BOLETIM 46-A/2001
2ª Semana de Novembro

IPI

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICAÇÃO

ICMS - MG

LEITE E SEUS DERIVADOS - TRATAMENTO FISCAL

REMESSA DE MERCADORIAS - CONSTRUÇÃO CIVIL

LEGISLAÇÃO - MG

Decreto nº 42.005, de 05.10.01 (DOE de 06.11.01)
Assuntos Diversos - Regulamento do Fundo de Fomento e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado de Minas Gerais - Fundese - Alterações

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Portaria BHTRANS DTP nº 074, de 30.10.01 (DOM de 31.10.01)
Assuntos Diversos - Transporte Remunerado de Passageiros - Alterações

BOLETIM 46-B/2001
2ª Semana de Novembro

IPI

VENDA PARA ENTREGA FUTURA (FATURAMENTO ANTECIPADO) - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - MG

SERVIÇOS GRÁFICOS - TRATAMENTO FISCAL

CARTA DE CORREIO - UTILIZAÇÃO PERMITIDA

LEGISLAÇÃO - MG

Comunicado SRE nº 035, de 05.11.01 (DOE de 06.11.01)
ICMS - Tabelas Para Cálculo do Imposto em Atraso - Novembro/01