CAPÍTULO 30
PRODUTOS FARMACÊUTICOS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a)	os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, complementos alimentares, bebidas tônicas e águas minerais, exceto as preparações nutritivas administradas por via intravenosa (Seção IV);
b)	os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para dentistas (posição 25.20);
c)	as águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 33.01);
d)	as preparações das posições 33.03 a 33.07, mesmo com propriedades terapêuticas ou profiláticas;
e)	os sabões e outros produtos da posição 34.01, adicionados de substâncias medicamentosas;
f)	as preparações à base de gesso, para dentistas (posição 34.07);
g)	a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas (posição 35.02).

2.	Na acepção da posição 30.02, consideram-se produtos imunológicos modificados unicamente os anticorpos monoclonais (MAK, MAB), os fragmentos de anticorpos, os conjugados de anticorpos e os conjugados de fragmentos de anticorpos.

3. Na acepção das posições 30.03 e 30.04 e da Nota 4-d) do presente Capítulo, consideram-se:

a) produtos não misturados:

1) as soluções aquosas de produtos não misturados;
2) todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29;
3) os extratos vegetais simples da posição 13.02, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer;

b) produtos misturados:

1) as soluções e suspensões coloidais (exceto enxofre coloidal);
2) os extratos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias vegetais;
3) os sais e águas concentrados obtidos por evaporação de águas minerais naturais.

4.	A posição 30.06 compreende apenas os produtos seguintes, que devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da Nomenclatura:

a)	os categutes esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos;
b)	as laminárias esterilizadas;
c)	os hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia ou odontologia;
d)	as preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos não misturados apresentados em doses, ou produtos misturados constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos usos;
e)	os reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sangüíneos;
f)	os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para a reconstituição óssea;
g)	os estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos;
h)	as preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas;
ij) as preparações apresentadas na forma de gel, concebidas para serem utilizadas em medicina humana ou veterinária como lubrificante para certas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como agente de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos;
k) os desperdícios farmacêuticos, isto é, os produtos farmacêuticos impróprios para o uso a que foram originalmente destinados devido a, por exemplo, expiração do prazo de validade.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
30.01	GLÂNDULAS E OUTROS ORGÃOS PARA USOS OPOTERÁPICOS, DESSECADOS, MESMO EM PÓ; EXTRATOS DE GLÂNDULAS OU DE OUTROS ORGÃOS OU DAS SUAS SECREÇÕES, PARA USOS OPOTERÁPICOS; HEPARINA E SEUS SAIS; OUTRAS SUBSTÂNCIAS HUMANAS OU ANIMAIS PREPARADAS PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES		
3001.10	-Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó		
3001.10.10	Fígados	0	
3001.10.90	Outros	0	
3001.20	-Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções		
3001.20.10	De fígado	0	
3001.20.90	Outros	0	
3001.90	-Outros		
3001.90.10	Heparina e seus sais	0	
3001.90.20	Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína	0	
3001.90.90	Outras	0	
			
