BOLETIM
29-A/2001
3ª Semana de Julho
IPI
FORNECEDORES DE INSUMOS DIVERSOS - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕESICMS - SC
NOTA FISCAL AVULSALEGISLAÇÃO - SC
Decreto nº 2.594, de 05.07.01 (DOE de 06.07.01)
ICMS - Alteraões no Regulamento
BOLETIM
29-B/2001
3ª Semana de Julho
IPI
ARMAZENAGEM DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOSICMS - SC
ABATEDOUROS - CRÉDITO PRESUMIDO - AVES DAS ESPÉCIES DOMÉSTICAS E SUÍNOSLEGISLAÇÃO - SC
Decreto Legislativo nº 18.207, de 05.07.01
(DOE de 09.07.01)
ICMS - Ajuste, Protocolos e Convênios - Aprovação
Resolução SVS nº 006, de 15.03.01 (DOE de
06.07.01)
Assuntos Diversos - Drogarias - Requisitos Para Abertura
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Decreto nº 1.030, de 05.07.01 (DOM de
09.07.01)
Assuntos Diversos - Atividades em Piscinas de Uso Coletivo - Obrigatoriedade de
Salva-Vidas