BOLETIM
40-A/2001
4ª Semana de Setembro
IPI
INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO OU ASSISTÊNCIA SOCIAL - INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOR - ISENÇÃOFISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO - PESSOAS OBRIGADAS A PRESTAR INFORMAÇÕES
ICMS - SP
PROVEDORES DA INTERNET - DECISÃO DO STJ
ISS - SP
LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DECISÃO DO STJ
LEGISLAÇÃO - SP
Lei nº 10.883, de 20.09.01
(DOE de 21.09.01)
Assuntos Diversos - Instituições Financeiras -
Segurança
Lei nº 10.888, de 20.09.01
(DOE de 21.09.01)
Assuntos Diversos - Produtos Potencialmente
Perigosos - Lixo
BOLETIM
40-B/2001
4ª Semana de Setembro
IPI
ATIVO IMOBILIZADO - VENDA OU TRANSFERÊNCIAICMS - SP
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Lei nº 13.179, de 25.09.01 (DOM de 26.09.01)
Assuntos Diversos - Créditos de Pequeno Valor - Definição
Decreto nº 41.173, de
24.09.01 (DOM de 25.09.01)
Assuntos Diversos - Publicidade e Propaganda -
Utilização de Vias e Logradouros Públicos - Autorização