LIVRO DE REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE (MODELO 3) - ASPECTOS GERAIS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2002

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO

LEGISLAÇÃO - SP

Lei nº 11.199, de 12.07.02 (DOE de 13.07.02)
Assuntos Diversos - Discriminação Aos Portadores do Vírus Hiv ou às Pessoas Com Aids

Portaria CAT nº 53, de 11.07.02 (DOE de 12.06.02)
ICMS - Declaração do Simples Relativa Aos Exercícios de 1999 e de 2000 - Alteração de Prazo

Portaria CAT nº 54, de 15.07.02 (DOE de 16.07.02)
ICMS - ECF - Pedido de Autorização Para Uso ou Cessação de Uso e Normas Sobre o Uso, Credenciamento e Outros Procedimentos - Alterações