ICMS
PAUTA DE REFERÊNCIA FISCAL - ALTERAÇÕES

RESUMO: A Portaria a seguir altera valores relativos ao couro.

PORTARIA SAT Nº 1.353, de 05.06.01
(DOE de 06.06.01)

"Altera valores da Pauta de Referência Fiscal".

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do § 1º do artigo 1º da Resolução/SEF nº 532, de 18.12.86, combinado com o inciso II do artigo 2º, na redação dada pela Resolução/SEF nº 558, de 10 de abril de 1987.

RESOLVE:

1º) Alterar os valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativo ao produto "COURO".

2º) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de 07 de junho de 2001.

Campo Grande, 05 de junho de 2001.

José Ricardo Pereira Cabral
Superintendente de Administração Tributária

02646 COURO

(Port. SAT nº 1.353/01 Subst. Port. SAT nº 1.351/01 A partir de: 07.06.01)

OPERAÇÃO INTERESTADUAL

26649

Couro salgado

Kg

4,90

26650

Couro salgado

157,00

26662

Verde natural, sem sal

Kg

3,90

26674

Verde natural, sem sal

125,00

COURO CURTIDO

20688

Curtido "WET-BLUE" 1ª e 2ª

m2

43,80

02738

Curtido "WET-BLUE" 1ª e 2ª

175,20

20690

Curtido "WET-BLUE" 3ª e 4ª

m2

39,80

17299

Curtido "WET-BLUE" 3ª e 4ª

159,20

25480

Curtido "WET-BLUE" 5ª e 6ª

m2

33,70

25491

Curtido "WET-BLUE" 5ª e 6ª

134,80

25509

Curtido "WET-BLUE" 7ª

m2

25,60

25510

Curtido "WET-BLUE" 7ª

102,40

25522

Curtido "REFUGO"

m2

17,40

25534

Curtido "REFUGO"

69,60

COURO PIQUELADO

22572

Couro "PIQUELADO" 1ª e 2ª

m2

27,00

22524

Couro "PIQUELADO" 1ª e 2ª

108,00

22536

Couro "PIQUELADO" 3ª e outras

m2

24,00

22548

Couro "PIQUELADO" 3ª e outras

144,00

 

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