SEÇÃO I
ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Notas

1. Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie.

2. Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos secos ou dessecados compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.

CAPÍTULO 1
ANIMAIS VIVOS

Nota

1. O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:

a) peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, das posições 03.01, 03.06 ou 03.07;
b) culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 30.02;
c) animais da posição 95.08.

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA   (%)	
01.01	ANIMAIS VIVOS DAS ESPÉCIES CAVALAR, ASININA E MUAR		
0101.10	-Reprodutores de raça pura		
0101.10.10	Cavalos	NT	
0101.10.90	Outros	NT	
0101.90	-Outros		
0101.90.10	Cavalos	NT	
0101.90.90	Outros	NT	
			
01.02	ANIMAIS VIVOS DA ESPÉCIE BOVINA		
0102.10	-Reprodutores de raça pura		
0102.10.10	Prenhes ou com cria ao pé	NT	
0102.10.90	Outros	NT	
0102.90	-Outros		
0102.90.1	Para reprodução		
0102.90.11	Prenhes ou com cria ao pé	NT	
0102.90.19	Outros	NT 	
0102.90.90	Outros	NT	
			
01.03	ANIMAIS VIVOS DA ESPÉCIE SUÍNA		
0103.10.00	-Reprodutores de raça pura	NT	
0103.9	-Outros		
0103.91.00	--De peso inferior a 50kg	NT	
0103.92.00	--De peso igual ou superior a 50kg	NT	
			
01.04	ANIMAIS VIVOS DAS ESPÉCIES OVINA E CAPRINA		
0104.10	-Ovinos		
0104.10.1	Reprodutores de raça pura		
0104.10.11	Prenhes ou com cria ao pé	NT	
0104.10.19	Outros	NT	
0104.10.90	Outros	NT	
0104.20	-Caprinos		
0104.20.10	Reprodutores de raça pura	NT	
0104.20.90	Outros	NT	
			
01.05	GALOS, GALINHAS, PATOS, GANSOS, PERUS, PERUAS E GALINHAS-D'ANGOLA (PINTADAS), DAS ESPÉCIES DOMÉSTICAS, VIVOS		
0105.1	-De peso não superior a 185g		
0105.11	--Galos e galinhas		
0105.11.10	De linhas puras ou híbridas, para reprodução	NT	
0105.11.90	Outros	NT	
0105.12.00	--Peruas e perus	NT 	
0105.19.00	--Outros	NT	
0105.9	-Outros		
0105.92.00	--Galos e galinhas de peso não superior a 2.000g	NT	
0105.93.00	--Galos e galinhas de peso superior a 2.000g	NT	
0105.99.00	--Outros	NT	
			
01.06	OUTROS ANIMAIS VIVOS		
0106.1	-Mamíferos		
0106.11.00	--Primatas	NT	
0106.12.00	--Baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos Cetáceos); peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios)	NT	
0106.19.00	--Outros	NT	
0106.20.00	-Répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)	NT	
0106.3	-Aves		
0106.31.00	--Aves de rapina	NT	
0106.32.00	--Psitaciformes (incluídos os papagaios, os periquitos, as araras e as cacatuas)	NT	
0106.39	--Outras		
0106.39.10	Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução	NT	
0106.39.90	Outras	NT	
0106.90.00	-Outros	NT	

CAPÍTULO 2
CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS

Nota

1. O presente Capítulo não compreende:

a) no que diz respeito às posições 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos impróprios para a alimentação humana;
b) as tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 05.04), nem o sangue animal (posições 05.11 ou 30.02);
c) as gorduras animais, exceto os produtos da posição 02.09 (Capítulo 15).

CÓDIGO  NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA   (%)	
02.01	CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, FRESCAS OU REFRIGERADAS		
0201.10.00	-Carcaças e meias-carcaças	0	
0201.20	-Outras peças não desossadas		
0201.20.10	Quartos dianteiros	0	
0201.20.20	Quartos traseiros	0	
0201.20.90	Outras	0	
0201.30.00	-Desossadas	0	
			
02.02	CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, CONGELADAS		
0202.10.00	-Carcaças e meias-carcaças	0	
0202.20	-Outras peças não desossadas		
0202.20.10	Quartos dianteiros	0	
0202.20.20	Quartos traseiros	0	
0202.20.90	Outras	0	
0202.30.00	-Desossadas	0	
			
02.03	CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE SUÍNA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS		
0203.1	-Frescas ou refrigeradas		
0203.11.00	--Carcaças e meias-carcaças	0	
0203.12.00	--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados	0	
0203.19.00	--Outras	0	
0203.2	-Congeladas		
0203.21.00	--Carcaças e meias-carcaças	0	
0203.22.00	--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados	0	
0203.29.00	--Outras	0	
			
02.04	CARNES DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES OVINA OU CAPRINA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS		
0204.10.00	-Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas	0	
0204.2	-Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas		
0204.21.00	--Carcaças e meias-carcaças	0	
0204.22.00	--Outras peças não desossadas	0	
0204.23.00	--Desossadas	0	
0204.30.00	-Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas	0	
0204.4	-Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas		
0204.41.00	--Carcaças e meias-carcaças	0	
0204.42.00	--Outras peças não desossadas	0	
0204.43.00	--Desossadas	0	
0204.50.00	-Carnes de animais da espécie caprina	0	
			
0205.00.00	CARNES DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES CAVALAR, ASININA E MUAR, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS	0	
			
02.06	MIUDEZAS COMESTÍVEIS DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, SUÍNA, OVINA, CAPRINA, CAVALAR, ASININA E MUAR, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS		
0206.10.00	-Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas	0	
0206.2	-Da espécie bovina, congeladas		
0206.21.00	--Línguas	0	
0206.22.00	--Fígados	0	
0206.29	--Outras		
0206.29.10	Rabos	0	
0206.29.90	Outros	0	
0206.30.00	-Da espécie suína, frescas ou refrigeradas	0	
0206.4	-Da espécie suína, congeladas		
0206.41.00	--Fígados	0	
0206.49.00	--Outras	0	
0206.80.00	-Outras, frescas ou refrigeradas	0	
0206.90.00	-Outras, congeladas	0	
			
02.07	CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS, DAS AVES DA POSIÇÃO 01.05		
0207.1	-De galos e de galinhas		
0207.11.00	--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas	0	
0207.12.00	--Não cortadas em pedaços, congeladas	0	
0207.13.00	--Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados	0	
0207.14.00	--Pedaços e miudezas, congelados	0	
0207.2	-De peruas e de perus		
0207.24.00	--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas	0	
0207.25.00	--Não cortadas em pedaços, congeladas	0	
0207.26.00	--Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados	0	
0207.27.00	--Pedaços e miudezas, congelados	0	
0207.3	-De patos, gansos ou de galinhas-d'angola (pintadas)		
0207.32.00	--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas	0	
0207.33.00	--Não cortadas em pedaços, congeladas	0	
0207.34.00	--Fígados gordos ("foies gras"), frescos ou refrigerados	0	
0207.35.00	--Outras, frescas ou refrigeradas	0	
0207.36.00	--Outras, congeladas	0	
			
