CAPÍTULO 10
CEREAIS

Notas

1.	a)	Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.
b)	O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (com ou sem película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, brunido (glaceado*), parboilizado (estufado*) ou quebrado (em trinca*) inclui-se na posição 10.06.

2. A posição 10.05 não compreende o milho doce (Capítulo 7).

Nota de Subposição

1. Considera-se trigo duro o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA  (%)	
10.01	TRIGO E MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO		
1001.10	-Trigo duro		
1001.10.10	Para semeadura	NT	
1001.10.90	Outros	NT	
1001.90	-Outros		
1001.90.10	Para semeadura	NT	
1001.90.90	Outros	NT	
			
1002.00	CENTEIO		
1002.00.10	Para semeadura	NT	
1002.00.90	Outros	NT	
			
1003.00	CEVADA		
1003.00.10	Para semeadura	NT	
1003.00.9	Outras		
1003.00.91	Cervejeira	NT	
1003.00.98	Outras, em grão	NT	
1003.00.99	Outras	NT	
			
1004.00	AVEIA		
1004.00.10	Para semeadura	NT	
1004.00.90	Outras	NT	
			
10.05	MILHO		
1005.10.00	-Para semeadura	NT	
1005.90	-Outro		
1005.90.10	Em grão	NT	
1005.90.90	Outros	NT	
			
10.06	ARROZ		
1006.10	-Arroz com casca (arroz "paddy")		
1006.10.10	Para semeadura	NT	
1006.10.9	Outros		
1006.10.91	Parboilizado (estufado*)	NT	
1006.10.92	Não parboilizado (não estufado*)	NT	
1006.20	-Arroz descascado (arroz "cargo" ou castanho)		
1006.20.10	Parboilizado (estufado*)	NT	
1006.20.20	Não parboilizado (não estufado*)	NT	
1006.30	-Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaceado*)		
1006.30.1	Parboilizado (estufado*)		
1006.30.11	Polido ou brunido (glaceado*)	NT	
1006.30.19	Outros	NT	
1006.30.2	Não parboilizado (não estufado*)		
1006.30.21	Polido ou brunido (glaceado*)	NT	
1006.30.29	Outros	NT	
1006.40.00	-Arroz quebrado (trinca de arroz*)	NT	
			
1007.00	SORGO DE GRÃO		
1007.00.10	Para semeadura	NT	
1007.00.90	Outros	NT	
			
10.08	TRIGO MOURISCO, PAINÇO E ALPISTE; OUTROS CEREAIS		
1008.10	-Trigo mourisco		
1008.10.10	Para semeadura	NT	
1008.10.90	Outros	NT	
1008.20	-Painço		
1008.20.10	Para semeadura	NT	
1008.20.90	Outros	NT	
1008.30	-Alpiste		
1008.30.10	Para semeadura	NT	
1008.30.90	Outros	NT	
1008.90	-Outros cereais		
1008.90.10	Para semeadura	NT	
1008.90.90	Outros	NT	

CAPÍTULO 11
PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; MALTE; AMIDOS
E FÉCULAS; INULINA; GLÚTEN DE TRIGO

Notas

1. Excluem-se do presente Capítulo:

a)	o malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 09.01 ou 21.01, conforme o caso);
b)	as farinhas, os grumos, as sêmolas, os amidos e as féculas, preparados, da posição 19.01;
c)	os flocos de milho ("corn flakes") e outros produtos da posição 19.04;
d)	os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 20.01, 20.04 ou 20.05;
e)	os produtos farmacêuticos (Capítulo 30);
f)	os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).

2.	A)	Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:

a) um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2);
b)	um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna (3).

Os produtos que não satisfaçam a estas condições classificam-se na posição 23.02.

Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos incluem-se sempre na posição 11.04.

B)	Os produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 11.01 ou 11.02 quando a percentagem em peso, que passe através de uma peneira de tela metálica com abertura de malhas correspondente às indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior à referente a cada cereal.

Caso contrário classificam-se nas posições 11.03 ou 11.04.

TIPO	TEOR	TEOR	PERCENTAGEM DE	
			PASSAGEM ATRAVÉS DE	
DE	DE	DE	PENEIRA COM AS SEGUINTES	
			ABERTURAS DE MALHA:	
CEREAL	AMIDO	CINZAS	315	500	
			micrometros	micrometros	
			(mícrons)	(mícrons)	
					
(1)	(2)	(3)	(4)	(5)	
Trigo e centeio	45%	2,5%	80%	-	
Cevada	45%	3%	80%	-	
Aveia	45%	5%	80%	-	
Milho e sorgo de grão	45%	2%	-	90%	
Arroz	45%	1,6%	80%	-	
Trigo mourisco	45%	4%	80%	-	

3. Para os efeitos da posição 11.03, consideram-se grumos e sêmolas os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respectiva seguinte:

a)	os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2mm, na proporção mínima de 95%, em peso;
b)	os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25mm, na proporção mínima de 95%, em peso.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA  (%)	
1101.00	FARINHAS DE TRIGO OU DE MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO		
1101.00.10	De trigo	NT	
1101.00.20	De mistura de trigo com centeio	0	
			
11.02	FARINHAS DE CEREAIS, EXCETO DE TRIGO OU DE MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO		
1102.10.00	-Farinha de centeio	0	
1102.20.00	-Farinha de milho	NT	
1102.30.00	-Farinha de arroz	0	
1102.90.00	-Outras	0	
			
11.03	GRUMOS, SÊMOLAS E “PELLETS”, DE CEREAIS		
1103.1	-Grumos e sêmolas		
1103.11.00	--De trigo	0	
1103.13.00	--de milho	0	
1103.19.00	--de outros cereais	0	
1103.20.00	-“Pellets”	0	
			
