FLASH

INSS - TABELA PRÁTICA DE ACRÉSCIMOS LEGAIS
REFERENTE A AGOSTO/2002***

Compe- tência Coeficiente de UFIR Juros % Multa % Compe- tência Coeficiente de UFIR Juros % Multa % Compe- tência Coeficiente de UFIR Juros % Multa % Compe- tência Coeficiente de UFIR Juros % Multa % Compe- tência Coeficiente de UFIR Juros % Multa %
jan/90 0,01084363 520,65 10 jan/93 0,0001042O 161,13 10 jan/96 - 134,67 10 jan/99 - 62,64 10 jan/02 - 9,13 10
fev/90 0,00635213 519,65 10 fev/93 0,00008223 160,13 10 fev/96 - 132,45 10 fev/99 - 59,31 10 fev/02 - 7,76 10
mar/90 0,00509111 518,65 10 mar/93 0,00006528 159,13 10 mar/96 - 130,38 10 mar/99 - 56,96 10 mar/02 - 6,28 10
abr/90 0,00509111 517,65 10 abr/93 0,00005126 158,13 10 abr/96 - 128,37 10 abr/99 - 54,94 10 abr/02 - 4,87 10
mai/90 0,00483117 516,65 10 mai/93 0,0000398O 157,13 10 mai/96 - 126,39 10 mai/99 - 53,27 10 mai/02 - 3,54 10
jun/90 0,0044076O 515,65 10 jun/93 0,00003053 156,13 10 jun/96 - 124,46 10 jun/99 - 51,61 10 jun/02 - 2,00 7
jul/90 0,00397833 514,65 10 jul/93 0,00002337 155,13 10 jul/96 - 122,49 10 jul/99 - 50,04 10 jul/02 - (*)1,00 4
ago/90 0,0035978O 513,65 10 ago/93 0,01770538 154,13 10 ago/96 - 120,59 10 ago/99 - 48,55 10 - - - -
set/90 0,00318812 512,65 10 set/93 0,01317523 153,13 10 set/96 - 118,73 10 set/99 - 47,17 10 - - - -
out/90 0,00280374 511,65 10 out/93 0,00974754 152,13 10 out/96 - 116,93 10 out/99 - 45,78 10 - - - -
nov/90 0,00240361 510,65 10 nov/93 0,00727961 151,13 10 nov/96 - 115,13 10 nov/99 - 44,18 10 - - - -
dez/90 0,00201337 509,65 10 dez/93 0,00532566 150,13 10 dez/96 - 113,40 10 dez/99 - 42,72 10 - - - -
- - - - 13º 0,00613346 151,13 10 13º - 115,13 10 13º - 44,18 10 - - - -
jan/91 0,00167487 503,69 10 jan/94 0,00382673 149,13 10 jan/97 - 111,73 10 jan/00 - 41,27 10 - - - -
fev/91 0,00167487 471,52 10 fev/94 0,00273928 148,13 10 fev/97 - 110,09 10 fev/00 - 39,82 10 - - - -
mar/91 0,00167487 441,49 10 mar/94 0,00190716 147,13 10 mar/97 - 108,43 10 mar/00 - 38,52 10 - - - -
abr/91 0,00167487 411,97 10 abr/94

