27-A - 27-B


BOLETIM 27-A/2001
1ª Semana de Julho

Red_Bar1081.gif (2774 bytes)

ASSUNTOS DIVERSOS

Resolução CGE nº 16, de 21.06.01 (DOU de 22.06.01)
Concessionárias, Permissionárias e Autorizadas de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica - Alterações

IPI

Decreto nº 3.847, de 25.06.01 (DOU de 26.06.01)
IPI - Alteração de Alíquotas

TRIBUTOS FEDERAIS

Resolução CG/Refis nº 12, de 22.06.01 (DOU de 26.06.01)
Refis - Incorporação ou Fusão

Resolução CG/Refis nº 13, de 22.06.01 (DOU de 26.06.01)
Refis - Cisão

Resolução CG/Refis nº 14, de 22.06.01 (DOU de 26.06.01)
Refis - Homologação ou Parcelamento Alternativo

Comunicado Bacen nº 8.551, de 19.06.01 (DOU de 21.06.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 16, 17 e 18.06.01

Comunicado Bacen nº 8.562, de 20.06.01 (DOU de 22.06.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 19.06.01

Comunicado Bacen nº 8.568, de 21.06.01 (DOU de 25.06.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 20.06.01

 

BOLETIM 27-B/2001
1ª Semana de Julho

Red_Bar1081.gif (2774 bytes)

ASSUNTOS DIVERSOS

Medida Provisória nº 2.088-41, de 21.06.01 (DOU de 22.06.01)
Substâncias Entorpecentes - Medidas de Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito e Uso Indevido - Alterações

Medida Provisória nº 2.097-41, de 21.06.01 (DOU de 22.06.01)
Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde - Alteração na Legislação

Medida Provisória nº 2.108-15, de 21.06.01 (DOU de 22.06.01)
Pregão - Modalidade de Licitação Para Aquisição de Bens e Serviços Comuns

Medida Provisória nº 2.141-3, de 21.06.01 (DOU de 22.06.01)
Normas Gerais Sobre Desporto (Lei Pelé) - Alterações

Resolução CGE nº 19, de 26.06.01 (DOU de 27.06.2001)
Racionamento de Energia Elétrica - Plano de Redução de Tensão-PRT

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Medida Provisória nº 2.129-10, de 22.06.01 (DOU de 23.06.01)
Legislação Previdenciária - Alterações

Instrução Normativa INSS nº 49, de 03.05.01 (*) (DOU de 25.06.01)
Aposentadoria Especial - Concessão - Requisitos - Republicação

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Medida Provisória nº 2.076-38, de 21.06.01 (DOU de 22.06.01)
CLT - Alterações - Suspensão do Contrato de Trabalho, Bolsa de Qualificação Profissional e Seguro-Desemprego

Medida Provisória nº 2.102-32, de 21.06.01 (DOU de 22.06.01)
CLT - Alterações

Medida Provisória nº 2.142-3, de 21.06.01 (DOU de 22.06.01)
Salário Mínimo - Reajuste

IMPOSTO DE RENDA

Medida Provisória nº 2.062-67, de 21.06.01 (DOU de 22.06.01)
Imposto de Renda - Alterações na Legislação

Medida Provisória nº 2.128-11, de 22.06.01 (DOU de 25.06.01)
IR - Pessoas Jurídicas - Incentivos Fiscais (Finor/Finam) - Alterações na Legislação

Medida Provisória nº 2.132-46, de 21.06.01 (DOU de 22.06.01)
IR-Fonte - Rendimentos de Aplicações Financeiras

TRIBUTOS FEDERAIS

Resolução CG/Refis nº 13, de 22.06.01 (DOU de 26.06.01)
Refis - Cisão - Republicação

Resolução Concla nº 3, de 07.05.01 (DOU de 18.06.01)
Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE - Inclusões, Exclusões e Alterações na Denominação

Medida Provisória nº 2.113-32, de 21.06.01 (DOU de 22.06.01)
Cofins/PIS/Pasep/CSLL - Alterações na Legislação

Comunicado Bacen nº 8.571, de 22.06.01 (DOU de 26.06.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 21.06.01

Comunicado Bacen nº 8.577, de 25.06.01 (DOU de 27.06.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 22.06.01

Indice Geral