CAPÍTULO 20
PREPARAÇÕES DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DE FRUTAS OU DE
 OUTRAS PARTES DE PLANTAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a)	os produtos hortícolas e frutas preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos 7, 8 e 11;
b)	as preparações alimentícias contendo mais de 20%, em peso, de enchidos, carnes, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
c)	as preparações alimentícias compostas homogeneizadas, da posição 21.04.

2.	Não se incluem nas posições 20.07 e 20.08 as geléias e pastas de frutas, as amêndoas confeitadas e produtos semelhantes, apresentados sob a forma de produtos de confeitaria (posição 17.04), nem os produtos de chocolate (posição 18.06).

3. Incluem-se nas posições 20.01, 20.04 e 20.05, conforme o caso, apenas os produtos do Capítulo 7 ou das posições 11.05 ou 11.06 (exceto as farinhas, sêmolas e pós dos produtos do Capítulo 8) que tenham sido preparados ou conservados por processos diferentes dos mencionados na Nota 1-"a".

4. O suco de tomate cujo teor de extrato seco, em peso, seja igual ou superior a 7% está incluído na posição 20.02.

5. Para os fins da posição 20.07, a expressão obtidas por cozimento significa obtidas por tratamento térmico à pressão atmosférica ou em vácuo parcial para aumentar a viscosidade do produto através da redução de seu teor de água ou de outros meios.

6.	Na acepção da posição 20.09, consideram-se sucos não fermentados, sem adição de álcool, os sucos cujo teor alcoólico, em volume (ver Nota 2 do Capítulo 22), não exceda 0,5% vol.

Notas de subposições

1.	Na acepção da subposição 2005.10, consideram-se produtos hortícolas homogeneizados as preparações de produtos hortícolas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de produtos hortícolas. A subposição 2005.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 20.05.

2.	Na acepção da subposição 2007.10, consideram-se preparações homogeneizadas as preparações de frutas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de frutas. A subposição 2007.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 20.07.

3. Para os fins das subposições 2009.12, 2009.21, 2009.31, 2009.41, 2009.61 e 2009.71, a expressão valor Brix significa os graus Brix lidos diretamente na escala de um hidrômetro Brix ou o índice de refração expresso em teor percentual de sacarose medido em um refratômetro, à temperatura de 20oC ou corrigido para a temperatura de 20oC, se a medida é efetuada a uma temperatura diferente.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA  (%)	
20.01	PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTAS E OUTRAS PARTES COMESTÍVEIS DE PLANTAS, PREPARADOS OU CONSERVADOS EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO		
2001.10.00	-Pepinos e pepininhos ("cornichons")	0	
2001.90.00	-Outros	0	
			
20.02	TOMATES PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO		
2002.10.00	-Tomates inteiros ou em pedaços	0	
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor) e congelados	NT	
2002.90	-Outros		
2002.90.10	Sucos	0	
2002.90.90	Outros	0	
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor) e congelados	NT	
			
20.03	COGUMELOS E TRUFAS, PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO		
2003.10.00	-Cogumelos do gênero Agaricus	0	
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor) e congelados	NT	
2003.20.00	-Trufas 	5	
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor) e congelados	NT	
2003.90.00	-Outros	0	
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor) e congelados	NT	
			
20.04	OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO, CONGELADOS, COM EXCEÇÃO DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 20.06		
2004.10.00	-Batatas	0	
	Ex 01 - Cozidas (exceto em água ou vapor) 	NT	
2004.90.00	-Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas	0	
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor)	NT	
			
20.05	OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO, NÃO CONGELADOS, COM EXCEÇÃO DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 20.06		
2005.10.00	-Produtos hortícolas homogeneizados	0	
2005.20.00	-Batatas	0	
2005.40.00	-Ervilhas (Pisum sativum)	0	
2005.5	-Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)		
2005.51.00	--Feijão em grão	0	
2005.59.00	--Outros	0	
2005.60.00	-Aspargos	0	
2005.70.00	-Azeitonas	0	
2005.80.00	-Milho doce (Zea mays var. saccharata)	0	
2005.90.00	-Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas	0	
			
2006.00.00	PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTAS, CASCAS DE FRUTAS E OUTRAS PARTES DE PLANTAS, CONSERVADOS COM AÇÚCAR (PASSADOS POR CALDA, GLACEADOS OU CRISTALIZADOS)	0	
			
20.07	DOCES, GELÉIAS, "MARMELADES", PURÊS E PASTAS DE FRUTAS, OBTIDOS POR COZIMENTO, COM OU SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES		
2007.10.00	-Preparações homogeneizadas	0	
2007.9	-Outros		
2007.91.00	--De cítricos	0	
2007.99	--Outros		
2007.99.10	Geléias e "marmelades"	0	
2007.99.90	Outros	0	
			
20.08	FRUTAS E OUTRAS PARTES COMESTÍVEIS DE PLANTAS, PREPARADAS OU CONSERVADAS DE OUTRO MODO, COM OU SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES OU DE ÁLCOOL, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES		
2008.1	-Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si		
2008.11.00	--Amendoins 	0	
2008.19.00	--Outros, incluídas as misturas	0	
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, excluídas as misturas	NT	
2008.20	-Abacaxis (ananases)		
2008.20.10	Em água edulcorada, incluídos os xaropes	0	
2008.20.90	Outros	0	
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT	
2008.30.00	-Cítricos	0	
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT	
2008.40	-Pêras		
2008.40.10	Em água edulcorada, incluídos os xaropes	0	
2008.40.90	Outras	0	
	Ex 01 - Cozidas (exceto em água ou vapor), congeladas e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT	
2008.50.00	-Damascos	0	
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT	
2008.60	-Cerejas		
2008.60.10	Em água edulcorada, incluídos os xaropes	0	
2008.60.90	Outras	0	
	Ex 01 - Cozidas (exceto em água ou vapor), congeladas e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT	
2008.70	-Pêssegos, incluídos os “brugnons” e as nectarinas		
2008.70.10	Em água edulcorada, incluídos os xaropes	0	
2008.70.90	Outros	0	
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT	
2008.80.00	-Morangos	0	
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT	
2008.9	-Outras, incluídas as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19		
2008.91.00	--Palmitos	0	
2008.92	--Misturas		
2008.92.10	Em água edulcorada, incluídos os xaropes	0	
2008.92.90	Outras	0	
	Ex 01 - Cozidas (exceto em água ou vapor), congeladas e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT	
2008.99.00	--Outras	0	
	Ex 01 - Cozidas (exceto em água ou vapor), congeladas e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT	
			
