BOLETIM
27-A/2001
1ª Semana de Julho
IPI
Decreto nº 3.847, de 25.06.01 (DOU de 26.06.01)TRIBUTOS FEDERAIS
Resolução CG/Refis nº 12, de 22.06.01 (DOU de 26.06.01)Comunicado Bacen nº 8.551, de 19.06.01
(DOU de 21.06.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 16, 17 e 18.06.01
Comunicado Bacen nº 8.562, de 20.06.01
(DOU de 22.06.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 19.06.01
Comunicado Bacen nº 8.568, de 21.06.01
(DOU de 25.06.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 20.06.01
BOLETIM
27-B/2001
1ª Semana de Julho
Medida Provisória nº 2.097-41, de
21.06.01 (DOU de 22.06.01)
Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde - Alteração na Legislação
Medida Provisória nº 2.108-15, de
21.06.01 (DOU de 22.06.01)
Pregão - Modalidade de Licitação Para Aquisição de Bens e Serviços Comuns
Medida Provisória nº 2.141-3, de
21.06.01 (DOU de 22.06.01)
Normas Gerais Sobre Desporto (Lei Pelé) - Alterações
Resolução CGE nº 19, de 26.06.01 (DOU de
27.06.2001)
Racionamento de Energia Elétrica - Plano de Redução de Tensão-PRT
Medida Provisória nº 2.129-10, de
22.06.01 (DOU de 23.06.01)
Legislação Previdenciária - Alterações
Instrução Normativa INSS nº 49, de
03.05.01 (*) (DOU de 25.06.01)
Aposentadoria Especial - Concessão - Requisitos - Republicação
Medida Provisória nº 2.076-38, de
21.06.01 (DOU de 22.06.01)
CLT - Alterações - Suspensão do Contrato de Trabalho, Bolsa de Qualificação
Profissional e Seguro-Desemprego
Medida Provisória nº 2.102-32, de
21.06.01 (DOU de 22.06.01)
CLT - Alterações
Medida Provisória nº 2.142-3, de
21.06.01 (DOU de 22.06.01)
Salário Mínimo - Reajuste
Medida Provisória nº 2.062-67, de 21.06.01
(DOU de 22.06.01)
Imposto de Renda - Alterações na Legislação
Medida Provisória nº 2.128-11, de 22.06.01
(DOU de 25.06.01)
IR - Pessoas Jurídicas - Incentivos Fiscais (Finor/Finam) - Alterações na
Legislação
Medida Provisória nº 2.132-46, de 21.06.01
(DOU de 22.06.01)
IR-Fonte - Rendimentos de Aplicações Financeiras
TRIBUTOS FEDERAIS
Resolução CG/Refis nº 13, de 22.06.01 (DOU de
26.06.01)
Refis - Cisão - Republicação
Resolução Concla nº 3, de 07.05.01 (DOU de
18.06.01)
Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE - Inclusões, Exclusões e
Alterações na Denominação
Medida Provisória nº 2.113-32, de
21.06.01 (DOU de 22.06.01)
Cofins/PIS/Pasep/CSLL - Alterações na Legislação
Comunicado Bacen nº 8.571, de 22.06.01 (DOU de
26.06.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 21.06.01
Comunicado Bacen nº 8.577, de 25.06.01 (DOU de
27.06.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 22.06.01