02.08	OUTRAS CARNES E MIUDEZAS COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS		
0208.10.00	-De coelhos ou de lebres	0	
0208.20.00	-Coxas de rã	0	
0208.30.00	-De primatas 	0	
0208.40.00	-De baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos Cetáceos); de peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios)	0	
0208.50.00	-De répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)	0	
0208.90.00	-Outras	0	
			
0209.00	TOUCINHO SEM PARTES MAGRAS, GORDURAS DE PORCO E DE AVES, NÃO FUNDIDAS NEM DE OUTRO MODO EXTRAÍDAS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS		
0209.00.1	Toucinho		
0209.00.11	Fresco, refrigerado ou congelado 	0	
0209.00.19	Outros	0	
0209.00.2	Gordura de porco		
0209.00.21	Fresca, refrigerada ou congelada	0	
0209.00.29	Outras	0	
0209.00.90	Outros	0	
			
02.10	CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, SALGADAS OU EM SALMOURA, SECAS OU DEFUMADAS; FARINHAS E PÓS, COMESTÍVEIS, DE CARNES OU DE MIUDEZAS		
0210.1	-Carnes da espécie suína		
0210.11.00	--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados	0	
0210.12.00	--Barrigas e peitos, entremeados, e seus pedaços	0	
0210.19.00	--Outras	0	
0210.20.00	-Carnes da espécie bovina	0	
0210.9	-Outras, incluídos as farinhas e os pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas		
0210.91.00	--De primatas	0	
	Ex 01 - Miudezas;  farinhas e pós dessas miudezas	NT	
0210.92.00	--De baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos Cetáceos); de peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios)	0	
	Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessa miudezas	NT	
0210.93.00	--De répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)	0	
	Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas	NT	
0210.99.00	--Outras	0	
	Ex 01 - Miudezas, exceto fígados de aves da posição 0105; farinhas e pós dessas miudezas	NT	
	Ex 02 - Fígados de aves da posição 0105, salgados ou em salmoura	NT	

CAPÍTULO 3
PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS
E OS OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a)os mamíferos da posição 01.06;
b)as carnes dos mamíferos da posição 01.06 (posições 02.08 ou 02.10);
c) os peixes (incluídos os seus fígados, ovas e sêmen) e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para a alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e "pellets" de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana (posição 23.01);
d) o caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 16.04).

2. No presente Capítulo, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc, aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.

Nota  Complementar

1.	O item 0305.59.10 compreende unicamente os peixes das seguintes espécies: bacalhaus polares (Boreogadus saida), peixes-carvão (Pollachius virens), lings (Molva molva), lings azuis (Molva dypterygia), zarbos (bolotas*) (Brosme brosme), abrotias-do-alto (Urophycis blennoides) e  “haddocks” (eglefinos* ou arincas*) (Melanogrammus aeglefinus).

CÓDIGO   NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA  (%)	
03.01	PEIXES VIVOS		
0301.10.00	-Peixes ornamentais	NT	
0301.9	-Outros peixes vivos		
0301.91	--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)		
0301.91.10	Para reprodução	NT	
0301.91.90	Outras	NT	
0301.92	--Enguias (Anguilla spp.)		
0301.92.10	Para reprodução	NT	
0301.92.90	Outras	NT	
0301.93	--Carpas		
0301.93.10	Para reprodução	NT	
0301.93.90	Outras	NT	
0301.99	--Outros		
0301.99.10	Para reprodução	NT	
0301.99.90	Outros	NT	
			
03.02	PEIXES FRESCOS OU REFRIGERADOS, EXCETO OS FILÉS DE PEIXE E OUTRA CARNE DE PEIXES DA POSIÇÃO 03.04		
0302.1	-Salmonídeos, exceto os fígados, ovas e sêmen		
0302.11.00	--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)	0	
0302.12.00	--Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)	0	
0302.19.00	--Outros	0	
0302.2	-Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto os fígados, ovas e sêmen		
0302.21.00	--Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)	0	
0302.22.00	--Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)	0	
0302.23.00	--Linguados (Solea spp.)	0	
0302.29.00	--Outros	0	
0302.3	-Atuns (do gênero Thunnus), bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado [Euthynnus (Katsuwonus)pelamis], exceto os fígados, ovas e sêmen		
0302.31.00	--Atuns-brancos ou germões (Thunnus alalunga)	0	
0302.32.00	--Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares)	0	
0302.33.00	--Bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado	0	
0302.34.00	--Albacoras-bandolim (patudos) (Thunnus obesus)	0	
0302.35.00	--Albacoras-azuis (atuns-azuis, atuns-verdadeiros, atuns) (Thunnus thynnus)	0	
0302.36.00	--Atuns do sul (Thunnus maccoyii)	0	
0302.39.00	--Outros	0	
0302.40.00	-Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto os fígados, ovas e sêmen	0	
0302.50.00	-Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), exceto os fígados, ovas e sêmen	0	
0302.6	-Outros peixes, exceto os fígados, ovas e sêmen		
0302.61.00	--Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus)	0	
0302.62.00	--"Haddocks" (eglefinos* ou arincas*) (Melanogrammus aeglefinus)	0	
0302.63.00	--Peixes-carvão (escamudos negros*) (Pollachius virens)	0	
0302.64.00	--Cavalas, cavalinhas e sardas* (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)	0	
0302.65.00	--Esqualos	0	
0302.66.00	--Enguias (Anguilla spp.)	0	
0302.69	--Outros		
0302.69.10	Merluzas (Merluccius spp.)	0	
0302.69.2	Espadartes (Xiphias gladius), agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.) e pargos (Lutjanus purpureus)		
0302.69.21	Espadartes (Xiphias gladius)	0	
0302.69.22	Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)	0	
0302.69.23	Pargos (Lutjanus purpureus)	0	
0302.69.3	Chernes-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjões (Ascipenser baeri), peixes-rei (Atherinidae spp.) e bagres (Ictalurus puntactus)		
0302.69.31	Chernes-poveiro (Polyprion americanus)	0	
0302.69.32	Garoupas (Acanthistius spp.)	0	
0302.69.33	Esturjões (Ascipenser baeri)	0	
0302.69.34	Peixes-rei (Atherinidae spp.)	0	
0302.69.35	Bagres (Ictalurus puntactus)	0	
0302.69.90	Outros	0	
0302.70.00	-Fígados, ovas e sêmen	0	
			
