BOLETIM 49/2003
1ª Semana de Dezembro


IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

OPERAÇÕES SOB O REGIME "DRAWBACK" - NOÇÕES BÁSICAS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2003

ICMS - DF

DOCUMENTO DE EXCESSO DE BAGAGEM - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - DF

Instrução Normativa SF nº 24, de 12.11.2003 (DODF de 19.11.2003)
ICMS - Nota Fiscal Avulsa

ICMS - GO

INSUMOS AGROPECUÁRIOS - BENEFÍCIOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - GO

Decreto nº 5.860, de 17.11.2003 (DOE de 19.11.2003)
ICMS - RCTE - Alteração

Instrução Normativa GSF nº 629, DE 10.10.2003(DOE de 19.11.2003)
ICMS - Classificação Nacional de Atividades Econômicas Fiscal - Cnae -Fiscal - Adoção

Instrução Normativa GSF nº 630, DE 10.10.2003 (DOE de 19.11.2003)
ICMS - Arquivo Magnético

ICMS / IPVA - TO

REFIS - CARACTERÍSTICAS

LEGISLAÇÃO - TO

Lei nº 1.411, de 06.11.2003 (DOE de 12.11.2003)
Assuntos Diversos - Taxa de Transferência de Domicílio - Isenção