÁSTICOS		
3923.10.00	-Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes	15	
3923.2	-Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos		
3923.21	--De polímeros de etileno		
3923.21.10	De capacidade inferior ou igual a 1.000cm³	15	
3923.21.90	Outros	15	
3923.29	--De outros plásticos		
3923.29.10	De capacidade inferior ou igual a 1.000cm³	15	
3923.29.90	Outros	15	
3923.30.00	-Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes	15	
	Ex 01 - Esboços de garrafas de plástico, fechados em uma extremidade e com a outra aberta e munida de uma rosca sobre a qual irá adaptar-se uma tampa roscada, devendo a parte abaixo da rosca ser transformada, posteriormente, para se obter a dimensão e forma desejadas	0	
3923.40.00	-Bobinas, fusos, carretéis e suportes semelhantes	10	
3923.50.00	-Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes	15	
3923.90.00	-Outros	15	
			
39.24	SERVIÇOS DE MESA E OUTROS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO, DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, DE PLÁSTICOS		
3924.10.00	-Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha	10	
3924.90.00	-Outros	10	
			
39.25	ARTEFATOS PARA APETRECHAMENTO DE CONSTRUÇÕES, DE PLÁSTICOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES		
3925.10.00	-Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 litros 	5	
3925.20.00	-Portas, janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras	5	
3925.30.00	-Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes, e suas partes 	5	
3925.90.00	-Outros 	5	
			
39.26	OUTRAS OBRAS DE PLÁSTICOS E OBRAS DE OUTRAS MATÉRIAS DAS POSIÇÕES 39.01 A 39.14		
3926.10.00	-Artigos de escritório e artigos escolares 	15	
3926.20.00	-Vestuário e seus acessórios (incluídas as luvas, mitenes e semelhantes)	5	
	Ex 01 - Cintos	10	
3926.30.00	-Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes 	5	
3926.40.00	-Estatuetas e outros objetos de ornamentação	20	
3926.90	-Outras		
3926.90.10	Arruelas (anilhas*)	10	
3926.90.2	Correias de transmissão e correias transportadoras 		
3926.90.21	De transmissão	10	
3926.90.22	Transportadoras	10	
3926.90.30	Bolsas para colostomia, ileostomia, urostomia e outras bolsas para usos semelhantes	0	
3926.90.40	Artigos de laboratório ou de farmácia	10	
	Ex 01 - Exclusivamente de laboratório de análises clínicas	0	
3926.90.90	Outras	15	
	Ex 01 - Forma para fabricação de calçados	0	
	Ex 02 - Máscara de proteção	0	
	Ex 03 - Revestimento para canais de irrigação, de PVC flexível ou semelhante, com ilhoses para fixação no solo	8	
	Ex 04 - Cinto, colete, bóia e equipamento semelhante de salvamento	10	
	Ex 05 - Brincos e pulseiras para identificação de animais	10	
	Ex 06 - Cabos para ferramentas, utensílios e aparelhos	10	
	Ex 07 - Parafusos e porcas	10	
	Ex 08 - "Vidros" para relógios	15	
	Ex 09 - Recipiente com serpentina e depósito para gelo, próprio para gelar bebidas	20	
	Ex 10 - Leques e ventarolas	20	
	Ex 11 - Bolsas para coleta de sangue e seus componentes e bolsas de diálise peritoneal (infusão e drenagem)	0	
	Ex 12 - Kits para aferese	0	

CAPÍTULO 40
BORRACHA E SUAS OBRAS

Notas

1.	Na Nomenclatura, ressalvadas as disposições em contrário, a denominação borracha abrange os produtos seguintes, mesmo vulcanizados ou endurecidos, ainda que regenerados: borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos.

2. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos da Seção XI (matérias têxteis e suas obras);
b) os calçados e suas partes, do Capítulo 64;
c) os chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, incluídas as toucas de banho, do Capítulo 65;
d) as partes de borracha endurecida, para máquinas e aparelhos mecânicos ou elétricos, bem como todos os objetos ou partes de objetos de borracha endurecida, para usos eletrotécnicos, da Seção XVI;
e) os artefatos dos Capítulos 90, 92, 94 ou 96;
f) os artefatos do Capítulo 95, exceto as luvas, mitenes e semelhantes, de esporte e os artigos indicados nas posições 40.11 a 40.13.

3. Nas posições 40.01 a 40.03 e 40.05, a expressão formas primárias aplica-se apenas às seguintes formas:

a) líquidos e pastas (incluídos o látex, mesmo pré-vulcanizado, e outras dispersões e soluções);
b) blocos irregulares, pedaços, fardos, pós, grânulos, migalhas e massas não coerentes semelhantes.

4. Na Nota 1 do presente Capítulo e no texto da posição 40.02, a denominação borracha sintética aplica-se:

a) às matérias sintéticas não saturadas que possam transformar-se irreversivelmente, por vulcanização pelo enxofre, em substâncias não termoplásticas, as quais, a uma temperatura compreendida entre 18°C e 29°C, possam, sem se romper, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de 5 minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo. Para a realização deste ensaio, permite-se a adição de substâncias necessárias à retificação, tais como ativadores ou aceleradores de vulcanização; também se admite a presença de matérias indicadas na Nota 5 b), 2º e 3º. No entanto, não é admitida a presença de quaisquer substâncias não necessárias à retificação, tais como diluentes, plastificantes e matérias de carga;
b) aos tioplásticos (TM);
c) à borracha natural modificada por mistura ou por enxerto com plásticos, à borracha natural despolimerizada, às misturas de matérias sintéticas não saturadas e de altos polímeros sintéticos saturados, desde que estes produtos satisfaçam aos requisitos referentes à vulcanização, distensão e remanência, fixados na alínea a) acima.

5.	a)	As posições 40.01 e 40.02 não compreendem as borrachas ou misturas de borrachas, adicionadas, antes ou após a coagulação, de:

1º)	aceleradores, retardadores, ativadores ou outros agentes de vulcanização (exceto os adicionados para a preparação do látex pré-vulcanizado);
2º)	pigmentos ou outras matérias corantes, exceto os simplesmente destinados a facilitar a sua identificação;
3º)	plastificantes ou diluentes (exceto óleos minerais no caso das borrachas distendidas por óleos), matérias de carga, inertes ou ativas, solventes orgânicos ou quaisquer outras substâncias, exceto as admitidas pela alínea b) abaixo;

b)	As borrachas e misturas de borrachas contendo as substâncias indicadas a seguir permanecem classificadas nas posições 40.01 ou 40.02, conforme o caso, desde que essas borrachas e misturas de borrachas conservem as características essenciais de matéria em bruto:

1º)	emulsificantes e agentes antiaglutinantes;
2º)	pequenas quantidades de produtos de decomposição dos emulsificantes;
3º)	agentes termossensíveis (utilizados, em geral, para obter látices termossensíveis), agentes de superfície catiônicos (utilizados, em geral, para obter látices eletropositivos), antioxidantes, coagulantes, agentes desagregadores, agentes anticongelantes, agentes peptizantes, conservadores, estabilizantes, agentes de controle da viscosidade e outros aditivos especiais análogos, em quantidades muito reduzidas.

6.	Na acepção da posição 40.04, consideram-se desperdícios, resíduos e aparas aqueles provenientes da fabricação ou do trabalho da borracha e as obras de borracha definitivamente inutilizadas como tais, devido a cortes, desgaste ou outros motivos.

7.	Os fios nus de borracha vulcanizada, de qualquer perfil, cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 5mm, incluem-se na posição 40.08.

8.	A posição 40.10 compreende as correias transportadoras ou de transmissão, de tecido impregnado, revestido ou recoberto de borracha ou estratificado com essa matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis de matérias têxteis, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha.