03.03	PEIXES CONGELADOS, EXCETO OS FILÉS DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES DA POSIÇÃO 03.04		
0303.1	-Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), exceto os fígados, ovas e sêmen		
0303.11.00	--Salmões vermelhos (Oncorhynchus nerka)	0	
0303.19.00	--Outros	0	
0303.2	-Outros salmonídeos, exceto os fígados, ovas e sêmen		
0303.21.00	--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)	0	
0303.22.00	--Salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)	0	
0303.29.00	--Outros	0	
0303.3	-Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae Scophthalmidae e Citharidae), exceto os fígados, ovas e sêmen		
0303.31.00	--Linguados-gigantes (alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)	0	
0303.32.00	--Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)	0	
0303.33.00	--Linguados (Solea spp.)	0	
0303.39.00	--Outros	0	
0303.4	-Atuns (do gênero Thunnus), bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis], exceto os fígados, ovas e sêmen		
0303.41.00	--Atuns-brancos ou germões (Thunnus alalunga)	0	
0303.42.00	--Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares)	0	
0303.43.00	--Bonitos-listrados ou bonitos-do-ventre-raiado	0	
0303.44.00	--Albacoras-bandolim (patudos) (Thunnus obesus)	0	
0303.45.00	--Albacoras-azuis (atuns-azuis, atuns-verdadeiros, atuns) (Thunnus thynnus)	0	
0303.46.00	--Atuns do sul (Thunnus maccoyii)	0	
0303.49.00	--Outros	0	
0303.50.00	-Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto os fígados, ovas e sêmen	0	
0303.60.00	-Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), exceto os fígados, ovas e sêmen	0	
0303.7	-Outros peixes, exceto os fígados, ovas e sêmen		
0303.71.00	--Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus)	0	
0303.72.00	--"Haddocks" (eglefinos* ou arincas*) (Melanogrammus aeglefinus)	0	
0303.73.00	--Peixes-carvão (escamudos negros*) (Pollachius virens)	0	
0303.74.00	--Cavalas, cavalinhas e sardas* (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)	0	
0303.75.00	--Esqualos	0	
0303.76.00	--Enguias (Anguilla spp.)	0	
0303.77.00	--Percas (robalos* e bailas*) (Dicentrarchus labrax, Dicentrarchus punctatus)	0	
0303.78.00	--Merluzas (pescadas*) (Merluccius spp.) e abróteas (Urophycis spp.)	0	
0303.79	--Outros		
0303.79.10	Corvinas (Micropogonias furnieri)	0	
0303.79.20	Pescadas (Cynoscion spp.)	0	
0303.79.3
	Espadartes (Xiphias gladius), agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.), pargos (Lutjanus purpureus) e peixes-sapo (Lophius gastrophysus)		
0303.79.31	Espadartes (Xiphias gladius)	0	
0303.79.32	Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)	0	
0303.79.33	Pargos (Lutjanus purpureus)	0	
0303.79.34	Peixes-sapo (Lophius gastrophysus)	0	
0303.79.4	Chernes-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mujil spp.), esturjões (Acipenser baeri), peixes-rei (Atherinidae spp.), merluzas rosadas (Macruronus magellanicus), nototenias (Patagonotothen spp.), bagres (Ictalurus puntactus) e merluzas negras (Dissostichus eleginoides) 		
0303.79.41	Chernes-poveiro (Polyprion americanus)	0	
0303.79.42	Garoupas (Acanthistius spp.)	0	
0303.79.43	Tainhas (Mujil spp.)	0	
0303.79.44	Esturjões (Ascipenser baeri) 	0	
0303.79.45	Peixes-rei (Atherinidae spp.) 	0	
0303.79.46	Merluzas rosadas (Macruronus magellanicus)	0	
0303.79.47	Nototenias (Patagonotothen spp.)	0	
0303.79.48	Bagres (Ictalurus puntactus)	0	
0303.79.49	Merluzas negras (Dissostichus eleginoides)	0	
0303.79.90	Outros	0	
0303.80.00	-Fígados, ovas e sêmen	0	
			
03.04	FILÉS DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES (MESMO PICADA), FRESCOS, REFRIGERADOS OU CONGELADOS		
0304.10	-Frescos ou refrigerados		
0304.10.1	Filés		
0304.10.11	De cherne-poveiro (Polyprion americanus)	0	
0304.10.12	De garoupa (Acanthistius spp.)	0	
0304.10.13	De bagre (Ictalurus puntactus)	0	
0304.10.19	Outros	0	
0304.10.90	Outros                                                                                                                                                          	0	
0304.20	-Filés congelados		
0304.20.10	De merluza (Merluccius spp.)	0	
0304.20.20	De pargo (Lutjanus purpureus) 	0	
0304.20.30	De tilápia (Oreochromis niloticus)	0	
0304.20.40	De cherne-poveiro (Polyprion americanus)	0	
0304.20.50	De garoupa (Acanthistius spp.)	0	
0304.20.60	De bagre (Ictalurus puntactus)	0	
0304.20.70	De merluza negra (Dissostichus eleginoides)	0	
0304.20.90	Outros	0	
0304.90.00	-Outros	0	
			
03.05	PEIXES SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; PEIXES DEFUMADOS, MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; FARINHAS, PÓS E "PELLETS", DE PEIXE, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA		
0305.10.00	-Farinhas, pós e "pellets", de peixe, próprios para alimentação humana	0	
0305.20.00	-Fígados, ovas e sêmen, de peixes, secos, defumados, salgados ou em salmoura	0	
0305.30.00	-Filés de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados	0	
0305.4	-Peixes defumados, mesmo em filés		
0305.41.00	--Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)	5	
0305.42.00	--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 	5	
0305.49	--Outros		
0305.49.10	Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)	5	
0305.49.90	Outros	0	
0305.5	-Peixes secos, mesmo salgados mas não defumados		
0305.51.00	--Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)	5	
0305.59	--Outros		
0305.59.10	Das espécies citadas na Nota Complementar 1 deste Capítulo 	5	
0305.59.20	Barbatanas de tubarão	5	
0305.59.90	Outros	5	
0305.6	-Peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura		
0305.61.00	--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 	5	
0305.62.00	--Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)	5	
0305.63.00	--Anchovas (Engraulis spp.)	0	
0305.69.00	--Outros	0	
			
03.06	CRUSTÁCEOS, MESMO SEM CASCA, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; CRUSTÁCEOS COM CASCA, COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, MESMO REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; FARINHAS, PÓS E "PELLETS" DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA		
0306.1	-Congelados		
0306.11	--Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)		
0306.11.10	Inteiras	0	
0306.11.90	Outras	0	
0306.12.00	--Lavagantes ("homards") (Homarus spp.)	0	
0306.13	--Camarões		
0306.13.10	“Krill” (Euphasia superba)	0	
0306.13.9	Outros		
0306.13.91	Inteiros	0	
0306.13.99	Outros	0	
0306.14.00	--Caranguejos	0	
0306.19.00	--Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de crustáceos, próprios para alimentação humana	0	
0306.2	-Não congelados		
0306.21.00	--Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)	0	
0306.22.00	--Lavagantes ("homards") (Homarus spp.)	0	
0306.23.00	--Camarões	0	
0306.24.00	--Caranguejos	0	
0306.29.00	--Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de crustáceos, próprios para alimentação humana	0	
			