30.02	SANGUE HUMANO; SANGUE ANIMAL PREPARADO PARA USOS TERAPÊUTICOS, PROFILÁTICOS OU DE DIAGNÓSTICO; ANTI-SOROS, OUTRAS FRAÇÕES DO SANGUE, PRODUTOS IMUNOLÓGICOS MODIFICADOS, MESMO OBTIDOS POR VIA BIOTECNOLÓGICA; VACINAS, TOXINAS, CULTURAS DE MICRORGANISMOS (EXCETO LEVEDURAS) E PRODUTOS SEMELHANTES		
3002.10	-Anti-soros, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica		
3002.10.1	Anti-soros específicos de animais ou de pessoas imunizados		
3002.10.11	Antiofídicos e outros antivenenosos	0	
3002.10.12	Antitetânico	0	
3002.10.13	Anticatarral	0	
3002.10.14	Antipiogênico	0	
3002.10.15	Antidiftérico	0	
3002.10.16	Polivalentes	0	
3002.10.19	Outros	0	
3002.10.2	Outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto os preparados como medicamentos		
3002.10.22	Imunoglobulina anti-Rh	0	
3002.10.23	Outras imunoglobulinas séricas	0	
3002.10.24	Concentrado de fator VIII	0	
3002.10.29	Outros	0	
3002.10.3	Outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, preparados como medicamentos		
3002.10.31	Soroalbumina, exceto a humana	0	
3002.10.32	Plasmina (fibrinolisina)	0	
3002.10.33	Uroquinase	0	
3002.10.34	Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados	0	
3002.10.35	Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução	0	
3002.10.36	Interferon beta	0	
3002.10.37	Soroalbumina humana	0	
3002.10.38	Anticorpo humano com afinidade específica ao antígeno transmembranal CD20 (rituximab)	0	
3002.10.39	Outros	0	
3002.20	-Vacinas para medicina humana		
3002.20.1	Não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho		
3002.20.11	Contra a gripe	0	
3002.20.12	Contra a poliomielite	0	
3002.20.13	Contra a hepatite B	0	
3002.20.14	Contra o sarampo	0	
3002.20.15	Contra a meningite	0	
3002.20.16	Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)	0	
3002.20.17	Outras tríplices	0	
3002.20.18	Anticatarral e antipiogênico	0	
3002.20.19	Outras	0	
3002.20.2	Apresentadas em doses, acondicionadas para venda a retalho		
3002.20.21	Contra a gripe	0	
3002.20.22	Contra a poliomielite	0	
3002.20.23	Contra a hepatite B	0	
3002.20.24	Contra o sarampo	0	
3002.20.25	Contra a meningite	0	
3002.20.26	Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)	0	
3002.20.27	Outras tríplices	0	
3002.20.28	Anticatarral e antipiogênico	0	
3002.20.29	Outras	0	
3002.30	-Vacinas para medicina veterinária		
3002.30.10	Contra a raiva	0	
3002.30.20	Contra a coccidiose	0	
3002.30.30	Contra a querato-conjuntivite	0	
3002.30.40	Contra a cinomose	0	
3002.30.50	Contra a leptospirose	0	
3002.30.60	Contra a febre aftosa	0	
3002.30.70	Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada  com cepa 9R; cólera de aves, inativadas	0	
3002.30.80	Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.30.70	0	
3002.30.90	Outras	0	
3002.90	-Outros		
3002.90.10	Reagentes de origem microbiana para diagnóstico	0	
3002.90.20	Antitoxinas de origem microbiana	0	
3002.90.30	Tuberculinas	0	
3002.90.9	Outros		
3002.90.91	Para a saúde animal	0	
3002.90.92	Para a saúde humana	0	
3002.90.93	Saxitoxina	0	
3002.90.94	Ricina	0	
3002.90.99	Outros	0	
			
