BOLETIM 21/2003
3ª Semana de Maio

IPI

NOTA FISCAL COM LANÇAMENTO DO IMPOSTO A MENOR - REGULARIZAÇÃO MEDIANTE EMISSÃO
DE NOTA FISCAL COMPLEMENTAR OU SUPLEMENTAR

BASE DE CÁLCULO - INCLUSÃO DE DESCONTOS INCONDICIONAIS, FRETES E SEGURO

ICMS - DF

CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS - CONSIDERAÇÕES GERAIS

INCIDÊNCIA DO ISS - EMPRESA PÚBLICA À UNIÃO (CONSULTA)

LEGISLAÇÃO - DF

Instrução Normativa SFP nº 10, de 08.05.2003 (DODF de 09.05.2003)
Assuntos Diversos - Preposto - Empregado

Instrução Normativa SFP nº 11, de 07.05.2003 (DODF de 09.05.2003)
ICMS - Substituição Tributária - PMPF

ICMS - GO

MAPA RESUMO ECF - PREENCHIMENTO

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa SAT nº 196, de 29.04.2003 (DOE de 09.05.2003)
ICMS - Pauta de Mercadorias - Alterações

Instrução Normativa GSF nº 600, de 30.04.2003 (DOE de 09.05.2003)
Assuntos Diversos - Serviços Lotéricos - Apreensão de Equipamento, Mercadoria,
Livro, Documento, Arquivo Magnético, Programa ou Outro Objeto - Alteração

ICMS - TO

INSCRIÇÃO ESTADUAL - DISPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO - TO

Medida Provisória nº 381, de 30.04.2003 (DOE de 02.05.2003)
ICMS - Veículo - Alíquota Suspensa

Instrução Normativa Sefaz nº 002, de 29.04.2003 (DOE de 02.05.2003)
ICMS - Preços de Pauta - Alteração