12-A - 12-B


BOLETIM 12-A/2001
3ª Semana de Março

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IPI

SAÍDA DE MERCADORIAS DA ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - DISCIPLINA

ICMS - SP

MICROEMPRESA E EPP - FORMA DE PRAZOS DE RECOLHIMENTO

LEGISLAÇÃO - SP

Lei nº 10.779, de 09.03.01 (DOE de 10.03.01)
Assuntos Diversos - Obrigatoriedade de Fornecimento de Cadeira de Rodas Pelos Shopping Centers e Similares

Lei nº 10.780, de 09.03.01 (DOE de 10.03.01)
Assuntos Diversos - Reposição Florestal - Pessoas Físicas e Jurídicas - Obrigatoriedade

 

BOLETIM 12-B/2001
3ª Semana de Março

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IPI

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SETOR AUTOMOTIVO - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA

ICMS - SP

OPERAÇÕES COM RESÍDUOS DE MATERIAIS - (SUCATA, APARA, FRAGMENTO, ETC.)

CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE - ENQUADRAMENTO

Índice Geral