30.03	MEDICAMENTOS (EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 30.02, 30.05 OU 30.06) CONSTITUÍDOS POR PRODUTOS MISTURADOS ENTRE SI, PREPARADOS PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, MAS NÃO APRESENTADOS EM DOSES NEM ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO		
3003.10	-Contendo penicilinas ou seus derivados com a estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados		
3003.10.1	Contendo penicilinas ou seus derivados com estrutura de ácido penicilânico		
3003.10.11	Ampicilina ou seus sais	0	
3003.10.12	Amoxicilina ou seus sais	0	
3003.10.13	Penicilina G benzatínica	0	
3003.10.14	Penicilina G potássica	0	
3003.10.15	Penicilina G procaínica	0	
3003.10.19	Outros	0	
3003.10.20	Contendo estreptomicinas ou seus derivados	0	
3003.20	-Contendo outros antibióticos		
3003.20.1	Contendo anfenicóis ou seus derivados		
3003.20.11	Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato	0	
3003.20.19	Outros	0	
3003.20.2	Contendo macrolídios ou seus derivados		
3003.20.21	Eritromicina ou seus sais	0	
3003.20.29	Outros	0	
3003.20.3	Contendo ansamicinas ou seus derivados		
3003.20.31	Rifamicina SV sódica	0	
3003.20.32	Rifampicina	0	
3003.20.39	Outros	0	
3003.20.4	Contendo lincosamidas ou seus derivados		
3003.20.41	Cloridrato de lincomicina	0	
3003.20.49	Outros	0	
3003.20.5	Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos		
3003.20.51	Cefalotina sódica	0	
3003.20.52	Ceflacor ou cefalexina monoidratados	0	
3003.20.59	Outros	0	
3003.20.6	Contendo aminoglucosídios ou seus derivados		
3003.20.61	Sulfato de gentamicina	0	
3003.20.62	Daunorubicina	0	
3003.20.63	Pirarubicina	0	
3003.20.69	Outros	0	
3003.20.7	Contendo polipeptídios ou seus derivados		
3003.20.71	Vancomicina	0	
3003.20.72	Actinomicinas	0	
3003.20.79	Outros	0	
3003.20.9	Outros		
3003.20.91	Mitomicina	0	
3003.20.92	Fumarato de tiamulina	0	
3003.20.93	Bleomicinas ou seus sais	0	
3003.20.94	Imipenem	0	
3003.20.99	Outros	0	
3003.3	-Contendo hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas não contendo antibióticos		
3003.31.00	--Contendo insulina	0	
3003.39	--Outros		
3003.39.1	Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos		
3003.39.11	Somatotropina	0	
3003.39.12	HCG  (gonadotropina coriônica)	0	
3003.39.13	Menotropinas	0	
3003.39.14	ACTH  (corticotropina)	0	
3003.39.15	PMSG  (gonadotropina sérica)	0	
3003.39.16	Somatostatina ou seus sais	0	
3003.39.17	Acetato de buserelina	0	
3003.39.18	Triptorelina ou seus sais	0	
3003.39.19	Leuprolida ou seu acetato	0	
3003.39.2	Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas não contendo produtos do item 3003.39.1		
3003.39.21	LH-RH  (gonadorelina)	0	
3003.39.22	Oxitocina	0	
3003.39.23	Sais de insulina	0	
3003.39.24	Timosinas	0	
3003.39.25	Octreotida	0	
3003.39.26	Goserelina ou seu acetato	0	
3003.39.29	Outros	0	
3003.39.3	Contendo estrogênios ou progestogênios		
3003.39.31	Hemissuccinato de estradiol	0	
3003.39.32	Fempropionato de estradiol	0	
3003.39.33	Estriol ou seu succinato	0	
3003.39.34	Alilestrenol	0	
3003.39.35	Linestrenol	0	
3003.39.36	Acetato de megestrol; formestano	0	
3003.39.37	Desogestrel	0	
3003.39.39	Outros	0	
3003.39.8	Levotiroxina sódica; liotironina sódica		
3003.39.81	Levotiroxina sódica	0	
3003.39.82	Liotironina sódica	0	
3003.39.9	Outros		
3003.39.91	Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2)	0	
3003.39.92	Tiratricol (triac) ou seu sal sódico	0	
3003.39.93	Levodopa; alfa-metildopa	0	
3003.39.94	Espironolactona	0	
3003.39.99	Outros	0	
3003.40	-Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos		
3003.40.10	Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos	0	
3003.40.20	Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato	0	
3003.40.30	Metanossulfonato de diidroergocristina	0	
3003.40.40	Codeína ou seus sais	0	
3003.40.90	Outros	0	
3003.90	-Outros		
3003.90.1	Contendo vitaminas e outros produtos da posição 29.36		
3003.90.11	Folinato de cálcio (leucovorina)	0	
3003.90.12	Ácido nicotínico ou seu sal sódico; nicotinamida	0	
3003.90.13	Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina	0	
3003.90.14	Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto  o ácido retinóico	0	
3003.90.15	D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)	0	
3003.90.16	Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração superior ou igual a 1.500.000 UI/g de vitamina A e superior ou igual a 50.000 UI/g de vitamina D3	0	
3003.90.17	Ácido retinóico (tretinoína)	0	
3003.90.19	Outros	0	
3003.90.2	Contendo enzimas mas não contendo vitaminas nem outros produtos da posição 29.36		
3003.90.21	Estreptoquinase	0	