03.07	MOLUSCOS, COM OU SEM CONCHA, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO OS CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; FARINHAS, PÓS E "PELLETS", DE INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO OS CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA		
0307.10.00	-Ostras	0	
0307.2	-Vieiras e outros mariscos dos gêneros Pecten, Chlamys ou Placopecten		
0307.21.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	0	
0307.29.00	--Outros	0	
0307.3	-Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.)		
0307.31.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	0	
0307.39.00	--Outros	0	
0307.4	-Sibas (chocos*) (Sepiá officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp.); potas* e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)		
0307.41.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	0	
0307.49	--Outros		
0307.49.1	Congelados		
0307.49.11	Potas* e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)	0	
0307.49.19	Outros	0	
0307.49.20	Secos, salgados ou em salmoura	0	
0307.5	-Polvos (Octopus spp.)		
0307.51.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	0	
0307.59	--Outros		
0307.59.10	Congelados	0	
0307.59.20	Secos, salgados ou em salmoura	0	
0307.60.00	-Caracóis, exceto os do mar	0	
0307.9	-Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de invertebrados aquáticos, exceto os crustáceos, próprios para alimentação humana		
0307.91.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	0	
0307.99.00	--Outros	0	

CAPÍTULO 4
LEITE E LATICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS
COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM
COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS

Notas

1. Consideram-se leite o leite integral (completo) e o leite total ou parcialmente desnatado.

2. Para os efeitos da posição 04.05:

a)	considera-se manteiga a manteiga natural, a manteiga do soro de leite e a manteiga "recombinada" (fresca, salgada ou rançosa, mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor de matérias gordas do leite é igual ou superior a 80% mas não superior a 95%, em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite, de 2% em peso, e um teor máximo de água, de 16% em peso. A manteiga não contém emulsificantes, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas;
b)	a expressão pastas de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite significa emulsões de espalhar (barrar) do tipo água em óleo, que contêm como únicas matérias gordas, matérias gordas do leite, e cujo teor dessas matérias é igual ou superior a 39%, mas inferior a 80%, em peso.

3. Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classificam-se na posição 04.06, como queijos, desde que apresentem as três características seguintes:

a) terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extrato seco, igual ou superior a 5%;
b) terem um teor de extrato seco, calculado em peso, igual ou superior a 70% mas não superior a 85%;
c) apresentarem-se moldados ou serem suscetíveis de moldação.

4. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos obtidos a partir do soro de leite e contendo, em peso, mais de 95% de lactose expressos em lactose anidra, calculado sobre matéria seca (posição 17.02);
b) as albuminas (incluídos os concentrados de várias proteínas do soro de leite, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80% de proteínas do soro de leite) (posição 35.02), bem como as globulinas (posição 35.04).

Notas de Subposições

1.	Para os fins da subposição 0404.10, entendem-se por "soro de leite modificado" os produtos que consistam em constituintes do soro de leite, isto é, o soro do leite do qual foram total ou parcialmente eliminados a lactose, as proteínas ou sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite.

2.	Para os efeitos da subposição 0405.10, o termo manteiga não abrange a manteiga desidratada e "ghee" (subposição 0405.90).

CÓDIGO   NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA  (%)	
04.01	LEITE E CREME DE LEITE (NATA*), NÃO CONCENTRADOS NEM ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES		
0401.10	-Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1%		
0401.10.10	Leite UHT ("Ultra High Temperature")	NT	
0401.10.90	Outros	NT	
0401.20	-Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1% mas não superior a 6%		
0401.20.10	Leite UHT ("Ultra High Temperature")	NT	
0401.20.90	Outros	NT	
0401.30	-Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6%		
0401.30.10	Leite	NT	
0401.30.2	Creme de leite (nata*)		
0401.30.21	UHT ("Ultra High Temperature")	NT	
	Ex 01 - Acondicionado em recipiente metálico hermeticamente fechado	0	
0401.30.29	Outros	NT	
	Ex 01 - Acondicionados em recipientes metálicos hermeticamente fechados	0	
			
04.02	LEITE E CREME DE LEITE (NATA*), CONCENTRADOS OU ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES		
0402.10	-Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5%		
0402.10.10	Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm	0	
0402.10.90	Outros	0	
0402.2	-Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5%		
0402.21	--Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes		
0402.21.10	Leite integral	0	
0402.21.20	Leite parcialmente desnatado	0	
0402.21.30	Creme de leite (nata*)	0	
0402.29	--Outros		
0402.29.10	Leite integral	0	
0402.29.20	Leite parcialmente desnatado	0	
0402.29.30	Creme de leite (nata*)	0	
0402.9	-Outros		
0402.91.00	--Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	0	
	Ex 01 - Leite em estado líquido	NT	
0402.99.00	--Outros	0	
	Ex 01 - Leite em estado líquido	NT	
			
04.03	LEITELHO, LEITE E CREME DE LEITE (NATA*) COALHADOS, IOGURTE, QUEFIR E OUTROS LEITES E CREMES DE LEITE (NATA*) FERMENTADOS OU ACIDIFICADOS, MESMO CONCENTRADOS OU ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES, OU AROMATIZADOS OU ADICIONADOS DE FRUTAS OU DE CACAU		
0403.10.00	-Iogurte	NT	
	Ex 01 - Acondicionado em embalagem de apresentação	0	
0403.90.00	-Outros	NT	
	Ex 01 - Acondicionados em embalagem de apresentação	0	
			
04.04	SORO DE LEITE, MESMO CONCENTRADO OU ADICIONADO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES; PRODUTOS CONSTITUÍDOS POR COMPONENTES NATURAIS DO LEITE, MESMO ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES		
0404.10.00	-Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes	NT	
	Ex 01 - Concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, em estado pastoso ou sólido	0	
0404.90.00	-Outros	NT	
	Ex 01 - Concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, em estado  pastoso ou  sólido	0	
			
04.05	MANTEIGA E OUTRAS MATÉRIAS GORDAS PROVENIENTES DO LEITE; PASTAS DE ESPALHAR (BARRAR) DE PRODUTOS PROVENIENTES DO LEITE		
0405.10.00	-Manteiga	0	
0405.20.00	-Pastas de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite	0	
0405.90	-Outras		
0405.90.10	Óleo butírico de manteiga ("butter oil")	0	
0405.90.90	Outras	0	
			
04.06	QUEIJOS E REQUEIJÃO		
0406.10	-Queijos frescos (não curados), incluídos o queijo do soro de leite, e o requeijão		
0406.10.10	Mussarela	0	
0406.10.90	Outros	0	
0406.20.00	-Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo	0	
0406.30.00	-Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó	0	
0406.40.00	-Queijos de pasta mofada (azul*)	0	
0406.90	-Outros queijos		
0406.90.10	Com um teor de umidade inferior a 36,0%, em peso (massa dura)	0	
0406.90.20	Com um teor de umidade superior ou igual a 36,0% e inferior a 46,0%, em peso (massa semidura)	0	
0406.90.30	Com um teor de umidade superior ou igual a 46,0% e inferior a 55,0%, em peso (massa macia)	0	
0406.90.90	Outros	0	
			
0407.00	OVOS DE AVES, COM CASCA, FRESCOS, CONSERVADOS OU COZIDOS		
0407.00.1	Para incubação		
0407.00.11	De galinhas	NT	
0407.00.19	Outros	NT	
0407.00.90	Outros	NT	
	Ex 01 - Conservados ou cozidos	0	
			