0,0013502O

146,13 10 abr/97 - 106,85 10 abr/00 - 37,03 10 - - - -
mai/91 0,00167487 383,55 10 mai/94 0,00093628 145,13 10 mai/97 - 105,24 10 mai/00 - 35,64 10 - - - -
jun/91 0,00167487 356,13 10 jun/94 0,00064727 144,13 10 jun/97 - 103,64 10 jun/00 - 34,33 10 - - - -
jul/91 0,00167487 329,21 10 jul/94 1,69176112 143,13 10 jul/97 - 102,05 10 jul/00 - 32,92 10 - - - -
ago/91 0,00167487 300,85 10 ago/94 1,61108426 142,13 10 ago/97 - 100,46 10 ago/00 - 31,70 10 - - - -
set/91 0,00167487 269,48 10 set/94 1,58528852 141,13 10 set/97 - 98,79 10 set/00 - 30,41 10 - - - -
out/91 0,00167487 234,27 10 out/94 1,55569384 140,13 10 out/97 - 95,75 10 out/00 - 29,19 10 - - - -
nov/91 0,00167487 195,32 10 nov/94 1,51103052 139,13 10 nov/97 - 92,78 10 nov/00 - 27,99 10 - - - -
dez/91 0,00167487 174,13 10 dez/94 1,47775972 138,13 10 dez/97 - 90,11 10 dez/00 - 26,72 10 - - - -
- - - - 13º 1,51103052 139,13 10 13º - 92,78 10 13º - 27,99 10 - - - -
jan/92 0,00133349 173,13 10 jan/95 - 174,68 10 jan/98 - 87,98 10 jan/01 - 25,70 10 - - - -
fev/92 0,00105748 172,13 10 fev/95 - 172,08 10 fev/98 - 85,78 10 fev/01 - 24,44 10 - - - -
mar/92 0,00086658 171,13 10 mar/95 - 167,82 10 mar/98 - 84,07 10 mar/01 - 23,25 10 - - - -
abr/92 0,00072317 170,13 10 abr/95 - 163,57 10 abr/98 - 82,44 10 abr/01 - 21,91 10 - - - -
mai/92 0,00058581 169,13 10 mai/95 - 159,53 10 mai/98 - 80,84 10 mai/01 - 20,64 10 - - - -
jun/92 0,00047522 168,13 10 jun/95 - 155,51 10 jun/98 - 79,14 10 jun/01 - 19,14 10 - - - -
jul/92 0,00039271 167,13 10 jul/95 - 151,67 10 jul/98 - 77,66 10 jul/01 - 17,54 10 - - - -
ago/92 0,00031892 166,13 10 ago/95 - 148,35 10 ago/98 - 75,17 10 ago/01 - 16,22 10 - - - -
set/92 0,00025859 165,13 10 set/95 - 145,26 10 set/98 - 72,23 10 set/01 - 14,69 10 - - - -
out/92 0,00020608 164,13 10 out/95 - 142,38 10 out/98 - 69,60 10 out/01 - 13,30 10 - - - -
nov/92 0,0001666O 163,13 10 nov/95 - 139,60 10 nov/98 - 67,20 10 nov/01 - 11,91 10 - - - -
dez/92 0,00013491 162,13 10 dez/95 - 137,02 10 dez/98 - 65,02 10 dez/01 - 10,38 10 - - - -
- - - - 13º - 139,60 10 13º - 67,20 10 13º - 11,91 10 - - - -

(*) Percentual de Juros e Multa devidos para:

(*) Empresas, equiparados e adquirentes de produtos rurais, a partir do dia 05.08.2002.

(*) Contribuintes individuais, a partir do dia 16.08.2002.

(**) O contribuinte empresário, autônomo ou equiparado facultativo e doméstico que estiver com suas contribuições do Carnê Individual até a competência abril/95 em atraso, deverá se dirigir ao Posto de Arrecadação do INSS para calcular o valor a recolher, não podendo ser utilizada a tabela acima.

(***) As contribuições previdenciárias a partir da competência 11/1999 em atraso que não tenham sido declaradas na GFIP deverão ser recolhidas com o percentual de multa dobrado.

TRIBUTOS FEDERAIS
Tabela de Acréscimos Legais Para Recolhimento Fora do Prazo em Agosto/02

ANOS

VENCIMENTO
ENCARGOS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

1993

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

J.

161,13

160,13

159,13

158,13

157,13

156,13

155,13

154,13

153,13

152,13

151,13

150,13

C.M.

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

1994

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

J.

149,13

148,13

147,13

146,13

145,13

144,13

143,13

142,13

141,13

140,13

139,13

138,13

C.M.

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

1995

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

J.

(1)137,13

136,13

135,13

134,13

133,13

132,13

131,13

130,13

129,13

128,13

127,13

126,13

(2)177,31

173,68

171,08

166,82

162,57

158,53

154,51

150,67

147,35

144,26

141,38

138,60

1996

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

J.

136,02

133,67

131,45

129,38

127,37

125,39

123,46

121,49

119,59

117,73

115,93

114,13

1997

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

J.

112,40

110,73

109,09

107,43

105,85

104,24

102,64

101,05

99,46

97,79

94,75

91,78

1998

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

J.

89,11

86,98

84,78

83,07

81,44

79,84

78,14

76,66

74,17

71,23

68,60

66,20

1999

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

J.

64,02

61,64

58,31

55,96

53,94

52,27

50,61

49,04

47,55

46,17

44,78

43,18

2000

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

J.

41,72

40,27

38,82

37,52

36,03

34,64

33,33

31,92

30,70

29,41

28,19

26,99

2001

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

J.

