ASSUNTOS DIVERSOS
COPA DO MUNDO - HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA
RESUMO: O horário de expediente na Prefeitura nos dias 3 a 13.06.02 será das 12hs às 19 hs.
DECRETO Nº 11.051, DE 28.05.02
(DOM de 29.05.02)
Fixa o horário de expediente da Prefeitura durante a participação do Brasil nos jogos da 1ª fase da Copa do Mundo.
O PREFEITO DE BELO HORIZONTE, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o horário de transmissão dos jogos da Seleção Brasileira na primeira etapa da Copa do Mundo de Futebol,
DECRETA:
Art. 1º - O horário do expediente na Administração Direta nos dias 3 e 13 de junho de 2002 será de 12 h às 19 horas.
§ 1º - Determina-se que as Secretarias responsáveis por serviços indispensáveis preparem escala específica para os dias 3 a 13 de junho.
§ 2º - Determina-se o funcionamento normal nos dias 3 a 13 de junho, dos órgãos cujos serviços são considerados indispensáveis.
Art. 2º - Fica a critério dos dirigentes da Administração Indireta estabelecer os expedientes de suas repartições.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2002.
Fernando Damata Pimentel
Prefeito de Belo Horizonte, em Exercício
Maurício Borges Lemos
Secretário Municipal de Governo, Planejamento e Coordenação Geral
Paulo Emílio Coelho Lott
Secretário Municipal da Coordenação de Administração e Recursos Humanos