ASSUNTOS DIVERSOS
CARNAVAL - 26 E 27.02 - PONTO FACULTATIVO

RESUMO: O Decreto a seguir declara ponto facultativo nas repartições municipais nos dias 26 e 27 de fevereiro, segunda e terça-feiras de Carnaval.

DECRETO Nº 40.289, de 08.02.01
(DOE de 09.02.01)

Declara ponto facultativo nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.

MARTA SUPLICY, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - É declarado ponto facultativo nas repartições municipais nos dias 26 e 27 de fevereiro, segunda e terça-feiras de Carnaval.

§ 1º - Deverão funcionar as unidades das Secretarias e Autarquias Municipais, cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade.

§ 2º - Nas demais unidades, a critério dos titulares das Secretarias, poderá ser instituído plantão, nos casos julgados necessários.

§ 3º - O expediente na Quarta-feira de Cinzas, dia 28 de fevereiro, terá início às 12 horas.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 8 de fevereiro de 2001, 448º da fundação de São Paulo.

Marta Suplicy
Prefeita

Anna Emilia Cordelli Alves
Secretária dos Negócios Jurídicos

João Sayad
Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Helena Kerr do Amaral
Secretária Municipal da Administração

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 8 de fevereiro de 2001.

Rui Goethe da Costa Falcão
Secretário do Governo Municipal

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