ICMS
ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO - DECRETO Nº 40.653/01 - RETIFICAÇÃO

RESUMO: Estamos retificando o Decreto nº 40.653/01 (Bol. INFORMARE nº 11-A/01), conforme DOE de 11.04.01.

DECRETO Nº 40.653, de 23.02.01
(DOE de 11.04.01)

RETIFICAÇÃO

No Decreto nº 40.653, de 23 de fevereiro de 2001, publicado na edição do Diário Oficial do Estado nº 39, de 28 de fevereiro de 2001, na alteração nº 1022 do artigo 1º:

onde se lê:

"

 

1

1

4

1

2

11

8

9

5

11

7

6

5

2

2

3

1

1

3

3

1

1

4

11

3

2

RIO DE JANEIRO

Broncoscópio Adulto ...................................................................................

Broncoscópio Flexível, Pediátrico ...............................................................

Vídeo-Endoscópio, Sistema de ....................................................................

Vídeo-Colonoscópio, Sistema de .................................................................

Sistema completo de Vídeo-Endoscopia ......................................................

Aparelho de Raio X, Móvel, Alta potência, 15 kW .....................................

Radiodiagnóstico convencional mesa basculante de 50 kW c/ seriógrafo ...

Processadora automática de filme convencional .........................................

Processadora automática filme convencional mamografia ..........................

Arco "C" Móvel, Digital, Centro Cirúrgico emergência. Exame Especial ..

Radiodiagnóstico Telecomandado para exames gerais ...............................

Radiodiagnóstico Angiografia .....................................................................

Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia .......................................

Acelerador Linear Fótons Dual Energia e Elétrons .....................................

Simulador para Tomografia Computarizada–CT SIM ...............................

Sistema Computadorizado para Radioterapia ..............................................

Sistema de Simulação Universal por Raio X ...............................................

Sistema de Pós-Carregamento Remoto Radioisótopos (HDR) ....................

Gama Câmara Digital com 02 Detectores exames gerais ...........................

Tomografia Computadorizada–35 kW .......................................................

RM 1,0 Tesla ................................................................................................

RM 1,5 Tesla, pesquisa e exames especiais ...............................................

Ecógrafo Doppler Colorido para Cardiologia ..............................................

Ecógrafo Doppler Colorido para uso geral em Ginecologia e Obstetrícia ..

Cineangiografia Digital para uso geral ........................................................

Polígrafo para Hemodinâmica .....................................................................

 

9018.39.10

9018.90.94

9018.19.10

9018.19.10

9018.19.10

9022.14.19

9022.14.19

8442.30.00

8442.30.00

9022.14.19

9022.14.19

9022.14.12

9022.14.11

9022.21.90

9022.12.00

9022.21.90

9022.14.90

9022.14.90

9018.19.30

9022.12.00

9018.13.00

8018.13.00

9018.12.10

9018.12.10

9022.14.12

9022.90.90

"

Leia-se:

"

 

1

1

4

10

1

2

11

8

9

5

11

7

6

5

2

2

3

1

1

3

3

1

1

4

11

3

2

RIO DE JANEIRO

Broncoscópio Adulto ...................................................................................

Broncoscópio Flexível, Pediátrico ...............................................................

Vídeo-Endoscópio, Sistema de ....................................................................

Vídeo-Laparoscópio .....................................................................................

Vídeo-Colonoscópio, Sistema de .................................................................

Sistema completo de Vídeo-Endoscopia ......................................................

Aparelho de Raio X, Móvel, Alta potência, 15 kW .....................................

Radiodiagnóstico convencional mesa basculante de 50 kW c/ seriógrafo ...

Processadora automática de filme convencional .........................................

Processadora automática filme convencional mamografia ..........................

Arco "C" Móvel, Digital, Centro Cirúrgico emergência. Exame Especial ..

Radiodiagnóstico Telecomandado para exames gerais ..............................

Radiodiagnóstico Angiografia .....................................................................

Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia .......................................

Acelerador Linear Fótons Dual Energia e Elétrons .....................................

Simulador para Tomografia Computarizada–CT SIM ...............................

Sistema Computadorizado para Radioterapia ..............................................

Sistema de Simulação Universal por Raio X ...............................................

Sistema de Pós-Carregamento Remoto Radioisótopos (HDR) ....................

Gama Câmara Digital com 02 Detectores exames gerais ...........................

Tomografia Computadorizada–35 kW .......................................................

RM 1,0 Tesla ................................................................................................

RM 1,5 Tesla, pesquisa e exames especiais ...............................................

Ecógrafo Doppler Colorido para Cardiologia ..............................................

Ecógrafo Doppler Colorido para uso geral em Ginecologia e Obstetrícia ..

Cineangiografia Digital para uso geral ........................................................

Polígrafo para Hemodinâmica .....................................................................

 

9018.39.10

9018.90.94

9018.19.10

9018.90.94

9018.19.10

9018.19.10

9022.14.19

9022.14.19

8442.30.00

8442.30.00

9022.14.19

9022.14.19

9022.14.12

9022.14.11

9022.21.90

9022.12.00

9022.21.90

9022.14.90

9022.14.90

9018.19.30

9022.12.00

9018.13.00

8018.13.00

9018.12.10

9018.12.10

9022.14.12

9022.90.90

"

Registre-se e publique-se.

Deputado Estadual Flávio Koutzii
Secretário Extraordinário para Assuntos da Casa Civil

Índice Geral Índice Boletim