25,72

24,70

23,44

22,25

20,91

19,64

18,14

16,54

15,22

13,69

12,30

10,91

2002

M.

20

20

20

20

20

(**)

(**)

(**)

(**) (**) (**) (**)

J.

9,38

8,13

6,76

5,28

3,87

2,54

1,00

(**) (**) (**) (**) (**)

1 - JUROS REFERENTES AOS DÉBITOS CUJOS FATOS GERADORES OCORRERAM ATÉ 31.12.94
2 - JUROS REFERENTES AOS DÉBITOS CUJOS FATOS GERADORES OCORRERAM A PARTIR DE 01.05.95

(**) refere-se ao percentual da multa de mora a utilizar, que é o resultado da multiplicação de 0,33% pelo número de dias de atraso, contado do primeiro dia útil subseqüente ao do vencimento do débito até o dia do seu efetivo pagamento, ficando limitado ao máximo de 20%, conforme a tabela prática para cálculo da multa de mora que consta da página 13 da Agenda Tributária (art. 61 da Lei nº 9.430/96 e Boletim Central da SRF nº 16, de 23.01.97).

CÁLCULO DOS JUROS PARA RECOLHIMENTO DENTRO DO PRAZO DAS QUOTAS
DO IRPJ E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO

a) a 2ª quota do IRPJ e da Contribuição Social Sobre o Lucro apurada no 2º trimestre de 2002, cujo vencimento ocorrerá em 30.08.02, será acrescida de 1% de juros;

b) a 5ª quota do IRPF apurado na Declaração de Ajuste Anual - ano-calendário de 2002, cujo vencimento ocorrerá em 30.08.02, será acrescida de 5,28% de juros.

TAXA SELIC - JULHO/02

Por meio do Ato Declaratório Executivo Corat nº 87, de 01.08.02, foi divulgada a taxa Selic para julho/02, cujo valor corresponde a 1,54%.

ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS OU OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA
EM 31.07.02

MOEDAS

COMPRA

VENDA

Dólar dos Estados Unidos

3,42770

3,42850

Franco Suíço

2,30474

2,30913

Iene Japonês

0,028555

0,028614

Libra Esterlina

5,36031

5,37033

Euro/Com. Européia

3,35027

3,35784

Nota: As moedas Franco Francês, Marco Alemão, Lira Italiana, Escudo Português e Peseta Espanhola deixaram de circular a partir de 01.01.02, em substituição ao Euro.

Fonte: Site do Banco Central (www.bacen.gov.br).

TRIBUTOS FEDERAIS
REFIS - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS
Acréscimo da TJLP

Divulgamos abaixo a tabela para cálculo dos juros incidentes sobre as parcelas do Refis, observando que:

I - recolhimento da parcela do Refis com base na receita bruta:

a) no vencimento - sem acréscimo de juros;

b) parcela vencida - acréscimo de juros com base na TJLP acumulada do mês do vencimento até o mês do pagamento;

II - recolhimento da parcela do Refis-alternativo (parcela fixa) - acréscimo de juros com base na TJLP acumulada da data opção até o vencimento da parcela.

Os valores da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, mensais e os valores acumulados para recolhimento das parcelas do Refis, no mês de agosto/02, são os constantes abaixo:

Mês/Ano

Taxa mensal

Taxa acumulada

Mês/Ano

Taxa mensal

Taxa acumulada

Mês/Ano

Taxa mensal

Taxa acumulada

Janeiro/00

1%

26,7916

Janeiro/01

0,7708%

16,0414

Janeiro/02

0,8333%

6,5413

Fevereiro/00

1%

25,7916

Fevereiro/01

0,7708%

15,2703

Fevereiro/02

0,8333%

5,7080

Março/00

1%

24,7916

Março/01

0,7708%

14,4998

Março/02

0,8333%

4,8747

Abril/00

0,9167%

23,7916

Abril/01

0,7708%

13,7290

Abril/02

0,7917%

4,0414

Maio/00

0,9167%

22,0416

Maio/01

0,7708%

12,9582

Maio/02

0,7917%

3,2497

Junho/00

0,9167%

21,9582

Junho/01

0,7708%

12,1874

Junho/02

0,7917%

2,4580

Julho/00

0,8542%

21,9582

Julho/01

0,7917%

11,4166

Julho/02

0,8333%

1,6666

Agosto/00

0,8542%

20,1873

Agosto/01

0,7917%

10,6246

Agosto/02

0,8333%

0,8333

Setembro/00

0,8542%

19,3331

Setembro/01

0,7917%

9,8329

Setembro/02

0,8333%

 
Outubro/00

0,8125%

18,4786

Outubro/01

0,8333%

9,0412

     
Novembro/00

0,8125%

17,6664

Novembro/01

0,8333%

8,2079

     
Dezembro/00

0,8125%

16,8539

Dezembro/01

0,8333%

7,3746

     