11.04	GRÃOS DE CEREAIS TRABALHADOS DE OUTRO MODO [POR EXEMPLO: DESCASCADOS (COM OU SEM PELÍCULA), ESMAGADOS, EM FLOCOS, EM PÉROLAS, CORTADOS OU PARTIDOS], COM EXCLUSÃO DO ARROZ DA POSIÇÃO 10.06; GERMES DE CEREAIS, INTEIROS, ESMAGADOS, EM FLOCOS OU MOÍDOS		
1104.1	-Grãos esmagados ou em flocos		
1104.12.00	--de aveia	0	
1104.19.00	--de outros cereais	0	
1104.2	-Outros grãos trabalhados [por exemplo: descascados (com  ou sem película), em pérolas, cortados ou partidos]		
1104.22.00	--de aveia	0	
1104.23.00	--de milho	0	
1104.29.00	--de outros cereais	0	
1104.30.00	-Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos	0	
			
11.05	FARINHA, SÊMOLA, PÓ, FLOCOS, GRÂNULOS E “PELLETS”, DE BATATA		
1105.10.00	-Farinha, sêmola e pó	0	
1105.20.00	-Flocos, grânulos e “pellets”	0	
			
11.06	FARINHAS, SÊMOLAS E PÓS, DOS LEGUMES DE VAGEM, SECOS, DA POSIÇÃO 07.13, DE SAGU OU DAS RAÍZES OU TUBÉRCULOS, DA POSIÇÃO 07.14, E DOS PRODUTOS DO CAPÍTULO 8		
1106.10.00	-Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13	0	
1106.20.00	-De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14	0	
1106.30.00	-Dos produtos do Capítulo 8	0	
			
11.07	MALTE, MESMO TORRADO 		
1107.10	-Não torrado		
1107.10.10	Inteiro ou partido	5	
1107.10.20	Moído ou em farinha	5	
1107.20	-Torrado		
1107.20.10	Inteiro ou partido	5	
1107.20.20	Moído ou em farinha	5	
			
11.08	AMIDOS E FÉCULAS; INULINA		
1108.1	-Amidos e féculas		
1108.11.00	--Amido de trigo	0	
1108.12.00	--Amido de milho	0	
1108.13.00	--Fécula de batata	0	
1108.14.00	--Fécula de mandioca	0	
1108.19.00	--outros amidos e féculas	0	
1108.20.00	-Inulina	0	
			
1109.00.00	GLÚTEN DE TRIGO, MESMO SECO	0	

CAPÍTULO 12
SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRÃOS, SEMENTES
E FRUTOS DIVERSOS; PLANTAS INDUSTRIAIS
OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS

Notas

1.	Consideram-se sementes oleaginosas, na acepção da posição 12.07, entre outras, as nozes e amêndoas de palma, as sementes de algodão, rícino, gergelim, mostarda, cártamo, dormideira ou papoula e de "karité". Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 08.01 ou 08.02, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20).

2. A posição 12.08 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extração, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos abrangidos pelas posições 23.04 a 23.06.

3. Consideram-se sementes para semeadura, na acepção da posição 12.09, as sementes de beterrabas, de pastagens, de flores ornamentais, de plantas hortícolas, de árvores florestais ou frutíferas, de ervilhaca (exceto da espécie Vicia faba) e de tremoço.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo que se destinem à semeadura:

a)	os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7);
b)	as especiarias e outros produtos do Capítulo 9;
c)	os cereais (Capítulo 10);
d)	os produtos das posições 12.01 a 12.07 ou da posição 12.11.

4. A posição 12.11 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjericão, borragem, "ginseng", hissopo, alcaçuz, as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva e absinto.

Pelo contrário, excluem-se desta posição:

a) os produtos farmacêuticos do Capítulo 30;
b) os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, do Capítulo 33;
c) os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posição 38.08.

5. Para aplicação da posição 12.12, o termo algas não inclui:

a) os microrganismos monocelulares mortos da posição 21.02;
b) as culturas de microrganismos da posição 30.02;
c) os adubos ou fertilizantes das posições 31.01 ou 31.05.

Nota de Subposição.

1. Para aplicação da subposição 1205.10, a expressão sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico significa sementes de nabo silvestre ou de colza fornecendo um óleo fixo cujo teor de ácido erúcico é inferior a 2% em peso e um componente sólido que contém menos de 30 micromoles de glicosinolatos por grama.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA  (%)	
1201.00	SOJA, MESMO TRITURADA		
1201.00.10	Para semeadura	NT	
1201.00.90	Outra	NT	
			
12.02	AMENDOINS NÃO TORRADOS, NEM DE OUTRO MODO COZIDOS, MESMO DESCASCADOS OU TRITURADOS		
1202.10.00	-Com casca	NT	
1202.20	-Descascados, mesmo triturados		
1202.20.10	Para semeadura	NT	
1202.20.90	Outros	NT	
			
1203.00.00	COPRA	NT	
			
1204.00	SEMENTES DE LINHO (LINHAÇA), MESMO TRITURADAS		
1204.00.10	Para semeadura	NT	
1204.00.90	Outras	NT	
			
12.05	SEMENTES DE NABO SILVESTRE OU DE COLZA, MESMO TRITURADAS		
1205.10	-Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico		
1205.10.10	Para semeadura	NT	
1205.10.90	Outras	NT	
1205.90	-Outras		
1205.90.10	Para semeadura	NT	
1205.90.90	Outras	NT	
			