9.	Na acepção das posições 40.01, 40.02, 40.03, 40.05 e 40.08, consideram-se chapas, folhas e tiras apenas as chapas, folhas e tiras, bem como os blocos de forma regular, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou retangular (mesmo que esta operação lhes dê a característica de artigos prontos para o uso), desde que não tenham sofrido outra operação, senão um simples trabalho à superfície (impressão ou outro).

Na acepção da posição 40.08, os termos perfis e varetas aplicam-se apenas a estes produtos, mesmo cortados em comprimentos determinados, desde que não tenham sofrido outra operação, senão um simples trabalho à superfície.

Nota Complementar (NC) da TIPI

"NC (40-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos  do Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 8802, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.” (NR)

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
40.01	BORRACHA NATURAL, BALATA, GUTA-PERCHA, GUAIÚLE, CHICLE E GOMAS NATURAIS ANÁLOGAS, EM FORMAS PRIMÁRIAS OU EM CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS		
4001.10.00	-Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado	0	
4001.2	-Borracha natural em outras formas		
4001.21.00	--Folhas fumadas	0	
4001.22.00	--Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)	0	
4001.29	--Outras		
4001.29.10	Crepadas	0	
4001.29.20	Granuladas ou prensadas	0	
4001.29.90	Outras	0	
4001.30.00	-Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas	0	
			
40.02	BORRACHA SINTÉTICA E BORRACHA ARTIFICIAL DERIVADA DOS ÓLEOS, EM FORMAS PRIMÁRIAS OU EM CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS; MISTURAS DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 40.01 COM PRODUTOS DA PRESENTE POSIÇÃO, EM FORMAS PRIMÁRIAS OU EM CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS		
4002.1	-Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR)		
4002.11	--Látex 		
4002.11.10	De estireno-butadieno (SBR)	5	
4002.11.20	De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)	5	
4002.19	--Outras		
4002.19.1	De estireno-butadieno (SBR)		
4002.19.11	Em chapas, folhas ou tiras	5	
4002.19.12	Grau alimentício, em formas primárias 	5	
4002.19.19	Outras 	5	
4002.19.20	De estireno-butadieno carboxilada (XSBR) 	5	
4002.20	-Borracha de butadieno (BR) 		
4002.20.10	Óleo	5	
4002.20.90	Outras	5	
4002.3	-Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR) 		
4002.31.00	--Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR)	5	
4002.39.00	--Outras	5	
4002.4	-Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR) 		
4002.41.00	--Látex	5	
4002.49.00	--Outras	5	
4002.5	-Borracha de acrilonitrila-butadieno (NBR) 		
4002.51.00	--Látex	5	
4002.59.00	--Outras	5	
4002.60.00	-Borracha de isopreno (IR) 	5	
4002.70.00	-Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada (EPDM) 	5	
4002.80.00	-Misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição 	5	
4002.9	-Outras 		
4002.91.00	--Látex	5	
4002.99	--Outras		
4002.99.10	Borracha estireno-isopreno-estireno	5	
4002.99.20	Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno)	5	
4002.99.90	Outras	5	
			
4003.00.00	BORRACHA REGENERADA, EM FORMAS PRIMÁRIAS OU EM CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS 	5	
			
4004.00.00	DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS, DE BORRACHA NÃO ENDURECIDA, MESMO REDUZIDOS A PÓ OU A GRÂNULOS	NT	
			
40.05	BORRACHA MISTURADA, NÃO VULCANIZADA, EM FORMAS PRIMÁRIAS OU EM CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS		
4005.10	-Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica		
4005.10.10	Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno), com sílica e plastificante, em grânulos	5	
4005.10.90	Outras	5	
4005.20.00	-Soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005.10	5	
4005.9	-Outras		
4005.91	--Chapas, folhas e tiras		
4005.91.10	Preparações base para a fabricação de gomas de mascar	5	
4005.91.90	Outras	5	
4005.99	--Outras 		
4005.99.10	Preparações base para a fabricação de gomas de mascar	5	
4005.99.90	Outras	5	
			
