ICMS/ITCMD
TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA - MAIO/01

RESUMO: Divulgada a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de maio de 2001 para os débitos de ICMS e ITCMD.

COMUNICADO DA Nº 9, de 03.05.01
(DOE de 04.05.01)

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de maio de 2001 para os débitos de ICMS e ITCMD.

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, considerando o disposto no artigo 1º da Lei nº 10.175, de 30.12.98, divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora anexa a este comunicado.

TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS   JUROS DE MORA - ICMS E ITCMD - APLICÁVEIS ATÉ
31.05.2001, ANEXA AO COMUNICADO DA Nº 09/01

MÊS/ANO DO VENCIMENTO

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

JANEIRO

1,0495

0,9295

0,8095

0,6895

0,5695

0,4377

0,2147

0,0547

FEVEREIRO

1,0395

0,9195

0,7995

0,6795

0,5595

0,4139

0,2002

0,0445

MARÇO

1,0295

0,9095

0,7895

0,6695

0,5495

0,3806

0,1857

0,0319

ABRIL

1,0195

0,8995

0,7795

0,6595

0,5395

0,3571

0,1727

0,0200

MAIO

1,0095

0,8895

0,7695

0,6495

0,5295

0,3369

0,1578

0,0100

JUNHO

0,9995

0,8795

0,7595

0,6395

0,5195

0,3202

0,1439

 
JULHO

0,9895

0,8695

0,7495

0,6295

0,5095

0,3036

0,1308

 
AGOSTO

0,9795

0,8595

0,7395

0,6195

0,4995

0,2879

0,1167

 
SETEMBRO

0,9695

0,8495

0,7295

0,6095

0,4895

0,2730

0,1045

 
OUTUBRO

0,9595

0,8395

0,7195

0,5995

0,4795

0,2592

0,0916

 
NOVEMBRO

0,9495

0,8295

0,7095

0,5895

0,4695

0,2453

0,0794

 
DEZEMBRO

0,9395

0,8195

0,6995

0,5795

0,4595

0,2293

0,0674

 

Obs.: Esta tabela não se aplica ao IPVA.

Os valores das taxas de juros, utilizados para a elaboração desta tabela prática, são os abaixo indicados:

MÊS/ANO DO VENCIMENTO

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

JANEIRO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0218

0,0146

0,0127

FEVEREIRO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0238

0,0145

0,0102

MARÇO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0333

0,0145

0,0126

ABRIL

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0235

0,0130

0,0119

MAIO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0202

0,0149

0,0100

JUNHO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0167

0,0139

 
JULHO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0166

0,0131

 
AGOSTO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0157

0,0141

 
SETEMBRO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0149

0,0122

 
OUTUBRO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0138

0,0129

 
NOVEMBRO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0139

0,0122

 
DEZEMBRO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0160

0,0120

 

 

Índice Geral Índice Boletim