20.09	SUCOS DE FRUTAS (INCLUÍDOS OS MOSTOS DE UVAS) OU DE PRODUTOS HORTICOLAS, NÃO FERMENTADOS, SEM ADIÇÃO DE ÁLCOOL, COM OU SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES		
2009.1	-Sucos de laranja		
2009.11.00	--Congelados	0	
2009.12.00	--Não congelados, com valor Brix inferior ou igual a 20	0	
2009.19.00	--Outros	0	
2009.2	-Suco de pomelo ("grapefruit")		
2009.21.00	--Com valor Brix inferior ou igual a 20	0	
2009.29.00	--Outros	0	
2009.3	-Suco de qualquer outro cítrico		
2009.31.00	--Com valor Brix inferior ou igual a 20	0	
2009.39.00	--Outros	0	
2009.4	-Suco de abacaxi (ananás)		
2009.41.00	--Com valor Brix inferior ou igual a 20	0	
2009.49.00	--Outros	0	
2009.50.00	-Suco de tomate	0	
2009.6	-Suco de uva (incluídos os mostos de uvas)		
2009.61.00	--Com valor Brix inferior ou igual a 30	0	
2009.69.00	--Outros	0	
2009.7	-Suco de maçã		
2009.71.00	--Com valor Brix inferior ou igual a 20	0	
2009.79.00	--Outros	0	
2009.80.00	-Suco de qualquer outra fruta ou produto hortícola	0	
2009.90.00	-Misturas de sucos	0	

CAPÍTULO 21
PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a)	as misturas de produtos hortícolas da posição 07.12;
b)	os sucedâneos torrados do café contendo café em qualquer proporção (posição 09.01);
c)	o chá aromatizado (posição 09.02);
d)	as especiarias e outros produtos das posições 09.04 a 09.10;
e)	as preparações alimentícias, exceto os produtos descritos nas posições 21.03 ou 21.04, contendo, em peso, mais de 20% de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
f)	as leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 30.03 ou 30.04;
g)	as enzimas preparadas da posição 35.07.

2. Os extratos dos sucedâneos mencionados na Nota 1-b) acima, incluem-se na posição 21.01.

3. Na acepção da posição 21.04, consideram-se preparações alimentícias compostas homogeneizadas as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas ou frutas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (21-1)	Ficam reduzidas de cinqüenta por cento as alíquotas do IPI relativas aos extratos concentrados para elaboração de refrigerantes, contendo suco de fruta ou extrato de sementes de guaraná, compreendidos nos “ex” 01 e 02 do código 2106.90.10, que atendam aos padrões de identidade e qualidade exigidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e estejam registrados no órgão competente desse Ministério.

NC (21-2)  Nos termos do disposto na alínea “b” do § 2º do art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, com suas posteriores alterações, as saídas dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial dos produtos classificados na subposição 2105.00, conceituados como sorvetes de massa ou cremosos ou como sorvetes especiais, nos termos e condições fixados nos itens 2.2.2.1 e 2.2.2.3 da Portaria nº 379, de 26 de abril de 1999, da extinta Secretaria de Vigilância Sanitária, atual Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, acondicionados em embalagem de capacidade superior a quatrocentos e cinqüenta mililitros, ficam sujeitos ao imposto conforme a tabela a seguir:

	RECIPIENTE	IPI - R$		
	mais de 0,45 até 1 litro 	0,04		
	mais de 1 até 2 litros	0,08		
	mais de 2 até 3 litros	0,13		
	mais de 3 até 5 litros	0,20		
	mais de 5 até 10 litros	0,38		
	mais de 10 litros	0,75		

NC (21-3)  Nos termos do disposto no art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, com suas posteriores alterações, as saídas dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial dos produtos classificados no “Ex-02” do Código 2106.90.10, ficam sujeitos ao imposto de R$ 0,9020 por litro, sem prejuízo do disposto na NC (21-1).

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA  (%)	
21.01	EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS DE CAFÉ, CHÁ OU DE MATE E PREPARAÇÕES À BASE DESTES PRODUTOS OU À BASE DE CAFÉ, CHÁ OU DE MATE; CHICÓRIA TORRADA E OUTROS SUCEDÂNEOS TORRADOS DO CAFÉ E RESPECTIVOS EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS		
2101.1	-Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café		
2101.11	--Extratos, essências e concentrados		
2101.11.10	Café solúvel, mesmo descafeinado	0	
2101.11.90	Outros	0	
2101.12.00	--Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café	0	
2101.20	-Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate		
2101.20.10	De chá	0	
2101.20.20	De mate	0	
2101.30.00	-Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados	0	
			
21.02	LEVEDURAS (VIVAS OU MORTAS); OUTROS MICROORGANISMOS MONOCELULARES MORTOS (EXCETO AS VACINAS DA POSIÇÃO 30.02); PÓS PARA LEVEDAR, PREPARADOS		
2102.10.00	-Leveduras vivas	0	
2102.20.00	-Leveduras mortas; outros microorganismos monocelulares mortos	NT	
	Ex 01 - Leveduras mortas	0	
2102.30.00	-Pós para levedar, preparados	0	
			
21.03	PREPARAÇÕES PARA MOLHOS E MOLHOS PREPARADOS; CONDIMENTOS E TEMPEROS COMPOSTOS; FARINHA DE MOSTARDA E MOSTARDA PREPARADA		
2103.10	-Molho de soja		
2103.10.10	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0	
2103.10.90	Outros	0	
2103.20	-"Ketchup" e outros molhos de tomate		
2103.20.10	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0	
2103.20.90	Outros	0	
2103.30	-Farinha de mostarda e mostarda preparada		
2103.30.10	Farinha de mostarda	0	
2103.30.2	Mostarda preparada		
2103.30.21	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0	
2103.30.29	Outras	0	
2103.90	-Outros		
2103.90.1	Maionese		
2103.90.11	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0	
2103.90.19	Outra	0	
2103.90.2	Condimentos e temperos, compostos		
2103.90.21	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0	
2103.90.29	Outros	0	
2103.90.9	Outros		
2103.90.91	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0	
2103.90.99	Outros	0	
			
