BOLETIM
07-A/2001
2ª Semana de Fevereiro
Resolução nº 4, de 31.01.01 (DOU de 02.02.01)
Empresas Produtoras de Medicamentos - Informações Obrigatórias à Câmara de
Medicamentos
Decreto nº 3.742, de 01.02.01 (DOU de 02.02.01)
Salário-Educação - Valor Mínimo Anual Por Aluno - Exercício de 2001
Protocolo ICMS nº 02, de 11.01.01 (DOU de 01.02.01)
Operações Com Trigo em Grão e Farinha de Trigo - Tratamento Tributário - Estados
Signatários Integrantes Das Regiões Norte e Nordeste - Alterações
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Ato Declaratório Executivo SRF nº 6, de
05.01.01 (DOU de 06.02.01)
Importação de Bens Objeto de Acordo Internacional - Suspensão de Tributos
Ato Declaratório Cosit nº 2, de 31.01.01 (DOU de
02.02.01)
IR - Pessoas Jurídicas - Taxa de Câmbio Para Fins de Elaboração do Balanço -
Dezembro/00
Ato Declaratório Cosit nº 03, de 31.01.01 (DOU de
02.02.01)
Cotação Média Mensal do Dólar Dos Estados Unidos - Ano-Calendário 2000 -
Apuração do Ganho de Capital na Alienação de Moeda Estrangeira
Ato Declaratório Cosit nº 4, de 31.01.01 (DOU de
02.02.01)
IR - Base de Cálculo - Rendimento do Exterior - Fixação
Ato Declaratório Cosar nº 8, de 01.02.01 (DOU de
02.02.01)
Selic - Janeiro/01
Ato Declaratório Cosar nº 9, de 01.02.01 (DOU de
02.02.01)
Documento de Arrecadação de Receitas Federais - Darf - Código de Recolhimento
TRIBUTOS FEDERAIS
Portaria PGFN nº 22, de 19.01.01 (DOU de 02 e
05.02.01)
Certidão Negativa da Dívida Ativa da União - Emissão Por Meio da Internet -
Republicação
Comunicado Bacen nº 8.180, de 30.01.01 (DOU de
01.02.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 27, 28 e 29.01.01
Comunicado Bacen nº 8.184, de 31.01.01 (DOU de
02.02.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 30.01.01
Comunicado Bacen nº 8.187, de 01.02.01 (DOU de
05.02.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 31.01.01
BOLETIM
07-B/2001
2ª Semana de Fevereiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Portaria SZFM nº 17, de 19.01.01 (DOU de 06.02.01)ASSUNTOS TRABALHISTAS
Portaria MTE/SIT nº 06, de 05.02.01 (DOU de
07.02.01)
Trabalho do Menor - Locais e Serviços Considerados Perigosos ou Insalubres
IMPOSTO DE RENDA
Instrução Normativa SRF nº 15, de 06.02.01
(DOU de 08.02.01)
IR - Pessoa Física - Normas de Tributação
TRIBUTOS FEDERAIS
Ato Declaratório Executivo SRF nº 11, de
05.02.01 (DOU de 07.02.01)
CPMF - Informações na DCTF - CPMF, Não Retida e Não Recolhida em Virtude de Liminar em
Mandado de Segurança
Comunicado Bacen nº 8.189, de 02.02.01 (DOU de
06.02.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 01.02.01
Comunicado Bacen nº 8.191, de 05.02.01 (DOU de
07.02.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 02.02.01