ASSUNTOS
DIVERSOS
TRÂMITE NA GPE - REVOGAÇÃO
RESUMO: Revogada a IN Sefaz/GAB/SAT nº 01/01 (Bol. INFORMARE nº 11-A/01),que especifica o procedimento comum aplicável aos processos em trâmite na Gerência de Processos Especiais da Superintendência Adjunta de Tributação.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SEFAZ/GAB/SAT Nº 04,
de 11.06.01 (DOE de 11.06.01)
Revoga a Instrução Normativa nº 01/SEFAZ/GAB/SAT/2001.
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE TRIBUTAÇÃO, com fulcro no número 1.4 do inciso V do artigo 3º do Decreto Estadual nº 2.173, de 21 de dezembro de 2000 c/c artigo 17 da Lei nº 7.098/1998 c/c artigo 195 do CTN e nos termos de suas atribuições;
RESOLVE:
Revogar a Instrução Normativa nº 01/SEFAZ/GAB/SAT, de 23 de fevereiro de 2001.
Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
Cuiabá, Mato Grosso, 11 de junho de 2001.
Gabinete do Superintendente Adjunto de Tributação.
Marcel Souza de Cursi
Superintendente Adjunto de Tributação