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INSS - TABELA PRÁTICA DE ACRÉSCIMOS LEGAIS  REFERENTE A NOVEMBRO/2002

Compe-
tência

Coeficiente
de UFIR

Juros
%

Multa
%

Compe-
tência

Coeficiente
de UFIR

Juros
%

Multa
%

Compe-
tência

Coeficiente
de UFIR

Juros
%

Multa
%

Compe-
tência

Coeficiente
de UFIR

Juros
%

Multa
%

Compe-
tência

Coeficiente
de UFIR

Juros
%

Multa
%

jan/90

0,01084363

525,12

10

jan/93

0,0001042O

165,60

10

jan/96

-

139,14

10

jan/99

-

67,11

10

jan/02

-

13,60

10

fev/90

0,00635213

524,12

10

fev/93

0,00008223

164,60

10

fev/96

-

136,92

10

fev/99

-

63,78

10

fev/02

-

12,23

10

mar/90

0,00509111

523,12

10

mar/93

0,00006528

163,60

10

mar/96

-

134,85

10

mar/99

-

61,43

10

mar/02

-

10,75

10

abr/90

0,00509111

522,12

10

abr/93

0,00005126

162,60

10

abr/96

-

132,84

10

abr/99

-

59,41

10

abr/02

-

9,34

10

mai/90

0,00483117

521,12

10

mai/93

0,0000398O

161,60

10

mai/96

-

130,86

10

mai/99

-

57,74

10

mai/02

-

8,01

10

jun/90

0,0044076O

520,12

10

jun/93

0,00003053

160,60

10

jun/96

-

128,93

10

jun/99

-

56,08

10

jun/02

-

6,47

10

jul/90

0,00397833

519,12

10

jul/93

0,00002337

159,60

10

jul/96

-

126,96

10

jul/99

-

54,51

10

jul/02

-

5,03

10

ago/90

0,0035978O

518,12

10

ago/93

0,01770538

158,60

10

ago/96

-

125,06

10

ago/99

-

53,02

10

ago/02

-

3,65

10

set/90

0,00318812

517,12

10

set/93

0,01317523

157,60

10

set/96

-

123,20

10

set/99

-

51,64

10

set/02

-

2,00

7

out/90

0,00280374

516,12

10

out/93

0,00974754

156,60

10

out/96

-

121,40

10

out/99

-

50,25

10

out/02

-

(*)1,00

4

nov/90

0,00240361

515,12

10

nov/93

0,00727961

155,60

10

nov/96

-

119,60

10

nov/99

-

48,65

10

       

dez/90

0,00201337

514,12

10

dez/93

0,00532566

154,60

10

dez/96

-

117,87

10

dez/99

-

47,19

10

       
       

13º

0,00613346

155,60

10

13º

-

119,60

10

13º

 

48,65

10

       

jan/91

0,00167487

508,16

10

jan/94

0,00382673

153,60

10

jan/97

-

116,20

10

jan/00

-

45,74

10

       

fev/91

0,00167487

475,99

10

fev/94

0,00273928

152,60

10

fev/97

-

114,56

10

fev/00

-

44,29

10

       

mar/91

0,00167487

445,96

10

mar/94

0,00190716

151,60

10

mar/97

-

112,90

10

mar/00

-

42,99

10

       

abr/91

0,00167487

416,44

10

abr/94

0,0013502O

150,60

10

abr/97

-

111,32

10

abr/00

-

41,50

10

       

mai/91

0,00167487

388,02

10

mai/94

0,00093628

149,60

10

mai/97

-

109,71

10

mai/00

-

40,11

10

       

jun/91

0,00167487

360,60

10

jun/94

0,00064727

148,60

10

jun/97

-

108,11

10

jun/00

-

38,80

10

       

jul/91

0,00167487

333,68

10

jul/94

1,69176112

147,60

10

jul/97

-

106,52

10

jul/00

-

37,39

10

       

ago/91

0,00167487

305,32

10

ago/94

1,61108426

146,60

10

ago/97

-

104,93

10

ago/00

-

36,17

10

       

set/91

0,00167487

273,95

10

set/94

1,58528852

145,60

10

set/97

-

103,26

10

set/00

-

34,88

10

       

out/91

0,00167487

238,74

10

out/94

1,55569384

144,60

10

out/97

-

100,22

10

out/00

-

33,66

10

       

nov/91

0,00167487

199,79

10

nov/94

1,51103052

143,60

10

nov/97

-

97,25

10

nov/00

-

32,46

10

       

dez/91

0,00167487

178,60

10

dez/94

1,47775972

142,60

10

dez/97

-

94,58

10

dez/00

-

31,19

10

       
       

