BOLETIM
09/2003
4ª
Semana de Fevereiro
IPI
EXAME DA ESCRITA - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO
ICMS - ES
ALÍQUOTAS DO ICMS - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS
LEGISLAÇÃO - ES
Decreto
nº 1.132-R, de 11.02.2003 (DOE de 12.02.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento