FLASH
INSS - TABELA PRÁTICA DE ACRÉSCIMOS LEGAIS
REFERENTE A DEZEMBRO/2002***
Compe-
tênciaCoeficiente
de UFIRJuros
%Multa
%Compe-
tênciaCoeficiente
de UFIRJuros
%Multa
%Compe-
tênciaCoeficiente
de UFIRJuros
%Multa
%Compe-
tênciaCoeficiente
de UFIRJuros
%Multa
%Compe-
tênciaCoeficiente
de UFIRJuros
%Multa
%jan/90
0,01084363
526,66
10
jan/93
0,0001042O
167,14
10
jan/96
-
140,68
10
jan/99
-
68,65
10
jan/02
-
15,14
10
fev/90
0,00635213
525,66
10
fev/93
0,00008223
166,14
10
fev/96
-
138,46
10
fev/99
-
65,32
10
fev/02
-
13,77
10
mar/90
0,00509111
524,66
10
mar/93
0,00006528
165,14
10
mar/96
-
136,39
10
mar/99
-
62,97
10
mar/02
-
12,29
10
abr/90
0,00509111
523,66
10
abr/93
0,00005126
164,14
10
abr/96
-
134,38
10
abr/99
-
60,95
10
abr/02
-
10,88
10
mai/90
0,00483117
522,66
10
mai/93
0,0000398O
163,14
10
mai/96
-
132,40
10
mai/99
-
59,28
10
mai/02
-
9,55
10
jun/90
0,0044076O
521,66
10
jun/93
0,00003053
162,14
10
jun/96
-
130,47
10
jun/99
-
57,62
10
jun/02
-
8,01
10
jul/90
0,00397833
520,66
10
jul/93
0,00002337
161,14
10
jul/96
-
128,50
10
jul/99
-
56,05
10
jul/02
-
6,57
10
ago/90
0,0035978O
519,66
10
ago/93
0,01770538
160,14
10
ago/96
-
126,60
10
ago/99
-
54,56
10
ago/02
-
5,19
10
set/90
0,00318812
518,66
10
set/93
0,01317523
159,14
10
set/96
-
124,74
10
set/99
-
53,18
10
set/02
-
3,54
10
out/90
0,00280374
517,66
10
out/93
0,00974754
158,14
10
out/96
-
122,94
10
out/99
-
51,79
10
out/02
-
2,00
7
nov/90
0,00240361
516,66
10
nov/93
0,00727961
157,14
10
nov/96
-
121,14
10
nov/99
-
50,19
10
nov/02
-
(*)1,00
4
dez/90
0,00201337
515,66
10
dez/93
0,00532566
156,14
10
dez/96
-
119,41
10
dez/99
-
48,73
10
13º
0,00613346
157,14
10
13º
-
121,14
10
13º
50,19
10
jan/91
0,00167487
509,70
10
jan/94
0,00382673
155,14
10
jan/97
-
117,74
10
jan/00
-
47,28
10
fev/91
0,00167487
477,53
10
fev/94
0,00273928
154,14
10
fev/97
-
116,10
10
fev/00
-
45,83
10
mar/91
0,00167487
447,50
10
mar/94
0,00190716
153,14
10
mar/97
-
114,44
10
mar/00
-
44,53
10
abr/91
0,00167487
417,98
10
abr/94
0,0013502O
152,14
10
abr/97
-
112,86
10
abr/00
-
43,04
10
mai/91
0,00167487
389,56
10
mai/94
0,00093628
151,14
10
mai/97
-
111,25
10
mai/00
-
41,65
10
jun/91
0,00167487
362,14
10
jun/94
0,00064727
150,14
10
jun/97
-
109,65
10
jun/00
-
40,34
10
jul/91
0,00167487
335,22
10
jul/94
1,69176112
149,14
10
jul/97
-
108,06
10
jul/00
-
38,93
10
ago/91
0,00167487
306,86
10
ago/94
1,61108426
148,14
10
ago/97
-
106,47
10
ago/00
-
37,71
10
set/91
0,00167487
275,49
10
set/94
1,58528852
147,14
10
set/97
-
104,80
10
set/00
-
36,42
10
out/91
0,00167487
240,28
10
out/94
1,55569384
146,14
10
out/97
-
101,76
10
out/00
-
35,20
10
nov/91
0,00167487
201,33
10
nov/94
1,51103052
145,14
10
nov/97
-
98,79
10
nov/00
-
34,00
10
dez/91
0,00167487
180,14
10
dez/94
1,47775972
144,14
10
dez/97
-
96,12
10
dez/00
-
32,73
10
13º
1,51103052
145,14
10
13º
-
98,79
10
13º
-
34,00
10
jan/92
0,00133349
179,14
10
jan/95
-
180,69
10
jan/98
-
93,99
10
jan/01
-
31,71
10
fev/92
0,00105748
178,14
10
fev/95
-
178,09
10
fev/98
-
91,79
10
fev/01
-
30,45
10
mar/92
0,00086658
177,14
10
mar/95
-
173,83
10
mar/98
-
90,08
10
mar/01
-
29,26
10
abr/92
0,00072317
176,14
10
abr/95
-
169,58
10
abr/98
-
88,45
10
abr/01
-
27,92
10
mai/92
0,00058581
175,14
10
mai/95
-
165,54
10
mai/98
-
86,85
10
mai/01
-
26,65
10
jun/92
0,00047522
174,14
10
jun/95
-
161,52
10
jun/98
-
85,15
10
jun/01
-
25,15
10
jul/92
0,00039271
173,14
10
jul/95
-
157,68
10
jul/98
-
83,67
10
jul/01
-
23,55
10
ago/92
0,00031892
172,14
10
ago/95
-
154,36
10
ago/98
-
81,18
10
ago/01
-
22,23
10
set/92
0,00025859
171,14
10
set/95
-
151,27
10
set/98
-
78,24
10
set/01
-
20,70
10
out/92
0,00020608
170,14
10
out/95
-
148,39
10
out/98
-
75,61
10
out/01
-
19,31
10
nov/92
0,0001666O
169,14
10
nov/95
-
145,61
10
nov/98
-
73,21
10
nov/01
-
17,92
10
dez/92
0,00013491
168,14
10
dez/95
-
143,03
10
dez/98
-
71,03
10
dez/01
-
16,39
10
13º
-
145,61
10
13º
-
73,21
10
13º
-
17,92
10
(*) Percentual de Juros e Multa devidos para:
(*) Empresas, equiparados e adquirentes de produtos rurais, a partir do dia 03.12.2002.
(*) Contribuintes individuais, a partir do dia 17.12.2002.
(**) O contribuinte empresário, autônomo ou equiparado facultativo e doméstico que estiver com suas contribuições do Carnê Individual até a competência abril/95 em atraso, deverá se dirigir ao Posto de Arrecadação do INSS para calcular o valor a recolher, não podendo ser utilizada a tabela acima.
(***) As contribuições previdenciárias a partir da competência 11/1999 em atraso que não tenham sido declaradas na GFIP deverão ser recolhidas com o percentual de multa dobrado.
TRIBUTOS FEDERAIS
Tabela de Acréscimos Legais Para Recolhimento Fora do Prazo em Dezembro/02
ANOS
VENCIMENTO
ENCARGOSJAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
1993
M.
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
J.
167,14
166,14
165,14
164,14
163,14
162,14
161,14
160,14
159,14
158,14
157,14
156,14
C.M.
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
1994
M.
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
J.
155,14
154,14
153,14
152,14
151,14
150,14
149,14
148,14
147,14
146,14
145,14
144,14
C.M.
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
1995
M.
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
J.
143,14
142,14
141,14
140,14
139,14
138,14
137,14
136,14
135,14
134,14
133,14
132,14
M.
183,32
179,69
177,09
172,83
168,58
164,54
160,52
156,68
153,36
150,27
147,39
144,61
1996
M.
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
J.
142,03
139,68
137,46
135,39
133,38
131,40
129,47
127,50
125,60
123,74
121,94
120,14
1997
M.
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
J.
118,41
116,74
115,10
113,44
111,86
110,25
108,65
107,06
105,47
103,80
100,76
97,79
1998
M.
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
J.
95,12
92,99
90,79
89,08
87,45
85,85
84,15
82,67
80,18
77,24
74,61
72,21
1999
M.
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
J.
70,03
67,65
64,32
61,97
59,95
58,28
56,62
55,05
53,56
52,18
50,79
49,19
2000
M.
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
J.
47,73
46,28
44,83
43,53
42,04
40,65
39,34
37,93
36,71
35,42
34,20
33,00
2001
M.
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
J.
31,73
30,71
29,45
28,26
26,92
25,65
24,15
22,55
21,23
19,70
18,31
16,92
2002
M.
20
20
20
20
20
20
20
20
20
(**)
(**)
(**)
J.
15,39
14,14
12,77
11,29
9,88
8,55
7,01
5,57
4,19
2,54
1,00
JUROS REFERENTES AOS DÉBITOS CUJOS FATOS GERADORES OCORRERAM ATÉ 31.12.94
JUROS REFERENTES AOS DÉBITOS CUJOS FATOS GERADORES OCORRERAM A PARTIR DE 01.05.95
(**) refere-se ao percentual da multa de mora a utilizar, que é o resultado da multiplicação de 0,33% pelo número de dias de atraso, contado do primeiro dia útil subseqüente ao do vencimento do débito até o dia do seu efetivo pagamento, ficando limitado ao máximo de 20%, conforme a tabela prática para cálculo da multa de mora que consta da página 13 da Agenda Tributária (art. 61 da Lei nº 9.430/96 e Boletim Central da SRF nº 16, de 23.01.97).
CÁLCULO DOS JUROS PARA
RECOLHIMENTO DENTRO DO PRAZO DAS QUOTAS
DO IRPJ E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO
A 3ª quota do IRPJ e da Contribuição Social Sobre o Lucro apurada no 3º trimestre de 2002, cujo vencimento ocorrerá em 30.12.02, será acrescida de 2,54% de juros.
TAXA SELIC - NOVEMBRO/02
Por meio do Ato Declaratório Executivo Corat nº 119, de 02.12.02, foi divulgada a taxa Selic para novembro/02, cujo valor corresponde a 1,54%.
ATUALIZAÇÃO DE
CRÉDITOS OU OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA
EM 30.11.02
Nota: As moedas Franco Francês, Marco Alemão, Lira Italiana, Escudo Português e Peseta Espanhola deixaram de circular a partir de 01.01.02, em substituição ao Euro.
Fonte: Site do Banco Central (www.bacen.gov.br).
TRIBUTOS FEDERAIS
REFIS - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS
Acréscimo da TJLP
Divulgamos abaixo a tabela para cálculo dos juros incidentes sobre as parcelas do Refis, observando que:
I - recolhimento da parcela do Refis com base na receita bruta:
a) no vencimento - sem acréscimo de juros;
b) parcela vencida - acréscimo de juros com base na TJLP acumulada do mês do vencimento até o mês do pagamento;
II - recolhimento da parcela do Refis-alternativo (parcela fixa) - acréscimo de juros com base na TJLP acumulada da data opção até o vencimento da parcela.
Os valores da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, mensais e os valores acumulados para recolhimento das parcelas do Refis, no mês de dezembro/02, são os constantes abaixo:
Mês/Ano |
Taxa mensal |
Taxa acumulada |
Mês/Ano |
Taxa mensal |
Taxa acumulada |
Mês/Ano |
Taxa mensal |
Taxa acumulada |
| Janeiro/00 | 1% |
30,1248 |
Janeiro/01 | 0,7708% |
19,3746 |
Janeiro/02 | 0,8333% |
9,8745 |
| Fevereiro/00 | 1% |
29,1248 |
Fevereiro/01 | 0,7708% |
18,6035 |
Fevereiro/02 | 0,8333% |
9,0412 |
| Março/00 | 1% |
28,1248 |
Março/01 | 0,7708% |
17,8330 |
Março/02 | 0,8333% |
8,2079 |
| Abril/00 | 0,9167% |
27,1248 |
Abril/01 | 0,7708% |
17,0622 |
Abril/02 | 0,7917% |
7,3746 |
| Maio/00 | 0,9167% |
25,3748 |
Maio/01 | 0,7708% |
16,2914 |
Maio/02 | 0,7917% |
6,5829 |
| Junho/00 | 0,9167% |
25,2914 |
Junho/01 | 0,7708% |
15,5206 |
Junho/02 | 0,7917% |
5,7912 |
| Julho/00 | 0,8542% |
25,2914 |
Julho/01 | 0,7917% |
14,7498 |
Julho/02 | 0,8333% |
4,9998 |
| Agosto/00 | 0,8542% |
23,5205 |
Agosto/01 | 0,7917% |
13,9578 |
Agosto/02 | 0,8333% |
4,1665 |
| Setembro/00 | 0,8542% |
22,6663 |
Setembro/01 | 0,7917% |
13,1661 |
Setembro/02 | 0,8333% |
3,3332 |
| Outubro/00 | 0,8125% |
21,8118 |
Outubro/01 | 0,8333% |
12,3744 |
Outubro/02 | 0,8333% |
2,4999 |
| Novembro/00 | 0,8125% |
20,9996 |
Novembro/01 | 0,8333% |
11,5411 |
Novembro/02 |
0,8333% |
1,6666 |
| Dezembro/00 | 0,8125% |
20,1871 |
Dezembro/01 | 0,8333% |
10,7078 |
Dezembro/02 |
0,8333% |
ICMS/ITCMD
TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA - DEZEMBRO/02
RESUMO: Divulgada a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.12.02 para os débitos de ICMS e ITCMD.
COMUNICADO DA Nº 29, de
02.12.02
(DOE de 03.12.02)
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de dezembro de 2002 para os débitos de ICMS e ITCMD.
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º da Lei nº 10.175, de 30.12.98, divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora anexa a este Comunicado.
TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS
DE MORA - ICMS E ITCMD - APLICÁVEIS ATÉ
31.12.2002, ANEXA AO COMUNICADO DA Nº 29/02
MÊS/ANO DO VENCIMENTO |
1995 |
1996 |
1997 |
1998 |
1999 |
2000 |
2001 |
2002 |
JANEIRO |
1,2021 |
1,0821 |
0,9621 |
0,8421 |
0,7103 |
0,4873 |
0,3273 |
0,1639 |
FEVEREIRO |
1,1921 |
1,0721 |
0,9521 |
0,8321 |
0,6865 |
0,4728 |
0,3171 |
0,1514 |
MARÇO |
1,1821 |
1,0621 |
0,9421 |
0,8221 |
0,6532 |
0,4583 |
0,3045 |
0,1377 |
ABRIL |
1,1721 |
1,0521 |
0,9321 |
0,8121 |
0,6297 |
0,4453 |
0,2926 |
0,1229 |
MAIO |
1,1621 |
1,0421 |
0,9221 |
0,8021 |
0,6095 |
0,4304 |
0,2792 |
0,1088 |
JUNHO |
1,1521 |
1,0321 |
0,9121 |
0,7921 |
0,5928 |
0,4165 |
0,2665 |
0,0955 |
JULHO |
1,1421 |
1,0221 |
0,9021 |
0,7821 |
0,5762 |
0,4034 |
0,2515 |
0,0801 |
AGOSTO |
1,1321 |
1,0121 |
0,8921 |
0,7721 |
0,5605 |
0,3893 |
0,2355 |
0,0657 |
SETEMBRO |
1,1221 |
1,0021 |
0,8821 |
0,7621 |
0,5456 |
0,3771 |
0,2223 |
0,0519 |
OUTUBRO |
1,1121 |
0,9921 |
0,8721 |
0,7521 |
0,5318 |
0,3642 |
0,2070 |
0,0354 |
NOVEMBRO |
1,1021 |
0,9821 |
0,8621 |
0,7421 |
0,5179 |
0,3520 |
0,1931 |
0,0200 |
DEZEMBRO |
1,0921 |
0,9721 |
0,8521 |
0,7321 |
0,5019 |
0,3400 |
0,1792 |
0,0100 |
Obs.: Para débitos vencidos a partir de 01.01.99, aplicar o coeficiente de juros correspondente ao mês de vencimento do débito. Quando o vencimento do débito ocorrer no último dia útil do mês, aplicar o coeficiente correspondente ao mês do vencimento, deduzindo-se 0,0100.
ESTA TABELA NÃO SE APLICA AO IPVA.
Os valores das taxas de juros, utilizados para a elaboração desta tabela prática, são os abaixo indicados:
MÊS/ANO DO VENCIMENTO |
1995 |
1996 |
1997 |
1998 |
1999 |
2000 |
2001 |
2002 |
JANEIRO |
0,0100 |
0,0100 |
0,0100 |
0,0100 |
0,0218 |
0,0146 |
0,0127 |
0,0153 |
FEVEREIRO |
0,0100 |
0,0100 |
0,0100 |
0,0100 |
0,0238 |
0,0145 |
0,0102 |
0,0125 |
MARÇO |
0,0100 |
0,0100 |
0,0100 |
0,0100 |
0,0333 |
0,0145 |
0,0126 |
0,0137 |
ABRIL |
0,0100 |
0,0100 |
0,0100 |
0,0100 |
0,0235 |
0,0130 |
0,0119 |
0,0148 |
MAIO |
0,0100 |
0,0100 |
0,0100 |
0,0100 |
0,0202 |
0,0149 |
0,0134 |
0,0141 |
JUNHO |
0,0100 |
0,0100 |
0,0100 |
0,0100 |
0,0167 |
0,0139 |
0,0127 |
0,0133 |
JULHO |
0,0100 |
0,0100 |
0,0100 |
0,0100 |
0,0166 |
0,0131 |
0,0150 |
0,0154 |
AGOSTO |
0,0100 |
0,0100 |
0,0100 |
0,0100 |
0,0157 |
0,0141 |
0,0160 |
0,0144 |
SETEMBRO |
0,0100 |
0,0100 |
0,0100 |
0,0100 |
0,0149 |
0,0122 |
0,0132 |
0,0138 |
OUTUBRO |
0,0100 |
0,0100 |
0,0100 |
0,0100 |
0,0138 |
0,0129 |
0,0153 |
0,0165 |
| NOVEMBRO | 0,0100 | 0,0100 | 0,0100 | 0,0100 | 0,0139 | 0,0122 | 0,0139 | 0,0154 |
| DEZEMBRO | 0,0100 | 0,0100 | 0,0100 | 0,0100 | 0,0160 | 0,0120 | 0,0139 | 0,0100 |