3003.90.22	L-Asparaginase	0	
3003.90.23	Deoxirribonuclease	0	
3003.90.29	Outros	0	
3003.90.3	Contendo produtos das posições 29.16 a 29.20, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2		
3003.90.31	Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio	0	
3003.90.32	Ácido deidrocólico, seu sal sódico ou seu sal magnésico; ácido cólico; ácido deoxicólico	0	
3003.90.33	Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres	0	
3003.90.34	Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós	0	
3003.90.35	Lactofosfato de cálcio	0	
3003.90.36	Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético	0	
3003.90.37	Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres; fenofibrato	0	
3003.90.38	Etretinato; miltefosina	0	
3003.90.39	Outros	0	
3003.90.4	Contendo produtos das posições 29.21 e 29.22, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3		
3003.90.41	Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona	0	
3003.90.42	Cloridrato de ketamina	0	
3003.90.43	Clembuterol ou seu cloridrato	0	
3003.90.44	Tamoxifen ou seu citrato	0	
3003.90.46	Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais	0	
3003.90.47	Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio	0	
3003.90.48	Melfalano; clorambucil; toremifene	0	
3003.90.49	Outros	0	
3003.90.5	Contendo produtos das posições 29.24 a 29.26, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4		
3003.90.51	Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel	0	
3003.90.52	Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida	0	
3003.90.53	Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida	0	
3003.90.54	Femproporex	0	
3003.90.55	Paracetamol; bromoprida	0	
3003.90.56	Amitraz; cipermetrina	0	
3003.90.57	Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina	0	
3003.90.58	Carmustina; lomustina; cloridrato de procarbazina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos	0	
3003.90.59	Outros	0	
3003.90.6	Contendo produtos das posições 29.30 a 29.32, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5		
3003.90.61	Dinitrato de isossorbida; quercetina	0	
3003.90.62	Tiaprida	0	
3003.90.63	Etidronato dissódico	0	
3003.90.64	Cloridrato de amiodarona	0	
3003.90.65	Nitrovin; moxidectina	0	
3003.90.67	Carbocisteína; sulfiram	0	
3003.90.68	Etopósido	0	
3003.90.69	Outros	0	
3003.90.7	Contendo produtos da posição 29.33, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6		
3003.90.71	Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína;  trimetoprima; cloridrato de bupivacaína	0	
3003.90.72	Nifedipina; nitrendipina; nimodipina; flunarizina ou seu dicloridrato; ketorolac trometamina; cimetidina ou seus sais; fembendazol; cloridrato de loperamida	0	
3003.90.73	Oxifendazol; albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; alizaprida; amisulprida; 6-mercaptopurina; praziquantel; metilsulfato de amezínio	0	
3003.90.74	Triazolam; alprazolam; diazepam; clordiazepóxido; bromazepam;  oxazepam; mazindol; cloridrato de petidina; droperidol	0	
3003.90.75	Fenitoína ou seu sal sódico; benzetimida ou seu cloridrato; minoxidil; cloridrato de buspirona; pirazinamida; isoniazida	0	
3003.90.76	Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol	0	
3003.90.77	Nicarbazina; norfloxacina; enrofloxacina; sultoprida; maleato de enalapril;  sais de piperazina; maleato de pirilamina	0	
3003.90.78	Ciclosporina A; fluspirileno; trietilenotiofosforamida; tioguanina; aminoglutetimida; dacarbazina; tiopental sódico; idarubicina; trimetrexato; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; saquinavir; sulfato de indinavir; letrozol; sulfato de abacavir	0	
3003.90.79	Outros	0	
3003.90.8	Contendo produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7		
3003.90.81	Levamisol ou seus sais; tetramisol	0	
3003.90.82	Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol	0	
3003.90.83	Ketazolam; sulpirida; veraliprida; tenoxicam; piroxicam; cloxasolam	0	
3003.90.84	Ftalilsulfatiazol; bumetanida; inosina	0	
3003.90.85	Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio	0	
3003.90.86	Furosemida; clortalidona; clormezanona	0	
3003.90.87	Cloridrato de tizanidina; maleato ácido de timolol; furazolidona;  cetoconazol	0	
3003.90.88	Topotecan ou seu cloridrato; uracil e tegafur; ritonavir; tenipósido; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; efavirenz	0	
3003.90.89	Outros	0	
3003.90.9	Outros		
3003.90.91	Extrato de pólen	0	
3003.90.92	Disofenol; crisarobina; bromolactobionato de cálcio	0	
3003.90.93	Diclofenaco resinato	0	
3003.90.94	Silimarina	0	
3003.90.95	Propofol; bussulfano; mitotano	0	
3003.90.99	Outros	0	
			
