ASSUNTOS DIVERSOS
16.11.01 - PONTO FACULTATIVO

RESUMO: O Decreto a seguir transcrito declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de novembro de 2001.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de novembro de 2001, e dá outras providências.

MARTA SUPLICY, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de novembro de 2001.

§ 1º - Deverão funcionar as unidades das Secretarias e Autarquias Municipais cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade.

§ 2º - Nas demais unidades, a critério dos titulares das Secretarias, poderá ser instituído plantão, nos casos julgados necessários.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 12 de novembro de 2001; 448º da Fundação de São Paulo.

Marta Suplicy
Prefeita

Anna Emilia Cordelli Alves
Secretária dos Negócios Jurídicos

João Sayad
Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Helena Kerr do Amaral
Secretária Municipal de Gestão Pública

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 12 de novembro de 2001.

Rui Goethe da Costa Falcão
Secretário do Governo Municipal