BOLETIM
49/2003
1ª Semana de Dezembro
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
OPERAÇÕES SOB O REGIME "DRAWBACK" - NOÇÕES BÁSICAS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2003
ICMS - DF
DOCUMENTO
DE EXCESSO DE BAGAGEM - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - DF
Instrução
Normativa SF nº 24, de 12.11.2003 (DODF de 19.11.2003)
ICMS - Nota Fiscal Avulsa
ICMS - GO
INSUMOS AGROPECUÁRIOS - BENEFÍCIOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - GO
Decreto
nº 5.860, de 17.11.2003 (DOE de 19.11.2003)
ICMS - RCTE - Alteração
Instrução
Normativa GSF nº 629, DE 10.10.2003(DOE de 19.11.2003)
ICMS - Classificação Nacional de Atividades Econômicas Fiscal
- Cnae -Fiscal - Adoção
Instrução
Normativa GSF nº 630, DE 10.10.2003 (DOE de 19.11.2003)
ICMS - Arquivo Magnético
ICMS / IPVA - TO
LEGISLAÇÃO - TO
Lei nº 1.411,
de 06.11.2003 (DOE de 12.11.2003)
Assuntos Diversos - Taxa de Transferência de Domicílio - Isenção