ITEM

CÓD.

DENOMINAÇÃO DO SERVIÇO

"VI - JUNTA COMERCIAL

1

5010

AGENTES AUXILIARES DO COMÉRCIO: MATRÍCULA

2

5029

AGENTES AUXILIARES DO COMÉRCIO: CANCELAMENTO DE MATRÍCULA

3

5037

AGENTES AUXILIARES DO COMÉRCIO: INCLUSÃO DE NOVOS IDIOMAS À MATRÍCULA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE COMERCIAL

4

5045

AGENTES AUXILIARES DO COMÉRCIO: NOMEAÇÃO "AD HOC" DE TRADUTOR E INTÉRPRETE COMERCIAL

5

5053

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

6

5061

RECURSO AO PLENÁRIO

7

5630

PREÇO PARA PAGAMENTOS COMPLEMENTARES DE SERVIÇOS DA JUNTA COMERCIAL

8

5649

FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL (ATÉ QUATRO VIAS): CONSTITIÇÃO, ALTERAÇÃO (ALTERAÇÃO DE NOME EMPRESARIAL; ALTERAÇÃO DE DADOS, EXCETO NOME EMPRESARIAL; TRANSFERÊNCIA DE SEDE PARA OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO; INSCRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE SEDE DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO E QUALQUER CASO DE ABERTURA, ALTERAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E EXTINÇÃO DE FILIAL); EXTINÇÃO; COMUNICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE DADOS

9

5657

SOCIEDADES MERCANTIS, EXCETO AS POR AÇÕES (ATÉ TRÊS VIAS): CONTRATO SOCIAL, ALTERAÇÃO CONTRATUAL, DISTRATO SOCIAL

10

5665

SOCIEDADES POR AÇÕES E COOPERATIVAS (ATÉ TRÊS VIAS): ATO CONSTITUTIVO; ATA DE AGO; ATA DE AGE; ATA DE AGO/AGE; ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE FUSÃO, CISÃO, INCORPORAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E LIQUIDAÇÃO; ATA DE ASSEMBLÉIA DE DEBENTURISTAS; ATA DE ASSEMBLÉIA ESPECIAL; ATA DE REUNIÃO DE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA

11

5673

CONSÓRCIO E GRUPO DE SOCIEDADES (ATÉ TRÊS VIAS): REGISTRO, ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO

12

5681

PROTEÇÃO AO NOME EMPRESARIAL (ATÉ TRÊS VIAS): REGISTRO, ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO DE PROTEÇÃO AO NOME EMPRESARIAL DE FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL, SOCIEDADES MERCANTIS E COOPERATIVA EM UNIDADE DA FEDERAÇÃO DIFERENTE DAQUELA EM QUE SE LOCALIZA A SEDE

13

5690

DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESÁRIO/AGENTE AUXILIAR DO COMÉRCIO (ATÉ TRÊS VIAS): PROCURAÇÃO, EMANCIPAÇÃO, CARTA DE GERENTE, DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE, ALVARÁ, PUBLICAÇÃO OU ANOTAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATO DE SOCIEDADE OU DE FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL, ATA DE REUNIÃO DE CONSELHO FISCAL, ACORDO DE ACIONISTAS OU COTISTAS, ATOS JÁ AQUIVADOS EM UMA JUNTA COMERCIAL E LEVADOS A ARQUIVAMENTO EM OUTRA JUNTA COMERCIAL PARA ABERTURA, ALTERAÇÃO OU EXTINÇÃO DE FILIAL, COMUNICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, COMUNICAÇÃO DE PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADES, DOCUMENTOS DE INTERESSE DE AGENTES AUXILIARES DO COMÉRCIO E OUTROS ATOS

14

5720

PESQUISA DE NOME EMPRESARIAL IDÊNTICO OU SEMELHANTE; POR NOME OU GRUPO DE NOMES

15

5738

CONSULTA A DOCUMENTOS; POR EMPRESA

16

5746

CERTIDÃO SIMPLIFICADA

17

5754

AUTENTICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ESCRITURAÇÃO MERCANTIL E DE AGENTES AUXILIARES DO COMÉRCIO: LIVRO, CONJUNTO DE FOLHAS ENCADERNADAS SOB FORMA DE LIVRO OU CONJUNTO DE FOLHAS CONTÍNUAS

18

5762

EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL

19

5789

TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO; POR ATO, DE ACORDO COM A NATUREZA DAS SOCIEDADES ENVOLVIDAS (NO CASO DE TRANSFORMÇÃO, PELA NATUREZA DO TIPO JURÍDICO ANTERIOR)

20

5797

INFORMAÇÕES CADASTRAIS - CADASTRO ESTADUAL DE EMPRESAS MERCANTIS: INFORMAÇÕES FORNECIDAS EM PAPEL, MEIO MAGNÉTICO OU CD-ROM

21

5800

INFORMAÇÕES CADASTRAIS - CADASTRO ESTADUAL DE EMPRESAS MERCANTIS: PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE INFORMAÇÕES (ASSINATURA), MEDIANTE ACESSO ELETRÔNICO

22

5819

INFORMAÇÕES CADASTRAIS - CADASTRO ESTADUAL DE EMPRESAS MERCANTIS: PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES MEDIANTE ACESSO ELETRÔNICO

23

5827

DIVULGAÇÃO: REVISTAS, PERIÓDICOS, PUBLICAÇÕES DIVERSAS, INFORMAÇÕES EM MÍDIA ELETRÔNICA E OUTROS ASSEMELHADOS

24

5851

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR (QUALQUER CASO)

25

5860

CERTIDÃO ESPECÍFICA

26

5878

AUTENTICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ESCRITURAÇÃO MERCANTIL E DE AGENTES AUXILIARES DO COMÉRCIO: CONJUNTO DE FOLHAS SOLTAS OU DE FICHAS; POR CONJUNTO DE ATÉ 100 FOLHAS

27

5886

AUTENTICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ESCRITURAÇÃO MERCANTIL E DE AGENTES AUXILIARES DO COMÉRCIO: MICROFICHA "COM"; POR CONJUNTO DE MICROFICHAS CORRESPONDENTE A UM LIVRO

28

5894

EMPRESA ESTRANGEIRA: QUALQUER ATO

29

5924

SERVIÇOS INTEGRADOS COM OUTRAS JUNTAS COMERCIAIS: PESQUISA DE NOME EMPRESARIAL

30

5932

SERVIÇOS INTEGRADOS COM OUTRAS JUNTAS COMERCIAIS: CERTIDÃO SIMPLIFICADA

31

5940

SERVIÇOS INTEGRADOS COM OUTRAS JUNTAS COMERCIAIS: CERTIDÃO INTEIRO TEOR

32

5959

SERVIÇOS INTEGRADOS COM OUTRAS JUNTAS COMERCIAIS: CERTIDÃO ESPECÍFICA

33

5967

SERVIÇOS INTEGRADOS COM OUTRAS JUNTAS COMERCIAIS: PROTEÇÃO AO NOME EMPRESARIAL, SUA ALTERAÇÃO OU EXTINÇÃO

34

5975

SERVIÇOS INTEGRADOS COM OUTRAS JUNTAS COMERCIAIS: ABERTURA, ALTERAÇÃO OU EXTINÇÃO DE FILIAL

35

5983

SERVIÇOS INTEGRADOS COM OUTRAS JUNTAS COMERCIAIS: TRANSFERÊNCIA DE SEDE PARA OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO

36

5991

SERVIÇOS INTEGRADOS COM OUTRAS JUNTAS COMERCIAIS: ARQUIVAMENTO DE OUTROS ATOS"