30.04	MEDICAMENTOS (EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 30.02, 30.05 OU 30.06) CONSTITUÍDOS POR PRODUTOS MISTURADOS OU NÃO MISTURADOS, PREPARADOS PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, APRESENTADOS NA FORMA DE DOSES (INCLUÍDOS OS DESTINADOS A SEREM ADMINISTRADOS POR VIA PERCUTÂNEA) OU ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO		
3004.10	-Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados		
3004.10.1	Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico		
3004.10.11	Ampicilina ou seus sais	0	
3004.10.12	Amoxicilina ou seus sais	0	
3004.10.13	Penicilina G benzatínica	0	
3004.10.14	Penicilina G potássica	0	
3004.10.15	Penicilina G procaínica	0	
3004.10.19	Outros	0	
3004.10.20	Contendo estreptomicinas ou seus derivados	0	
3004.20	-Contendo outros antibióticos		
3004.20.1	Contendo anfenicóis ou seus sais		
3004.20.11	Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato	0	
3004.20.19	Outros	0	
3004.20.2	Contendo macrolídios ou seus derivados		
3004.20.21	Eritromicina ou seus sais	0	
3004.20.29	Outros	0	
3004.20.3	Contendo ansamicinas ou seus derivados		
3004.20.31	Rifamicina SV sódica	0	
3004.20.32	Rifampicina	0	
3004.20.39	Outros	0	
3004.20.4	Contendo lincosamidas ou seus derivados		
3004.20.41	Cloridrato de lincomicina	0	
3004.20.49	Outros	0	
3004.20.5	Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos		
3004.20.51	Cefalotina sódica	0	
3004.20.52	Ceflacor ou cefalexina monoidratados	0	
3004.20.59	Outros	0	
3004.20.6	Contendo aminoglucosídios ou seus derivados		
3004.20.61	Sulfato de gentamicina	0	
3004.20.62	Daunorubicina	0	
3004.20.63	Pirarubicina	0	
3004.20.69	Outros	0	
3004.20.7	Contendo polipeptídios ou seus derivados		
3004.20.71	Vancomicina	0	
3004.20.72	Actinomicinas	0	
3004.20.79	Outros	0	
3004.20.9	Outros		
3004.20.91	Mitomicina	0	
3004.20.92	Fumarato de tiamulina	0	
3004.20.93	Bleomicinas ou seus sais	0	
3004.20.94	Imipenem	0	
3004.20.99	Outros	0	
3004.3	-Contendo hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas não contendo antibióticos		
3004.31.00	--Contendo insulina	0	
3004.32	-- Contendo hormônios corticosteróides, seus derivados e análogos estruturais 		
3004.32.10	Hormônios corticosteróides 	0	
3004.32.20	Espironalactona 	0	
3004.32.90	Outros 	0	
3004.39	--Outros		
3004.39.1	Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos		
3004.39.11	Somatotropina	0	
3004.39.12	HCG  (gonadotropina coriônica)	0	
3004.39.13	Menotropinas	0	
3004.39.14	ACTH  (corticotropina)	0	
3004.39.15	PMSG  (gonadotropina sérica)	0	
3004.39.16	Somatostatina ou seus sais	0	
3004.39.17	Acetato de buserelina	0	
3004.39.18	Triptorelina ou seus sais	0	
3004.39.19	Leuprolida ou seu acetato	0	
3004.39.2	Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas não contendo produtos do item 3003.39.1		
3004.39.21	LH-RH  (gonadorelina)	0	
3004.39.22	Oxitocina	0	
3004.39.23	Sais de insulina	0	
3004.39.24	Timosinas	0	
3004.39.25	Calcitonina	0	
3004.39.26	Octreotida	0	
3004.39.27	Goserelina ou seu acetato	0	
3004.39.29	Outros	0	
3004.39.3	Contendo estrogênios ou progestogênios		
3004.39.31	Hemissuccinato de estradiol	0	
3004.39.32	Fempropionato de estradiol	0	
3004.39.33	Estriol ou seu succinato	0	
3004.39.34	Alilestrenol	0	
3004.39.35	Linestrenol	0	
3004.39.36	Acetato de megestrol; formestano	0	
3004.39.37	Desogestrel	0	
3004.39.38	Estradiol, destinado a ser administrado por via percutânea	0	
3004.39.39	Outros	0	
3004.39.8	Levotiroxina sódica; liotironina sódica		
3004.39.81	Levotiroxina sódica	0	
3004.39.82	Liotironina sódica	0	
3004.39.9	Outros		
3004.39.91	Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2)	0	
3004.39.92	Tiratricol (triac) ou seu sal sódico	0	
3004.39.93	Levodopa; alfa-metildopa	0	
3004.39.99	Outros	0	
3004.40	-Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos		
3004.40.10	Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos	0	
3004.40.20	Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato	0	
3004.40.30	Metanossulfonato de diidroergocristina	0	
3004.40.40	Codeína ou seus sais	0	
3004.40.90	Outros	0	
3004.50	-Outros medicamentos contendo vitaminas ou outros produtos da posição 29.36		
3004.50.10	Folinato de cálcio (leucovorina)	0	
3004.50.20	Ácido nicotínico ou seu sal sódico; nicotinamida	0	
3004.50.30	Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina	0	
3004.50.40	Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico	0	
3004.50.50	D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)	0	
3004.50.60	Ácido retinóico (tretinoína)	0	
3004.50.90	Outros	0	
3004.90	-Outros		
3004.90.1	Contendo enzimas		