 

IR-FONTE - RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO E OUTROS
Retificação

Solicitamos aos senhores assinantes que considerem a seguinte alteração na Agenda Tributária do mês de agosto/02:

Onde se lê:

28.08         IR FONTE RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO E OUTROS
                                 Último dia para recolhimento do Imposto de Renda na Fonte referente aos fatos
                                            geradores ocorridos de 18 a 24 de julho de 2002.

Leia-se:

28.08         IR FONTE RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO E OUTROS
                                           
Último dia para recolhimento do Imposto de Renda na Fonte referente aos fatos
                                            geradores ocorridos de 18 a 24 de agosto de 2002.

ICMS/ITCMD
TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA - AGOSTO/02

RESUMO: Divulgada a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.02 para os débitos de ICMS e ITCMD.

COMUNICADO DA Nº 15, de 01.08.02
(DOE de 02.08.02)

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de agosto de 2002 para os débitos de ICMS e ITCMD.

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, considerando o disposto no artigo 1º da Lei nº 10.175, de 30.12.98, divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora anexa a este comunicado.

TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA - ICMS E ITCMD - APLICÁVEIS
ATÉ 31.08.2002, ANEXA AO COMUNICADO DA Nº 15/02

MÊS/ANO DO VENCIMENTO 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
JANEIRO 1,1420 1,0220 0,9020 0,7820 0,6502 0,4272 0,2672 0,1038
FEVEREIRO 1,1320 1,0120 0,8920 0,7720 0,6264 0,4127 0,2570 0,0913
MARÇO 1,1220 1,0020 0,8820 0,7620 0,5931 0,3982 0,2444 0,0776
ABRIL 1,1120 0,9920 0,8720 0,7520 0,5696 0,3852 0,2325 0,0628
MAIO 1,1020 0,9820 0,8620 0,7420 0,5494 0,3703 0,2191 0,0487
JUNHO 1,0920 0,9720 0,8520 0,7320 0,5327 0,3564 0,2064 0,0354
JULHO 1,0820 0,9620 0,8420 0,7220 0,5161 0,3433 0,1914 0,0200
AGOSTO 1,0720 0,9520 0,8320 0,7120 0,5004 0,3292 0,1754 0,0100
SETEMBRO 1,0620 0,9420 0,8220 0,7020 0,4855 0,3170 0,1622  
OUTUBRO 1,0520 0,9320 0,8120 0,6920 0,4717 0,3041 0,1469  
NOVEMBRO 1,0420 0,9220 0,8020 0,6820 0,4578 0,2919 0,1330  
DEZEMBRO 1,0320 0,9120 0,7920 0,6720 0,4418 0,2799 0,1191  

OBS.: Para débitos vencidos a partir de 01.01.99, aplicar o coeficiente de juros correspondente ao mês de vencimento do débito. Quando o vencimento do débito ocorrer no último dia útil do mês, aplicar o coeficiente correspondente ao mês do vencimento, deduzindo-se 0,0100.

ESTA TABELA NÃO SE APLICA AO IPVA.

Os valores das taxas de juros, utilizados para a elaboração desta tabela prática, são os abaixo indicados:

MÊS/ANO DO VENCIMENTO

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

JANEIRO 0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,0218 0,0146 0,0127 0,0153
FEVEREIRO 0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,0238 0,0145 0,0102 0,0125
MARÇO 0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,0333 0,0145 0,0126 0,0137
ABRIL 0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,0235 0,0130 0,0119 0,0148
MAIO 0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,0202 0,0149 0,0134 0,0141
JUNHO 0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,0167 0,0139 0,0127 0,0133
JULHO 0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,0166 0,0131 0,0150 0,0154
AGOSTO 0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,0157 0,0141 0,0160 0,0100
SETEMBRO 0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,0149 0,0122 0,0132  
OUTUBRO 0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,0138 0,0129 0,0153  
NOVEMBRO 0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,0139 0,0122 0,0139  
DEZEMBRO 0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,0160 0,0120 0,0139  

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