40.06	OUTRAS FORMAS (POR EXEMPLO, VARETAS, TUBOS, PERFIS) E ARTIGOS (POR EXEMPLO, DISCOS, ARRUELAS (ANILHAS*)), DE BORRACHA NÃO VULCANIZADA		
4006.10.00	-Perfis para recauchutagem	5	
4006.90.00	-Outros	5	
			
4007.00	FIOS E CORDAS, DE BORRACHA VULCANIZADA		
4007.00.1	Fios		
4007.00.11	Recobertos com silicone, mesmo paralelizados	0	
4007.00.19	Outros	0	
4007.00.20	Cordas	0	
			
40.08	CHAPAS, FOLHAS, TIRAS, VARETAS E PERFIS, DE BORRACHA VULCANIZADA NÃO ENDURECIDA		
4008.1	-De borracha alveolar		
4008.11.00	--Chapas, folhas e tiras 	0 10	
4008.19.00	--Outros	10	
4008.2	-De borracha não alveolar		
4008.21.00	--Chapas, folhas e tiras 	10	
	Ex 01 - Remendo e manchão, com superfície recoberta de produtos autovulcanizantes a frio e protegidos por papel, plástico ou outra matéria	5	
4008.29.00	--Outros 	0 10	
			
40.09	TUBOS DE BORRACHA VULCANIZADA NÃO ENDURECIDA, MESMO PROVIDOS DOS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS (POR EXEMPLO, JUNTAS, COTOVELOS, FLANGES, UNIÕES)		
4009.1	-Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias		
4009.11.00	--Sem acessórios	10	
4009.12	--Com acessórios		
4009.12.10	Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3Mpa 	10	
	Ex 01 – Próprios para máquinas e veículos autopropulsados dos códigos 84.29, 8433.20, 8433.30.00, 8433.40.00, 8433.5, 87.01, 87.02, 87.03, 87.04, 87.05 e 87.06.	
15	
4009.12.90	Outros 	10	
	Ex 01 – Próprios para máquinas e veículos autopropulsados dos códigos 84.29, 8433.20, 8433.30.00, 8433.40.00, 8433.5, 87.01, 87.02, 87.03, 87.04, 87.05 e 87.06.	
15	
4009.2	-Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal		
4009.21	--Sem acessórios		
4009.21.10	Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa	10	
4009.21.90	Outros	10	
4009.22	--Com acessórios		
4009.22.10	Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa 	10	
	Ex 01 – Próprios para máquinas e veículos autopropulsados dos códigos 84.29, 8433.20, 8433.30.00, 8433.40.00, 8433.5, 87.01, 87.02, 87.03, 87.04, 87.05 e 87.06.	
15	
4009.22.90	Outros 	10	
	Ex 01 – Próprios para máquinas e veículos autopropulsados dos códigos 84.29, 8433.20, 8433.30.00, 8433.40.00, 8433.5, 87.01, 87.02, 87.03, 87.04, 87.05 e 87.06.	
15	
4009.3	-Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis		
4009.31.00	--Sem acessórios	10	
4009.32	--Com acessórios		
4009.32.10	Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa 	10	
	Ex 01 – Próprios para máquinas e veículos autopropulsados dos códigos 84.29, 8433.20, 8433.30.00, 8433.40.00, 8433.5, 87.01, 87.02, 87.03, 87.04, 87.05 e 87.06.	
15	
4009.32.90	Outros	10	
	Ex 01 – Próprios para máquinas e veículos autopropulsados dos códigos 84.29, 8433.20, 8433.30.00, 8433.40.00, 8433.5, 87.01, 87.02, 87.03, 87.04, 87.05 e 87.06.	
15	
4009.4	-Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias		
4009.41.00	--Sem acessórios	10	
4009.42	--Com acessórios		
4009.42.10	Com uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa 	10	
	Ex 01 – Próprios para máquinas e veículos autopropulsados dos códigos 84.29, 8433.20, 8433.30.00, 8433.40.00, 8433.5, 87.01, 87.02, 87.03, 87.04, 87.05 e 87.06.	
15	
4009.42.90	Outros	10	
	Ex 01 – Próprios para máquinas e veículos autopropulsados dos códigos 84.29, 8433.20, 8433.30.00, 8433.40.00, 8433.5, 87.01, 87.02, 87.03, 87.04, 87.05 e 87.06.	
15	
			