3004.90.11	Estreptoquinase	0	
3004.90.12	L-Asparaginase	0	
3004.90.13	Deoxirribonuclease	0	
3004.90.19	Outros	0	
3004.90.2	Contendo produtos das posições 29.16 a 29.20, mas não contendo produtos do item 3004.90.1		
3004.90.21	Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio	0	
3004.90.22	Ácido deidrocólico, seu sal sódico ou seu sal magnésico; ácido cólico; ácido deoxicólico	0	
3004.90.23	Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres	0	
3004.90.24	Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós	0	
3004.90.25	Lactofosfato de cálcio	0	
3004.90.26	Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres; fenofibrato	0	
3004.90.27	Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea	0	
3004.90.28	Etretinato; miltefosina	0	
3004.90.29	Outros	0	
3004.90.3	Contendo produtos das posições 29.21 e 29.22, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2		
3004.90.31	Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona	0	
3004.90.32	Cloridrato de ketamina	0	
3004.90.33	Clembuterol ou seu cloridrato	0	
3004.90.34	Tamoxifen ou seu citrato	0	
3004.90.36	Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais	0	
3004.90.37	Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio	0	
3004.90.38	Melfalano; clorambucil; toremifene	0	
3004.90.39	Outros	0	
3004.90.4	Contendo produtos das posições 29.24 a 29.26, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3		
3004.90.41	Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel	0	
3004.90.42	Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida	0	
3004.90.43	Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida	0	
3004.90.44	Femproporex	0	
3004.90.45	Paracetamol; bromoprida	0	
3004.90.46	Amitraz; cipermetrina	0	
3004.90.47	Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina	0	
3004.90.48	Carmustina; lomustina; cloridrato de procarbazina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos	0	
3004.90.49	Outros	0	
3004.90.5	Contendo produtos das posições 29.30 a 29.32, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4		
3004.90.51	Dinitrato de isossorbida; quercetina	0	
3004.90.52	Tiaprida	0	
3004.90.53	Etidronato dissódico	0	
3004.90.54	Cloridrato de amiodarona	0	
3004.90.55	Nitrovin; moxidectina	0	
3004.90.57	Carbocisteína; sulfiram	0	
3004.90.58	Etopósido	0	
3004.90.59	Outros	0	
3004.90.6	Contendo produtos da posição 29.33, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5		
3004.90.61	Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína	0	
3004.90.62	Nifedipina; nitrendipina; nimodipina; flunarizina ou seu dicloridrato; ketorolac trometamina; cimetidina ou seus sais; fembendazol; cloridrato de loperamida	0	
3004.90.63	Oxifendazol; albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; alizaprida; amisulprida; 6-mercaptopurina; praziquantel; metilsulfato de amezínio	0	
3004.90.64	Triazolam; alprazolam; diazepam; clordiazepóxido; bromazepam; oxazepam; mazindol; cloridrato de petidina; droperidol	0	
3004.90.65	Fenitoína ou seu sal sódico; benzetimida ou seu cloridrato; minoxidil;  cloridrato de buspirona; pirazinamida; isoniazida	0	
3004.90.66	Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol	0	
3004.90.67	Nicarbazina; norfloxacina; enrofloxacina; sultoprida; maleato de enalapril; sais de piperazina; maleato de pirilamina	0	
3004.90.68	Ciclosporina A; fluspirileno; trietilenotiofosforamida; tioguanina; aminoglutetimida; dacarbazina; tiopental sódico; idarubicina; trimetrexato; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; saquinavir; sulfato de indinavir; letrozol; sulfato de abacavir	0	
3004.90.69	Outros	0	
3004.90.7	Contendo produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6		
3004.90.71	Levamisol ou seus sais; tetramisol	0	
3004.90.72	Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametazina ou seu sal sódico;  sulfametoxazol	0	
3004.90.73	Ketazolam; sulpirida; veraliprida; tenoxicam; piroxicam; cloxazolam	0	
3004.90.74	Ftalilsulfatiazol; bumetanida; inosina	0	
3004.90.75	Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio	0	
3004.90.76	Furosemida; clortalidona; clormezanona	0	
3004.90.77	Cloridrato de tizanidina; maleato ácido de timolol; furazolidona;  cetoconazol	0	
3004.90.78	Topotecan ou seu cloridrato; uracil e tegafur; ritonavir; tenipósido; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; efavirenz	0	
3004.90.79	Outros	0	
3004.90.9	Outros		
3004.90.91	Extrato de pólen	0	
3004.90.92	Disofenol; crisarobina; bromolactobionato de cálcio	0	
3004.90.93	Diclofenaco resinato	0	
3004.90.94	Silimarina	0	
3004.90.95	Propofol; bussulfano; mitotano	0	
3004.90.99	Outros	0	
			
30.05	PASTAS ("OUATES"), GAZES, ATADURAS E ARTIGOS ANÁLOGOS (POR EXEMPLO: PENSOS, ESPARADRAPOS, SINAPISMOS), IMPREGNADOS OU RECOBERTOS DE SUBSTÂNCIAS FARMACÊUTICAS OU ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO PARA USOS MEDICINAIS, CIRÚRGICOS, DENTÁRIOS OU VETERINÁRIOS		
3005.10	-Pensos adesivos e outros artigos com uma camada adesiva		
3005.10.10	Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas	0	
3005.10.20	Pensos cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas	0	
3005.10.30	Pensos impermeáveis aplicáveis sobre mucosas	0	
3005.10.40	Pensos com obturador próprios para colostomia (cones obturadores)	0	
3005.10.50	Pensos com fecho de correr próprios para fechar ferimentos	0	
3005.10.90	Outros	0	
3005.90	-Outros		
3005.90.1	Pensos reabsorvíveis		
3005.90.11	De ácido poliglicólico	0	
3005.90.12	De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico	0	
3005.90.19	Outros	0	
3005.90.20	Campos cirúrgicos, de falso tecido	0	
3005.90.90	Outros	0	
			
30.06	PREPARAÇÕES E ARTIGOS FARMACÊUTICOS INDICADOS NA NOTA 4 DO CAPÍTULO		
3006.10	-Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia ou odontologia		
3006.10.1	Materiais para suturas cirúrgicas, sintéticos		
3006.10.11	De polidiexanona	0	
3006.10.19	Outras	0	
3006.10.20	Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável	0	
3006.10.90	Outros	0	
3006.20.00	-Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sangüíneos	0	
3006.30	-Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente		
3006.30.1	Preparações opacificantes para exames radiográficos		
3006.30.11	À base de ioexol	0	
3006.30.12	À base de iocarmato de dimeglumina	0	
3006.30.13	À base de iopamidol	0	
3006.30.15	À base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina	0	
3006.30.16	À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina	0	
3006.30.17	À base de ioversol	0	
3006.30.18	À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas	0	
3006.30.19	Outras	0	
3006.30.2	Reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente		
3006.30.21	À base de somatoliberina	0	
3006.30.29	Outros	0	
3006.40	-Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea		
3006.40.1	Cimentos e outros produtos para obturação dentária		
3006.40.11	Cimentos	0	
3006.40.12	Outros produtos para obturação dentária	0	
3006.40.20	Cimentos para reconstituição óssea	0	
3006.50.00	-Estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos	0	
3006.60.00	-Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas	0	
3006.70.00	-Preparações apresentadas na forma de gel, concebidas para serem utilizadas em medicina humana ou veterinária como lubrificante para certas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como agente de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos	0	
3006.80.00	-Desperdícios farmacêuticos	0