BOLETIM
46/2001
2ª Semana de Novembro
IPI
VENDA PARA ENTREGA FUTURA (FATURAMENTO ANTECIPADO) - PROCEDIMENTOS FISCAISICMS - PA
DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES - PROCEDIMENTOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - PA
Decreto nº 4.922, de
01.06.01 (DOE de 06.11.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 4.928, de
05.1101(DOE de 06.11.01)
Assuntos Diversos - Trânsito de Vegetais
Hospedeiros da Mosca Negra - Normatização