BOLETIM
18/2003
4ª Semana de Abril
IPI
CONCEITOS E DEFINIÇÕES DO RIPI
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/2003
ISS - DF
BASE DE CÁLCULO - ASPECTOS GERAIS
LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - NÃO-INCIDÊNCIA - (CONSULTA)
LEGISLAÇÃO - DF
Portaria SFP nº 320, de 11.04.2003 (DODF de 14.04.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Água Mineral
ICMS - GO
ARMAZÉM-GERAL - CONSIDERAÇÕES - PARTE II
LEGISLAÇÃO - GO
Instrução Normativa GSF nº 596, de 07.04.2003 (DOE de
15.04.2003)
ICMS - Declaração de Informações Rurais - DIR
Instrução Normativa SAT nº 195, de 07.04.2003 (DOE de
15.04.2003)
ICMS - Preço de Pauta - Alteração
ICMS - TO
DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES FISCAIS - DIF - PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS