25-A - 25-B

BOLETIM 25-A/2001
3ª Semana de Junho

IPI

MOSTRUÁRIO DE PRODUTOS

ICMS - SP

IMPORTAÇÃO POR EMPRESA JORNALÍSTICA/EDITORA DE LIVROS/EMPRESA DE RADIODIFUSÃO

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 45.850, de 07.06.01 (DOE de 08.06.01)
ICMS - Concessão de Parcelamento de Débitos Fiscais - Disciplina

Decreto nº 45.855, de 08.06.01 (DOE de 09.06.01)
Assuntos Diversos - Dia de Corpus Christi - Funcionamento Das Repartições Públicas

Portaria CAT nº 37, de 14.05.01 (DOE de 15.05.01)
ICMS - Substituição Tributária - Sorvetes e Acessórios - Base de Cálculo - Republicação

Comunicado CAT nº 31, de 11.06.01 (DOE de 12.06.01)
ICMS/Outros Tributos - Dia de Corpus Christi - Prestação de Contas de Estabelecimentos Bancários

Comunicado DA nº 11, de 01.06.01 (DOE de 02.06.01)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Junho/01

Comunicado DA nº 12, de 01.06.01 (DOE de 02.06.01)
IPVA- Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Maio/01

BOLETIM 25-B/2001
3ª Semana de Junho

IPI

FALTAS OU AVARIAS DE PRODUTOS EM TRÂNSITO

ICMS - SP

MÁQUINAS, APARELHOS E VEÍCULOS USADOS - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO

MERCADORIA EXPEDIDA EM DESACORDO COM DOCUMENTO FISCAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS
CONSULTA Nº 52/99