21.04	PREPARAÇÕES PARA CALDOS E SOPAS; CALDOS E SOPAS PREPARADOS; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS COMPOSTAS HOMOGENEIZADAS		
2104.10	-Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados		
2104.10.1	Preparações para caldos e sopas		
2104.10.11	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0	
2104.10.19	Outras	0	
2104.10.2	Caldos e sopas preparados		
2104.10.21	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0	
2104.10.29	Outros	0	
2104.20.00	-Preparações alimentícias compostas homogeneizadas	0	
			
2105.00	SORVETES, MESMO CONTENDO CACAU		
2105.00.10	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2kg	5	
2105.00.90	Outros	5	
			
21.06	PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES		
2106.10.00	-Concentrados de proteínas e substâncias protéicas texturizadas	0	
2106.90	-Outras		
2106.90.10	Preparações dos tipos utilizados para elaboração de bebidas	0	
	Ex 01 - Preparações compostas, não alcoólicas (extratos concentrados ou sabores concentrados), para elaboração de bebida da posição 22.02, com capacidade de diluição superior a 10 partes da bebida para cada parte do concentrado 	27	
	Ex 02 - Preparações compostas, não alcoólicas (extratos concentrados  ou sabores concentrados), para elaboração de bebida refrigerante do Capítulo 22, com capacidade de diluição  de até 10 partes da bebida para cada parte do concentrado	40	
2106.90.2	Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações similares		
2106.90.21	Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0	
2106.90.29	Outros	0	
2106.90.30	Complementos alimentares	0	
2106.90.40	Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos	0	
2106.90.50	Gomas de mascar, sem açúcar	0	
2106.90.60	Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar	0	
2106.90.90	Outras	0	

CAPÍTULO 22
BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a)	os produtos deste Capítulo (exceto os da posição 22.09) preparados para fins culinários e tornados, portanto, impróprios para consumo como bebida (posição 21.03, geralmente);
b)	a água do mar (posição 25.01);
c)	as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 28.51);
d)	as soluções aquosas contendo, em peso, mais de 10% de ácido acético (posição 29.15);
e)	os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04;
f)	os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).

2. Na acepção do presente Capítulo e dos Capítulos 20 e 21, o teor alcoólico em volume determina-se à temperatura de 20°C.

3. Na acepção da posição 22.02, consideram-se bebidas não alcoólicas as bebidas cujo teor alcoólico em volume não exceda 0,5% vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 22.03 a 22.06 ou na posição 22.08.

Nota de Subposição

1. Na acepção da subposição 2204.10, consideram-se vinhos espumantes e vinhos espumosos os vinhos que apresentem, quando conservados à temperatura de 20°C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou superior a 3 bares.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (22-1)	Ficam reduzidas de cinqüenta por cento as alíquotas do IPI relativas aos refrigerantes e refrescos, contendo suco de fruta ou extrato de sementes de guaraná, classificados no código 2202.10.00, que atendam aos padrões de identidade e qualidade exigidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e estejam registrados no órgão competente desse Ministério.

NC (22-2)  Nos termos do disposto no art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, com suas posteriores alterações, as saídas dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial dos produtos classificados nos Códigos 2201.10.00, 2202.10.00, 2202.90.00, 2203.00.00 ficam sujeitos ao imposto nos seguintes valores por unidade, sem prejuízo do disposto na NC (22-1):

Código 
NCM	Descrição do Produto / Recipiente	IPI (R$/unidade)	Unidade	
2201.10.00	Águas minerais e águas gaseificadas (exceto águas minerais naturais)			
	Garrafa de vidro, retornável			
	1. Até 260 ml	0,0119	unidade	
	2. De 261 a 360 ml	0,0138	unidade	
	3. De 361 a 660 ml	0,0165	unidade	
	4. De 661 a 1100 ml	0,0303	unidade	
	5. De 1101 a 1300 ml	0,0356	unidade	
	Garrafa de vidro, não-retornável			
	6. Até 260 ml	0,0184	unidade	
	7. De 261 a 360 ml	0,0229	unidade	
	8. De 361 a 660 ml	0,0459	unidade	
	9. De 661 a 1100 ml	0,0724	unidade	
	10. De 1101 a 1300 ml	0,1145	unidade	
	Garrafa de plástico, não-retornável			
	11. Até 260 ml	0,0074	unidade	
	12. De 261 a 360 ml	0,0091	unidade	
	13. De 361 a 660 ml	0,0119	unidade	
	14. De 661 a 1.100 ml	0,0156	unidade	
	15. Acima de 1.100 ml	0,0184	unidade	
	Outra embalagem plástica			
	16. Até 260 ml	0,0051	unidade	
	17. De 261 a 360 ml	0,0110	unidade	
	18. De 361 a 660 ml	0,0240	unidade	
	19. De 661 a 1100 ml	0,0524	unidade	
	20. De 1101 a 1300 ml	0,1143	unidade	
	Lata			
	21. Até 260 ml	0,0207	unidade	
	22. De 261 a 360 ml	0,0275	unidade	
	23. De 361 a 660 ml	0,0498	unidade	
				
2202.10.00	Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas			
	Cervejas de malte cujo teor alcoólico em volume não exceda 0,5 % vol.			
	Garrafa de vidro, retornável			
	1. Até 260 ml	0,0486	unidade	
	2. De 261 a 360 ml	0,0550	unidade	
	3. De 361 a 660 ml	0,0789	unidade	
	Garrafa de vidro, não-retornável			
	4. Até 260 ml	0,0286	unidade	
	5. De 261 a 360 ml	0,0349	unidade	
	6. De 361 a 660 ml	0,0529	unidade	
	Lata			
	7. Até 260 ml	0,0362	unidade	
	8. De 261 a 360 ml	0,0482	unidade	
	9. De 361 a 660 ml	0,0791	unidade	
	Barril			
	10. Barril	0,1540	litro	
				