40.10	CORREIAS TRANSPORTADORAS OU DE TRANSMISSÃO, DE BORRACHA VULCANIZADA 		
4010.1	-Correias transportadoras		
4010.11.00	--Reforçadas apenas com metal	10	
4010.12.00	--Reforçadas apenas com matérias têxteis	10	
4010.13.00	--Reforçadas apenas com plásticos	10	
4010.19.00	--Outras	10	
4010.3	-Correias de transmissão		
4010.31.00	--Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60cm, mas não superior a 180cm	10	
4010.32.00	--Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60cm, mas não superior a 180cm	10	
4010.33.00	--Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180cm, mas não superior a 240cm	10	
4010.34.00	--Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180cm, mas não superior a 240cm	10	
4010.35.00	--Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60cm, mas não superior a 150cm	10	
4010.36.00	--Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150cm, mas não superior a 198cm	10	
4010.39.00	--Outras	10	
			
40.11	PNEUMÁTICOS NOVOS DE BORRACHA		
4011.10.00	-Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto e os automóveis de corrida) 	15	
4011.20	-Dos tipos utilizados em ônibus ou caminhões 		
4011.20.10	De medida 11,00-24	2	
4011.20.90	Outros	2 	
4011.30.00	-Dos tipos utilizados em veículos aéreos	0	
4011.40.00	-Dos tipos utilizados em motocicletas 	15	
4011.50.00	-Dos tipos utilizados em bicicletas 	15	
4011.6	-Outros, com bandas de rodagem em forma de “espinha de peixe” e semelhantes 		
4011.61.00	--Dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas ou florestais	15	
	Ex 01 - Para máquinas e tratores agrícolas	2	
4011.62.00	--Dos tipos utilizados em veículos e máquinas próprios para construções ou manutenção industrial, para aros de diâmetro inferior ou igual a 61cm	15	
4011.63	--Dos tipos utilizados em veículos e máquinas próprios para construções ou manutenção industrial, para aros de diâmetro superior a 61cm		
4011.63.10	Radiais, para “dumpers” concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura superior ou igual a 940mm (37”), para aros de diâmetro  superior ou igual a 1.448mm (57”)	15	
4011.63.20	Outros, com seção de largura superior ou igual a 1.143mm (45”), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143mm (45”)	15	
4011.63.90	Outros	15	
4011.69	--Outros		
4011.69.10	Com seção de largura superior ou igual a 1.143mm (45”), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143mm (45”)	15	
4011.69.90	Outros	15	
4011.9	-Outros 		
4011.92	--Dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas ou florestais		
4011.92.10	Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20	15	
4011.92.90	Outros	15	
4011.93.00	--Dos tipos utilizados em veículos e máquinas próprios para construções ou manutenção industrial, para aros de diâmetro inferior ou igual a 61cm	15	
4011.94	--Dos tipos utilizados em veículos e máquinas próprios para construções ou manutenção industrial, para aros de diâmetro superior a 61cm		
4011.94.10	Radiais, para “dumpers” concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura superior ou igual a 940mm (37”), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.448mm (57”)	15	
4011.94.20	Outros, com seção de largura superior ou igual a 1.143mm (45”), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143mm (45”)	15	
4011.94.90	Outros	15	
4011.99	--Outros		
4011.99.10	Com seção de largura superior ou igual a 1.143mm (45”), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143mm (45”)	15	
4011.99.90	Outros	15	

