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ALTERAÇÕES NA IN DRP Nº 045/98 - INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 007/02
RESUMO: Alterados os preços de referência nas saídas de uvas para fins de industrialização.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 007, de 05.03.02
(DOE de 12.03.02)
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98 (DOE de 30.10.88), cujo item 2.15.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:
"2.15.1 - Nas saídas de uvas, para fins de industrialização, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:
A) UVAS VINÍFERAS |
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TINTAS I |
R$/kg 0,74 |
BRANCAS I |
R$/kg 0,71 |
| Cabernet Franc Cabernet Sauvignon Gamay Beaujolais Merlot Pinot Noir Pinotage |
Chardonay Gerwurtztraminer Pinot Blanc Riesling Itálico Riesling do Reno Sauvignon Blanc Sylvaner Chenin Blanc |
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TINTAS II |
R$/kg 0,55 |
BRANCAS II |
R$/kg 0,53 |
| Gamay Beaujolais Malbec Petit Sirah |
Semillon Flora Muller Thurgau |
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GRUPO II - ESPECIAIS |
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TINTAS I |
R$/kg 0,51 |
BRANCAS I |
R$/kg 0,49 |
| Canaiolo Carmeniere Barbera Piemont Grenache Marzemina Nebbiolo Sangiovese Tannat |
Chasselas Dore Malvasia Bianca Prosseco Tocay Friullano Trebiano Vernaccia |
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TINTAS II |
R$/kg 0,45 |
BRANCAS II |
R$/kg 0,46 |
| Aramon Bonarda Carignan Calitor ou Sira Falsa Cinsaut Freisa Gamay St. Romain Grand Noir Lambrusco Bonarda |
Aligote Clairette Malvasia Amarela Malvasia D’Candia Malvasia Verde Moscato Peverella Verdea Verdisco Vermentino |
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| B) UVAS COMUNS | |||
TINTAS I |
R$/kg 0,38 |
BRANCAS I |
R$/kg 0,38 |
| Concord Herbemont Isabel Ives ou Bordo Seibel 2 Seibel 1077 ou Courdec Seibel 5455 Seibel 10096 |
Baco Blanc Courdec 13 IAC 116-31 (Rainha) Niágara Branca Niágara Rosada Seyve Villard 5276 Seyve Villard 12375 |
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TINTAS II |
R$/kg 0,38 |
BRANCAS II |
R$/kg 0,38 |
| Clinton IAC 138-22 ou Máximo Jacquez Lendot 304/244 Oberlin 595 Othello Zeperina |
Goethe Marth Seibel 13680 |
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Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.
André Luiz B. de Paiva Filho
Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual