26-A - 26-B


BOLETIM 26-A/2001
4ª Semana de Junho

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ASSUNTOS DIVERSOS

Portaria SRF nº 580, de 12.06.01 (DOU de 13.06.01)
Sigilo Fiscal - Preservação - Procedimentos

ASSUNTOS CONTÁBEIS

Resolução nº 903, de 24.05.01 (DOU de 13.06.01)
Estatuto dos Conselhos de Contabilidade - Alterações

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Portaria MPAS nº 1.758, de 15.05.01 (DOU de 16.05.01)
Pecúlio - Salário-de-Contribuição - Fatores de Atualização - Maio/01

Parecer INSS/CJ nº 2.484, de 05.06.01 (DOU de 11.06.01)
Sociedade Por Cotas de Responsabilidade Limitada - Diretor Empregado

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Instrução Normativa SRT nº 02, de 11.06.01 (DOU de 15.06.01)
Empresas de Trabalho Temporário - Recadastramento e Prorrogação do Contrato

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Resolução Camex nº 18, de 12.06.01 (DOU de 15.06.01)
Imposto de Importação - Equipamentos Destinados à Produção de Energia - Alíquotas - Alterações

Ato Declaratório Executivo SRF/COSIT nº 24, de 13.06.01 (DOU de 19.06.01)
Importação de Bens Objeto de Acordo Internacional - Suspensão de Tributos

Circular Secex nº 24, de 09.05.01 (DOU de 14.05.01)
Mercosul - Acordo de Complementação Econômica nº 02 - Brasil e Uruguai - Vigência - Prorrogação

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 23, de 12.06.01 (DOU de 13.06.01)
IR - Pessoas Jurídicas - Taxas de Câmbio Para Fins de Elaboração do Balanço - Abril/01

TRIBUTOS FEDERAIS

Resolução CONCLA nº 2, de 07.05.01 (DOU de 18.06.2001)
Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE - Alterações na Denominação

Portaria SRF nº 578, de 11.06.01 (DOU de 12.06.01)
Arrecadação Mensal de Tributos e Contribuições Federais - Acompanhamento - Responsabilidade de Pessoa Jurídica

Instrução Normativa nº 61, de 06.06.01 (DOU de 13.06.01)
ITR - Apresentação da DITR - DIAC/DIAT

Ato Declaratório Executivo Cosar nº 42, de 13.06.01 (DOU de 18.06.2001)
Receitas Federais - Pagamento Por Meio de Transferências Eletrônicas de Fundos

Comunicado Bacen nº 8.525, de 08.06.01 (DOU de 12.06.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 07.06.01

Comunicado Bacen nº 8.528, de 11.06.01 (DOU de 13.06.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 08.06.01

Comunicado Bacen nº 8.537, de 12.06.01 (DOU de 15.06.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 09, 10 e 11.06.01

 

BOLETIM 26-B/2001
4ª Semana de Junho

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ASSUNTOS DIVERSOS

Medida Provisória nº 2.073-38, de 13.06.01 (DOU de 15.06.01)
Meio Ambiente - Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades Lesivas – Alterações

Medida Provisória nº 2.089-29, de 13.06.01 (DOU de 15.06.01)
Contratos Civis de Mútuos e Negócios Jurídicos Não Disciplinados Pelas Legislações Comerciais e de Defesa do Consumidor - Configuração de Lucro ou Vantagem Excessivos

Medida Provisória nº 2.091-21, de 13.06.01 (DOU de 15.06.01)
Anuidades Escolares - Acréscimos Mediante Planilha de Custo - Desligamento do Aluno

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Medida Provisória nº 2.085-37, de 13.06.01 (DOU de 15.06.01)
Cooperativas - Serviço Nacional do Cooperativismo - Sescoop - Substituição de Contribuição a Partir de Janeiro/99

Portaria MPAS nº 2.037, de 18.06.01 (DOU de 20.06.01)
Pecúlio - Salário-de-Contribuição - Fatores de Atualização - Junho/01

Portaria Conjunta INSS/FNDE nº 02, de 21.05.01 (DOU de 01.06.01)
Ações Sobre Contribuição Social do Salário-Educação - Conversão Dos Depósitos Judiciais em Favor do INSS e do FNDE

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Lei no 10.243, de 19.06.01 (DOU de 20.06.2001)
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Alterações

Resolução Confea nº 458, de 27.04.01(*) (DOU de 19.06.01)
Inspeção Técnica de Veículos e Condições de Emissão de Gases Poluentes e Ruídos - Fiscalização do Exercício Profissional

FGTS

Medida Provisória nº 2.075-40, de 13.06.01 (DOU de 15.06.01)
Movimentação da Conta Vinculada do FGTS - Vedação

ICMS

Ato Declaratório Confaz nº 06, de 18.06.01 (DOU de 19.06.01)
Convênios - Ratificação Nacional

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Resolução Camex nº 16, de 29.05.01 (DOU de 01.06.01)
Tarifa Externa Comum (TEC) - Alterações

TRIBUTOS FEDERAIS

Medida Provisória nº 2.080-64, de 13.06.01 (DOU de 15.06.01)
ITR - Alterações no Código Florestal e na Legislação do Imposto

Medida Provisória nº 2.095-76, de 13.06.01 (DOU de 15.06.01)
Cadin - Normas Para Registro

Portaria SRF nº 578, de 11.06.01* (DOU de 19.06.01)
Arrecadação Mensal de Tributos e Contribuições Federais - Acompanhamento - Responsabilidade de Pessoa Jurídica - *Republicação

Ato Declaratório Executivo nº 43, de 20.06.01 (DOU de 21.06.01)
Receitas Federais - Pagamento Por Meio de Transferências Eletrônicas de Fundos

Comunicado Bacen nº 8.541, de 13.06.01 (DOU de 19.06.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 12.06.01

Comunicado Bacen nº 8.547, de 18.06.01 (DOU de 20.06.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 14 e 15.06.01

Indice Geral