40.12	PNEUMÁTICOS RECAUCHUTADOS OU USADOS, DE BORRACHA; PROTETORES, BANDAS DE RODAGEM PARA PNEUMÁTICOS E "FLAPS", DE BORRACHA		
4012.1	-Pneumáticos recauchutados		
4012.11.00	--Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto (“station wagons”) e os automóveis de corrida)	0	
4012.12.00	--Dos tipos utilizados em ônibus e caminhões	0	
4012.13.00	--Dos tipos utilizados em veículos aéreos	0	
4012.19.00	--Outros	0	
4012.20.00	-Pneumáticos usados	0	
4012.90	-Outros		
4012.90.10	"Flaps"	0	
4012.90.90	Outros	0	
			
40.13	CÂMARAS-DE-AR DE BORRACHA		
4013.10	-Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto e os automóveis de corrida), ônibus ou caminhões 		
4013.10.10	Para pneumáticos do tipo dos utilizados em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24	2	
4013.10.90	Outras	15	
	Ex 01 - Dos tipos utilizados em ônibus ou caminhões	2	
4013.20.00	-Dos tipos utilizados em bicicletas	15	
4013.90.00	-Outras	15	
	Ex 01 - Dos tipos utilizados em colheitadeiras ou tratores agrícolas	2	
			
40.14	ARTIGOS DE HIGIENE OU DE FARMÁCIA (INCLUÍDAS AS CHUPETAS), DE BORRACHA VULCANIZADA NÃO ENDURECIDA, MESMO COM PARTES DE BORRACHA ENDURECIDA		
4014.10.00	-Preservativos	0	
4014.90	-Outros		
4014.90.10	Bolsas para gelo ou para água quente	15	
4014.90.90	Outros	15	
			
40.15	VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS (INCLUÍDAS AS LUVAS, MITENES E SEMELHANTES), DE BORRACHA VULCANIZADA NÃO ENDURECIDA, PARA QUAISQUER USOS		
4015.1	-Luvas, mitenes e semelhantes		
4015.11.00	--para cirurgia	0	
4015.19.00	--Outras	15	
	Ex 01 - De segurança e proteção	0	
4015.90.00	-Outros	15	
	Ex 01 - Vestuário de segurança e proteção, mesmo com seus acessórios	0	
			
40.16	OUTRAS OBRAS DE BORRACHA VULCANIZADA NÃO ENDURECIDA		
4016.10	-De borracha alveolar		
4016.10.10	Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não domésticos, dos Capítulos 84, 85 ou 90	18	
4016.10.90	Outras	18	
4016.9	-Outras		
4016.91.00	--Revestimentos para pavimentos e capachos 	10	
4016.92.00	--Borrachas de apagar	0	
4016.93.00	--Juntas, gaxetas e semelhantes	8	
4016.94.00	--Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações	8	
4016.95	--Outros artigos infláveis		
4016.95.10	De salvamento	15	
4016.95.90	Outros	15	
4016.99	--Outras		
4016.99.10	Tampões vedadores para capacitores, de EPDM, com perfurações para terminais	18	
4016.99.90	Outras	18	
	Ex 01 - Sapatas	0	
	Ex 02 - Partes dos produtos das posições 8608, 8710 e 8713	0	
	Ex 03 - Tapetes próprios para ônibus ou caminhões 	10	
	Ex 04 - Viras para calçados	5	
	Ex 05 - Tapetes próprios para veículos automóveis, exceto ônibus ou caminhões	15	
			
4017.00.00	BORRACHA ENDURECIDA (POR EXEMPLO, EBONITE) SOB QUAISQUER FORMAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS; OBRAS DE BORRACHA ENDURECIDA	18	
	Ex 01 -Placas de borracha endurecida com encaixes de sobreposição, obtidas pela trituração de sucata de pneumáticos	4	
	Ex 02 - Estrado de borracha endurecida, obtido pela trituração de sucata de pneumáticos	4	
	Ex 03 - Borracha endurecida sob quaisquer formas, incluídos os desperdícios e resíduos	15