13º

1,51103052

143,60

10

13º

-

97,25

10

13º

-

32,46

10

       

jan/92

0,00133349

177,60

10

jan/95

-

179,15

10

jan/98

-

92,45

10

jan/01

-

30,17

10

       

fev/92

0,00105748

176,60

10

fev/95

-

176,55

10

fev/98

-

90,25

10

fev/01

-

28,91

10

       

mar/92

0,00086658

175,60

10

mar/95

-

172,29

10

mar/98

-

88,54

10

mar/01

-

27,72

10

       

abr/92

0,00072317

174,60

10

abr/95

-

168,04

10

abr/98

-

86,91

10

abr/01

-

26,38

10

       

mai/92

0,00058581

173,60

10

mai/95

-

164,00

10

mai/98

-

85,31

10

mai/01

-

25,11

10

       

jun/92

0,00047522

172,60

10

jun/95

-

159,98

10

jun/98

-

83,61

10

jun/01

-

23,61

10

       

jul/92

0,00039271

171,60

10

jul/95

-

156,14

10

jul/98

-

82,13

10

jul/01

-

22,01

10

       

ago/92

0,00031892

170,60

10

ago/95

-

152,82

10

ago/98

-

79,64

10

ago/01

-

20,69

10

       

set/92

0,00025859

169,60

10

set/95

-

149,73

10

set/98

-

76,70

10

set/01

-

19,16

10

       

out/92

0,00020608

168,60

10

out/95

-

146,85

10

out/98

-

74,07

10

out/01

-

17,77

10

       

nov/92

0,0001666O

167,60

10

nov/95

-

144,07

10

nov/98

-

71,67

10

nov/01

-

16,38

10

       

dez/92

0,00013491

166,60

10

dez/95

-

141,49

10

dez/98

-

69,49

10

dez/01

-

14,85

10

       
       

13º

-

144,07

10

13º

-

71,67

10

13º

-

16,38

10

       

(*) Percentual de Juros e Multa devidos para:
(*) Empresas, equiparados e adquirentes de produtos rurais, a partir do dia 05.11.2002.
(*) Contribuintes individuais, a partir do dia 19.11.2002.
(**) O contribuinte empresário, autônomo ou equiparado facultativo e doméstico que estiver com suas contribuições do Carnê Individual até a competência abril/95 em atraso, deverá se dirigir ao Posto de Arrecadação do INSS para calcular o valor a recolher, não podendo ser utilizada a tabela acima.
(***) As contribuições previdenciárias a partir da competência 11/1999 em atraso que não tenham sido declaradas na GFIP deverão ser recolhidas com o percentual de multa dobrado.

TRIBUTOS FEDERAIS
TABELA DE ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM OUTUBRO DE 2002

ANOS

VENCIMENTO
ENCARGOS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

1993

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

 

J.

163,95

162,95

161,95

160,95

159,95

158,95

157,95

156,95

155,95

154,95

153,95

152,95

 

C.M.

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

1994

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

 

J.

151,95

150,95

149,95

148,95

147,95

146,95

145,95

144,95

143,95

142,95

141,95

140,95

 

C.M.

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

1995

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

 

J.(1)

139,95

138,95

137,95

136,95

135,95

134,95

133,95

132,95

131,95

130,95

129,95

128,95

 

(2)

180,13

176,50

173,90

169,64

165,39

161,35

157,33

153,49

150,17

147,08

144,20

141,42

1996

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

 

J.

138,84

136,49

134,27

132,20

130,19

128,21

126,28

124,31

122,41

120,55

118,75

116,95

1997

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

 

J.

115,22

113,55

111,91

110,25

108,67

107,06

105,46

103,87

102,28

100,61

97,57

94,60

1998

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

 

J.

91,93

89,80

87,60

85,89

84,26

82,66

80,96

79,48

76,99

74,05

71,42

69,02

1999

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

 

J.

66,84

64,46

61,13

58,78

56,76

55,09

53,43

51,86

50,37

48,99

47,60

46,00

2000

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

 

J.

44,54

43,09

41,64

40,34

38,85

37,46

36,15

34,74

33,52

32,23

31,01

29,81

2001

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

 

J.

