CAPÍTULO 26
MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) as escórias de altos-fornos e desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 25.17);
b) o carbonato de magnésio natural (magnesita), mesmo calcinado (posição 25.19);
c) as lamas provenientes dos reservatórios de estocagem de óleos de petróleo, constituídas principalmente por esses óleos (posição 27.10);
d) as escórias de desfosforação do Capítulo 31;
e) as lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 68.06);
f)	os desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos; os outros desperdícios e resíduos contendo metais preciosos ou compostos de metais preciosos do tipo dos utilizados principalmente para recuperação dos metais preciosos (posição 71.12);
g) os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Seção XV).

2.	Na acepção das posições 26.01 a 26.17, consideram-se minérios os minérios das espécies mineralógicas efetivamente utilizados em metalurgia, para a extração do mercúrio, dos metais da posição 28.44 ou dos metais das Seções XIV ou XV, mesmo que se destinem a fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica.

3.	A posição 26.20 abrange apenas:

a)	as cinzas e os resíduos dos tipos utilizados na indústria para extração de metais ou para fabricação de compostos metálicos, com exclusão das cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais (posição 26.21);
b)	as cinzas e os resíduos contendo arsênio, mesmo contendo metais, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou de metais ou para fabricação de seus compostos químicos.

Notas de Subposições

1.	Para os fins da subposição 2620.21, lamas de gasolina contendo chumbo e lamas de compostos antidetonantes contendo chumbo são as lamas provenientes de reservatórios de estocagem de gasolina e de compostos antidetonantes, que contenham chumbo (chumbo tetraetila, por exemplo), constituídas principalmente por chumbo, compostos de chumbo e óxido de ferro.
2.	As cinzas e os resíduos contendo arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou desses metais ou para fabricação de seus compostos químicos, são classificados na subposição 2620.60.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA  (%)	
26.01	MINÉRIOS DE FERRO E SEUS CONCENTRADOS, INCLUÍDAS AS PIRITAS DE FERRO USTULADAS (CINZAS DE PIRITAS)		
2601.1	-Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)		
2601.11.00	--Não aglomerados	NT	
2601.12.00	--Aglomerados	NT	
2601.20.00	-Piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)	NT	
			
2602.00	MINÉRIOS DE MANGANÊS E SEUS CONCENTRADOS, INCLUÍDOS OS MINÉRIOS DE MANGANÊS FERRUGINOSOS E SEUS CONCENTRADOS, DE TEOR EM MANGANÊS DE 20% OU MAIS, EM PESO, SOBRE O PRODUTO SECO		
2602.00.10	Aglomerados	NT	
2602.00.90	Outros	NT	
			
2603.00	MINÉRIOS DE COBRE E SEUS CONCENTRADOS		
2603.00.10	Sulfetos	NT	
2603.00.90	Outros	NT	
			
2604.00.00	MINÉRIOS DE NÍQUEL E SEUS CONCENTRADOS	NT	
			
2605.00.00	MINÉRIOS DE COBALTO E SEUS CONCENTRADOS	NT	
			
2606.00	MINÉRIOS DE ALUMÍNIO E SEUS CONCENTRADOS		
2606.00.1	Bauxita		
2606.00.11	Não calcinada	NT	
2606.00.12	Calcinada	NT	
2606.00.90	Outros	NT	
			
2607.00.00	MINÉRIOS DE CHUMBO E SEUS CONCENTRADOS	NT	
			
2608.00	MINÉRIOS DE ZINCO E SEUS CONCENTRADOS		
2608.00.10	Sulfetos	NT	
2608.00.90	Outros	NT	
			
2609.00.00	MINÉRIOS DE ESTANHO E SEUS CONCENTRADOS	NT	
			
2610.00	MINÉRIOS DE CROMO E SEUS CONCENTRADOS		
2610.00.10	Cromita	NT	
2610.00.90	Outros	NT	
			
2611.00.00	MINÉRIOS DE TUNGSTÊNIO E SEUS CONCENTRADOS	NT	
			
26.12	MINÉRIOS DE URÂNIO OU DE TÓRIO, E SEUS CONCENTRADOS		
2612.10.00	-Minérios de urânio e seus concentrados	NT	
2612.20.00	-Minérios de tório e seus concentrados	NT	
			
26.13	MINÉRIOS DE MOLIBDÊNIO E SEUS CONCENTRADOS		
2613.10	-Ustulados		
2613.10.10	Molibdenita	NT	
2613.10.90	Outros	NT	
2613.90	-Outros		
2613.90.10	Molibdenita	NT	
2613.90.90	Outros	NT	
			
2614.00	MINÉRIOS DE TITÂNIO E SEUS CONCENTRADOS		
2614.00.10	Ilmenita	NT	
2614.00.90	Outros	NT	
			
26.15	MINÉRIOS DE NIÓBIO, TÂNTALO, VANÁDIO OU DE ZIRCÔNIO, E SEUS CONCENTRADOS		
2615.10	-Minérios de zircônio e seus concentrados		
2615.10.10	Badeleíta	NT	
2615.10.20	Zirconita	NT	
2615.10.90	Outros	NT	
2615.90.00	-Outros	NT	
			
26.16	MINÉRIOS DE METAIS PRECIOSOS E SEUS CONCENTRADOS		
2616.10.00	-Minérios de prata e seus concentrados	NT	
2616.90.00	-Outros	NT	
			
26.17	OUTROS MINÉRIOS E SEUS CONCENTRADOS		
2617.10.00	-Minérios de antimônio e seus concentrados	NT	
2617.90.00	-Outros	NT	
			
2618.00.00	ESCÓRIA DE ALTOS-FORNOS GRANULADA (AREIA DE ESCÓRIA) PROVENIENTE DA FABRICAÇÃO DO FERRO FUNDIDO, DO FERRO E DO AÇO	NT	
			
2619.00.00	ESCÓRIAS (EXCETO ESCÓRIA DE ALTOS-FORNOS GRANULADA) E OUTROS DESPERDÍCIOS DA FABRICAÇÃO DO FERRO FUNDIDO, DO FERRO E DO AÇO	NT	
			
26.20	CINZAS E RESÍDUOS (EXCETO OS DA FABRICAÇÃO DO FERRO FUNDIDO, DO FERRO E DO AÇO), CONTENDO ARSÊNIO, METAIS OU COMPOSTOS DE METAIS		
2620.1	-Contendo principalmente zinco		
2620.11.00	--Mates de galvanização	NT	
2620.19.00	--Outros	NT	
2620.2	-Contendo principalmente chumbo		
2620.21.00	--Lamas de gasolina contendo chumbo e lamas de compostos antidetonantes contendo chumbo	NT	
2620.29.00	--Outros	NT	
2620.30.00	-Contendo principalmente cobre	NT	
2620.40.00	-Contendo principalmente alumínio	NT	
2620.60.00	-Contendo arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou desses metais ou para fabricação de seus compostos químicos	NT	
2620.9	-Outros		
2620.91.00	--Contendo antimônio, berílio, cádmio, cromo ou suas misturas	NT	
2620.99	--Outros		
2620.99.10	Contendo principalmente titânio	NT	
2620.99.90	Outros	NT	
			
26.21	OUTRAS ESCÓRIAS E CINZAS, INCLUÍDAS AS CINZAS DE ALGAS; CINZAS E RESÍDUOS PROVENIENTES DA INCINERAÇÃO DE LIXOS MUNICIPAIS		
2621.10.00	-Cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais	NT	
2621.90	-Outras		
2621.90.10	Cinzas de origem vegetal	NT	
2621.90.90	Outras	NT