VALORES CORRENTES DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
BASE DE CÁLCULO DO ICMS

RESUMO: A presente IN dispõe que os grupos "Açúcar", "Algodão", ‘’Feijão" e "Soja", especificados no Anexo I da Instrução Normativa SRE n° 107/00, passam a viger com a redação constante do Anexo Único da presente instrução.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N.º 143 DE 15 DE AGOSTO DE 2001.

Altera a Instrução Normativa nº 107/00-sre, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997 - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos "Açúcar", "Algodão", ‘’Feijão" e "Soja", do Anexo I da Instrução Normativa n° 107/00-SRE, passam a viger com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 17 de agosto de 2001.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, em Goiânia, aos 15 dias do mês de agosto de 2001.

ELIONAI RODRIGUES DE CARVALHO
Superintendente

 

ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓD

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM
R$
OP. INTERNA

PREÇO EM
R$
OP. INTERESTAD.

AGRICULTURA

25402

Caroço de algodão

AR

R$1,44

R$1,44

25415

Algodão em caroço tipo 5

AR

R$13,65

R$13,65

25428

Algodão em caroço tipo 6

AR

R$10,92

R$10,92

25430

Algodão em pluma - abaixo do padrão

AR

R$20,46

R$20,46

25443

Algodão em pluma tipo 4

AR

R$31,78

R$31,78

25456

Algodão em pluma tipo 4 / 5

AR

R$30,56

R$30,56

25612

Algodão em pluma tipo 5

AR

R$29,45

R$29,45

25625

Algodão em pluma tipo 5 / 6

AR

R$29,05

R$29,05

25638

Algodão em pluma tipo 6

AR

R$27,28

R$27,28

25644

Algodão em pluma tipo 6 / 7

AR

R$26,07

R$26,07

25657

Algodão em pluma tipo 7

AR

R$25,25

R$25,25

25660

Algodão em pluma tipo 7 / 8

AR

R$23,99

R$23,99

25677

Algodão em pluma tipo 8

AR

R$23,34

R$23,34

25685

Algodão em pluma tipo 9

AR

R$22,53

R$22,53

25698

Semente de Algodão

KG

R$0,48

R$0,48

25773

Beneficiamento de Algodão

AR

R$1,44

R$1,44

FEIJÃO

21236

Feijão amarelo do produtor p/ atacadista ou indústria

SC

61,00

61,00

23730

Feijão aporé do produtor p/ atacadista ou indústria

SC

65,00

65,00

21242

Feijão branco do produtor p/ atacadista ou indústria

SC

90,00

90,00

21250

Feijão carioquinha do prod. p/ atacadista ou indústria

SC

52,50

52,50

21261

Feijão engopa do produtor p/ atacadista ou indústria

SC

67,60

67,60

21273

Feijão jalo do produtor p/ atacadista ou indústria

SC

55,00

55,00

21285

Feijão preto do produtor p/ atacadista ou indústria

SC

85,00

85,00

21297

Feijão rajado do produtor p/ atacadista ou indústria

SC

82,00

82,00

21304

Feijão rosinha do produtor p/ atacadista ou indústria

SC

65,00

65,00

21316

Feijão roxo do produtor p/ atacadista ou indústria

SC

71,00

71,00

23648

Feijão pérola do produtor p/ atacadista ou indústria

SC

52,50

52,50

22047

Feijão amarelo tipo 1 - (merc. atacadista) fd 30 kg

FD

42,70

42,70

22050

Feijão amarelo tipo 2 - (merc. atacadista) fd 30 kg

FD

38,00

38,00

22062

Feijão amarelo tipo 3 - (merc. atacadista) fd 30 kg

FD

35,00

35,00

22075

Feijão branco tipo 1 - (merc. Atacadista) fd 30 kg

FD

75,00

75,00

22088

Feijão branco tipo 2 - (merc. Atacadista) fd 30 kg

FD

70,60

70,60

22090

Feijão branco tipo 3 - (merc. Atacadista) fd 30 kg

FD

67,00

67,00

22109

Feijão carioquinha tipo 1 -(merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

41,00

41,00

22111

Feijão carioquinha tipo 2 -(merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

33,00

33,00

22124

Feijão carioquinha tipo 3 -(merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

25,50

25,50

23710

Feijão carioquinha tipo 4 -(merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

