ICMS/ITCMD
TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA - NOVEMBRO/2001

RESUMO: Divulgada a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.11.01 para os débitos de ICMS e ITCMD.

COMUNICADODA Nº 21, de 01.11.01
(DOE de 02.11.01)

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de novembro de 2001 para os débitos de ICMS e ITCMD.

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, considerando o disposto no artigo 1º da Lei nº 10.175, de 30.12.98, divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora anexa a este comunicado.

TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA - ICMS E ITCMD - APLICÁVEIS ATÉ 30.11.2001, ANEXA AO COMUNICADO DA Nº 21/01

MÊS/ANO DO VENCIMENTO

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

JANEIRO

1,1351

1,0151

0,8951

0,7751

0,6551

0,5233

0,3003

0,1403

FEVEREIRO

1,1251

1,0051

0,8851

0,7651

0,6451

0,4995

0,2858

0,1301

MARÇO

1,1151

0,9951

0,8751

0,7551

0,6351

0,4662

0,2713

0,1175

ABRIL

1,1051

0,9851

0,8651

0,7451

0,6251

0,4427

0,2583

0,1056

MAIO

1,0951

0,9751

0,8551

0,7351

0,6151

0,4225

0,2434

0,0922

JUNHO

1,0851

0,9651

0,8451

0,7251

0,6051

0,4058

0,2295

0,0795

JULHO

1,0751

0,9551

0,8351

0,7151

0,5951

0,3892

0,2164

0,0645

AGOSTO

1,0651

0,9451

0,8251

0,7051

0,5851

0,3735

0,2023

0,0485

SETEMBRO

1,0551

0,9351

0,8151

0,6951

0,5751

0,3586

0,1901

0,0353

OUTUBRO

1,0451

0,9251

0,8051

0,6851

0,5651

0,3448

0,1772

0,0200

NOVEMBRO

1,0351

0,9151

0,7951

0,6751

0,5551

0,3309

0,1650

0,0100

DEZEMBRO

1,0251

0,9051

0,7851

0,6651

0,5451

0,3149

0,1530

 

OBS.: Esta tabela não se aplica ao IPVA

Os valores das taxas de juros, utilizados para a elaboração desta tabela prática, são os abaixo indicados:

MÊS/ANO DO VENCIMENTO

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

JANEIRO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0218

0,0146

0,0127

FEVEREIRO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0238

0,0145

0,0102

MARÇO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0333

0,0145

0,0126

ABRIL

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0235

0,0130

0,0119

MAIO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0202

0,0149

0,0134

JUNHO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0167

0,0139

0,0127

JULHO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0166

0,0131

0,0150

AGOSTO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0157

0,0141

0,0160

SETEMBRO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0149

0,0122

0,0132

OUTUBRO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0138

0,0129

0,0153

NOVEMBRO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0139

0,0122

0,0100

DEZEMBRO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0160

0,0120

 

 

Índice Geral Índice Boletim