Cód.

Categoria

01

Empregado;

02

Trabalhador avulso;

03

Trabalhador não vinculado ao RGPS, mas com direito ao FGTS;

04

Empregado sob contrato de trabalho por prazo determinado (Lei nº 9.601/98);

05

Contribuinte individual - Diretor não empregado com FGTS (Lei nº 8.036/90, art. 16);

06

Empregado doméstico;

07

Menor aprendiz - Lei nº 10.097/00;

11

Contribuinte individual - Diretor não-empregado e demais empresários sem FGTS;

12

Demais agente públicos;

13

Contribuinte individual - Trabalhador autônomo ou a este equiparado, inclusive o operador de máquina, com contribuição sobre remuneração;

14

Contribuinte individual - Trabalhador autônomo ou a este equiparado, inclusive o operador de

máquina, com contribuição sobre salário-base;

15

Contribuinte individual - Transportador autônomo, com contribuição sobre remuneração;

16

Contribuinte individual - Transportador autônomo, com contribuição sobre salário-base;

17

Contribuinte individual - Cooperado que presta serviço a empresas contratantes da cooperativa de trabalho;

18

Contribuinte Individual - Transportador cooperado que presta serviços a empresas contratantes para cooperativa de trabalho;

19

Agente Político;

20

Servidor Público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão, Servidor Público ocupante

de cargo temporário;

21

Servidor Público titular de cargo efetivo, magistrado, membro do Ministério Público e do Tribunal e Conselho de Contas.