	Refrigerantes e refrescos 			
	Garrafa de vidro, retornável			
	1. Até 260 ml	0,0294	unidade	
	2. De 261 a 360 ml	0,0385	unidade	
	3. De 361 a 660 ml	0,0514	unidade	
	4. De 661 a 1.100 ml	0,1136	unidade	
	5. De 1101 a 1300 ml	0,1394	unidade	
	Garrafa de vidro, não-retornável			
	6. Até 260 ml	0,0366	unidade	
	7. De 261 a 360 ml	0,0421	unidade	
	8. De 361 a 660 ml	0,0734	unidade	
	9. De 661 a 1100 ml	0,0968	unidade	
	Garrafa de plástico, retornável			
	10. De 661 a 1100 ml	0,1478	unidade	
	11. De 1101 a 1300ml	0,1631	unidade	
	12. De 1301 a 1600 ml	0,1724	unidade	
	13. De 1601 a 2100 ml	0,1944	unidade	
	Garrafa de plástico, não-retornável			
	14. Até 260 ml	0,0394	unidade	
	15. De 261 a 360 ml	0,0459	unidade	
	16. De 361 a 660 ml	0,0861	unidade	
	17. De 661 a 1.100 ml	0,1650	unidade	
	18. De 1.101 a 1.300 ml	0,1896	unidade	
	19. De 1.301 a 1.600 ml	0,2164	unidade	
	20. De 1.601 a 2.100 ml	0,2420	unidade	
	21. Acima de 2.100 ml	0,2786	unidade	
	Outra embalagem plástica			
	22. Até 260 ml	0,0207	unidade	
	23. De 261 a 360 ml	0,0385	unidade	
	24. De 361 a 660 ml	0,0718	unidade	
	Embalagem cartonada			
	25. Até 260 ml	0,0303	unidade	
	26. De 261 a 360 ml	0,0421	unidade	
	27. De 361 a 660 ml	0,0587	unidade	
	28. De 661 a 1100 ml	0,2200	unidade	
	Lata			
	29. Até 260 ml	0,0330	unidade	
	30. De 261 a 360 ml	0,0440	unidade	
	31. De 361 a 660 ml	0,0798	unidade	
	Cilindro (“pré-mix”)			
	32. Cilindro	0,1100	litro	
				
2202.90.00	Alimentos para praticantes de atividade física nos termos da Portaria nº 222, de 24 de março de 1998, da extinta Secretaria de Vigilância Sanitária, atual Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde: repositores hidroeletrolíticos e outros			
	Garrafa de vidro, não-retornável			
	1. Até 260 ml	0,0193	unidade	
	2. De 261 a 360 ml	0,0240	unidade	
	3. De 361 a 660 ml	0,0482	unidade	
	4. De 661 a 1100 ml	0,0760	unidade	
	Garrafa de plástico, não-retornável			
	5. Até 260 ml	0,0084	unidade	
	6. De 261 a 360 ml	0,0126	unidade	
	7. De 361 a 660 ml	0,0251	unidade	
	8. De 661 a 1100 ml	0,0502	unidade	
	Outra embalagem plástica			
	9. Até 260 ml	0,0072	unidade	
	10.De 261 a 360 ml	0,0134	unidade	
	11. De 361 a 660 ml	0,0274	unidade	
	Embalagem cartonada			
	12. Até 260 ml	0,0113	unidade	
	13. De 261 a 360 ml	0,0157	unidade	
	14. De 361 a 660 ml	0,0219	unidade	
	15. De 661 a 1100 ml	0,0819	unidade	
	Lata			
	16. Até 260 ml	0,0236	unidade	
	17. De 261 a 360 ml	0,0314	unidade	
	18. De 361 a 660 ml	0,0569	unidade	
				
	Compostos líquidos pronto para consumo nos termos da Portaria nº 868, de 3 de novembro de 1998, da extinta Secretaria de Vigilância Sanitária, atual Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde. 			
	1. Até 260 ml	0,2097	unidade	
	2. De 261 a 360 ml	0,3146	unidade	
				
2203.00.00	Cervejas de malte			
	Garrafa de vidro, retornável			
	1. Até 260 ml	0,0971	unidade	
	2. De 261 a 360 ml	0,1100	unidade	
	3. De 361 a 660 ml	0,1576	unidade	
	4. De 661 a 1100 ml	0,3089	unidade	
	Garrafa de vidro, não-retornável			
	5. Até 260 ml	0,0573	unidade	
	6. De 261 a 360 ml	0,0696	unidade	
	7. De 361 a 660 ml	0,1059	unidade	
	8. De 661 a 1100 ml	0,1815	unidade	
	Lata			
	9. Até 260 ml	0,0724	unidade	
	10. De 261 a 360 ml	0,0963	unidade	
	11. De 361 a 660 ml	0,1582	unidade	
	Barril			
	12. Barril	0,3080	litro	
	Recipiente especial, não-retornável			
	13. Até 5,1 litros	0,3410	litro	

NC (22-3)  Nos termos do disposto no art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, com suas posteriores alterações, as saídas dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial dos produtos classificados nas posições 22.04, 22.05, 2206.00 e 22.08, ficam sujeitos ao imposto de acordo com a seguinte distribuição por classes:
Classes	IPI R$	Classes	IPI R$	Classes	IPI R$	
A	0,11	I	0,47	Q	2,23	
B	0,12	J	0,56	R	2,74	
C	0,14	K	0,68	S	3,34	
D	0,18	L	0,83	T	4,07	
E	0,23	M	1,01	U	4,97	
F	0,26	N	1,26	V	6,06	
G	0,30	O	1,50	X	7,38	
H	0,38	P	1,84	Y	9,00	
				Z	13,38	

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA  (%)	
22.01	ÁGUAS, INCLUÍDAS AS ÁGUAS MINERAIS, NATURAIS OU ARTIFICIAIS, E AS ÁGUAS GASEIFICADAS, NÃO ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES NEM AROMATIZADAS; GELO E NEVE		
2201.10.00	-Águas minerais e águas gaseificadas	15	
	Ex 01 - Águas minerais naturais	NT	
2201.90.00	-Outros	NT	
			
22.02	ÁGUAS, INCLUÍDAS AS ÁGUAS MINERAIS E AS ÁGUAS GASEIFICADAS, ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES OU AROMATIZADAS E OUTRAS BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, EXCETO SUCOS DE FRUTAS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DA POSIÇÃO 20.09		
2202.10.00	-Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas	27	
2202.90.00	-Outras	27	
	Ex 01 - Bebidas alimentares à base de soja ou de leite e cacau	0	
	Ex 02 – Néctares de frutas  	5	
2203.00.00	CERVEJAS DE MALTE	40	
			
22.04	VINHOS DE UVAS FRESCAS, INCLUÍDOS OS VINHOS ENRIQUECIDOS COM ÁLCOOL; MOSTOS DE UVAS, EXCLUÍDOS OS DA POSIÇÃO 20.09		
2204.10	-Vinhos espumantes e vinhos espumosos		
2204.10.10	Tipo champanha (“champagne”)	30	
2204.10.90	Outros	30	
2204.2	-Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool		
2204.21.00	--Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros	10	
	Ex 01 - Vinhos da madeira, do porto e de xerez	40	
2204.29.00	--Outros	10	
	Ex 01 - Vinhos da madeira, do porto e de xerez	40	
2204.30.00	-Outros mostos de uvas	10	
			
22.05	VERMUTES E OUTROS VINHOS DE UVAS FRESCAS AROMATIZADOS POR PLANTAS OU SUBSTÂNCIAS AROMÁTICAS		
2205.10.00	-Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros	30	
2205.90.00	-Outros	30	
			
2206.00	OUTRAS BEBIDAS FERMENTADAS (SIDRA, PERADA, HIDROMEL, POR EXEMPLO); MISTURAS DE BEBIDAS FERMENTADAS E MISTURAS DE BEBIDAS FERMENTADAS COM BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES DA NOMENCLATURA		
2206.00.10	Sidra	10	
2206.00.90	Outras	10	
			
22.07	ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO EM VOLUME IGUAL OU SUPERIOR A 80% VOL; ÁLCOOL ETÍLICO E AGUARDENTES, DESNATURADOS, COM QUALQUER TEOR ALCOÓLICO		
2207.10.00	-Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol	0	
	Ex 01 - Para fins carburantes, com as especificações determinadas  pelo DNC	NT	
	Ex 02 - Retificado (álcool neutro)	8	
2207.20	-Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico		
2207.20.10	Álcool etílico	8	
	Ex 01 - Para fins carburantes, com as especificações determinadas  pelo DNC	NT	
2207.20.20	Aguardente	8	
			
22.08	ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO, EM VOLUME, INFERIOR A 80% VOL; AGUARDENTES, LICORES E OUTRAS BEBIDAS ESPIRITUOSAS (ALCOÓLICAS)		
2208.20.00	-Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas	60	
2208.30	-Uísques		
2208.30.10	Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50%vol, em recipientes de capacidade superior ou igual a 50 litros	60	
2208.30.20	Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 litros	60	
2208.30.90	Outros	60	
2208.40.00	-Rum e outras aguardentes de cana	60	
2208.50.00	-Gim e genebra	60	
2208.60.00	-Vodca	60	
2208.70.00	-Licores	60	
2208.90.00	-Outros	60	
	Ex 01 - Álcool etílico	8	
	Ex 02 - Bebida refrescante com teor alcoólico inferior a 8%	40	
			
2209.00.00	VINAGRES E SEUS SUCEDÂNEOS OBTIDOS A PARTIR DO ÁCIDO ACÉTICO, PARA USOS ALIMENTARES	0	

CAPÍTULO 23
RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES;
ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS

Nota

1.	Incluem-se na posição 23.09 os produtos dos tipos utilizados para alimentação de animais, não especificados nem compreendidos em outras posições, obtidos pelo tratamento de matérias vegetais ou animais, de tal forma que perderam as características essenciais da matéria de origem, excluídos os desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais resultantes desse tratamento.

Nota de Subposição

1.	Para os fins da subposição 2306.41, a expressão sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico significa sementes tais como definidas na Nota 1 de subposição do Capítulo 12.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA  (%)	
23.01	FARINHAS, PÓS E “PELLETS”, DE CARNES, MIUDEZAS, PEIXES OU CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA; TORRESMOS		
2301.10	-Farinhas, pós e “pellets”, de carnes ou de miudezas; torresmos		
2301.10.10	De carne	0	
2301.10.90	Outros	0	
2301.20	-Farinhas, pós e “pellets”, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos		
2301.20.10	De peixes	0	
2301.20.90	Outros	0	
			
23.02	SÊMEAS, FARELOS E OUTROS RESÍDUOS, MESMO EM “PELLETS”, DA PENEIRAÇÃO, MOAGEM OU DE OUTROS TRATAMENTOS DE GRÃOS DE CEREAIS OU DE LEGUMINOSAS		
2302.10.00	-De milho	0	
2302.20	-De arroz		
2302.20.10	Farelo	0	
2302.20.90	Outros	0	
2302.30	-De trigo		
2302.30.10	Farelo	0	
2302.30.90	Outros	0	
2302.40.00	-De outros cereais	0	
2302.50.00	-De leguminosas	0	
			
23.03	RESÍDUOS DA FABRICAÇÃO DO AMIDO E RESÍDUOS SEMELHANTES, “POLPAS” DE BETERRABA, BAGAÇOS DE CANA-DE-AÇÚCAR E OUTROS DESPERDÍCIOS DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR, BORRAS E DESPERDÍCIOS DA INDÚSTRIA DA CERVEJA E DAS DESTILARIAS, MESMO EM “PELLETS”		
2303.10.00	-Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes	NT	
2303.20.00	-“Polpas” de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar	NT	
2303.30.00	-Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias	NT	
			
2304.00	TORTAS (BAGAÇOS) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM “PELLETS”, DA EXTRAÇÃO DO ÓLEO DE SOJA		
2304.00.10	Farinhas e “pellets”	0	
2304.00.90	Outros	0	
			
2305.00.00	TORTAS (BAGAÇOS) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM “PELLETS”, DA EXTRAÇÃO DE ÓLEO DE AMENDOIM	0	
			
23.06	TORTAS (BAGAÇOS) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM “PELLETS”, DA EXTRAÇÃO DE GORDURAS OU ÓLEOS VEGETAIS, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 23.04 E 23.05		
2306.10.00	-De algodão	0	
2306.20.00	-De linhaça	0	
2306.30	-De girassol		
2306.30.10	Tortas, farinhas e “pellets”	0	
2306.30.90	Outros	0	
2306.4	-De sementes de nabo silvestre ou de colza		
2306.41.00	--Com baixo teor de ácido erúcico	0	
2306.49.00	--Outros	0	
2306.50.00	-De coco ou de copra	0	
2306.60.00	-De nozes ou de amêndoa de palma	0	
2306.70.00	-De germe de milho	0	
2306.90.00	-Outros	0	
			
2307.00.00	BORRAS DE VINHO; TÁRTARO EM BRUTO	NT	
			
2308.00.00	MATÉRIAS VEGETAIS E DESPERDÍCIOS VEGETAIS, RESÍDUOS E SUBPRODUTOS VEGETAIS, MESMO EM “PELLETS”, DOS TIPOS UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES	0	
			
