14-A - 14-B

BOLETIM 14-A/2001
5ª Semana de Março

IPI

MODELOS, MOLDES, MATRIZES, ETC. - UTILIZAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PRODUTOS POR TERCEIROS

ICMS - RS

AMOSTRA GRÁTIS - TRATAMENTO FISCAL

JURISPRUDÊNCIA - RS

DECADÊNCIA - DOCUMENTOS EM BRANCO - RECURSO Nº 625/96 - ACÓRDÃO Nº 1.929/96

MANDADO DE SEGURANÇA - RECURSO Nº 1.615/96 - ACÓRDÃO Nº 3.170/96

BOLETIM 14-B/2001
5ª Semana de Março

IPI

NOTA FISCAL - PRAZO DE PERMANÊNCIA DA MERCADORIA APÓS A SUA EMISSÃO

ICMS - RS

LIVROS DE LEITURA - APLICABILIDADE DA NÃO-INCIDÊNCIA

JURISPRUDÊNCIA - RS

FALSO DESTINATÁRIO - RECURSO Nº 752/93 - ACÓRDÃO Nº 279/94

COMPENSAÇÃO DE IMPOSTO PAGO A MAIOR INEXISTENTE - RECURSO Nº 107/94 - ACÓRDÃO Nº 737/94

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 011, de 22.03.01 (DOE de 26.03.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98