1206.00	SEMENTES DE GIRASSOL, MESMO TRITURADAS		
1206.00.10	Para semeadura	NT	
1206.00.90	Outras	NT	
			
12.07	OUTRAS SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS, MESMO TRITURADOS		
1207.10	-Nozes e amêndoas de palma		
1207.10.10	Para semeadura	NT	
1207.10.90	Outras	NT	
1207.20	-Sementes de algodão		
1207.20.10	Para semeadura	NT	
1207.20.90	Outras	NT	
1207.30	-Sementes de rícino		
1207.30.10	Para semeadura	NT	
1207.30.90	Outras	NT	
1207.40	-Sementes de gergelim		
1207.40.10	Para semeadura	NT	
1207.40.90	Outras	NT	
1207.50	-Sementes de mostarda		
1207.50.10	Para semeadura	NT	
1207.50.90	Outras	NT	
1207.60	-Sementes de cártamo		
1207.60.10	Para semeadura	NT	
1207.60.90	Outras	NT	
1207.9	-Outros		
1207.91	--Sementes de dormideira ou papoula		
1207.91.10	Para semeadura	NT	
1207.91.90	Outras	NT	
1207.99	--Outros		
1207.99.10	Para semeadura	NT	
1207.99.90	Outros	NT	
			
12.08	FARINHAS DE SEMENTES OU DE FRUTOS OLEAGINOSOS, EXCETO FARINHA DE MOSTARDA		
1208.10.00	-De soja	0	
1208.90.00	-Outras	0	
			
12.09	SEMENTES, FRUTOS E ESPOROS, PARA SEMEADURA		
1209.10.00	-Sementes de beterraba sacarina	NT	
1209.2	-Sementes forrageiras		
1209.21.00	--de alfafa (luzerna)	NT	
1209.22.00	--de trevo (Trifolium spp.)	NT	
1209.23.00	--de festuca	NT	
1209.24.00	--de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)	NT	
1209.25.00	--De azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)	NT	
1209.26.00	--de fléolo dos prados	NT	
1209.29.00	--Outras	NT	
1209.30.00	-Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores	NT	
1209.9	-Outros		
1209.91.00	--Sementes de produtos hortícolas	NT	
1209.99.00	--Outros	NT	
			
12.10	CONES DE LÚPULO, FRESCOS OU SECOS, MESMO TRITURADOS OU MOÍDOS OU EM “PELLETS”; LUPULINA		
1210.10.00	-Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em “pellets”	NT	
1210.20	-Cones de lúpulo, triturados, moídos ou em “pellets”; lupulina		
1210.20.10	Cones de lúpulo	NT	
1210.20.20	Lupulina	NT	
			
12.11	PLANTAS, PARTES DE PLANTAS, SEMENTES E FRUTOS, DAS ESPÉCIES UTILIZADAS PRINCIPALMENTE EM PERFUMARIA, MEDICINA OU COMO INSETICIDAS, PARASITICIDAS E SEMELHANTES, FRESCOS OU SECOS, MESMO CORTADOS, TRITURADOS OU EM PÓ		
1211.10.00	-Raízes de alcaçuz	NT	
	   Ex 01 - Secas	0	
1211.20.00	-Raízes de “ginseng”	NT	
	   Ex 01 - Secas	0	
1211.30.00	-Coca (folha de) 	NT	
	Ex 01 - Secos	0	
1211.40.00	-Palha de papoula	NT	
	Ex 01 - Seca	0	
1211.90	-Outros		
1211.90.10	Orégano (Origanum vulgare)	NT	
	Ex 01 -  Seco	0	
1211.90.90	Outros	NT	
	Ex 01 - Secos	0	
			
12.12	ALFARROBA, ALGAS, BETERRABA SACARINA E CANA-DE-AÇÚCAR, FRESCAS, REFRIGERADAS, CONGELADAS OU SECAS, MESMO EM PÓ; CAROÇOS E AMÊNDOAS DE FRUTOS E OUTROS PRODUTOS VEGETAIS (INCLUÍDAS AS RAÍZES DE CHICÓRIA NÃO TORRADAS, DA VARIEDADE CICHORIUM INTYBUS SATIVUM), USADOS PRINCIPALMENTE NA ALIMENTAÇÃO HUMANA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES		
1212.10.00	-Alfarroba, incluídas as sementes de alfarroba	NT	
	   Ex 01 - Seca	           0	
1212.20.00	-Algas	         NT	
	Ex 01 - Próprias para alimentação humana, exceto congelados	0	
	Ex 02 - Das espécies utilizadas principalmente em medicina, secas	0	
1212.30.00	-Nozes e amêndoas de damascos, de  pêssegos (incluídos os “brugnons” e as nectarinas) ou de ameixas	0	
1212.9	-Outros		
1212.91.00	--beterraba sacarina	NT	
1212.99.00	--Outros	0	
	Ex 01 - Raízes de chicória	NT	
			
1213.00.00	PALHAS E CASCAS DE CEREAIS, EM BRUTO, MESMO PICADAS, MOÍDAS, PRENSADAS OU EM “PELLETS”	NT	
			
12.14	RUTABAGAS, BETERRABAS FORRAGEIRAS, RAÍZES FORRAGEIRAS, FENO, ALFAFA (LUZERNA), TREVO, SANFENO, COUVES FORRAGEIRAS, TREMOÇO, ERVILHACA E PRODUTOS FORRAGEIROS SEMELHANTES, MESMO EM “PELLETS”		
1214.10.00	-Farinha e “pellets”, de alfafa (luzerna)	NT	
1214.90.00	-Outros	NT	

CAPÍTULO 13
GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS

Nota

1. A posição 13.02 compreende, entre outros, os extratos de alcaçuz, piretro, lúpulo, aloés e o ópio.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição:

a)	os extratos de alcaçuz contendo mais de 10%, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 17.04);
b)	os extratos de malte (posição 19.01);
c)	os extratos de café, chá ou de mate (posição 21.01);
d)	os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22);
e)	a cânfora natural, a glicirrizina e os outros produtos das posições 29.14 ou 29.38;
f) os concentrados de palha de papoula com conteúdo igual ou superior a 50%, em peso, de alcalóides (posição 29.39);
g)	os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou fatores sangüíneos (posição 30.06);
h)	os extratos tanantes ou tintoriais (posições 32.01 ou 32.03);
ij)	os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinóides e as oleorresinas de extração, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas (Capítulo 33);
k)	a borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiúle, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 40.01).

