BOLETIM 52/2002
4ª Semana de Dezembro

ASSUNTOS TRABALHISTAS

NR 25 - RESÍDUOS INDUSTRIAIS

SUCESSÃO DE EMPREGADORES

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

INSCRIÇÃO NO CEI - CADASTRO ESPECÍFICO DO INSS

APOSENTADORIA ESPECIAL PARA COOPERADOS EXPOSTOS
A CONDIÇÕES ESPECIAIS - EXTENSÃO

SEGURADO RECLUSO - EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA

EMPRESAS OBRIGADAS A ARRECADAR A CONTRIBUIÇÃO DOS
CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS E A INSCREVÊ-LOS

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E ESPECIAL
SEM CONSIDERAÇÃO DA PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO

RETENÇÃO DE 11% - ACRÉSCIMO

PARCELAMENTO - PROIBIÇÃO

GUARDA DE DOCUMENTOS GERADOS ATRAVÉS DE SISTEMA ELETRÔNICO

EXTINÇÃO DA ESCALA DE SALÁRIO-BASE

SAT - POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO

IRREGULARIDADE EM BENEFÍCIO - NOTIFICAÇÃO E DEFESA