04.08	OVOS DE AVES, SEM CASCA, E GEMAS DE OVOS, FRESCOS, SECOS, COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, MOLDADOS, CONGELADOS OU CONSERVADOS DE OUTRO MODO, MESMO ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES		
0408.1	-Gemas de ovos		
0408.11.00	--Secas	0	
0408.19.00	--Outras	0	
	Ex 01 - Frescas	NT	
0408.9	-Outros		
0408.91.00	--Secos	0	
0408.99.00	--Outros	0	
	Ex 01 - Frescos	NT	
			
0409.00.00	MEL NATURAL	NT	
	Ex 01 - Acondicionado em embalagem de apresentação	0	
			
0410.00.00	PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES	0	

CAPÍTULO 5
OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS
NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a)	os produtos comestíveis, exceto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, e o sangue animal (líquido ou dessecado);
b)	os couros, peles e peleteria (peles com pêlo*), exceto os produtos da posição 05.05 e as aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto da posição 05.11 (Capítulos 41 ou 43);
c) as matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdícios (Seção XI);
d) as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artefatos semelhantes (posição 96.03).

2. Os cabelos estirados segundo o comprimento, mas não dispostos no mesmo sentido, consideram-se cabelos em bruto (posição 05.01).

3. Na Nomenclatura, considera-se como marfim a matéria fornecida pelas defesas de elefante, de hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal.

4. Na Nomenclatura, consideram-se crinas os pêlos da crineira e da cauda dos eqüídeos e dos bovídeos.

CÓDIGO   NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA  (%)	
0501.00.00	CABELOS EM BRUTO, MESMO LAVADOS OU DESENGORDURADOS; DESPERDÍCIOS DE CABELO	NT	
			
05.02	CERDAS DE PORCO OU DE JAVALI; PÊLOS DE TEXUGO E OUTROS PÊLOS PARA ESCOVAS, PINCÉIS E ARTIGOS SEMELHANTES; DESPERDÍCIOS DESTAS CERDAS E PÊLOS		
0502.10	-Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios		
0502.10.1	Cerdas de porco		
0502.10.11	Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas	NT	
0502.10.19	Outras	NT	
0502.10.90	Outros	NT	
0502.90	-Outros		
0502.90.10	Pêlos	NT	
0502.90.20	Desperdícios	NT	
			
0503.00.00	CRINAS E SEUS DESPERDÍCIOS, MESMO EM MANTAS, COM OU SEM SUPORTE	NT	
			
0504.00	TRIPAS, BEXIGAS E ESTÔMAGOS, DE ANIMAIS, INTEIROS OU EM PEDAÇOS, EXCETO DE PEIXES, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS		
0504.00.1	Tripas		
0504.00.11	De bovinos	NT	
0504.00.12	De ovinos	NT	
0504.00.13	De suínos	NT	
0504.00.19	Outras	NT	
0504.00.90	Outros	NT	
			
05.05	PELES E OUTRAS PARTES DE AVES, COM  SUAS PENAS OU PENUGEM; PENAS E PARTES DE PENAS (MESMO APARADAS), PENUGEM, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE LIMPAS, DESINFETADAS OU PREPARADAS TENDO EM VISTA A SUA CONSERVAÇÃO; PÓS E DESPERDÍCIOS DE PENAS OU DE PARTES DE PENAS		
0505.10.00	-Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento; penugem	NT	
0505.90.00	-Outros	NT	
			
05.06	OSSOS E NÚCLEOS CÓRNEOS, EM BRUTO, DESENGORDURADOS OU SIMPLESMENTE PREPARADOS (MAS NÃO CORTADOS SOB FORMA DETERMINADA), ACIDULADOS OU DEGELATINADOS; PÓS E DESPERDÍCIOS DESTAS MATÉRIAS		
0506.10.00	-Osseína e ossos acidulados	NT	
0506.90.00	-Outros	NT	
			
05.07	MARFIM, CARAPAÇAS DE TARTARUGAS, BARBAS, INCLUÍDAS AS FRANJAS, DE BALEIA OU DE OUTROS MAMÍFEROS MARINHOS, CHIFRES, GALHADAS, CASCOS, UNHAS, GARRAS E BICOS, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO CORTADOS EM FORMA DETERMINADA; PÓS E DESPERDÍCIOS DESTAS MATÉRIAS		
0507.10.00	-Marfim, seus pós e desperdícios	NT	
0507.90.00	-Outros	NT	
			
0508.00.00	CORAL E MATÉRIAS SEMELHANTES, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO TRABALHADOS DE OUTRO MODO; CONCHAS E CARAPAÇAS DE MOLUSCOS, CRUSTÁCEOS OU DE EQUINODERMES E OSSOS DE SIBAS (CHOCOS*), EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO CORTADOS EM FORMA DETERMINADA, SEUS PÓS E DESPERDÍCIOS	NT	
			
0509.00.00	ESPONJAS NATURAIS DE ORIGEM ANIMAL	NT	
			
0510.00	ÂMBAR-CINZENTO, CASTÓREO, ALGÁLIA E ALMÍSCAR; CANTÁRIDAS; BÍLIS, MESMO SECA; GLÂNDULAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DE ORIGEM ANIMAL UTILIZADAS NA PREPARAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, FRESCAS, REFRIGERADAS, CONGELADAS OU PROVISORIAMENTE CONSERVADAS DE OUTRO MODO		
0510.00.10	Pâncreas de bovino	NT	
0510.00.90	Outros	NT	
			
05.11	PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; ANIMAIS MORTOS DOS CAPÍTULOS 1 OU 3, IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA		
0511.10.00	-Sêmen de bovino	NT	
0511.9	-Outros		
0511.91	--Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3		
0511.91.10	Ovas de peixe fecundadas, para reprodução	NT	
0511.91.90	Outros	NT	
0511.99	--Outros		
0511.99.10	Embriões de animais	NT	
0511.99.20	Sêmen animal	NT	
0511.99.30	Ovos de bicho-da-sêda	NT	
0511.99.90	Outros	NT	

SEÇÃO II
PRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota

1. Na presente Seção, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3% em peso.

CAPÍTULO 6
PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA

Notas

1. Sob reserva da segunda parte do texto da posição 06.01, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se todavia deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, "échalotes", alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.

2. Os buquês (ramos*), corbelhas, coroas e artigos semelhantes classificam-se como as flores ou folhagem das posições 06.03 ou 06.04, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 97.01.

CÓDIGO   NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)	
06.01	BULBOS, TUBÉRCULOS, RAÍZES TUBEROSAS, REBENTOS E RIZOMAS, EM REPOUSO VEGETATIVO, EM VEGETAÇÃO OU EM FLOR; MUDAS, PLANTAS E RAÍZES, DE CHICÓRIA, EXCETO AS RAÍZES DA POSIÇÃO 12.12		
0601.10.00	-Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo	NT	
0601.20.00	-Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória	NT	
			
06.02	OUTRAS PLANTAS VIVAS (INCLUÍDAS AS SUAS RAÍZES), ESTACAS E ENXERTOS; MICÉLIOS DE COGUMELOS		
0602.10.00	-Estacas não enraizadas e enxertos	NT	
0602.20.00	-Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não	NT	
0602.30.00	-Rododendros e azaléias, enxertados ou não	NT	
0602.40.00	-Roseiras, enxertadas ou não	NT	
0602.90	-Outros		
0602.90.10	Micélios de cogumelos	NT	
0602.90.2	Mudas de plantas ornamentais		
0602.90.21	De orquídea	NT	
0602.90.29	Outras	NT	
0602.90.8	Outras mudas		
0602.90.81	De cana-de-açúcar	NT	
0602.90.82	De videira	NT	
0602.90.83	De café	NT	
0602.90.89	Outras	NT	
0602.90.90	Outras	NT	
			
06.03	FLORES E SEUS BOTÕES, CORTADOS PARA BUQUÊS (RAMOS*) OU PARA ORNAMENTAÇÃO, FRESCOS, SECOS, BRANQUEADOS, TINGIDOS, IMPREGNADOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO		
0603.10.00	-Frescos	NT	
0603.90.00	-Outros	NT	
			
06.04	FOLHAGEM, FOLHAS, RAMOS E OUTRAS PARTES DE PLANTAS, SEM FLORES NEM BOTÕES DE FLORES, E ERVAS, MUSGOS E LIQUENS, PARA BUQUÊS (RAMOS*) OU PARA ORNAMENTAÇÃO, FRESCOS, SECOS, BRANQUEADOS, TINGIDOS, IMPREGNADOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO		
0604.10.00	-Musgos e liquens	NT	
0604.9	-Outros		
0604.91.00	--Frescos	         NT	
0604.99.00	--Outros	NT	

CAPÍTULO 7
PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES
E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 12.14.

2. Nas posições 07.09, 07.10, 07.11 e 07.12, a expressão produtos hortícolas compreende também os cogumelos comestíveis, as trufas, azeitonas, alcaparras, abobrinhas, abóboras, berinjelas, o milho doce (Zea mays var. saccarata), os pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta, os funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, o cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).

3. A posição 07.12 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 07.01 a 07.11, exceto:

a) os legumes de vagem, secos, em grãos (posição 07.13);
b) o milho doce nas formas especificadas nas posições 11.02 a 11.04;
c) farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e "pellets", de batata (posição 11.05);
d) as farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13 (posição 11.06).

4. Os pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 09.04).

CÓDIGO   NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA  (%)	
07.01	BATATAS, FRESCAS OU REFRIGERADAS		
0701.10.00	-Para semeadura (batata semente*)	NT	
0701.90.00	-Outras	NT	
			
0702.00.00	TOMATES, FRESCOS OU REFRIGERADOS	NT	
			
07.03	CEBOLAS, "ÉCHALOTES", ALHOS, ALHOS-PORROS E OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS ALIÁCEOS, FRESCOS OU REFRIGERADOS		
0703.10	-Cebolas e "échalotes"		
0703.10.1	Cebolas		
0703.10.11	Para semeadura	NT	
0703.10.19	Outras	NT	
0703.10.2	"Échalotes"		
0703.10.21	Para semeadura	NT	
0703.10.29	Outras	NT	
0703.20	-Alhos		
0703.20.10	Para semeadura	NT	
0703.20.90	Outros	NT	
0703.90	-Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos		
0703.90.10	Para semeadura	NT	
0703.90.90	Outros	NT	
			
07.04	COUVES, COUVE-FLOR, REPOLHO OU COUVE FRISADA, COUVE-RÁBANO E PRODUTOS COMESTÍVEIS SEMELHANTES DO GÊNERO BRASSICA, FRESCOS OU REFRIGERADOS		
0704.10.00	-Couve-flor e brócolos	NT	
0704.20.00	-Couve-de-bruxelas	NT	
0704.90.00	-Outros	NT	
			
07.05	ALFACES (LACTUCA SATIVA) E CHICÓRIAS (CICHORIUM SPP.), FRESCAS OU REFRIGERADAS		
0705.1	-Alfaces		
0705.11.00	--Repolhudas	NT	
0705.19.00	--Outras	NT	
0705.2	-Chicórias		
0705.21.00	--"Witloof" (Cichorium intybus var. foliosum)	NT	
0705.29.00	--Outras	NT	
			
07.06	CENOURAS, NABOS, BETERRABAS DE SALADA, CERCEFI, AIPO-RÁBANO, RABANETES E RAÍZES COMESTÍVEIS SEMELHANTES, FRESCOS OU REFRIGERADOS		
0706.10.00	-Cenouras e nabos	NT	
0706.90.00	-Outros	NT	
			
0707.00.00	PEPINOS E PEPININHOS ("CORNICHONS"), FRESCOS OU REFRIGERADOS	NT	
			
07.08	LEGUMES DE VAGEM, COM OU SEM VAGEM, FRESCOS OU REFRIGERADOS		
0708.10.00	-Ervilhas (Pisum sativum)	NT	
0708.20.00	-Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)	NT	
0708.90.00	-Outros legumes de vagem	NT	
			
07.09	OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRESCOS OU REFRIGERADOS		
0709.10.00	-Alcachofras	NT	
0709.20.00	-Aspargos	NT	
0709.30.00	-Berinjelas	NT	
0709.40.00	-Aipo, exceto aipo-rábano	NT	
0709.5	-Cogumelos e trufas		
0709.51.00	--Cogumelos do gênero Agaricus	NT	
0709.52.00	--Trufas	NT	
0709.59.00	--Outros	NT	
0709.60.00	-Pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta	NT	
0709.70.00	-Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes	NT	
0709.90	-Outros		
0709.90.1	Milho doce 		
0709.90.11	Para semeadura	NT	
0709.90.19	Outros	NT	
0709.90.90	Outros	NT	
			
07.10	PRODUTOS HORTÍCOLAS, NÃO COZIDOS OU COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADOS		
0710.10.00	-Batatas	NT	
0710.2	-Legumes de vagem, com ou sem vagem		
0710.21.00	--Ervilhas (Pisum sativum)	NT	
0710.22.00	--Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)	NT	
0710.29.00	--Outros	NT	
0710.30.00	-Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes	NT	
0710.40.00	-Milho doce	0	
0710.80.00	-Outros produtos hortícolas	NT	
0710.90.00	-Misturas de produtos hortícolas	NT	
			
07.11	PRODUTOS HORTÍCOLAS CONSERVADOS TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO: COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO), MAS IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO NESTE ESTADO		
0711.20	-Azeitonas		
0711.20.10	Com água salgada	NT	
0711.20.20	Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias	NT	
0711.20.90	Outras	0	
0711.30	-Alcaparras		
0711.30.10	Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias	NT	
0711.30.90	Outras	0	
0711.40.00	-Pepinos e pepininhos ("cornichons")	0	
	Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias	NT	
0711.5	-Cogumelos e trufas		
0711.51.00	--Cogumelos do gênero Agaricus	0	
	Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias	NT	
0711.59.00	--Outros 	5	
	Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias	NT	
0711.90.00	-Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas	0	
	Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias	NT	
			