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
13.01	GOMA-LACA; GOMAS, RESINAS, GOMAS-RESINAS E OLEORRESINAS (BÁLSAMOS, POR EXEMPLO), NATURAIS		
1301.10.00	-Goma-laca	0	
1301.20.00	-Goma-arábica	0	
1301.90.00	-Outros	0	
			
13.02	SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS; MATÉRIAS PÉCTICAS, PECTINATOS E PECTATOS; ÁGAR-ÁGAR E OUTROS PRODUTOS MUCILAGINOSOS E ESPESSANTES, DERIVADOS DOS VEGETAIS, MESMO MODIFICADOS		
1302.1	-Sucos e extratos vegetais		
1302.11	--Ópio		
1302.11.10	Concentrados de palha de papoula	0	
1302.11.90	Outros	0	
1302.12.00	--de alcaçuz	0	
1302.13.00	--de lúpulo 	5	
1302.14.00	--de piretro ou de raízes de plantas contendo rotenona	0	
1302.19	--Outros		
1302.19.10	De mamão (Carica papaya), seco	0	
1302.19.20	De semente de pomelo (“grapefruit”)	0	
1302.19.30	De Ginkgo biloba, seco	0	
1302.19.40	Valepotriatos	0	
1302.19.50	De “ginseng”	0	
1302.19.60	Silimarina	0	
1302.19.90	Outros	0	
1302.20	-Matérias pécticas, pectinatos e pectatos		
1302.20.10	Matérias pécticas (pectinas)	0	
1302.20.90	Outros	0	
1302.3	-Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados		
1302.31.00	--Ágar-ágar	0	
1302.32	--Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guaré, mesmo modificados		
1302.32.1	De alfarroba ou de suas sementes		
1302.32.11	Farinha de endosperma	0	
1302.32.19	Outros	0	
1302.32.20	De sementes de guaré	0	
1302.39	--Outros		
1302.39.10	Carragenina (musgo-da-irlanda)	0	
1302.39.90	Outros	0	

CAPÍTULO 14
MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR OUTROS PRODUTOS DE
ORIGEM VEGETAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM
COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS

Notas

1. Excluem-se do presente Capítulo e incluem-se na Seção XI, as matérias e fibras vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham sofrido um preparo especial com o fim de as tornar exclusivamente utilizáveis como matérias têxteis.

2. A posição 14.01 compreende, entre outros, os bambus (mesmo fendidos, serrados longitudinalmente, cortados em tamanhos determinados, arredondados nas extremidades, branqueados, tornados ignífugos, polidos ou tingidos), as tiras de vime, de canas e semelhantes, as medulas e fibras de rotim. Não se incluem nesta posição as fasquias, lâminas ou fitas, de madeira (posição 44.04).

3. Não se inclui na posição 14.02 a lã de madeira (posição 44.05).

4. Não se incluem na posição 14.03 as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artefatos semelhantes (posição 96.03).

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA  (%)	
14.01	MATÉRIAS VEGETAIS DAS ESPÉCIES PRINCIPALMENTE UTILIZADAS EM CESTARIA OU ESPARTARIA (POR EXEMPLO: BAMBUS, ROTINS, CANAS, JUNCOS, VIMES, RÁFIA, PALHA DE CEREAIS LIMPA, BRANQUEADA OU TINGIDA, CASCA DE TÍLIA)		
1401.10.00	-Bambus	NT	
1401.20.00	-Rotins	NT	
1401.90.00	-Outras	NT	
			
1402.00.00	MATÉRIAS VEGETAIS DAS ESPÉCIES PRINCIPALMENTE UTILIZADAS PARA ENCHIMENTO OU ESTOFAMENTO (POR EXEMPLO: SUMAÚMA (“KAPOC”), CRINA VEGETAL, ZOSTERA (CRINA MARINHA)), MESMO EM MANTAS COM OU SEM SUPORTE DE OUTRAS MATÉRIAS	NT	
			
1403.00.00	MATÉRIAS VEGETAIS DAS ESPÉCIES PRINCIPALMENTE UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO DE VASSOURAS OU DE ESCOVAS (POR EXEMPLO: SORGO, PIAÇABA, RAIZ DE GRAMA, TAMPICO), MESMO TORCIDAS OU EM FEIXES	NT	
			
14.04	PRODUTOS VEGETAIS NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES		
1404.10.00	-Matérias-primas vegetais, das espécies principalmente utilizadas em tinturaria ou curtimenta	NT	
1404.20	-Línteres de algodão		
1404.20.10	Em bruto	0	
1404.20.90	Outros	0	
1404.90.00	-Outros	NT	

SEÇÃO III
GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA
DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS;
CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

CAPÍTULO 15
GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA
DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS;
CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a)	o toucinho e outras gorduras de porco e de aves, da posição 02.09;
b)	a manteiga, a gordura e o óleo, de cacau (posição 18.04);
c)	as preparações alimentícias contendo, em peso, mais de 15% de produtos da posição 04.05 (geralmente, Capítulo 21);
d)	os torresmos (posição 23.01) e os resíduos das posições 23.04 a 23.06;
e)	os ácidos graxos (gordos*), as ceras preparadas, as matérias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Seção VI;
f)	a borracha artificial derivada dos óleos (posição 40.02).

2. A posição 15.09 não compreende os óleos obtidos a partir de azeitonas por meio de solventes (posição 15.10).

3. A posição 15.18 não compreende as gorduras e óleos e respectivas frações, simplesmente desnaturados, que se classificam na posição em que se incluem as gorduras e óleos e respectivas frações, não desnaturados, correspondentes.

4. As pastas de neutralização ("soap-stocks"), as borras de óleos, o breu esteárico, o breu de suarda e o pez de glicerol incluem-se na posição 15.22.

Nota de Subposições

1. Na acepção das subposições 1514.11 e 1514.19, a expressão óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico significa óleo fixo cujo teor em ácido erúcico é inferior a 2% em peso. 

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA  (%)	
1501.00.00	GORDURAS DE PORCO (INCLUÍDA A BANHA) E GORDURAS DE AVES, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 02.09 OU 15.03	0	
			
1502.00	GORDURAS DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, OVINA OU CAPRINA, EXCETO AS DA POSIÇÃO 15.03		
1502.00.1	Sebo bovino		
1502.00.11	Em bruto	NT	
1502.00.12	Fundido (incluído o “premier jus”)	NT	
1502.00.19	Outros	NT	
1502.00.90	Outras	0	
	Ex 01 - Sebos	NT	
			
1503.00.00	ESTEARINA SOLAR, ÓLEO DE BANHA DE PORCO, ÓLEO-ESTEARINA, ÓLEO-MARGARINA E ÓLEO DE SEBO, NÃO EMULSIONADOS NEM MISTURADOS, NEM PREPARADOS DE OUTRO MODO	0	
			
15.04	GORDURAS, ÓLEOS E RESPECTIVAS FRAÇÕES, DE PEIXES OU DE MAMÍFEROS MARINHOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO
QUIMICAMENTE MODIFICADOS		
1504.10	-Óleos de fígados de peixes e respectivas frações		
1504.10.1	De bacalhau		
1504.10.11	Óleo em bruto	0	
1504.10.19	Outros	0	
1504.10.90	Outros	0	
1504.20.00	-Gorduras e óleos de peixe e respectivas frações, exceto óleos de fígados	0	
1504.30.00	-Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações	0	
			
1505.00	SUARDA E SUBSTÂNCIAS GORDAS DELA DERIVADAS, INCLUÍDA A LANOLINA		
1505.00.10	Lanolina	0	
1505.00.90	Outras	0	
			
1506.00.00	OUTRAS GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS	0	
			
15.07	ÓLEO DE SOJA E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS		
1507.10.00	-Óleo em bruto, mesmo degomado	0	
1507.90	-Outros		
1507.90.1	Refinado		
1507.90.11	Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros	0	
1507.90.19	Outros	0	
1507.90.90	Outros	0	
			
15.08	ÓLEO DE AMENDOIM E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS  NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS		
1508.10.00	-Óleo em bruto	0	
1508.90.00	-Outros	0	
			
15.09	AZEITE DE OLIVA E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS		
1509.10.00	-Virgens	0	
1509.90	-Outros		
1509.90.10	Refinado	0	
1509.90.90	Outros	0	
			
1510.00.00	OUTROS ÓLEOS E RESPECTIVAS FRAÇÕES, OBTIDOS EXCLUSIVAMENTE A PARTIR DE AZEITONAS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS, E MISTURAS DESSES ÓLEOS OU FRAÇÕES COM ÓLEOS OU FRAÇÕES DA POSIÇÃO 15.09	0	
			
15.11	ÓLEO DE PALMA E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS		
1511.10.00	-Óleo em bruto	0	
1511.90.00	-Outros	0	
			
15.12	ÓLEOS DE GIRASSOL, DE CÁRTAMO OU DE ALGODÃO, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS		
1512.1	-Óleos de girassol ou de cártamo, e respectivas frações		
1512.11	--Óleos em bruto		
1512.11.10	De girassol	0	
1512.11.20	De cártamo	0	
1512.19	--Outros		
1512.19.1	De girassol		
1512.19.11	Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros	0	
1512.19.19	Outros	0	
1512.19.20	De cártamo	0	
1512.2	-Óleo de algodão e respectivas frações		
1512.21.00	--Óleo em bruto, mesmo desprovido de “gossypol”	0	
1512.29	--Outros		
1512.29.10	Refinado	0	
1512.29.90	Outros	0	
			
15.13	ÓLEOS DE COCO (ÓLEO DE COPRA), DE AMÊNDOA DE PALMA OU DE BABAÇU, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS		
1513.1	-Óleo de coco (óleo de copra) e respectivas frações		
1513.11.00	--Óleo em bruto	0	
1513.19.00	--Outros	0	
1513.2	-Óleos de amêndoa de palma ou de babaçu, e respectivas frações		
1513.21	--Óleos em bruto		
1513.21.10	De amêndoa de palma 	0	
1513.21.20	De babaçu	0	
1513.29	--Outros		
1513.29.10	De amêndoa de palma 	0	
1513.29.20	De babaçu	0	
			
15.14	ÓLEOS DE NABO SILVESTRE, DE COLZA OU DE MOSTARDA, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS		
1514.1	-Óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico e suas frações		
1514.11.00	--Óleos em bruto	0	
1514.19	--Outros 		
1514.19.10	   Refinados	0	
1514.19.90	   Outros	0	
1514.9	-Outros		
1514.91.00	--Óleos em bruto	0	
1514.99	--Outros		
1514.99.10	Refinados	0	
1514.99.90	Outros	0	
			
15.15	OUTRAS GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS (INCLUÍDO O ÓLEO DE JOJOBA), E RESPECTIVAS FRAÇÕES, FIXOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS		
1515.1	-Óleo de linhaça e respectivas frações		
1515.11.00	--Óleo em bruto	0	
1515.19.00	--Outros	0	
1515.2	-Óleo de milho e respectivas frações		
1515.21.00	--Óleo em bruto	0	
1515.29	--Outros		
1515.29.10	Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros	0	
1515.29.90	Outros	0	
1515.30.00	-Óleo de rícino e respectivas frações	0	
1515.40	-Óleo de tungue e respectivas frações		
1515.40.10	Óleo em bruto	0	
1515.40.20	Óleo refinado	0	
1515.40.90	Outros	0	
1515.50.00	-Óleo de gergelim e respectivas frações	0	
1515.90	-Outros		
1515.90.10	Óleo de jojoba e respectivas frações	0	
1515.90.90	Outros	0	
			
15.16	GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, PARCIAL OU TOTALMENTE HIDROGENADOS, INTERESTERIFICADOS, REESTERIFICADOS OU ELAIDINIZADOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO PREPARADOS DE OUTRO MODO		
1516.10.00	-Gorduras e óleos animais, e respectivas frações	0	
1516.20.00	-Gorduras e óleos vegetais, e respectivas frações	0	
			
15.17	MARGARINA; MISTURAS OU PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE GORDURAS OU DE ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS OU DE FRAÇÕES DAS DIFERENTES GORDURAS OU ÓLEOS DO PRESENTE CAPÍTULO, EXCETO AS GORDURAS E ÓLEOS ALIMENTÍCIOS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, DA POSIÇÃO 15.16		
1517.10.00	-Margarina, exceto a margarina líquida	0	
1517.90	-Outras		
1517.90.10	Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros	0	
1517.90.90	Outras	0	
			
1518.00.00	GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, COZIDOS, OXIDADOS, DESIDRATADOS, SULFURADOS, AERADOS (SOPRADOS*), ESTANDOLIZADOS OU MODIFICADOS QUIMICAMENTE POR QUALQUER OUTRO PROCESSO, COM EXCLUSÃO DOS DA POSIÇÃO 15.16; MISTURAS OU PREPARAÇÕES NÃO ALIMENTÍCIAS, DE GORDURAS OU DE ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS OU DE FRAÇÕES DE DIFERENTES GORDURAS OU ÓLEOS DO PRESENTE CAPÍTULO, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES	0	
			
1520.00	GLICEROL EM BRUTO; ÁGUAS E LIXÍVIAS, GLICÉRICAS		
1520.00.10	Glicerol em bruto	0	
1520.00.20	Águas e lixívias, glicéricas	0	
			
15.21	CERAS VEGETAIS (EXCETO OS TRIGLICERÍDEOS), CERAS DE ABELHA OU DE OUTROS INSETOS E ESPERMACETE, MESMO REFINADOS OU CORADOS		
1521.10.00	-Ceras vegetais	NT	
	Ex 01 - Refinadas, branqueada ou colorida artificialmente	0	
1521.90	-Outros		
1521.90.1	Cera de abelha		
1521.90.11	Em bruto	NT	
1521.90.19	Outras	NT	
	Ex 01 - Refinada, branqueada ou colorida artificialmente	0	
1521.90.90	Outras	NT	
	Ex 01 - Ceras de insetos, refinadas, branqueadas ou coloridas artificialmente	0	
	Ex 02 - Espermacete, prensado ou refinado	0	
			
1522.00.00	“DÉGRAS”; RESÍDUOS PROVENIENTES DO TRATAMENTO DAS MATÉRIAS GRAXAS (GORDAS*) OU DAS CERAS ANIMAIS OU VEGETAIS	NT	

SEÇÃO IV
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES;
BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES;
FUMO (TABACO) E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS

Nota

1.	Na presente Seção, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3% em peso. 

CAPÍTULO 16
PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE
MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende as carnes, miudezas, peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou conservados pelos processos enumerados nos Capítulos 2, 3 ou da posição 05.04.

2. As preparações alimentícias incluem-se no presente Capítulo, desde que contendo mais de 20% em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos.

Quando essas preparações contiverem dois ou mais dos produtos acima mencionados, incluem-se na posição do Capítulo 16 correspondente ao componente predominante em peso. Estas disposições não se aplicam aos produtos recheados da posição 19.02, nem às preparações das posições 21.03 ou 21.04.

Notas de Subposições

1. Para os efeitos da subposição 1602.10, consideram-se preparações homogeneizadas as preparações de carne, miudezas ou sangue, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne ou de miudezas. A subposição 1602.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 16.02.

2.	Os peixes e crustáceos designados nas subposições das posições 16.04 ou 16.05 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA  (%)	
1601.00.00	ENCHIDOS E PRODUTOS SEMELHANTES, DE CARNE, MIUDEZAS OU SANGUE; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS À BASE DE TAIS PRODUTOS	0	
			
16.02	OUTRAS PREPARAÇÕES E CONSERVAS DE CARNE, MIUDEZAS OU DE SANGUE		
1602.10.00	-Preparações homogeneizadas	0	
1602.20.00	-De fígados de quaisquer animais	0	
1602.3	-De aves da posição 01.05		
1602.31.00	--de peru	0	
1602.32.00	--de galos e de galinhas	0	
1602.39.00	--Outras	0	
1602.4	-Da espécie suína		
1602.41.00	--Pernas e respectivos pedaços	0	
1602.42.00	--Pás e respectivos pedaços	0	
1602.49.00	--Outras, incluídas as misturas	0	
1602.50.00	-Da espécie bovina	0	
1602.90.00	-Outras, incluídas as preparações de sangue de quaisquer  animais	0	
			
1603.00.00	EXTRATOS E SUCOS DE CARNE, PEIXES OU CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS	0	
			
16.04	PREPARAÇÕES E CONSERVAS DE PEIXES; CAVIAR E SEUS SUCEDÂNEOS PREPARADOS A PARTIR DE OVAS DE PEIXE		
1604.1	-Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados		
1604.11.00	--Salmões 	5	
1604.12.00	--Arenques 	5	
1604.13	--Sardinhas, sardinelas e espadilhas		
1604.13.10	Sardinhas	0	
1604.13.90	Outros	0	
1604.14	--Atuns, bonitos-listrados e bonitos-cachorros (Sarda spp.)		
1604.14.10	Atuns	0	
1604.14.20	Bonitos-listrados	0	
1604.14.30	Bonitos-cachorros	0	
1604.15.00	--Cavalas, cavalinhas e sardas*	0	
1604.16.00	--Anchovas	0	
1604.19.00	--Outros	0	
1604.20	-Outras preparações e conservas de peixes		
1604.20.10	De atuns	0	
1604.20.20	De bonitos-listrados	0	
1604.20.30	De sardinhas, de sardinelas ou de espadilhas	0	
1604.20.90	Outras	0	
1604.30.00	-Caviar e seus sucedâneos 	5	
			
16.05	CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, PREPARADOS OU EM CONSERVAS		
1605.10.00	-Caranguejos	0	
1605.20.00	-Camarões	0	
1605.30.00	-Lavagantes (“homards”)	0	
1605.40.00	-Outros crustáceos	0	
1605.90.00	-Outros	0	

CAPÍTULO 17
AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA

Nota

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos de confeitaria contendo cacau (posição 18.06);
b)	os açúcares quimicamente puros (exceto a sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)) e os outros produtos da posição 29.40;
c) os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

Nota de Subposições

1. Na acepção das subposições 1701.11 e 1701.12, considera-se açúcar em bruto o açúcar contendo, em peso, no estado seco, uma percentagem de sacarose que corresponda a uma leitura no polarímetro inferior a 99,5°.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (17-1)  Nos termos do disposto na alínea “b” do § 2º do art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, com suas posteriores alterações, as saídas dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial dos produtos classificados no Código 1704.90.10, ficam sujeitas ao imposto de nove centavos por quilograma do produto.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA  (%)	
17.01	AÇÚCARES DE CANA OU DE BETERRABA E SACAROSE QUIMICAMENTE PURA, NO ESTADO SÓLIDO		
1701.1	-Açúcares em bruto, sem adição de aromatizantes ou de corantes		
1701.11.00	--de cana	5	
1701.12.00	--de beterraba	5	
1701.9	-Outros		
1701.91.00	--Adicionados de aromatizantes ou de corantes	5	
1701.99.00	--Outros	5	
	Ex 01 - Sacarose quimicamente pura	0	
			
17.02	OUTROS AÇÚCARES, INCLUÍDAS A LACTOSE, MALTOSE, GLICOSE E  FRUTOSE (LEVULOSE), QUIMICAMENTE PURAS, NO ESTADO SÓLIDO; XAROPES DE AÇÚCARES, SEM ADIÇÃO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES; SUCEDÂNEOS DO MEL, MESMO MISTURADOS COM MEL NATURAL; AÇÚCARES E MELAÇOS CARAMELIZADOS		
1702.1	-Lactose e xarope de lactose		
1702.11.00	--Contendo, em peso, 99% ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca	0	
1702.19.00	--Outros	0	
1702.20.00	-Açúcar e xarope, de bordo (ácer)	0	
1702.30	-Glicose e xarope de glicose, não contendo frutose ou contendo, em peso, no estado seco, menos de 20% de frutose		
1702.30.1	Glicose		
1702.30.11	Quimicamente pura	0	
1702.30.19	Outras	5	
1702.30.20	Xarope de glicose	0	
1702.40	-Glicose e xarope de glicose, com um conteúdo de frutose, em peso, no estado seco, superior ou igual a 20% e inferior a 50%, com exceção do açúcar invertido		
1702.40.10	Glicose	0	
1702.40.20	Xarope de glicose	0	
1702.50.00	-Frutose  quimicamente pura	0	
1702.60	-Outra frutose e xarope de frutose, com um conteúdo de frutose, em peso, no estado seco, superior a 50%, com exceção do açúcar invertido		
1702.60.10	Frutose	0	
1702.60.20	Xarope de frutose	0	
1702.90.00	-Outros, incluídos o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares contendo, em peso, no estado seco, 50% de frutose	5	
			
17.03	MELAÇOS RESULTANTES DA EXTRAÇÃO OU REFINAÇÃO DO AÇÚCAR		
1703.10.00	-Melaços de cana	5	
1703.90.00	-Outros	5	
			
17.04	PRODUTOS DE CONFEITARIA, SEM CACAU (INCLUÍDO O CHOCOLATE BRANCO)		
1704.10.00	-Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar	5	
1704.90	-Outros		
1704.90.10	Chocolate branco	5	
1704.90.20	Bombons, caramelos, confeitos e pastilhas	5	
1704.90.90	Outros	5	

CAPÍTULO 18
CACAU E SUAS PREPARAÇÕES

Notas

1. O presente Capítulo não compreende as preparações das posições 04.03, 19.01, 19.04, 19.05, 21.05, 22.02, 22.08, 30.03 e 30.04.

2. A posição 18.06 compreende os produtos de confeitaria contendo cacau, bem como, ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, as outras preparações alimentícias contendo cacau.

Nota Complementar  (NC) da TIPI

NC (18-1)  Nos termos do disposto na alínea “b” do § 2º do art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, com suas posteriores alterações, as saídas dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial dos produtos classificados nas subposições 1806.31, 1806.32 e 1806.90 (exceto o “Ex –01”), acondicionados em embalagens para consumo inferior a dois quilogramas, ficam sujeitas ao imposto de nove centavos por quilograma do produto.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
1801.00.00	CACAU INTEIRO OU PARTIDO, EM BRUTO OU TORRADO	NT	
	Ex 01 - Torrado	0	
			
1802.00.00	CASCAS, PELÍCULAS E OUTROS DESPERDÍCIOS DE CACAU	NT	
			
18.03	PASTA DE CACAU, MESMO DESENGORDURADA		
1803.10.00	-Não desengordurada	0	
1803.20.00	-Total ou parcialmente desengordurada	0	
			
1804.00.00	MANTEIGA, GORDURA E ÓLEO, DE CACAU 	0	
			
1805.00.00	CACAU EM PÓ, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES	0	
			
18.06	CHOCOLATE E OUTRAS PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS CONTENDO CACAU		
1806.10.00	-Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes	0	
1806.20.00	-Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2kg	0	
1806.3	-Outros, em tabletes, barras e paus		
1806.31	--Recheados		
1806.31.10	Chocolate	5	
1806.31.20	Outras preparações	5	
1806.32	--Não recheados		
1806.32.10	Chocolate	5	
1806.32.20	Outras preparações	5	
1806.90.00        	-Outros	5	
	Ex 01 - Achocolatados, assim entendidos os produtos à base de chocolate, em pó ou em grânulos , destinados à mistura com água ou leite	0	

CAPÍTULO 19
PREPARAÇÕES À BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS,
FÉCULAS OU DE LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a)	com exclusão dos produtos recheados da posição 19.02, as preparações alimentícias contendo mais de 20%, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
b)	os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para alimentação de animais (posição 23.09);
c)	os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

2. Para os fins da posição 19.01, entendem-se por:

a)	grumos, os grumos de cereais do Capítulo 11;
b)	farinhas e sêmolas:

1)	as farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo 11;
2)	as farinhas, sêmolas e pós, de origem vegetal, de qualquer Capítulo, exceto as farinhas, sêmolas e pós de produtos hortícolas secos (posição 07.12), de batata (posição 11.05) ou de legumes de vagem secos (posição 11.06).

3. A posição 19.04 não abrange as preparações contendo mais de 6%, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias contendo cacau, da posição 18.06 (posição 18.06).

4. Na acepção da posição 19.04, a expressão preparados de outro modo significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas Notas dos Capítulos 10 e 11.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA  (%)	
19.01	EXTRATOS DE MALTE; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE FARINHAS, GRUMOS, SÊMOLAS, AMIDOS, FÉCULAS OU DE EXTRATOS DE MALTE, NÃO CONTENDO CACAU OU CONTENDO MENOS DE 40%, EM PESO, DE CACAU, CALCULADO SOBRE UMA BASE TOTALMENTE DESENGORDURADA, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE PRODUTOS DAS POSIÇÕES 04.01 A 04.04, NÃO CONTENDO CACAU OU CONTENDO MENOS DE 5%, EM PESO, DE CACAU, CALCULADO SOBRE UMA BASE TOTALMENTE DESENGORDURADA, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES		
1901.10	-Preparações para a alimentação de crianças, acondicionadas para a venda a retalho		
1901.10.10	Leite modificado	0	
1901.10.20	Farinha láctea	0	
1901.10.30	À base de farinha, grumos, sêmola ou amido	0	
1901.10.90	Outras	0	
1901.20.00	-Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05	0	
1901.90	-Outros		
1901.90.10	Extrato de malte	0	
1901.90.20	Doce de leite	0	
1901.90.90	Outros	0	
			
19.02	MASSAS ALIMENTÍCIAS, MESMO COZIDAS OU RECHEADAS (DE CARNE OU DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS) OU PREPARADAS DE OUTRO MODO, TAIS COMO ESPAGUETE, MACARRÃO, ALETRIA, LASANHA, NHOQUE, RAVIOLE E CANELONE; "COUSCOUS", MESMO PREPARADO		
1902.1	-Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo		
1902.11.00	--Contendo ovos	0	
1902.19.00	--Outras	0	
1902.20.00	-Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)	0	
1902.30.00	-Outras massas alimentícias	0	
1902.40.00	-"Couscous"	0	
			
1903.00.00	TAPIOCA E SEUS SUCEDÂNEOS PREPARADOS A PARTIR DE FÉCULAS, EM FLOCOS, GRUMOS, GRÃOS, PÉROLAS OU FORMAS SEMELHANTES	0	
			
19.04	PRODUTOS À BASE DE CEREAIS, OBTIDOS POR EXPANSÃO OU POR TORREFAÇÃO (POR EXEMPLO: FLOCOS DE MILHO ("CORN FLAKES"));  CEREAIS (EXCETO MILHO) EM GRÃOS OU SOB A FORMA DE FLOCOS OU DE OUTROS GRÃOS TRABALHADOS (COM EXCEÇÃO DA FARINHA, DO GRUMO E DA SÊMOLA), PRÉ-COZIDOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES		
1904.10.00	-Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação	0	
1904.20.00	-Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos	0	
1904.30.00	-Trigo burgol (“bulgur”)	0	
1904.90.00	-Outros	0	
			
19.05	PRODUTOS DE PADARIA, PASTELARIA OU DA INDÚSTRIA DE BOLACHAS E BISCOITOS, MESMO ADICIONADOS DE CACAU; HÓSTIAS, CÁPSULAS VAZIAS PARA MEDICAMENTOS, OBREIAS, PASTAS SECAS DE FARINHA, AMIDO OU DE FÉCULA, EM FOLHAS, E PRODUTOS SEMELHANTES		
1905.10.00	-Pão denominado "knäckebrot"	0	
1905.20	-Pão de especiarias		
1905.20.10	Panetone	0	
1905.20.90	Outros	0	
1905.3	-Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes; "waffles" e "wafers"		
1905.31.00	Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes	0	
1905.32.00	--"Waffles" e "wafers" 	0	
1905.40.00	-Torradas (tostas*), pão torrado e produtos semelhantes torrados	0	
1905.90	-Outros		
1905.90.10	Pão de forma	0	
1905.90.20	Bolachas	0	
1905.90.90	Outros	0