23.09
	PREPARAÇÕES DOS TIPOS UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS		
2309.10.00	-Alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho	10	
2309.90	-Outras		
2309.90.10	Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)	0	
2309.90.20	Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto	0	
2309.90.30	Bolachas e biscoitos	10	
2309.90.40	Preparações contendo Diclazuril	0	
2309.90.90	Outras	0	
	Ex 01 - Preparações alimentícias para cães e gatos, não acondicionadas para venda a retalho	10	

CAPÍTULO 24
FUMO (TABACO) E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS

Nota

1.	O presente Capítulo não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo 30).

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (24-1)  Nos termos do disposto na alínea “b” do § 2º do art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, com suas posteriores alterações, as saídas dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial dos produtos classificados no código 2402.20.000, ficam sujeitos ao imposto conforme a tabela a seguir:

	Classes	Valor
(reais/vintena)		
	I	0,385		
	II	0,460		
	III – M	0,535		
	III – R	0,610		
	IV – M	0,685		
	IV - R	0,760		

O enquadramento nas referidas classes dar-se-á conforme o disposto no Regulamento do imposto.

NC (24-2)  Nos termos do disposto na alínea “b” do § 2º do art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, com suas posteriores alterações, as saídas dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial de fumo picado, desfiado, migado ou em pó, não destinado a cachimbos, e o fumo em corda ou em rolo, classificados no código 2403.10.00, ficam sujeitos ao imposto de cinqüenta centavos por quilograma.
O disposto nesta NC não se aplica às operações de venda de fumo em corda ou em rolo destinada a estabelecimento industrial beneficiador do produto.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA  (%)	
24.01	FUMO (TABACO) NÃO MANUFATURADO; DESPERDÍCIOS DE FUMO (TABACO)		
2401.10	-Fumo (tabaco) não destalado		
2401.10.10	Em folhas, sem secar nem fermentar	NT	
2401.10.20	Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro	NT	
2401.10.30	Em folhas secas em secador de ar quente ("flue cured"), do tipo Virgínia	NT	
2401.10.40	Em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2%, em peso, do tipo turco	NT	
2401.10.90	Outros	NT	
2401.20	-Fumo (tabaco) total ou parcialmente destalado		
2401.20.10	Em folhas, sem secar nem fermentar	NT	
2401.20.20	Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro	NT	
2401.20.30	Em folhas secas em secador de ar quente ("flue cured"), do tipo Virgínia	NT	
2401.20.40	Em folhas secas ("light air cured"), do tipo Burley	NT	
2401.20.90	Outros	NT	
2401.30.00	-Desperdícios de fumo (tabaco)	NT	
			
24.02	CHARUTOS, CIGARRILHAS E CIGARROS, DE FUMO (TABACO) OU DOS SEUS SUCEDÂNEOS		
2402.10.00	-Charutos e cigarrilhas, contendo fumo (tabaco)	30	
2402.20.00	-Cigarros contendo fumo (tabaco)	330	
	Ex 01 - Feitos à mão	30	
2402.90.00	-Outros	30	
	Ex 01 - Cigarros não contendo fumo (tabaco), exceto os feitos à mão	330	
			
24.03	OUTROS PRODUTOS DE FUMO (TABACO) E SEUS SUCEDÂNEOS, MANUFATURADOS; FUMO (TABACO) "HOMOGENEIZADO" OU "RECONSTITUÍDO"; EXTRATOS E MOLHOS, DE FUMO (TABACO)		
2403.10.00	-Fumo (tabaco) para fumar, mesmo contendo sucedâneos de fumo (tabaco) em qualquer proporção	30	
2403.9	-Outros		
2403.91.00	--Fumo (tabaco) "homogeneizado" ou "reconstituído"	30	
2403.99	--Outros		
2403.99.10	Extratos e molhos	30	
2403.99.90	Outros	30	

SEÇÃO V
PRODUTOS MINERAIS

CAPÍTULO 25
SAL; ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO

Notas

1. Salvo disposições em contrário e sob reserva da Nota 4 abaixo, apenas se incluem nas posições do presente Capítulo os produtos em estado bruto ou os produtos lavados (mesmo por meio de substâncias químicas que eliminem as impurezas sem modificarem a estrutura do produto), partidos, triturados, pulverizados, submetidos à levigação, crivados, peneirados, enriquecidos por flotação, separação magnética ou outros processos mecânicos ou físicos (exceto a cristalização). Não estão, porém, incluídos os produtos ustulados, calcinados, resultantes de uma mistura ou que tenham recebido tratamento mais adiantado do que os indicados em cada uma das posições.

Os produtos do presente Capítulo podem estar adicionados de uma substância antipoeira, desde que essa adição não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

2. O presente Capítulo não compreende:

a)	o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal (posição 28.02);
b)	as terras corantes contendo, em peso, 70% ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3 (posição 28.21);
c)	os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;
d)	os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e as preparações cosméticas (Capítulo 33);
e)	as pedras para calcetar, meios-fios e placas (lajes) para pavimentação (posição 68.01); os cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos (posição 68.02); as ardósias para telhados ou para revestimento de construções (posição 68.03);
f)	as pedras preciosas e semipreciosas (posições 71.02 ou 71.03);
g)	os cristais cultivados de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (exceto os elementos de óptica) de peso unitário superior ou igual a 2,5g, da posição 38.24; os elementos de óptica de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (posição 90.01);
h)	os gizes de bilhar (posição 95.04);
ij)	os gizes para escrever ou desenhar e os de alfaiate (posição 96.09).

3. Qualquer produto suscetível de se incluir na posição 25.17 e em outra posição deste Capítulo classifica-se na posição 25.17.

4.	A posição 25.30 compreende, entre outros, os seguintes produtos: a vermiculita, a perlita e as cloritas, não expandidas; as terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si; os óxidos de ferro micáceos naturais; a espuma-do-mar natural ("Meerschaum"), mesmo em pedaços polidos; o âmbar amarelo (sucino) natural; a espuma-do-mar ("Meerschaum") e o âmbar reconstituídos, em plaquetas, varetas, barras e formas semelhantes, simplesmente moldados; o azeviche; o carbonato de estrôncio (estroncianita), mesmo calcinado, exceto o óxido de estrôncio; os resíduos e fragmentos de cerâmica, os pedaços de tijolos e os blocos de concreto quebrados.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)	
2501.00	SAL (INCLUÍDOS O SAL DE MESA E O SAL DESNATURADO) E CLORETO DE SÓDIO PURO, MESMO EM SOLUÇÃO AQUOSA OU ADICIONADOS DE AGENTES ANTIAGLOMERANTES OU DE AGENTES QUE ASSEGUREM UMA BOA FLUIDEZ; ÁGUA DO MAR		
2501.00.1	Sal a granel, sem agregados		
2501.00.11	Sal marinho	NT	
2501.00.19	Outros	NT	
2501.00.20	Sal de mesa	NT	
2501.00.90	Outros	NT	
	Ex 01 - Cloreto de sódio puro	0	
2502.00.00	PIRITAS DE FERRO NÃO USTULADAS	NT	
			
2503.00	ENXOFRE DE QUALQUER ESPÉCIE, EXCETO O ENXOFRE SUBLIMADO, O PRECIPITADO E O COLOIDAL		
2503.00.10	A granel	0	
	Ex 01 - Em bruto ou não refinado	NT	
2503.00.90	Outros	0	
			
25.04	GRAFITA NATURAL		
2504.10.00	-Em pó ou em escamas	NT	
2504.90.00	-Outra	NT	
			
25.05	AREIAS NATURAIS DE QUALQUER ESPÉCIE, MESMO CORADAS, EXCETO AREIAS METALÍFERAS DO CAPÍTULO 26		
2505.10.00	-Areias siliciosas e areias quartzosas	NT	
2505.90.00	-Outras areias	NT	
			
25.06	QUARTZO (EXCETO AREIAS NATURAIS); QUARTZITOS, MESMO DESBASTADOS OU SIMPLESMENTE CORTADOS A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR		
2506.10.00	-Quartzo	NT	
2506.2	-Quartzitos		
2506.21.00	--Em bruto ou desbastados	NT	
2506.29.00	--Outros	NT	
			
2507.00	CAULIM E OUTRAS ARGILAS CAULÍNICAS, MESMO CALCINADOS		
2507.00.10	Caulim	NT	
2507.00.90	Outros	NT	
			
25.08	OUTRAS ARGILAS (EXCETO ARGILAS EXPANDIDAS DA POSIÇÃO 68.06), ANDALUZITA, CIANITA, SILIMANITA, MESMO CALCINADAS; MULITA; BARRO COZIDO EM PÓ (TERRA DE “CHAMOTTE”) E TERRA DE DINAS		
2508.10.00	-Bentonita	NT	
2508.20.00	-Terras descorantes e terras de pisão (terras de “fuller”)	NT	
2508.30.00	-Argilas refratárias	NT	
2508.40	-Outras argilas		
2508.40.10	Plásticas, com teor de Fe2O3, em peso, inferior a 1,5% e com perda por calcinação, em peso, superior a 12%	NT	
2508.40.90	Outras	NT	
2508.50.00	-Andaluzita, cianita e silimanita	NT	
2508.60.00	-Mulita	NT	
2508.70.00	-Barro cozido em pó (terra de “chamotte”) e terra de dinas	NT	
			
2509.00.00	CRÉ	NT	
			
25.10	FOSFATOS DE CÁLCIO NATURAIS, FOSFATOS ALUMINOCÁLCICOS NATURAIS E CRÉ FOSFATADO		
2510.10	-Não moídos		
2510.10.10	Fosfatos de cálcio naturais	NT	
2510.10.90	Outros	NT	
2510.20	-Moídos		
2510.20.10	Fosfatos de cálcio naturais	NT	
2510.20.90	Outros	NT	
			
25.11	SULFATO DE BÁRIO NATURAL (BARITINA); CARBONATO DE BÁRIO NATURAL (WITHERITA), MESMO CALCINADO, EXCETO O ÓXIDO DE BÁRIO DA POSIÇÃO 28.16		
2511.10.00	-Sulfato de bário natural (baritina)	NT	
2511.20.00	-Carbonato de bário natural (“witherita”)	NT	
			
2512.00.00	FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS (POR EXEMPLO: “KIESELGUHR”, TRIPOLITA, DIATOMITA) E OUTRAS TERRAS SILICIOSAS ANÁLOGAS DE DENSIDADE APARENTE NÃO SUPERIOR A 1, MESMO CALCINADAS	NT	
			
25.13	PEDRA-POMES; ESMERIL; CORINDO NATURAL, GRANADA NATURAL E OUTROS ABRASIVOS NATURAIS, MESMO TRATADOS TERMICAMENTE		
2513.1	-Pedra-pomes		
2513.11.00	--Em bruto ou em fragmentos irregulares, incluída a pedra-pomes triturada (cascalho de pedra-pomes ou “bimskies”)	NT	
2513.19.00	--Outra	NT	
2513.20.00	-Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais	NT	
			
2514.00.00	ARDÓSIA, MESMO DESBASTADA OU SIMPLESMENTE CORTADA A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR	NT	
			
25.15	MÁRMORES, TRAVERTINOS, GRANITOS BELGAS E OUTRAS PEDRAS CALCÁRIAS DE CANTARIA OU DE CONSTRUÇÃO, DE DENSIDADE APARENTE IGUAL OU SUPERIOR A 2,5, E ALABASTRO, MESMO DESBASTADOS OU SIMPLESMENTE CORTADOS A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR 		
2515.1	-Mármores e travertinos		
2515.11.00	--Em bruto ou desbastados	NT	
2515.12	--Simplesmente cortados a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular		
2515.12.10	Mármores	NT	
2515.12.20	Travertinos	NT	
2515.20.00	-Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro	NT	
			
25.16	GRANITO, PÓRFIRO, BASALTO, ARENITO E OUTRAS PEDRAS DE CANTARIA OU DE CONSTRUÇÃO, MESMO DESBASTADOS OU SIMPLESMENTE CORTADOS A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR		
2516.1	-Granito		
2516.11.00	--Em bruto ou desbastado	NT	
2516.12.00	--Simplesmente cortado a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular	NT	
2516.2	-Arenito		
2516.21.00	--Em bruto ou desbastado	NT	
2516.22.00	--Simplesmente cortado a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular	NT	
2516.90.00	-Outras pedras de cantaria ou de construção	NT	
			
