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CADASTROS BANCÁRIOS - REGISTRO NO SIAFEM
RESUMO: A Portaria a seguir transcrita estabelece que, para fins de registro no Siafem, os cadastros bancários, os de credor e de usuário, serão encaminhados à Coordenação de Contabilidade da Sefa, através de formulários próprios.
PORTARIA SEFA Nº
50, de 31.08.01
(DOE de 04.09.01)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Para fins de registro no SIAFEM, os cadastros bancários, os de credor e de usuário, serão encaminhados à Coordenação de Contabilidade da Secretaria da Fazenda através de formulários próprios, conforme anexos I, II e III.
Parágrafo único - Os cadastros referidos no "caput" deste artigo, somente serão registrados pela Coordenação de Contabilidade com a assinatura dos seguintes responsáveis:
Cadastro Bancário e de Usuários - assinatura do Secretário de Estado e/ou Dirigente do órgão;
Cadastro de Credor - assinatura do Chefe do GFS.
Art. 2º - Os órgãos situados fora da Grande Vitória, nos casos de emergência, poderão enviar seus cadastros via fax, devendo em seguida enviar o original à Coordenação de Contabilidade da SEFA, devidamente assinado pela autoridade referida no parágrafo único.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 31 de agosto de 2001.
João Luiz de Menezes
Tovar
Secretário de Estado da Fazenda
ANEXO I
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE
SUBCOORDENAÇÃO DE NORMATIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CONTÁBIL
CADASTRO BANCÁRIO
Unidade Gestora: ________________________________________
Solicitamos incluir em nossa Unidade Gestora o Cadastro Bancário abaixo:
BANCO________ AGÊNCIA ____________ CONTA __________
Motivo pela solicitação do Cadastro
EM _________________
______________________________________
ASS. e Carimbo do Ordenador de Despesa
Obs.: Só será aceito para Cadastro a solicitação assinada pelo Ordenador de Despesa ou do Secretário da Unidade Gestora.
PARA USO DA COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE
_________________________
________________________
CADASTRADO POR
EM
ANEXO II
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE
SUBCOORDENAÇÃO DE NORMATIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO CONTÁBIL
CADASTRO DE CREDOR
Orgão: _________________________
Telefone do órgão caso haja algum problema no cadastro:_______
Solicitamos incluir no cadastro do Siafem o Credor abaixo:
CPF/CGC
_____________________________________________
_______________________________________________________
NOME
_________________________________________________
_______________________________________________________
ENDEREÇO
___________________________________________
____________________________________________________________
________________________________________________________
BANCO ________ AGÊNCIA ____________ CONTA ___________
EM ___________
_________________________
ASS.
e Carimbo do Chefe GFS
Obs.: Os Órgãos que desejarem fazer alguma exclusão ou alteração, deverão justificar abaixo, e anexar a solicitação por escrito do credor neste formulário.
Motivo para a Exclusão ou Alteração
PARA USO DA COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE/SEFA
_____________________________
________________
CADASTRADO POR
EM
ANEXO III
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE
SUBCOORDENAÇÃO DE NORMATIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO CONTÁBIL
CADASTRO DE USUÁRIO NO SIAFEM
(CPF) USUÁRIO: _______________________________________
NOME DO USUÁRIO: ____________________________________
MATRÍCULA: ___________________________________________
TELEFONE:____________________________________________
ÓRGÃO:____________________________
CARGO:___________________________________
TIPOS DE PERFIS:
1 - CONSULTAS: ACESSO A TODAS AS CONSULTAS DENTRO DA UNIDADE GESTORA.
2 - LANÇAMENTOS: ACESSO A LANÇAMENTOS DE ENTRADAS DE DADOS NO SISTEMA COMO NE, NL, PD, E OB;
3 - FINANÇAS: ACESSO A RELATÓRIOS FINANCEIROS GERAIS DO ESTADO SOMENTE USUÁRIOS SEFA/CFN;
4 - ORÇAMENTO: ACESSO A TODAS AS UNIDADES GESTORAS NAS TRANSAÇÕES RELACIONADAS A PARTE ORÇAMENTÁRIA (SOMENTE USUÁRIOS DA SEPLAN);
5 - EXEPD: SÃO USUÁRIOS QUE TÊM ACESSO À EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA (RESTRITO À SEFA E ALGUMAS AUTARQUIAS).
PERFIL DE ACESSO: ________________________
1 ( ) 2 ( ) 3 ( ) 4 ( ) 5 ( )
OBS.: O Cadastro só será registrado no sistema com todos os dados preenchidos.
AUTORIZO O CADASTRAMENTO DO SERVIDOR ACIMA, NOS PERFIS INDICADOS.
___/___/___
_______________________________________
ASSINATURA
E CARIMBO DO ORDENADOR DE DESPESA
PARA USO DA COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE