ICMS
PREÇO DE PAUTA - AÇÚCAR
RESUMO: A presente Instrução Normativa adota novos valores para base de cálculo do ICMS à mercadoria "açúcar".
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 156, de 18.02.02
(DOE de 04.03.02)
Altera a Instrução Normativa nº 107/00-SRE, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997 - RCTE -, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º - O grupo ‘’Açúcar" do Anexo I da Instrução Normativa nº 107/00-SRE, passa a viger com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º - Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 19 de fevereiro de 2002.
Gabinete do Superintendente da Receita Estadual, em Goiânia, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2002.
Elionai Rodrigues de Carvalho
Superintendente da Receita Estadual
ANEXO ÚNICO
PAUTA DE MERCADORIA
CÓD. |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UNID. |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST. |
O U T R O S |
||||
| AÇÚCAR | ||||
21790 |
Açúcar cristal especial - nf usina - sc 50 kg | SC |
26,04 |
26,04 |
21782 |
Açúcar cristal esp. Extra - nf usina - sc 50 kg | SC |
26,41 |
26,41 |
21811 |
Açúcar cristal standard - ns usina - sc 50 kg | SC |
23,06 |
23,06 |
21809 |
Açúcar cristal superior - nf usina - sc 50 kg | SC |
25,30 |
25,30 |
21824 |
Açúcar refinado - nf usina - sc 50 kg | SC |
28,55 |
28,55 |
24207 |
Açúcar cristal especial - nf usina - fd 30 kg | FD |
18,32 |
18,32 |
23058 |
Açúcar cristal esp. extra - nf usina - fd 30 kg | FD |
19,44 |
19,44 |
23184 |
Açúcar cristal superior - nf usina - fd 30 kg | FD |
17,30 |
17,30 |
21846 |
Açúcar cristal especial - fd 30 kg - Atacado | FD |
19,97 |
19,97 |
21861 |
Açúcar cristal standard - fd 30 kg - Atacado | FD |
16,97 |
16,97 |
21833 |
Açúcar cristal esp. extra - fd 30 kg - Atacado | FD |
21,19 |
21,19 |
21859 |
Açúcar cristal superior - fd 30 kg - Atacado | FD |
18,86 |
18,86 |
26542 |
Açúcar refinado - fd 10 kg - Atacado | FD |
7,91 |
7,91 |
21896 |
Açúcar cristal especial - sc 50 kg - Atacado | SC |
28,23 |
28,23 |
21883 |
Açúcar cristal especial extra - sc 50 kg - Atacado | SC |
29,02 |
29,02 |
21917 |
Açúcar cristal standard - sc 50 kg - Atacado | SC |
25,67 |
25,67 |
21904 |
Açúcar cristal superior - sc 50 kg - Atacado | SC |
28,04 |
28,04 |
21920 |
Açúcar refinado - sc 50 kg - Atacado | SC |
31,48 |
31,48 |