25.17	CALHAUS, CASCALHO, PEDRAS BRITADAS, DOS TIPOS GERALMENTE USADOS EM CONCRETO (BETÃO) OU PARA EMPEDRAMENTO DE ESTRADAS, DE VIAS FÉRREAS OU OUTROS BALASTROS, SEIXOS ROLADOS E SÍLEX, MESMO TRATADOS TERMICAMENTE; MACADAME DE ESCÓRIAS DE ALTOS-FORNOS, DE OUTRAS ESCÓRIAS OU DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS SEMELHANTES, MESMO CONTENDO MATÉRIAS INCLUÍDAS NA PRIMEIRA PARTE DO TEXTO DESTA POSIÇÃO; TARMACADAME; GRÂNULOS, LASCAS E PÓS, DAS PEDRAS DAS POSIÇÕES 25.15 OU 25.16, MESMO TRATADOS TERMICAMENTE		
2517.10.00	-Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente	NT	
2517.20.00	-Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo contendo matérias incluídas na subposição 2517.10	NT	
2517.30.00	-Tarmacadame	NT	
2517.4	-Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente		
2517.41.00	--De mármore	NT	
2517.49.00	--Outros	NT	
			
25.18	DOLOMITA, MESMO SINTERIZADA OU CALCINADA, INCLUÍDA A DOLOMITA DESBASTADA OU SIMPLESMENTE CORTADA A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR; AGLOMERADOS DE DOLOMITA		
2518.10.00	-Dolomita não calcinada nem sinterizada, denominada “crua”	NT	
2518.20.00	-Dolomita calcinada ou sinterizada	NT	
2518.30.00	-Aglomerados de dolomita	NT	
			
25.19	CARBONATO DE MAGNÉSIO NATURAL (MAGNESITA); MAGNÉSIA ELETROFUNDIDA; MAGNÉSIA CALCINADA A FUNDO (SINTERIZADA), MESMO CONTENDO PEQUENAS QUANTIDADES DE OUTROS ÓXIDOS ADICIONADOS ANTES DA SINTERIZAÇÃO; OUTRO ÓXIDO DE MAGNÉSIO, MESMO PURO		
2519.10.00	-Carbonato de magnésio natural (magnesita)	NT	
2519.90	-Outros		
2519.90.10	Magnésia eletrofundida	NT	
2519.90.90	Outros	NT	
			
25.20	GIPSITA; ANIDRITA; GESSO, MESMO CORADO OU ADICIONADO DE PEQUENAS QUANTIDADES DE ACELERADORES OU RETARDADORES		
2520.10	-Gipsita; anidrita		
2520.10.1	Gipsita		
2520.10.11	Em pedaços irregulares (pedras)	NT	
2520.10.19	Outros	NT	
2520.10.20	Anidrita	NT	
2520.20	-Gesso		
2520.20.10	Moído, apto para uso odontológico	0	
2520.20.90	Outros	NT	
			
2521.00.00	CASTINAS; PEDRAS CALCÁRIAS UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO DE CAL OU DE CIMENTO	NT	
			
25.22	CAL VIVA, CAL APAGADA E CAL HIDRÁULICA, COM EXCLUSÃO DO ÓXIDO E DO HIDRÓXIDO DE CÁLCIO DA POSIÇÃO 28.25		
2522.10.00	-Cal viva	NT	
2522.20.00	-Cal apagada	NT	
2522.30.00	-Cal hidráulica	NT	
			
25.23	CIMENTOS HIDRÁULICOS (INCLUÍDOS OS CIMENTOS NÃO PULVERIZADOS, DENOMINADOS “CLINKERS”) MESMO CORADOS		
2523.10.00	-Cimentos não pulverizados, denominados “clinkers”	4	
2523.2	-Cimentos “Portland”		
2523.21.00	--Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente	4	
2523.29	--Outros		
2523.29.10	Cimento comum	4	
2523.29.90	Outros	4	
2523.30.00	-Cimentos aluminosos	4	
2523.90.00	-Outros cimentos hidráulicos	4	
			
2524.00	AMIANTO (ASBESTO)		
2524.00.10	Em fibras	NT	
2524.00.20	Em pó	NT	
2524.00.90	Outros	NT	
			
25.25	MICA, INCLUÍDA A MICA CLIVADA EM LAMELAS IRREGULARES (“SPLITTINGS”); DESPERDÍCIOS DE MICA		
2525.10.00	-Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares	NT	
2525.20.00	-Mica em pó	NT	
2525.30.00	-Desperdícios de mica	NT	
			
25.26	ESTEATITA NATURAL, MESMO DESBASTADA OU SIMPLESMENTE CORTADA A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR; TALCO		
2526.10.00	-Não triturados nem em pó	NT	
2526.20.00	-Triturados ou em pó	NT	
			
25.28	BORATOS NATURAIS E SEUS CONCENTRADOS (CALCINADOS OU NÃO), EXCETO BORATOS EXTRAÍDOS DE ÁGUAS SALINAS NATURAIS; ÁCIDO BÓRICO NATURAL COM TEOR MÁXIMO DE 85% DE H3BO3 EM PRODUTO SECO		
2528.10.00	-Boratos de sódio naturais e seus concentrados (mesmo calcinados)	NT	
2528.90.00	-Outros	NT	
			
25.29	FELDSPATO; LEUCITA; NEFELINA E NEFELINA-SIENITO; ESPATOFLÚOR		
2529.10.00	-Feldspato	NT	
2529.2	-Espatoflúor		
2529.21.00	--Contendo, em peso, 97% ou menos de fluoreto de cálcio	NT	
2529.22.00	--Contendo, em peso, mais de 97% de fluoreto de cálcio	NT	
2529.30.00	-Leucita; nefelina e nefelina sienito	NT	
			
25.30	MATÉRIAS MINERAIS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES		
2530.10	-Vermiculita, perlita e cloritas, não expandidas		
2530.10.10	Perlita	NT	
2530.10.90	Outras	NT	
2530.20.00	-Kieserita, epsomita (sulfatos de magnésio naturais)	NT	
2530.90	-Outras		
2530.90.10	Espodumênio	NT	
2530.90.20	Areia de zircônio micronizada, própria para a preparação de esmaltes cerâmicos	NT	
2530.90.30	Minerais de metais das terras raras	NT	
2530.90.40	Terras corantes	NT	
2530.90.90	Outras	NT