07-A - 07-B


BOLETIM 07-A/2001
2ª Semana de Fevereiro

Red_Bar1081.gif (2774 bytes)

ASSUNTOS DIVERSOS

Resolução nº 3, de 31.01.01 (DOU de 02.02.01)
Assuntos Diversos - Fórmula Paramétrica de Reajuste de Preços de Medicamentos - Fpr - Exclusão do Regime de Regulamentação

Resolução nº 4, de 31.01.01 (DOU de 02.02.01)
Empresas Produtoras de Medicamentos - Informações Obrigatórias à Câmara de Medicamentos

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Decreto nº 3.742, de 01.02.01 (DOU de 02.02.01)
Salário-Educação - Valor Mínimo Anual Por Aluno - Exercício de 2001

ICMS

Protocolo ICMS nº 02, de 11.01.01 (DOU de 01.02.01)
Operações Com Trigo em Grão e Farinha de Trigo - Tratamento Tributário - Estados Signatários Integrantes Das Regiões Norte e Nordeste - Alterações

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Ato Declaratório Executivo SRF nº 6, de 05.01.01 (DOU de 06.02.01)
Importação de Bens Objeto de Acordo Internacional - Suspensão de Tributos

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório Cosit nº 2, de 31.01.01 (DOU de 02.02.01)
IR - Pessoas Jurídicas - Taxa de Câmbio Para Fins de Elaboração do Balanço - Dezembro/00

Ato Declaratório Cosit nº 03, de 31.01.01 (DOU de 02.02.01)
Cotação Média Mensal do Dólar Dos Estados Unidos - Ano-Calendário 2000 - Apuração do Ganho de Capital na Alienação de Moeda Estrangeira

Ato Declaratório Cosit nº 4, de 31.01.01 (DOU de 02.02.01)
IR - Base de Cálculo - Rendimento do Exterior - Fixação

Ato Declaratório Cosar nº 8, de 01.02.01 (DOU de 02.02.01)
Selic - Janeiro/01

Ato Declaratório Cosar nº 9, de 01.02.01 (DOU de 02.02.01)
Documento de Arrecadação de Receitas Federais - Darf - Código de Recolhimento

TRIBUTOS FEDERAIS

Portaria PGFN nº 22, de 19.01.01 (DOU de 02 e 05.02.01)
Certidão Negativa da Dívida Ativa da União - Emissão Por Meio da Internet - Republicação

Comunicado Bacen nº 8.180, de 30.01.01 (DOU de 01.02.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 27, 28 e 29.01.01

Comunicado Bacen nº 8.184, de 31.01.01 (DOU de 02.02.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 30.01.01

Comunicado Bacen nº 8.187, de 01.02.01 (DOU de 05.02.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 31.01.01

 

BOLETIM 07-B/2001
2ª Semana de Fevereiro

Red_Bar1081.gif (2774 bytes)

ASSUNTOS DIVERSOS

Portaria SZFM nº 17, de 19.01.01 (DOU de 06.02.01)
Taxa de Serviços Administrativos - Tsa e Taxa de Fiscalização Ambiental - Tfa - Critérios Para a Cobrança

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Portaria MTE/SIT nº 06, de 05.02.01 (DOU de 07.02.01)
Trabalho do Menor - Locais e Serviços Considerados Perigosos ou Insalubres

IMPOSTO DE RENDA

Instrução Normativa SRF nº 15, de 06.02.01 (DOU de 08.02.01)
IR - Pessoa Física - Normas de Tributação

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório Executivo SRF nº 11, de 05.02.01 (DOU de 07.02.01)
CPMF - Informações na DCTF - CPMF, Não Retida e Não Recolhida em Virtude de Liminar em Mandado de Segurança

Comunicado Bacen nº 8.189, de 02.02.01 (DOU de 06.02.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 01.02.01

Comunicado Bacen nº 8.191, de 05.02.01 (DOU de 07.02.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 02.02.01

Indice Geral