BOLETIM
08/2003
3ª Semana de Fevereiro
IPI
TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS - OBRIGAÇÕES
ICMS - DF
MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - (RELAÇÃO DOS PRODUTOS)
ALÍQUOTA DO ISS - UTI MÓVEL - (CONSULTA)
ICMS - GO
REGIME DIFERENCIADO E SUAS ALTERAÇÕES - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
ICMS - TO
DO REGISTRO DE SAÍDAS - CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES
LEGISLAÇÃO - TO
Portaria Sefaz nº 1.792, de 30.12.2002 (DOE de
02.01.2003)
ICMS - Dare - Alteração