07.12	PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU FATIAS, OU AINDA TRITURADOS OU EM PÓ, MAS SEM QUALQUER OUTRO PREPARO		
0712.20.00	-Cebolas	0	
0712.3	-Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas		
0712.31.00	--Cogumelos do gênero Agaricus	0	
0712.32.00	--Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)	0	
0712.33.00	--Tremelas (Tremella spp.)	0	
0712.39.00	--Outros	0	
0712.90	-Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas		
0712.90.10	Alho em pó	0	
0712.90.90	Outros	0	
	Ex 01 - Milho doce	NT	
			
07.13	LEGUMES DE VAGEM, SECOS, EM GRÃO, MESMO PELADOS OU PARTIDOS		
0713.10	-Ervilhas (Pisum sativum)		
0713.10.10	Para semeadura	NT	
0713.10.90	Outras	NT	
0713.20	-Grão-de-bico		
0713.20.10	Para semeadura	         NT	
0713.20.90	Outros	NT	
0713.3	-Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)		
0713.31	--Feijões das espécies Vigna mungo (L.)Hepper ou Vigna radiata (L.)Wilczek		
0713.31.10	Para semeadura	NT	
0713.31.90	Outros	NT	
0713.32	--Feijão Adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)		
0713.32.10	Para semeadura	NT	
0713.32.90	Outros	NT	
0713.33	--Feijão comum (Phaseolus vulgaris)		
0713.33.1	Preto		
0713.33.11	Para semeadura	NT	
0713.33.19	Outros	NT	
0713.33.2	Branco		
0713.33.21	Para semeadura	NT	
0713.33.29	Outros	NT	
0713.33.9	Outros		
0713.33.91	Para semeadura	NT	
0713.33.99	Outros	NT	
0713.39	--Outros		
0713.39.10	Para semeadura	NT	
0713.39.90	Outros	NT	
0713.40	-Lentilhas		
0713.40.10	Para semeadura	NT	
0713.40.90	Outras	NT
	
0713.50	-Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)		
0713.50.10	Para semeadura	NT	
0713.50.90	Outras	NT	
			
0713.90	-Outros		
0713.90.10	Para semeadura	NT	
0713.90.90	Outras	NT	
			
07.14	RAÍZES DE MANDIOCA, DE ARARUTA E DE SALEPO, TUPINAMBOS, BATATAS-DOCES E RAÍZES OU TUBÉRCULOS SEMELHANTES, COM ELEVADO TEOR DE FÉCULA OU DE INULINA, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS OU SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU EM "PELLETS"; MEDULA DE SAGUEIRO		
0714.10.00	-Raízes de mandioca	NT	
0714.20.00	-Batatas-doces	NT	
0714.90.00	-Outros	NT	

CAPÍTULO 8
FRUTAS; CASCAS DE CÍTRICOS E DE MELÕES

Notas

1. O presente Capítulo não compreende os frutos não comestíveis.

2. As frutas refrigeradas classificam-se nas mesmas posições das frutas frescas correspondentes.

3. As frutas secas do presente Capítulo podem ser parcialmente reidratadas ou tratadas para os seguintes fins:

a)	melhorar a sua conservação ou estabilidade (por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio, por exemplo);
b)	melhorar ou manter o seu aspecto (por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose, por exemplo), desde que conservem as características de frutas secas.

CÓDIGO   NCM	DESCRIÇÃO
	ALÍQUOTA (%)	
08.01	COCOS, CASTANHA-DO-PARÁ (CASTANHA-DO-BRASIL*) E CASTANHA DE CAJU, FRESCOS OU SECOS, MESMO SEM CASCA OU PELADOS		
0801.1	-Cocos		
0801.11	--Secos		
0801.11.10	Sem casca, mesmo ralados	NT	
	Ex 01 - Acondicionados em embalagens de apresentação	0	
0801.11.90	Outros	NT	
	Ex 01 - Acondicionados em embalagens de apresentação	0	
0801.19.00	--Outros	NT	
0801.2	-Castanha-do-pará (castanha-do-brasil*)		
0801.21.00	--Com casca	NT	
	Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação	0	
0801.22.00	--Sem casca	NT	
	Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação	0	
0801.3	-Castanha de caju		
0801.31.00	--Com casca	NT	
	Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação	0	
0801.32.00	--Sem casca	NT	
	Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação	0	
08.02	OUTRAS FRUTAS DE CASCA RIJA, FRESCAS OU SECAS, MESMO SEM CASCA OU PELADAS		
0802.1	-Amêndoas		
0802.11.00	--Com casca	0	
0802.12.00	--Sem casca	0	
0802.2	-Avelãs (Corylus spp.)		
0802.21.00	--Com casca	0	
0802.22.00	--Sem casca	0	
0802.3	-Nozes		
0802.31.00	--Com casca	0	
0802.32.00	--Sem casca	0	
0802.40.00	-Castanhas (Castanea spp.)	0	
0802.50.00	-Pistácios	0	
0802.90.00	-Outras	0	
			
0803.00.00	BANANAS, INCLUÍDAS AS PACOVAS ("PLANTAINS"), FRESCAS OU SECAS	NT	
	Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação	0	
			
08.04	TÂMARAS, FIGOS, ABACAXIS (ANANASES), ABACATES, GOIABAS, MANGAS E MANGOSTÕES, FRESCOS OU SECOS		
0804.10	-Tâmaras		
0804.10.10	Frescas	NT	
0804.10.20	Secas	0	
0804.20	-Figos		
0804.20.10	Frescos	NT	
0804.20.20	Secos	0	
0804.30.00	-Abacaxis (ananases)	NT	
	Ex 01 - Secos e acondicionados em embalagens de apresentação	0	
0804.40.00	-Abacates	NT	
	Ex 01 - Secos e acondicionados em embalagens de apresentação	0	
0804.50.00	-Goiabas, mangas e mangostões	NT	
	Ex 01 - Goiabas e mangas, secas e acondicionadas em embalagens de apresentação	0	
	Ex 02 - Mangostões secos	0	
			
08.05	CÍTRICOS, FRESCOS OU SECOS		
0805.10.00	-Laranjas	NT	
	Ex 01 - Secas	0	
0805.20.00	-Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, "wilkings" e outros cítricos híbridos e semelhantes	NT	
	Ex 01 - Secos	0	
0805.40.00	-Pomelos ("Grapefruit")	NT	
	Ex 01 - Secos	0	
0805.50.00	-Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)	NT	
	Ex 01 - Secos	0	
0805.90.00	-Outros	NT	
	Ex 01 - Secos	0	
			
08.06	UVAS FRESCAS OU SECAS (PASSAS)		
0806.10.00	-Frescas	NT	
0806.20.00	-Secas (passas)	0	
			
08.07	MELÕES, MELANCIAS E MAMÕES (PAPAIAS), FRESCOS		
0807.1	-Melões e melancias		
0807.11.00	--Melancias	NT	
0807.19.00	--Outros	NT	
0807.20.00	-Mamões (papaias)	NT	
			
08.08	MAÇÃS, PÊRAS E MARMELOS, FRESCOS		
0808.10.00	-Maçãs	NT	
0808.20	-Pêras e marmelos		
0808.20.10	Pêras	NT	
0808.20.20	Marmelos	NT	
			
08.09	DAMASCOS, CEREJAS, PÊSSEGOS (INCLUÍDOS OS "BRUGNONS" E AS NECTARINAS), AMEIXAS E ABRUNHOS, FRESCOS		
0809.10.00	-Damascos	NT	
0809.20.00	-Cerejas	NT	
0809.30	-Pêssegos, incluídos os "brugnons" e as nectarinas		
0809.30.10	Pêssegos, excluídos os "brugnons" e as nectarinas	NT	
0809.30.20	"Brugnons" e nectarinas	NT	
0809.40.00	-Ameixas e abrunhos	NT	
			
08.10	OUTRAS FRUTAS FRESCAS		
0810.10.00	-Morangos	NT	
0810.20.00	-Framboesas, amoras (incluídas as silvestres) e amoras-framboesas	NT	
0810.30.00	-Groselhas, incluído o "cassis"	NT	
0810.40.00	-Airelas, mirtilos e outras frutas do gênero Vaccinium	NT	
0810.50.00	-Quivis	NT	
0810.60.00	-Duriões	NT	
0810.90.00	-Outras	NT	
			
08.11	FRUTAS, NÃO COZIDAS OU COZIDAS EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADAS, MESMO ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES		
0811.10.00	-Morangos	NT	
	Ex 01 -  Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes	0	
0811.20.00	-Framboesas, amoras (incluídas as silvestres), amoras-framboesas e groselhas	NT	
	Ex 01 -  Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes	0	
0811.90.00	-Outras	NT	
	Ex 01 -  Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes	0	
			
08.12	FRUTAS CONSERVADAS TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO: COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO), MAS IMPRÓPRIAS PARA ALIMENTAÇÃO NESTE ESTADO		
0812.10.00	-Cerejas	NT	
0812.90.00	-Outras	NT	
			
08.13	FRUTAS SECAS, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 08.01 A 08.06; MISTURAS DE FRUTAS SECAS OU DE FRUTAS DE CASCA RIJA DO PRESENTE CAPÍTULO		
0813.10.00	-Damascos	0	
0813.20	-Ameixas		
0813.20.10	Com caroço	0	
0813.20.20	Sem caroço	0	
0813.30.00	-Maçãs	0	
0813.40	-Outras frutas		
0813.40.10	Pêras	0	
0813.40.90	Outras	0	
0813.50.00	-Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente Capítulo	0	
			
0814.00.00	CASCAS DE CÍTRICOS, DE MELÕES OU DE MELANCIAS, FRESCAS, SECAS, CONGELADAS OU APRESENTADAS EM ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO	NT	

CAPÍTULO 9
CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS

Notas

1. As misturas, entre si, de produtos das posições 09.04 a 09.10 classificam-se da seguinte forma:

a) as misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição;
b) as misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 09.10.

O fato de os produtos incluídos nas posições 09.04 a 09.10 (incluídas as misturas citadas nas alíneas "a" ou "b" antecedentes), terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do presente Capítulo, classificando-se na posição 21.03, se constituírem condimentos ou temperos compostos.

2. O presente Capítulo não compreende a pimenta de cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 12.11.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (9-1) O IPI incide sobre os produtos das posições 0908 a 0910, somente  quando em pó ou preparados.

CÓDIGO   NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA  (%)	
09.01	CAFÉ, MESMO TORRADO OU DESCAFEINADO; CASCAS E PELÍCULAS DE CAFÉ; SUCEDÂNEOS DO CAFÉ CONTENDO CAFÉ EM QUALQUER PROPORÇÃO		
0901.1	-Café não torrado		
0901.11	--Não descafeinado		
0901.11.10	Em grão	NT	
0901.11.90	Outros	NT	
	Ex 01 - Moído	0	
0901.12.00	--Descafeinado	0	
0901.2	-Café torrado		
0901.21.00	--Não descafeinado	0	
0901.22.00	--Descafeinado	0	
0901.90.00	-Outros	0	
	Ex 01 - Cascas e películas de café	NT	
			
09.02	CHÁ, MESMO AROMATIZADO		
0902.10.00	-Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3kg	0	
0902.20.00	-Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma	0	
0902.30.00	-Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3kg	0	
0902.40.00	-Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma	0	
			
0903.00	MATE		
0903.00.10	Simplesmente cancheado	NT	
	Ex 01 - Em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 5 Kg	0	
0903.00.90	Outros	NT	
	Ex 01 - Em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 5 Kg	0	
			
09.04	PIMENTA (DO GÊNERO PIPER); PIMENTÕES E PIMENTAS (PIMENTOS*) DOS GÊNEROS CAPSICUM OU PIMENTA, SECOS OU TRITURADOS OU EM PÓ		
0904.1	-Pimenta		
0904.11.00	--Não triturada nem em pó	NT	
0904.12.00	--Triturada ou em pó	0	
0904.20.00	-Pimentões e pimentas (pimentos*), secos ou triturados ou em pó	0	
			
0905.00.00	BAUNILHA	NT	
			
09.06	CANELA E FLORES DE CANELEIRA		
0906.10.00	-Não trituradas nem em pó	NT	
0906.20.00	-Trituradas ou em pó	0	
			
0907.00.00	CRAVO-DA-ÍNDIA (FRUTOS, FLORES E PEDÚNCULOS)	NT	
	Ex 01 - Triturado ou em pó	0	
			
09.08	NOZ-MOSCADA, MACIS, AMOMOS E CARDAMOMOS		
0908.10.00	-Noz-moscada	0	
0908.20.00	-Macis	0	
0908.30.00	-Amomos e cardamomos	0	
			
09.09	SEMENTES DE ANIS, BADIANA, FUNCHO, COENTRO, COMINHO E DE ALCARAVIA; BAGAS DE ZIMBRO		
0909.10	-Sementes de anis ou de badiana		
0909.10.10	De anis (anis verde)	0	
0909.10.20	De badiana (anis estrelado)	0	
0909.20.00	-Sementes de coentro	0	
0909.30.00	-Sementes de cominho	0	
0909.40.00	-Sementes de alcaravia	0	
0909.50.00	-Sementes de funcho; bagas de zimbro	0	
			
09.10	GENGIBRE, AÇAFRÃO, AÇAFRÃO-DA-TERRA (CURCUMA*), TOMILHO, LOURO, CARIL E OUTRAS ESPECIARIAS		
0910.10.00	-Gengibre	0	
0910.20.00	-Açafrão	0	
0910.30.00	-Açafrão-da-terra (curcuma*)	0	
0910.40.00	-Tomilho; louro	0	
0910.50.00	-Caril	0	
0910.9	-Outras especiarias		
0910.91.00	--Misturas mencionadas na Nota 1-"b" do presente Capítulo	0	
0910.99.00	--Outras	0