16-A - 16-B


BOLETIM 16-A/2001
2ª Semana de Abril

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IPI

FALTAS OU AVARIAS DE PRODUTOS EM TRÂNSITO

ISS - SC

ISS - NORMAS GERAIS

LEGISLAÇÃO - SC

Portaria SEF nº 080, de 02.04.01 (DOE de 04.04.01)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos

1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 002, de 03.03.01 (DOE de 04.04.01)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas - Termo de Compromisso - Aditivo

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Lei Complementar nº 079, de 29.03.01 (DOM de 05.04.01)
ICMS - Programa Catarinense de Recuperação Fiscal - Refis/SC - Prazo Para Opção

 

BOLETIM 16-B/2001
2ª Semana de Abril

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IPI

CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS NA TIPI

INDUSTRIALIZAÇÃO

ICMS - SC

NOTA FISCAL DE ENTRADA

LEGISLAÇÃO - SC

Portaria SEF nº 082, de 04.04.01 (DOE de 06.04.01)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Sucata

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