BOLETIM 22/2003
4ª Semana de Maio

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IPI

MOSTRUÁRIO DE PRODUTOS - DISPOSIÇÕES GERAIS

MERCADORIAS FURTADAS - EXIGIBILIDADE DO IMPOSTO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2003

ICMS - DF

ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS - COMPRA DE ALIMENTOS DE CESTA BÁSICA (CONSULTA)

ISS - DF

LIVRO REGISTRO DE CONTRATOS - ALGUMAS DISPOSIÇÕES

ICMS - GO

DA OPERAÇÃO COM SUBSTÂNCIA MINERAL OU FÓSSIL EM GERAL

LEGISLAÇÃO - GO

Decreto nº 5.753, de 12.05.2003 (DOE de 16.05.2003)
ITCD e IPVA - Alterações Nas Legislações

ICMS - TO

CADASTRO DE CONTRIBUINTES - SUSPENSÃO, REATIVAÇÃO E BAIXA