ICMS
DAMEF-VAF - RETIFICAÇÃO

RESUMO: Estamos retificando a Instrução Normativa DIEF/SRE nº 01/01 (Bol. INFORMARE nº 25-A/01), conforme DOE de 07.06.01.

Institui o Manual de Orientação e Instruções de Preenchimento e Entrega da Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal (DAMEF), DAMEF - Anexo I - VAF A e Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais (GI/ICMS) e o Manual de Orientação e Instruções de Preenchimento do Formulário VAF B e dá outras providências.

1) No Anexo I,

onde se lê:

"Anexo I (de que trata o inciso I do artigo 1º da Instrução Normativa DIEF/SRE/nº 001/2001, de 30 de maio de 2001)"

Leia-se:

"Anexo I (de que trata o inciso I do artigo 1º da Instrução Normativa DIEF/SRE/nº 001/2001, de 31 de maio de 2001)"

2) No item 6.3.8,

onde se lê:

"6.3.8 - Exclusões do VAF - Memória de Cálculo"

Leia-se:

"6.3.8 - Exclusões do VAF - Memória de Cálculo (Vide item 2.4.3)"

3) No Anexo II,

onde se lê:

"Anexo II (de que trata o inciso II do artigo 1º da Instrução Normativa DIEF/SRE/nº 001/2001, de 30 de maio de 2001)"

Leia-se:

"Anexo II (de que trata o inciso II do artigo 1º da Instrução Normativa DIEF/SRE/nº 001/2001, de 31 de maio de 2001)"