28,54

27,52

26,26

25,07

23,73

22,46

20,96

19,36

18,04

16,51

15,12

13,73

2002

M.

20

20

20

20

20

20

20

(**)

(**)

(**)

   
 

J.

12,20

10,95

9,58

8,10

6,69

5,36

3,82

2,38

1,00

     
                           

(1) JUROS REFERENTES AOS DÉBITOS CUJOS FATOS GERADORES OCORRERAM ATÉ 31.12.94.

(2) JUROS REFERENTES AOS DÉBITOS CUJOS FATOS GERADORES OCORRERAM A  PARTIR DE 01.01.95.

(**) refere-se ao percentual da multa de mora a utilizar, que é o resultado da multiplicação de 0,33% pelo número de dias de atraso, contado do primeiro dia útil subseqüente ao do vencimento do débito até o dia do seu efetivo pagamento, ficando limitado ao máximo de 20%, conforme a tabela prática para cálculo da multa de mora que consta da página 13 da Agenda Tributária (art. 61 da Lei nº 9.430/96 e Boletim Central da SRF nº 16, de 23.01.97).

CÁLCULO DOS JUROS PARA RECOLHIMENTO DENTRO DO PRAZO DAS QUOTAS DO IRPJ E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO

A 1ª quota ou quota única do IRPJ e da Contribuição Social Sobre o Lucro apurada no 3º trimestre de 2002, cujo vencimento ocorrerá em 31.10.02, não será acrescida de juros.

 TAXA SELIC - SETEMBRO/02

Por meio do Ato Declaratório Executivo Corat nº 102, de 01.10.02, foi divulgada a taxa Selic para setembro/02, cujo valor corresponde a 1,38%.

 ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS OU OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA
EM 30.09.02

MOEDAS

COMPRA

VENDA

Dólar dos Estados Unidos

3,89410

3,89490

Franco Suíço

2,63392

2,63889

Iene Japonês

0,031953

0,032018

Libra Esterlina

6,10875

6,12002

Euro/Com. Européia

3,84506

3,85359

Nota: As moedas Franco Francês, Marco Alemão, Lira Italiana, Escudo Português e Peseta Espanhola deixaram de circular a partir de 01.01.02, em substituição ao Euro.

Fonte: Site do Banco Central (www.bacen.gov.br).

REFIS - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS
Acréscimo da TJLP

Divulgamos abaixo a tabela para cálculo dos juros incidentes sobre as parcelas do Refis, observando que:

I - recolhimento da parcela do Refis com base na receita bruta:

a) no vencimento - sem acréscimo de juros;

b) parcela vencida - acréscimo de juros com base na TJLP acumulada do mês do vencimento até o mês do pagamento;

II - recolhimento da parcela do Refis-alternativo (parcela fixa) - acréscimo de juros com base na TJLP acumulada da data opção até o vencimento da parcela.

Os valores da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, mensais e os valores acumulados para recolhimento das parcelas do Refis, no mês de outubro/02, são os constantes abaixo:

Mês

Taxa mensal

Taxa acumulada

janeiro/00

1,0000%

28,4582

fevereiro/00

1,0000%

27,4582

março/00

1,0000%

26,4582

abril/00

0,9167%

25,4582

maio/00

0,9167%

23,7082

junho/00

0,9167%

23,6248

julho/00

0,8542%

23,6248

agosto/00

0,8542%

21,8539

setembro/00

0,8542%

20,9997

outubro/00

0,8125%

20,1452

novembro/00

0,8125%

19,3330

dezembro/00

0,8125%

18,5205

janeiro/01

0,7708%

17,7080

fevereiro/01

0,7708%

16,9369

março/01

0,7708%

16,1664

abril/01

0,7708%

15,3956

maio/01

0,7708%

14,6248

junho/01

0,7708%

13,8540

julho/01

0,7917%

13,0832

agosto/01

0,7917%

12,2912

setembro/01

0,7917%

11,4995

outubro/01

0,8333%

10,7078

novembro/01

0,8333%

9,8745

dezembro/01

0,8333%

9,0412

janeiro/02

0,8333%

8,2079

fevereiro/02

0,8333%

7,3746

março/02

0,8333%

6,5413

abril/02

0,7917%

5,7080

maio/02

0,7917%

4,9163

junho/02

0,7917%

4,1246

julho/02

0,8333%

3,3332

agosto/02

0,8333%

2,4999

setembro/02

0,8333%

1,6666

outubro/02

0,8333%

 

novembro/02

0,8333%

 

dezembro/02

0,8333%

 

AGENDA TRIBUTÁRIA - São Paulo - OUTUBRO/02

Solicitamos aos Senhores assinantes que considerem a seguinte retificação na Agenda Tributária de Outubro/02 - 5ª Parte, página 102:

Onde se lê:

Indústrias ou Atacadistas de Pequeno Porte, enquadradas de ofício pela Secretaria da Fazenda (art. 11, Disposições Transitórias)

2102

Até o 10º dia do segundo mês subseqüente ao da ocorrência do fato gerador

10.10.02

10.11.02

Leia-se:

Indústrias ou Atacadistas de Pequeno Porte, enquadradas de ofício pela Secretaria da Fazenda (art. 11, Disposições Transitórias)

2102

Até o 10º dia do segundo mês subseqüente ao da ocorrência do fato gerador

10.10.02

11.11.02

 ICMS/ITCMD
TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA - OUTUBRO/02

RESUMO: Divulgada a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.02 para os débitos de ICMS e ITCMD.

Comunicado DA Nº 19, de 01.10.02
(DOE de 02.10.02)

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de outubro de 2002 para os débitos de ICMS e ITCMD.

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, considerando o disposto no artigo 1º da Lei nº 10.175, de 30.12.98, divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora anexa a este comunicado.

TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA - ICMS E ITCMD - APLICÁVEIS
ATÉ 31.10.2002, ANEXA AO COMUNICADO DA Nº 19/02

MÊS/ANO DO VENCIMENTO

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

JANEIRO

1,1702

1,0502

0,9302

0,8102

0,6784

0,4554

0,2954

0,1320

FEVEREIRO 1,1602 1,0402 0,9202 0,8002 0,6546 0,4409 0,2852 0,1195
MARÇO 1,1502 1,0302 0,9102 0,7902 0,6213 0,4264 0,2726 0,1058
ABRIL 1,1402 1,0202 0,9002 0,7802 0,5978 0,4134 0,2607 0,0910
MAIO 1,1302 1,0102 0,8902 0,7702 0,5776 0,3985 0,2473 0,0769
JUNHO 1,1202 1,0002 0,8802 0,7602 0,5609 0,3846 0,2346 0,0636
JULHO 1,1102 0,9902 0,8702 0,7502 0,5443 0,3715 0,2196 0,0482
AGOSTO 1,1002 0,9802 0,8602 0,7402 0,5286 0,3574 0,2036 0,0338
SETEMBRO 1,0902 0,9702 0,8502 0,7302 0,5137 0,3452 0,1904 0,0200
OUTUBRO 1,0802 0,9602 0,8402 0,7202 0,4999 0,3323 0,1751 0,0100
NOVEMBRO 1,0702 0,9502 0,8302 0,7102 0,4860 0,3201 0,1612  
DEZEMBRO 1,0602 0,9402 0,8202 0,7002 0,4700 0,3081 0,1473  

OBS.: Para débitos vencidos a partir de 01.01.99, aplicar o coeficiente de juros correspondente ao mês de vencimento do débito. Quando o vencimento do débito ocorrer no último dia útil do mês, aplicar o coeficiente correspondente ao mês do vencimento, deduzindo-se 0,0100.

ESTA TABELA NÃO SE APLICA AO IPVA.

Os valores das taxas de juros, utilizados para a elaboração desta tabela prática, são os abaixo indicados:

MÊS/ANO DO VENCIMENTO

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

JANEIRO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0218

0,0146

0,0127

0,0153

FEVEREIRO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0238

0,0145

0,0102

0,0125

MARÇO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0333

0,0145

0,0126

0,0137

ABRIL

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0235

0,0130

0,0119

0,0148

MAIO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0202

0,0149

0,0134

0,0141

JUNHO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0167

0,0139

0,0127

0,0133

JULHO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0166

0,0131

0,0150

0,0154

AGOSTO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0157

0,0141

0,0160

0,0144

SETEMBRO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0149

0,0122

0,0132

0,0138

OUTUBRO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0138

0,0129

0,0153

0,0100

NOVEMBRO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0139

0,0122

0,0139

 
DEZEMBRO 0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,0160 0,0120 0,0139  

 


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