18,70

18,70

23728

Feijão carioquinha tipo 5 -(merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

15,70

15,70

22137

Feijão engopa tipo 1 - (merc. Atacadista) - fd 30 kg

FD

52,00

52,00

22140

Feijão engopa tipo 2 - (merc. Atacadista) - fd 30 kg

FD

39,00

39,00

22157

Feijão engopa tipo 3 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

34,00

34,00

22160

Feijão jalo tipo 1 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

50,00

50,00

22178

Feijão jalo tipo 2 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

42,00

42,00

22180

Feijão jalo tipo 3 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

35,50

35,50

22193

Feijão preto tipo 1 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

64,00

64,00

22201

Feijão preto tipo 2 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

55,70

55,70

22214

Feijão preto tipo 3 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

44,50

44,50

22227

Feijão rajado tipo 1 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

66,00

66,00

22230

Feijão rajado tipo 2 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

50,00

50,00

22242

Feijão rajado tipo 3 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

45,00

45,00

22255

Feijão rosinha tipo 1 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

47,00

47,00

22268

Feijão rosinha tipo 2 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

40,00

40,00

22270

Feijão rosinha tipo 3 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

35,00

35,00

22283

Feijão roxo tipo 1 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

55,00

55,00

22296

Feijão roxo tipo 2 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

51,00

51,00

22304

Feijão roxo tipo 3 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

38,00

38,00

23659

Feijão pérola tipo 1 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

41,00

41,00

23661

Feijão pérola tipo 2 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

33,00

33,00

23674

Feijão pérola tipo 3 - (merc. atacadista) - fd 30 kg

FD

25,50

25,50

21668

Feijão amarelo - (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

81,20

81,20

21670

Feijão branco - (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

110,00

110,00

21681

Feijão carioquinha - (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

72,60

72,60

21693

Feijão engopa - (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

86,00

86,00

21700

Feijão jalo - (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

78,50

78,50

21712

Feijão preto - (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

113,40

113,40

21730

Feijão rajado - ( mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

100,00

100,00

21748

Feijão rosinha - (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

94,00

94,00

21750

Feijão roxo - (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

110,00

110,00

23682

Feijão pérola - (mercado atacadista) - sc 60 kg

SC

72,60

72,60

22010

Semente de feijão - sc 40 kg

SC

80,00

80,00

SOJA

15592

Soja – kg

KG

0,40

0,44

23208

Semente de soja certificada

KG

0,70

0,70

23819

Semente de soja fiscalizada

KG

0,60

0,60

O U T R O S

AÇÚCAR

21790

Açúcar cristal especial - nf usina - sc 50 kg

SC

24,00

24,00

21782

Açúcar cristal esp. Extra - nf usina - sc 50 kg

SC

24,70

24,70

21811

Açúcar cristal standard - ns usina - sc 50 kg

SC

21,50

21,50

21809

Açúcar cristal superior - nf usina - sc 50 kg

SC

23,60

23,60

21824

Açúcar refinado - nf usina - sc 50 kg

SC

26,30

26,30

24207

Açúcar cristal especial - nf usina - fd 30 kg

FD

16,15

16,15

23058

Açúcar cristal esp. extra - nf usina - fd 30 kg

FD

17,15

17,15

23184

Açúcar cristal superior - nf usina - fd 30 kg

FD

18,10

18,10

21846

Açúcar cristal especial - fd 30 kg – Atacado

FD

17,75

17,75

21861

Açúcar cristal standard - fd 30 kg – Atacado

FD

15,80

15,80

21833

Açúcar cristal esp. extra - fd 30 kg – Atacado

FD

18,80

18,80

21859

Açúcar cristal superior - fd 30 kg – Atacado

FD

16,55

16,55

26542

Açúcar refinado - fd 10 kg – Atacado

FD

7,20

7,20

21896

Açúcar cristal especial - sc 50 kg – Atacado

SC

26,35

26,35

21883

Açúcar cristal especial extra - sc 50 kg – Atacado

SC

27,00

27,00

21917

Açúcar cristal estandard - sc 50 kg – Atacado

SC

24,00

24,00

21904

Açúcar cristal superior - sc 50 kg – Atacado

SC

25,85

25,85

21920

Açúcar refinado - sc 50 kg – Atacado

SC

29,40

29,40

 

Índice Geral Índice Boletim